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Prefeitura Municipal de
Camamu



Diário Oficial


O Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Camamu é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos da entidade.

Diário Oficial

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Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
02/06/2023 1620 EDITAL RETIFICADO N° 003/2023. JVZAAXMUGWY0PPQ48JJ5TW
02/06/2023 1619 DECRETO MUNICIPAL Nº 034/2023 DE 02 DE JUNHO DE 2023. UEFUAPSLHQ0FPMHNVO+LSG
01/06/2023 1618 AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 199/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037DL/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
01/06/2023 1617 DECRETO DE PESSOAL Nº 032/2023 DE 30 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO Nº 033/2023 DE 30 DE MAIO DE 2023 .
-PORTARIA DE PESSOAL Nº 050/2023 DE 04 DE ABRIL DE 2023
-PORTARIA DE PESSOAL Nº 051/2023 DE 04 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA DE PESSOAL Nº 054/2023 DE 04 DE ABRIL DE 2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
31/05/2023 1616 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 093/2023 CONVITE 001/2022. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
30/05/2023 1615 AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 008/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
30/05/2023 1614 EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO 033DL/2023 CONTRATO 091/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO 034DL/2023 CONTRATO 092/2023
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
30/05/2023 1613
-TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 097/2023 DISPENSA Nº 033DL/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 098/2023 DISPENSA Nº 034DL/2023
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
30/05/2023 1612 EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 201/2020.
-EXTRATO DO III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2021.
-EXTRATO DO II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 078/2021.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
30/05/2023 1611 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029DL/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
29/05/2023 1610 DECLARAÇÃO.
-DECRETO N.º 030/2023, DE 24 DE MAIO DE 2023
-EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB MISTA N.º 001/2023.
-PORTARIA N.º 075/2023, DE 25 DE MAIO DE 2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
26/05/2023 1609 PORTARIA Nº 09/2023.
-PORTARIA DE PESSOAL Nº 074/2023 DE 23 DE MAIO DE 2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
25/05/2023 1608 CHAMAMENTO PÚBLICO PARA COTAÇÃO DE PREÇOS Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
25/05/2023 1607 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 2º BIMESTRE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2023.
-		 RD8DKOQZ1T0GIDBIMNMN+W
24/05/2023 1606 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/05/2023 1605 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028DL/2023.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030DL/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 031DL/2023.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL – AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 1º. QUADRIMESTE 2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/05/2023 1604 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 009PESRP/2023.
-EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009PESRP/2023.
-		 MNOELDZC1T0QZ6BMR/QZIA
23/05/2023 1603 ATA DE ELEIÇÃO DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
-ATA DE ALINHAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 028/2023 DE 12 DE MAIO DE 2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
22/05/2023 1602 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 010PESRP/2023.
-EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010PESRP/2023.
-		 KBR5GHXAUGPMDA8CA47LLW
22/05/2023 1601
-PORTARIA DE PESSOAL Nº 069/2023 DE 11 DE MAIO DE 2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
22/05/2023 1600
-EXTRATO DE CONTRATO 028A/2023 PREGÃO ELETRONICO 031PESRP/2021.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
22/05/2023 1599 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 008PE/2023.
-EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008PE/2023.
-		 EEJWM+84RNMA1L4ZTHTLHA
19/05/2023 1598 AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032DL/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 096/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
19/05/2023 1597 DECRETO DE PESSOAL Nº 029/2023 DE 15 DE MAIO DE 2023.
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 054/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 055/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 056/2023.
-PORTARIA DE PESSOAL Nº 070/2023 DE 12 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA DE PESSOAL Nº 071/2023 DE 12 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA DE PESSOAL Nº 072/2023 DE 12 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA DE PESSOAL Nº 073/2023 DE 15 DE MAIO DE 2023
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
18/05/2023 1596
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 052A/2023 PREGÃO ELETRONICO SRP 001PESRP/2022.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
18/05/2023 1595 DECRETO nº 8 DE 03 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO nº 9 DE 03 DE ABRIL DE 2023.
-EXTRATO DO II TERMO ADITIVO CONTRATO 212B/2022.
-EXTRATO DO II TERMO ADITIVO CONTRATO 212/2022.
-EXTRATO DO II TERMO ADITIVO CONTRATO 212A/2022.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
18/05/2023 1594 LEI MUNICIPAL Nº 942/2023 DE 17 DE MAIO DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 943/2023 DE 17 DE MAIO DE 2023.
