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Prefeitura Municipal de Camamu

Bahia

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Última atualização: 19 maio 2022 12:02:20

Diário Oficial

Maio - 2022

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18/05/2022 - Edição nº 1261

Resumo: Resolução CMSC Nº 01 de 24 de Março de 2022
-Parecer CMSC Nº 001/2022
-

Nº certificação: TD7V926D3N0F5+ZLTPRHSG

17/05/2022 - Edição nº 1260

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial 002PP/2022 - Contratação de pessoas físicas ou jurídicas para a prestação de serviços de transporte escolar do tipo terrestre aos alunos matriculados na Rede de Ensino Público de Camamu – BA, com um condutor habilitado, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
-Edital Pregão Presencial nº 002/2022 - Contratação de pessoas físicas ou jurídicas para a prestação de serviços de transporte escolar do tipo terrestre aos alunos matriculados na Rede de Ensino Público de Camamu – BA, com um condutor habilitado, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
-

Nº certificação: 2JVBRUWNYICCIK5NITSZJW

17/05/2022 - Edição nº 1259

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Camamu.

Nº certificação: L3QKPXO/Y4RAGOB4YPVRNW

17/05/2022 - Edição nº 1258

Resumo: Decreto Nº 51/2022, de 16 de maio de 2022 - Atualiza as diretrizes das medidas emergenciais restritivas para previnir a disseminação da COVID-19 no Município de Mamamu/BA e dá outras providências.
-

Nº certificação: HGW8OCILP6YL1ULSXJLVNG

16/05/2022 - Edição nº 1257

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Camamu.
-

Nº certificação: DBWIWKYFRHHRLGN5F9YZZA

13/05/2022 - Edição nº 1256

Resumo: Aviso de Licitação 938713 - Pregão Eletrônico 005/2022
-Edital Pregão Eletrônico 005/2022
-

Nº certificação: ORO84QHJA/RQCL06FIBM1W

13/05/2022 - Edição nº 1255

Resumo: Lei Municipal Nº 911/2022 de 11 de Maio de 2022.
-Decreto de Pessoal Nº 049/2022 de 06 de Maio de 2022.
-

Nº certificação: D+MYV2SPLQPUR9IY/IG3AQ

11/05/2022 - Edição nº 1254

Resumo: Termo de Ratificação Adesão a Ata de Registro de Preço nº 001/2022 - Pregão Eletrônico nº 004/2022 - Processo Administrativo nº 076/2022 - Objeto: Locação de bens moveis para serviços urbanos.

Nº certificação: PBX52QEOGRS7OXWVV2TTNG

06/05/2022 - Edição nº 1253

Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico 009PESRP/2022 Licitação [nº 937356] – Objeto: Registro de preço para fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP) e botijões visando atender demandas das secretarias do município de Camamu.
-Edital do Pregão Eletrônico Nº 009PESRP/2022.
-

Nº certificação: 4U7QBZ5B3UYEXEBOJZF7CA

06/05/2022 - Edição nº 1252

Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico 008PESRP/2022- Licitação [Nº 937141] - Registro de Preço para aquisição parcelada de medicamentos e material medico hospitalar destinado a suprir a demanda do Sistema Municipal de Saúde.
-Edital Pregão Eletrônico 008PESRP/2022 - Registro de Preço para aquisição parcelada de medicamentos e material medico hospitalar destinado a suprir a demanda do Sistema Municipal de Saúde.
-

Nº certificação: CI4+YA2Q2MH3JNTSQ1YBQQ

05/05/2022 - Edição nº 1251

Resumo: Termo de Ratificação de Ato de Processo de Inexigibilidade 003IN/2022 - Guimarães Reis Sociedade Individual de Advocacia
-Resumo de Contrato 059/2022 Inexigibilidade 003IN/2022 - Guimarães Reis Sociedade Individual de Advocacia
-

Nº certificação: QZKFC/KNPO5IGRUEGMD7ZQ

05/05/2022 - Edição nº 1250

Resumo: Decreto de Pessoal Nº 048/2022 de 04 de maio de 2022 - Nomeia Procuradora Adjunta, e dá outras providências.
-

Nº certificação: OCRY4NL/WNOFVF01GDVBHW

03/05/2022 - Edição nº 1249

Resumo: Edital De Audiência Pública Eletrônica Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO/2023

Nº certificação: V1XG+O8VYFWMQFFU0UC5LW

03/05/2022 - Edição nº 1248

Resumo:
-Aviso De Licitação Nº 936597 - Pregão Eletrônico 006PESRP/2022.
-Edital Do Pregão Eletrônico Nº 006PESRP/2022.
-

Nº certificação: DD505SI8YONBH4D5CGMLRQ
Abril - 2022

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29/04/2022 - Edição nº 1247

Resumo: Decreto Nº 047/2022, de 27 de Abril de 2022 - Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no âmbito do Município de Camamu e dá outras providências.
-

Nº certificação: JGSM6ZQ6PYY2V8PEIEKAYG

29/04/2022 - Edição nº 1246

Resumo: Decreto Nº 11 de 26 de Abril de 2022 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 534.973,26 (Quinhentos e trinta e quatro mil e novecentos e setenta e três reais e vinte e seis centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
-Portaria de Pessoal Nº 043/2022 de 25 de Abril de 2022 - Revoga Portaria de Designação e dá outras providências.
-Portaria de Pessoal Nº 044/2022 de 25 de Abril de 2022 - Designa servidora pública municipal, para o fim que especifica.
-Portaria de Pessoal Nº 045/2022 de 25 de Abril de 2022 - Revoga Portaria de Designação e dá outras providências.
-Portaria de Pessoal Nº 046/2022 de 25 de Abril de 2022 - Designa servidor público municipal, para o fim que especifica.
-Portaria de Pessoal Nº 047/2022 de 25 de Abril de 2022 - Designa servidora pública municipal, para o fim que especifica.
-Portaria de Pessoal Nº 048/2022 de 25 de Abril de 2022 - Revoga Portaria de Designação e dá outras providências.
-Portaria de Pessoal Nº 049/2022 de 25 de Abril de 2022 - Designa servidora pública municipal, para o fim que especifica.
-

Nº certificação: 2BB3X+YIG9BJY+Q5A9WQBA

29/04/2022 - Edição nº 1245

Resumo: Aviso de Alteração de Edital e Reabertura de Prazos do Pregão Eletrônico nº 004PESRP/2022 - Licitação [nº 930566] - Objeto: Registro de preço para futuro e eventual fornecimento de material de limpeza e descartáveis para atender as demandas das diversas secretarias pertencentes a esta Administração, tendo em vista a alteração na planilha orçamentária.
-Edital do Pregão Eletrônico nº 004PESRP/2022 - Objeto: Registro de preço para futuro e eventual fornecimento de material de limpeza e descartáveis para atender as demandas das diversas secretarias pertencentes a esta Administração.
-

Nº certificação: IL/O8HJJJCHMW18DJGJCMQ

28/04/2022 - Edição nº 1244

Resumo: Decreto Financeiro nº 6 de 01 de Março de 2022 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa – QDD relativo ao programa de trabalho aprovado no orçamento para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências,
-Decreto nº 7 de 01 de Março de 2022 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.241.712,00 (Um milhão e duzentos e quarenta e um mil e setecentos e doze reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto nº 8 de 18 de Março de 2022 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa – QDD relativo ao programa de trabalho aprovado no orçamento para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências,
-

