Prefeitura Municipal de Camamu

Diário Oficial

• Novembro - 2021

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  26/11/2021 - Edição nº 1114

  Resumo:
  -Lei Municipal Nº 898/2021, de 18 de novembro de 2021 - Dispõe sobre o tempo de espera nas Agências Bancárias no Município.
  -Lei Municipal Nº 899/2021, de 18 de novembro de 2021 - Declara de utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais do Vale Verde Camamu-BA.
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  Nº certificação: N2VV92T8UKJIQ80UDSP+VA

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  24/11/2021 - Edição nº 1113

  Resumo: Portaria Nº 206 de 01 de dezembro de 2021 – Fica constituída a Comissão para apuração dos saldos do Ativo Circulante e Passivo Circulante, com exceção dos subgrupos de Caixa e Equivalente de Caixa, Estoques e Dívida Ativa, para os quais foram criadas comissões específicas de apuração de saldos.
  -Portaria Nº 207 de 01 de dezembro de 2021 – Fica constituída a Comissão de Levantamento dos Saldos de Estoques.
  -Portaria Nº 208 de 01 de dezembro de 2021 – Fica constituída a Comissão de Levantamento de Inventário.
  -Portaria Nº 209 de 01 de dezembro de 2021 – Fica constituída a Comissão para apuração da Dívida Consolidada ou Fundada.
  -Portaria Nº 210 de 01 de dezembro de 2021 – Fica constituída a Comissão de Levantamento de Precatórios.
  -Portaria Nº 211 de 01 de dezembro de 2021 – Fica constituída a Comissão para apuração dos saldos da Dívida Ativa.
  -Portaria Nº 212 de 01 de dezembro de 2021 – Fica constituída a Comissão para o levantamento do Caixa e Equivalentes de Caixa com a finalidade de verificar as disponibilidades financeiras (saldos de caixa e bancos) existentes em 31.12.2021 na entidade, em observância aos Princípios e Normas de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público e normativos emitidos pelo TCM-BA quanto a prestação de contas anual dos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município.
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  Nº certificação: P2HNDCEFGTBATLBH50MSHA

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  23/11/2021 - Edição nº 1112

  Resumo: Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 020PESRP/2021 - Marco Antonio Souza Passos ME.
  -Resumo de Contrato Nº 124/2021 - Tomada de Preço Nº 003/2021 - Construtora New Flyer Eirelli.
  -Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 020APESRP/2021 - REPREMIG – Representação e Comércio de Minas Gerais LTDA.
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  Nº certificação: CDNGT2ZJM1G8VFDSB4RW1G

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  23/11/2021 - Edição nº 1111

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 121PP/2021 - Pregão Presencial Nº 004PP/2021 - Processo Administrativo Nº 121/2020 - Serviços de locação de plataforma educacional interativa com conteúdo acessível para ensino remoto das escolas da rede municipal de ensino, atendendo os alunos do ensino fundamental II (6º ao 9º ano), professores, coordenadores, diretores escolares e equipe pedagógica da Secretaria Municipal de Educação

  Nº certificação: 1844+LRWX+UAH3SKSQHVRA

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  22/11/2021 - Edição nº 1110

  Resumo: Portaria n° 009/2021 de 19 de novembro de 2021 - Dispõe sobre nomeação dos membros para comissão especial da conferência Intermunicipal do Baixo Sul da Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: IHSA4VNLUWOOPNGWXU0F6W

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  18/11/2021 - Edição nº 1109

  Resumo: Aviso De Licitação Nº 908318 - Pregão Eletrônico 030PESRP/2021 – Objeto: Registro De Preços Para Futuro Fornecimento De Pneus Para Atendimento Às Demandas De Manutenção De Veículos De Diversas Secretarias Do Município De Camamu.
  -Edital - Pregão Eletrônico 030PESRP/2021 – Objeto: Registro De Preços Para Futuro Fornecimento De Pneus Para Atendimento Às Demandas De Manutenção De Veículos De Diversas Secretarias Do Município De Camamu.
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  Nº certificação: 9WPUUX18BBQNMJUBYUN8VW

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  18/11/2021 - Edição nº 1108

  Resumo:
  -Licença Ambiental Simplificada – LAS - Nº 003/2021 – Baixo Sul Artefatos de Látex Eireli
  -Licença Ambiental Simplificada – LAS - Nº 004/2021 – Município de Camamu
  -Licença Ambiental Simplificada – LAS - Nº 005/2021 – Mineradora Rocha Eleita Ltda
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  Nº certificação: NRRZVZFBLFAHQ+QYWRTBZW

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  17/11/2021 - Edição nº 1107

  Resumo: Decreto Nº. 208 de 17 de novembro de 2021 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 209 de 17 de novembro de 2021 - Dispõe sobre o processamento da Despesa Pública e sobre a programação da execução orçamentária no âmbito do Poder Executivo, aprova, para o exercício de 2022, o Cronograma de Execução Mensal Desembolso, bem como as Metas Bimestrais de Arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.
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  Nº certificação: A6YLWDAZS7M5P/WD0RWBPW

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  17/11/2021 - Edição nº 1106

  Resumo: Decreto de Pessoal nº 200/2021 de 21 de Outubro de 2021 - Exonera a pedido da Secretaria de Saúde Assistente de Administração Hospitalar, e dá outras providências.
  -Portaria n° 204/2021 - Concede licença prêmio à servidora pública municipal, e dá outras providências.
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  Nº certificação: M4FN6HVO8XTXOGPG4YCV1G

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  16/11/2021 - Edição nº 1105

  Resumo: Decreto Nº 207/2021, De 16 De Novembro De 2021 - Dispõe sobre normas relativas ao Encerramento e Prestação de Contas do Exercício Financeiro do no de 2021 e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 008/2021 – SEMEC, De 25 De Outubro De 2021 – Institui, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Cultura as regras relativas ao retornos as atividades docentes no período da Pandemia Covid – 19 e dá outras providências.
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  Nº certificação: GTVTK/BHZZ08S/XLFQLFXW

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  16/11/2021 - Edição nº 1104

  Resumo: • Aviso De Licitação - Tomada De Preço 005TP/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma e construção de infraestrutura da Orla Marítima e Praças no município Camamu/Ba, visando atender o Contrato de Repasse OGU Nº 909231 / Operação 1074919-48 do Ministério do Turismo.
  -• Minuta De Edital De Licitação - Tomada De Preços Nº 005TP/2021.
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  Nº certificação: J5A2SVSK4BKTDV2CGBHITG

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  10/11/2021 - Edição nº 1103

  Resumo: Aviso de Chamamento Público Nº 004/2021.
  -Minuta do Edital de Chamada Pública Nº 04/2021
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  Nº certificação: E3GK6B0PIIDGOWJ4KEQREG

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  09/11/2021 - Edição nº 1102

  Resumo: Edital de Publicação de Termo Aditivo de Prazo do Contrato N° 109A/2021.
  -Edital de Publicação de Termo Aditivo de Prazo do Contrato N° 109E/2021.
  -Edital de Publicação de Termo Aditivo de Prazo do Contrato N° 109/2021.
  -Edital de Publicação de Termo Aditivo de Prazo do Contrato N° 109D/2021.
  -Extrato Termo Aditivo de Reajuste/Acréscimo de Valor - Ata de Registro de Preço Nº 006PESRP/2020.
  -Extrato Termo Aditivo de Reajuste/Acréscimo de Valor - Ata de Registro de Preço Nº 013PESRP/2020.
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  Nº certificação: MBY+E2NOXUMHTNEVWMND4G

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  09/11/2021 - Edição nº 1101

  Resumo: Ata de Registro de Preço Nº 015PESRP/2021 - Processo Administrativo Nº 091/2021 - Pregão Eletrônico Nº 015PESRP/2021 – MB Bomfim Comercial de Derivados de Petroleo LTDA.

  Nº certificação: YY4ATRNTPA8DNZIUOBTXYW

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  09/11/2021 - Edição nº 1100

  Resumo: Portaria n° 204/2021, de 03 de novembro de 2021 - Dispõe sobre criação da Comissão de Recadastramento de Permissionários de Taxi e seu regulamento.

  Nº certificação: KLFHKBLEQQXQXDARYZZKAQ

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  09/11/2021 - Edição nº 1099

  Resumo: Aviso De Licitação Nº 906504 - Pregão Eletrônico 029PESRP/2021 – Objeto: Registro de preço para a aquisição de veiculo automotor zero quilometro, tipo passeio, visando atender demandas da Secretaria Municipal de Educação.
  -Edital Do Pregão Eletrônico SRP Nº 029PESRP/2021.
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  Nº certificação: K4FSQ2DVJKXJCCXPD0VDWG

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  05/11/2021 - Edição nº 1098

  Resumo: Decreto de Pessoal Nº 206/2021 de 03 de Novembro de 2021 - Nomeia a pedido da Secretaria de Obras, Assistente de Gabinete, e dá outras providências.

  Nº certificação: AG1SDIZ7EI8W6EK0DQD14Q

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  05/11/2021 - Edição nº 1097

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico 028PESRP/2021 - Objeto: Aquisição de veículo novo, 0 km, tipo micro-ônibus, para o transporte diário dos alunos da Educação Básica, matriculados na Rede Pública do Município de Camamu/BA.
  -Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 028PESRP/2021 - Objeto: Aquisição de veículo novo, 0 km, tipo micro-ônibus, para o transporte diário dos alunos da Educação Básica, matriculados na Rede Pública do Município de Camamu/BA.
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  Nº certificação: M8MBUBHFSX81PFUGJFANLW

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  03/11/2021 - Edição nº 1096

  Resumo: Lei nº 896 de 03 de novembro de 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual PPA do Município de Camamu para o Quadriênio 2022 - 2025.
  -Lei nº 897 de 03 de novembro de 2021 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Camamu para o exercício financeiro de 2022, e determina outras providências.
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  Nº certificação: FY2OB9YWJ5DNJ6RW6IKLSG

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• Outubro - 2021

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  29/10/2021 - Edição nº 1095

  Resumo: Extrato do Termo Aditivo ao Contrato de Concessão - Município de Camamu – BA e Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A.

  Nº certificação: GUDOX8EONGYNDGUDKZDF/W

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  29/10/2021 - Edição nº 1094

  Resumo:
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  -Republicação da Lei Municipal Nº 894/2021. de 08 de outubro de 2021 - Dispõe sobre o reajuste de vencimento aos Profissionais do Magistério do município de Camamu, para o fim especifico de adequação ao piso nacional que preceitua a Lei Federal n° 11.738/2008.
  -Decreto Municipal Nº 205/2021, de 28 de outubro de 2021 - Estabelece ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública Municipal.
  -Portaria de Pessoal Nº 203/2021, de 27 de outubro de 2021 - Concede licença prêmio ao Servidor Público Municipal, e dá outras providências.
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  Nº certificação: PU2NTHAGAW4XCXII2ULDOA

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  28/10/2021 - Edição nº 1093

  Resumo:
  -Edital - 2º Termo Aditivo de acréscimo do Contrato Nº 39BPE/2017 - RBR Empreendimentos Patrimoniais LTDA – ME.
  -Edital - 2º Termo Aditivo de acréscimo do Contrato Nº 39PE/2017 - RBR Empreendimentos Patrimoniais LTDA – ME.
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  Nº certificação: XKFQMFUF375JRFU6CS3H3G

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  28/10/2021 - Edição nº 1092

  Resumo: Aviso de Homologação e Adjudicação Processo Administrativo Nº 120/2021 - Tomada de Preço Nº 003/2021 - Construtora New Flyer Eireli.

  Nº certificação: ALSRZUXP+OW/2JXJ7LSEQW

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  28/10/2021 - Edição nº 1091

  Resumo: Decreto nº 19 de 01 de Setembro de 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD relativo ao programa de trabalho aprovado no orçamento para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.
  -Decreto nº 20 de 01 de Setembro de 2021 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 2.944.107,00 (Dois milhões e novecentos e quarenta e quatro mil e cento e sete reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: XJSW4EY/FJQCTDKTVLSTPQ

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  27/10/2021 - Edição nº 1090

  Resumo: Impugnação - Pregão Eletrônico Nº 024PESRP/2021 – Empresa: MEDLEVENSOHN Comércio E Representações De Produtos Hospitalares Ltda.
  -Resposta À Impugnação Ao Edital - Pregão Eletrônico Nº 024PESRP/2021 – Empresa: MEDLEVENSOHN Comercio E Rep. De Produtos Hospitalares Ltda.
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  Nº certificação: Y5C2BSFCANEYBAUBSCVCQW

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  27/10/2021 - Edição nº 1089

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico 027PESRP/2021 - Aquisição de vidros, esquadrias metálicas, forro e divisórias com instalação, para atender às diversas secretarias pertencentes à Administração Municipal de Camamu.
  -Edital do Pregão Eletrônico Nº 027PESRP/2021 - Registro de preço para aquisição de vidros, esquadrias metálicas, forro e divisórias com instalação, para atender às diversas secretarias pertencentes à Administração Municipal de Camamu.
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  Nº certificação: SYOGLSAIO27AEP1CWH6MDG

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  21/10/2021 - Edição nº 1088

  Resumo: Aviso de Licitação - Tomada de Preço 004TP/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para conclusão da quadra poliesportiva coberta com vestiário (remanescente), Projeto Padrão FNDE, para o Colégio Nilza de Souza Coutinho, no Distrito do Travessão no município de Camamu
  -Edital de Licitação - Tomada de Preços nº 004/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para conclusão da quadra poliesportiva coberta com vestiário (remanescente), Projeto Padrão FNDE, para o Colégio Nilza de Souza Coutinho, no Distrito do Travessão no município de Camamu.
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  Nº certificação: 6TMOITE438G7MD7/8I+BMQ

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  21/10/2021 - Edição nº 1087

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico 026PESRP/2021 - Licitação [nº 903502] - Registro de preço para aquisição futura de material e uniforme esportivo para atender as necessidades da Secretaria de Educação, Esporte e Cultura.
  -Edital do Pregão Eletrônico nº 026PESRP/2021
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  Nº certificação: 91GDXHM5AEV9W8I8V40KAW

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  21/10/2021 - Edição nº 1086

  Resumo: Decreto Nº 198/2021 de 20 de Outubro de 2021 – Dispõe sobre a prorrogação do prazo para recadastramento de todos os taxis do município de Camamu
  -Decreto de Pessoal Nº 199/2021 de 21 de Outubro de 2021 – Exonera a procuradora Geral do Município e dá outras providências.
  -Resolução Nº08 de 18 de Outubro de 2021 – Dispõe sobre a aprovação da Emenda parlamentar referente a estruturação da rede de serviços do SUAS
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  Nº certificação: 6DIS1J3HSKGSE2RNNPNMLG

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  20/10/2021 - Edição nº 1085

  Resumo: Aviso do Resultado do Julgamento Pregão Presencial Nº 004PP/2021. (EMS Distribuidora Representações e Prestação de Serviços Eireli.)
  -Adjudicação e Homologação Pregão Presencial Nº 004PP/2021. (EMS Distribuidora Representações e Prestação de Serviços Eireli.)
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  Nº certificação: BJVFPUPN85FOCB+94YPYQA

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  20/10/2021 - Edição nº 1084

  Resumo: Extrato De Contrato Nº 110/2021 - Pregão Eletrônico Nº 017PESRP/2021- Contratado: RCX Locações E Comercio De Materiais Elétricos Eireli.
  -Extrato De Contrato Nº 114/2021 - Pregão Eletrônico Nº 024PESRP/2020- Contratado: Embattur Empresa Bahiana De Transporte E Serviços Eireli.
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  Nº certificação: GVYRXKYYH7BNJNFSKBA0XA

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  19/10/2021 - Edição nº 1083

  Resumo: Aviso de Homologação Chamada Publica Nº 002/2021 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

  Nº certificação: LT+5ENJSNBALNYUO6AGNFW

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  19/10/2021 - Edição nº 1082

  Resumo: Extrato De Publicação Do Resultado Final De Julgamento Das Propostas De Preços Ref. A Tomada De Preços Nº 003/2021.
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  Nº certificação: LLSWWMNSGS9QJT1IPTGD9G

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  18/10/2021 - Edição nº 1081

  Resumo: Edital de Publicação de Termo Aditivo de Prazo do Contrato 50tp/2017 - Epan Construtora Ltda EPP.
  -Edital de Publicação de Termo Aditivo Contrato nº 135/2020 - Fernandes e Silva Consultoria e Treinamento em Contabilidade.
  -Edital de Publicação de Termo Aditivo ao Contrato nº 152/2020 - Consilium Assessoria & Consultoria Ltda.
  -Edital de Publicação de Termo Aditivo ao Contrato nº 198/2020 - Veloso Construções e Serviços Eireli.
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  Nº certificação: YUTQEL1YW4AK18MYYSTS7G

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  18/10/2021 - Edição nº 1080

  Resumo:
  -Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 005IN/2021.
  -Resumo de Contrato Nº 116/2021 - Inexigibilidade Nº 005IN/2021.
  -Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 021PESRP-2021.
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  Nº certificação: XGJK2LEXEL8AFT9FDP25QA

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  18/10/2021 - Edição nº 1079

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação nº 060DV/2021 Processo Administrativo nº 128/2021 - Primus Medical Distribuidoras Ltda.
  -Extrato de Dispensa de Licitação nº 064DV/2021 Processo Administrativo nº 132/2021 - Antonio Rios Sociedade Individial de Advocacia.
  -Extrato de Nota de Empenho Dispensa de Licitação nº 060DV/2021 Processo Administrativo nº 128/2021 - Primus Medical Distribuidoras Ltda.
  -Extrato de Contrato nº 118/2021 Dispensa de Licitação nº 064DV/2021 Processo Administrativo nº 132/2021 - Antonio Rios Sociedade Individial de Advocacia.
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  Nº certificação: YPIZJR8O+DJLQSWEGDTIUQ

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  15/10/2021 - Edição nº 1078

  Resumo:
  -Lei Municipal Nº 894/2021 de 08 de outubro de 2021 - Dispõe sobre o reajuste de vencimento aos Profissionais do Magistério do município de Camamu, para o fim especifico de adequação ao piso nacional que preceitua a Lei Federal n° 11.738/2008.
  -Lei Municipal Nº 895/2021 de 08 de outubro de 2021 - Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Indígena Aldeia Nova Vida.
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  Nº certificação: 9Z3PGZY32WLVO6XBIWPCNW

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  15/10/2021 - Edição nº 1077

  Resumo: Aviso do Resultado da Habilitação Edital de Chamada Pública n° 002/2021 – Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE destinados a atender as Unidades Escolares Municipal do Município de Camamu-BA.