-REPUBLICAÇÃO DO DECRETO N° 027/2023 DE 10 DE MAIO DE 2023
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/05/2023 1593 AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031DL/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093/2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 001CP/2023.
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE/ACRÉSCIMO DE VALOR CONTRATOS Nº 252 - 253 - 254 - 255/2022.
-EXTRATO DO DECIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE/ACRÉSCIMO DE VALOR CONTRATOS Nº 163 – 163.1 – 163.2 e 163.3/2022.
-EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 124/2022.
-		 Q1KGWDU47YAPHEUTEI9J+Q
17/05/2023 1592 TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2023 DISPENSA Nº 026DL/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 052/2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
16/05/2023 1591 TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2023 DISPENSA Nº 027DL/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 053/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 027DL/2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
16/05/2023 1590
-AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006PESRP/2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
15/05/2023 1589 DECRETO Nº 027/2023 DE 10 DE MAIO DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
12/05/2023 1588 LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA – LAS – Nº 003/2023.
-REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO PREGÃO PRESENCIAL 036/2021 CARTA-CONTRATO 197/2022
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
11/05/2023 1587 AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030DL/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 091/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
11/05/2023 1586 RESOLUÇÃO Nº 17 DE 28 DE MARÇO DE 2023.
-RESOLUÇÃO Nº 14 DE 28 DE MARÇO DE 2023.
-RESOLUÇÃO Nº 13 DE 28 DE MARÇO DE 2023.
-RESOLUÇÃO Nº 12 DE 28 DE MARÇO DE 2023.
-RESOLUÇÃO Nº 11 DE 28 DE MARÇO DE 2023.
-RESOLUÇÃO Nº 09 DE 28 DE MARÇO DE 2023.
-RESOLUÇÃO Nº 08 DE 28 DE MARÇO DE 2023.
-RESOLUÇÃO Nº 07 DE 28 DE MARÇO DE 2023.
-RESOLUÇÃO Nº 06 DE 28 DE MARÇO DE 2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
11/05/2023 1585 PORTARIA DE PESSOAL Nº 064/2023 DE 04 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA DE PESSOAL Nº 068/2023 DE 11 DE MAIO DE 2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/05/2023 1584 PORTARIA DE PESSOAL Nº 063/2023 DE 04 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA DE PESSOAL Nº 062/2023 DE 04 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA DE PESSOAL Nº 052/2023 DE 04 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA DE PESSOAL Nº 067/2023 DE 04 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA DE PESSOAL Nº 065/2023 DE 04 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA DE PESSOAL Nº 053/2023 DE 04 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA DE PESSOAL Nº 066/2023 DE 04 DE MAIO DE 2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
08/05/2023 1583 TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029DL/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
08/05/2023 1582 EDITAL RETIFICADO Nº 002/2023 PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR. 8UBA3Z3S66GT4K2IK1O78A
05/05/2023 1581 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 008/2023 PREGÃO ELETRONICO Nº 003PESRP/2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2023 PREGÃO ELETRONICO Nº 003PESRP/2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2023 PREGÃO ELETRONICO Nº 003PESRP/2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007PESRP/2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2023 PREGÃO ELETRONICO Nº 004PESRP/2023.
-AVISO DO RESULTADO DA HABILITAÇÃO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 001CP/2023.
-		 VEGZY5SUMM3SXJ5YYZHZMA
04/05/2023 1580 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO/2024. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/04/2023 1579 CARTA CONVITE Nº 001/2022- CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL OU PARA RETIRADA DE DOCUMENTO EQUIVALENTE Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/04/2023 1578 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 001/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO 163A/2022. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/04/2023 1577 DECRETO Nº 26 DE 26 DE ABRIL DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/04/2023 1576
-
-AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066-2023
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/04/2023 1575 DECRETO Nº 6 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD;
-DECRETO Nº 7 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/04/2023 1574 PORTARIA DE PESSOAL Nº 042/2023 DE 15 DE MARÇO DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
26/04/2023 1573 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 006PESRP/2023.
-EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023.
