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Foram encontrados 1959 resultados para Relatórios Contas Publicas
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2020 - MARÇO
13/03/2020 - Portarias - Portarias da Prefeitura Municipal de Camamu.
26/03/2014 - Leis - Lei Nº 602/2005 de 30 de Dezembro de 2005.
25/03/2014 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação Lei 8.666/93 Art 25, Ii, Nº 001in/2014 e Nº 002in/2014.
25/03/2014 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação Lei 8.666/93 Art 25, Iii, Nº 003in/2014.
25/03/2014 - Outros - Extrato de Contrato Nº 048/2014 Inexigibilidade Nº 002in/2014. Extrato de Contrato Nº 049/2014 Inexigibilidade Nº 001in/2014. Extrato de Contrato Nº 050/2014 Carta Convite Nº 001cc/2014. Extrato de Contrato Nº 051/2014 Pregão Presencial Nº 001pp/2014. Extrato de Contrato Nº 052/2014 Pregão Presencial Nº 002pp/2014. Extrato de Ata de Registro de Preço Nº 001prp/2014. Extrato de Ata de Registro de Preço Nº 002prp/2014. Extrato de Ata de Registro de Preço Nº 003prp/2014.
25/03/2014 - Outros - Extrato de Contrato Nº 057/2014 Inexigibilidade Nº 003in/2014. Extrato de Contrato Nº 055/2014 Carta Convite Nº 002cc/2014. Extrato de Contrato Nº 056/2014 Carta Convite Nº 003cc/2014. Extrato de Contrato Nº 061/2014 Carta Convite Nº 004cc/2014. Extrato de Ata de Registro de Preço Nº 004prp/2014. Extrato de Ata de Registro de Preço Nº 005prp/2014. Extrato de Ata de Registro de Preço Nº 005-Aprp/2014. Extrato de Ata de Registro de Preço Nº 006prp/2014. Extrato de Ata de Registro de Preço Nº 007prp/2014. Extrato de Ata de Registro de Preço Nº 008prp/2014.
25/03/2014 - Portarias - Portaria Nº 36/2014 - Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, e dá outras Providências
24/03/2014 - Decretos - - Decreto Nº 90/2013 - Nomeia José Raimundo Assunção Santos, para o cargo de Secretário Municipal de Governo.
20/03/2014 - Portarias - Portaria nº 19/2014.
20/03/2014 - Portarias - Portaria nº 35/2014.
20/03/2014 - Portarias - Portaria nº 34/2014.
20/03/2014 - Portarias - Portaria nº 32/2014.
20/03/2014 - Portarias - Portaria nº 31/2014.
20/03/2014 - Portarias - Portaria nº 30/2014.
20/03/2014 - Portarias - Portaria nº 29/2014.
20/03/2014 - Portarias - Portaria nº 28/2014
20/03/2014 - Portarias - Portaria nº 27/2014.
20/03/2014 - Portarias - Portaria nº 26/2014.
20/03/2014 - Portarias - Portaria nº 25/2014.
20/03/2014 - Portarias - Portaria nº 21/2014.
20/03/2014 - Portarias - Portaria nº 24/2014.
20/03/2014 - Portarias - Portaria nº 23/2014
20/03/2014 - Portarias - Portaria nº 22/2014.
20/03/2014 - Portarias - Portaria nº 19/2014.
20/03/2014 - Portarias - Portaria nº 18/2014.
17/03/2014 - Portarias - Portaria Nº 33/2014 - Faz enquadramento de servidor do quadro efetivo do município de Camamu-Bahia, e dá outras providências.
12/03/2014 - Portarias - Portaria Nº 17/2014 - Designa Servidora Pública Municipal, para o fim que especifica.
12/03/2014 - Portarias - Portaria Nº 16/2014 - Designa Servidora Pública Municipal, para o fim que especifica.
12/03/2014 - Portarias - Portaria Nº 15/2014 - Revoga Portaria de Designação e dá outras providências.
12/03/2014 - Portarias - Portaria Nº 13/2014 - Designa servidora pública municipal, para o fim que especifica.
12/03/2014 - Portarias - Portaria Nº 14/2014 - Revoga portaria de Designação e dá outras providências.
29/03/2013 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1º Bimestre 2013.
28/03/2013 - Decretos - Decreto Municipal N° 99, de 27 de Março de 2013 - Dispõe sobre a limitação de empenho e movimentação financeira no âmbito dos órgãos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências
28/03/2013 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1º Bimestre 2013.
20/03/2013 - Portarias - Portaria nº 54/2013 - Coloca servidora em desvio de função.
20/03/2013 - Portarias - Portaria nº 53/2013 - Coloca servidora em desvio de função.
20/03/2013 - Portarias - Portaria n° 52/2013 - Concede licença prêmio à servidor público municipal.
30/03/2012 - Outros - Edital de Disponibilidade Pública Nº 001/2012 - Trata da disponibilidade pública dos doze lotes de documentação de despesas e receitas do exercício de 2011 da Prefeitura Municipal de Camamu - Bahia.
30/03/2012 - Outros - Edital Nº 04/2012 - Publica o resultado preliminar dos candidatos aprovados na 2º e 3º etapa do processo seletivo.
30/03/2012 - Outros - Edital Nº 05/2012 - Publica o resultado preliminar dos candidatos aprovados na 2º e 3º etapa do processo seletivo.
30/03/2012 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre de 2012.
29/03/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial n. 012PRP/2012 - Objeto: Fornecimento de material de consumo( medicamentos e material penso) .
29/03/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial n. 015PP/2012 - Objeto: serviço de transporte de docentes e discentes.
29/03/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial n. 016PP/2012 - Objeto: Locação de van.
28/03/2012 - Pregão Presencial - - Termo de Aditamento de Supressão contrato n. 010PP/2011 - Pregão Presencial nº 010PP/2011. (Empresa vencedora: Sudoeste Informática e Consultoria Ltda.).