Nº certificação: J0J1ZB4DOYHFKR+I+MEAKQ

27/04/2022 - Edição nº 1243

Resumo: Extrato de Contrato Administrativo Nº 042/2022 – Dispensa de Licitação Nº 012B/2022 – Contratada: Maria Sonia da Anunciação de Almeida.
-Extrato de Contrato Administrativo Nº 049/2022 – Dispensa de Licitação Nº 020DV/2022 – Contratada: Cesta da Família Minimercados Eirelli.
-Edital de Publicação de 2º Termo Aditivo de Prazo do Contrato Nº 201TP/2017 – Empresa: T&D Construções, Terraplanagem e Transporte Ltda.
-Edital de Publicação de 7º Termo Aditivo de Prazo do Contrato Nº 059/2019 – Empresa: MG Construções e Serviços Ltda ME.
-Extrato do Quinto Termo Aditivo de Reajuste de Valor - Ata de Registro de Preço Nº 015PESRP/2021 - Contratada: MB Bomfim Comercial de Derivados de Petroleo Ltda.
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Nº certificação: VZOMJYECP3LOVRTIVHU+4G

26/04/2022 - Edição nº 1242

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 012DI/2022.
-Extrato de Dispensa de Licitação Nº 013DI/2022.
-Extrato de Dispensa de Licitação Nº 014DI/2022.
-Extrato de Dispensa de Licitação Nº 015DI/2022.
-Resumo de Contrato Nº 023B/2022.
-Resumo de Contrato Nº 023C/2022.
-Resumo de Contrato Nº 038/2022.
-Resumo de Contrato Nº 037/2022.
-

Nº certificação: 1KQP0EIKZU84A4CNSLUYAA

26/04/2022 - Edição nº 1241

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação nº 016ADV/2021 - Clodoaldo Souza Bomfim de Camamu.
-Extrato de Dispensa de Licitação nº 017DV/2022 - Fraga Pneus e Peças.
-Extrato de Dispensa de Licitação nº 018DV/2022 - Fraga Pneus e Peças.
-Extrato de Dispensa de Licitação nº 019DV/2022 - Veloso Construções e Serviços Eireli.
-Extrato de Dispensa de Licitação nº 022DV/2022 - Jederson Diogo Figueiredo Cerqueira.
-Extrato de Dispensa de Licitação nº 023DV/2022 - Jasson Conceição de Carvalho Junior.
-Resumo de Contrato nº 034/2022 Dispensa de Licitação nº 018DV/2022 - Fraga Pneus e Peças.
-Resumo de Contrato nº 033/2022 Dispensa de Licitação nº 019/2022 - Veloso Construções e Serviços Eireli.
-Resumo de Contrato nº 046/2022 Dispensa de Licitação nº 022DV/2022 - Jederson Diogo Figueiredo Cerqueira.
-Resumo de Contrato nº 047/2022 Dispensa de Licitação nº 023DV/2022 - Jasson Conceição de Carvalho Junior.
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Nº certificação: SNUF5APAU+4B4YELTPHIWG

26/04/2022 - Edição nº 1240

Resumo: Decreto de Pessoal Nº 042/2022 de 06 de Abril de 2022 - Nomeia assistente de gabinete, e dá outras providências.
-Portaria de Pessoal Nº 042/2022 de 19 de Abril de 2022 - Concede licença prêmio a servidora pública municipal, e dá outras providências.
-Portaria de Pessoal Nº 040/2022 de 18 de Abril de 2022 - Concede licença prêmio ao servidor público municipal, e dá outras providências.
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Nº certificação: F/JOX+PVPMQLOZEFLSNLLG

20/04/2022 - Edição nº 1239

Resumo: Aviso de Dispensa de Licitação Nº 021/2022 – Objeto: Contratar empresa especializada para prestação de serviços de dedetização, desratização, desinsetização, descupinização e higienização e desinfecção em caráter de urgência.
-Termo de Dispensa de Licitação Processo Administrativo Nº 041/2022 Dispensa de Licitação Nº 021/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de dedetização, desratização, desinsetização, descupinização e higienização e desinfecção em caráter de urgência.
-

Nº certificação: MAUFIGF/LBHGFQP9PKML2A

20/04/2022 - Edição nº 1238

Resumo: Decreto Municipal Nº 046/2022 de 12 de Abril de 2022 - Estabelece ponto facultativo nos órgãos da administração pública municipal.
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Nº certificação: DQQ49QOREVCLAZSRFCIHUG

19/04/2022 - Edição nº 1237

Resumo: Portarias Da Prefeitura Municipal De Camamu.

Nº certificação: 8NQSQGIZMNDNIPTKKYQGCA

14/04/2022 - Edição nº 1236

Resumo: Portaria Nº 027/2022, de 13 de Abril de 2022 - Determina a insaturação de processo administrativo para enquadramento de servidor público municipal e dá outras providências.

Nº certificação: G2UAGB5PFLJT63X/6QFG7A

13/04/2022 - Edição nº 1235

Resumo: Decreto Municipal Nº 045/202 De 12 De Abril De 2022 - Estabelece Ponto Facultativo Nos Órgãos Da Administração Pública Municipal.
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Nº certificação: SJ7KU6AX1XSDTOD7UWC9DQ

12/04/2022 - Edição nº 1234

Resumo: Decreto Nº 043/2022 de 30 de março de 2022 - Convoca a VIII Conferência Municipal de saúde do Município de Camamu-BA na Forma que indica e dá outras providências.
-Regimento Interno - 8ª Conferência Municipal de Saúde - 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental
-Portaria Municipal Nº 026 de 31 de março de 2022 - Convoca a Comissão Organizadora da 8ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Camamu, conforme Resolução do Conselho Municipal de Saúde e do Decreto Municipal n.º 043/2022, de 30 de março de 2022, e dá outras providências.
-

Nº certificação: NSLHD71E9LTDRDLVGATO1Q

07/04/2022 - Edição nº 1233

Resumo: Republicação- Lei Municipal Nº 905/2021 De 09 De Dezembro De 2021-Altera O Código Tributário E De Rendas Do Município De Camamu E Dá Outras Providências.
-Portaria De Pessoal Nº 022/2022 De 05 De Abril De 2022- Concede Licença Prêmio Ao Servidor Público Municipal, E Dá Outras Providências.

Nº certificação: QXE+PGGNZQSDIGJ8GFQFKW

04/04/2022 - Edição nº 1232

Resumo: Decreto Municipal nº 041/2022 de 04 de abril de 2022 - Declara Luto Oficial no município de Camamu pelo falecimento da Srª. Odete Braga Souza.

Nº certificação: N2TKEUVQSKZ0JIWCTWBWBG

01/04/2022 - Edição nº 1231

Resumo: Termo de Autorização de Despesa - Processo de Dispensa de Licitação nº 040/2022 - Contratação de empresa do ramo para a aquisição de gêneros alimentícios para servir às escolas da rede municipal de ensino

Nº certificação: YFVQZW48WQFKZM2BRWWBJA
Março - 2022

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31/03/2022 - Edição nº 1230

Resumo: Ata da Audiência Publica - Demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais relativas ao 3º quadrimestre do exercício de 2021 da Prefeitura Municipal de Camamu.