-		 UF3NQ6U7HHGGF2OU/OIMQA
26/04/2023 1572 RELATÓRIO ANUAL DE MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME CAMAMU/ BAHIA. NRKO/UGP+PLAWVS6H7BOUA
24/04/2023 1571 EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 225/2022 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
20/04/2023 1570 RESULTADO FINAL PREGÃO ELETRÔNICO 004PESRP/2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004PESRP/2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
20/04/2023 1569 RESULTADO FINAL PREGÃO ELETRÔNICO 003PESRP/2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003PESRP/2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
19/04/2023 1568 DECRETO DE PESSOAL Nº 057/2023 DE 19 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 058/2023, DE 19 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 025/2023 DE 14 DE ABRIL DE 2023.
-REGIMENTO INTERNO DO CAE - CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CAMAMU-BA .
-PORTARIA DE PESSOAL Nº 056/2023 DE 17 DE ABRIL DE 2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
19/04/2023 1567 RESULTADO FINAL PREGÃO ELETRÔNICO 005PESRP/2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005PESRP/2023 .		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/04/2023 1566
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 045/2023.
-EXTRATO DO II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 163/2022.
-EXTRATO DO II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 163.1/2022.
-EXTRATO DO II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 163.2/2022.
-EXTRATO DO II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 163.3/2022.
-EXTRATO DO II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 119/2022.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/04/2023 1565
-RELATÓRIO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR).
-		 RQFL1HD6GT/XHIALPEWO/W
17/04/2023 1564 RESOLUÇÃO Nº 18 DE 28 DE MARÇO DE 2023.
-RESOLUÇÃO Nº 15 DE 28 DE MARÇO DE 2023.
-RESOLUÇÃO Nº 16 DE 28 DE MARÇO DE 2023.
-RESOLUÇÃO Nº 19 DE 28 DE MARÇO DE 2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
14/04/2023 1563 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ATO DE INEXIGIBILIDADE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 003IN/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
14/04/2023 1562 ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 152/2020
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO II DISPENSA DE VALOR 062/2022.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
13/04/2023 1561 RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004PESR/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 038/2023.
-PARECER JURÍDICO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2023.
-DECISÃO DEFINITIVA – PREGÃO ELETRONICO Nº 004PESRP/2023.
-		 VFFDIDEKZ8ETNE0I1QBDOA
12/04/2023 1560 AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003PESRP/2023 LICITAÇÃO [Nº 987975] Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
11/04/2023 1559 TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2023 DISPENSA Nº 025DV/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO 025DL/2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
11/04/2023 1558 EXTRATO DO IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 135/2020.
-EXTRATO DO IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 152/2020.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
11/04/2023 1557 EXTRATO DO VI TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 123/2022.
-EXTRATO DO VI TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2021.
-EXTRATO DO II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055/2022.
-EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 273/2022.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/04/2023 1556 EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
05/04/2023 1555 DECRETO Nº 025/2023 DE 31 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA DE PESSOAL Nº 055/2023 DE 04 DE ABRIL DE 2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
04/04/2023 1554 DECRETO DE PESSOAL Nº 021/2023 DE 16 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO DE PESSOAL Nº 022/2023 DE 16 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 024/2023 DE 31 DE MARÇO DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 939/2023 DE 24 DE MARÇO DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 940/2023 DE 24 DE MARÇO DE 2023
-PORTARIA DE PESSOAL Nº 006/2023 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/04/2023 1553 EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE/ACRÉSCIMO DE VALOR ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 015PESRP/2021.
-EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE/ACRÉSCIMO DE VALOR ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 015PESRP/2021.
-EXTRATO DO DECIMO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE/ACRÉSCIMO DE VALOR ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 015PESRP/2021.
-EXTRATO DO DECIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE/ACRÉSCIMO DE VALOR ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 015PESRP/2021.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/04/2023 1552 EDITAL Nº 001/2023.
-
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-
-
-		 D6S1ABUKCDXAT6TXNALDPA
03/04/2023 1551 DECRETO ALTERAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO SIAFIC E ANEXO 01 - TABELA DE PRAZOS DE IMPLANTAÇÃO COM SUGESTÕES DE DATAS LIMITES PARA ENQUADRAMENTO. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
31/03/2023 1550 DECRETO Nº 025/2023 DE 31 DE MARÇO DE 2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 023DL/2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 024DL/2023
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 048/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 049/2023.
-
-
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
30/03/2023 1549 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE REGIMENTO INTERNO.