27/03/2012 - Pregão Presencial - Republicação de Aviso de Pregão Presencial n. 004PRP/2012 - Objeto: Fornecimento de refeições
27/03/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial n. 011PRP/2012 - Objeto: Serviço de recarga de cartuchos
26/03/2012 - Contratos e Adtivos - - 1º Termo Aditivo ao Contrato de nº 01-B-TP/2011. (Empresa vencedora: Buri Caldas Assessoria e Consultoria Ltda.).
26/03/2012 - Contratos e Adtivos - - 1º Termo Aditivo ao Contrato de nº 05PP/2010. (Empresa vencedora: Buri Caldas Assessoria e Consultoria Ltda.).
22/03/2012 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo de Prazo 01 Contrato Nº. 008PP/2011 - Objeto: Serviço de veiculação em radio. (Contratada: FM Itubera Ltda).
22/03/2012 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo de Prazo 01 ao Contrato Nº. 0012PP/2011 - Objeto: Serviço de carro de som. (Contratada: Maria das Candeias Luz).
22/03/2012 - Contratos e Adtivos - Aviso de Errata do 1º Aditivo do Contrato Nº. 08PP/2011.
21/03/2012 - Decretos - Decreto Nº 18/2012 - Decreta luto oficial no Município de Camamu e dá outras providências.
21/03/2012 - Contratos e Adtivos - Aviso de Errata - 1º Aditivo de N. 01 do Contrato 09PP/2011 - Onde se lê: Prorrogando Prazo até 03/09/2012, leia-se: Prorrogando Prazo até 03/04/2012. Camamu/BA.
20/03/2012 - Contratos e Adtivos - Ratificação de Dispensa dos Contratos Nº. 038, 039 e 040DI/2012.
20/03/2012 - Outros - Errata da Dispensa de Nº. 040DI/2012 - Onde se lê: Benedito José Missias de Jesus Amaro, leia-se: José Missias de Jesus Amaro, Onde se lê: funcionamento do CRED Bahia, leia-se: funcionamento do programa do PETI do povoado do Garcia.
19/03/2012 - Dispensa - - Aviso de Ratificação de Dispensa Processo nº: 040DI/2012 - Contrato nº: 040DI/2012 - Objeto: Locação de Imóvel, para funcionamento do CRED Bahia. (Contratada: Benedito José Missias de Jesus Amaro).
19/03/2012 - Dispensa - - Aviso de Ratificação de Dispensa Processo nº: 039DI/2012 - Contrato nº: 039DI/2012 - Objeto: Locação de Imóvel, para Realização de Eventos Públicos do Município. (Contratada: Quiepe Esporte Clube).
19/03/2012 - Dispensa - - Aviso de Ratificação de Dispensa Processo nº: 038DI/2012 - Contrato nº. 038DI/2012 - Objeto: Locação de Imóvel, utilização como depósito provisório de materiais da administração. (Contratada: Maridalto Bispo Santos da Silva).
15/03/2012 - Tomada de preço - Aviso de Licitação. Tomada de Preço nº 002TP/2012 - Objeto: Contrata empresa especializada para execução de obra de construção de uma sala de aula na escola Vasco Filho, na sede do município de Camamu.
14/03/2012 - Atas de conselhos municipais - Extrato de Ata de Registro de Preço Nº 042PRP/2011.
14/03/2012 - Contratos e Adtivos - 1º termo aditivo ao Contrato de Nº 01PP/2011.
14/03/2012 - Contratos e Adtivos - 1º termo aditivo ao Contrato de Nº 01PP-A/2011.
14/03/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Pregão Presencial N.º 030PP/2011.
14/03/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Carta Convite N.º 002CC/2012.
14/03/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregões Nº 013PP/2012.
14/03/2012 - Pregão Presencial - Republicação de Aviso de Pregão Presencial Nº. 006PRP/2012.
13/03/2012 - Decretos - Decreto, Nº 02, de 10 de janeiro de 2012 - Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município, para o exercício de 2012, e dá outras providências.
13/03/2012 - Outros - Edital 04/2012 - Publica a relação dos candidatos aprovados na 1ª etapa do processo seletivo.
13/03/2012 - Outros - Edital 05/2012 - Publica a relação dos candidatos aprovados na 1ª etapa do processo seletivo.
05/03/2012 - Outros - - Edital de Processo Seletivo Simplificado Nº 02 e 03/2012.
31/03/2011 - Decretos - Decreto Nº 17 /2011 de 07 de janeiro de 2011 - Dispoe sobre a nomeação da nova composição dos membros do conselho de alimentação escolar do município de camamu-ba.
31/03/2011 - Decretos - Decreto Nº 19/2011 - Nomeia gestora do fundo municipal de assistência social, e dá outras providências.
31/03/2011 - Decretos - Decreto Nº 20 /2011 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.
31/03/2011 - Decretos - Decreto Nº 21/2011 - Dispõe sobre a nova composição do conselho municipal de assistência social e dá outras providências.
31/03/2011 - Leis - Lei Nº. 703 de 23 de março de 2011 - Autoriza o poder executivo municipal, proceder, ao orçamento fiscal e da seguridade social do município de camamu, para o exercício financeiro de 2011, a abertura de crédito adicional especial no valor de r$ 622.000,00 (seiscentos e vinte dois mil reais), na forma que indica e dá outras providências.
30/03/2011 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2011.
30/03/2011 - 1º Bimestre - Republicação - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2011
30/03/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Pregão Presencial N.º 003PP/2011 - Objeto: Serviço de Locação de Maquinas e Veículos Pesados. (Contratada: Atlantica Serviços de Limpeza Urbana Ltda).
17/03/2011 - Pregão Presencial - Extrato de Ata de Registro de Preço do Pregão Presencial Nº. 010/2011 - Objeto: Aquisição de material de construção. (Contratada: Construções Ltda ME).
16/03/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Suspensão do Pregão Presencial Nº. 006PP/2011 e 007PP/2011 - Objeto: Serviço de provedor de internet e Informatização Publica.
16/03/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Suspensão do Pregão Presencial Nº. 016PRP/2011 - Objeto: Serviço de locação de maquinas pesadas.
16/03/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Pregão Presencial n.º 001PP2/2011 - Objeto: Serviço de transporte de docentes e discentes. (Contratada: M.J. Neto Transportes Ltda.).