Nº certificação: 0O56H3C7AD6ZJ0YTSHGMAQ

31/03/2022 - Edição nº 1229

Resumo: Lei Municipal Nº 910/2022 de 31 de Março de 2022 - Dispõe sobre o piso do Magistério da Educação de Camamu, adotando os valores divulgados pelo Governo Federal.

Nº certificação: FKDMGZZ4CEENW79H+PBFMG

31/03/2022 - Edição nº 1228

Resumo:
-Extrato de Dispensa de Licitação nº 013DV/2022 - A M S Coutinho Assessoria.
-Resumo de Contrato nº 024/2022 Dispensa de Licitação nº 012ADV/2022 - A M S Coutinho Assessoria.
-Extrato de Contrato nº 022A/2022 Pregão Eletrônico nº 027PESRP/2020 - Clodoaldo Souza Bomfim de Camamu.
-Extrato de Contrato nº 022B/2022 Pregão Eletrônico nº 027PESRP/2020 - Clodoaldo Souza Bomfim de Camamu.
-Extrato de Contrato nº 022C/2022 Pregão Eletrônico nº 027PESRP/2020 - Clodoaldo Souza Bomfim de Camamu.
-Extrato de Contrato nº 022D/2022 Pregão Eletrônico nº 027PESRP/2020 - Clodoaldo Souza Bomfim de Camamu.
-Extrato de Contrato nº 022E/2022 Pregão Eletrônico nº 027PESRP/2020 - VVM Atacadista de Alimentos Eireli.
-Extrato de Contrato nº 022F/2022 Pregão Eletrônico nº 027PESRP/2020 - VVM Atacadista de Alimentos Eireli.
-Extrato de Contrato nº 022G/2022 Pregão Eletrônico nº 027PESRP/2020 - VVM Atacadista de Alimentos Eireli.
-Extrato de Contrato nº 022H/2022 Pregão Eletrônico nº 027PESRP/2020 - VVM Atacadista de Alimentos Eireli.
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Nº certificação: V9QFRXWFTOYNNZY9J8PPUQ

31/03/2022 - Edição nº 1227

Resumo: Republicação - Decreto nº 4 de 01 de fevereiro de 2022 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 209.800,00 (Duzentos e nove mil e oitocentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
-Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico 004PESRP/2022 - Licitação [nº 930566] - Registro de preço para futuro e eventual fornecimento de material de limpeza e descartáveis para atender as demandas das diversas secretarias pertencentes a esta Administração.
-Edital do Pregão Eletrônico nº 004PESRP/2022
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Nº certificação: TT3AXDZIA/YTZF9KJBJLNQ

30/03/2022 - Edição nº 1226

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2022.

Nº certificação: RHJ7HT/BLRPJKFBDYQFDIG

30/03/2022 - Edição nº 1225

Resumo: Decreto Nº 3 de 01 de Fevereiro de 2022
-Decreto Nº 4 de 01 de Fevereiro de 2022
-

Nº certificação: V27HCVIODKTS8YCTLFSTGQ

29/03/2022 - Edição nº 1224

Resumo: Lei Municipal Nº 909/2022 de 15 de Março de 2022 - “Institui o Prêmio mulheres que inspiram no mês de março e dá outras providências.”

Nº certificação: IHGRG6TP+YJLFTRCHHGHSA

28/03/2022 - Edição nº 1223

Resumo: Portaria de Pessoal Nº 010/2022 de 21 de Fevereiro de 2022 - Revoga portaria de designação e dá outras providências.
-Portaria de Pessoal Nº 020/2022 de 16 de Março de 2022 - Designa servidor público municipal, para o fim que especifica.
-

Nº certificação: T9UANFWWG/IN9QXQWU8TJW

25/03/2022 - Edição nº 1222

Resumo: Portaria Nº 021/2022, de 24 de março de 2022 - Institui a Comissão de estudo e elaboração de proposta de modificação do Plano de Carreira Magistério Público do Município de Camamu e dá outras providências.

Nº certificação: KWK/MW0TAB0B5XIG4EPYGW

24/03/2022 - Edição nº 1221

Resumo: Aviso de Alteração de Edital e Reabertura de Prazos Pregão Presencial Nº 001/2022 – Objeto: Contratação de Pessoas Físicas ou Jurídicas para a Prestação de Serviços de Transporte Escolar do tipo Terrestre aos Alunos Matriculados na Rede de Ensino Público de Camamu – BA.
-Edital Pregão Presencial Nº 001/2022 do Processo Licitatório Nº 019/2022.
-

Nº certificação: IMR5OXV0QYLNAQFHHPXTXA

24/03/2022 - Edição nº 1220

Resumo: Decreto Nº 30, de 01 de dezembro DE 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 11.986.554,00 (Onze milhões e novecentos e oitenta e seis mil e quinhentos e cinquenta e quatro reais), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: JHLVU1L65ZD0MJO1/2E8LA

24/03/2022 - Edição nº 1219

Resumo: Termo de Autorização de Despesa Processo de Dispensa de Licitação nº 012B/2022. Empresa Maria Sonia da Anunciação de Almeida.

Nº certificação: D2DV1/6LPDOALFQAIE82VG

23/03/2022 - Edição nº 1218

Resumo: Aviso de Dispensa de Licitação Nº 020/2022 – Objeto: Contratar empresa do ramo para a aquisição de gêneros alimentícios para servir às escolas da rede municipal de ensino.
-Termo de Dispensa de Licitação Nº 020/2022 - Processo Administrativo Nº 040/2022 - Objeto: Contratar empresa do ramo para a aquisição de gêneros alimentícios para servir às escolas da rede municipal de ensino.
-

Nº certificação: VZNBW87CPAOADGFLGWGXZW

23/03/2022 - Edição nº 1217

Resumo: Aviso de Homologação Pregão Eletrônico 002PESRP/2022 - Veiga Gases Ltda

Nº certificação: Y78YSUEDEYQR9C6MRN0ZHQ

23/03/2022 - Edição nº 1216

Resumo: Extrato Do Quinto Termo Aditivo De Reajuste De Valor - Ata De Registro De Preço Nº 015PESRP/2021 – Contratada: MB Bomfim Comercial De Derivados De Petróleo Ltda.
-

Nº certificação: OFK4KURY/HS1ETX/OZYGIA

23/03/2022 - Edição nº 1215

Resumo: Resumo de Nota de Empenho da Dispensa de Licitação nº 011DV/2022 - Contratado: Ademilson Lima da Silva.
-Resumo de Nota de Empenho da Dispensa de Licitação nº 014DV/2022 - Contratada: D Oliveira Transporte.
-Resumo de Nota de Empenho da Dispensa de Licitação nº 015DV/202 - Contratada: D Oliveira Transporte.
-

Nº certificação: 9JM7MRWEW96AZJTZZ7ZI7Q

22/03/2022 - Edição nº 1214

Resumo: Resultado Final Pregão Eletrônico 002PESRP/2022 - Registro de preço para futuro e eventual fornecimento de gás medicinal para atender as demandas das unidades de saúde do Município de Camamu.

