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Prefeitura Municipal de
Camamu



Diário Oficial


O Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Camamu é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos da entidade.

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Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
22/09/2022 1361 AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010PESRP/2022. DEVQE5FHUFIUIAZ4UE+ZRW
20/09/2022 1360 DECRETO DE PESSOAL Nº 066/2022 DE 12 DE SETEMBRO DE 2022.
-DECRETO DE PESSOAL Nº 67/2022 DE 12 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 092/2022, DE 10 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA PESSOAL Nº 093/2022 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.
- 		NDJGMUJDRUI4QAKMZQTG2RJ
19/09/2022 1359 RESOLUÇÃO CMDCA Nº 03 DE AGOSTO DE 2022. 0HUIL71BZUVN3AZFRR/GCQ
16/09/2022 1358 AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010PESRP/2022. VUD1C7YFLDEPTMDMPWUL3W
15/09/2022 1357 ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS.
-EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÕES.
-AVISOS DE HOMOLOGAÇÕES PREGÕES ELETRÔNICOS.
-RESULTADO FINAL PREGÃO ELETRÔNICO 011PESRP/2022.
-RESULTADO FINAL PREGÃO ELETRÔNICO 012PESRP/2022.
-RESULTADO FINAL PREGÃO ELETRÔNICO 013PESRP/2022.
-RESUMOS DE CONTRATOS- DISPENSAS DE LICITAÇÕES.
-		 P/OTVD0FUASEV3QTCVFG1W
14/09/2022 1356 TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059DV/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 159/2022.
-MINUTA DE CONTRATO Nº XXX/2022.
-TERMO DE REFERÊNCIA.
-		 CFQZS3E0LOPKUN/LTGFO1G
14/09/2022 1355 TERMO DE REFERÊNCIA.
-MINUTA DE CONTRATO Nº XXX/2022.
-TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058DV/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125/2022.
-		 9AZTBRKWS4UM5GLRZDHPNG
14/09/2022 1354 REPUBLICAÇÃO DO DECRETO N.º 065 - Que Institui Processo De Eleição Para Avaliação De Mérito E Desempenho Dos Candidatos A Direção De Instituição Educacional Da Rede Municipal De Ensino De Camamu/Ba E Dá Outras Providências. CC4AIGDW8WO/FIVJ453FEQ
14/09/2022 1353 DECRETO Nº 065/2022 - Regulamenta O Art. 36 Da Lei Municipal Que Dispõe Sobre A Gestão Democrática Do Ensino Público Municipal De Camamu Sobre A Escolha De Diretor/A Escolar E Dá Outras Providências. ZVA0SQDG38S9R7VEGLRP9A
13/09/2022 1352 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 018PESRP/2022 LICITAÇÃO [Nº 961964]- registro de preço para aquisição de veiculo automotor, zero quilometro, tipo Pick up e utilitário tipo furgão, visando atender as demandas da Secretaria de Educação e Cultura.
-EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2022.
-		 35CMOCMGO6BYKSPKFO6AWG
12/09/2022 1351 AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010PESRP/2022. ZB2VY6+23VUMB0YMPXQANQ
09/09/2022 1350 ERRATA TERMO DE RATIFICAÇÃO SUPRA, PUBLICADO NO DOM, EDIÇÃO: 1343, DA DATA 30 DE AGOSTO DE 2022, PÁGINA 02, SEÇÃO 2. IKDYAMUZKRYEC5TMPH85MG
08/09/2022 1349 AVISO DO RESULTADO DA HABILITAÇÃO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 001/2022.
-RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA N.º 001CP/2022 .
-		 MS/OLSX8MP9L0K+15G5FKW
08/09/2022 1348 DECRETO Nº 25 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 225.000,00 (Duzentos e vinte e cinco mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. 8D4NLFHDU9GU1LWIKQ2OHQ
06/09/2022 1347 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 017PESRP/2022 LICITAÇÃO [Nº 960774]- Registro de Preço para aquisição mediante requisição de kits paradidáticos para atendimento da rede municipal de ensino da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte de Camamu.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017PESRP/2022.
-		 D8EPTFMOIVODEGJRWTJKIG
02/09/2022 1346 IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 015/2022.
-ESCLARECIMENTOS, LICITAÇÃO 928362 - Objeto Serviço De Acesso À Rede Mundial De Computadores.
-PARECER IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-2022.
-RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102/2022 REFERÊNCIA: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015PE/2022.
-		 NZBFSC0R252W5RPIRU2A7W
01/09/2022 1345 PORTARIA DE PESSOAL Nº 090/2022 DE 28 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA DE PESSOAL Nº 091/2022 DE 10 DE AGOSTO DE 2022.
-		 JMF4RQG4PHXRA2EPVRJ4TW
31/08/2022 1344 REPUBLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 920 DE 29 DE AGOSTO DE 2022. NGSQJWDBLJYWA6V3VUJ9IRW
30/08/2022 1343 TERMO DE RATIFICAÇÃO - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, ORIUNDA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 142/2022, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 037/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2022. UNQVSVK9MQNDL1YQRROQ2G
30/08/2022 1342 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003CRED/2022.
-EDITAL Nº 003CRED/2022 - CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 003CRED/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 114/2022.
-		 BY46W8JTE1RA7D15NLIBRQ
29/08/2022 1341 LEI MUNICIPAL Nº 919/2022 DE 16 DE AGOSTO DE 2022.
-LEI MUNICIPAL Nº 920/2022 DE 29 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO DE PESSOAL Nº 064/2022 DE 24 DE AGOSTO DE 2022.
-		 UJLEV2KTLKCO6N/KDPTF1W
25/08/2022 1340 AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010PESRP/2022. 8GBKK4JJC44B8PFDAZIPQA
25/08/2022 1339
-REPOSTA – QUESTIONAMENTOS AO EDITAL DE LICITAÇÕES DO PREGAO ELETRÔNICO SRP Nº 014PESRP/2022.
-		 LYVRHAKTCEFCQGTJ6T9XORA
25/08/2022 1338 DECRETO Nº 18 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar Por Anulação De Dotação.
-DECRETO Nº 19 - Abre Crédito Suplementar Por Excesso De Arrecadação.
-DECRETO Nº 20 - Altera O Quadro De Detalhamento De Despesa - QDD.
-		 LNJT9WT87GPUBYI9DPEOIW
24/08/2022 1337 AVISO TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO 083/2021.
-EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N. 152/2020.
-		 JTITOLJOCNQE2TZJJOD2FQ
24/08/2022 1336 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2022.
-TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053DV/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120/2022.
-		 YLR/DU3CHJNU2G+RJPTATG
23/08/2022 1335
-AVISO DE LICITAÇÃO Nº 958362 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015PE/2022.
-EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022.
-		 PLRLJPUG1KC24V+2EHZWZW
23/08/2022 1334 LEI MUNICIPAL Nº 918/2022 DE 16 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO MUNICIPAL Nº. 063/2022 DE 22 DE AGOSTO DE 2022.
-RESOLUÇÃO CMSC Nº. 01/2022.
-RESOLUÇÃO CMSC Nº. 02/2022.
-RESOLUÇÃO CMSC Nº. 03/2022.
-RESOLUÇÃO CMSC Nº. 04/2022
-		 995HTKBYJ+8JICATV7WBXQ
23/08/2022 1333 AVISO - TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 056A/2022.
-AVISO - TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 090/2021.
-		 LLOOBRUWPAM8FLA84CQFBQ
22/08/2022 1332 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 135/2020.
-EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 100/2021.
-EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 198/2020.
-EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 098/2021.
-		 1804N5J2MBZV+Q1YUNNENW
19/08/2022 1331 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 39PE/2017.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 39BPE/2017.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 39APE/2017.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 113/2022.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 113A/2022.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 113B/2022.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 113C/2022.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 112/2022.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 112A/2022.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 112B/2022.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 112C/2022.
-		 YHZKVG3W1P1FDYYAOOOQJW
19/08/2022 1330 AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011PESRP/2022.
-		 ODCKSLIFPBFZN+LZCP6F6Q
17/08/2022 1329 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ATO DE INEXIGIBILIDADE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 008IN/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ATO DE INEXIGIBILIDADE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 009IN/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - CARTA CONTRATO 175/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - CARTA CONTRATO 177/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - CARTA CONTRATO 182/2022.
-		 YSJQELZWQ+ROUMUXGX5CEW
16/08/2022 1328 MATÉRIA SEM EFEITO REFERENTE AO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001IN/2022.
-MATÉRIA SEM EFEITO REFERENTE AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2022.
-		 JO1TYAPQRY7628TJQK3VXW
16/08/2022 1327 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037.1DI/2022.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038DI/2022.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 167.1/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037.1/2022.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 171/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038DI/2022 		MIBFNUQWMDE4RKY4MJU3OD
16/08/2022 1326 EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÕES.
-RESUMOS DE CONTRATOS
-		 MZCWNKIXMOY0QKZGMZJFQT
16/08/2022 1325 EXTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAMU. MEM4MZU2MZFEQO0UZMTIZRK
16/08/2022 1324
-AVISO DE LICITAÇÃO Nº 956757 - PREGÃO ELETRÔNICO 014PESRP/2022.
-EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014PESRP/2022.
-		 6FO7AZXOCHZU7MMH9DJJIQ
12/08/2022 1323 EDITAL DE ALDIÊNCIA PÚBLICA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2023. CFZUOH7Z9SSDO7L1DJOPNW
03/08/2022 1322 LEI MUNICIPAL Nº 917/2022 DE 05 DE JULHO DE 2022.- Autoriza O Poder Executivo Municipal A Doar Bem Público Ao Estado Da Bahia E Dá Outras providências. QTQOMKJDRTK4NEFFMTY1RK
02/08/2022 1321 DECRETO MUNICIPAL Nº 061/2022 DE 25 DE JULHO DE 2022.
-AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001CP/2022.
-EDITAL CHAMADA PÚBLICA N.º 001CP/2022.