  Nº certificação: V2XIK7HRKJESUZXQL5A3HG

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  14/10/2021 - Edição nº 1076

  Resumo: Portaria Nº 202/2021, 14 de outubro de 2021 - Resultado final dos projetos culturais na chamada pública Nº 03/2021 – Programa de Fomento Emergencial ao Setor Cultural – Lei Aldir Blanc.
  -Parecer da Comissão de Seleção – Análise dos recursos apresentados - edital de chamada pública Nº 003/2021 - chamada pública para seleção de pessoas físicas e jurídicas destinado à ações emergenciais ao setor cultural prêmio professor Ildo Pinheiro Cunha.
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  Nº certificação: 0DGJS//GGB/TGXAJHLRD2W

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  14/10/2021 - Edição nº 1075

  Resumo: Aviso De Alteração De Edital E Reabertura De Prazos Pregão Eletrônico Nº 024SRP/2021 - Registro de Preço para Aquisição parcelada de medicamentos, material penso, material odontológico e material médico hospitalar destinado a suprir a demanda do Sistema Municipal de Saúde.
  -Edital do Pregão Eletrônico Nº 024PESRP/2021 - Registro de Preço para aquisição parcelada de medicamentos, material penso, material odontológico e material medico hospitalar destinado a suprir a demanda do Sistema Municipal de Saúde.
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  Nº certificação: ARDNNVQEEIF1PFBBTZUG/A

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  13/10/2021 - Edição nº 1074

  Resumo: Decreto Municipal Nº 197/2021 de 04 de outubro de 2021 - Dispõe sobre o Expediente nas Repartições Públicas Municipais.
  -Extrato de Publicação Termo de Contrato de Cessão de Uso de Bem Imóvel - Objeto: A Cessão de Uso do Imóvel, situado na Avenida Fernando Ypiraguinha, s/n°, térreo, centro, antigo prédio da Cesta do Povo, no Município de Camamu-Bahia, destinado, exclusivamente, para a finalidade de Implantação da Nova Sede da Câmara Municipal de Camamu-Bahia.
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  Nº certificação: GUVRE+R5GHYYMHYUFDKV8W

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  08/10/2021 - Edição nº 1073

  Resumo: Resposta - Questionamentos ao Edital de Licitação do Pregão Eletrônico SRP Nº 024/2021 - Top Vida Distribuidora Hospitalar.
  -Resposta - Questionamentos ao Edital de Licitação do Pregão Eletrônico SRP Nº 024/2021 - Medlevensohn Comercio e Representações de Produtos Hospitalares Ltda.
  -Impugnação Pregão Eletrônico Nº 024PESRP/2021.
  -Parecer Impugnação ao Edital Pregão Eletrônico Nº 024PESRP/2021.
  -Decisão - Pregão Eletrônico SRP Nº 024/2021.
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  Nº certificação: JF+RPEA5C9FBS0HVULHQPA

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  08/10/2021 - Edição nº 1072

  Resumo: Aviso De Licitação Fracassada - Pregão Eletrônico Nº 022/2021 (SRP) - Registro de Preço para aquisição de canoas, caiaque e outros equipamentos destinado ao atendimento das necessidades do Centro de Canoagem vinculado a Secretaria Municipal de Educação.
  -Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico 025PESRP/2021 - Licitação Nº 901334 - Registro de preço para aquisição de canoas, caiaque e outros equipamentos destinados ao atendimento das necessidades do Centro de Canoagem vinculado a Secretaria Municipal de Educação.
  -Edital Do Pregão Eletrônico Nº 025PESRP/2021 - Registro de Preço para aquisição de canoas, caiaque e outros equipamentos destinados ao atendimento das necessidades do Centro de Canoagem vinculado a Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações constantes do termo de referência em anexo.
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  Nº certificação: P9X5JMCJIFYSZGZ0PQTJIQ

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  07/10/2021 - Edição nº 1071

  Resumo: Resultado Final Pregão Eletrônico 021PESRP/2021 – Objeto: Aquisição de mesas e cadeiras plásticas para atender as necessidades da secretária de Educação. Empresa: Marco Antonio Souza Passos ME
  -Aviso de Homologação Pregão Eletrônico Nº 021PESRP/2021 - Objeto: Aquisição de mesas e cadeiras plásticas para atender as necessidades da secretária de Educação. Empresa: Marco Antonio Souza Passos ME
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  Nº certificação: L/WLEJK6LGCBI0YUHYWTFW

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  07/10/2021 - Edição nº 1070

  Resumo: Portaria de Pessoal Nº 198/2021 de 30 de Setembro de 2021 - Concede licença prêmio ao servidor público municipal, e dá outras providências.
  -Portaria de Pessoal Nº 199/2021 de 30 de Setembro de 2021 - Concede licença prêmio ao servidor público municipal, e dá outras providências.
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  Nº certificação: VZ4JRW/7W1ZPL7JF0LNZRQ

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  07/10/2021 - Edição nº 1069

  Resumo: Resultado Final - Pregão Eletrônico 020PESRP/2021 – Objeto: Registro de preço para fornecimento de materiais e equipamentos de informática. (Marco Antonio Souza Passos Me) (Repremig - Representação e Comércio de Minas Gerais Ltda).
  -Aviso de Homologação - Pregão Eletrônico Nº 020PESRP/2021. (Marco Antonio Souza Passos Me) (Repremig - Representação e Comércio de Minas Gerais Ltda).
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  Nº certificação: WDRUPY0ZT6NRBQBROCRNNQ

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  06/10/2021 - Edição nº 1068

  Resumo: Republicação- Portaria Nº 200/2021, 05 De Outubro De 2021 - Resultado Dos Projetos Culturais Classificados Na Chamada Pública Nº 03/2021 – Programa De Fomento Emergencial Ao Setor Cultural – Lei Aldir Blanc.

  Nº certificação: ST15YPDMSA/XU8UMSVWLBA

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  05/10/2021 - Edição nº 1067

  Resumo: Portaria Nº 200/2021, 05 de outubro de 2021 - Resultado dos projetos culturais classificados na Chamada Pública Nº 03/2021 – Programa de Fomento Emergencial ao Setor Cultural – Lei Aldir Blanc.

  Nº certificação: PY+NJZUCOROE1J/C2Y78YA

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  05/10/2021 - Edição nº 1066

  Resumo: Impugnação Ref.: Pregão Eletrônico SRP Nº 023.2021.
  -Pedido da Impugnação ao Pregão Eletrônico Nº 023/2021.
  -Parecer Pregão Eletrônico SRP Nº 023PESRP-2021.
  -Decisão - Pregão Eletrônico SRP Nº 023/2021.
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  Nº certificação: 5BYRMYEEYQZKA85PINY5/G

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  04/10/2021 - Edição nº 1065

  Resumo: 2ª Ata De Reunião Para Analise Dos Documentos De Habilitação – Tomada De Preços Nº 003/2021 – Processo Administrativo Nº 120/2021 – Análise interna dos documentos de habilitação apresentados na 1ª Sessão.
  -Análise Técnica Fase Habilitação TP 03/2021 – Qualificação Técnica.
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  Nº certificação: K6ENLFQES7NFF40WKOGVDG

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  04/10/2021 - Edição nº 1064

  Resumo: Lei Nº 891/2021 de 01 de Setembro de 2021 - Dispõe sobre a vedação da nomeação para cargos em comissão ou confiança, ou ainda de função gratificada de pessoas que tenham sido condenadas pela lei federal Nº 11.340/06.
  -Lei Municipal Nº 892/2021 de 08 de Setembro de 2021 - Institui no calendário municipal de Camamu o dia do ciclista
  -Lei Municipal Nº 893/2021 de 08 de Setembro de 2021 - Institui e Inclui no Calendário Oficial a "Semana Municipal de Conscientização e ações voltadas à promoção da Lei Maria da Penha" no município de Camamu, bem como nas escolas de ensino médio, públicas e privadas.
  -Decreto Municipal Nº 196/2021 de 04 de Outubro de 2021 - Estabelece ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública Municipal
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  Nº certificação: DRFUKHQBLNOPGJUJJVKULA

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  01/10/2021 - Edição nº 1063

  Resumo: Resultado Final Pregão Eletrônico 019PESRP/2021 - Aquisição futura de ar condicionado para atender as necessidades das secretarias pertencentes a esta Administração.
  -Aviso de Homologação - Pregão Eletrônico Nº 019PESRP/2021 - Aquisição futura de ar condicionado para atender as necessidades das secretarias pertencentes a esta Administração, Tipo: Menor Preço por lote.
  -Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 019PESRP-2021 - Objeto: Registro de Preço para aquisição futura de ar condicionado para atender as necessidades das secretarias pertencentes a esta Administração.
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  Nº certificação: +JIYGNBJM2AI/KKL9F5AEG

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  01/10/2021 - Edição nº 1062

  Resumo: Resultado Final Pregão Eletrônico 018PESRP/2021 - Registro de preços para futuro fornecimento de pneus, câmara de ar e protetores para atendimento às demandas de manutenção de veículos de diversas secretarias do Município de Camamu.
  -Aviso de Homologação Pregão Eletrônico nº 018PESRP/2021 - Registro de preços para futuro fornecimento de pneus, câmara de ar e protetores para atendimento às demandas de manutenção de veículos de diversas secretarias do Município de Camamu.
  -Extrato de Ata de Registro de Preços nº 018PESRP-2021 - Autoluk - Comercio de Pneumaticos e Pecas.
  -Extrato de Ata de Registro de Preços nº 018APESRP-2021 - Benicio Pneus Eireli.
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  Nº certificação: PSTZZXDXGN51NPNMV95D5A

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• Setembro - 2021

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  29/09/2021 - Edição nº 1061

  Resumo: Licença Ambiental Prévia – LAP Nº 002/2021 – Conceder Licença Ambiental Prévia – LAP, válida por 02 anos ao Município de Camamu.

  Nº certificação: NISOIUTGVORV77VLQX1X2G

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  29/09/2021 - Edição nº 1060

  Resumo: Decreto Nº 195/2021, de 27 de Setembro de 20211 – Dispõe sobre prorrogação do prazo do Programa de Recuperação Fiscal de Camamu – REFISCAM.

  Nº certificação: CKIMWVYGRWLRX+20I2GARQ

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  28/09/2021 - Edição nº 1059

  Resumo:
  -Aviso de Licitação Nº 898630 – Pregão Eletrônico Nº 024PESRP/2021 – Aquisição parcelada de medicamentos, material penso, material odontológico e material medico hospitalar destinado a suprir a demanda do Sistema Municipal de Saúde.
  -Edital do Pregão Eletrônico Nº 024PESRP/2021 - Objeto: Registro de Preço para aquisição parcelada de medicamentos, material penso, material odontológico e material medico hospitalar destinado a suprir a demanda do Sistema Municipal de Saúde.
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  Nº certificação: I1B/I3LXPMYPXMYSAHRWUG

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  27/09/2021 - Edição nº 1058

  Resumo: Decreto Nº 17 de 02 de Agosto de 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD relativo ao programa de trabalho aprovado no orçamento para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências,
  -Decreto Nº 18 de 02 de Agosto de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.699.371,00 (Dois Milhões e Seiscentos e Noventa e Nove Mil e Trezentos e Setenta e Um Reais), para fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: FWOMPMXTS7WGX78TBX91VW

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  24/09/2021 - Edição nº 1057

  Resumo: Publicação Encerramento de Vinculo Contratual Nº 037-2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação de pavimentação (calçamento) em paralelepípedo em ruas do Bairro Tabela município de Camamu sob o numero do Contrato de Repasse 1041929-54, dissolvendo quaisquer direitos e obrigações oriundas do Contrato 037-2019, datado de 16/04/2019, firmado entre elas, de forma a não restar quaisquer resquícios de ônus financeiro ou obrigacional contidos no termo.

  Nº certificação: TBXF9IIT07RPGPKSR9ZVRA

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  24/09/2021 - Edição nº 1056

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico 023PESRP/2021- Licitação [Nº 897722] - Registro de preço para aquisição de material permanente destinado as demandas das diversas secretarias pertencentes a esta Administração.
  -Minuta de Edital do Pregão Eletrônico Nº 023PESRP/2021 - Registro de preço para aquisição de material permanente destinado as demandas das diversas secretarias pertencentes a esta Administração.
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  Nº certificação: OBVHV8FEF6+XHJ8GIEP8AA

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  23/09/2021 - Edição nº 1055

  Resumo: Edital de Convocação dos Permissionários de Serviços de Taxi e demais veículos de aluguel do Município de Camamu - BA para Recadastramento.

  Nº certificação: MQJU/EXVXFGAF2KNWDT3BQ

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  22/09/2021 - Edição nº 1054

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre de 2021.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre de 2021.
  -Portaria Pessoal Nº 197/2021 de 21 de Setembro de 2021 - Faz Designação de Servidora Pública Municipal Para Desempenhar a Função de Secretária Escolar a Pedido da Secretaria de Educação e Cultura.
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  Nº certificação: EC+SZPGOMNV/24DUOS/XPG

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  21/09/2021 - Edição nº 1053

  Resumo: Decreto n° 194, de 20 de Setembro de 2021 - Determina o recadastramento de todos os taxis do município de Camamu e dá outras providências.

  Nº certificação: ZZH1R/QKQD8F6K+JPZZCLQ

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  20/09/2021 - Edição nº 1052

  Resumo: Extrato Termo Aditivo de Reajuste/Acréscimo de Valor – Ata de Registro de Preço Nº 004APESRP/2020 - Processo Administrativo Nº 025/2020 - Pregão Eletrônico Nº 004PESRP/2020 - Lima Filho Comercio de Gas.
  -Extrato Termo Aditivo de Reajuste/Acréscimo de Valor – Ata de Registro de Preço Nº 006PESRP/2020 - Processo Administro Nº 036/2020 - Pregão Eletrônico Nº 006PESRP/2020 - Lima Filho Comercio de Gas.
  -Extrato Termo Aditivo de Reajuste/Acréscimo de Valor – Ata de Registro de Preço Nº 022PESRP/2020 - Processo Administro Nº 121/2021 - Pregão Eletrônico Nº 022PESRP/2021 - Aiack dos Santos Lopes.
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  Nº certificação: UFQTW/EDTFSRLPPJEBN+JW

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  20/09/2021 - Edição nº 1051

  Resumo: Edital de Publicação do 1º Termo Aditivo de Acréscimo do Contrato nº 157/2020 - Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nas instalações de prédios públicos que abrigam Órgãos e Unidades da Administração Municipal de Camamu.
  -Edital de Publicação do 3º Termo Aditivo de Prazo do Contrato n° 183/2020 - Contratada: Dellas Construtora Eireli.
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  Nº certificação: H1OJCQS8EVGNZGLQCN9IMQ

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  20/09/2021 - Edição nº 1050

  Resumo: Edital De Publicação De 2º Termo Aditivo De Prazo Do Contrato Nº 157/2020 – Empresa: Veloso Construções e Serviços Eireli.

  Nº certificação: AXMSGMLS/C8ET000XTG9LQ

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  20/09/2021 - Edição nº 1049

  Resumo:
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 049DV/2021 - Processo Administrativo Nº 110/2021 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção, montagem e instalação de moveis planejados para atender as demandas da secretaria municipal de administração
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 054DV/2021 - Processo Administrativo Nº 115/2021 - Contratação de empresa especializada para fabricação e fornecimento de placa de identificação veicular, no padrão Mercosul
  -Resumo de Contrato Nº 102/2021 - Dispensa de Licitação Nº 049DV/2021 - Processo Administrativo Nº 110/2021
  -Resumo de Contrato Nº 104/2021 - Dispensa de Licitação Nº 054DV/2021 - Processo Administrativo Nº 115/2021
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  Nº certificação: OTJK707IEAVUVJQSESAU+Q

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  20/09/2021 - Edição nº 1048

  Resumo: Portaria n° 196/2021, 20 de Setembro de 2021 - Nomeia comissão para monitoramento, seleção, avaliação e fiscalização dos projetos culturais habilitados no Decreto Municipal n° 185/2021 - Programa de Fomento Emergencial ao Setor Cultural - Lei Aldir Blanc.

  Nº certificação: ROVZHR2AHW+NIRRUSKPGIG

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  20/09/2021 - Edição nº 1047

  Resumo: Decreto Municipal Nº 193/2021, 16 de setembro de 2021 - Regulamenta a Lei nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica.
  -Portaria de Pessoal Nº 194/2021, de 16 de setembro de 2021 - Redistribui Servidora Publica do Quadro Efetivo Municipal e dá outras providências.
  -Portaria Pessoal Nº 195/2021 de 16 de setembro de 2021 - Designa Servidora Pública Municipal, para o fim que especifica.
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  Nº certificação: SCHGEBPJFMS62W58HZ3ITW

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  20/09/2021 - Edição nº 1046

  Resumo: Aviso De Licitação [Nº 896736] - Pregão Eletrônico 022PESRP/2021 – Objeto: Aquisição De Canoas, Caiaque E Outros Equipamentos Destinados Ao Atendimento Das Necessidades Do Centro De Canoagem Vinculado A Secretaria Municipal De Educação.
  -Edital Do Pregão Eletrônico Nº 022PESRP/2021 - Objeto: Aquisição De Canoas, Caiaque E Outros Equipamentos Destinados Ao Atendimento Das Necessidades Do Centro De Canoagem Vinculado A Secretaria Municipal De Educação.
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  Nº certificação: AR19Y8KCFP1PHIGUBUTGYQ

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  17/09/2021 - Edição nº 1045

  Resumo: Extrato De Ata De Registro De Preços Nº 017PESRP-2021 - Contratada: RCX Locações E Comercio De Materiais Eletricos Eireli.

  Nº certificação: GIYRLE9F5VQ1QX6Y0NZHAG

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  17/09/2021 - Edição nº 1044

  Resumo: Extrato De Contrato Nº 101-2021 - Pregão Eletrônico Nº 026PESRP/2020- Contratado: R Sena Dócio Materiais De Construção.
  -Extrato De Contrato Nº 109-2021 - Pregão Eletrônico Nº 023PESRP/2020-Contratado: Okey-Med Distribuidora De Medicamentos Hospitalares Odontológicos Importações E Exportações Eireli.
  -Extrato De Contrato Nº 109A-2021 - Pregão Eletrônico Nº 023PESRP/2020- Contratado: Drogafonte Ltda.
  -Extrato De Contrato Nº 109D-2021- Pregão Eletrônico Nº 023PESRP/2020- Contratado: Top Vida Distribuidora Hospitalar Ltda.
  -Extrato De Contrato Nº 109E-2021 - Pregão Eletrônico Nº 023PESRP/2020- Contratado: Lider Comercio De Medicamentos E Matérias Hospitalares Ltda.
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  Nº certificação: VCDWQWKSHY7JLAUL8UWQ6Q

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  16/09/2021 - Edição nº 1043

  Resumo: Decreto Municipal Nº 192/2021, de 16 de Setembro de 2021 - Regulamenta a atividade de bares, confeitarias, restaurantes, lanchonetes e assemelhados, bem como permissão de uso de passeio público fronteiriço para colocação de mesas, cadeiras e toldos.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 044DV/2021 Processo Administrativo Nº 105/2021. (Concept Contabilidade Eireli.)
  -Resumo de Contrato Nº 101A/2021 Dispensa de Licitação Nº 044DV/2021 Processo Administrativo Nº 105/2021. (Concept Contabilidade Eireli.)
  -Edital de Convocação Para Audiência Pública Virtual Nº 02/2021.
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  Nº certificação: SALA/GUAPVZYANKE0/BJFW

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  16/09/2021 - Edição nº 1042

  Resumo: Extrato De Dispensa De Licitação Nº 040DI/2021 - Processo Administrativo: 122/2021 - Objeto: Locação de um imóvel para o funcionamento do programa social de habitação - PSH, localizado na Praça do Rosário, S/Nº – Distrito Tapuia-Camamu-Ba.
  -Resumo De Contrato Nº 111/2021 - Dispensa De Licitação Nº 040DI/2021 - Processo Administrativo Nº 122/2021 - Contratada: Ana Batista Dos Santos.
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  Nº certificação: G3LB++4CH1IO9O8MD+YQJQ

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  15/09/2021 - Edição nº 1041

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial 004PP/2021 - Contratação de empresa especializada em locação de plataforma educacional interativa com conteúdo acessível para ensino remoto das escolas da rede municipal de ensino, atendendo os alunos do ensino fundamental II (6º ao 9º ano), professores, coordenadores, diretores escolares e equipe pedagógica da Secretaria Municipal de Educação.
  -Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº 004PP/2021 do Processo Administrativo Nº 121/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de plataforma educacional interativa com conteúdo acessível para ensino remoto das escolas da rede municipal de ensino, atendendo os alunos do ensino fundamental II (6º ao 9º ano), professores, coordenadores, diretores escolares e equipe pedagógica da Secretaria Municipal de Educação, conforme quantitativos e características descritas no Anexo I.
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  Nº certificação: CDF5QFOKJ/M/HOLKJNVWPA

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  15/09/2021 - Edição nº 1040

  Resumo: Portaria Nº 193/2021, 10 de Setembro de 2021 – Exonera, pó abandono de emprego, o servidor Paulo Cézar de Castro Silva, agente comunitário de saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Camamu/Ba.

  Nº certificação: 78MEZTFEXQIYRSJHTJG6FW

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  15/09/2021 - Edição nº 1039

  Resumo: Extrato de Termo de Supressão ao Contrato Nº 100/2021 - Contratada: Veloso Construções e Serviços Eireli.