16/03/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Pregão Presencial n.º 001PP1/2011 - Objeto: Serviço de transporte de docentes e discentes. (Contratada: J. Cesar Farias de Miranda Transportes).
16/03/2011 - Outros - Aviso de Suspensão - Objetos: Fornecimento de medicamentos e material Penso, designadas para o dia 18/03/2011, as 10:00h, respectivamente, esta suspensa.
10/03/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº. 020PRP/2011 - Objeto: Fornecimento de eletrodomesticos e eletronicos.
04/03/2011 - Decretos - Decreto Nº 19/2011 - Nomeia Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social, e dá Outras Providências.
04/03/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial n. 007PP/11 - Objeto: Serviços de informatização publica.
04/03/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial n. 006PP/11 - Objeto: Serviços de provedor de internet.
04/03/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão n. 019PRP/11 - Objeto:Fornecimento de peças e manuteção de maquinas pesadas
04/03/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão n. 018PRP/11 - Objeto:Fornecimento de moveis e utencilios.
04/03/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão n. 017PRP/11 - Objeto:Fornecimento de material de informatica.
04/03/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão n. 016PRP/11 - Objeto:Serviço de locação de maquinas pesadas para serviços de terraplanagem.
04/03/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão n. 015PRP/11 - Objeto:Fornecimento de medicamento e material hospitalar.
04/03/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão n. 014PRP/11 - Objeto:Fornecimento de generos alimenticios para dicentes
03/03/2011 - 3º Quadrimestre - Republicação do Anexo II do Relatório de Gestão Fiscal 3ª Quadrimestre 2010.
02/03/2011 - Pregão Presencial - Extrato de Ata de Registro de Preço n.: 011/2011 Pregão Presencial - Objeto: Aquisição de material elétrico.( Contratado: Comercial Ypiranguinha Ltda)
02/03/2011 - Pregão Presencial - Extrato de Ata de Registro de Preço n.: 010/2011 Pregão Presencial - Objeto: Aquisição de material de construção. (Contratado: Comercial Ypiranguinha Ltda)
31/03/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial n. 03/10 - Objeto: Aquisição de Máquina Motoniveladora.
29/03/2010 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2010.
24/03/2010 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação N º01IN/2010 - Objeto: Serviço de Consultoria e Assessoria Jurídica em Controle Interno. (Contratada: Mercês, Nicolini e Advogados Associados).
24/03/2010 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação N º02IN/2009 - Objeto: Serviços de Assessoria Jurídica especializada em Direito Administrativo, especificamente em ações/recursos, execuções fiscais da União Federal e acompanhamento de precatórios. (Contratada: Andréa Simas Advogados Associados).
24/03/2010 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação N º04IN/2010 - Objeto: Serviço de Consultoria e Assessoria em Contabilidade Pública. (Contratada: Alconta Assessoria e Consultoria em Gestão Pública).
12/03/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Ata de Registro de Preço n°. 019/2010 - Objeto: Aquisição de Urnas Funerárias Adulto, Infantil e Prestação de Serviços de Translado Funerário. (Contratado: Funeraria Camamu Ltda).
12/03/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Ata de Registro de Preço n°. 012/2010 - Objeto: aquisição de material de consumo (papelaria, escritório, etc...). (Contratado: Marco Antonio Souza Passos e Cia Ltda).
12/03/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Ata de Registro de Preço n°. 009/2010 - Objeto: Aquisição de Equipamentos Permanentes. (Contratado: Comercial Ypiranguinha Ltda).
12/03/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Ata de Registro de Preço n°. 008/2010 - Objeto: aquisição de material de limpeza (Contratado: Marco Antonio Souza Passos e Cia Ltda).
12/03/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Ata de Registro de Preço n°. 005/2010 - Objeto: fornecimento de refeições (Contratado: Ana Maria de Souza de Camamu).
12/03/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Ata de Registro de Preço n°. 003/2010 - Objeto: Aquisição de água mineral potável. (Contratado: Celenilda Oliveira da Luz).
12/03/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Ata de Registro de Preço n°. 002/2010 - Objeto: Aquisição de Oxigênio medicinal. (Contratado: Celenilda Oliveira da Luz).
10/03/2010 - Decretos - Decreto nº 19/2010 - Decreta Luto Oficial no Município de Camamu e dá outras Providências.
09/03/2010 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação Nº. 05/2010 - Objeto: Serviços de Consultoria e Assessoria estatística para aferimento dos Índices de Satisfação com os Serviços Públicos. (Contratada: Perfil Consultoria & Estatística Municipal Ltda.).
05/03/2010 - Dispensa - Ratificação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo nº 01-PADO/2010 - Dispensa de Licitação nº 01-DO/2010 - Objeto: Contratação de serviços de atenção à saúde, educação permanente, qualificação da gestão e desenvolvimento de logística nas localidades especificadas em contrato.
02/03/2010 - Contratos e Adtivos - Errata de Extrato de Contrato - Torna público que o Aviso supra, publicado no DOM de 23/02/2010 passa a vigorar com a correção.
01/03/2010 - Decretos - Decreto - Nomeia o Sr. Amilcar Barbosa da Hora, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Turismo.
01/03/2010 - Leis - Lei n° 688/2010 de 22 de Fevereiro de 2010 - Dispõe sobre o plano de incentivos fiscais a projetos habitacionais populares, vinculado ao programa federal minha casa, minha vida e dá outras providências.
01/03/2010 - Leis - Lei n° 689/2010 de 22 de Fevereiro de 2010 - Autoriza o executivo Municipal desenvolver ações para implementar o programa minha casa, minha vida (PMCMV), estabelecido pela lei federal Nº 11.977 de 2009.
01/03/2010 - Leis - Lei n° 690/2010 de 22 de Fevereiro de 2010 - Reajusta o salário base para R$ 510,00 (Quinhentos e Dez Reais), R$ 512,34 (Quinhentos e Doze Reais e Trinta e Quatro Centavos) e R$ 1.024,67 (Um Mil, Vinte e Quatro Reais e Sessenta e Sete Centavos) e dá outras providências.