-PORTARIA DE PESSOAL Nº 085/2022 DE 25 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 086/2022, DE 28 DE JULHO DE 2022.
-		 KNDXKPGE5RXGL7XCZ0OUFW
01/08/2022 1320 PORTARIA DE PESSOAL Nº 087/2022 DE 28 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA DE PESSOAL Nº 088/2022 DE 28 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA DE PESSOAL Nº 089/2022 DE 28 DE JULHO DE 2022
-		 PMRGSQ6M5A66O48NQKMINA
29/07/2022 1319 DECRETO DE PESSOAL Nº 054/2022 DE 06 DE JUNHO DE 2022.
-DECRETO DE PESSOAL Nº 062/2022 DE 22 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 04/2022.CAMAMU/BA, 08 DE JULHO DE 2022.
-		 FAPSQCOVRV6SSUXDZSQ/DG
28/07/2022 1318 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2022. +JITXB3JQWKXRJIDRHNONQ
26/07/2022 1317 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002CRED/2022.
-EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002CRED/2022
-		 V2ZLROBAKUHF5SRJVKHOHAW
26/07/2022 1316 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 138/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021.
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 139/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021.
-EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO 089/2021.
-		 //GIQDVAQS/TAGAPZBPFKQ
26/07/2022 1315 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009PESRP-2022. EXFL1Z9DLGR2NWQKRHUPEQ
26/07/2022 1314 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 065/2021.
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 143/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 046/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO 005PESRP/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 144/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 046/2022 - PREGÃO ELETRONICO 005PESRP/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 163/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 091/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 015PESRP/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 163.1/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 091/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 015PESRP/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 163.2/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 091/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 015PESRP/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 163.3/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 091/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 015PESRP/2022.
-		 GVVA484TGUUN2YCXDMBVFW
25/07/2022 1313 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039DV/2022
-RESUMO DE CONTRATO Nº 167/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2022
-1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N. 033/2022
-TERMO ADITIVO DE ADITAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO N. 32/2017
-		 Y88SJOABY7UCOJDEOAOIEMQ
25/07/2022 1312 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034ADI/2022.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037DI/2022.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038DI/2022.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037ADV/2022.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038DV/2022.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042DV/2022.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043DV/2022.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044DV/2022.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 122/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034A/2022.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 142.1/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2022.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 171/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038DI/2022.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 141/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037ADV/2022.
-RESUMO DE CONTRATO Nº164/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038DV/2022.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 168/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042DV/2022.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 169/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043DV/2022.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 170/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044DV/2022.
-		 988CQMTKHXSIGUMTCEF+6PQ
25/07/2022 1311 DECRETO Nº 15 DE 01 DE JUNHO DE 2022.
-DECRETO Nº 16 DE 01 DE JUNHO DE 2022.
-		 YULF654LPF2DRCUOKO0/AQW
21/07/2022 1310 DECRETO DE PESSOAL Nº 059/2022 DE 13 DE JULHO DE 2022- Exonera a pedido da Secretaria de Administração Chefe do Setor de Informática, e dá outras providências. RJIZNDAONOMZNTBEQO0ESRU
20/07/2022 1309 DECRETO MUNICIPAL Nº 060/2022 DE 20 DE JULHO DE 2022- Declara Luto Oficial No Município De Camamu Pelo Falecimento Do Servidor Público O Sr. Luís Eduardo Santos Pereira RDIXNZUZOZFENKY4MUUWOQU
20/07/2022 1308 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 012PESRP/2022- Registro de preço para aquisição de aquisição de veiculo automotor, zero quilometro, tipo Pick up e passeio, visando atender demanda da secretaria de Saúde.
-EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 013PESRP/2022- aquisição de aquisição de veiculo automotor, zero quilometro, tipo Pick up, visando atender demanda da Secretaria de Bem Estar Social.
-EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2022.
-		 MPXWNQGL/BS6BD51AEKE1Q
19/07/2022 1307 QUESTIONAMENTOS AO EDITAL DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2022. REUZNJCS5SMZIXREZERJY3N
19/07/2022 1306 ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E NORMAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CMDCA.
-RESOLUÇÃO CMDCA Nº 01 DE 25 DE MARÇO DE 2022.
-		 RDUSQJMORTZGMOYYOUEYQT
18/07/2022 1305 AVISO TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO DO TERMO DE COLABORAÇÃO 001/2021 ODZDMKJGRJIYQTVDQJIY1AT
15/07/2022 1304 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 173/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO 040DV/2022. MOUYNOVCQO0U3NTDERJJBNK
15/07/2022 1303 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2022- Empresa Rondinelle De Almeida Costa. QJKXRUM1MUYWQTE0OOEQWNT
14/07/2022 1302 LEI MUNICIPAL Nº 915/2022 DE 05 DE JULHO DE 2022- Altera O Art. 2°, § 1°, Inciso Ii, Da Lei 526/2001 Que Dispõe Sobre A Política De Desenvolvimento Turístico Do Município, Cria O Conselho Municipal De Turismo Do Município De Camamu-Ba E Dá Outras Providências.
-LEI MUNICIPAL Nº 916/2022 DE 05 DE JULHO DE 2022- Dispõe Sobre Autorização Ao Município De Camamu Para Instituir O Regime De Adiantamento A Servidores Municipais, A Fim De Realizar Despesas Que Não Possam Subordinar-Se Ao Processo Normal De Aplicação E Dá Outras Providências.
-		 QJC1MZYXMDISOTYINDAYQU
11/07/2022 1301 PORTARIA DE PESSOAL Nº 084/2022 DE 13 DE JUNHO DE 2022- Concede Licença Prêmio A Servidora Pública Municipal, E Dá Outras Providências. NZG5SOUFDRKU2NKRCMJK2MU
07/07/2022 1300 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 010PESRP/2022 LICITAÇÃO [Nº 948381].
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2022- SRP.
-		 RHMGKXEE4LJL674W1PRUYA
07/07/2022 1299 DECRETO MUNICIPAL Nº 058/2022 DE 04 DE JULHO DE 2022- Dispõe Sobre A Nomeação Da Nova Composição Dos Membros Do Conselho De Alimentação Do Município De Camamu -Ba. RTJCMZMOMTACOAZAQWRDKYQ
07/07/2022 1298
-EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO – 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº. 084/2021.
-EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO – 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº. 014/2022.
-EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO – 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº. 106/2021.
-EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO – 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº. 039/2021.
-EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO – 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº. 039/2021.
-EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO – 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº. 105/2021.
-EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO – 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº. 007/2021.
-
-		 NDU2NKUOQUUXREVDNJDGOT
04/07/2022 1297 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009PESRP-2022.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009PESRP/2022.
-RESULTADO FINAL PREGÃO ELETRÔNICO 009PESRP/2022.
-		 QUJENUQWMTKYQ0E4QTQAYMO
30/06/2022 1296 LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO - LAI
-DECRETO PESSOAL Nº056/2022 DE 10 DE JUNHO DE 2022- Nomeia Chefe Do Setor De Informática, E Dá Outras Providências.
-		 NEYYNOEORJY4O0EY4MKFFOT
29/06/2022 1295
-
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2022.
-TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0882022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040DV/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 011PESRP/2022.
-EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011PESRP/2022.
-
-		 YHPPCOI9SEGIR8UVXTLOBQ
28/06/2022 1294 DECRETO Nº 13 DE 02 DE MAIO DE 2022.
-DECRETO Nº 14 DE 02 DE MAIO DE 2022.
-		 RDMZODE1MOM2QTK3QJAZNK
23/06/2022 1293 AVISO - Torna Público Que Firmou Termo De Aditamento De Prazo Do Contrato 073/2021. QTFDMTYYOTAOOTIWOEIOMK
22/06/2022 1292 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DO CONTRATO Nº. 033/2021.
-EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DO CONTRATO Nº. 034/2021.
-EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DO CONTRATO Nº. 035/2021.
-AVISO TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO 078/2021.
-AVISO TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO 076/2021.
-		 NDEXQKVGQO0Y4MKE4MUQXMK
22/06/2022 1291 DECRETO MUNICIPAL Nº 057/2022 DE 20 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 085/2022.
-		 QJVEQO0UZAZJICNDYXRTC4R
21/06/2022 1290 ERRATA DE RESUMO DE CONTRATO Nº 132/2022.
-ERRATA DE RESUMO DE CONTRATO Nº 133/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 118/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 119/2022.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005PE/2022.
-RESULTADO FINAL PREGÃO ELETRÔNICO 005PE/2022.
-		 RKFCMTUSNOUXRTYYNEMXRJ
21/06/2022 1289 LEI MUNICIPAL Nº 914/2022 DE 13 DE JUNHO DE 2022. “Autoriza o Poder Executivo Municipal de Camamu a celebrar convênios e contratos administrativos, contrato de gestão e termos de parcerias com diversos Órgãos da Administração Pública Federal e Estadual, com OS – Organizações Sociais e OSCIP – Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, bem como, com empresas públicas e Privadas e dá outras providências.” MOQWNJQSNEIXMDLBMUIWOZ
20/06/2022 1288 Termos de Acordos Administrativos para Transferências de Bens Imóveis Desapropriados. 4GDKJHEHUN1GBZIORVDFEW
17/06/2022 1287 AVISO DO RESULTADO DA HABILITAÇÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 001/2022. MDC1QTJENOYZMJREQTREOD
16/06/2022 1286 CHAMADA PÚBLICA 001/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO PARA ATUAR NO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER NIMIMUZDNKQINTFCRJBBRT
15/06/2022 1285 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRONICO 004/2022 QJY4O0TYWNEVGOZQ2NZY4MU
14/06/2022 1284 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004PESRP-2022.
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004APESRP-2022.
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006PESRP-2022.
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008PESRP-2022.
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008APESRP-2022.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004PESRP/2022.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006PESRP/2022.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008PESRP/2022.
-RESULTADO FINAL PREGÃO ELETRÔNICO 004PESRP/2022.