  Nº certificação: HLIRNPB/ERYI3VXHNEK67W

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  15/09/2021 - Edição nº 1038

  Resumo: - Aviso De Chamamento Público Nº 002/2021 – Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar E Do Empreendedor Familiar Rural, Destinado Ao Atendimento Do Programa Nacional De Alimentação Escolar/PNAE.
  -- Edital De Chamada Pública Nº 002/2021- Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios Diretamente Da Agricultura Familiar E Do Empreendedor Familiar Rural, Conforme §1º Do Art.14 Da Lei N.º 11.947/2009 E Resolução FNDE N.º04/2015.
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  Nº certificação: XRPYAJ6JLEJ5L4ZINHHQ2G

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  14/09/2021 - Edição nº 1037

  Resumo: Lei Nº 889 /2021, de 01 de setembro de 2021 - Declara de utilidade pública municipal a Associação de Parceiros Rurais Unidos por Zumbi dos Palmares do Município de Camamu.
  -Lei Nº 890 /2021, de 01 de setembro de 2021 - Declara de utilidade pública municipal a Associação Esportivos Filhos e Amigos Zumbi dos Palmares (ASEFAZUP) do Município de Camamu.
  -Decreto Nº 21, de 14 de setembro de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 291.160,00 (Duzentos e noventa e um mil e cento e sessenta reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Lei Nº 889 /2021, de 01 de setembro de 2021 - Declara de utilidade pública municipal a Associação de Parceiros Rurais Unidos por Zumbi dos Palmares do Município de Camamu.
  -Lei Nº 890 /2021, de 01 de setembro de 2021 - Declara de utilidade pública municipal a Associação Esportivos Filhos e Amigos Zumbi dos Palmares (ASEFAZUP) do Município de Camamu.
  -Decreto Nº 21, de 14 de setembro de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 291.160,00 (Duzentos e noventa e um mil e cento e sessenta reais), para fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: VUUV8WLLT4LX8EWEEKMQEW

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  13/09/2021 - Edição nº 1036

  Resumo: Decreto Municipal Nº 190/2021, de 01 de setembro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação da equipe técnica para monitoramento e avaliação (ETMA 2021) do Plano Municipal de Educação – PME, do Município de Camamu, Lei Nº 787/2015, de 16 de junho de 2015, e dá outras providências.

  Nº certificação: GPCQI2JPMW3UTKVH7QDQWW

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  10/09/2021 - Edição nº 1035

  Resumo: Impugnação - Pregão Eletrônico Nº 32/2021 – Empresa: Marco Antonio Souza Passos - ME.
  -Parecer - Impugnação Ao Edital - Pregão Eletrônico SRP Nº 020PESRP-2021 - Interessado: Marco Antonio Souza Passos - ME.
  -Decisão - Pregão Eletrônico SRP Nº 020/2021 – Empresa: Marco Antonio Souza Passos - ME.
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  Nº certificação: ALYWTHIUAAOPHYQIUGSB9Q

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  10/09/2021 - Edição nº 1034

  Resumo: Pedido De Impugnação Ao Edital Do Pregão Eletrônico Nº 020 PESRP/2021 – Empresa: SIEG Apoio Administrativo Ltda – Me.
  -Parecer Pregão Eletrônico SRP Nº 020PESRP-2021- Impugnação Ao Edital - Interessado: SIEG Apoio Administrativo Ltda Me.
  -Decisão Pregão Eletrônico SRP Nº 020/2021 – Empresa: SIEG Apoio Administrativo Ltda – Me.
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  Nº certificação: 3H0QSGQ0AX4Z5WPC5YS98G

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  09/09/2021 - Edição nº 1033

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 021PESRP/2021 Licitação 021/2021 - Objeto: Registro de preço para aquisição de mesas e cadeiras plásticas para atender as necessidades da Secretaria de Educação.
  -Edital Pregão Eletrônico 021PESRP/2021 - Objeto: Registro de preço para aquisição de mesas e cadeiras plásticas para atender as necessidades da Secretaria de Educação.
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  Nº certificação: UGPFKKDRLLJ6Z6L+NNKVBQ

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  09/09/2021 - Edição nº 1032

  Resumo: Portaria SMS Nº. 003/2021 – Refere relação de estabelecimento farmacêuticos públicos com assistência técnica farmacêutica na rede de saúde do município.
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  Nº certificação: 3YC4CL3TMCJE8FIRXNCQJQ

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  08/09/2021 - Edição nº 1031

  Resumo: Minuta do Edital de Chamada Pública Nº 003/2021 - Chamada Pública Para Seleção de Pessoas Físicas e Jurídicas Destinado à Ações Emergenciais AO Setor Cultural Prêmio Professor Ildo Pinheiro Cunha.

  Nº certificação: 2NBN+NGWORYV9LC7M8ATIW

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  08/09/2021 - Edição nº 1030

  Resumo: Ata da Audiência Publica Eletrônica - Plano Plurianual (PPA) – 2022 a 2025 e Lei Orçamentária Anual (LOA) 2022.

  Nº certificação: TYUXJYL0GWLDHUQIT9RDPG

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  08/09/2021 - Edição nº 1029

  Resumo: Extrato Termo Aditivo De Reajuste/Acréscimo De Valor - Ata De Registro De Preço Nº 015PESRP/2021 - Contratada: MB Bomfim Comercial De Derivados De Petróleo Ltda.

  Nº certificação: 0L1RO/PNEEETIVTO8ACSFW

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  03/09/2021 - Edição nº 1028

  Resumo: Questionamentos ao Edital de Licitação do Pregão Eletrônico SRP nº 020/2021.

  Nº certificação: 5AIODBHS672L9XASRYLCVQ

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  01/09/2021 - Edição nº 1027

  Resumo: Decreto Municipal Nº 189/2021 de 01 de setembro de 2021 - Estabelece Ponto Facultativo nos Órgãos da Administração Pública Municipal.

  Nº certificação: 90JXKATZ7KEEHV3AJHLBPW

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  01/09/2021 - Edição nº 1026

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 046DV/2021 - Processo Administrativo Nº 107/2021. Contratada: Terrazul Soluções Ambientais Eireli
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 055DV/2021 - Processo Administrativo Nº 116/2021. Contratada: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais,
  -Resumo de Contrato Nº 096/2021 - Dispensa de Licitação Nº 046DV/2021. Contratada: Terrazul Soluções Ambientais EIRELI
  -Resumo de Contrato Nº 107/2021 - Dispensa de Licitação Nº 055DV/2021. Contratada: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.
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  Nº certificação: GAUOJPHYB/IBUH3HAIYI4G

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• Agosto - 2021

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  31/08/2021 - Edição nº 1025

  Resumo: Extrato De Dispensa De Licitação Nº 038DI/2021 - Processo Administrativo: 119/2021 - Objeto: Locação de um imóvel para o funcionamento do Programa Social de Habitação - PSH, localizado na Rua João Pessoa, Nº 60 – Distrito Travessão – Camamu/Ba.
  -Extrato De Dispensa De Licitação Nº 039DI/2021 - Processo Administrativo: 117/2021 - Objeto: Locação de um imóvel para o funcionamento do Programa Social de Habitação - PSH, localizado na Rua Dr. Alvaro Ernesto Martins, Nº 136 – Bairro – Rodagem – Camamu/Ba.
  -Extrato De Contrato Nº 105/2021 - Dispensa De Licitação Nº 038DI/2021 - Processo Administrativo Nº 119/2021 - Contratado: Mariene Morais Rocha.
  -Extrato De Contrato Nº 107/2021 - Dispensa De Licitação Nº 039DI/2021 - Processo Administrativo Nº 117/2021 - Contratado: Dalmo Do Espirito Santo Vieira.
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  Nº certificação: WJLZEDGEODQF9LN+DEMX1W

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  31/08/2021 - Edição nº 1024

  Resumo: Resultado Final Pregão Eletrônico 017PESRP/2021 - Contratação de empresa para manutenção de ativos do município de Camamu
  -Aviso de Homologação - Pregão Eletrônico Nº 017PESRP/2021
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  Nº certificação: NGEMYHAVIQBDA7WZ48DWCG

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  31/08/2021 - Edição nº 1023

  Resumo: Decreto nº 15 de 01 de Julho de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.235.362,00 (Três milhões e duzentos e trinta e cinco mil e trezentos e sessenta e dois reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: B9L901ZQ6T2V4C/4FFBRSQ

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  30/08/2021 - Edição nº 1022

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico 020PESRP/2021 - Registro de preço para fornecimento de materiais e equipamentos de informática.
  -Edital - Pregão Eletrônico nº 020PESRP/2021
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  Nº certificação: SQVCEFOYWXRLASJCYYBINQ

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  27/08/2021 - Edição nº 1021

  Resumo:
  -Decreto Nº 14 de 01 de Julho de 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD relativo ao programa de trabalho aprovado no orçamento para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 16 de 20 de Julho de 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD relativo ao programa de trabalho aprovado no orçamento para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: OVRXU+E6QNDU9DAQXYZZVW

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  25/08/2021 - Edição nº 1020

  Resumo: Aviso De Licitação - Tomada De Preço 003TP/2021 – Objeto: contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de engenharia para realização de manutenção e construção de estruturas metálicas, como coberturas, guardacorpos, alambrados, gradis e similares para atender às diversas secretarias pertencentes à administração municipal de Camamu.
  -Edital De Licitação - Tomada De Preços Nº 003/2021.
  -Termo De Referência - Serviços Especiais De Estrutura Metálica E Serralheria 2021.
  -

  Nº certificação: 291B2OY7NM3VHAPYACFRVG

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  24/08/2021 - Edição nº 1019

  Resumo: Resultado Final Pregão Eletrônico 016PESRP/2021 – Objeto: Aquisição futura de material de expediente e didático para atender as necessidades das secretarias pertencentes a esta Administração. Contratado: Marco Antonio Souza Passos.
  -Aviso de Homologação Pregão Eletrônico Nº 016PESRP/2021 - Objeto: Aquisição futura de material de expediente e didático para atender as necessidades das secretarias pertencentes a esta Administração. Contratado: Marco Antonio Souza Passos.
  -Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 016PESRP-2021 - Objeto: Registro de Preço para aquisição futura de material de expediente e didático para atender as necessidades das secretarias pertencentes a esta Administração.
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  Nº certificação: ATTTHNJHW/FDGRGKWYNWWG

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  24/08/2021 - Edição nº 1018

  Resumo: Extrato de Contrato 095/2021 - Pregão Eletrônico 022PESRP/2020 – Aiack dos Santos Lopes ME

  Nº certificação: AJY+YTSZUCFIUWRBOTTTBQ

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  23/08/2021 - Edição nº 1017

  Resumo: Parecer de Análise Técnica Pregão Eletrônico SRP Nº 017PESRP-2021 Processo Administrativo Nº 101/2021.
  -Parecer Nº 011/2021 Pregão Eletrônico SRP Nº 017PESRP-2021 Processo Administrativo Nº 101/2021.
  -Decisão Definitiva – Pregão Eletrônico Nº 017SRP/2021.
  -Aviso de Analise / Decisão de Recurso Administrativo Pregão Eletrônico Nº 017PESRP/2021.
  -

  Nº certificação: DCZ+DGDCKL9GNJIHKCLJGA

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  23/08/2021 - Edição nº 1016

  Resumo: Decreto Nº. 185, De 10 De Agosto De 2021 – Regulamenta, no âmbito municipal, a aplicação da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid-19.

  Nº certificação: LU6H2GNTA+FEVUC41XN5CA

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  20/08/2021 - Edição nº 1015

  Resumo: Decreto de Pessoal Nº 186/2021 de 16 de Agosto de 2021 - Exonera a pedido da Secretaria de Agropecuária, Agricultura e Pesca, Chefe do Setor de Desenvolvimento Agrícola, Pecuária e Agroindústria, e dá outras providências.
  -Decreto de Pessoal Nº 187/2021 de 16 de Agosto de 2021 - Nomeia a pedido da Secretaria de Agropecuária, Agricultura e Pesca, Chefe do Setor de Desenvolvimento Agrícola, Pecuário e Agroindústria, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: A/CX/DUNXQQHWUZ1N+C52W

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  16/08/2021 - Edição nº 1014

  Resumo: Impugnação ao Edital Pregão Eletrônico Nº 018/2021.
  -Parecer - Impugnação ao Edital - Pregão Eletrônico SRP Nº 018SRP-2021.
  -Decisão - Pregão Eletrônico SRP N° 018/2021.
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  Nº certificação: BRYHAXJ3OFT87J7A1LSTGA

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  10/08/2021 - Edição nº 1013

  Resumo: Edital de Audiência Pública Eletrônica - Plano Plurianual (PPA) -2022 a 2025 e Lei Orçamentária Anual (LOA) 2022.

  Nº certificação: O3JUUQMHJ5GN25MM0KM0AQ

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  10/08/2021 - Edição nº 1012

  Resumo: Decreto Municipal Nº 184/2021, de 05 de Agosto de 2021 - Dispõe Sobre Nomeação de Membros Para Compor o CACS/FUNDEB - Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social, e dá Outras Providências.

  Nº certificação: A64UQFO0JHNFZ0JUOSAQZW

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  09/08/2021 - Edição nº 1011

  Resumo: Decreto Municipal Nº 184/2021 de 05 de agosto de 2021 - Dispõe sobre nomeação de membros para compor o CACS/FUNDEB - Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social, e dá outras providências.

  Nº certificação: YZ+EEUCKEZ9J+TM/MTATBW

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  09/08/2021 - Edição nº 1010

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico 019PESRP/2021- Licitação [nº 887876]- Aquisição futura de ar condicionado para atender as necessidades das secretarias pertencentes a esta Administração.
  -Edital Do Pregão Eletrônico Nº 019PESRP/2021- Aquisição futura de ar condicionado para atender as necessidades das secretarias pertencentes a esta Administração.
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  Nº certificação: W+PGBK7EMQFZWPG+KSTYPG

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  05/08/2021 - Edição nº 1009

  Resumo: Aviso De Interposição De Recurso Administrativo - Pregão Eletrônico SRP Nº 017/2021 - Licitação Nº 883920.
  -Recurso Administrativo - Pregão Eletrônico Nº 017PESRP/2021.
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  Nº certificação: TCN92QRQAHEY+R+ES++HDG

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  05/08/2021 - Edição nº 1008

  Resumo: Resultado Final Pregão Eletrônico 015PESRP/2021 – Objeto: fornecimento de combustível na sede e distritos visando atender demandas das secretarias do município de Camamu.
  -Aviso de Homologação Pregão Eletrônico Nº 015PESRP/2021 – Objeto: fornecimento de combustível e derivados de petróleo na sede e distritos visando atender demandas das secretarias do município de Camamu.
  -Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 015PESRP-2021 – Objeto: fornecimento de combustível e derivados de petróleo na sede e distritos visando atender demandas das secretarias do município de Camamu.
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  Nº certificação: VOSDAJA3V2UTXQ6774QH9W

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  05/08/2021 - Edição nº 1007

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 039BDV/2021 - I C S de Jesus Panificador.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 045DV/2021 - FUNDACEM - Fundação Cesar Montes.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 051DV/2021 - Dalva Viana Brito.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 052DV/2021 - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 053DV/2021 - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.
  -Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação Nº 039BDV/2021 - I C S de Jesus Panificadora.
  -Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação Nº 045DV/2021 - FUNDACEM - Fundação Cesar Montes.
  -Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação Nº 051DV/2021 - Dalva Viana Brito.
  -Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação Nº 052DV/2021 - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.
  -Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação Nº 053DV/2021 - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.
  -Edital - 5º Termo Aditivo de Prazo do Contrato N. 059/2019 - MG Construções e Serviços LTDA ME.
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  Nº certificação: Z4VKNMCMO541QOXYMG6RVG

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  05/08/2021 - Edição nº 1006

  Resumo: Republicação da Resolução de Convocação N° 04/2021 de 12 de Julho de 2021 - Dispõe sobre a convocação ordinária da 8ª Conferência Municipal de Assistência Social.

  Nº certificação: XOGGM7B9E0IJ9W/EVOI41W

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  05/08/2021 - Edição nº 1005

  Resumo: Aviso De Licitação Nº 887610 - Pregão Eletrônico 018PESRP/2021 – Objeto: Registro de preços para futuro fornecimento de pneus, câmara de ar e protetores para atendimento às demandas de manutenção de veículos de diversas secretarias do Município de Camamu.
  -Edital Do Pregão Eletrônico Nº 018PESRP/2021.
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  Nº certificação: SFDBB76POH1MSGQPFDF4QW

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  04/08/2021 - Edição nº 1004

  Resumo: Resumo de Contrato Nº 100/2021 Tomada de Preço Nº 002/2021 Processo Administrativo Nº 068/2021 - Contratado: Veloso Construções e Serviços Eireli.

  Nº certificação: SF8QDF+AQE02I9MMKNFNMG

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  03/08/2021 - Edição nº 1003

  Resumo: Edital de Publicação de 5º Termo Aditivo de Prazo do Contrato n. 195/2020 – Objeto: Execução de Obra de Pavimentação em Paralelepípedo, na Rua Bom Jardim, Município de Camamu, obra decorrente de Convênio Federal. Empresa Dellas Construtora Eireli.

  Nº certificação: N6MV31NUMWF5VQY6T3O8EG

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  02/08/2021 - Edição nº 1002

  Resumo: Declaração de Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental - N° Certificado: 2021.001/SECTUMAE/INEXIG-01 Data de Emissão: 02/08/2021.

  Nº certificação: C3WCCDCL61G9SG2L/0P9VA

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  02/08/2021 - Edição nº 1001

  Resumo: Decreto nº 13 de 01 de junho de 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD relativo ao Programa de Trabalho aprovado no orçamento para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.
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  Nº certificação: R89FGD2J/3ASXVEZ1D7WWW

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• Julho - 2021

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  30/07/2021 - Edição nº 1000

  Resumo: Portaria Nº 02/2021, De 30/07/2021- Aprovar e instituir a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (C.C.I.H.).

  Nº certificação: ENYMXLVVKQDU4RCDTWKB1Q

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  30/07/2021 - Edição nº 999

  Resumo: Resumo de Contrato nº 098/2021 - Tomada de Preço nº 001/2021 - Contratado: WGR Construções e Locações Eireli.
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  Nº certificação: 0UBA08TLC0P/CG3K6M3VZW

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  29/07/2021 - Edição nº 998

  Resumo: Aviso De Homologação E Adjudicação - Tomada De Preço Nº 002/2021 – Empresa: Veloso Construções E Serviços Eireli.

  Nº certificação: RBWVMWP4HWEYCTFP03NUNQ

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  29/07/2021 - Edição nº 997

  Resumo: Extrato de Publicação do Resultado Final de Julgamento das Propostas de Preços Ref. a Tomada de Preços Nº 002/2021 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para pavimentação de ruas no povoados da Tabela, município de Camamu – BA.

  Nº certificação: 2VDMCHSFKGLORXXISWORFA

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  29/07/2021 - Edição nº 996

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3° Bimestre 2021.
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  Nº certificação: UO08TYFH/D7G30XROP8HAQ

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  29/07/2021 - Edição nº 995

  Resumo: Lei Municipal Nº 888/2021 de 27 de Julho de 2021 - Institui a Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Lixo, em consonância com o artigo 183 do Código Tributário Municipal, na forma que especifica.
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  Nº certificação: 4MNY3EQ3A+D6EAQQYZSTAQ

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  28/07/2021 - Edição nº 994

  Resumo: Decreto nº 12 de 01 de junho de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.269.758,00 (Dois milhões e duzentos e sessenta e nove mil e setecentos e cinqüenta e oito reais), para fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: MELFCX/H7TAA9RO2UK8RJQ

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  27/07/2021 - Edição nº 993

  Resumo: Aviso de Homologação e Adjudicação da Tomada de Preço Nº 001/2021 do Processo Administrativo Nº 057/2021 - Contratação de empresa do ramo para pavimentação de vias em povoados e agrovilas da zona rural do município de Camamu – BA.