01/03/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial N.º 23PRP/2010 - Objeto: Aquisição de materiais permanente e utensílios domésticos para diversos órgãos do Município.
30/03/2009 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1° bimestre 2009
25/03/2009 - Tomada de preço - - Ata da Reunião da Comissão de Licitação Tomada de Preço nº. 05/2009 Julgamento dos Documentos de Habilitação.
20/03/2009 - Decretos - Decreto - Faz exoneração de assistente de gabinete e dá outras providências.
20/03/2009 - Decretos - Decreto - Faz nomeação de assistente de gabinete ara o fim que especifica.
19/03/2009 - Decretos - Decreto nº 33 /2009 - Dispõe sobre a nova Composição do Conselho Municipal de Saúde ? CMS.
19/03/2009 - Portarias - Portaria nº 54 /2009 - Institui Comissão Municipal de Autorização em Tfd, para o fim que especifica.
19/03/2009 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão n. 09/09- Objeto: Fornecimento de água mineral potável.
19/03/2009 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão n. 10/09 - Objeto: Fornecimento de gás de petróleo liquefeito.
19/03/2009 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão n. 11/09 - Objeto:Fornecimento de oxigênio medicinal.
17/03/2009 - Tomada de preço - Aviso de Homologação - TP? n.º 02/09 - Objeto: Fornecimento de Medicamentos para as Unidades da Secretaria de Saúde do Município. (Empresa vencedora: Medfasp Serviços e Comercio Ltda).
17/03/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Carta Convite nº. 01/09 - Objeto: Locação de 17 veículos automotores e 01 veículo tipo VAN, para secretaria de educação e saúde. (Contratada: Translog Transportes Ltda-ME).
17/03/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Dispensa de Licitação nº. 01/09 - Objeto: Locação de 17 veículos automotores, para secretaria de educação e saúde. (Contratante: Município de Camamu).
13/03/2009 - Concorrência pública - Aviso de Licitação - Concorrência 01/09 - Objeto: Transporte de Escolares e Docentes.
13/03/2009 - Tomada de preço - Aviso de Licitação - TP 08/09 - Objeto: Locação de Veículos.
13/03/2009 - Decretos - Decreto nº 32 /2009 - Dispõe sobre a nova composição do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
13/03/2009 - Portarias - Portaria Sesau 001/2009 - Nomeia comissão para recepção de auditores da Controladoria Geral da União CGU.
13/03/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Carta Convite nº 06/09 - Objeto Obra de recuperação de Pavimentação em paralelepípedo Vigência 120 dias (Contratada: Trindade Construções Pavimentações e Empreendimentos Ltda).
11/03/2009 - Tomada de preço - Aviso de Homologação- TP? n.º 01/09 - Objeto: fornecimento de Materiais hospitalares para as Unidades da Secretaria de Saúde do Município. (Empresa vencedora: Lamport Comercio Hospitalar Ltda).
10/03/2009 - Decretos - Decreto - Exonera a pedido o Sr. Joaci Oliveira Caetano do cargo de Diretor do Departamento de Viação Estradas de Rodagem e Transporte, Nível 4.
10/03/2009 - Decretos - Decreto - Nomeia a Srª. Lígia Margarida Souza Britto, para exercer o cargo de Secretária de Viação Obras e Serviços Públicos Nível 5.
10/03/2009 - Decretos - Decreto - Exonera o Sr. Antônio Marcos Lima Ribeiro, do cargo de Secretário de Viação Obras e Serviços Públicos Nível 5.
10/03/2009 - Decretos - Decreto - Nomeia o Sr. Antônio Marcos Lima Ribeiro, para exercer o do cargo de Secretário de Viação Obras e Serviços Públicos Nível 5.
10/03/2009 - Decretos - Decreto - Nomeia a Srª. Maria de Fátima Souza dos Santos de Oliveira, para exercer o do cargo Diretora do Departamento de Turismo, Nível 4.
10/03/2009 - Decretos - Decreto - Nomeia o Sr. Renato Soares de Matos, para exercer o do cargo Diretor do Departamento de Meio Ambiente Nível 4.
10/03/2009 - Leis - Lei N° 657/2009 de 10 de Março de 2009 - Autoriza a Prefeita Municipal de Camamu a celebrar convênios e contratos com diversos órgãos Públicos Federais e Estaduais, bem como, com empresas públicas e privadas.
06/03/2009 - Pregão Presencial - ERRATA ? LICITAÇÕES PREGÕES 05 E 06/2009
05/03/2009 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregões n. 05/09, n. 06/09, n. 07/09 e n. 08/09.
04/03/2009 - Tomada de preço - Suspensão de Sessão TP n.º 04/09 - Objeto: fornecimento de gêneros alimentícios.
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2020 - FEVEREIRO
27/02/2020 - Decretos - Decreto Nº 001/20 de Janeiro de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.
27/02/2020 - Decretos - Decreto Nº 002/20 de Janeiro de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2020.
03/02/2015 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preço n° 002TP/2015 - Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para recuperação de prédios escolares deste Município.
03/02/2015 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preço n° 003TP/2015 - Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para construção de quadra poliesportiva no Distrito de Travessão neste Município.
24/02/2014 - Decretos - Decreto Nº 15/2014.
24/02/2014 - Decretos - Decreto Nº 14/2014, de 07 de fevereiro de 2014.
24/02/2014 - Portarias - Portaria Nº 12/2014.
24/02/2014 - 3º Quadrimestre - Relatório Gestão Fiscal 3° Quadrimestre 2013.
24/02/2014 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6° Bimestre 2013.
19/02/2014 - Outros - - Edital de Convocação Nº 06/2014 - Convocação de aprovado no concurso público para provimento de vagas na administração pública do município de Camamu.
17/02/2014 - Portarias - - Portaria Nº 56/2013 - Nomear Andréa Rita Lima Ramos Rocha, para o cargo de Secretária Municipal de Educação.
14/02/2014 - Portarias - Portaria Nº 11/2014 - Faz enquadramento de servidora do quadro efetivo do município de Camamu - Bahia, e dá outras providências.