-RESULTADO FINAL PREGÃO ELETRÔNICO 006PESRP/2022.
-RESULTADO FINAL PREGÃO ELETRÔNICO 008PESRP/2022
-		 GHL/OK9/HUQSZ6L2YYCP/Q
14/06/2022 1283 EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÕES.
-EXTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.
-AVISO DE RATIFICACAO INEXIGIBILIDADE nº 004IN-2022.
-AVISO DE RATIFICACAO INEXIGIBILIDADE nº 005IN-2022.
-AVISO DE RATIFICACAO INEXIGIBILIDADE nº 006IN-2022.
-AVISO DE RATIFICACAO INEXIGIBILIDADE nº 007IN-2022.
-RESUMOS DE CONTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÕES.
-		 OTOXRDYZRTQ40TY5ODEYOD
14/06/2022 1282 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 041/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO 021DV/2022.
-		 NOI2NEM4REQXOUQ5MJAOMJ
14/06/2022 1281 DECRETO MUNICIPAL Nº 055/2022 DE 08 DE JUNHO DE 2022. Estabelece Ponto Facultativo Nos Órgãos Da Administração Pública Municipal.
-DECRETO Nº 052/2022, DE 20 DE MAIO DE 2022.
-		 QOTAWRJRGMTC4ODKXMDLFOU
13/06/2022 1280 ERRATA DE RESUMO DE CONTRATO - publicado no DOM, Edição: 1112, da data 23 de novembro de 2021, página 14, Seção 2. NTLERDC5SODQ4O0UUXRTA4R
10/06/2022 1279 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022
-EDITAL Nº 001/2022 - Seleção De Artistas, Grupos E Bandas Musicais Locais Para Apresentação Em Eventos Do Município De Camamu-Ba.
-		 Z0L7PKKSF4HSOD9MB/AAEW
10/06/2022 1278 LEI MUNICIPAL Nº 913 DE 06 DE JUNHO DE 2022- Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023, na forma que indica e dá outras providências. F03YZP5RMWETWYSK8NJ1TW
06/06/2022 1277 Decreto Nº 17 De 03 De Junho De 2022 – Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-		 NENAKDOQGNRVKQUOCRYLFQ
06/06/2022 1276 Edital de Publicação do 1º Termo Aditivo de Acréscimo do Contrato Nº. 098/2021. (WGR Construções e Locações Eireli.)
-Edital de Publicação do Sexto Termo Aditivo de Metafísica do Contrato N. 183/2020. (Dellas Construtora Eireli.)
-Edital de Publicação do 7º Termo Aditivo de Acréscimo do Contrato Nº. 183/2020. (Dellas Construtora Eireli.)
-
-		 F40/VH6OYMU+5+KUK87LVQ
02/06/2022 1275 REPUBLICAÇÃO DO DECRETO N° 183/2021 DE 09 DE JULHO DE 2021 RTFCMDHCQO0UYOTBCRJM1ND
01/06/2022 1274 Lei Municipal Nº 912/2022 De 30 De Maio De 2022 - Institui O Décimo Terceiro Subsídio Como Direitos Sociais Dos Vereadores Integrantes Da Câmara Municipal De Camamu, Na Forma Que Indica.
-Portaria De Pessoal Nº 083/2022 De 30 De Maio De 2022 - Concede Licença Sem Vencimento A Servidora Pública Municipal, E Dá Outras Providências.		 LEVFJO708VT6RTEU4WWMUQ
31/05/2022 1273 Portaria Pessoal Nº 081/2022 De 19 De Maio De 2022 - Designa Servidora Pública Municipal, para o fim que especifica. ILYSOXQJ943UOORTTLO/KQ
31/05/2022 1272 • Extrato De Contrato Nº 012/2022 - Pregão Eletrônico Nº 007PESRP/2021.
-• Extrato De Contrato Nº 012A/2022 - Pregão Eletrônico Nº 007PESRP/2021.
-• Extrato De Contrato Nº 012B/2022 - Pregão Eletrônico Nº 007PESRP/2021.
-• Extrato De Contrato Nº 012C/2022 - Pregão Eletrônico Nº 007PESRP/2021.
-• Extrato De Contrato Nº 013/2022 - Pregão Eletrônico Nº 007PESRP/2021.
-• Extrato De Contrato Nº 013A/2022 - Pregão Eletrônico Nº 007PESRP/2021.
-• Extrato De Contrato Nº 013B/2022 - Pregão Eletrônico Nº 007PESRP/2021.
-• Extrato De Contrato Nº 013C/2022 - Pregão Eletrônico Nº 007PESRP/2021.
-		 4GEL+HPV28YPXTOENWNMMG
30/05/2022 1271 Decreto Nº 9 de 01 de Abril de 2022 – Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD relativo ao programa de trabalho aprovado no orçamento para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.
-Decreto Nº 10 de 01 de Abril de 2022 – Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.159.083,00(Três milhões e cento e cinquenta e nove mil e oitenta e três reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-Decreto Nº 12 de 07 de Abril de 2022 – Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD relativo ao programa de trabalho aprovado no orçamento para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.
-		 LOYCGNVGXOSP2LT+CFSTGA
27/05/2022 1270 Extrato - Dispensa de Licitação Nº 033DV/2022 - Processo Administrativo Nº 075/2022 - Jacaranda Engenharia Soluções Ambientais e de Saneamento LTDA.
-Resumo de Contrato Nº 125/2022 - Dispensa de Licitação Nº 033DV/2022 - Processo Administrativo Nº 075/2022 - Jacaranda Engenharia Soluções Ambientais e de Saneamento LTDA.
-Edital de Publicação - 2º Termo Aditivo - Contrato Nº 032/2021 - Sul Empreendimentos e Serviços EIRELI.
-		 HSSEBSAE+DGRSO0C8G3WVVQ
27/05/2022 1269 Portaria de Pessoal Nº 082/2022 de 25 de Maio de 2022 - Concede licença prêmio a servidora pública municipal, e dá outras providências. TPENMXEOA38PCFCZXPMCWC2
26/05/2022 1268 Edital de Publicação do 1º Termo Aditivo de Prazo do Contrato Nº. 022/2022.
-Edital de Publicação do Termo Aditivo de Prazo do Contrato N. 183/2020.
-Edital de Publicação do 2º Termo Aditivo de Acréscimo do Contrato Nº. 018/2021.
-Edital de Publicação do 2º Termo Aditivo de Prazo do Contrato Nº 201TP/2017.
-Edital de Publicação do 2º Termo Aditivo de Prazo do Contrato Nº. 145/2020.
-		 CJISJEZASXTQ7TZAPDIZB2A
26/05/2022 1267 Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Camamu. HYLPUUM8WKPDNCGPNVSMKG
26/05/2022 1266
-Aviso de Licitação - Pregão Presencial 003PP/2022 - Contratação de Pessoas Físicas ou Jurídicas para a Prestação de Serviços de Transporte Escolar do tipo Terrestre e Fluvial aos Alunos Matriculados na Rede de Ensino Público de Camamu – BA.
-Edital Pregão Presencial Nº 003/2022 Processo Licitatório Nº 077/2022.
-		 OSGU6DEWHITOUK/BVGOPTG
25/05/2022 1265 Portarias da Prefeitura Municipal de Camamu. 8MFF/QYN8B9PWBTLWCER7W
24/05/2022 1264 Relatório Resumido de Execução Orçamentária 2º Bimestre de 2022.
-Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre de 2022.
-		 Z/ZBXVXUX7OX1Z42FD5IVQ
24/05/2022 1263 Decreto de Pessoal Nº 053/2022 de 17 de Maio de 2022 - Nomeia Assistente de Gabinete, e dá outras providências.
-		 QH9MJCAMTPJ70XLCO1GIOG
20/05/2022 1262 Edital de convocação para audiência pública Nº. 02/2022 de avaliação do cumprimento das metas fiscais do 1º. quadrimestre 2022. 82OM+DPT/UW8SHMMGTLVOKQ
18/05/2022 1261 Resolução CMSC Nº 01 de 24 de Março de 2022
-Parecer CMSC Nº 001/2022
-		 MRGS1M4UKJU6E3SJF6VABAG
17/05/2022 1260 Aviso de Licitação Pregão Presencial 002PP/2022 - Contratação de pessoas físicas ou jurídicas para a prestação de serviços de transporte escolar do tipo terrestre aos alunos matriculados na Rede de Ensino Público de Camamu – BA, com um condutor habilitado, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
-Edital Pregão Presencial nº 002/2022 - Contratação de pessoas físicas ou jurídicas para a prestação de serviços de transporte escolar do tipo terrestre aos alunos matriculados na Rede de Ensino Público de Camamu – BA, com um condutor habilitado, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
-		 2JVBRUWNYICCIK5NITSZJW
17/05/2022 1259 Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Camamu. L3QKPXO/Y4RAGOB4YPVRNW
17/05/2022 1258 Decreto Nº 51/2022, de 16 de maio de 2022 - Atualiza as diretrizes das medidas emergenciais restritivas para previnir a disseminação da COVID-19 no Município de Mamamu/BA e dá outras providências.
-		 | GSZ88LCTADQKM+XRVGPQ
16/05/2022 1257 Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Camamu.
-		 DBWIWKYFRHHRLGN5F9YZZA
13/05/2022 1256 Aviso de Licitação 938713 - Pregão Eletrônico 005/2022
-Edital Pregão Eletrônico 005/2022
-		 ORO84QHJA/RQCL06FIBM1W
13/05/2022 1255 Lei Municipal Nº 911/2022 de 11 de Maio de 2022.
-Decreto de Pessoal Nº 049/2022 de 06 de Maio de 2022.
-		 LLSIMHIAEKQR3NOFEOO+UA
11/05/2022 1254 Termo de Ratificação Adesão a Ata de Registro de Preço nº 001/2022 - Pregão Eletrônico nº 004/2022 - Processo Administrativo nº 076/2022 - Objeto: Locação de bens moveis para serviços urbanos. 2HFSB4TSJ+EBEBAVNW3EZQ
06/05/2022 1253 Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico 009PESRP/2022 Licitação [nº 937356] – Objeto: Registro de preço para fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP) e botijões visando atender demandas das secretarias do município de Camamu.