  Nº certificação: 8XF8+CYTWXZSXSZDOAETQW

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  27/07/2021 - Edição nº 992

  Resumo: Decreto de Pessoal Nº 179/2021 de 09 de Julho de 2021 - Exonera a pedido da Secretaria de Obras, Assistente de Gabinete, e dá outras providências.
  -Decreto de Pessoal Nº 180/2021 de 09 de Julho de 2021 - Exonera a pedido da Secretaria de Obras Chefe do Setor de Obras, e dá outras providências.
  -Decreto de Pessoal Nº 181/2021 de 09 de Julho de 2021 - Nomeia a pedido da Secretaria de Obras, Chefe do Setor de Obras, e dá outras providências.
  -Decreto de Pessoal Nº 183/2021 de 09 de Julho de 2021 - Nomeia a pedido da Secretaria de Obras, Assistente de Gabinete, e dá outras providências.
  -Extrato de Publicação do Resultado Final de Julgamento das Propostas de Preços Ref. a Tomada de Preços Nº 001/2021
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  Nº certificação: J4O+IU82SBGWT2MLTOA5UQ

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  27/07/2021 - Edição nº 991

  Resumo: Extrato De Ata De Registro De Preços Nº 014PESRP-2021- Contratada: Saint Emilion Automóveis Peças E Serviços Ltda.

  Nº certificação: WYBOSIRT5T1R3VI5081NWQ

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  27/07/2021 - Edição nº 990

  Resumo: Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 013PESRP/2021 - Objeto: Registro de Preço para aquisição mediante requisição de Livros Pedagógicos Infantil para os alunos da educação infantil e creche da educação básica pública de uso continuo.

  Nº certificação: Y6E4ZMZW9MAE94XDO2EC7W

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  26/07/2021 - Edição nº 989

  Resumo: Portaria de Pessoal nº 191/2021 de 15 de julho de 2021 - Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, e dá outras providências.

  Nº certificação: JWOOODHRHD3HGSQOTKNO1A

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  26/07/2021 - Edição nº 988

  Resumo: Extrato de Contrato nº 081/2021 - Pregão Eletrônico nº 018SRP/2020 - Contratado: WM Cartuchos e Toners Ltda.
  -Extrato de Contrato nº 081A/2021 - Pregão Eletrônico nº 018SRP/2020 - Contratado: WM Cartuchos e Toners Ltda.
  -Extrato de Contrato nº 081B/2021 - Pregão Eletrônico nº 018SRP/2020 - Contratado: WM Cartuchos e Toners Ltda.
  -Extrato de Contrato nº 081C/2021 - Pregão Eletrônico nº 018SRP/2020 - Contratado: WM Cartuchos e Toners Ltda.
  -

  Nº certificação: 82P6/SNHHGKOFKKAPH/ERG

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  23/07/2021 - Edição nº 987

  Resumo: Parecer Técnico – Tomada de Preço nº 01/2021.
  -Parecer Jurídico- Tomada de Preço nº 01/2021.
  -Decisão Definitiva – Tomada de Preços nº 001/2021.
  -Aviso de Analise / Decisão de Recurso Administrativo Tomada de Preço nº 001/2021.
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  Nº certificação: JHGLG0WY2LJQ4WGH4MMVVG

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  23/07/2021 - Edição nº 986

  Resumo: Aviso do Termo de Aditamento de Prazo do Contrato 50TP/2017 - Epan Construtora LTDA EPP.

  Nº certificação: 4FKHWOZVQFXFH56YOYMYPA

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  23/07/2021 - Edição nº 985

  Resumo: Edital De Publicação De 1º Termo Aditivo De Acréscimo Do Contrato Nº. 023B/2021 – Empresa: MB Bonfim Comercio De Derivados De Petróleo Ltda.

  Nº certificação: GO8H72NN5OOLMJAWMHYW/G

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  22/07/2021 - Edição nº 984

  Resumo: Aviso Do Resultado Do Julgamento- Pregão Presencial Nº 003PP/2021 – Empresa: Elos Consultoria, Assessoria Auditoria E Treinamento Ltda.
  -Resultado Final Pregão Eletrônico 013PESRP/2021 - Licitante Classificado: EMS Distribuidora Representação E Prestação De Serviço Eireli.
  -Resultado Final Pregão Eletrônico 014PESRP/2021 - Licitante Classificado: Saint Emilion Automoveis Peças E Serviços Ltda.
  -Adjudicação E Homologação Pregão Presencial Nº 003/2021 – Empresa: Elos Consultoria, Assessoria Auditoria E Treinamento Ltda.
  -Aviso De Homologação Pregão Eletrônico Nº 013PESRP/2021 - Licitante Classificado: EMS Distribuidora Representação E Prestação De Serviço Eireli.
  -Aviso De Homologação Pregão Eletrônico Nº 014PESRP/2021 - Licitante Classificado: Saint Emilion Automoveis Peças E Serviços Ltda.
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  Nº certificação: Z+NIEWZEMK94FC7BXOWMXQ

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  21/07/2021 - Edição nº 983

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 034DI/2021.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 035DI/2021.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 036DI/2021.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 037DI/2021.
  -Extrato de Contrato Nº 084/2021.
  -Extrato de Contrato Nº 085/2021.
  -Extrato de Contrato Nº 085A/2021.
  -Extrato de Contrato Nº 089/2021.
  -Extrato de Contrato Nº 086/2021.
  -Extrato Nota de Empenho Nº 173/2021 - Dispensa de Licitação Nº 039ADV/2021.
  -Extrato de Contrato Nº 087/2021.
  -Extrato Nota de Empenho Nº 105/2021 - Dispensa de Licitação Nº 040DV/2021.
  -Extrato de Contrato Nº 090/2021.
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  Nº certificação: Y6XLJWUWOH6VECJ2YVZNNW

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  21/07/2021 - Edição nº 982

  Resumo: Extrato De Dispensa De Licitação Nº 038DV/2021 - Processo Administrativo Nº 089/2021 – Contratada: Leo William Dos Santos.
  -Extrato De Dispensa De Licitação Nº 039DV/2021 - Processo Administrativo Nº 089A/2021 - Contratada: Leo William Dos Santos.
  -Extrato De Dispensa De Licitação Nº 039ADV/2021 - Processo Administrativo Nº 089B/2021 - Contratado: Ademilson Lima Da Silva.
  -Extrato De Dispensa De Licitação Nº 040DV/2021 - Processo Administrativo Nº 093/2021 - Contratado: Marco Antonio Souza Passos Me.
  -Extrato De Dispensa De Licitação Nº 041DV/2021 - Processo Administrativo Nº 095/2021 - Contratada: Mapfre Seguros Gerais S.A.
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  Nº certificação: SVUDOIG0+NKEBG6PDMMWRW

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  21/07/2021 - Edição nº 981

  Resumo: Decreto Municipal nº 182/2021 de 09 de julho de 2021 - Reconhece como de domínio público a Praça do Mercado de Artesanato, deste Município e toma outras providências.
  -Edital de Convocação da Eleição Sindical.
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  Nº certificação: MBV4RLAMKBEYNKDXXQUS0Q

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  19/07/2021 - Edição nº 980

  Resumo: Portaria de Nº 006/2021 – Dispõe sobre a regulamentação do Cadastro Cultura do Município de Camamu – CCM de acordo com a Lei Municipal nº 883/2021, que cria o Sistema Municipal de Cultura do Município de Camamu.

  Nº certificação: 7QDNG2XPIRK4+WG9GQYVCW

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  16/07/2021 - Edição nº 979

  Resumo: Republicação da Portaria de Pessoal Nº 166/2021 de 31 de Maio de 2021 - Concede licença prêmio ao Servidor Público Municipal, e dá outras providências.
  -Republicação da Portaria de Pessoal Nº 167/2021 de 31 de Maio de 2021 - Concede licença prêmio a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências.
  -Portaria de Pessoal Nº 177/2021 de 14 de Julho de 2021 - Designa Servidoras Públicas Municipais para o fim que especifica.
  -Portaria N.º 178/2021, de 15 de Julho de 2021 - Fica neste ato nomeado o servidor o Sr. Aildo Benedito da Hora Cunha, como Gestor de Contrato da Secretaria de Administração, para gerenciar a execução dos contratos conforme determina o Art.67 da Lei 8.666/93.
  -Portaria N.º 179/2021, de 15 de Julho de 2021 - Fica neste ato nomeado o servidor o Sr. Gilvan Santana de Jesus, como Gestor de Contrato da Secretaria de Finanças, para gerenciar a execução dos contratos conforme determina o Art.67 da Lei 8.666/93.
  -Portaria de Pessoal Nº 190/2021 de 15 de Julho de 2021 - Concede licença prêmio ao Servidor Público Municipal, e dá outras providências.
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  Nº certificação: 3STRG7J70I0CM2DAJESHUQ

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  16/07/2021 - Edição nº 978

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico 017PESRP/2021 Licitação [nº 883920] - Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa para manutenção de ativos do município de Camamu - BA.
  -Edital Pregão Eletrônico SRP nº 017PESRP /2021 - Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa para manutenção de ativos do município de Camamu-BA.
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  Nº certificação: FBI+ZQL31NBN17RQMLAFZW

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  16/07/2021 - Edição nº 977

  Resumo: Portaria nº 180/2021, de 15 de julho de 2021.
  -Portaria nº 181/2021, de 15 de julho de 2021.
  -Portaria nº 182/2021, de 15 de julho de 2021.
  -Portaria nº 183/2021, de 15 de julho de 2021.
  -Portaria nº 184/2021, de 15 de julho de 2021.
  -Portaria nº 186/2021, de 15 de julho de 2021.
  -Portaria nº 187/2021, de 15 de julho de 2021.
  -Portaria nº 188/2021, de 15 de julho de 2021.
  -Portaria nº 189/2021, de 15 de julho de 2021.
  -Resolução de Convocação n° 01/2021 de 12 de julho de 2021.
  -

  Nº certificação: D7SKN2DA3FC02UC6TKX/WA

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  15/07/2021 - Edição nº 976

  Resumo: Extrato De Termo De Colaboração Nº 001cp/2021 - Chamamento Público Nº 001/2021 - Objeto: Chamamento Público Visando A Celebração De Termo De Colaboração, Entre A Prefeitura Municipal De Camamu - Ba E Uma Organização Da Sociedade Civil – OSC.

  Nº certificação: YL88MNPXYZBBFR3Z33BMFG

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  14/07/2021 - Edição nº 975

  Resumo: Portaria Pessoal nº 175/2021 de 08 de julho de 2021 - Designa Servidora Pública Municipal, para o fim que especifica.
  -Portaria de Pessoal nº 176/2021 de 08 de julho de 2021 - Concede licença sem vencimento à Servidora Pública Municipal.
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  Nº certificação: QRMHYFU6A/VUCI+N1RQROQ

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  12/07/2021 - Edição nº 974

  Resumo: Dispensa de Licitação Ambiental Nº 01/2021 – Conceder dispensa de licitação ambiental, válida pelo prazo de 02 (dois) anos, à Tanajura e Borges Destilaria e Comercio de Alimentos e Bebidas Ltda.

  Nº certificação: FPVDJTORBTGMQXFELSIZLG

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  09/07/2021 - Edição nº 973

  Resumo: Decreto nº 178, de 09 de julho de 2021 - Dispõe sobre as novas medidas para enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.
  -Portaria nº 173/2021, de 30 de junho de 2021 - Nomeia a Comissão de Monitoramento e Avaliação da parceria entre o município de Camamu e o Instituto de Gestão e Preservação (Organização da Sociedade Civil) - IGP, através do termo de colaboração nº 01/2021, nos Termos da Lei Federal n° 13.019, de 13 de julho de 2014.
  -Portaria nº 174/2021, de 08 de julho de 2021 - Constituir Grupo Técnico, denominado de GT – agrotóxicos, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.
  -

  Nº certificação: 3AEFFSTEQ9BEIFGWZWMT5G

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  08/07/2021 - Edição nº 972

  Resumo: Lei Municipal Nº 886/2021, de 06 de julho de 2021 - Reestrutura o Conselho Municipal de Educação do Município de Camamu/BA e dá outras providências.
  -Lei Municipal Nº 887/2021, de 06 de julho de 2021 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município–REFISCAM e dá outras providências.
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  Nº certificação: B3UBKIAMBZ2TC3H4BQH7GG

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  06/07/2021 - Edição nº 971

  Resumo: Impugnação Ao Edital - Pregão Eletrônico SRP Nº 016/2021 – Empresa: Multi Quadros E Vidros Ltda.
  -Parecer - Impugnação Ao Edital – Pregão Eletrônico SRP N° 016PESRP-2021 – Interessado: Multi Quadros E Vidros Ltda.
  -Decisão - Impugnação Administrativa Ao Edital De Pregão Eletrônico Para Registro De Preço Nº 016/2021.
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  Nº certificação: I325KSVHYOX3AVXH5PPHTG

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  01/07/2021 - Edição nº 970

  Resumo: Aviso de Adiamento de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 016PESRP/2021 - Aquisição futura de material de expediente e didático para atender as necessidades das secretarias pertencentes a esta Administração.

  Nº certificação: 3QUKSWSTA3PMLCV874ZM3A

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  01/07/2021 - Edição nº 969

  Resumo: Ata 02 de Sessão de Reunião da Comissão permanente de Licitação para abertura das propostas preços das empresas habilitadas no Processo Licitatório - Tomada de Preço N° 002/2021.

  Nº certificação: UKI5IKNRGOGN+Q3QZDGVGG

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  01/07/2021 - Edição nº 968

  Resumo: Pedido de Esclarecimento Com Impugnação ao Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 016/2021.
  -Parecer Impugnação ao Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 016PESRP-2021.
  -Decisão Pregão Eletrônico SRP Nº 016/2021.
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  Nº certificação: G73UY0UXMHFHKWKMSKHEKA

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• Junho - 2021

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  30/06/2021 - Edição nº 967

  Resumo: Aviso De Homologação E Adjudicação Chamamento Público Nº 001/2021- Instituto De Gestão E Preservação – IGP.

  Nº certificação: KE6KQUCURVE4XNHR5HWLFG

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  30/06/2021 - Edição nº 966

  Resumo: Portaria de Pessoal Nº 171/2021 de 30 de Junho de 2021 - Redistribui servidor publico do quadro efetivo municipal e dá outras providências.
  -Portaria de Pessoal Nº 172/2021 de 30 de Junho de 2021 - Redistribui servidor publico do quadro efetivo municipal e dá outras providências.

  Nº certificação: UGI1OKKU/KNZTW9RAQP0KA

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  30/06/2021 - Edição nº 965

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 074/2021 - Pregão Eletrônico Nº 016PESRP/2020 - VIXBOT Soluções em Informática Ltda
  -Extrato de Contrato Nº 074A/2021 - Pregão Eletrônico Nº 016PESRP/2020 - VIXBOT Soluções em Informática Ltda
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  Nº certificação: 0XZAWK2V3167MPEI9AMR2G

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  29/06/2021 - Edição nº 964

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 076/2021 - Pregão Presencial Nº 001PP/2021 - Contratado: Fator Sistema Consultorias.
  -Extrato de Contrato Nº 078/2021 - Pregão Presencial Nº 002PP/2021 - Contratado: Elos Consultoria, Assessoria Auditoria e Treinamento Ltda.
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  Nº certificação: XCJ2PW9MH2ZSQ4G3G+GXYG

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  29/06/2021 - Edição nº 963

  Resumo: Decreto Nº 177, de 29 de junho de 2021 - Dispõe sobre as novas medidas para enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.

  Nº certificação: YBXJUKLLMHEMJKMMHHKYUQ

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  29/06/2021 - Edição nº 962

  Resumo: Extrato De Contrato Nº 063/2021 - Pregão Eletrônico Nº 011PESRP/2020 - Contratado: Supernutre Comercial Eireli.
  -Extrato De Contrato Nº 063B/2021 - Pregão Eletrônico Nº 011PESRP/2020 - Contratado: N A R Comércio Varejista De Produtos Domissanitarios E Magazine Eireli.
  -Extrato De Contrato Nº 063C/2021 - Pregão Eletrônico Nº 011PESRP/2020 - Contratado: Clodoaldo Souza Bonfim.
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  Nº certificação: RPOZI96WI7U6FJRM+GCSLA

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  29/06/2021 - Edição nº 961

  Resumo: Decreto de Pessoal Nº 176/2021 de 21 de Junho de 2021 - Exonera por motivo de falecimento, servidor público municipal e dá outras providências.

  Nº certificação: XIW3IJM8A98IWGV0PIY5XQ

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  28/06/2021 - Edição nº 960

  Resumo: Aviso de Interposição de Recurso Administrativo da Tomada de Preços Nº 001/2021.
  -Recurso Contrário A Classificação de Proposta de Outrem - Ref.: Edital de Tomada de Preços Edital N° 001/2021.
  -

  Nº certificação: /DEXQCFJ3JRTKDZAXNCEWW

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  28/06/2021 - Edição nº 959

  Resumo: - Decreto Nº 10 de 03 de maio de 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD relativo ao programa de trabalho aprovado no orçamento para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências,
  -- Decreto Nº 11 de 03 de maio de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 947.800,00 (Novecentos e quarenta e sete mil e oitocentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
  -

  Nº certificação: FXW2RBPRTJUZM2LISSWB6A

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  23/06/2021 - Edição nº 958

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 036DV/2021 - Processo Administrativo Nº 086/2021. Contratada: FUNDACEM - Fundação Cesar Montes.
  -Resumo de Contrato Nº 077/2021 - Dispensa de Licitação Nº 036DV/2021 - Processo Administrativo Nº 086/2021. Contratada: FUNDACEM - Fundação Cesar Montes.
  -Resumo de Contrato Nº 073/2021 - Inexigibilidade de Licitação Nº 004IN/2021 - Processo Administrativo Nº 081A/2021. Contratado: JIV Construções e Engenharia Ltda.
  -

  Nº certificação: WAT3RNZMTN+GZOXJAGNF9A

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  23/06/2021 - Edição nº 957

  Resumo: Aviso Do Resultado Final Do Julgamento - Pregão Presencial Nº 001PP/2021 - Processo Administrativo Nº 064 - Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de Sistema Web de Contabilidade Pública e Sistema de Transparência Pública (Lc 131), incluindo conversão, implantação, treinamento e suporte técnico.
  -Adjudicação E Homologação - Pregão Presencial Nº 001/2021 - Processo Administrativo Nº 064 – Empresa: Fator Sistemas E Consultorias.
  -Aviso Do Resultado Do Julgamento Pregão Presencial Nº 002PP/2021 - Processo Administrativo Nº 070 - Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de softwares de gestão pública dos Sistemas Estruturantes de Gestão Municipal em observância as disposições contidas no Decreto Municipal 158/2021 (Anexo I desse termo de Referência) e Decreto Federal 10.540/2020 (Anexo II do Termo de Referência) incluindo conversão, implantação, armazenamento da base de dados em servidor web, treinamento e suporte técnico.
  -Adjudicação E Homologação - Pregão Presencial Nº 002/2021 - Processo Administrativo nº 070 – Empresa: Elos Consultoria, Assessoria, Auditoria E Treinamento Ltda.
  -Aviso De Interposição De Recurso Administrativo - Tomada De Preços Nº 001/2021 – Empresa: WGR Construções E Locações Eireli.
  -Recurso Administrativo - Tomada De Preços N° 001/2021 – Empresa: WGR Construções E Locações Eireli.
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  Nº certificação: 51RJIOOXJHZ2PLAMQBPXZG

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  22/06/2021 - Edição nº 956