12/02/2014 - Decretos - Decreto Nº 13/2014.
12/02/2014 - Decretos - Decreto Nº 12/2014 de 06 de fevereiro de 2014.
12/02/2014 - Decretos - Decreto Nº 11/2014 de 03 de fevereiro de 2014.
07/02/2014 - Outros - Edital Nº 04/2014.
07/02/2014 - Outros - Edital De Convocação Nº 05/2014.
26/02/2013 - Decretos - Decreto Nº 32/2013 - Dispõe sobre o processamento da despesa pública e sobre a programação da execução orçamentária no âmbito do poder executivo, aprova, para o exercício de 2013, o cronograma de execução mensal desembolso, bem como as metas bimestrais de arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.
20/02/2013 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão n. 002PP/2013 - Objeto: Serviço de Aperfeiçoamento de educação continuada para professores do do ensino fundamental.
08/02/2013 - Decretos - - Decreto Nº. 31/2013 de 02 de Janeiro de 2013 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2013, e dá outras providências.
29/02/2012 - Atas de conselhos municipais - Extrato de Ata de Registro de Preço Nº 003PRP/2012.
29/02/2012 - Atas de conselhos municipais - Extrato de Ata de Registro de Preço Nº 002PRP/2012.
29/02/2012 - Dispensa - Aviso de Ratificação de Dispensa - Processo nº: 001DI/2012 a 037DI/2012.
29/02/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial Nº 012PP/2012 - Objeto: Serviço de provedor de internet.
29/02/2012 - Pregão Presencial - Republicação de Aviso de Pregão Presencial Nº 004PRP/2012 - Objeto: Fornecimento de refeições.
27/02/2012 - Outros - Edital Municipal nº. 003 de 10 de fevereiro de 2012 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar comprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da lei de Responsabilidade Fiscal ( LRF ), é dá outras providencias.
24/02/2012 - Outros - Republicação do Edital de Reabertura das Inscrições e Retificação do Edital Nº. 001/2012 - Concurso Público para Provimento de Vagas no Quadro da Prefeitura Municipal de Camamu.
24/02/2012 - Tomada de preço - Aviso de Licitação da Tomada de Preço Nº. 001TP/2012 - Objeto: Contratação de serviços de suporte técnico externo, focada na gestão administrativa e governamental.
23/02/2012 - Pregão Presencial - Extrato de Ata de Registro de Preço Pregão Presencial para Registro de Preço n. 001PRP/2012 - Objeto: Aquisição de combustíveis e derivados de petróleo; Vigência: 12 (doze) meses.
17/02/2012 - Decretos - - Decreto N° 11 /2012 - Decreta Feriado Municipal no dia 20/02/2012 e Ponto Facultativo nos estabelecimentos públicos municipais no dia 22/02/2012.
17/02/2012 - Decretos - - Decreto N° 10/2012 - Proibida a comercialização e consumo de bebidas acondicionadas em garrafas de vidro, como também, a utilização de copos de vidro pelos participantes e vendedores ambulantes instalados a uma distância mínima de 200 (duzentos) metros do perímetro do evento.
16/02/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Revogação dos Pregões Nº 008 e 009/2012.
13/02/2012 - Decretos - Decreto n° 04 /2012 - Faz exoneração de cargos em comissão e de agentes políticos do Município de Camamu, e dá outras providências.
13/02/2012 - Decretos - Decreto n° 05/2012 - Faz nomeação de secretário, para o fim que especifica.
13/02/2012 - Decretos - Decreto n° 06/2011 - Nomeia a Srª. Menara de Souza Damião, para exercer o cargo de Secretária de Finanças Nível 5.
13/02/2012 - Decretos - Decreto n° 07/2012 - Faz nomeação de controlador interno, para o fim que especifica.
13/02/2012 - Decretos - Decreto n° 08/2012 - Nomeia o Sr. Levi Ferreira dos Santos, para exercer o cargo de Secretário de Desenvolvimento econômico nível 5.
13/02/2012 - Decretos - Decreto n° 09/2012 - Nomeia o Sr. Almir Pereiras dos Santos, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Governo, Nível 5.
13/02/2012 - Portarias - Portaria n° 03/2012 - Faz enquadramento de servidores do quadro efetivo do Município de Camamu-Bahia, e dá outras providências.
13/02/2012 - Portarias - Portaria n° 04/2012 - Redistribui servidor publico municipal e dá outras providências.
13/02/2012 - Portarias - Portaria n° 05/2012 - Concede a Servidora Pública Municipal, Srª. Jaciara Nascimento Pires de Souza, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Licença Prêmio com vencimento, pelo período de 90 (noventa dias), contados a partir de 07 de fevereiro de 2012.
13/02/2012 - Portarias - Portaria n° 06/2012 - Concede a Servidora Pública Municipal, Srª. Zilda Damasceno Santos da Silva, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Licença Prêmio com vencimento, pelo período de 90 (noventa dias), contados a partir de 07 de fevereiro de 2012.
09/02/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial nº 010PP/2012 - Objeto: Serviços de comunicação com fins de publicidade de utilidade pública e institucional.
09/02/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial nº 009PP/2012 - Objeto: Locação de veículos.
09/02/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial nº 008PP/2012 - Objeto: Serviço de Transporte de docentes e dicentes.
09/02/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial nº 007PRP/2012 - Objeto: Fornecimento de água mineral.
09/02/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial nº 006PRP/2012 - Objeto: Fornecimento de oxigênio medicinal.
09/02/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial nº 005PRP/2012 - Objeto: Fornecimento de urnas funerárias e serviço de translado funerários.
09/02/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial nº 004PRP/2012 - Objeto: Fornecimento de refeições.
09/02/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial nº 003PRP/2012. Objeto: Fornecimento de Gêneros alimentícios para as diversas secretarias.
09/02/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão para Registro de Preço nº 02PRP/12 - Objeto: Fornecimento de Gêneros alimentícios para o Programa de alimentação escolar.