-Edital do Pregão Eletrônico Nº 009PESRP/2022.
-		 4U7QBZ5B3UYEXEBOJZF7CA
06/05/2022 1252 Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico 008PESRP/2022- Licitação [Nº 937141] - Registro de Preço para aquisição parcelada de medicamentos e material medico hospitalar destinado a suprir a demanda do Sistema Municipal de Saúde.
-Edital Pregão Eletrônico 008PESRP/2022 - Registro de Preço para aquisição parcelada de medicamentos e material medico hospitalar destinado a suprir a demanda do Sistema Municipal de Saúde.
-		 CI4+YA2Q2MH3JNTSQ1YBQQ
05/05/2022 1251 Termo de Ratificação de Ato de Processo de Inexigibilidade 003IN/2022 - Guimarães Reis Sociedade Individual de Advocacia
-Resumo de Contrato 059/2022 Inexigibilidade 003IN/2022 - Guimarães Reis Sociedade Individual de Advocacia
-		 0ORWS4XOA55OHOPLJIEPRKW
05/05/2022 1250 Decreto de Pessoal Nº 048/2022 de 04 de maio de 2022 - Nomeia Procuradora Adjunta, e dá outras providências.
-		 SCEANGHV+GBRBO8SBAXAJ3Q
03/05/2022 1249 Edital De Audiência Pública Eletrônica Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO/2023 UVYTTFRI402YCQ8ZV24YRW
03/05/2022 1248
-Aviso De Licitação Nº 936597 - Pregão Eletrônico 006PESRP/2022.
-Edital Do Pregão Eletrônico Nº 006PESRP/2022.
-		 DD505SI8YONBH4D5CGMLRQ
29/04/2022 1247 Decreto Nº 047/2022, de 27 de Abril de 2022 - Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no âmbito do Município de Camamu e dá outras providências.
-		 SGAVISSJWGEVLAIDSPUKXQ
29/04/2022 1246 Decreto Nº 11 de 26 de Abril de 2022 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 534.973,26 (Quinhentos e trinta e quatro mil e novecentos e setenta e três reais e vinte e seis centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
-Portaria de Pessoal Nº 043/2022 de 25 de Abril de 2022 - Revoga Portaria de Designação e dá outras providências.
-Portaria de Pessoal Nº 044/2022 de 25 de Abril de 2022 - Designa servidora pública municipal, para o fim que especifica.
-Portaria de Pessoal Nº 045/2022 de 25 de Abril de 2022 - Revoga Portaria de Designação e dá outras providências.
-Portaria de Pessoal Nº 046/2022 de 25 de Abril de 2022 - Designa servidor público municipal, para o fim que especifica.
-Portaria de Pessoal Nº 047/2022 de 25 de Abril de 2022 - Designa servidora pública municipal, para o fim que especifica.
-Portaria de Pessoal Nº 048/2022 de 25 de Abril de 2022 - Revoga Portaria de Designação e dá outras providências.
-Portaria de Pessoal Nº 049/2022 de 25 de Abril de 2022 - Designa servidora pública municipal, para o fim que especifica.
-		 JCF9HNZWJNIJO/OAIMASDG
29/04/2022 1245 Aviso de Alteração de Edital e Reabertura de Prazos do Pregão Eletrônico nº 004PESRP/2022 - Licitação [nº 930566] - Objeto: Registro de preço para futuro e eventual fornecimento de material de limpeza e descartáveis para atender as demandas das diversas secretarias pertencentes a esta Administração, tendo em vista a alteração na planilha orçamentária.
-Edital do Pregão Eletrônico nº 004PESRP/2022 - Objeto: Registro de preço para futuro e eventual fornecimento de material de limpeza e descartáveis para atender as demandas das diversas secretarias pertencentes a esta Administração.
-		 IL/O8HJJJCHMW18DJGJCMQ
28/04/2022 1244 Decreto Financeiro nº 6 de 01 de Março de 2022 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa – QDD relativo ao programa de trabalho aprovado no orçamento para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências,
-Decreto nº 7 de 01 de Março de 2022 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.241.712,00 (Um milhão e duzentos e quarenta e um mil e setecentos e doze reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto nº 8 de 18 de Março de 2022 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa – QDD relativo ao programa de trabalho aprovado no orçamento para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências,
-		 768BAK7FDWSM+J7DFSJHWTQ
27/04/2022 1243 Extrato de Contrato Administrativo Nº 042/2022 – Dispensa de Licitação Nº 012B/2022 – Contratada: Maria Sonia da Anunciação de Almeida.
-Extrato de Contrato Administrativo Nº 049/2022 – Dispensa de Licitação Nº 020DV/2022 – Contratada: Cesta da Família Minimercados Eirelli.
-Edital de Publicação de 2º Termo Aditivo de Prazo do Contrato Nº 201TP/2017 – Empresa: T&D Construções, Terraplanagem e Transporte Ltda.
-Edital de Publicação de 7º Termo Aditivo de Prazo do Contrato Nº 059/2019 – Empresa: MG Construções e Serviços Ltda ME.
-Extrato do Quinto Termo Aditivo de Reajuste de Valor - Ata de Registro de Preço Nº 015PESRP/2021 - Contratada: MB Bomfim Comercial de Derivados de Petroleo Ltda.
-		 7XAXT/HEXNSQBPOYNG5T+G
26/04/2022 1242 Extrato de Dispensa de Licitação Nº 012DI/2022.
-Extrato de Dispensa de Licitação Nº 013DI/2022.
-Extrato de Dispensa de Licitação Nº 014DI/2022.
-Extrato de Dispensa de Licitação Nº 015DI/2022.
-Resumo de Contrato Nº 023B/2022.
-Resumo de Contrato Nº 023C/2022.
-Resumo de Contrato Nº 038/2022.
-Resumo de Contrato Nº 037/2022.
-		 NAGDQDB7YICFFCA4VIAG5IA
26/04/2022 1241 Extrato de Dispensa de Licitação nº 016ADV/2021 - Clodoaldo Souza Bomfim de Camamu.
-Extrato de Dispensa de Licitação nº 017DV/2022 - Fraga Pneus e Peças.
-Extrato de Dispensa de Licitação nº 018DV/2022 - Fraga Pneus e Peças.
-Extrato de Dispensa de Licitação nº 019DV/2022 - Veloso Construções e Serviços Eireli.
-Extrato de Dispensa de Licitação nº 022DV/2022 - Jederson Diogo Figueiredo Cerqueira.
-Extrato de Dispensa de Licitação nº 023DV/2022 - Jasson Conceição de Carvalho Junior.
-Resumo de Contrato nº 034/2022 Dispensa de Licitação nº 018DV/2022 - Fraga Pneus e Peças.
-Resumo de Contrato nº 033/2022 Dispensa de Licitação nº 019/2022 - Veloso Construções e Serviços Eireli.
-Resumo de Contrato nº 046/2022 Dispensa de Licitação nº 022DV/2022 - Jederson Diogo Figueiredo Cerqueira.
-Resumo de Contrato nº 047/2022 Dispensa de Licitação nº 023DV/2022 - Jasson Conceição de Carvalho Junior.
-		 Y36G1QN8+89/MEXTTS5AKG
26/04/2022 1240 Decreto de Pessoal Nº 042/2022 de 06 de Abril de 2022 - Nomeia assistente de gabinete, e dá outras providências.
-Portaria de Pessoal Nº 042/2022 de 19 de Abril de 2022 - Concede licença prêmio a servidora pública municipal, e dá outras providências.
-Portaria de Pessoal Nº 040/2022 de 18 de Abril de 2022 - Concede licença prêmio ao servidor público municipal, e dá outras providências.
-		 PEGJVSNRVNZOI/OXGNHLOGQ
20/04/2022 1239 Aviso de Dispensa de Licitação Nº 021/2022 – Objeto: Contratar empresa especializada para prestação de serviços de dedetização, desratização, desinsetização, descupinização e higienização e desinfecção em caráter de urgência.
-Termo de Dispensa de Licitação Processo Administrativo Nº 041/2022 Dispensa de Licitação Nº 021/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de dedetização, desratização, desinsetização, descupinização e higienização e desinfecção em caráter de urgência.
-		 XIMUHJI6IBVXLWOGDFTOXQ
20/04/2022 1238 Decreto Municipal Nº 046/2022 de 12 de Abril de 2022 - Estabelece ponto facultativo nos órgãos da administração pública municipal.
-		 MOGHTDWHEHWV2DUUDEUSCA
19/04/2022 1237 Portarias Da Prefeitura Municipal De Camamu. 8NQSQGIZMNDNIPTKKYQGCA
14/04/2022 1236 Portaria Nº 027/2022, de 13 de Abril de 2022 - Determina a insaturação de processo administrativo para enquadramento de servidor público municipal e dá outras providências. JUYGFC5SKUWMXWLFG3GZOVA
13/04/2022 1235 Decreto Municipal Nº 045/202 De 12 De Abril De 2022 - Estabelece Ponto Facultativo Nos Órgãos Da Administração Pública Municipal.
-		 QH+PF51O0R4/8NXBLQVLYA
12/04/2022 1234 Decreto Nº 043/2022 de 30 de março de 2022 - Convoca a VIII Conferência Municipal de saúde do Município de Camamu-BA na Forma que indica e dá outras providências.
-Regimento Interno - 8ª Conferência Municipal de Saúde - 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental
-Portaria Municipal Nº 026 de 31 de março de 2022 - Convoca a Comissão Organizadora da 8ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Camamu, conforme Resolução do Conselho Municipal de Saúde e do Decreto Municipal n.º 043/2022, de 30 de março de 2022, e dá outras providências.