  Resumo:
  -Resultado Final - Pregão Eletrônico 009PESRP/2021 – Objeto: Registro de Preço para prestação de serviço de translado funerário para remoções e viagens, translado de corpos.
  -Resultado Final Pregão Eletrônico 010PESRP/2021 – Objeto: Registro de preço para fornecimento de urnas funerárias para atendimento à Secretaria de Ação Social do Município de Camamu.
  -Aviso De Homologação - Pregão Eletrônico Nº 009PESRP/2021 – Empresa: Funeraria Camamu Ltda.
  -Aviso De Homologação - Pregão Eletrônico Nº 010PESRP/2021 – Empresa: Funeraria Camamu Ltda.
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  Nº certificação: 92U+T5JQB4GHPJAILWZCTG

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  22/06/2021 - Edição nº 955

  Resumo: Republicação do Decreto n°174 de 21 de Junho de 2021 – Dispõe sobre as novas medidas para enfrentamento ao novo Coronavirus, causador da Covid-19 e da outras providencias.
  -Portaria Pessoal n. 159/2021 de 21 de maio de 2021 – Designa servidora publica municipal, para o fim que especifica.
  -

  Nº certificação: HQAUPW6SAFIBLHYONEZWZA

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  21/06/2021 - Edição nº 954

  Resumo: Decreto Nº 174, de 21 de Junho de 2021 – Dispõe sobre as novas medidas para enfrentamento ao novo coronavirus, causador da COVID-19, e dá outras providências.
  -Decreto Municipal Nº 175/2021 de 21 de Junho de 2021 - Estabelece Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais em virtude dos Festejos Juninos.
  -Portaria de Pessoal Nº 168/2021 de 21 de Junho de 2021 - Redistribui servidor publico do quadro efetivo municipal e dá outras providências.
  -Portaria de Pessoal Nº169/2021 de 21 de Junho de 2021 - Designa Servidor Público Municipal, para o fim que especifica:
  -Portaria de Nomeação de Gestor de Contrato Portaria Nº 170/2021, de 21 de junho de 2021 – Designa colaborador para exercer a gestor do contrato abaixo.
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  Nº certificação: UWC2QIH2DDQW+MIDKSYK5W

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  18/06/2021 - Edição nº 953

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico 016PESRP/2021 - Objeto: Registro de Preço para aquisição futura de material de expediente e didático para atender as necessidades das secretarias pertencentes a esta Administração.
  -Edital - Pregão Eletrônico SRP Nº 016/2021 - Objeto: Registro de Preço para aquisição futura de material de expediente e didático para atender as necessidades das secretarias pertencentes a esta Administração.
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  Nº certificação: KFHUMT6TTVJW6A+QRV8NMW

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  18/06/2021 - Edição nº 952

  Resumo: Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 004IN/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos consistentes em elaboração de laudos técnicos, estudos técnicos, planejamentos e projetos básicos ou executivos para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, notadamente para a manutenção do seu patrimônio imóvel.
  -Ata de Registro de Preço Nº 020PESRP/2020 Extrato do 3º Termo Aditivo de Reajuste/Acréscimo e Supressão de Valor.
  -Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 009PESRP-2021 - Contratada: Funeraria Camamu Ltda.
  -Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 010PESRP-2021 - Contratada: Funeraria Camamu Ltda.
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  Nº certificação: QXX1A8Y2I1FLZOBO6IHF7A

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  18/06/2021 - Edição nº 951

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação 033DI/2021 - Mizimario Silva de Jesus
  -Extrato de Dispensa de Licitação 035DV/2021 - Aliança Comércio e Distribuidora de Equipamentos de Segurança Ltda
  -Extrato de Dispensa de Licitação 037DV/2021 - Anderson Carlos Santos Sena - MEI
  -Resumo de Contrato 066/2021 - Dispensa de Licitação 033DI/2021 - Mizimario Silva de Jesus
  -Resumo de Nota de Empenho Dispensa de Licitação 035DV/2021 - Aliança Comércio e Distribuidora de Equipamentos de Segurança Ltda
  -Resumo de Contrato 079/2021 - Dispensa de Licitação 037DV/2021 - Anderson Carlos Santos Sena - MEI
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  Nº certificação: MPXI3WY4FZETIG1RTMUKMG

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  18/06/2021 - Edição nº 950

  Resumo: Errata de Aviso de Licitação Edição: 949, da data 16 de junho de 2021.
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  Nº certificação: N5KHNM2LDBXUCJWAMPZ89G

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  16/06/2021 - Edição nº 949

  Resumo: Edital De Convocação - Tomada De Preços Nº 002/2021 – Objeto: Contratação de empresa do ramo para pavimentação de ruas no povoados da Tabela, município de Camamu – BA.
  -Ata De Reunião Para Análise Das Propostas De Preços - Processo Administrativo Nº 057/2021 - Tomada De Preços Nº 001/2021 - Objeto: Analise interna das propostas de preços apresentados na sessão de abertura.
  -Análise Técnica De Propostas – TP Nº. 01/2021 – Objeto: Contratação de empresa do ramo para execução da obra de pavimentação de vias em povoados e agrovilas da zona rural de Camammu - Ba, visando atender o contrato de repasse OGU Nº.900457/2020 – Operação 1070841-47do Programa de Desenvolvimento Regional Territorial e Urbano.
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  Nº certificação: OAI0AVAHNCIRIYRFI39X5G

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  15/06/2021 - Edição nº 948

  Resumo: Aviso De Licitação Nº 878303 Do Pregão Eletrônico 015PESRP/2021 – Objeto: Fornecimento De Combustível Na Sede E Distritos Visando Atender Demandas Das Secretarias Do Município De Camamu.
  -Edital Do Pregão Eletrônico SRP Nº 015/2021 - Objeto: Fornecimento De Combustível Na Sede E Distritos Visando Atender Demandas Das Secretarias Do Município De Camamu.
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  Nº certificação: AID8YKYOZEAKURLZ9DD+XQ

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  15/06/2021 - Edição nº 947

  Resumo: Publicação do Resultado da Avaliação das Propostas Apresentadas ao Chamamento Público 001/2021 - Instituto de Gestão e Preservação.

  Nº certificação: 4+U5HPTCKGZ6+ZSKQZXANQ

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  07/06/2021 - Edição nº 946

  Resumo: Lei nº 885 de 01 de junho de 2021 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022, na forma que indica e dá outras providências.

  Nº certificação: NEJYCMGWLM2I69Q8SSNPOA

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  02/06/2021 - Edição nº 945

  Resumo: Decreto Nº 173/2021, de 02 de junho de 2021 - Cria comissão de seleção do processo de chamamento público para seleção de organização social e dá outras providências.

  Nº certificação: F9QYDOGNEP6PMUQQXLZGRA

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  02/06/2021 - Edição nº 944

  Resumo: Lei Municipal nº 882/2021 de 01 de Junho de 2021 - Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico destinado à gestão dos serviços públicos municipais de saneamento básico, em todo o território do município de Camamu e dá outras providências.
  -Lei Municipal nº 883/2021 de 01 de Junho de 2021 - Cria o Sistema Municipal de Cultura do Município de Camamu, altera e renomeia o Conselho Municipal de Cultura, cria o Cadastro Cultural do Município, revoga a Lei Municipal nº 567/2003 e dá outras providências.
  -Lei Municipal nº 884/2021 de 01 de Junho de 2021 - Nomina a atual Avenida Beira Mar, Centro Comercial desta cidade, com o nome de Fernando Ypiranguinha.
  -Portaria de Pessoal nº 166/2021 de 31 de Maio de 2021 - Concede licença prêmio ao servidor público municipal, e dá outras providências.
  -Portaria de Pessoal nº 167/2021 de 31 de Maio de 2021 - Concede licença prêmio a servidora pública municipal, e dá outras providências.
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  Nº certificação: GOY3P5YXLQMRO02FPTOIKW

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  02/06/2021 - Edição nº 943

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 031DI/2021.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 032DI/2021.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 032DV/2021.
  -Extrato de Nota de Empenho - Dispensa de Licitação Nº 032DV/2021.
  -Extrato de Contrato Nº 068/2021.
  -Extrato de Contrato Nº 065/2021.
  -Errata de Publicação - Extrato de Contrato de Licitação Nº 029DV/2021.
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  Nº certificação: IV7WT4O3IU1WJXZPTYET2W

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  02/06/2021 - Edição nº 942

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico 014PESRP/2021 Licitação [nº 876191] – Objeto: Registro de preço para aquisição de veiculo automotor, zero quilometro, tipo SUV, visando atender demandas das secretarias de pertencentes a esta Administração.
  -Edital Pregão Eletrônico SRP Nº 014/2021.
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  Nº certificação: ZMCOMGRJJ4K/UC+7KTNDEQ

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  02/06/2021 - Edição nº 941

  Resumo: Aviso de Licitação Fracassada - Pregão Eletrônico Nº 011/2021 (SRP) – Objeto: Registro de preço para aquisição de veiculo automotor, zero quilometro, tipo SUV, visando atender demandas das secretarias de pertencentes a esta Administração.

  Nº certificação: CI2CSINTTDTMNXRVYZGWUQ

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  01/06/2021 - Edição nº 940

  Resumo: Decreto N° 172, De 01 De Junho De 2021 - Dispõe sobre as novas medidas para enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da Covid-19, e dá outras providências.

  Nº certificação: WJLXSSCNL3T9GJXF9OKGZW

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• Maio - 2021

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  31/05/2021 - Edição nº 939

  Resumo: Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação Nº 027DV/2021.
  -Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação Nº 028DV/2021.
  -Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação Nº 029DV/2021.
  -Extrato de Nota de Empenho - Dispensa de Licitação Nº 030DV/2021.
  -Extrato de Nota de Empenho - Dispensa de Licitação Nº 031DV/2021.
  -Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação Nº 034DV/2021.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 030DI/2021.
  -Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação Nº 030DI/2021.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 032DV/2021.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 027DV/2021.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 028DV/2021.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 029DV/2021.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 030DV/2021.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 031DV/2021.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 034DV/2021.
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  Nº certificação: Q+O4DLLRE7SO6/UM2/EQ3W

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  31/05/2021 - Edição nº 938

  Resumo: Decreto Municipal Nº 171/2021 de 31 de Maio de 2021- Estabelece ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública Municipal

  Nº certificação: GPSOMND0DZMFZ2BVVS/IJA

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  31/05/2021 - Edição nº 937

  Resumo: Decreto de Pessoal Nº 166/2021 de 24 de Maio de 2021 - Nomeia assistente de gabinete, e dá outras providências.
  -Decreto de Pessoal Nº 170/2021 de 27 de Maio de 2021 - Nomeia coordenador medico hospitalar, e dá outras providências.
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  Nº certificação: NVBN383FJQH2E7EHK8FWEW

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  31/05/2021 - Edição nº 936

  Resumo: Aviso de Licitação nº 875454 do Pregão Eletrônico 013PESRP/2021 - Aquisição mediante requisição de Livros Pedagógicos Infantil para os alunos da educação infantil e creche da educação básica pública de uso continuo.
  -Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 013/2021 – Objeto: Registro de Preço para aquisição mediante requisição de Livros Pedagógicos Infantil para os alunos da educação infantil e creche da educação básica pública de uso continuo.
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  Nº certificação: /ZDJUPBINB+MVBT0UHUFFW

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  26/05/2021 - Edição nº 935

  Resumo:
  -Aviso de Licitação - Pregão Presencial 003PP/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada, para prestar serviços de Assessoria e Consultoria de Controle Interno Municipal e de apoio na alimentação e conferência do Sistema de Gestão e Auditoria – SIGA, com enfoque no setor público, em observância as disposições contidas na Resolução 1120/2005 do TCM/BA e suas atualizações, bem como, demais normativos relacionados ao processo de Controladoria e Envio e Análise de dados ao SIGA.
  -Edital de Licitação - Pregão Presencial 003PP/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada, para prestar serviços de Assessoria e Consultoria de Controle Interno Municipal e de apoio na alimentação e conferência do Sistema de Gestão e Auditoria – SIGA, com enfoque no setor público, em observância as disposições contidas na Resolução 1120/2005 do TCM/BA e suas atualizações, bem como, demais normativos relacionados ao processo de Controladoria e Envio e Análise de dados ao SIGA.
  -Errata de Publicação Extrato de Dispensa de Licitação Nº 025DV/2021
  -Errata de Publicação Extrato de Contrato de Licitação Nº 025DV/2021
  -Errata de Publicação Extrato de Contrato Dispensa de Licitação Nº 025ADI/2021
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  Nº certificação: 02HIBFT1SEOZWF9NIMM8XG

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  26/05/2021 - Edição nº 934

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 2° Bimestre de 2021.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2021.
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  Nº certificação: LUREW07VXKZAPGVRSWAYAW

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  26/05/2021 - Edição nº 933

  Resumo: Decreto Nº 168, de 26 de Maio de 2021 - Dispõe sobre a suspensão do decreto municipal nº 165/2021, de 14 de Maio de 2021 e dá outras providências.

  Nº certificação: AOUBM8SIRFJSCHNWH/VSSG

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  26/05/2021 - Edição nº 932

  Resumo: Extrato de Ata de Registro de Preços 007PESRP-2021 - RB Material de Construção Eireli
  -Extrato de Ata de Registro de Preços 007APESRP-2021 - Souza e Freire Materiais de Construção Eireli
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  Nº certificação: SWT4X2QSICOI+EEHP4XZOA

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  25/05/2021 - Edição nº 931

  Resumo: Resultado Final Pregão Eletrônico 007PESRP/2021 – Objeto: Aquisição De Material De Construção Em Geral Para Atendimento As Demandas Das Diversas Secretarias Pertencentes A Esta Administração, Conforme Especificação Constante No Termo De Referência. Camamu/Ba.
  -Aviso De Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 007PESRP/2021 – Objeto: Aquisição De Material De Construção Em Geral Para Atendimento As Demandas Das Diversas Secretarias Pertencentes A Esta Administração: Menor Preço Por Lote, Conforme Quadro A Seguir: Camamu/BA, 30 De Abril De 2021.
  -Extrato Do Distrato Do Contrato 003/2020.
  -Extrato Do Distrato Do Contrato 051/2020.
  -Extrato Do Distrato Do Contrato 010/2020.
  -

  Nº certificação: GYATMMO8Z5T7PTC+PV32AG

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  25/05/2021 - Edição nº 930

  Resumo: Publicação de Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Camamu – Bahia.

  Nº certificação: KVOZJINBYXO9IS9WIBYUEA

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  25/05/2021 - Edição nº 929

  Resumo: Portaria de Pessoal nº 160/2021 de 21 de Maio de 2021 - Revoga portaria de designação e dá outras providências.
  -Portaria Pessoal nº 161/2021 de 21 de Maio de 2021 - Designa servidora pública municipal, para o fim que especifica.
  -Portaria Pessoal nº 162/2021 de 21 de Maio de 2021 - Designa servidora pública municipal, para o fim que especifica.
  -Portaria Pessoal nº 163/2021 de 21 de Maio de 2021 - Designa servidora pública municipal, para o fim que especifica.
  -Portaria Pessoal nº 165/2021 de 21 de Maio de 2021 - Designa servidora pública municipal, para o fim que especifica.
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  Nº certificação: 55YPXKWGYKI5WJG9OFGZOW

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  25/05/2021 - Edição nº 928

  Resumo: Decreto Nº 167, de 24 de Maio de 2021 - Dispõe sobre as Novas Medidas para Enfrentamento ao Novo Coronavírus, Causador da COVID-19, e dá outras providências.

  Nº certificação: VW0KR3+8SRWEFPKVAKTFRA

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  24/05/2021 - Edição nº 927

  Resumo: Decreto Nº 7 De 01 De Abril De 2021 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 790.600,00 (Setecentos e noventa mil e seiscentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 8 De 01 De Abril De 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa- QDD relativo ao programa de trabalho aprovado no orçamento para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 9 De 16 De Abril De 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa- QDD relativo ao programa de trabalho aprovado no orçamento para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.
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  Nº certificação: IDXHI6LLPOOV1NUGD7FXQA

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  18/05/2021 - Edição nº 926

  Resumo: Edital de Convocação N. 01/2021 – Para Audiência Pública Virtual - avaliação do cumprimento das metas fiscais do 1° quadrimestre 2021.
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  Nº certificação: QIASIMI66FHNBJQVDFJ8ZG

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  18/05/2021 - Edição nº 925

  Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Presencial 002PP/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de softwares de gestão pública dos Sistemas Estruturantes de Gestão Municipal em observância as disposições contidas no Decreto Municipal 158/2021 (Anexo I desse termo de Referência) e Decreto Federal 10.540/2020 (Anexo II do Termo de Referência) incluindo conversão, implantação, armazenamento da base de dados em servidor web, treinamento e suporte técnico.
  -Edital do Pregão Presencial 002PP/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de softwares de gestão pública dos Sistemas Estruturantes de Gestão Municipal em observância as disposições contidas no Decreto Municipal 158/2021 (Anexo I desse termo de Referência) e Decreto Federal 10.540/2020 (Anexo II do Termo de Referência) incluindo conversão, implantação, armazenamento da base de dados em servidor web, treinamento e suporte técnico.
  -Decreto nº 158/2021, de 20 de abril de 2021 – Dispõe sobre providências de adoção do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC e cria de Grupo Técnico de Trabalho para adoção das providências para atender as disposições contidas no Decreto Federal 10.540/2020.
  -Decreto nº 10.540, de 5 de novembro de 2020 – Dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do Sistema único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle.
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  Nº certificação: MGXIYSIE+OXQTQDSTGSYZA

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  18/05/2021 - Edição nº 924

  Resumo: Decreto nº 046/20 de Dezembro de 2020 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2020.

  Nº certificação: /JCHVZN94ROL2ZV9LVDQ7G

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  18/05/2021 - Edição nº 923

  Resumo: Pregão Eletrônico SRP Nº 011/2021 – Objeto: Registro de preço para aquisição de veiculo automotor, zero quilometro, tipo suv, visando atender demandas das secretarias de pertencentes a esta administração.
  -Edital Do Pregão Eletrônico SRP Nº 011/2021.
  -

  Nº certificação: BER34U3KLTD+QUT1CE1BYG

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  14/05/2021 - Edição nº 922

  Resumo: Lei Municipal Nº 881/2021 de 30 de Abril de 2021 - “Autoriza o Poder Executivo Municipal de Camamu a celebrar convênios e contratos administrativos, contratos de gestão e termos de parcerias com diversos Órgãos da Administração Pública Federal e Estadual, com OS – Organizações Sociais e OSCIP – Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, bem como, com empresas públicas e Privadas e dá outras providências.”
  -Decreto Municipal Nº 165/2021 de 14 de Maio de 2021 - Dispõe sobre nomeação de membros para compor o CACS/FUNDEB – Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social, e dá outras providências.
  -Portarias da Prefeitura Municipal de Camamu.
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  Nº certificação: OVAMXZ4NDMCF5BJFR2LY+Q

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  14/05/2021 - Edição nº 921

  Resumo: • Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico 011PESRP/2021 - Licitação [Nº 872553] – Objeto: Registro de preço para aquisição de veiculo automotor, zero quilometro, tipo SUV, visando atender demandas das secretarias de pertencentes a esta Administração.

  Nº certificação: TMESSLT+S/ULRGS6NGMMNW

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  12/05/2021 - Edição nº 920

  Resumo: 2ª Ata De Reunião Para Analise Dos Documentos De Habilitação- Processo Administrativo Nº 0057/2021- Tomada De Preços Nº 001/2021 - Análise interna dos documentos de habilitação apresentados na 1ª sessão.
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  Nº certificação: 0OJJY2CBAXOU2D1QDZ4QSQ

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  12/05/2021 - Edição nº 919

  Resumo: Decreto n. 164/2021, de 11 de Maio de 2021 – Dispõe sobre a nomeação da nova composição dos membros do Conselho de Alimentação Escolar do Município de Camamu-Ba.

  Nº certificação: XMTSXP6AUSEE2ZF+DAYKCW

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  06/05/2021 - Edição nº 918

  Resumo: Decreto Municipal Nº 163/2021, de 03 de Maio de 2021 - Institui junto a Secretaria de Bem Estar Social do município de Camamu, o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: OKBSZ/ZFR/5ZC+WVBCT/CA

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  05/05/2021 - Edição nº 917

  Resumo: Lei Municipal Nº 880/2021 De 30 De Abril De 2021 - Dispõe sobre a reestruturação da Guarda Civil Municipal de Camamu, adequando-a a Lei Federal nº 13.022, de 8 de agosto de 2014; altera e acrescenta dispositivos na Lei municipal nº 370, de 27 de novembro de 1990 e dá outras providências.