06/02/2012 - Outros - - Comunicado Urgente - Informa a todos os cidadãos interessados em participar do Concurso Público nº 01/2012 para o provimento de vagas na administração pública municipal que, em virtude da atual situação relativa à Greve da Polícia Militar da Bahia, houve determinação dos Bancos em fecharem as portas enquanto perdurar o problema de Segurança Pública.
03/02/2012 - Concurso - - Retificação ao Edital Nº 001/2012 de Abertura de Inscrições Referente ao Concurso Público para Provimento de Vagas no Quadro da Prefeitura Municipal de Camamu.
02/02/2012 - Concurso - - Edital N.001/2012 - Abertura de inscrições concurso público para provimento de vagas no quadro da prefeitura municipal de Camamu.
25/02/2011 - Outros - Oficio nº. 08/2011 ao Presidente da Câmara Municipal - Sr. Oton Cardoso Pereira
25/02/2011 - Outros - Extrato de Ata de Registro de Preço - Ata de Registro n.: 012/2011 - Objeto: Aquisição de moveis escolares. (Contratada: Gusafer Indústria e Comércio de Moveis Ltda.).
25/02/2011 - Outros - Aviso de Licitação Concorrência - Objeto: Contratar Obra de Construção de Escola Quilombola/Convênio Federal.
24/02/2011 - Concorrência pública - Aviso de Licitação - Concorrência Pública n. 01CC/11 ? Objeto: Obra de Construção de Escola Quilombola/Convênio Federal.
23/02/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão N° 005PP/11 - Objeto: Serviços de telefonia celular.
18/02/2011 - Decretos - Decreto Nº. 18/2011 de 04 de fevereiro de 2011 - Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município, para o exercício de 2011, e dá outras providências.
18/02/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato do Pregão Presencial Nº. 002PP/2011 - Objeto: Serviço de Locação de Veículos. (Contratada: J. Cesar Farias de Miranda Transportes).
17/02/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão n. 013PRP/11 - Objeto: Fornecimento de materiais de consumo (limpeza, higiene)
11/02/2011 - Outros - Extrato de Ata de Registro de Preço Nº. 001/2011 - Objeto: Aquisição de combustíveis e derivados de petróleo. (Contratada: Souza Oliveira Com. de Derivados de Petróleo Ltda).
11/02/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº. 012PRP/11 - Objeto: Fornecimento de moveis escolares.
07/02/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº. 011PRP/11 - Objeto: Fornecimento de material de elétrico.
07/02/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº. 010PRP/11 - Objeto: Fornecimento de material de construção.
03/02/2011 - Portarias - - Portaria Nº 02/2011 de 03 de Janeiro de 2011 - Designa o Servidor Público Municipal Sr. Daniel Pirajá Vivas, para exercer a função de Pregoeiro deste Município.
03/02/2011 - Decretos - - Decreto Nº 13/2011 - Nomeia o Sr. Antonio Marcos de Queiroz Ramos, para exercer o cargo de Chefe do Setor de Compras, Nível 03, lotado na Secretaria de Administração, com todos os direitos e vantagens do cargo.
03/02/2011 - Decretos - - Decreto Nº 12/2011 - Nomeia o Sr. Marcos Antônio Marques, para exercer o cargo de Assistente de Gabinete, Nível 01, lotado na Secretaria de Administração, com todos os direitos e vantagens do cargo.
03/02/2011 - Portarias - - Portaria N° 01/2011 de 03 de Janeiro de 2011 - Nomeia a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Camamu/BA.
03/02/2011 - Decretos - - Decreto Nº 11/2011 - Exonera o Sr. Erivelto Nascimento Silva, do cargo de Assistente de Gabinete Nº 01, lotado na Secretaria de Administração, o qual fora nomeado em 04 de janeiro de 2010.
03/02/2011 - Decretos - - Decreto Nº 09/2011 - Nomeia o Sr. Kleber Almeida de Souza, para exercer o cargo de Secretário de Finanças Nível 5, com as atribuições que lhe são conferidas de acordo com o Art. 07 da Lei Municipal 606/2006 de 20 de março de 2006.
03/02/2011 - Decretos - - Decreto Nº 08/2011 - Exonera a pedido a Srª. Geane Cristina da Silva Augusto, do cargo de Secretária de Finanças, Nível 5, lotada na Secretaria de Finanças.
03/02/2011 - Decretos - - Decreto Nº 06/2011 de 06 de Janeiro de 2011 - dispõe Sobre a criação da junta de administração do fundo municipal de saúde ? FMS, Para o Fim Que Especifica:
03/02/2011 - Decretos - - Decreto 05/2011 - Nomeia o Sr. Kleber José Martins Ferreira, inscrito na OAB-Ba sob o nº. 1471, para exercer o cargo de Procurador Jurídico Adjunto, Nível 4, lotado no Gabinete da Prefeita, com as atribuições que lhe são conferidos de acordo com o Art. 18° da Lei 685 de 04 de dezembro de 2009.
26/02/2010 - Outros - Extrato de Ata de Registro de Preço - Ata de Registro n 001/2010 Pregão Presencial para Registro de Preço n. 001/2010 - Objeto: Aquisição de combustíveis e derivados de petróleo.
22/02/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Republicação de Licitação Pregão Presencial n. 04PRP/2010 - Objeto: Aquisição de alimentos para uso de diversos órgãos do Município.
22/02/2010 - Outros - Oficio nº. 029/2010 - Solicita a data 26/02 para realizar a audiência pública do poder executivo Municipal de Camamu, a ser realizado pelo então Controlador Kleber Almeida de Souza.
12/02/2010 - Decretos - Decreto nº 12/2010 - Decreta ponto facultativo para o funcionalismo público municipal.
12/02/2010 - Decretos - Decreto Nº 09/ 2010 de 03 de fevereiro de 2010 - Afeta com destinação específica área de terra destinada a construção de um ginásio de esporte, e dá outras providências.
12/02/2010 - Decretos - Decreto - Faz nomeação de conselheiro tutelar do município de Camamu para o fim que especifica.
11/02/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial n.º 02PP/2010 - Objeto: Serviço de aperfeiçoamento de natureza pedagógica.