-		 IFFS8380AP7KQCRDOXK1NBO
07/04/2022 1233 Republicação- Lei Municipal Nº 905/2021 De 09 De Dezembro De 2021-Altera O Código Tributário E De Rendas Do Município De Camamu E Dá Outras Providências.
-Portaria De Pessoal Nº 022/2022 De 05 De Abril De 2022- Concede Licença Prêmio Ao Servidor Público Municipal, E Dá Outras Providências. 		1XROQGG77JZ+V+M6JLJUKG
04/04/2022 1232 Decreto Municipal nº 041/2022 de 04 de abril de 2022 - Declara Luto Oficial no município de Camamu pelo falecimento da Srª. Odete Braga Souza. GWMYAZOSIDOZ24/RMIWUJW
01/04/2022 1231 Termo de Autorização de Despesa - Processo de Dispensa de Licitação nº 040/2022 - Contratação de empresa do ramo para a aquisição de gêneros alimentícios para servir às escolas da rede municipal de ensino ZLCJEQSBGJXZ90/AWY3J1G
31/03/2022 1230 Ata da Audiência Publica - Demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais relativas ao 3º quadrimestre do exercício de 2021 da Prefeitura Municipal de Camamu. QL1QG7RK+MJQ48ZYPERZWG
31/03/2022 1229 Lei Municipal Nº 910/2022 de 31 de Março de 2022 - Dispõe sobre o piso do Magistério da Educação de Camamu, adotando os valores divulgados pelo Governo Federal. RYFTX6INZEU+M/ZPOTNXZW
31/03/2022 1228
-Extrato de Dispensa de Licitação nº 013DV/2022 - A M S Coutinho Assessoria.
-Resumo de Contrato nº 024/2022 Dispensa de Licitação nº 012ADV/2022 - A M S Coutinho Assessoria.
-Extrato de Contrato nº 022A/2022 Pregão Eletrônico nº 027PESRP/2020 - Clodoaldo Souza Bomfim de Camamu.
-Extrato de Contrato nº 022B/2022 Pregão Eletrônico nº 027PESRP/2020 - Clodoaldo Souza Bomfim de Camamu.
-Extrato de Contrato nº 022C/2022 Pregão Eletrônico nº 027PESRP/2020 - Clodoaldo Souza Bomfim de Camamu.
-Extrato de Contrato nº 022D/2022 Pregão Eletrônico nº 027PESRP/2020 - Clodoaldo Souza Bomfim de Camamu.
-Extrato de Contrato nº 022E/2022 Pregão Eletrônico nº 027PESRP/2020 - VVM Atacadista de Alimentos Eireli.
-Extrato de Contrato nº 022F/2022 Pregão Eletrônico nº 027PESRP/2020 - VVM Atacadista de Alimentos Eireli.
-Extrato de Contrato nº 022G/2022 Pregão Eletrônico nº 027PESRP/2020 - VVM Atacadista de Alimentos Eireli.
-Extrato de Contrato nº 022H/2022 Pregão Eletrônico nº 027PESRP/2020 - VVM Atacadista de Alimentos Eireli.
-		 CGUEBTVQQIJBC2XQAEAZLA
31/03/2022 1227 Republicação - Decreto nº 4 de 01 de fevereiro de 2022 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 209.800,00 (Duzentos e nove mil e oitocentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
-Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico 004PESRP/2022 - Licitação [nº 930566] - Registro de preço para futuro e eventual fornecimento de material de limpeza e descartáveis para atender as demandas das diversas secretarias pertencentes a esta Administração.
-Edital do Pregão Eletrônico nº 004PESRP/2022
-		 TT3AXDZIA/YTZF9KJBJLNQ
30/03/2022 1226 Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2022. RHJ7HT/BLRPJKFBDYQFDIG
30/03/2022 1225 Decreto Nº 3 de 01 de Fevereiro de 2022
-Decreto Nº 4 de 01 de Fevereiro de 2022
-		 CR7GCNC4KAFTTORIBFIOMG
29/03/2022 1224 Lei Municipal Nº 909/2022 de 15 de Março de 2022 - “Institui o Prêmio mulheres que inspiram no mês de março e dá outras providências.” WLSWKS1V3YKIOZRPUG8ICW
28/03/2022 1223 Portaria de Pessoal Nº 010/2022 de 21 de Fevereiro de 2022 - Revoga portaria de designação e dá outras providências.
-Portaria de Pessoal Nº 020/2022 de 16 de Março de 2022 - Designa servidor público municipal, para o fim que especifica.
-		 O4AIM3PTYAKNXR6F9DKTSQ
25/03/2022 1222 Portaria Nº 021/2022, de 24 de março de 2022 - Institui a Comissão de estudo e elaboração de proposta de modificação do Plano de Carreira Magistério Público do Município de Camamu e dá outras providências. WCEJ/MF20AC70YYZ8RP4YG
24/03/2022 1221 Aviso de Alteração de Edital e Reabertura de Prazos Pregão Presencial Nº 001/2022 – Objeto: Contratação de Pessoas Físicas ou Jurídicas para a Prestação de Serviços de Transporte Escolar do tipo Terrestre aos Alunos Matriculados na Rede de Ensino Público de Camamu – BA.
-Edital Pregão Presencial Nº 001/2022 do Processo Licitatório Nº 019/2022.
-		 IMR5OXV0QYLNAQFHHPXTXA
24/03/2022 1220 Decreto Nº 30, de 01 de dezembro DE 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 11.986.554,00 (Onze milhões e novecentos e oitenta e seis mil e quinhentos e cinquenta e quatro reais), para fins que se especifica e da outras providências. EDVPW/2KGBOCJJI+XDIBPG
24/03/2022 1219 Termo de Autorização de Despesa Processo de Dispensa de Licitação nº 012B/2022. Empresa Maria Sonia da Anunciação de Almeida. DTO6K+OBWES5RCF2LB/TXAQ
23/03/2022 1218 Aviso de Dispensa de Licitação Nº 020/2022 – Objeto: Contratar empresa do ramo para a aquisição de gêneros alimentícios para servir às escolas da rede municipal de ensino.
-Termo de Dispensa de Licitação Nº 020/2022 - Processo Administrativo Nº 040/2022 - Objeto: Contratar empresa do ramo para a aquisição de gêneros alimentícios para servir às escolas da rede municipal de ensino.
-		 PQVLGF7VFBGNUE+YNBCMKA
23/03/2022 1217 Aviso de Homologação Pregão Eletrônico 002PESRP/2022 - Veiga Gases Ltda BYBOAEP+W4PVLZA64ZDKSA
23/03/2022 1216 Extrato Do Quinto Termo Aditivo De Reajuste De Valor - Ata De Registro De Preço Nº 015PESRP/2021 – Contratada: MB Bomfim Comercial De Derivados De Petróleo Ltda.
-		 OQBASOK+Z7LHRMJ6GOXR+W
23/03/2022 1215 Resumo de Nota de Empenho da Dispensa de Licitação nº 011DV/2022 - Contratado: Ademilson Lima da Silva.
-Resumo de Nota de Empenho da Dispensa de Licitação nº 014DV/2022 - Contratada: D Oliveira Transporte.
-Resumo de Nota de Empenho da Dispensa de Licitação nº 015DV/202 - Contratada: D Oliveira Transporte.
-		 ASYS7TFEMZCVFOENLSV4WQ
22/03/2022 1214 Resultado Final Pregão Eletrônico 002PESRP/2022 - Registro de preço para futuro e eventual fornecimento de gás medicinal para atender as demandas das unidades de saúde do Município de Camamu. 90Z9FEB+WQ7YE38SDK5SIA
18/03/2022 1213 Portaria Nº 019/2022, de 16 de Março de 2022 - Designa Comissão para elaboração de Laudo de Avaliação do imóvel que especifica e dá outras providências. 5HIS4LAKCVRS/CHH7QLO6Q
17/03/2022 1212 Resultado Final Pregão Eletrônico 034PESRP/2021 - J Felipe de Souza-ME
-Aviso de Homologação - Pregão Eletrônico Nº 034PESRP/2021 - J Felipe de Souza-ME
-Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 034PESRP-2021 - Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 034SRP/2021 - Contratada: Felipe de Souza Eirelli
-Ata de Registro de Preço Nº 015PESRP/2021 - Extrato do Quarto Termo Aditivo de Reajuste de Valor - Processo Administrativo Nº 091/2021 - Contratada: MB Bomfim Comercial de Derivados de Petróleo Ltda
-		 NZ2V/LMQN/MPS+O7KZ3NOQ
16/03/2022 1211 Resumo de Contrato Nº 022/2022.
-Resumo de Contrato Nº 019/2022.
-Resumo de Contrato Nº 023/2022.
-Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 031PESRP-2021.
-		 XOSGJAN1EZQVR/JXSY8L6Q
16/03/2022 1210 Decreto Nº 040/ 2022, de 15 de Março de 2022 - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que especifica, destinado a construção de um Colégio Estadual de Nível Médio e Ensino Técnico no Distrito de Travessão e dá outras providências. IS5ZC6/6P61LQ47SFOFMKG
15/03/2022 1209 Portaria de Pessoal Nº 018/2022 de 11 de Março de 2022 – Concede licença premio ao servidor público municipal, e dá outras providências. PLK/EMD8AZBBB/OMIHILZA
15/03/2022 1208 Extrato de Dispensa de Licitação Nº 010DI/2022 - Processo Administrativo: 026/2022 – Contratado - Sra: Ermelinda Sofia de Moreno Oliveira
-Extrato de Dispensa de Licitação Nº 010ADI/2022 - Processo Administrativo 028A/2022 – Contratado - Sr: Gilmar Santos Rocha
-Extrato de Dispensa de Licitação Nº 011DI/2022 - Processo Administrativo: 029/2022 – Contratado - Sr: Miguel Pereira de Macedo
-Resumo de Contrato Nº 020/2022 - Dispensa de Licitação Nº 010DV/2022 - Processo Administrativo Nº 022/2022
-Resumo de Contrato Nº 021/2022 - Dispensa de Licitação Nº 012DV/2022 - Processo Administrativo Nº 025/2022
- Resumo de Contrato Nº 023A/2022 - Dispensa de Licitação Nº 016DV/2022 - Processo Administrativo Nº 033/2022
-Resumo de Contrato N 027/2022 - Dispensa de Licitação Nº 011ADV/2022 - Processo Administrativo Nº 024/2022
-Resumo de Contrato Nº 028/2022 - Dispensa de Licitação Nº 011BDV/2022 - Processo Administrativo Nº 024A/2022
-		 DTGITX1PVBHDVE4HGFH8FG
14/03/2022 1207 Extrato De Dispensa De Licitação Nº 010DV/2022 - Processo Administrativo Nº 022/2022.