Nº certificação: +5KQLF1KKZIVFZQJ4ZBBMA

18/03/2022 - Edição nº 1213

Resumo: Portaria Nº 019/2022, de 16 de Março de 2022 - Designa Comissão para elaboração de Laudo de Avaliação do imóvel que especifica e dá outras providências.

Nº certificação: EABDRMZSIV7KNWMONGQIRG

17/03/2022 - Edição nº 1212

Resumo: Resultado Final Pregão Eletrônico 034PESRP/2021 - J Felipe de Souza-ME
-Aviso de Homologação - Pregão Eletrônico Nº 034PESRP/2021 - J Felipe de Souza-ME
-Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 034PESRP-2021 - Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 034SRP/2021 - Contratada: Felipe de Souza Eirelli
-Ata de Registro de Preço Nº 015PESRP/2021 - Extrato do Quarto Termo Aditivo de Reajuste de Valor - Processo Administrativo Nº 091/2021 - Contratada: MB Bomfim Comercial de Derivados de Petróleo Ltda
-

Nº certificação: IBTWAK/8U3N0BLPCMZTY3Q

16/03/2022 - Edição nº 1211

Resumo: Resumo de Contrato Nº 022/2022.
-Resumo de Contrato Nº 019/2022.
-Resumo de Contrato Nº 023/2022.
-Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 031PESRP-2021.
-

Nº certificação: XB4DPTOOQL1BDXOTBSG6DA

16/03/2022 - Edição nº 1210

Resumo: Decreto Nº 040/ 2022, de 15 de Março de 2022 - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que especifica, destinado a construção de um Colégio Estadual de Nível Médio e Ensino Técnico no Distrito de Travessão e dá outras providências.

Nº certificação: JYEJ21ERW8+DJ4/GMKU+GG

15/03/2022 - Edição nº 1209

Resumo: Portaria de Pessoal Nº 018/2022 de 11 de Março de 2022 – Concede licença premio ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Nº certificação: QZJ2WJSGWQOAEZW2QT8XFG

15/03/2022 - Edição nº 1208

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 010DI/2022 - Processo Administrativo: 026/2022 – Contratado - Sra: Ermelinda Sofia de Moreno Oliveira
-Extrato de Dispensa de Licitação Nº 010ADI/2022 - Processo Administrativo 028A/2022 – Contratado - Sr: Gilmar Santos Rocha
-Extrato de Dispensa de Licitação Nº 011DI/2022 - Processo Administrativo: 029/2022 – Contratado - Sr: Miguel Pereira de Macedo
-Resumo de Contrato Nº 020/2022 - Dispensa de Licitação Nº 010DV/2022 - Processo Administrativo Nº 022/2022
-Resumo de Contrato Nº 021/2022 - Dispensa de Licitação Nº 012DV/2022 - Processo Administrativo Nº 025/2022
- Resumo de Contrato Nº 023A/2022 - Dispensa de Licitação Nº 016DV/2022 - Processo Administrativo Nº 033/2022
-Resumo de Contrato N 027/2022 - Dispensa de Licitação Nº 011ADV/2022 - Processo Administrativo Nº 024/2022
-Resumo de Contrato Nº 028/2022 - Dispensa de Licitação Nº 011BDV/2022 - Processo Administrativo Nº 024A/2022
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Nº certificação: VBVST+94NV8Z+VOI+KRRVG

14/03/2022 - Edição nº 1207

Resumo: Extrato De Dispensa De Licitação Nº 010DV/2022 - Processo Administrativo Nº 022/2022.
-Extrato De Dispensa De Licitação Nº 011DV/2022 - Processo Administrativo Nº 023/2022.
-Extrato De Dispensa De Licitação Nº 012DV/2022 - Processo Administrativo Nº 025/2022.
-Extrato De Dispensa De Licitação Nº 011ADV/2022 - Processo Administrativo Nº 024/2022.
-Extrato De Dispensa De Licitação Nº 011BDV/2022 - Processo Administrativo Nº 024A/2022.
-Extrato De Dispensa De Licitação Nº 012ADV/2022 - Processo Administrativo Nº 027/2022.
-Extrato De Dispensa De Licitação Nº 014DV/2022 - Processo Administrativo Nº 031/2022.
-Extrato De Dispensa De Licitação Nº 015DV/2022 - Processo Administrativo Nº 032/2022.
-Extrato De Dispensa De Licitação Nº 016DV/2022 - Processo Administrativo Nº 033/2022.
-

Nº certificação: JCTZNGJIP+G6LMFYFD4TRQ

14/03/2022 - Edição nº 1206

Resumo: Aviso De Cancelamento De Item De Licitação - Pregão Eletrônico 01PESRP/2022.

Nº certificação: APD4MIBSBTHVUOYR3E7IPQ

11/03/2022 - Edição nº 1205

Resumo:
-Licença Ambiental Simplificada - LAS N° 004/2022 – Empresa: QMC Telecom do Brasil Cessão de Infraestrutura.
-Licença Ambiental Simplificada - LAS N° 005/2022 – Empresa: Claro S.A.
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Nº certificação: PFWEYCEXHBMZH6VOC152FW

10/03/2022 - Edição nº 1204

Resumo: Termo Aditivo ao Termo de Cooperação - Celebrado entre o Município de Camamu e a empresa Baroid Pigmina Industrial e Comercial Ltda.
-Termo de Cooperação Técnica - Que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Camamu e a Agência para o Desenvolvimento Regional/CEPOI/Museu.
-Termo de Cooperação Técnica - Que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Camamu e a Agência para o Desenvolvimento Regional/OIKOS ECHOES.
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Nº certificação: S1PHFHEPUJMPBRC/11KIAG

09/03/2022 - Edição nº 1203

Resumo: Aviso De Dispensa De Licitação Nº 012B/2022.
-Termo De Dispensa De Licitação Nº 012B/2022 - Processo Administrativo Nº 026A/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de clipping digital da mídia impressa, televisiva, radiofônica e on- line, de matérias veiculadas na internet, emissoras de televisão e rádio, jornais e revistas, de matérias de interesse da Prefeitura Municipal de Camamu compreendendo a captação, a seleção, a compilação em banco de dados, a organização, a avaliação e a remessa das matérias a Secretaria da Administração
-

Nº certificação: PS+TBB4QFJNDEX1JTWHKSQ

09/03/2022 - Edição nº 1202

Resumo:
-Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico 002PESRP/2022 Licitação [nº 926495) - Objeto: Registro de preço para futuro e eventual fornecimento de gás medicinal para atender as demandas das unidades de saúde do Município de Camamu.
-Edital Pregão Eletrônico 002PESRP/2022 - Objeto: Registro de preço para futuro e eventual fornecimento de gás medicinal para atender as demandas das unidades de saúde do Município de Camamu.
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Nº certificação: HQP9KFAGMOTZOXFJOBFYJW

08/03/2022 - Edição nº 1201

Resumo: Decreto nº 32 de 01 de Dezembro de 2021 - Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 1.050.000,00 (Um milhão e cinquenta mil reais).
-Decreto de Pessoal nº 038/2022 de 08 de Março de 2022 - Nomeia assistente de gabinete, e dá outras providências.
-Decreto de Pessoal nº 039/2022 de 08 de Março de 2022 - Nomeia assistente de gabinete, e dá outras providências.
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Nº certificação: IPRMEPXRM4BKKO5Z7R/LYW

08/03/2022 - Edição nº 1200

Resumo: Termo De Cessão Temporária De Uso De Armazém Entre A BAROID PIGMINA Industrial E Comercial Ltda E A Cidade De Camamu/BA.