09/02/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão n. 01/10 - Objeto: Sistema de Informatização Pública; Manutenção Preventiva e Corretiva de Equipamentos de Informática e Internet
05/02/2010 - Decretos - Decreto - Nomeia o Sr. Michel Platinir de Oliveira Silva, para exercer o cargo de Assistente de Gabinete, Nível 2, lotado no Gabinete da Prefeita, com todos os direitos inerentes ao cargo.
05/02/2010 - Decretos - Decreto nº 08/2010 de 27 de Janeiro de 2010 - Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, área de terra destinada a passagem de linha de transmissão de energia elétrica.
05/02/2010 - Decretos - Decreto nº 09/2010 de 28 de Janeiro de 2010.
05/02/2010 - Pregão Presencial - Suspensão de Sessão dos Pregões n.º 21 e 22 PRP/2010.
04/02/2010 - Tomada de preço - Aviso de Homologação - TP N.º 10/09 - Objeto: Contratação de Obras de Infra-Estrutura no Povoado do Acarai. (Empresa vencedora: TL Construções e Manutenções Ltda.).
03/02/2010 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação Lei 8.666/93 - Objeto: Serviços de Consultoria e Assessoria Jurídica, no âmbito de licitações e contratos administrativos. (Contratada: Novaes e Souza Advogados).
27/02/2009 - Tomada de preço - Aviso de Licitação nº. 07/09 - Objeto: Água Mineral.
27/02/2009 - Tomada de preço - Aviso de Licitação nº. 06/09 - Objeto: Gás Liquefeito de Petróleo - GLP.
27/02/2009 - Tomada de preço - Aviso de Licitação TP nº. 05/09 - Objeto: Gêneros Alimentícios destinados ao Preparo da Merenda.
20/02/2009 - Dispensa - Aviso de Dispensa de Licitação nº 02/2009 - Objeto: Serviços de pagamento das Ordens Bancarias. (Contratado: Banco do Brasil)
20/02/2009 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação nº 02/2009 - Objeto: Serviço de Consultoria e Assessoria Jurídica em Controle Interno. (Contratada: Mercês, Nicolini e Advogados Associados)
20/02/2009 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação nº 07/2009 - Objeto: Serviço de Consultoria em Assistência Técnica Educacional. (Contratada: Adelaide Ribeiro Ensino Fundamental - ME)
19/02/2009 - Decretos - Decreto n°. 027/2009 - Decreta Feriado Municipal no dia 23 de fevereiro do corrente ano, e dá outras providências.
19/02/2009 - Portarias - Portaria n° 53/2009 - Estabelece Ponto Facultativo no dia 25 de fevereiro do corrente ano, e dá outras providências.
18/02/2009 - Inexigibilidade - Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº. 02/2009 - Objeto: Consultoria e Planejamento Governamental (Contratado: Silva, Barros e Consultores Ltda.).
18/02/2009 - Inexigibilidade - Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº. 03A/2009 - Objeto: Serviço de Assessoria Jurídica em Licitações e Contratos (Contratado: Novaes e Souza Advogados Associados).
18/02/2009 - Dispensa - Ratificação de Dispensa de Licitação nº. 01/2009 - Objeto: Fornecimento de Combustível (Contratados: Bomfim Barbosa Comercial de Derivados de Petróleo Ltda. e Wellington Nunes da Hora Ltda.)
18/02/2009 - Outros - Edital Municipal nº. 001 de 18 de outubro de 2008 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública da lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providencias.
18/02/2009 - Outros - Declaração - Declara para os devidos fins e efeitos, que consta em nossos registros, os Decretos de nomeações dos Agentes Comunitários de Saúde.
18/02/2009 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preço n 04/09 - Objeto: Gêneros Alimentícios, Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 04/09 - Objeto: Serviço de Publicidade em Rádio e Carro de Som.
18/02/2009 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preço n 03/09 - Objeto: Reformulação Predial de Escolas e Postos de Saúde.
17/02/2009 - Contratos e Adtivos - 3º Termo Aditivo do Contrato nº 145/2008-3 - Execução dos serviços de pavimentação e drenagem em ruas de Povoados deste Município. (Contratada: Trindade Construções, Pavimentações & Empreendimentos Ltda.)
17/02/2009 - Contratos e Adtivos - 3º Termo Aditivo do Contrato nº 144/2008-3 - Execução dos serviços de pavimentação e drenagem em ruas da Sede deste Município. (Contratada: Trindade Construções, Pavimentações & Empreendimentos Ltda.)
13/02/2009 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação n º 08/2009 - Objeto: Prestação de Serviço para realização da Jornada Pedagógica. (Contratada: Excellence Educacional Ltda.).
13/02/2009 - Dispensa - Aviso de Dispensa Emergencial n.º 04/2009 - Objeto: Serviço de Limpeza Urbana. (Contratado: L F Arquitetura e Engenharia Ltda.).
07/02/2009 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação n º05/2009, Objeto: Serviços de Consultoria e Assessoria estatística para aferimento dos Índices de Satisfação com os Serviços Públicos (Contratada: Perfil Consultoria & Estatística Municipal Ltda )
07/02/2009 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preço - TPs n. 01/09 - Fornecimento de Material Penso para Uso Hospitalar, PSF e Farmácia Básica e N. 02/09 - Fornecimento de Medicamentos para Uso Hospitalar e PSF.
06/02/2009 - Decretos - Decreto nº 26, de 30 de janeiro de 2009 - Determina, em face do início da gestão governamental e da execução orçamentária e financeira do exercício de 2009, a análise de processos de despesas não pagas, inscritas em restos a pagar, e dá providências correlatas.
06/02/2009 - Portarias - Portaria nº 50/2009 - Designa pregoeira e equipe de apoio, servidores públicos municipais, e dá outras providências.
06/02/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Inexigibilidade nº01/09 - Objeto: Assessoramento Contábil. (Contratada: Alconta Assessoria e Consultoria em Gestão Pública Ltda.).
06/02/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato CC 04/09 - Objeto: Fornecimento de equipamentos médico-hospitalares. (Contratada: Medfasp Serviços e Comércio Ltda.).