-RESOLUÇÃO Nº 021 DE 29 DE MARÇO DE 2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
29/03/2023 1548 DECRETO Nº 4 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 5 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
-ERRATA DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS REF. A TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022.
-ERRATA DE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REF. A TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022.
-ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 044/2023 REF. A TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
29/03/2023 1547 LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA – LAS Nº 001/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
29/03/2023 1546 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 1º BIMESTRE 2023. NGU6UU/D9KYCKFJUMULI4A
27/03/2023 1545 ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 127/2022.
-DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 038/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/03/2023 1544 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO 157/2022 TOMADA DE PREÇO 002TP/2022 CONTRATO 028A/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO 110A/2021 PREGÃO ELETRONICO SRP 024PESRP/2021 CONTRATO 022/2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/03/2023 1543 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002PESRP/2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/03/2023 1542 DECRETO Nº 024/2023 DE 23 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA MUNICIPAL Nº 049 DE 24 DE MARÇO DE 2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/03/2023 1541 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DISPENSA DE VALOR 062/2022 CONTRATO 234/2022.
-EXTRATO DO II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2021.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/03/2023 1540 EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO 114/2022 CREDENCIAMENTO 003/2022 CONTRATO 212B/2022.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO 114/2022 CREDENCIAMENTO 003/2022 CONTRATO 212/2022.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO 114/2022 CREDENCIAMENTO 003/2022 CONTRATO 212A/2022.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/03/2023 1539 TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2023 DISPENSA Nº 020DL/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO 043/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 020DL/2023 CONTRATO 043/2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/03/2023 1538 DECRETO MUNICIPAL Nº 023, DE 23 DE MARÇO DE 2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002TP/2022.
-AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004PESRP/2023.
-REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA DE PESSOAL N° 047/2023 DE 16 DE MARÇO DE 2023.
-EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS.
-
-		 EHXBBBHX1RBLPEYPSSELBA
22/03/2023 1537 REPUBLICAÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS.
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 005PESRP/2023.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 005PESRP/2023.
-RESOLUÇÃO CMSC N° 001 DE 17 DE MARÇO DE 2023.
-RESOLUÇÃO CMSC N° 02 DE 17 DE MARÇO DE 2023.
-RESOLUÇÃO CMSC N° 03 DE 17 DE MARÇO DE 2023.
-		 N5IZUVKOA06QHMFT3BUABA
17/03/2023 1536 PORTARIA DE PESSOAL Nº 032/2023 DE 06 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA DE PESSOAL Nº 039/2023 DE 15 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA DE PESSOAL Nº 040/2023 DE 15 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA DE PESSOAL Nº 041/2023 DE 15 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA DE PESSOAL Nº 043/2023 DE 15 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA DE PESSOAL Nº 044/2023 DE 15 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA DE PESSOAL Nº 045/2023 DE 15 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA DE PESSOAL Nº 046/2023 DE 16 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA DE PESSOAL Nº 047/2023 DE 16 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA DE PESSOAL Nº 048/2023 DE 16 DE MARÇO DE 2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
16/03/2023 1535 RESULTADO FINAL PREGÃO ELETRÔNICO 002PESRP/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
15/03/2023 1534 AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003PESRP/2023
-Licitação [nº 987975]		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
13/03/2023 1533 PORTARIA DE PESSOAL Nº 004/2023 DE 03 DE MARÇO DE 2023. Prorroga Concessão De Licença Sem Vencimento De Servidora Pública Municipal, Para O Fim Que Especifica. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/03/2023 1532 RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO Nº 1 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 038/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2023 Interessado: Carletto Gestao De Frota Ltda. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/03/2023 1531 RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO Nº 3 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 038/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2023 SRP Interessado: Maxifrota Serviços De Manutenção De Frota LTDA. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/03/2023 1530 RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO Nº 2 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 024/2022 SRP Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/03/2023 1529 LEI N.º 590/2005 DE 08 DE JULHO DE 2005.
-LEI 821/2017
-RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO Nº 1 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 024/2022 SRP		 CFOCSSZGWYOF+ORSNQWPDW
10/03/2023 1528 DECRETO MUNICIPAL Nº 019/2023 DE 07 DE MARÇO DE 2023.
-EXTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
-IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N. 004/PESR/2023 .
-IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO: 004PESR/2023.
-PARECER PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004PESR/2023 IMPUGNAÇÃO AO EDITAL.
-RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2023 REFERÊNCIA: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004PESRP/2023.
-		 2ZERTGHG2965OTF5IX8N4Q
10/03/2023 1527 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS REF. A TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
08/03/2023 1526 PORTARIA DE PESSOAL Nº 030/2023 DE 02 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA DE PESSOAL Nº 033/2023 DE 07 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA DE PESSOAL Nº 034/2023 DE 07 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA DE PESSOAL Nº 035/2023 DE 07 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA DE PESSOAL Nº 036/2023 DE 07 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA DE PESSOAL Nº 037/2023 DE 07 DE MARÇO DE 2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
07/03/2023 1525 TERMO DE ABERTURA BALANCETES E BALANCOS
-RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023.
-PARECER JURÍDICO JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002PESR/2023.
-DECISÃO DEFINITIVA – PREGÃO ELETRONICO Nº 002PESRP/2023.
-		 6XRHGG8L1IEPFSSQR73J1W
06/03/2023 1524 AVISO DE LICITAÇÃO – CANCELAMENTO DE LOTE – NO PREGÃO ELETRÔNICO N° 003PESRP/2023 – LICITAÇÃO Nº 987975 – TIPO MENOR PREÇO.
-AVISOS ESPÉCIE – 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO.
-		 TBEWILBPDXADORXWDIUCZQ
04/03/2023 1523 LEI MUNICIPAL Nº 937/2023 DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 938/2023 DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/03/2023 1522 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001PESRP/2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001APESRP/2023.
-EXTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.
-PORTARIAS DE PESSOAL.
-		 TLKCPOAUPTAWJCGWCI0YAG
03/03/2023 1521 EXTRATO DO III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2020.
-EXTRATO DO III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031A/2020.
-EXTRATO DO III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031B/2020.
-EXTRATO DO III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031C/2020.
-EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 180/2022.
-EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 180A/2022.
-EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 181/2022.
-EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 181A/2022.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/03/2023 1520 AVISO TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO 021/2022.
-AVISO TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO 027/2021.
-AVISO TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO 098/2021.
-EXTRATO DO VI TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2022.
-EXTRATO DO VI TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 109/2022.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/03/2023 1519 TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº037/2023 DISPENSA Nº 019DL/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/03/2023 1518 TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2023 DISPENSA Nº 015DL/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2023 DISPENSA Nº 016DI/2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/03/2023 1517 DECRETO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 2 DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 3 DE 16 DE JANEIRO DE 2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
01/03/2023 1516 TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2023 DISPENSA Nº 017DL/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2023 DISPENSA Nº 018DL/2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001PESRP/2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
01/03/2023 1515 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 021/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 022/2023.
-ERRATA TERMO DE RATIFICAÇÃO- , EDIÇÃO: 1478, DA DATA 19 DE JANEIRO DE 2023, PÁGINA 03.
-ERRATA DE RESUMO DE CONTRATO Nº 009/2023.
-PORTARIA SMS N.º 001/2023 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
28/02/2023 1514 RESULTADO FINAL PREGÃO ELETRÔNICO 001PESRP/2023 . Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/02/2023 1513 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 004PESRP/2023- Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na intermediação de serviços de administração, gerenciamento e controle da frota, com uso de cartões magnéticos, microprocessados ou chip ou outro sistema eletrônico que atenda todas as exigências para a execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva incluindo o fornecimento de peças e todos os serviços necessários para a frota dos veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Camamu-Ba.
-EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004PESRP/2023.
-		 DF/RSSOLFX/DTFAOXRIMWG
27/02/2023 1512 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 6º BIMESTRE 2022- CONSOLIDADO.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022- CONSOLIDADO.		 IHYMRXCEMYFJVJFJ+SE/1W
24/02/2023 1511 DECRETO MUNICIPAL Nº 011/2023 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA DE PESSOAL Nº 006/2023 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA DE PESSOAL Nº 005/2023 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/02/2023 1510 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 003PESRP/2023 LICITAÇÃO [Nº 987975].
-MINUTA EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003PESRP/2023.
-		 QZS8LMJZOPCBC9HG/ZTSFQ
22/02/2023 1509 DECRETO Nº 48 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 50 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 51 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
-
-		 54SSEUOCXCDXNMOW+TKHUA
17/02/2023 1508 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO 026ª/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO 012B/2022 CARTA-CONTRATO 042/2022. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
16/02/2023 1507 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO 003/2023 INEXIGIBILIDADE 002IN /2023 CARTA-CONTRATO 028/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 002IN/2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
15/02/2023 1506 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023.
-CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023- para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE.
-		 ZXD4DPI94WTERF8OVHZN4G
15/02/2023 1505 DECRETO MUNICIPAL Nº 012/2023 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023- Dispõe Sobre Ponto Facultativo Para O Funcionalismo Público Municipal E Dá Outras Providências. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
14/02/2023 1504 DECRETO DE PESSOAL Nº 010/2023 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. Exonera Administrador Regional, e dá outras providências.
-PORTARIA DE PESSOAL Nº 002/2023 DE 12 DE JANEIRO DE 2023. Exonera Servidora Pública Municipal por motivo de aposentadoria e dá outras providências.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
13/02/2023 1503 EDITAL 001/2023 - CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/02/2023 1502 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/02/2023 1501 RESULTADO FINAL PREGÃO ELETRÔNICO 027PESRP/2022.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027PESRP/2022.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
07/02/2023 1500 RELATÓRIO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
07/02/2023 1499 DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
- 		Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/02/2023 1498 DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
31/01/2023 1497
DECRETO Nº 51 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 56 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA – QDD.
DECRETO Nº 55 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA – QDD.
DECRETO Nº 50 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 49 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 48 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 47 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 46 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
 SCDY3RZ4YQLB1FDZ++CW5A
30/01/2023 1496 REPUBLICAÇÃO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 6º BIMESTRE 2022.
-PORTARIA Nº 001/2023
-		 JBUWWOK/55IPIOE4ZZEREQ
30/01/2023 1495 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRONICO Nº 022PESRP/2022 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/01/2023 1494 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE 2022
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2022
-		 NCQUWPDG6AQVMLDSZIWNSA
26/01/2023 1493 TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº024/2023 DISPENSA Nº 013DL/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2023 DISPENSA Nº 014DL/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO 013DL/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO 014DL/2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
26/01/2023 1492 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº. 007/2021.
-EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº. 055/2022.
-EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº. 056/2022.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
26/01/2023 1491 LEI MUNICIPAL Nº 936/2023 DE 26 DE JANEIRO DE 2023- Reajusta O Vencimento Mínimo Do Servidor Público No Valor De R$ 1.302,00 (Um Mil Trezentos E Dois Reais). Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
25/01/2023 1490 REPUBLICAÇÃO DO DECRETO N° 08/2023.
-RESULTADO FINAL PREGÃO ELETRÔNICO 026PESRP/2022.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026PESRP/2022.
-RESUMOS DE CONTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÕES.
-AVISO TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO 016/2022.
-AVISO TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO 017/2022.
-AVISO TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO 018/2022.
-		 ZU9+Z6SWRKX7O6Z9U4MFBA
24/01/2023 1489 DECRETO Nº 08/2023, DE 23 DE JANEIRO DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/01/2023 1488 DECRETO DE PESSOAL Nº 006/2023 DE 12 DE JANEIRO DE 2023- Nomeia Assistente De Gabinete, E Dá Outras Providências. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/01/2023 1487 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº. 003/2021 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/01/2023 1486 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 002PESRP/2023.
-EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002PESRP/2023.
-		 NJWLRV3KRDOPE8KGLL8BHG
24/01/2023 1485 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002PESR/2023 - Registro de preço para aquisição de materiais de construção para atendimento as demandas das diversas Secretarias pertencentes a esta Administração.
-EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002PESRP/2023.
-		 MH6CKHEUUNGBNM4ECE9SUA
23/01/2023 1484 EDITAIS DE PUBLICAÇÕES DE TERMOS ADITIVOS.
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 177/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 178/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 182/2022.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 284/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 078DV/2022.
-		 DRFAZZJNNIDTD7X8XS2+6W
23/01/2023 1483 TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 181/2022 DISPENSA Nº 078DV/2022.
-EDITAL DE PUBLICAÇÕES DE TERMOS ADITIVOS DE PRAZOS DOS CONTRATOS.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/01/2023 1482 DECRETO DE PESSOAL Nº 005/2023 DE 12 DE JANEIRO DE 2023.
-PUBLICAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 147A/2022 TOMADA DE PREÇO Nº 001TP/2022.