Nº certificação: N6LWIBPKCYAJRS6XA/VQAW

07/03/2022 - Edição nº 1199

Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico 001PESRP/2022 Licitação [nº 925541] - Objeto: Aquisição de material permanente destinado as demandas das diversas Secretarias pertencentes a esta Administração Municipal.
-Edital do Pregão Eletrônico nº 001PESRP/2022 - Objeto: Aquisição de material permanente destinado as demandas das diversas Secretarias pertencentes a esta Administração Municipal.
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Nº certificação: FXIMR0WVVDLEB4B6ZA2ENA

07/03/2022 - Edição nº 1198

Resumo: Decreto de Pessoal Nº 037/2022 de 22 de Fevereiro de 2022 - Faz nomeação de tutor militar e dá outras providências.

Nº certificação: OKSKECY2GEIP7LNUVFKQ9G

04/03/2022 - Edição nº 1197

Resumo: Termo Aditivo Ao Termo De Cooperação.

Nº certificação: NY2JFG98SRXPWH2V9UQJHW

04/03/2022 - Edição nº 1196

Resumo:
-Resultado Final Pregão Eletrônico 032PESRP/2021 - Registro de preço para futuro e eventual fornecimento de gás medicinal e válvulas para cilindro de gás medicinal para atender as demandas das unidades de saúde do Município de Camamu.
-Aviso de Homologação - Pregão Eletrônico Nº 032PESRP/2021 - Veiga Gases Ltda – EPP, Prazmed Comercio Varejista de Gases Eireli
-Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 032PESRP-2021 - Contratada: Veiga Gases Ltda
-Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 032PESRP-2021 - Contratada: Prazmed Comercio Varejista de Gases Eireli
-

Nº certificação: ONKPMDVG6XPSDWWWGBWH/G

03/03/2022 - Edição nº 1195

Resumo:
-Decreto Nº 1 de 03 de janeiro de 2022 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD relativo ao programa de trabalho aprovado no orçamento para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.
-Decreto Nº 2 de 03 de janeiro de 2022 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.344.596,00 (Um milhão e trezentos e quarenta e quatro mil e quinhentos e noventa e seis reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
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Nº certificação: QULDEANBUZ3YNQU0MOWQ5A
Fevereiro - 2022

JSON

28/02/2022 - Edição nº 1194

Resumo: Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2021.

Nº certificação: ESSBPX0KPOFJIZGZUZVFGA

25/02/2022 - Edição nº 1193

Resumo:
-Resultado do Final Pregão Eletrônico 031PESRP/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para, sob demanda, prestar serviços de manutenção de prédios escolares e administrativos da secretaria de educação com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil-SINAPI e Orçamento de Obras de Sergipe - ORSE.
-Aviso de Homologação do Pregão Eletrônico nº 031PESRP/2021 - Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia para, sob demanda, prestar serviços de manutenção de prédios escolares e administrativos da secretaria de educação com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil-SINAPI e Orçamento de Obras de Sergipe – ORSE.
-

Nº certificação: TN4UDO3I+3/05XUETCY4AA

25/02/2022 - Edição nº 1192

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6° Bimestre 2021.
-Decreto de Pessoal Nº 030/2022 de 16 de Fevereiro de 2022.
-Decreto de Pessoal Nº 031/2022 de 16 de Fevereiro de 2022.
-Decreto de Pessoal Nº 032/2022 de 16 de Fevereiro de 2022.
-Decreto de Pessoal Nº 033/2022 de 16 de Fevereiro de 2022.
-Decreto de Pessoal Nº 034/2022 de 22 de Fevereiro de 2022.
-Decreto de Pessoal Nº 035/2022 de 22 de Fevereiro de 2022.
-Decreto de Pessoal Nº 036/2022 de 22 de Fevereiro de 2022.
-

Nº certificação: VRS3UQWIOV1E58JR3AWE2W

23/02/2022 - Edição nº 1191

Resumo: Resultado Final Pregão Eletrônico 024PESRP/2021
-Aviso de Homologação Pregão Eletrônico 024PESRP/2021
-Extrato da Ata de Registro de Preços 024PESRP-2021
-Extrato da Ata de Registro de Preços 024APESRP-2021
-Extrato da Ata de Registro de Preços 024BPESRP-2021
-Extrato da Ata de Registro de Preços 024CPESRP-2021
-Extrato da Ata de Registro de Preços 024DPESRP-2021
-Extrato da Ata de Registro de Preços 024EPESRP-2021
-

Nº certificação: WFH7LE6CPDE/YI//CKL/GA

23/02/2022 - Edição nº 1190

Resumo: Extrato de Contrato Nº 015A/2022 - Dispensa de Licitação Nº 008DV/2022.
-Aviso Torna Público que Firmou Termo de Aditamento de Prazo do Contrato 116/2021.
-Edital de Publicação de 1º Termo Aditivo de Acréscimo do Contrato Nº 114/2021.
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Nº certificação: OEER5JDV24FALYTIFTTX0A

23/02/2022 - Edição nº 1189

Resumo: Decreto Municipal Nº 029/2022, de 16 de fevereiro de 2022 - Estabelece ponto facultativo nos órgãos da administração pública municipal.

Nº certificação: EJQVTH6EWFEY3XMI9JIVUW

23/02/2022 - Edição nº 1188

Resumo: Decreto Municipal Nº 029/2022 de 16 de Fevereiro de 2022 - Estabelece ponto facultativo nos órgãos da administração pública municipal

Nº certificação: LUTUUKSJCLYSNHEZFO70QA

22/02/2022 - Edição nº 1187

Resumo: Extrato de Contrato Nº 001/2022 - Inexigibilidade de Licitação Nº 008IN/2021 do Processo Administrativo Nº 147/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria Jurídica em Direito Constitucional e Administrativo para a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Camamu/BA.
-Extrato de Contrato Nº 008/2022 - Inexigibilidade de Licitação Nº 001IN/2022 do Processo Administrativo Nº 009/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução e avaliação continua do Plano Estratégico da Educação Municipal e implementação de Mentoria em Liderança Educadora com programa de formação continuada, para os Gestores Educacionais, com foco na efetividade da retomada educacional e na qualidade da aprendizagem.
-Extrato de Contrato Nº 014/2022 - Inexigibilidade de Licitação Nº 002IN/2022 do Processo Administrativo Nº 018/2022 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica especializada em planejamento com ênfase na modernização da infraestrutura e dos serviços públicos, visando o desenvolvimento de projetos estruturantes do município, bem com acompanhamento da execução.
-

Nº certificação: X9B5LC+FYJSEOQWSXKYTOQ

22/02/2022 - Edição nº 1186

Resumo: Termo de Ratificação de Ato de Inexigibilidade 001IN/2022 - Rodrigo Santos e Associados Ltda
-Termo de Ratificação de Ato de Inexigibilidade 002IN/2022 - Viva Inovação Tecnologia Eireli
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Nº certificação: O/3ZZI5RFRZ0ME4EE30KUW

22/02/2022 - Edição nº 1185

Resumo: Edital De Convocação Nº. 01/2022 Para Audiência Pública Virtual – Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do 3º. Quadrimestre 2021.