-Extrato De Dispensa De Licitação Nº 011DV/2022 - Processo Administrativo Nº 023/2022.
-Extrato De Dispensa De Licitação Nº 012DV/2022 - Processo Administrativo Nº 025/2022.
-Extrato De Dispensa De Licitação Nº 011ADV/2022 - Processo Administrativo Nº 024/2022.
-Extrato De Dispensa De Licitação Nº 011BDV/2022 - Processo Administrativo Nº 024A/2022.
-Extrato De Dispensa De Licitação Nº 012ADV/2022 - Processo Administrativo Nº 027/2022.
-Extrato De Dispensa De Licitação Nº 014DV/2022 - Processo Administrativo Nº 031/2022.
-Extrato De Dispensa De Licitação Nº 015DV/2022 - Processo Administrativo Nº 032/2022.
-Extrato De Dispensa De Licitação Nº 016DV/2022 - Processo Administrativo Nº 033/2022.
-		 XY/VMYUYE1R6ZYMYN/EARW
14/03/2022 1206 Aviso De Cancelamento De Item De Licitação - Pregão Eletrônico 01PESRP/2022. IAZ9R6XLQO845LOW/56JW/G
11/03/2022 1205
-Licença Ambiental Simplificada - LAS N° 004/2022 – Empresa: QMC Telecom do Brasil Cessão de Infraestrutura.
-Licença Ambiental Simplificada - LAS N° 005/2022 – Empresa: Claro S.A.
-		 TIS/DHRSH+VCV4XI8NVL1W
10/03/2022 1204 Termo Aditivo ao Termo de Cooperação - Celebrado entre o Município de Camamu e a empresa Baroid Pigmina Industrial e Comercial Ltda.
-Termo de Cooperação Técnica - Que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Camamu e a Agência para o Desenvolvimento Regional/CEPOI/Museu.
-Termo de Cooperação Técnica - Que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Camamu e a Agência para o Desenvolvimento Regional/OIKOS ECHOES.
-		 EKOFNRX891 BVXDLMSE2WOA
09/03/2022 1203 Aviso De Dispensa De Licitação Nº 012B/2022.
-Termo De Dispensa De Licitação Nº 012B/2022 - Processo Administrativo Nº 026A/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de clipping digital da mídia impressa, televisiva, radiofônica e on- line, de matérias veiculadas na internet, emissoras de televisão e rádio, jornais e revistas, de matérias de interesse da Prefeitura Municipal de Camamu compreendendo a captação, a seleção, a compilação em banco de dados, a organização, a avaliação e a remessa das matérias a Secretaria da Administração
-		 JFJPWXY72BQGJGYR3QCI5A
09/03/2022 1202
-Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico 002PESRP/2022 Licitação [nº 926495) - Objeto: Registro de preço para futuro e eventual fornecimento de gás medicinal para atender as demandas das unidades de saúde do Município de Camamu.
-Edital Pregão Eletrônico 002PESRP/2022 - Objeto: Registro de preço para futuro e eventual fornecimento de gás medicinal para atender as demandas das unidades de saúde do Município de Camamu.
-		 HQP9KFAGMOTZOXFJOBFYJW
08/03/2022 1201 Decreto nº 32 de 01 de Dezembro de 2021 - Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 1.050.000,00 (Um milhão e cinquenta mil reais).
-Decreto de Pessoal nº 038/2022 de 08 de Março de 2022 - Nomeia assistente de gabinete, e dá outras providências.
-Decreto de Pessoal nº 039/2022 de 08 de Março de 2022 - Nomeia assistente de gabinete, e dá outras providências.
-		 Q4Y AJGTAR3NKXGH2ICGBHW
08/03/2022 1200 Termo De Cessão Temporária De Uso De Armazém Entre A BAROID PIGMINA Industrial E Comercial Ltda E A Cidade De Camamu/BA. EEFMGDQDX2VBNB6L3QA0YQ
07/03/2022 1199 Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico 001PESRP/2022 Licitação [nº 925541] - Objeto: Aquisição de material permanente destinado as demandas das diversas Secretarias pertencentes a esta Administração Municipal.
-Edital do Pregão Eletrônico nº 001PESRP/2022 - Objeto: Aquisição de material permanente destinado as demandas das diversas Secretarias pertencentes a esta Administração Municipal.
-		 FXIMR0WVVDLEB4B6ZA2ENA
07/03/2022 1198 Decreto de Pessoal Nº 037/2022 de 22 de Fevereiro de 2022 - Faz nomeação de tutor militar e dá outras providências. HKIYOJAUR+X/VBKEJ2H+GA
04/03/2022 1197 Termo Aditivo Ao Termo De Cooperação. WNW9VQLWD9L+P4FM3KVN1A
04/03/2022 1196
-Resultado Final Pregão Eletrônico 032PESRP/2021 - Registro de preço para futuro e eventual fornecimento de gás medicinal e válvulas para cilindro de gás medicinal para atender as demandas das unidades de saúde do Município de Camamu.
-Aviso de Homologação - Pregão Eletrônico Nº 032PESRP/2021 - Veiga Gases Ltda – EPP, Prazmed Comercio Varejista de Gases Eireli
-Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 032PESRP-2021 - Contratada: Veiga Gases Ltda
-Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 032PESRP-2021 - Contratada: Prazmed Comercio Varejista de Gases Eireli
-		 BMKK/X2QFKVZO1LR52AEGW
03/03/2022 1195
-Decreto Nº 1 de 03 de janeiro de 2022 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD relativo ao programa de trabalho aprovado no orçamento para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.
-Decreto Nº 2 de 03 de janeiro de 2022 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.344.596,00 (Um milhão e trezentos e quarenta e quatro mil e quinhentos e noventa e seis reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
-		 +JV5SWHBFVYC2YYZUPP623Q
28/02/2022 1194 Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2021. G/TYNL+BFRR8TZLU/9ZKMA
25/02/2022 1193
-Resultado do Final Pregão Eletrônico 031PESRP/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para, sob demanda, prestar serviços de manutenção de prédios escolares e administrativos da secretaria de educação com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil-SINAPI e Orçamento de Obras de Sergipe - ORSE.
-Aviso de Homologação do Pregão Eletrônico nº 031PESRP/2021 - Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia para, sob demanda, prestar serviços de manutenção de prédios escolares e administrativos da secretaria de educação com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil-SINAPI e Orçamento de Obras de Sergipe – ORSE.
-		 DXOOEVPURKNHT++MUVEQLG
25/02/2022 1192 Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6° Bimestre 2021.
-Decreto de Pessoal Nº 030/2022 de 16 de Fevereiro de 2022.
-Decreto de Pessoal Nº 031/2022 de 16 de Fevereiro de 2022.
-Decreto de Pessoal Nº 032/2022 de 16 de Fevereiro de 2022.
-Decreto de Pessoal Nº 033/2022 de 16 de Fevereiro de 2022.
-Decreto de Pessoal Nº 034/2022 de 22 de Fevereiro de 2022.
-Decreto de Pessoal Nº 035/2022 de 22 de Fevereiro de 2022.
-Decreto de Pessoal Nº 036/2022 de 22 de Fevereiro de 2022.
-		 VRS3UQWIOV1E58JR3AWE2W
23/02/2022 1191 Resultado Final Pregão Eletrônico 024PESRP/2021
-Aviso de Homologação Pregão Eletrônico 024PESRP/2021
-Extrato da Ata de Registro de Preços 024PESRP-2021
-Extrato da Ata de Registro de Preços 024APESRP-2021
-Extrato da Ata de Registro de Preços 024BPESRP-2021
-Extrato da Ata de Registro de Preços 024CPESRP-2021
-Extrato da Ata de Registro de Preços 024DPESRP-2021
-Extrato da Ata de Registro de Preços 024EPESRP-2021
-		 WFH7LE6CPDE/YI//CKL/GA
23/02/2022 1190 Extrato de Contrato Nº 015A/2022 - Dispensa de Licitação Nº 008DV/2022.
-Aviso Torna Público que Firmou Termo de Aditamento de Prazo do Contrato 116/2021.
-Edital de Publicação de 1º Termo Aditivo de Acréscimo do Contrato Nº 114/2021.
-		 H SDPCREYCQFSQOY/Q47AG
23/02/2022 1189 Decreto Municipal Nº 029/2022, de 16 de fevereiro de 2022 - Estabelece ponto facultativo nos órgãos da administração pública municipal. GLFD4LO0MEBN9JGCVWQJAPW
23/02/2022 1188 Decreto Municipal Nº 029/2022 de 16 de Fevereiro de 2022 - Estabelece ponto facultativo nos órgãos da administração pública municipal HTOZUPNOJW+F9Z7TNISWXW
22/02/2022 1187 Extrato de Contrato Nº 001/2022 - Inexigibilidade de Licitação Nº 008IN/2021 do Processo Administrativo Nº 147/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria Jurídica em Direito Constitucional e Administrativo para a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Camamu/BA.
-Extrato de Contrato Nº 008/2022 - Inexigibilidade de Licitação Nº 001IN/2022 do Processo Administrativo Nº 009/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução e avaliação continua do Plano Estratégico da Educação Municipal e implementação de Mentoria em Liderança Educadora com programa de formação continuada, para os Gestores Educacionais, com foco na efetividade da retomada educacional e na qualidade da aprendizagem.