  Nº certificação: QQDDKBGQLGRE2O14YWDOYQ

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  05/05/2021 - Edição nº 916

  Resumo: Aviso De Chamamento Público Nº 001/2021.
  -Edital Chamamento Público Nº 001/2021 - Processo Administrativo Nº 0692021 - Objeto: Chamamento Público Para Celebração De Termo De Colaboração, Entre A Prefeitura Municipal De Camamu-Ba E Uma Organização Da Sociedade Civil (O.S.C), Visando Operacionalização De Programa Complementar Na Área Da Saúde.
  -

  Nº certificação: 9OHFLMXFU9ORZWZYOCZVLW

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  04/05/2021 - Edição nº 915

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Presencial 001PP/2021 - Contratação de empresa especializada para locação de Sistema Web de Contabilidade Pública e Sistema de Transparência Pública (LC 131), incluindo conversão, implantação, treinamento e suporte técnico.
  -Edital - Pregão Presencial Nº 001/2021 - Contratação de serviços especializados na área de informática para implantação, treinamento e Locação (com manutenção, suporte técnico, consultoria técnica e assessoria técnica) de software integrado de gestão pública, para execução em ambiente Windows, com utilização de sistema gerenciador de Banco de Dados Relacional, totalmente integrado, sem limitação de usuários, incluindo implantação, instalação, conversão (para sistemas com status “em uso”), testes, customização, treinamento e serviços de manutenção mensal que garantam as alterações legais, corretivas e evolutivas no sistema, atendimento e suporte técnico para este sistema quando solicitado pelo Município, tudo de acordo com este Edital e seus Anexos, conforme descrição constante nos Anexos I e II deste Edital.
  -

  Nº certificação: YZKWH9MHPAMK86SWXKZJBA

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  03/05/2021 - Edição nº 914

  Resumo: Aviso de Adiamento Pregão Eletrônico Nº 009PESRP-2021 - Licitações-e nº 868253 – objeto: Prestação de serviço de translado funerário para remoções e viagens, translado de corpos, marcada para o dia 03 de maio de 2021.
  -Aviso de Adiamento Pregão Eletrônico Nº 010PESRP-2021 - Licitações-e nº 868289 – Objeto: fornecimento de urnas funerárias para atendimento à Secretaria de Ação Social do Município de Camamu, marcada para o dia 03 de maio de 2021
  -

  Nº certificação: FWRYJILIHJPUN6SEF53W8W

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  03/05/2021 - Edição nº 913

  Resumo: Errata De Publicação - Extrato De Termo De Supressão Ao Contrato Nº 004/2021.
  -Errata De Publicação - Extrato De Termo De Supressão Ao Contrato Nº 005/2021.
  -Errata De Publicação - Extrato De Termo De Supressão Ao Contrato Nº 006/2021.
  -Errata De Publicação - Extrato De Termo De Supressão Ao Contrato Nº 009/2021.
  -

  Nº certificação: 5+8/6Y6ZRMBCOL3UOOWYBA

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• Abril - 2021

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  30/04/2021 - Edição nº 912

  Resumo: Plano de Ação SIAFIC.

  Nº certificação: 1KDQ5FNKKRNYRFKZYDEZHQ

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  30/04/2021 - Edição nº 911

  Resumo: Lei Municipal Nº 878/2021 De 23 De Abril De 2021.
  -Lei Municipal Nº 879/2021 De 23 De Abril De 2021.
  -Decreto De Pessoal Nº 162/2021 De 30 De Abril De 2021.
  -Portaria De Pessoal Nº 135/2021 De 20 De Abril De 2021.
  -Portaria De Pessoal Nº 136/2021 De 20 De Abril De 2021.
  -Edital De Publicação Do 11º Termo Aditivo de prazo do Contrato n. 51TP/2017.
  -

  Nº certificação: MVG6Q3KQSENTMB/U3RJRSG

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  30/04/2021 - Edição nº 910

  Resumo: Extrato do 1º Termo Aditivo de Reajuste/Acréscimo de Valor Ata de Registro de Preço Nº 004PESRP/2020
  -Extrato do 1º Termo Aditivo de Reajuste/Acréscimo de Valor Ata de Registro de Preço Nº 006PESRP/2020
  -

  Nº certificação: HLK01ZJRZ2T3M7TKG+P0RA

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  29/04/2021 - Edição nº 909

  Resumo: Decreto Municipal Nº 161/2021 de 29 de abril de 2021 - Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.

  Nº certificação: DSO9BE/GBBZOBV7O6BU4WQ

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  28/04/2021 - Edição nº 908

  Resumo: Edital de Publicação - Sua nova composição nomeado pelo Decreto Municipal n. 127 /2021 de 17 de fevereiro de 2021 em observância a Lei n. 526/2001, vem por seu presidente dar publicidade da Eleição da sua nova Diretoria, realizada no dia 27/04/2021.

  Nº certificação: E4M7HZTVSDP/ZSPYGJNRNW

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  27/04/2021 - Edição nº 907

  Resumo: Decreto Nº 5 De 01 De Março De 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD relativo ao programa de Trabalho aprovado no Orçamento para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providência.
  -Decreto Nº 6 De 01 De Março De 2021 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 479.800,00 (Quatrocentos e setenta e nove mil e oitocentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
  -

  Nº certificação: DOYPIDZVX7Y59QXZ5YYUYA

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  27/04/2021 - Edição nº 906

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 043/2021 - Pregão Eletrônico Nº 008PESRP/2020
  -Extrato de Contrato Nº 043A/2021 - Pregão Eletrônico Nº 008PESRP/2020
  -Extrato de Contrato Nº 043B/2021 - Pregão Eletrônico Nº 008PESRP/2020
  -

  Nº certificação: RUR2XH8P8KDWZFCKUY8GYW

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  27/04/2021 - Edição nº 905

  Resumo: Decreto Municipal Nº 160/2021 de 27 de Abril de 2021 - Decreta luto oficial no município de Camamu por 03 (três) dias pelo falecimento do cidadão Camamuenses, o Sr. Dalmo Justo Pereira.

  Nº certificação: VSO1KW1/LSU/6R4DQKHMOW

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  26/04/2021 - Edição nº 904

  Resumo: Edital De Convocação Do Pregão Eletrônico Nº 007PESRP/2021 – Objeto: É O Registro De Preço Para Aquisição De Material De Construção Em Geral Para Atendimento As Demandas Das Diversas Secretarias Pertencentes A Esta Administração, Para Deliberação Dos Lotes 06 E 14. Camamu Bahia, 26 De Abril De 2021.

  Nº certificação: 6GTPB4FWIAWHYUA3RXTSXG

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  26/04/2021 - Edição nº 903

  Resumo: Aviso de Licitação - Tomada de Preço Nº 002TP/2021 – Contratação de empresa do ramo para pavimentação de ruas no povoados da Tabela, município de Camamu – BA.
  -Edital de Licitação - Tomada de Preços Nº 002TP/2021 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para pavimentação de ruas no povoados da Tabela, município de Camamu – BA.
  -

  Nº certificação: PAZAN1VFRZB54Y0JHWECVG

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  26/04/2021 - Edição nº 902

  Resumo: Portaria Secretaria Municipal De Educação E Cultura – SEMEC N° 003 De 19 De Abril De 2021.
  -Portaria De Pessoal Nº 128/2021 De 20 De Abril De 2021
  -Portaria De Pessoal Nº 129/2021 De 20 De Abril De 2021.
  -Portaria De Pessoal Nº 130/2021 De 20 De Abril De 2021.
  -Portaria De Pessoal Nº 131/2021 De 20 De Abril De 2021.
  -Portaria De Pessoal Nº 132/2021 De 20 De Abril De 2021.
  -Portaria De Pessoal Nº133/2021 De 20 De Abril De 2021.
  -Portaria Pessoal Nº 134/2021 De 20 De Abril De 2021.
  -

  Nº certificação: NKJ+UUMTOUYFS5YEPMMDNW

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  23/04/2021 - Edição nº 901

  Resumo: Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 006PESRP-2021 - Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 006PESRP/2021 – Objeto: Registro de Preço para prestação de serviço de acesso à rede mundial de computadores – Internet. (ESADI - Empresa de Servicos Administrativos de Itubera).

  Nº certificação: KQ9FXMANMUO8GZNADSCQPG

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  23/04/2021 - Edição nº 900

  Resumo: • Parecer CMSC N° 001/2021 - Dispõe sobre Relatório Anual de Gestão de 2020.
  -• Resolução CMSC N° 001/2021 - Dispõe sobre aprovação do Parecer de Prestação de Contas Anual do Fundo Municipal de Saúde e Relatório Anul De Gestão Do Exercício 2020.
  -• Extrato De Ata De Registro De Preços Nº 004PESRP-2021 - Contratada: Thamiles De Oliveira De Amorim.
  -

  Nº certificação: T3DWDUSUI2+FBEXXHW1KEQ

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  23/04/2021 - Edição nº 899

  Resumo: • Extrato De Termo De Supressão Ao Contrato Nº 004/2021 - Locação de imóvel para funcionamento da Escola Catarina Paraguaçu, localizado no Povoado da Laranjeira, Tapuia, Zona Rural de Camamu-BA
  -• Extrato De Termo De Supressão Ao Contrato Nº 005/2021 - Locação de imóvel destinado ao funcionado da extensão da Creche Mãe Zezé, localizado na rua do Dendê de Baixo, Camamu-BA
  -• Extrato De Termo De Supressão Ao Contrato Nº 006/2021 - Locação de imóvel destinado ao funcionamento da Escola Municipal Dandara dos Palmares, localizado na Fazenda Dandara dos Palmares, Povoado de Camamu-BA
  -• Extrato De Termo De Supressão Ao Contrato Nº 009/2021 - Locação de imóvel destinado ao funcionamento da Escola Teixeira de Freitas, localizado na tabela povoado de Camamu-BA
  -• Edital de Publicação de Termo Aditivo - 4º Termo Aditivo de prazo do Contrato Nº. 059/2019 - Contratação de Obra de Pavimentação em Paralelepípedo em vias do Bairro da Nova Esperança, no Município de Camamu
  -• Extrato Do Termo Aditivo De Reajuste/Acréscimo De Valor - Ata De Registro De Preço Nº 023EPESRP/2020 - Contratada: Líder Comércio de Medicamentos e Materiais Hospitalares LTDA.
  -• Aviso 7º Termo de Aditamento de Prazo do Contrato 50TP/2017- Contratação de Obra da 1º Etapa de Revitalização da Orla do Município de Camamu
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  Nº certificação: KQYZN9YACQCESGI0QKDC+Q

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  23/04/2021 - Edição nº 898

  Resumo: Extrato Do Distrato Do Contrato 018/2020 – Objeto: Locação De Um Imóvel Para O Funcionamento Do Serviço De Convivência E Fortalecimento De Vinculo - SCFV, Neste Município.

  Nº certificação: DNQLGPYNPPUIHQDTDQD3PG

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  23/04/2021 - Edição nº 897

  Resumo: Decreto Nº 151/2021, de 14 de Abril de 2021 - Regulamenta a emissão da carteira de identificação da pessoa com transtorno do espectro autista – CIPTEA no âmbito do município de Camamu e dá outras providências.
  -Decreto Municipal Nº 160/2021 de 20 de Abril de 2021 - Dispõe sobre o horário de expediente externo e interno nas repartições publicas municipais, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: Y+LAX9H/N2TLHAUR5G16XW

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  23/04/2021 - Edição nº 896

  Resumo: Decreto Nº 157/2021 de 20 de abril de 2021 – Dispõe sobre a nomeação da representatividade do Governo Municipal no Conselho de Saúde de Camamu-CMS.

  Nº certificação: LTD3IIXWQPFBRL2//HEKTG

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  20/04/2021 - Edição nº 895

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico 009PESRP/2021 - Objeto: Registro de Preço para prestação de serviço de translado funerário para remoções e viagens, translado de corpos.
  -Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico 010PESRP/2021 – Objeto: Registro de preço para fornecimento de urnas funerárias para atendimento à Secretaria de Ação Social do Município de Camamu.
  -

  Nº certificação: 1YPX+27UJ8VWB+J9OMLDLG

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  20/04/2021 - Edição nº 894

  Resumo: Decreto de Pessoal nº 155/2021 de 14 de Abril de 2021 - Dispõe sobre revogação do Decreto nº 092/2021 de 05 de Janeiro de 2021, e dá outras providências.
  -Decreto de Pessoal nº 156/2021 de 14 de Abril de 2021 - Nomeia assistente de gabinete, dá outras providências.
  -Decreto nº 158/2021, de 20 de Abril de 2021 - Dispõe sobre providências de adoção do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC e cria de Grupo Técnico de Trabalho para adoção das providências para atender as disposições contidas no Decreto Federal 10.540/2020.
  -Decreto de Pessoal nº 159/2021 de 20 de Abril de 2021 - Nomeia assistente de gabinete, e dá outras providências.
  -Resolução CMSC nº. 01, de 18 de Março de 2021 - Dispõe sobre a suspenção do processo eleitoral do Conselho Municipal de Saúde e prorrogação do mandato dos conselheiros e de sua mesa diretora, até 30 de junho de 2021.
  -

  Nº certificação: 6LZ4QWJ5VFHV+ZUCNGRCAQ

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  20/04/2021 - Edição nº 893

  Resumo: Decisão Tomada de Preço Nº 001/2021 Esclarecimentos ao Edital - G13 Soluções Integradas EIRELI

  Nº certificação: LCUUC0GKLM33VCVG0RTMAA

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  19/04/2021 - Edição nº 892

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 048/2021 Inexigibilidade de Licitação Nº 002IN/2021 - Henrique Mourão Meciano - ME
  -Extrato de Contrato Nº 049/2021 Inexigibilidade de Licitação Nº 003IN/2021 - Braulio Bessa Uchoa - ME
  -

  Nº certificação: GKHHU3KPBCEXVM1NUEV/EA

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  19/04/2021 - Edição nº 891

  Resumo: Resultado Final Pregão Eletrônico 004PESRP/2021.
  -Resultado Final Pregão Eletrônico 006PESRP/2021.
  -Aviso De Homologação - Pregão Eletrônico Nº 004PESRP/2021.
  -Aviso De Homologação - Pregão Eletrônico Nº 006PESRP/2021.
  -Resumo De Contrato Dispensa De Licitação Nº 012DV/2021 - Processo Administrativo Nº 038/2021 - Nota De Empenho Nº 97/2021.
  -Resumo De Contrato Dispensa De Licitação Nº 016DV/2021 - Processo Administrativo Nº 048/2021 - Nota De Empenho Nº 97/2021.
  -Resumo De Contrato Dispensa De Licitação Nº 017DV/2021 - Processo Administrativo Nº 048/2021 - Nota De Empenho Nº 96/2021.
  -Resumo De Contrato Dispensa De Licitação Nº 018DV/2021 - Processo Administrativo Nº 049/2021 - Nota De Empenho Nº 132/2021.
  -Resumo De Contrato Dispensa De Licitação Nº 019DV/2021 - Processo Administrativo Nº 050/2021 - Contrato Nº 044/2021.
  -Resumo De Contrato Dispensa De Licitação Nº 020DV/2021 - Processo Administrativo Nº 050A/2021 – Contrato Nº 044A/2021.
  -Resumo De Contrato Dispensa De Licitação Nº 021DV/2021 - Processo Administrativo Nº 053/2021 - Nota De Empenho Nº 124/2021.
  -Resumo De Contrato Dispensa De Licitação Nº 024DV/2021 - Processo Administrativo Nº 059/2021 - Contrato Nº 044B/2021.
  -Resumo De Contrato Dispensa De Licitação Nº 023DI/2021 - Processo Administrativo Nº 051/2021 – Contrato Nº 046/2021.
  -Resumo De Contrato Dispensa De Licitação Nº 024DI/2021 - Processo Administrativo Nº 052/2021 – Contrato Nº. 047/2021.
  -Resumo De Contrato Dispensa De Licitação Nº 025DI/2021 - Processo Administrativo Nº 054/2021 – Contrato Nº. 051/2021.
  -

  Nº certificação: PBZS4K/54O621ZE2C8UQUQ

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  19/04/2021 - Edição nº 890

  Resumo: Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Camamu.

  Nº certificação: +RK7FTXVMMA+QNH77OT2BA

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  16/04/2021 - Edição nº 889

  Resumo: Decreto De Pessoal Nº 153/2021 De 13 De Abril De 2021 - Dispõe Sobre Revogação Do Decreto Nº 087/2021 De 05 De Janeiro De 2021, E Dá Outras Providências.
  -Decreto De Pessoal Nº 154/2021 De 13 De Abril De 2021 – Nomeia Administrador Regional, E Dá Outras Providências.
  -Portaria De Pessoal Nº 125/2021 De 06 De Abril De 2021 – Concede Licença Prêmio Ao Servidor Público Municipal, E Dá Outras Providências.
  -Portaria De Pessoal Nº 126/2021 De 06 De Abril De 2021 - Concede Licença Prêmio Ao Servidor Público Municipal, E Dá Outras Providências.
  -Portaria De Pessoal Nº 127/2021 De 14 De Abril De 2021 - Concede Licença Prêmio À Servidora Pública Municipal, E Dá Outras Providências.
  -

  Nº certificação: TSHMZLJDZAUE+7VMIJZMYA

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  14/04/2021 - Edição nº 888

  Resumo: Decreto Nº 151/2021, de 13 de abril de 2021 - Dispõe sobre a revogação do decreto nº 136/2021, de 11 de março de 2021.

  Nº certificação: +RT6RAOHAOL/0V87VCSFPQ

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  14/04/2021 - Edição nº 887

  Resumo: Edital de Audiência Publica Eletrônica - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO/2022.

  Nº certificação: ZINEC0B+V/XX7UDOXAKHCA

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  13/04/2021 - Edição nº 886

  Resumo: Decreto N° 150, De 12 De Abril De 2021 - Altera O Artigo 1° Do Decreto Municipal N° 144, De 06 De Abril De 2021, Na Forma Que Indica.

  Nº certificação: O1GVVT8QCPRXFAYQZSFA9A

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  13/04/2021 - Edição nº 885

  Resumo: Decreto Pessoal Nº 145/2021 de 09 de Abril de 2021 - Nomeia assistente de gabinete, e dá outras providências.
  -Decreto de Pessoal Nº 146/2021 de 09 de Abril de 2021 - Dispõe sobre revogação do Decreto nº 094/2021 de 05 de Janeiro de 2021, e dá outras providências.
  -Decreto de Pessoal Nº 147/2021 de 09 de Abril de 2021 - Nomeia chefe do setor de associativismo, cooperativismo e fomento agrícola, e dá outras providências.
  -Decreto de Pessoal Nº 148/2021 de 09 de Abril de 2021 - Nomeia assistente de gabinete, e dá outras providências.
  -Decreto Pessoal Nº 149/2021 de 09 de Abril de 2021 - Nomeia assistente de gabinete, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: ZSL23Q/BNYI5ALSALCVB1Q

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  12/04/2021 - Edição nº 884

  Resumo: Portaria Nº 002/2021 – SEMEC, de 12 de Abril de 2021 – Institui, no âmbito da secretaria municipal de educação e cultura as regras relativas ao retorno às atividades docentes no período da pandemia COVID-19 e dá outras providências.

  Nº certificação: JVW4XWXGLENKTG4H2CBQRW

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  06/04/2021 - Edição nº 883

  Resumo: Republicação Por Incorreção - Decreto N° 144, De 06 De Abril De 2021 - Dispõe sobre as novas medidas para enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.