Nº certificação: M9YSOPVJZF2E1NQS82PTUW

22/02/2022 - Edição nº 1184

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura de Camamu BA.

Nº certificação: X7EEE+BQO77T/5Y+CKUEFQ

21/02/2022 - Edição nº 1183

Resumo: Portaria N.º 011/2022, de 21 de fevereiro de 2022.
-Portaria N.º 012/2022, de 21 de fevereiro de 2022.
-Portaria N.º 013/2022, de 21 de fevereiro de 2022.
-Portaria N.º 014/2022, de 21 de fevereiro de 2022.
-Portaria N.º 015/2022, de 21 de fevereiro de 2022.
-Portaria N.º 016/2022, de 21 de fevereiro de 2022.
-Portaria N.º 017/2022, de 21 de fevereiro de 2022.
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Nº certificação: INJTA264NUHLO2CS4JKJ6W

18/02/2022 - Edição nº 1182

Resumo:
-Recurso Administrativo do Pregão Eletrônico n° 031PESRP/2021 - Processo Administrativo n° 148/2021.
-Contra Razões ao Recurso Interposto do Pregão Eletrônico nº 31/2021/SRP - Processo Administrativo nº 148/2021.
-Parecer Técnico a Interposição de Recurso Administrativo do Pregão Eletrônico n° 031/2021/SRP - Processo Administrativo nº 148/2021.
-Parecer Jurídico - Julgamento do Recurso Administrativo do Pregão Eletrônico nº PE031/2021-3SRP - Processo Administrativo nº 148/2021.
-Decisão Definitiva do Pregão Eletrônico nº 031PESRP/2021.
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Nº certificação: PW0V7UKXXUAOKBS5DDAOPW

18/02/2022 - Edição nº 1181

Resumo: Aviso De Alteração De Edital E Reabertura De Prazos- Pregão Presencial Nº 001/2022 - Contratação de Pessoas Físicas ou Jurídicas para a Prestação de Serviços de Transporte Escolar do tipo Terrestre e Fluvial aos Alunos Matriculados na Rede de Ensino Público de Camamu – BA.
-Edital- Pregão Presencial Nº 001/2022 - Contratação de Pessoas Físicas ou Jurídicas para a Prestação de Serviços de Transporte Escolar do tipo Terrestre e Fluvial aos Alunos Matriculados na Rede de Ensino Público de Camamu – BA.
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Nº certificação: L+QHBBRKPQKQQQVLPG20MQ

17/02/2022 - Edição nº 1180

Resumo: Decreto Nº 5 De 15 De Fevereiro De 2022 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 160.000,00 (Cento e sessenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: X4ZJIFZSFUT7+OYSTP9AEW

17/02/2022 - Edição nº 1179

Resumo: Termo de Doação Celebrado Entre A Empresa Baroid Pigmina Industrial E Comercial Ltda.

Nº certificação: MGSD/44G4K5VKAFVJLIH/W

17/02/2022 - Edição nº 1178

Resumo: Aviso De Retomada De Licitação - Pregão Eletrônico SRP Nº 031PESRP/2021 - Objeto: Registro de preço para a contratação de empresa especializada em engenharia para, sob demanda, prestar serviços de manutenção de prédios escolares e administrativos da secretaria de educação com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil-SINAPI e Orçamento de Obras de Sergipe – ORSE.
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Nº certificação: REPKGIQPZNVTSBXLSGDG0Q

16/02/2022 - Edição nº 1177

Resumo:
-Aviso de Licitação Pregão Presencial 001PP/2022 - Contratação de Pessoas Físicas ou Jurídicas para a Prestação de Serviços de Transporte Escolar do tipo Terrestre e Fluvial aos Alunos Matriculados na Rede de Ensino Público de Camamu – BA, com um condutor habilitado, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
-Edital Pregão Presencial nº 001/2022 Processo Licitatório nº 019/2022 - Contratação de Pessoas Físicas ou Jurídicas para a Prestação de Serviços de Transporte Escolar do tipo Terrestre e Fluvial aos Alunos Matriculados na Rede de Ensino Público de Camamu – BA, com um condutor habilitado, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
-

Nº certificação: TP70KTXGY4+MY7FLM4G23A

15/02/2022 - Edição nº 1176

Resumo: Errata de Resumo de Contrato Publicado no DOU, Edição: 1141, da data 21 de dezembro de 2021, página 02, Ano 02.

Nº certificação: KNZDANC8WB97EQB0JMTGCA

14/02/2022 - Edição nº 1175

Resumo: Portaria de Pessoal Nº 009/2022 de 08 de Fevereiro de 2022 - Redistribui servidora publica do quadro efetivo municipal e dá outras providências.

Nº certificação: O8UW/HBLJAW4S1T4QPPNFQ

11/02/2022 - Edição nº 1174

Resumo: Decreto Nº 027, de 11 de fevereiro de 2022 - Cria Medidas, no Âmbito do Município de Camamu, Visando Enfrentamento do COVID- 19 e dá outras providências.

Nº certificação: 8SALJP4S4+6SVSFMVYXVOW

09/02/2022 - Edição nº 1173

Resumo: Edital de Publicação de 1º Termo Aditivo de prazo do Contrato Nº. 052/2021. (Maria de Lourdes da Silva).
-1º Termo Aditivo de prazo do Contrato Nº. 066/2021. (Mizimario Silva de Jesus).
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Nº certificação: K23JMOG7A1TDMMESZHTNHQ

08/02/2022 - Edição nº 1172

Resumo: Edital De Publicação - 1º Termo Aditivo De Prazo Do Contrato Nº. 007/2021 – Objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Nº certificação: 8KQQ1/HSZKP56UPX0SRS6W

08/02/2022 - Edição nº 1171

Resumo: Edital De Publicação – 1º Termo Aditivo De Prazo Do Contrato Nº 20/2021.
-Edital De Publicação 6º Termo Aditivo De Prazo Do Contrato Nº 11PP/2017.
-Aviso Termo De Aditamento De Prazo Do Contrato 014A/2021.
-Aviso Termo De Aditamento De Prazo Do Contrato 018/2021.
-Aviso Termo De Aditamento De Prazo Do Contrato 39APE-2017,
-Aviso Termo De Aditamento De Prazo Do Contrato 39BPE-2017.
-Aviso Termo De Aditamento De Prazo Do Contrato 39PE-2017.
-Aviso Termo De Aditamento De Prazo Do Contrato 06PP/2017.
-Aviso Termo De Aditamento De Prazo Do Contrato 06APP/2017.
-Edital De Publicação 1º Termo Aditivo De Prazo Do Contrato Nº. 008/2021.
-Edital De Publicação 1º Termo Aditivo De Prazo Do Contrato Nº. 004/2021.
-Edital De Publicação 1º Termo Aditivo De Prazo Do Contrato Nº. 021/2021.
-Edital De Publicação 1º Termo Aditivo De Prazo Do Contrato Nº. 038/2021 .
-Edital De Publicação 1º Termo Aditivo De Prazo Do Contrato Nº. 002/2021 .
-Edital De Publicação 1º Termo Aditivo De Prazo Do Contrato Nº. 005/2021.
-Edital De Publicação 1º Termo Aditivo De Prazo Do Contrato Nº. 006/2021.
-Edital De Publicação 1º Termo Aditivo De Prazo Do Contrato Nº. 003/2021 .
-