-Extrato de Contrato Nº 014/2022 - Inexigibilidade de Licitação Nº 002IN/2022 do Processo Administrativo Nº 018/2022 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica especializada em planejamento com ênfase na modernização da infraestrutura e dos serviços públicos, visando o desenvolvimento de projetos estruturantes do município, bem com acompanhamento da execução.
-		 CWWFFIZPLZBXXKJITIDBDG
22/02/2022 1186 Termo de Ratificação de Ato de Inexigibilidade 001IN/2022 - Rodrigo Santos e Associados Ltda
-Termo de Ratificação de Ato de Inexigibilidade 002IN/2022 - Viva Inovação Tecnologia Eireli
-		 COR/SS9CZMKFDBPJFLOAUIG
22/02/2022 1185 Edital De Convocação Nº. 01/2022 Para Audiência Pública Virtual – Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do 3º. Quadrimestre 2021. KVBJ11AACWMYBOFA+S98AW
22/02/2022 1184 Atos Licitatórios da Prefeitura de Camamu BA. X7EEE+BQO77T/5Y+CKUEFQ
21/02/2022 1183 Portaria N.º 011/2022, de 21 de fevereiro de 2022.
-Portaria N.º 012/2022, de 21 de fevereiro de 2022.
-Portaria N.º 013/2022, de 21 de fevereiro de 2022.
-Portaria N.º 014/2022, de 21 de fevereiro de 2022.
-Portaria N.º 015/2022, de 21 de fevereiro de 2022.
-Portaria N.º 016/2022, de 21 de fevereiro de 2022.
-Portaria N.º 017/2022, de 21 de fevereiro de 2022.
-		 GTRR+FPM65JYUJ7ZDNBHBW
18/02/2022 1182
-Recurso Administrativo do Pregão Eletrônico n° 031PESRP/2021 - Processo Administrativo n° 148/2021.
-Contra Razões ao Recurso Interposto do Pregão Eletrônico nº 31/2021/SRP - Processo Administrativo nº 148/2021.
-Parecer Técnico a Interposição de Recurso Administrativo do Pregão Eletrônico n° 031/2021/SRP - Processo Administrativo nº 148/2021.
-Parecer Jurídico - Julgamento do Recurso Administrativo do Pregão Eletrônico nº PE031/2021-3SRP - Processo Administrativo nº 148/2021.
-Decisão Definitiva do Pregão Eletrônico nº 031PESRP/2021.
-		 PW0V7UKXXUAOKBS5DDAOPW
18/02/2022 1181 Aviso De Alteração De Edital E Reabertura De Prazos- Pregão Presencial Nº 001/2022 - Contratação de Pessoas Físicas ou Jurídicas para a Prestação de Serviços de Transporte Escolar do tipo Terrestre e Fluvial aos Alunos Matriculados na Rede de Ensino Público de Camamu – BA.
-Edital- Pregão Presencial Nº 001/2022 - Contratação de Pessoas Físicas ou Jurídicas para a Prestação de Serviços de Transporte Escolar do tipo Terrestre e Fluvial aos Alunos Matriculados na Rede de Ensino Público de Camamu – BA.
-		 L+QHBBRKPQKQQQVLPG20MQ
17/02/2022 1180 Decreto Nº 5 De 15 De Fevereiro De 2022 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 160.000,00 (Cento e sessenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. BPJDGC1TY8QT3YBW+BGUHW
17/02/2022 1179 Termo de Doação Celebrado Entre A Empresa Baroid Pigmina Industrial E Comercial Ltda. UO1RPPOJYDWJPDGKQZNGKG
17/02/2022 1178 Aviso De Retomada De Licitação - Pregão Eletrônico SRP Nº 031PESRP/2021 - Objeto: Registro de preço para a contratação de empresa especializada em engenharia para, sob demanda, prestar serviços de manutenção de prédios escolares e administrativos da secretaria de educação com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil-SINAPI e Orçamento de Obras de Sergipe – ORSE.
-		 DBUZDZZ7D47Z78CRK5QSI4G
16/02/2022 1177
-Aviso de Licitação Pregão Presencial 001PP/2022 - Contratação de Pessoas Físicas ou Jurídicas para a Prestação de Serviços de Transporte Escolar do tipo Terrestre e Fluvial aos Alunos Matriculados na Rede de Ensino Público de Camamu – BA, com um condutor habilitado, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
-Edital Pregão Presencial nº 001/2022 Processo Licitatório nº 019/2022 - Contratação de Pessoas Físicas ou Jurídicas para a Prestação de Serviços de Transporte Escolar do tipo Terrestre e Fluvial aos Alunos Matriculados na Rede de Ensino Público de Camamu – BA, com um condutor habilitado, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
-		 TP70KTXGY4+MY7FLM4G23A
15/02/2022 1176 Errata de Resumo de Contrato Publicado no DOU, Edição: 1141, da data 21 de dezembro de 2021, página 02, Ano 02. J+45RGS6BUYEZN1BHQNLPQ
14/02/2022 1175 Portaria de Pessoal Nº 009/2022 de 08 de Fevereiro de 2022 - Redistribui servidora publica do quadro efetivo municipal e dá outras providências. MBTAM5E/Q7YONIVKMBK/7Q
11/02/2022 1174 Decreto Nº 027, de 11 de fevereiro de 2022 - Cria Medidas, no Âmbito do Município de Camamu, Visando Enfrentamento do COVID- 19 e dá outras providências. /XVMBZFTYTDWGIZ5JWJIWXQ
09/02/2022 1173 Edital de Publicação de 1º Termo Aditivo de prazo do Contrato Nº. 052/2021. (Maria de Lourdes da Silva).
-1º Termo Aditivo de prazo do Contrato Nº. 066/2021. (Mizimario Silva de Jesus).
-		 KETIMINVFWHU+/4PNR47ZBG
08/02/2022 1172 Edital De Publicação - 1º Termo Aditivo De Prazo Do Contrato Nº. 007/2021 – Objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. AIPPM3+4DZLDU/F7GKKZBQ
08/02/2022 1171 Edital De Publicação – 1º Termo Aditivo De Prazo Do Contrato Nº 20/2021.
-Edital De Publicação 6º Termo Aditivo De Prazo Do Contrato Nº 11PP/2017.
-Aviso Termo De Aditamento De Prazo Do Contrato 014A/2021.
-Aviso Termo De Aditamento De Prazo Do Contrato 018/2021.
-Aviso Termo De Aditamento De Prazo Do Contrato 39APE-2017,
-Aviso Termo De Aditamento De Prazo Do Contrato 39BPE-2017.
-Aviso Termo De Aditamento De Prazo Do Contrato 39PE-2017.
-Aviso Termo De Aditamento De Prazo Do Contrato 06PP/2017.
-Aviso Termo De Aditamento De Prazo Do Contrato 06APP/2017.
-Edital De Publicação 1º Termo Aditivo De Prazo Do Contrato Nº. 008/2021.
-Edital De Publicação 1º Termo Aditivo De Prazo Do Contrato Nº. 004/2021.
-Edital De Publicação 1º Termo Aditivo De Prazo Do Contrato Nº. 021/2021.
-Edital De Publicação 1º Termo Aditivo De Prazo Do Contrato Nº. 038/2021 .
-Edital De Publicação 1º Termo Aditivo De Prazo Do Contrato Nº. 002/2021 .
-Edital De Publicação 1º Termo Aditivo De Prazo Do Contrato Nº. 005/2021.
-Edital De Publicação 1º Termo Aditivo De Prazo Do Contrato Nº. 006/2021.
-Edital De Publicação 1º Termo Aditivo De Prazo Do Contrato Nº. 003/2021 .
-		 SRQGTWURGVEKK+K1U/U20G
08/02/2022 1170 Extrato de Termo Contrato Nº 016/2021 – Chamada Pública Nº 004/2021 - Processo Administrativo Nº 142/2021. Contratado: Gilvan Oliveira dos Santos
-Errata de Publicação - Extrato de Termo Contrato Nº 005/2021 CP Nº 004/2021.
-		 8VXFIO+4FCVCQCZOJTREDA
07/02/2022 1169 Decreto Nº 026/2022 - Faz Nomeação De Procurador Geral Do Município De Camamu- Bahia, Para O Fim Que Especifica. AJWULO6GOYJWSEBQXCID3UW
07/02/2022 1168 Termo de Posse.
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-		 2QUWLVSXCX3LOV81FY1ZBA
03/02/2022 1167
-Decreto nº 29 de 01 de Dezembro de 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD relativo ao programa de trabalho aprovado no orçamento para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.
-Decreto nº 30 de 01 de Dezembro de 2021 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 11.907.075,00 (Onze milhões e novecentos e sete mil e setenta e cinco reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-Decreto nº 31 de 01 de Dezembro de 2021 - Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 4.435.000,00 (Quatro milhões e quatrocentos e trinta e cinco mil reais).
-Decreto nº 32 de 01 de Dezembro de 2021 - Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 904.000,00 (Novecentos e quatro mil reais).
-Decreto nº 33 de 01 de Dezembro de 2021 - Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 2.661.000,00 (Dois milhões e seiscentos e sessenta e um mil reais).
-		 9LDYOEEAUHNTNEBGWIM9UQ
03/02/2022 1166 Decreto de Pessoal nº 025/2022 de 31 de Janeiro de 2022 - Exonera a pedido da Secretaria de Educação, Assistente de Gabinete, e dá outras providências.
-Portaria de Pessoal nº 006/2022 de 02 de Fevereiro de 2022 - Concede licença prêmio ao servidor público municipal, e dá outras providências.
-Portaria de Pessoal nº 007/2022 de 02 de Fevereiro de 2022 - Concede licença prêmio ao servidor público municipal, e dá outras providências.
-Portaria de Pessoal nº 008/2022 de 02 de Fevereiro de 2022 - Concede licença prêmio a servidora pública municipal, e dá outras providências.