  Nº certificação: LHPGOACSZ8LS+FZFAHRAYG

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  06/04/2021 - Edição nº 882

  Resumo: Aviso De Licitação - Tomada De Preço 001TP/2021- Contratação De Empresa Do Ramo Para Pavimentação De Vias Em Povoados E Agrovilas Da Zona Rural Do Município De Camamu – Ba.
  -Edital De Licitação- Tomada De Preços Nº 001TP/2021- Contratação De Empresa Do Ramo Para Pavimentação De Vias Em Povoados E Agrovilas Da Zona Rural Do Município De Camamu – Ba.
  -

  Nº certificação: UMBSPXPLAYN/SJQ+CZJ2RW

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  06/04/2021 - Edição nº 881

  Resumo: Decreto Nº 144, de 06 de Abril de 2021 - Dispõe sobre as novas medidas para enfrentamento ao Novo Coronavírus, causador da Covid-19, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: NUTFPQ1+GD7XGCRTPMIP0G

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• Março - 2021

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  31/03/2021 - Edição nº 880

  Resumo: Lei Municipal Nº 877/2021, de 25 de março de 2021 - Dispõe sobre a criação do Novo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, nos moldes da Lei Federal Nº 14.113/2020 e dá outras providências.
  -Portarias da Prefeitura Municipal de Camamu.
  -

  Nº certificação: 9SFDWQQY3MLYG/Q+NMOGZQ

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  30/03/2021 - Edição nº 879

  Resumo: Decreto Nº 3 De 01 De Fevereiro De 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 4 De 01 De Fevereiro De 2021 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.035.500,00 (Um milhão e trinta e cinco mil e quinhentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto De Pessoal Nº 141/2021 De 22 De Março De 2021 - Dispõe sobre revogação do Decreto nº 032/2021 de 05 Janeiro de 2021, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 142/2021 De 22 De Março De 2021 - Nomeia Conselheira Tutelar do Municipio de Camamu-Bahia, para o fim que especifica, e dá outras providências.
  -Decreto Pessoal Nº 143/2021 De 22 De Março De 2021 - Nomeia Auditor Chefe, E Dá Outras Providências.
  -Portaria Pessoal Nº 103/2021 De 22 De Março De 2021 - Designa Servidor Público Municipal, para o fim que especifica.
  -

  Nº certificação: HWC4K1MGOFRQA0UT3XDKFG

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  29/03/2021 - Edição nº 878

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre de 2021.

  Nº certificação: 8WE1VSEWUSNIULIPZAOCRA

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  29/03/2021 - Edição nº 877

  Resumo: Lei Municipal nº 876/2021 de 25 de Março de 2021- Institui, no âmbito do município de Camamu, a carteira de identificação da Pessoa com Transtorno de Espectro Autista e dá outras providências.

  Nº certificação: Y4Z0DUHWGILGGG+UGG2BJW

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  26/03/2021 - Edição nº 876

  Resumo: Extrato Do 2º Termo Aditivo De Reajuste/Acréscimo De Valor Da Ata De Registro De Preço Nº 020PESRP/2020 - Contratada: MB Bomfim Comercial De Derivados De Petroleo Ltda.

  Nº certificação: UJMHK10UBZG0MGVM8MKREQ

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  26/03/2021 - Edição nº 875

  Resumo: Resultado Final Pregão Eletrônico 027SRP/2020 - Objeto: Registro de Preço para aquisição de gêneros alimentícios para atendimento as demandas das diversas Secretarias pertencentes a esta Administração.
  -Aviso De Homologação Pregão Eletrônico Nº 027SRP/2020.

  Nº certificação: C+GPI+LFKB24FL93MYDUUW

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  25/03/2021 - Edição nº 874

  Resumo: Decreto Nº 140, de 25 de março de 2021 - Dispõe sobre as novas medidas para enfrentamento ao novo coronavírus, causador da covid-19, e dá outras providências.

  Nº certificação: 4M/TXTN7HFBQII/1YPAOZW

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  25/03/2021 - Edição nº 873

  Resumo: Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 027PESRP/2020.
  -Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 027APESRP/2020.
  -

  Nº certificação: RLKPGOJKRUQA3TE1NXTUYQ

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  25/03/2021 - Edição nº 872

  Resumo: Errata de Publicação Resumo de Contrato Nº 021C/2021 Pregão Eletrônico Nº 006PESRP/2020.
  -Errata de Publicação Resumo de Contrato Nº 021D/2021 Pregão Eletrônico Nº 006PESRP/2020.
  -

  Nº certificação: BR3X2JDUTQ+2HBWMAY8IDA

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  24/03/2021 - Edição nº 871

  Resumo: Resumo de Contrato Nº 022/2021 - Pregão Eletrônico Nº 004PESRP/2020.
  -Resumo de Contrato Nº 022A/2021 - Pregão Eletrônico Nº 004PESRP/2020.
  -Resumo de Contrato Nº 022B/2021 - Pregão Eletrônico Nº 004PESRP/2020.
  -Resumo de Contrato Nº 022C/2021 - Pregão Eletrônico Nº 004PESRP/2020.
  -Resumo de Contrato Nº 021A/2021 - Pregão Eletrônico Nº 006PESRP/2020.
  -Resumo de Contrato Nº 021B/2021 - Pregão Eletrônico Nº 006PESRP/2020.
  -Resumo de Contrato Nº 021C/2021 - Pregão Eletrônico Nº 006PESRP/2020.
  -Resumo de Contrato Nº 021D/2021 - Pregão Eletrônico Nº 006PESRP/2020.
  -Resumo de Contrato Nº 023/2021 - Pregão Eletrônico Nº 020PESRP/2020
  -Resumo de Contrato Nº 023A/2021 - Pregão Eletrônico Nº 020PESRP/2020.
  -Resumo de Contrato Nº 023C/2021 - Pregão Eletrônico Nº 020PESRP/2020.
  -Resumo de Contrato Nº 023B/2021 - Pregão Eletrônico Nº 020PESRP/2020.
  -Resumo de Contrato Nº 032/2021 - Pregão Eletrônico Nº 009PESRP/2020.
  -Resumo de Contrato Nº 033/2021 - Pregão Eletrônico Nº 009PESRP/2020.
  -Resumo de Contrato Nº 034/2021 - Pregão Eletrônico Nº 009PESRP/2020.
  -Resumo de Contrato Nº 035/2021 - Pregão Eletrônico Nº 009PESRP/2020.
  -

  Nº certificação: IUXIMK6WNZEZAARSLJHTTA

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  23/03/2021 - Edição nº 870

  Resumo: Aviso de Alteração de Edital e Reabertura de Prazos Pregão Eletrônico Nº 007/SRP/2021.
  -Edital de Pregão Eletrônico Nº 007/SRP/2021.
  -

  Nº certificação: ML0CZ3FEGWC/BOKMTSVGJG

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  22/03/2021 - Edição nº 869

  Resumo: Errata De Publicação Do Extrato De Dispensa De Licitação Nº 017DI/2021.

  Nº certificação: LQR6ZZN0UF9O1I+T1UG6CW

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  22/03/2021 - Edição nº 868

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura de Camamu BA.

  Nº certificação: 60GDWMLMTKFWTK6HO8YTLG

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  19/03/2021 - Edição nº 867

  Resumo: Portaria Nº. 001/2021 de 01 de março de 2021 – Estabelece normas, procedimentos e cronograma para a renovação de matrícula escolar, de transferência de estudantes entre escolas da Rede Pública Municipal de Ensino e de matrícula escolar de estudantes oriundos das Redes Municipais de Ensino, referentes ao ano letivo continuum 2020/2021.

  Nº certificação: EUV7YGAP1AQPLO0EH4XV0W

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  18/03/2021 - Edição nº 866

  Resumo: Lei Municipal Nº 875/2021 De 17 De Março De 2021 - Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do Coronavírus; Medicamentos, Insumos e Equipamentos na Área da Saúde.

  Nº certificação: A5MA4TOE6DGPNUEICVZWSG

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  18/03/2021 - Edição nº 865

  Resumo: Decreto de Pessoal Nº 138/2021 de 11 de Março de 2021 - Nomeia administrador regional, e da outras providencias.

  Nº certificação: 4R31NE++0CJDFYC0RRJKLW

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  16/03/2021 - Edição nº 864

  Resumo: Republicação do Decreto de Pessoal Nº 137/2021 de 11 de Março de 2021 - Coloca Servidores Públicos à Disposição do Consórcio Intermunicipal do Mosaico das APAS do Baixo Sul - CIAPRA e dá Outras Providências.
  -Portaria de Pessoal Nº 099/2021 de 12 de Março de 2021 - Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, e dá Outras Providências.
  -

  Nº certificação: 6FGAZ+O9J5TETYVIBSBPKW

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  15/03/2021 - Edição nº 863

  Resumo: Decreto Nº 1 de 04 de Janeiro de 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD relativo ao programa de trabalho aprovado no orçamento para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 2 de 04 de janeiro de 2021 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 870.604,00 (Oitocentos e setenta mil e seiscentos e quatro reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Retificação – Publicado no Diário Oficial de 11 de Março de 2021, Edição 861.
  -Decreto de Pessoal Nº 137/2021 de 11 de Março de 2021 - Coloca servidores públicos à disposição do Consórcio Intermunicipal do Mosaico das APAS do Baixo Sul - CIAPRA e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: PVZ/CQN1T+OUZXYMTXTZVA

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  12/03/2021 - Edição nº 862

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico 007PESRP/2021 – Objeto: Aquisição De Material De Construção Em Geral Para Atendimento As Demandas Das Diversas Secretarias Pertencentes A Esta Administração.
  -Edital Do Pregão Eletrônico SRP Nº 007/2021 - Objeto: Aquisição De Material De Construção Em Geral Para Atendimento As Demandas Das Diversas Secretarias Pertencentes A Esta Administração.
  -

  Nº certificação: TX34PW415LAWCMVNU6BCLG

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  11/03/2021 - Edição nº 861

  Resumo: Decreto Nº 136/2021, de 11 de Março de 2021 - Prorroga a vigência da lei municipal nº 852/2019, de 23 de agosto de 2021.

  Nº certificação: W5VHJFWCHCV/BVW2XRLXOQ

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  11/03/2021 - Edição nº 860

  Resumo: Portaria Pessoal Nº 093/2021 de 01 de Março de 2021 - Designa servidora pública municipal, para o fim que especifica.
  -Portaria Nº 095/2021 de 01 de Março de 2021 - Revoga Portaria de Designação e dá outras Providências:
  -Portaria Pessoal Nº 096/2021 de 01 de Março de 2021 - Designa servidora pública municipal, para o fim que especifica.
  -

  Nº certificação: +1TNFNQ2YPAHLELUUUMUDG

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  08/03/2021 - Edição nº 859

  Resumo: Aviso de Licitação Fracassada Pregão Eletrônico Nº 001/2021 (SRP)
  -Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico 006PESRP/2021 Licitação [nº 860684]
  -Edital Pregão Eletrônico SRP nº 006/2021 - Objeto: Registro de Preço para prestação de serviço de acesso à rede mundial de computadores – Internet.
  -

  Nº certificação: TUFUBFHA2NWPK0GJJYLJIA

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  05/03/2021 - Edição nº 858

  Resumo: Retificação Decreto Nº 135, de 04 de Março de 2021 - Dispõe sobre as novas medidas para enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.

  Nº certificação: QFY45Y0JFQ6+C1TTGQI4RG

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  05/03/2021 - Edição nº 857

  Resumo: Extrato De Contrato Nº 027/2021 - Tomada De Preço Nº 006/2020 – Objeto: Contratação de empresa do ramo para execução da obra de requalificação da praça Luiz Eduardo Magalhães, localizada no Município de Camamu.

  Nº certificação: ZPDDHYYBO+TRIQZNIAZRXA

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  04/03/2021 - Edição nº 856

  Resumo: Decreto Nº 135, de 04 de Março de 2021 - Dispõe sobre as novas medidas para enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.

  Nº certificação: 3LANOWOUIY6Q++NSNYY16Q

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  03/03/2021 - Edição nº 855

  Resumo: Decreto De Pessoal Nº 111/2021 De 05 De Janeiro De 2021 - Nomeia Assistente de Gabinete, e dá outras providências.
  -Decreto De Pessoal Nº 134/2021 De 03 De Março De 2021 - Dispõe sobre Revogação do Decreto Nº 106/2021 de 05 de janeiro de 2021, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: +FLWFOV3YNRIEQQO4XMYEA

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  02/03/2021 - Edição nº 854

  Resumo: Decreto Nº 131/2021 de 23 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nova composição do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
  -Portaria de Pessoal Nº 91/2021 de 23 de Fevereiro de 2021 - Concede licença prêmio ao servidor público municipal, e dá outras providências.
  -Portaria de Pessoal Nº 92/2021 de 23 de Fevereiro de 2021 - Concede licença prêmio ao servidor público municipal, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: JDNCWJ9KRFQ3Q91NQBXBLG

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  01/03/2021 - Edição nº 853

  Resumo: Decreto Nº 133, 01 de março de 2021 - Ratifica as Medidas Adotadas pelo Governador do Estado da Bahia, quanto a restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.

  Nº certificação: 5AI/OOORJKLI1XMLEKEC9A

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  01/03/2021 - Edição nº 852

  Resumo: Republicação da Portaria Pessoal Nº 049/2021 De 01 De Fevereiro De 2021.
  -Republicação da Portaria Pessoal Nº 071/2021 De 01 De Fevereiro De 2021.
  -Republicação da Portaria Pessoal Nº 090/2021 De 01 De Fevereiro De 2021.
  -
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  Nº certificação: MHJRGO+POKL80NJ/C76TXW

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• Fevereiro - 2021

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  26/02/2021 - Edição nº 851

  Resumo: Decreto Nº 132, 26 de Fevereiro de 2021 - Ratifica as medidas adotadas pelo governador do estado da Bahia, quanto a restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.

  Nº certificação: CBKHDWOF2F6TDHEERXSBKW

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  26/02/2021 - Edição nº 850

  Resumo: Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2020.
  -Portaria Pessoal Nº 062/2021 de 01 de Fevereiro de 2021 - Designa Servidora Pública Municipal, Para o Fim Que Especifica.
  -Portaria Pessoal Nº 085/2021 de 01 de Fevereiro de 2021 - Designa Servidora Pública Municipal, Para o Fim Que Especifica.
  -Portaria Pessoal Nº 086/2021 de 01 de Fevereiro de 2021 - Designa Servidora Pública Municipal, Para o Fim Que Especifica.
  -Portaria Pessoal Nº 087/2021 de 01 de Fevereiro de 2021 - Designa Servidora Pública Municipal, Para o Fim Que Especifica.
  -Portaria Pessoal Nº 087/2021 de 01 de Fevereiro de 2021 - Designa Servidora Pública Municipal, Para o Fim Que Especifica - a Srª. Susana Regina Longo Matos.
  -Portaria Pessoal Nº 088/2021 de 01 de Fevereiro de 2021 - Designa Servidora Pública Municipal, Para o Fim Que Especifica.
  -

  Nº certificação: HGVRNEPQC+FOT5T/JJZSPW

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  26/02/2021 - Edição nº 849

  Resumo: Errata de Edital - O Município de Camamu/BA torna público que o Aviso supra, publicado no DOM, Edição: 843, da data 24 de fevereiro de 2021, página 18.

  Nº certificação: JDAK95PBYGE2A+YQA5BSIQ

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  25/02/2021 - Edição nº 848

  Resumo: Decreto nº 130/2021, de 24 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (covid-19), nas atividades turísticas e circulação de visitantes, no âmbito do Município de Camamu– Bahia e, dá outras providências.
  -Portaria SMS nº 001/2021, de 26 de janeiro de 2021 – Autoriza servidores da Prefeitura Municipal de Camamu a acompanhar a execução de contrato.
  -Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico 005PESRP/2021 Licitação [nº 859025] – Objeto: Prestação de serviço de assessoria de imprensa, comunicação institucional e serviços editoriais, edição de imagem, fotografia, atendimento a imprensa, produção de conteúdo escrito e audiovisual, ação de relacionamentos em ambientes digitais, planejamento e realização de entrevistas coletivas pata suprir as necessidades do gabinete do prefeito.
  -Edital do Pregão Eletrônico 005PESRP/2021 – Objeto: Prestação de serviço de assessoria de imprensa, comunicação institucional e serviços editoriais, edição de imagem, fotografia, atendimento a imprensa, produção de conteúdo escrito e audiovisual, ação de relacionamentos em ambientes digitais, planejamento e realização de entrevistas coletivas pata suprir as necessidades do gabinete do prefeito.
  -

  Nº certificação: WDUBSJ1QWNTCCKMBDAT4YW

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  25/02/2021 - Edição nº 847

  Resumo: Resumo De Contrato Nº 017/2021, Dispensa De Licitação Nº 015ADI/2021 - Contratado: Maria De Lourdes Da Silva.

  Nº certificação: NJWTKVAUA0PIYE5MUPUG7G

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  24/02/2021 - Edição nº 846

  Resumo: Resumo de Contrato nº 001/2021 Pregão Eletronico nº 001PESRP/2020 - White Martins Gases Industriais do Nordeste.
  -Resumo de Contrato nº 001A/2021 Pregão Eletrônico SRP nº 017/2020 - Linda Ines Guimaraes Alves Amorim.
  -

  Nº certificação: +BIIZ8VGMI8L6+ZOOID/6G

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  24/02/2021 - Edição nº 845

  Resumo: Resumo de Contrato da Dispensa de Licitação Nº 005ADV/2021 - Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Técnicos Especializado de Assessoria e Consultoria no Sistema de Controle Interno.
  -
  -
  -
  -

  Nº certificação: ESK5RYDQXDCVXZM/U9LYCW

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  24/02/2021 - Edição nº 844

  Resumo: Portarias da Prefeitura Municipal de Camamu.

  Nº certificação: 9NZKBNI4K7EJWFMXCIRAAG

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  24/02/2021 - Edição nº 843

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico 004PESRP/2021 - Licitação [nº 858555] - Objeto: Aquisição de pia tripla higienizadora móvel visando adaptação das escolas públicas da educação básica municipal, para o enfrentamento do COVID-19, no retorno às aulas.
  -Edital Do Pregão Eletrônico SRP Nº 004/2021 – Objeto: Registro de Preço para aquisição de pia tripla higienizadora móvel visando adaptação das escolas públicas da educação básica municipal, para o enfrentamento do COVID-19, no retorno às aulas.
  -

  Nº certificação: SO9LQQQ9URHACBITWY8YGQ

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  23/02/2021 - Edição nº 842

  Resumo: Publicação Aviso de Homologação e Adjudicação Processo Administrativo Nº 0172/2020 Licitação Convite Nº 002/2020 – Objeto: Serviço de manutenção preventiva e corretiva dos computadores, servidores, administração das redes da Prefeitura Municipal de Camamu e das secretarias, além de suporte em TI para o DTI - Departamento Tecnologia de Informática.
  -Edital de Publicação de Segundo Termo Aditivo de Metafisica do Contrato N. 157/2020 - Empresa Veloso Construções e Serviços Eireli.
  -Resumo de Contrato Convite Nº 002/2020 Processo Administrativo Nº 0172/2020 Contrato Nº 014A/2021 - Contratada: VS Tech Soluções em Tecnologia Eireli.
  -Resumo de Contrato Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 001IN/2021 - Objeto: contratação de prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica na área do direito constitucional, administrativo, municipal e processos relativo ao poder executivo municipal, com o ajuizamento, acompanhamento, defesa e representação jurídica dos processos deste município
  -Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 001IN/2021 - Contratada: Luiz Viana Advocacia.
  -

  Nº certificação: 1WRBUMZM1ZZEPLLOKNC4UA

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  23/02/2021 - Edição nº 841

  Resumo: Extrato Termo Aditivo de Reajuste/Acréscimo de Valor da Ata de Registro de Preço Nº 020PESRP/2020 - MB Bomfim Comercial de Derivados de Petróleo LTDA.

  Nº certificação: K/QIQADZKEJM3X/M6GSMNQ

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  23/02/2021 - Edição nº 840

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura de Camamu BA.