Nº certificação: UWG6YK7F17MSE+WYFHWPUQ

08/02/2022 - Edição nº 1170

Resumo: Extrato de Termo Contrato Nº 016/2021 – Chamada Pública Nº 004/2021 - Processo Administrativo Nº 142/2021. Contratado: Gilvan Oliveira dos Santos
-Errata de Publicação - Extrato de Termo Contrato Nº 005/2021 CP Nº 004/2021.
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Nº certificação: MRRVBBP1M+WLOMRPUME6YQ

07/02/2022 - Edição nº 1169

Resumo: Decreto Nº 026/2022 - Faz Nomeação De Procurador Geral Do Município De Camamu- Bahia, Para O Fim Que Especifica.

Nº certificação: FCJU+4LPEGQH9OE7KENJ4Q

07/02/2022 - Edição nº 1168

Resumo: Termo de Posse.
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Nº certificação: V60HVTNPJ0LDXSDXNVNJ7G

03/02/2022 - Edição nº 1167

Resumo:
-Decreto nº 29 de 01 de Dezembro de 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD relativo ao programa de trabalho aprovado no orçamento para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.
-Decreto nº 30 de 01 de Dezembro de 2021 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 11.907.075,00 (Onze milhões e novecentos e sete mil e setenta e cinco reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-Decreto nº 31 de 01 de Dezembro de 2021 - Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 4.435.000,00 (Quatro milhões e quatrocentos e trinta e cinco mil reais).
-Decreto nº 32 de 01 de Dezembro de 2021 - Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 904.000,00 (Novecentos e quatro mil reais).
-Decreto nº 33 de 01 de Dezembro de 2021 - Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 2.661.000,00 (Dois milhões e seiscentos e sessenta e um mil reais).
-

Nº certificação: 9LDYOEEAUHNTNEBGWIM9UQ

03/02/2022 - Edição nº 1166

Resumo: Decreto de Pessoal nº 025/2022 de 31 de Janeiro de 2022 - Exonera a pedido da Secretaria de Educação, Assistente de Gabinete, e dá outras providências.
-Portaria de Pessoal nº 006/2022 de 02 de Fevereiro de 2022 - Concede licença prêmio ao servidor público municipal, e dá outras providências.
-Portaria de Pessoal nº 007/2022 de 02 de Fevereiro de 2022 - Concede licença prêmio ao servidor público municipal, e dá outras providências.
-Portaria de Pessoal nº 008/2022 de 02 de Fevereiro de 2022 - Concede licença prêmio a servidora pública municipal, e dá outras providências.
-

Nº certificação: NC37OOPOGIYVTRR6/6CMUQ
Janeiro - 2022

JSON

31/01/2022 - Edição nº 1165

Resumo: Extratos de Termo Contratos da Prefeitura Municipal de Camamu.
-Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 030PESRP-2021 – Central Pneus Comercio e Importadora de Pneus LTDA.
-Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 030APESRP-2021 – Fraga Pneus e Peças LTDA.
-

Nº certificação: DWLCZWRCZ79R0D5TE19RLQ

31/01/2022 - Edição nº 1164

Resumo: Decreto Nº 023, de 28 de Janeiro de 2022 - Cria Medidas, no âmbito do Município de Camamu, visando enfrentamento do COVID- 19 e dá outras providências.

Nº certificação: SU+JHAJIAKUCAF+6OTDWYW

31/01/2022 - Edição nº 1163

Resumo:
-Lei Municipal nº 908/2022 de 27 de janeiro de 2022.
-Portaria n° 002/2022 de 08 de janeiro de 2022.
-Portaria de Pessoal nº 005/2022 de 17 de janeiro de 2022.
-Licença Ambiental Simplificada - LAS n° 006/2021.
-

Nº certificação: NDPXJ9GHA1SUUG0VZSSKZG

28/01/2022 - Edição nº 1162

Resumo:
-Republicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre de 2021.
-Republicação do Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2021.
-

Nº certificação: VTCJFQSFLG9PDH835JHMRA

28/01/2022 - Edição nº 1161

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6º Bimestre de 2021.
-Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre de 2021.
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Nº certificação: T05T141Q8KS4N2NKL/UIQG

24/01/2022 - Edição nº 1160

Resumo:
-Portaria nº. 002 de 20 de Janeiro de 2022 - Nomeia membros para compor a Comissão de Contratação, o Pregoeiro e a Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Camamu para os procedimentos realizados através da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
-Licença Ambiental Simplificada - LAS n° 001/2022 - Masaru Kisaki Júnior.
-Licença Ambiental Simplificada - LAS n° 002/2022 - Caetano Comércio de Derivados de Petróleo Ltda - Posto Camarada.
-Licença Ambiental Simplificada - LAS n° 003/2022 - Aloisio Brito de Santana - Posto Novo Travessão.
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Nº certificação: OOYJXN6TOF6WY2K4GBSGJA

24/01/2022 - Edição nº 1159

Resumo: Decreto Municipal Nº 019, de 19 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a definição de serviços contínuos no âmbito do Município de Camamu e dá outras providencias.
-Decreto Nº 020, de 19 de janeiro de 2022 - Regulamenta a Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Camamu-BA.
-Decreto Nº 021, de 19 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da administração pública municipal.
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Nº certificação: 3TOWKFMKWE9DQOECO/QXOA

21/01/2022 - Edição nº 1158

Resumo: Parecer - Impugnação Ao Edital - Pregão Eletrônico Nº 032PESRP/2021.
-Decisão - Impugnação Ao Edital - Pregão Eletrônico Nº 032PESRP/2021.
-Impugnação Para Reforma - Pregão Eletrônico Nº 032PESRP/2021.
-Impugnar O Ato Convocatório - Pregão Eletrônico SRP Nº032/2021.
-Impugnação Ao Edital Do Pregão Eletrônico Nº. 032PESRP/2021.
-Extrato De Inexigibilidade De Licitação Nº 009IN/2021.
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Nº certificação: M9CQPPPUOKBPFTAKZUHBZW

21/01/2022 - Edição nº 1157

Resumo: Decreto N° 022, 21 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre medidas de enfrentamento ao Coronavírus, causador da Covid-19, e dá outras providências.

Nº certificação: CVZV7O9A4OQZJNPBILVRCQ

19/01/2022 - Edição nº 1156

Resumo: Republicação- Portaria Nº. 001 de 17 de janeiro de 2022 - Nomeia membros para compor a Comissão Permanente de Licitação, Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Camamu para os procedimentos realizados através da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e da Lei Federal nº Lei 10.520 de 17 de julho de 2002.