-		 OHD3VYGGUWT8+EA9ST4EE1A
31/01/2022 1165 Extratos de Termo Contratos da Prefeitura Municipal de Camamu.
-Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 030PESRP-2021 – Central Pneus Comercio e Importadora de Pneus LTDA.
-Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 030APESRP-2021 – Fraga Pneus e Peças LTDA.
-		 WPZWLAORQHCJCUXY11LINRW
31/01/2022 1164 Decreto Nº 023, de 28 de Janeiro de 2022 - Cria Medidas, no âmbito do Município de Camamu, visando enfrentamento do COVID- 19 e dá outras providências. KSZ2B30EZ/YNJOCCBZC9JA
31/01/2022 1163
-Lei Municipal nº 908/2022 de 27 de janeiro de 2022.
-Portaria n° 002/2022 de 08 de janeiro de 2022.
-Portaria de Pessoal nº 005/2022 de 17 de janeiro de 2022.
-Licença Ambiental Simplificada - LAS n° 006/2021.
-		 REWAQU5O0COBCKVHOX8+EQG
28/01/2022 1162
-Republicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre de 2021.
-Republicação do Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2021.
-		 VTCJFQSFLG9PDH835JHMRA
28/01/2022 1161 Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6º Bimestre de 2021.
-Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre de 2021.
-		 T05T141Q8KS4N2NKL/UIQG
24/01/2022 1160
-Portaria nº. 002 de 20 de Janeiro de 2022 - Nomeia membros para compor a Comissão de Contratação, o Pregoeiro e a Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Camamu para os procedimentos realizados através da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
-Licença Ambiental Simplificada - LAS n° 001/2022 - Masaru Kisaki Júnior.
-Licença Ambiental Simplificada - LAS n° 002/2022 - Caetano Comércio de Derivados de Petróleo Ltda - Posto Camarada.
-Licença Ambiental Simplificada - LAS n° 003/2022 - Aloisio Brito de Santana - Posto Novo Travessão.
-		 KLZDSFGMGDV4BXIDTN/RAQ
24/01/2022 1159 Decreto Municipal Nº 019, de 19 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a definição de serviços contínuos no âmbito do Município de Camamu e dá outras providencias.
-Decreto Nº 020, de 19 de janeiro de 2022 - Regulamenta a Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Camamu-BA.
-Decreto Nº 021, de 19 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da administração pública municipal.
-		 3TOWKFMKWE9DQOECO/QXOA
21/01/2022 1158 Parecer - Impugnação Ao Edital - Pregão Eletrônico Nº 032PESRP/2021.
-Decisão - Impugnação Ao Edital - Pregão Eletrônico Nº 032PESRP/2021.
-Impugnação Para Reforma - Pregão Eletrônico Nº 032PESRP/2021.
-Impugnar O Ato Convocatório - Pregão Eletrônico SRP Nº032/2021.
-Impugnação Ao Edital Do Pregão Eletrônico Nº. 032PESRP/2021.
-Extrato De Inexigibilidade De Licitação Nº 009IN/2021.
-		 M9CQPPPUOKBPFTAKZUHBZW
21/01/2022 1157 Decreto N° 022, 21 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre medidas de enfrentamento ao Coronavírus, causador da Covid-19, e dá outras providências. QEUSO0QFDA41 THYKCADI2N
19/01/2022 1156 Republicação- Portaria Nº. 001 de 17 de janeiro de 2022 - Nomeia membros para compor a Comissão Permanente de Licitação, Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Camamu para os procedimentos realizados através da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e da Lei Federal nº Lei 10.520 de 17 de julho de 2002. 01 UFNSF5SYUIWPHTUK7NRA
19/01/2022 1155 Lei nº 900/2021 de 18 de Novembro de 2021 - Declara de utilidade pública o imóvel que especifica e dá outras providencias. WY+DVHXD6AABZPQWRIL7OW
18/01/2022 1154 Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Camamu. JSCYTHSTSKUYKZ/LR6/P2W
17/01/2022 1153 Portaria Nº. 001 De 17 De Janeiro De 2022 - Nomeia Membros Para Compor A Comissão Permanente De Licitação, Designa Pregoeiro E Equipe De Apoio Da Prefeitura Municipal De Camamu Para Os Procedimentos Realizados Através Da Lei Federal Nº 8.666, De 01 De Abril De 2021 E Da Lei Federal Nº Lei 10.520 De 17 De Julho De 2002.
-Instrução Normativa Nº 01, De Janeiro De 2022. Dispõe Sobre As Diretrizes E Procedimentos Gerais Para As Matrículas Na Educação Infantil, Ensino Fundamental E Educação De Jovens E Adultos, Na Rede Municipal De Ensino Do Município De Camamu.
-		 WTKM61NLXYBNMW8REANLEG
17/01/2022 1152 Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico 033PESRP/2021 – Objeto: Registro de preço para futuro e eventual fornecimento de material de limpeza e descartáveis para atender as demandas das diversas secretarias pertencentes a esta Administração.
-Edital do Pregão Eletrônico Nº 033PESRP/2021 – Objeto: Registro de preço para futuro e eventual fornecimento de material de limpeza e descartáveis para atender as demandas das diversas secretarias pertencentes a esta Administração.
-		 2OUIADKMWHGXPMKQKHIXTQ
14/01/2022 1151 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 034PESRP/2021 - Registro de preço para futura aquisição de gêneros alimentícios para composição de cestas básicas para atendimento aos Programas Sociais da Secretaria Municipal de Bem Estar Social.
-Edital do Pregão Eletrônico nº 034PESRP/2021 - Registro de preço para futura aquisição de gêneros alimentícios para composição de cestas básicas para atendimento aos Programas Sociais da Secretaria Municipal de Bem Estar Social.
-		 Z6UDCJ+OO0B5YVGEG8NQRG
12/01/2022 1150 Decreto de Pessoal Nº 008/2022 de 03 de janeiro de 2022 - Exonera a pedido da Secretaria de Administração, Assistente de Gabinete, e dá outras providências.
-Decreto de Pessoal Nº 012/2022 de 03 de janeiro de 2022 - Exonera Assistente de Gabinete, e dá outras providências.
-Decreto de Pessoal Nº 013/2022 de 03 de janeiro de 2022 - Exonera Assistente de Gabinete, e dá outras providências.
-Decreto de Pessoal Nº 016/2022 de 03 de janeiro de 2022 - Nomeia Chefe do Setor de Associativismo, Cooperativismo e Fomento Agrícola, e dá outras providências.
-		 FFOPNOOAAFXCCORP7CKJFG
12/01/2022 1149
-Aviso De Licitação Nº 917262 - Pregão Eletrônico 032PESRP/2021 – Objeto: Registro De Preço Para Futuro E Eventual Fornecimento De Gás Medicinal E Válvulas Para Cilindro De Gás Medicinal Para Atender As Demandas Das Unidades De Saúde Do Município De Camamu.
-Edital Do Pregão Eletrônico Nº 032PESRP/2021 - Objeto O Registro De Preço Para Futuro E Eventual Fornecimento De Gás Medicinal E Válvulas Para Cilindro De Gás Medicinal Para Atender As Demandas Das Unidades De Saúde Do Município De Camamu.
-		 VE92E91WDMPARTSPZWV75G
10/01/2022 1148 Portaria Nº 01/2022 De 07 De Janeiro De 2022. 1WLMMP3ASACBDP2KXMHFTG
10/01/2022 1147 Resumo De Contrato Nº 143/2021 - Tomada De Preço Nº 005/2021 - Processo Administrativo Nº 139/2021 – Contratado: Veloso Construções E Serviços Eireli. PYKVPXUOKFAPDAEO9I/ZDFA
05/01/2022 1146 Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 031PESRP/2021 - Licitação [nº 916333] - Contratação de empresa especializada em engenharia para, sob demanda, prestar serviços de manutenção de prédios escolares e administrativos da secretaria de educação com fornecimento de peças, materiais e mão de obra.
-Edital - Pregão Eletrônico Nº 031PESRP/2021 – Processo Administrativo Nº 148/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para, sob demanda, prestar serviços de manutenção de prédios escolares e administrativos da secretaria de educação com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil-SINAPI e Orçamento de Obras de Sergipe - ORSE, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no Anexo I do Edital – Termo de Referência.
-		 HLRPSWCP4+AYRYX70KC9FG
03/01/2022 1145 Decreto Municipal Nº 002/2022 de 03 de Janeiro de 2022 - Corrige o valor da unidade fiscal municipal de Camamu - UFM para o exercício de 2022 e dá outras providências.
-Decreto Municipal Nº 001/2022 de 03 de Janeiro de 2022 - Institui O Calendário Fiscal de Tributos e Rendas do Município de Camamu Para O Exercício De 2022, e dá Outras providências.
-Decreto Pessoal Nº 003/2022 de 03 de Janeiro de 2022 - Nomeia diretora de departamento de turismo, e dá outras providências.
-Decreto de Pessoal Nº 006/2022 de 03 de Janeiro de 2022 - Exonera a pedido, Diretora de Departamento de Meio Ambiente, e dá outras providências.
-Decreto Pessoal Nº 009/2022 de 03 de Janeiro de 2022 - Nomeia diretora de departamento de meio ambiente, e dá outras providências.
-Decreto Pessoal Nº 010/2022 de 03 de Janeiro de 2022 - Nomeia assistente de gabinete, e dá outras providências.
-Decreto Pessoal Nº 011/2022 de 03 de Janeiro de 2022 - Nomeia assistente de gabinete, e dá outras providências.
-		 UAEJSJ3JGYHZLA1HDMTTAA
03/01/2022 1144 Aviso de Retomada de Licitação - Pregão Eletrônico SRP Nº 024/2021 - Registro de Preço para aquisição parcelada de medicamentos, material penso, material odontológico e material medico hospitalar destinado a suprir a demanda do Sistema Municipal de Saúde. IBRD9ANZHI5SZITSDD8YFAW


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