- 		Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/01/2023 1481 DECRETO Nº 40 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 41 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 42 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 44 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 45 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 28 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2023 DISPENSA Nº 001DV/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO 001DV/2023.		 FJYOHBUWHDBZGFEEVXRSAQ
20/01/2023 1480 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001PESRP/2023.
-EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001PESRP/2023.
-PORTARIA Nº 003/2023, DE 12 DE JANEIRO DE 2023.
-		 5QHEJOKE1VF3VN5RVYMOLW
19/01/2023 1479 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023PESRP/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRONICO Nº 023APESRP/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRONICO Nº 023BPESRP/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRONICO Nº 023CPESRP/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRONICO Nº 023DPESRP/2022		 DNS9RJIL+KV0JCFYGVZ+BW
19/01/2023 1478 TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 001DI/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 002DI/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 003DI/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 004DI/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 005DI/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 006DI/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 007DI/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 008DI/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 009DI/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 010DI/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 011DI/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 012DI/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 013DI/2023.
-		 QJE1RJRBMTAYREQZNKQ5MO
19/01/2023 1477 RESUMO DE CONTRATO Nº 270/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2022.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 271/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2022.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 272/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052DI/2022.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 274/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2022.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 276/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/2022.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 277/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/2022.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 278/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058DI/2022.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 279/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059DI/2022.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 280/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2022.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 281/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061DI/2022.		 RKM2QTLEMTG1INTG5QKUWNZ
17/01/2023 1476 AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 001/2022 - SESSÃO PÚBLICA - SEGUNDA ETAPA MDBFRTFCQTLFOEEWOUIYOD
12/01/2023 1475 PORTARIA Nº 001/2023, DE 12 DE JANEIRO DE 2023- Dispõe sobre a nomeação dos membros da Subcomissão Técnica da Carta Convite 001/2022 e, dá outras providencias. QTESQJGZMZUSMDUSQJDGOD
11/01/2023 1474 TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 179/2022 DISPENSA Nº 077DV/2022. MKYYQTNCODVEMZKZMZA5NE
09/01/2023 1473 AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL E REABERTURA DE PRAZOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026PESRP/2022
-EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026PESRP/2022		 HU5SVPEDAGAHTPBINZWLIG
06/01/2023 1472 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 075DV/2022. NDC3NURDNUJBMZNDMZYYNZ
06/01/2023 1471 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ATO DE INEXIGIBILIDADE nº 016IN/2022. NT RJE2QTFGRUJDNOVCQU
06/01/2023 1470 MATÉRIA SEM EFEITO- PUBLICADA NO PUBLICADO NO DOM, EDIÇÃO: 1465, DA DATA 29 DE DEZEMBRO DE 2022.
-MATÉRIA SEM EFEITO- PUBLICADA NO PUBLICADO NO DOM, EDIÇÃO: 1187, DA DATA 22 DE FEVEREIRO DE 2022.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS REF. A TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022.
-		 MDISMZC4ODDEQJFDMEMYME
06/01/2023 1469 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023.
-AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL E REABERTURA DE PRAZOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027PESRP/2022.
-EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027PESRP/2022.
-
-		 HQ3CXFCGWBCAOAUQ+RSCBQ
05/01/2023 1468 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023PESRP/2022 QUFEQJCZOTUXNZRBMTBCRD
05/01/2023 1467 TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 050DI/2022 .
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 051DI/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 052DI/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 054DI/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 055DI/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 056DI/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 057DI/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 058DI/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 059DI/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 060/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 061DI/2022.
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 168/2022 ASSUNTO: REF. A DISPENSA DE IMÓVEL Nº 053DI/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 053DI/2022.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053DI/2022;
-RESUMO DE CONTRATO Nº 273/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053DI/2022.
-EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE – 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N. 058/2022.
-		 LSJNAJXRKFXV/8M1JIVERA
04/01/2023 1466 DECRETO MUNICIPAL Nº 001/2023 DE 03 DE JANEIRO DE 2023. Institui O Calendário Fiscal De Tributos E Rendas Do Município De Camamu Para O Exercício De 2023, E Dá Outras Providências.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 002/2023 DE 03 DE JANEIRO DE 2023. Corrige O Valor Da Unidade Fiscal Municipal De Camamu - UFM Para O Exercício De 2023 E Dá Outras Providências.
-		 NKZFNDUSNDG2NZK4O0EVCOU


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