Nº certificação: R8UDOCZYICJV80ITDPZMYA

19/01/2022 - Edição nº 1155

Resumo: Lei nº 900/2021 de 18 de Novembro de 2021 - Declara de utilidade pública o imóvel que especifica e dá outras providencias.

Nº certificação: TPWWGTJTLNZRYWMI7E/Q/G

18/01/2022 - Edição nº 1154

Resumo: Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Camamu.

Nº certificação: JSCYTHSTSKUYKZ/LR6/P2W

17/01/2022 - Edição nº 1153

Resumo: Portaria Nº. 001 De 17 De Janeiro De 2022 - Nomeia Membros Para Compor A Comissão Permanente De Licitação, Designa Pregoeiro E Equipe De Apoio Da Prefeitura Municipal De Camamu Para Os Procedimentos Realizados Através Da Lei Federal Nº 8.666, De 01 De Abril De 2021 E Da Lei Federal Nº Lei 10.520 De 17 De Julho De 2002.
-Instrução Normativa Nº 01, De Janeiro De 2022. Dispõe Sobre As Diretrizes E Procedimentos Gerais Para As Matrículas Na Educação Infantil, Ensino Fundamental E Educação De Jovens E Adultos, Na Rede Municipal De Ensino Do Município De Camamu.
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Nº certificação: XLFMP9OTALCIKU7N418WJQ

17/01/2022 - Edição nº 1152

Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico 033PESRP/2021 – Objeto: Registro de preço para futuro e eventual fornecimento de material de limpeza e descartáveis para atender as demandas das diversas secretarias pertencentes a esta Administração.
-Edital do Pregão Eletrônico Nº 033PESRP/2021 – Objeto: Registro de preço para futuro e eventual fornecimento de material de limpeza e descartáveis para atender as demandas das diversas secretarias pertencentes a esta Administração.
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Nº certificação: 2OUIADKMWHGXPMKQKHIXTQ

14/01/2022 - Edição nº 1151

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 034PESRP/2021 - Registro de preço para futura aquisição de gêneros alimentícios para composição de cestas básicas para atendimento aos Programas Sociais da Secretaria Municipal de Bem Estar Social.
-Edital do Pregão Eletrônico nº 034PESRP/2021 - Registro de preço para futura aquisição de gêneros alimentícios para composição de cestas básicas para atendimento aos Programas Sociais da Secretaria Municipal de Bem Estar Social.
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Nº certificação: Z6UDCJ+OO0B5YVGEG8NQRG

12/01/2022 - Edição nº 1150

Resumo: Decreto de Pessoal Nº 008/2022 de 03 de janeiro de 2022 - Exonera a pedido da Secretaria de Administração, Assistente de Gabinete, e dá outras providências.
-Decreto de Pessoal Nº 012/2022 de 03 de janeiro de 2022 - Exonera Assistente de Gabinete, e dá outras providências.
-Decreto de Pessoal Nº 013/2022 de 03 de janeiro de 2022 - Exonera Assistente de Gabinete, e dá outras providências.
-Decreto de Pessoal Nº 016/2022 de 03 de janeiro de 2022 - Nomeia Chefe do Setor de Associativismo, Cooperativismo e Fomento Agrícola, e dá outras providências.
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Nº certificação: 4FXOZY5SZKBO0NTS2+EPVQ

12/01/2022 - Edição nº 1149

Resumo:
-Aviso De Licitação Nº 917262 - Pregão Eletrônico 032PESRP/2021 – Objeto: Registro De Preço Para Futuro E Eventual Fornecimento De Gás Medicinal E Válvulas Para Cilindro De Gás Medicinal Para Atender As Demandas Das Unidades De Saúde Do Município De Camamu.
-Edital Do Pregão Eletrônico Nº 032PESRP/2021 - Objeto O Registro De Preço Para Futuro E Eventual Fornecimento De Gás Medicinal E Válvulas Para Cilindro De Gás Medicinal Para Atender As Demandas Das Unidades De Saúde Do Município De Camamu.
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Nº certificação: VE92E91WDMPARTSPZWV75G

10/01/2022 - Edição nº 1148

Resumo: Portaria Nº 01/2022 De 07 De Janeiro De 2022.

Nº certificação: VUCCB1I+3QETQHA8MVOZCA

10/01/2022 - Edição nº 1147

Resumo: Resumo De Contrato Nº 143/2021 - Tomada De Preço Nº 005/2021 - Processo Administrativo Nº 139/2021 – Contratado: Veloso Construções E Serviços Eireli.

Nº certificação: 9WVWBBMIHISOPZTQB+S7MG

05/01/2022 - Edição nº 1146

Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 031PESRP/2021 - Licitação [nº 916333] - Contratação de empresa especializada em engenharia para, sob demanda, prestar serviços de manutenção de prédios escolares e administrativos da secretaria de educação com fornecimento de peças, materiais e mão de obra.
-Edital - Pregão Eletrônico Nº 031PESRP/2021 – Processo Administrativo Nº 148/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para, sob demanda, prestar serviços de manutenção de prédios escolares e administrativos da secretaria de educação com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil-SINAPI e Orçamento de Obras de Sergipe - ORSE, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no Anexo I do Edital – Termo de Referência.
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Nº certificação: HLRPSWCP4+AYRYX70KC9FG

03/01/2022 - Edição nº 1145

Resumo: Decreto Municipal Nº 002/2022 de 03 de Janeiro de 2022 - Corrige o valor da unidade fiscal municipal de Camamu - UFM para o exercício de 2022 e dá outras providências.
-Decreto Municipal Nº 001/2022 de 03 de Janeiro de 2022 - Institui O Calendário Fiscal de Tributos e Rendas do Município de Camamu Para O Exercício De 2022, e dá Outras providências.
-Decreto Pessoal Nº 003/2022 de 03 de Janeiro de 2022 - Nomeia diretora de departamento de turismo, e dá outras providências.
-Decreto de Pessoal Nº 006/2022 de 03 de Janeiro de 2022 - Exonera a pedido, Diretora de Departamento de Meio Ambiente, e dá outras providências.
-Decreto Pessoal Nº 009/2022 de 03 de Janeiro de 2022 - Nomeia diretora de departamento de meio ambiente, e dá outras providências.
-Decreto Pessoal Nº 010/2022 de 03 de Janeiro de 2022 - Nomeia assistente de gabinete, e dá outras providências.
-Decreto Pessoal Nº 011/2022 de 03 de Janeiro de 2022 - Nomeia assistente de gabinete, e dá outras providências.
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Nº certificação: 8XIKVGMY5VVBFDYKHB5C4W

03/01/2022 - Edição nº 1144

Resumo: Aviso de Retomada de Licitação - Pregão Eletrônico SRP Nº 024/2021 - Registro de Preço para aquisição parcelada de medicamentos, material penso, material odontológico e material medico hospitalar destinado a suprir a demanda do Sistema Municipal de Saúde.

Nº certificação: IRVCHLHJIEDPEZW+3TDXCA

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