  Nº certificação: BEX1RXYQQLPT2UNA/SWGMA

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  22/02/2021 - Edição nº 839

  Resumo: Decreto Nº 129, 22 de Fevereiro de 2021 - Ratifica as medidas adotadas pelo governador do Estado da Bahia, quanto a restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.

  Nº certificação: IW0ANLFR1LDSA0TWZPWAFW

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  22/02/2021 - Edição nº 838

  Resumo: Decreto Municipal Nº 127/2021 De 17 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nova Composição do Conselho Municipal de Turismo do Município de Camamu e dá outras providências.
  -Portaria Nº 047/2021 de fevereiro de 2021.
  -Portaria Pessoal nº 048/2021 de 01 de Fevereiro de 2021.
  -Portaria Pessoal nº 074/2021 de 01 de Fevereiro de 2021.
  -Portaria Pessoal nº 075/2021 de 01 de Fevereiro de 2021.
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  Nº certificação: S3SRQC208BM/BABNBFUBMA

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  22/02/2021 - Edição nº 837

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura de Camamu BA.

  Nº certificação: HGLYYAD38J204TXRYIQ1KG

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  19/02/2021 - Edição nº 836

  Resumo: Decreto Nº 128, de 18 de fevereiro de 2021 - Dispõe de medidas temporárias para fins de prevenção e enfrentamento a Covid-19, no âmbito do município de Camamu- Bahia e dá outras providências.
  -Portarias da Prefeitura Municipal de Camamu.
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  Nº certificação: ZOGBTRQT/S8HIOEYAZGCMG

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  17/02/2021 - Edição nº 835

  Resumo: Decreto Nº 044/20 De Dezembro De 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2020.
  -Decreto Nº 046/20 De Dezembro De 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.
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  Nº certificação: +THNMHLO3OGTW3U/GDU82G

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  12/02/2021 - Edição nº 834

  Resumo: Decreto N° 126/2021, De 12 De Fevereiro De 2021 – Estabelece Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, conforme especifica e dá outras providências.
  -Portaria Nº 021/2021 De 27 De Janeiro De 2021 - Constitui Comissão de Recadastramento de Servidores Públicos do Município de Camamu-BA.
  -

  Nº certificação: L9E30RXAE07VXI49FEHUMA

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  11/02/2021 - Edição nº 833

  Resumo: Decreto Nº 125/2021, De 11 De Fevereiro De 2021 - Estabelece Novas Medidas Preventivas Direcionadas A Conter E Combater O Crescimento Do Número De Casos De Pessoas Contaminadas No Município De Camamu Pela Infecção Viral Covid-19, E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: IVHVBT4HPE49A/SN6Y5UCW

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  11/02/2021 - Edição nº 832

  Resumo: Edital De Publicação Do 1º Termo Aditivo De Prazo Do Contrato N. 031B/2020. (Internacional Travessias Salvador S.A.).
  -

  Nº certificação: SGKVP7LDJPZ+FZ5YPNBUHW

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  11/02/2021 - Edição nº 831

  Resumo: Decisão – Esclarecimento ao Edital Pregão Eletrônico SRP 001/2021.

  Nº certificação: 1KBEPUNXOZXQJ8CQ88JIHW

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  11/02/2021 - Edição nº 830

  Resumo: Editais e Avisos de Publicações de Termos Aditivos da Prefeitura Municipal de Camamu.

  Nº certificação: WSYBMZMS+WLH1OPFBSB5JG

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  09/02/2021 - Edição nº 829

  Resumo: • Decreto Nº 124/2021, de 08 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a suspensão do ponto facultativo para os festejos carnavalescos e dá outras providências.

  Nº certificação: PMRX7UHJ/IPSLTE/DQVA1W

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  08/02/2021 - Edição nº 828

  Resumo: Publicação Aviso de Homologação e Adjudicação Tomada de Preço Nº 006/2020 - Veloso Construções e Serviços EIRELI

  Nº certificação: PM5WSLE/OH4LRC9UGJXQZA

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  05/02/2021 - Edição nº 827

  Resumo: Decreto Municipal Nº 109/2021 de 05 de Janeiro de 2021 - Institui Comissão Permanente de Avaliação de Imóveis para Locação pelo Município de Camamu-Ba.
  -Decreto Nº 110/2021 de 05 de Janeiro de 2021 - Constitui novo comitê de coordenação e o comitê executivo do plano municipal de saneamento básico do município de Camamu-BA e dá outras providências.
  -Decreto de Pessoal Nº 121/2021 de 28 de Janeiro de 2021 - Nomeia assistente de gabinete, e dá outras providências.
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  Nº certificação: 9O8NFRAOYBGQEEBHXW5MWA

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  05/02/2021 - Edição nº 826

  Resumo: Editais de Publicações de Termos Aditivos da Prefeitura Municipal de Camamu.

  Nº certificação: FWHPBRQ75C4LSGOTUEQFMG

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  04/02/2021 - Edição nº 825

  Resumo: Decreto Nº 041/20 de Dezembro de 2020 – Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2020.
  -Decreto Financeiro Nº 043/20 de 1 de Dezembro de 2020 – Abre, no âmbito do poder executivo, o credito suplementar no valor de R$ 1.300.00,00 (um milhão e trezentos mil reais) com recursos oriundos de excesso de arrecadação na forma que indica e dá outras providências.
  -Decreto Nº 123/2021 - Faz nomeação de assistente de gabinete.
  -Portaria Nº 055/20 de Dezembro de 2020 – Altera o quadro de detalhamento de despesa – QDD do poder executivo relativo ao exercício de 2020.
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  Nº certificação: 3HXG6E2ZJTBXVY/TEKNNBW

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  02/02/2021 - Edição nº 824

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico 001PESRP/2021 Licitação [nº 855324] - Objeto: Registro de Preço para prestação de serviço de acesso à rede mundial de computadores – Internet.
  -Edital Pregão Eletrônico SRP Nº 001/2021 - Objeto: Registro de Preço para prestação de serviço de acesso à rede mundial de computadores – Internet.
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  Nº certificação: 1FOLBEFUIULUI1QXWP2MVG

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• Janeiro - 2021

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  29/01/2021 - Edição nº 823

  Resumo: Decreto Pessoal Nº 085/2021 De 05 De Janeiro De 2021 - Nomeia assistente de gabinete, e dá outras providências.
  -Decreto De Pessoal Nº 096/2021 De 05 De Janeiro De 2021 - Nomeia assistente de gabinete, e dá outras providências.
  -Decreto Municipal Nº 101/2021 05 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos municipais da administração direta do poder executivo e dá outras providências.
  -Decreto Pessoal Nº 108/2021 De 05 De Janeiro De 2021 - Nomeia assistente de gabinete, e dá outras providências.
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  Nº certificação: DP12MJ6A+RXVPPTC7HRYDW

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  29/01/2021 - Edição nº 822

  Resumo: Decreto De Pessoal Nº 107/2021 De 05 De Janeiro De 2021 - Nomeia Assistente de Gabinete, e dá Outras Providências.
  -Portaria De Pessoal Nº 17/2021 De 21 De Janeiro De 2021 - Concede Licença Sem Vencimento à Servidora Pública Municipal.
  -Portaria De Pessoal Nº 18/2021 De 21 De Janeiro De 2021 - Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, e dá Outras Providências.
  -Portaria De Pessoal Nº 19/2021 De 21 De Janeiro De 2021 - Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, e dá Outras Providências.
  -Portaria Pessoal Nº 020/2021 De 27 De Janeiro De 2021 - Designa Servidora Pública Municipal, Para o Fim que Especifica.
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  Nº certificação: ZKAUVH3PYE923JJEPV9JIQ

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  28/01/2021 - Edição nº 821

  Resumo: Decreto Nº 122/2021, de 28 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a renovação da declaração, para os fins do disposto no artigo 65 da lei complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, da ocorrência de calamidade pública no município de Camamu/BA, em razão de pandemia de doença infecciosa viral respiratória (COVID-19), causada pelo agente Coronavírus, até 30 de junho de 2021, e dá outras providências.

  Nº certificação: 3/ELENA4L9WXG5KEPA130Q

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  28/01/2021 - Edição nº 820

  Resumo: Decisão Definitiva Pregão Eletrônico SRP nº 027/2020.
  -Aviso de Analise/Decisão de Recurso Administrativo Pregão Eletrônico SRP nº 027/2020.
  -Edital de Convocação Pregão Eletrônico SRP nº 027/2020 - Contratação de empresa especializada para a registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios para atendimento as demandas das diversas secretarias pertencentes a esta administração, de acordo com as especificações e condições editalícias, Camamu – Bahia.
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  Nº certificação: WON0JKON10TQIHD5VGLZRQ

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  27/01/2021 - Edição nº 819

  Resumo: Decisão Definitiva – Tomada De Preços Nº 006/2020.
  -Aviso De Analise / Decisão De Recurso Administrativo- Tomada De Preço Nº 006/2020 – Empresa: Luxus Empreendimentos E Serviços De Locação Ltda.
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  Nº certificação: IQCXGLUI6UM7XYAX97XXWQ

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  27/01/2021 - Edição nº 818

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 6° Bimestre de 2020.
  -Relatório de Gestão Fiscal – 3° Bimestre de 2020.
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  Nº certificação: XN4OONTDPFX2JEDXERJHNQ

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  22/01/2021 - Edição nº 817

  Resumo: Decreto De Pessoal Nº 104/2021 De 05 De Janeiro De 2021.
  -Decreto De Pessoal Nº 105/2021 De 05 De Janeiro De 2021.
  -Decreto De Pessoal Nº 106/2021 De 05 De Janeiro De 2021.
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  Nº certificação: EYHOQ3AFXPQOUQARVPWR2Q

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  21/01/2021 - Edição nº 816

  Resumo: Decreto de Pessoal Nº 057/2021, de 05 de janeiro de 2021 - Nomeia chefe de Setor de Serviços Públicos e Urbanos, e dá outras providências.
  -Decreto de Pessoal Nº 059/2021, de 05 de janeiro de 2021 - Nomeia chefe do Setor de Almoxarifado, e dá outras providências.
  -Decreto de Pessoal Nº 060/2021, de 05 de janeiro de 2021 - Nomeia Diretor de Departamento de Viação, Estradas e Transporte, e dá outras providências.
  -Decreto Pessoal Nº 102/2021, de 05 de janeiro de 2021 - Nomeia Assistente de Gabinete, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 5DWRI2GYHQFO7KDHPWDCWG

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  21/01/2021 - Edição nº 815

  Resumo: Lei Municipal Nº 874/2021 de 19 de Janeiro de 2021 - Reajusta o vencimento mínimo do servidor público municipal.
  -Decreto de Pessoal Nº 103/2021 de 05 de Janeiro de 2021 - Nomeia Administrador regional, e dá outras providências.
  -Portaria Pessoal Nº 012/2021 de 05 de Janeiro de 2021 - Designa Servidora Pública Municipal, para o fim que especifica:
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  Nº certificação: HDHHBPFWZCDU5HXR8M0A5G

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  20/01/2021 - Edição nº 814

  Resumo: Decreto Financeiro Nº 040/20, de 3 de novembro de 2020 - Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), com recursos oriundos de excesso de arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.

  Nº certificação: +GWHRLO9HJYFMRIN/7FDUW

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  18/01/2021 - Edição nº 813

  Resumo: Decreto Nº 083/2021 – Faz nomeação de assessor técnico
  -Decreto Pessoal Nº 095/2021 De 05 De Janeiro De 2021 - Nomeia chefe de gabinete, e dá outras providências.
  -Decreto De Pessoal Nº 098/2021 De 05 De Janeiro De 2021 - Nomeia assistente de gabinete, e dá outras providências.
  -Decreto Pessoal Nº 099/2021 De 05 De Janeiro De 2021 - Nomeia assistente de gabinete, e dá outras providências.
  -Extrato De Dispensa De Licitação Nº 050DV/2020- Processo Administrativo: 0171/2020 - Aquisição de placas de identificação para os veículos pertencentes a frota municipal.
  -

  Nº certificação: +2NPMNT/KUJ57JGFDQBRZA

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  18/01/2021 - Edição nº 812

  Resumo: Decreto de Pessoal Nº 088/2021 de 05 de Janeiro de 2021.
  -Decreto de Pessoal Nº 089/2021 de 05 de Janeiro de 2021.
  -Decreto de Pessoal Nº 093/2021 de 05 de Janeiro de 2021.
  -Decreto de Pessoal Nº 094/2021 de 05 de Janeiro de 2021.
  -Decreto de Pessoal Nº 097/2021 de 05 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Municipal Nº 120/2021 de 18 de Janeiro de 2021.
  -

  Nº certificação: J6BPWHOVP2MNK/WLEBFNZA

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  15/01/2021 - Edição nº 811

  Resumo: Decreto De Pessoal Nº 024/2021 De 05 De Janeiro De 2021.
  -Republicação com correção Do Decreto De Pessoal Nº 54/2021 De 05 De Janeiro De 2021.
  -Decreto De Pessoal Nº 61/2021 De 05 De Janeiro De 2021.
  -Decreto De Pessoal Nº 67/2021 De 05 De Janeiro De 2021.
  -Decreto De Pessoal Nº 71/2021 De 05 De Janeiro De 2021.
  -Decreto De Pessoal Nº 073/2021 De 05 De Janeiro De 2021.
  -Decreto De Pessoal Nº 075/2021 De 05 De Janeiro De 2021.
  -Decreto De Pessoal Nº 076/2021 De 05 De Janeiro De 2021.
  -Decreto De Pessoal Nº 077/2021 De 05 De Janeiro De 2021.
  -Decreto Municipal Nº 078/2021 05 De Janeiro De 2021.
  -Decreto Pessoal Nº 079/2021 De 05 De Janeiro De 2021.
  -Decreto Pessoal Nº 080/2021 De 05 De Janeiro De 2021.
  -Decreto De Pessoal Nº 81/2021 De 05 De Janeiro De 2021.
  -Decreto De Pessoal Nº 082/2021 De 05 De Janeiro De 2021.
  -Decreto De Pessoal Nº 086/2021 De 05 De Janeiro De 2021.
  -Decreto De Pessoal Nº 87/2021 De 05 De Janeiro De 2021.
  -Decreto Pessoal Nº 090/2021 De 05 De Janeiro De 2021.
  -Decreto Pessoal Nº 091/2021 De 05 De Janeiro De 2021.
  -Decreto De Pessoal Nº 92/2021 De 05 De Janeiro De 2021.
  -Portaria Pessoal Nº 007/2021 De 05 De Janeiro De 2021.
  -Portaria Pessoal Nº 008/2021 De 05 De Janeiro De 2021.
  -Portaria Pessoal Nº 013/2021 De 05 De Janeiro De 2021.
  -Portaria Nº 015/2021 De 05 De Janeiro De 2021.
  -Portaria Pessoal Nº 016/2021 De 05 De Janeiro De 2021.
  -

  Nº certificação: VHZAWDXBJ9Q6O3JKWIMUEA

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  13/01/2021 - Edição nº 810

  Resumo: Decreto de Pessoal Nº 58/2021 de 05 de Janeiro de 2021.
  -Decreto de Pessoal Nº 63/2021 de 05 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Pessoal Nº 64/2021 de 05 de Janeiro de 2021.
  -Decreto de Pessoal Nº 65/2021 de 05 de Janeiro de 2021.
  -Decreto de Pessoal Nº 66/2021 de 05 de Janeiro de 2021.
  -Decreto de Pessoal Nº 68/2021 de 05 de Janeiro de 2021.
  -Decreto de Pessoal Nº 69/2021 de 05 de Janeiro de 2021.
  -Decreto de Pessoal Nº 70/2021 de 05 de Janeiro de 2021.
  -Decreto de Pessoal Nº 72/2021 de 05 de Janeiro de 2021.
  -Decreto de Pessoal Nº 74/2021 de 05 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Pessoal Nº 001/2021 de 05 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Pessoal Nº 005/2021 de 05 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Pessoal Nº 006/2021 de 05 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Pessoal Nº 009/2021 de 05 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Pessoal Nº 010/2021 de 05 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Pessoal Nº 011/2021 de 05 de Janeiro de 2021.
  -

  Nº certificação: LXEVKFKDQFRRN9NI3HT3KA

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  12/01/2021 - Edição nº 809

  Resumo: Decreto Pessoal Nº 23/2021 de 05 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Pessoal Nº 30/2021 de 05 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Pessoal Nº 36/2021 de 05 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Pessoal Nº 56/2021 de 05 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Pessoal Nº 003/2021 de 05 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Pessoal Nº 004/2021 de 05 de Janeiro de 2021.
  -

  Nº certificação: B45VYVG0OAXGFK7CNFOJPW

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  12/01/2021 - Edição nº 808

  Resumo: Errata de Publicação - Extrato de Contrato Nº 201/2020 - Tomada de Preço Nº 005/2020 - Na Edição nº 807, ano 2, 12 de janeiro de 2021, página 2.

  Nº certificação: NTUY9GDE0BDOLWXM1E58IA

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  12/01/2021 - Edição nº 807

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 201/2020 Tomada de Preço Nº 005/2020 - T&D Construções, Terraplanagem e Transporte Ltda.

  Nº certificação: HKO+HM77W4YETA7XZFUQIA

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  11/01/2021 - Edição nº 806

  Resumo: Aviso de Interposição de Recurso Administrativo Pregão Eletronico SRP Nº 027/2020 - Licitação [Nº 850042]

  Nº certificação: QOGQZU0LQEYCS26MU60GOG

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  08/01/2021 - Edição nº 805

  Resumo: Decretos da Prefeitura de Camamu BA.

  Nº certificação: Y1+MEPSHLJ4Q9HWQVFHP5G

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  07/01/2021 - Edição nº 804

  Resumo: Decreto Municipal Nº 53/2021 de 05 de Janeiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes para movimentar contas em estabelecimentos bancários no município de Camamu-BA e dá outras providências.
  -Decreto Municipal Nº 52/2021 de 05 de Janeiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes para movimentar contas em estabelecimentos bancários no município de Camamu-BA e dá outras providências.
  -Decreto Municipal Nº 51/2021 de 05 de Janeiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes para movimentar contas em estabelecimentos bancários no município de Camamu-BA e dá outras providências.
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  Nº certificação: 0ZQAQ8KXFRT+UP5KF1TMUW

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  07/01/2021 - Edição nº 803

  Resumo: Decreto Pessoal Nº 21/2021 de 05 de janeiro de 2021.
  -Decreto Pessoal Nº 25/2021 de 05 de janeiro de 2021.
  -Decreto Pessoal Nº 27/2021 de 05 de janeiro de 2021.
  -Decreto Pessoal Nº 31/2021 de 05 de janeiro de 2021.
  -Decreto Pessoal Nº 32/2021 de 05 de janeiro de 2021.
  -Decreto Pessoal Nº 33/2021 de 05 de janeiro de 2021.
  -Decreto Pessoal Nº 34/2021 de 05 de janeiro de 2021.
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  Nº certificação: PYQ0TGBM55UC48UVNHTBDG

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  06/01/2021 - Edição nº 802

  Resumo: Decreto Municipal Nº 28/2021 De 05 De Janeiro De 2021 - Autoriza e outorga poderes para movimentar contas em estabelecimentos bancários no município de Camamu-Ba e dá outras providências.

  Nº certificação: IERBJ/PPM6SIF4MH0YSL3A

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  05/01/2021 - Edição nº 801

  Resumo: Decretos da Prefeitura Municipal de Camamu.

  Nº certificação: 6Q3NUDYA1HQBRQ5J2OD5+W

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  05/01/2021 - Edição nº 800

  Resumo: Decreto Municipal Nº 01/2021 De 04 De Janeiro De 2021 - Institui o calendário fiscal de tributos e rendas do Município de Camamu para o exercício de 2021, e dá outras providências.
  -Decreto Municipal Nº 02/2021 De 04 De Janeiro De 2021 - Corrige o valor da Unidade Fiscal Municipal de Camamu - UFM para o exercício de 2021 e dá outras providências.
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  Nº certificação: PXT5TCAEIR5RFXH8U1GQHA

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