06/02/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato CC 03/09 - Objeto: Fornecimento de medicamentos, materiais de penso e odontológico. (Contratada: Medfasp Serviços e Comércio Ltda.).
06/02/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato CC 02/09 - Objeto: Assessoria Jurídica em Licitações e Contratos. (Contratada: Novaes e Souza Advogados Associados).
06/02/2009 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial n. 03/09 - Objeto: Fornecimento de Gases Medicinais.
05/02/2009 - Portarias - Portaria n° 01 /2009 - Designa Comissão para o fim que Especifica
05/02/2009 - Dispensa - Ratificação de Dispensa de Licitação nº 02/2009 - Objeto: Serviço de Operação e Manutenção do Aterro Sanitário. (Contratado: Orbraserv - Organização Brasileira de Serviços)
04/02/2009 - Dispensa - Dispensa Emergencial Lei 8666/93, Art. 24, IV - Objeto: Contratação de manutenção e administração do aterro sanitário para o Município de Camamu. (Contratada: OBRASERV - Organização Brasileira de Serviços Ltda.).
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2020 - JANEIRO
30/01/2020 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019.
30/01/2020 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 6º Bimestre 2019.
29/01/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Suspensão de Pregões n.002PRP/2015 - Objeto: Aquisição de polpa de frutas.
27/01/2015 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 3° Quadrimestre 2014.
27/01/2015 - Decretos - Decreto Nº 91, de 23 de Dezembro de 2014 - Dispõe sobre o processamento da Despesa Pública e sobre a programação da execução orçamentária no âmbito do Poder Executivo, aprova, para o exercício de 2015, o Cronograma de Execução Mensal Desembolso, bem como as Metas Bimestrais de Arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.
27/01/2015 - Pregão Presencial - Convocação Pregão Presencial N.º 001PP/2015
27/01/2015 - Pregão Presencial - Extrato do Resultado de Julgamento de Recurso Pregão Presencial N.º 001PP/2015 - Objeto: Serviço de transporte de discentes e docentes no Município de Camamu/BA
22/01/2015 - Outros - Termo de Extinção - Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo Nº 007tp/2011.
20/01/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial para Registro de Preço Pregão n° 001PRP/2015 - Objeto: Aquisição de hortifrúti.
20/01/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial para Registro de Preço Pregão n° 002PRP/2015 - Objeto: Aquisição de polpa de fruta.
20/01/2015 - Pregão Presencial - Pregão n° 003PRP/2015 - Objeto: Aquisição de pão.
20/01/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial para Registro de Preço Pregão n° 004PRP/2015 - Objeto: Aquisição de quentinha.
20/01/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial para Registro de Preço Pregão n° 005PRP/2015 - Objeto: Aquisição de iogurte.
20/01/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial para Registro de Preço Pregão n° 006PRP/2015 - Objeto: serviço de hospedagem.
20/01/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial para Registro de Preço Pregão n° 007PRP/2015 - Objeto: aquisição de pneus e acessórios.
20/01/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial para Registro de Preço Pregão n° 008PRP/2015 - Objeto: serviço de lavagem de veículos da frota municipal.
20/01/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial para Registro de Preço Pregão n° 009PRP/2015 - Objeto: aquisição de oxigênio medicinal.
20/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato do Termo de Aditivo de Contrato Termo aditivo nº 001AD/2015 ao Contrato de nº 002PP/2013.
20/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato do Termo de Aditivo de Contrato Termo aditivo nº 002AD/2015 ao Contrato de nº 001IN/2013.
20/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato do Termo de Aditivo de Contrato Termo aditivo nº 003AD/2015 ao Contrato de nº 052/201.
20/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato do Termo de Aditivo de Contrato Termo aditivo nº 004AD/2015 ao Termo de parceria de nº 005CP-A/2013.
20/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato do Termo de Aditivo de Contrato Termo aditivo nº 005AD/2015 ao Termo de parceria de nº 005CP-B/2013.
20/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato do Termo de Aditivo de Contrato Termo aditivo nº 006AD/2015 ao Termo de parceria de nº 005CP-C/2013.
20/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato do Termo de Aditivo de Contrato Termo aditivo nº 007AD/2015 ao Termo de parceria de nº 005CP-D/2013.
20/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato do Termo de Aditivo de Contrato Termo aditivo nº 008AD/2015 ao Contrato de nº 005PP/2013.
20/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato do Termo de Aditivo de Contrato Termo aditivo nº 009AD/2015 ao Contrato de nº 005-1/2013.
20/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato do Termo de Aditivo de Contrato Termo aditivo nº 010AD/2015 ao Contrato de nº 150/2014.
20/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato do Termo de Aditivo de Contrato Termo aditivo nº 011AD/2015 ao Contrato de nº 190/2014.
20/01/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial para Registro de Preço Pregão n° 010PRP/2015 - Objeto: aquisição de agua mineral.
19/01/2015 - Decretos - Decreto N° 02/2015 - Corrige o valor da unidade fiscal municipal de Camamu - UFM para o exercício de 2015 e dá outras providências.
14/01/2015 - Decretos - Decreto N° 01/2015 - Institui o calendário fiscal de tributos e rendas do município de Camamu para o exercício de 2015, e dá outras providências.
14/01/2015 - Portarias - Portaria nº 01/2015 de 02 de janeiro de 2015 - Nomeia a comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Camamu/Ba.
14/01/2015 - Portarias - Portaria n° 02/2015 de 02 de janeiro de 2015 - Designa equipe de apoio, servidores públicos municipais.
14/01/2015 - Portarias - Portaria nº 03 de 08 de janeiro de 2015 - Designa gestor do fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente do município de camamu, para o fim que especifica.
14/01/2015 - Portarias - Portaria n° 04/2015 de 08 de janeiro de 2015 - Designa servidor público municipal para o fim que especifica.
09/01/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Suspensão de Pregão nº 002/2015 - Objeto: Prestação de serviço de varrição de vias públicas da sede e povoados.
09/01/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Suspensão de Pregões nº 004/2015 - Objeto: Prestação de serviço especializado de mão de obra para as diversas secretarias.
09/01/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Suspensão de Pregões nº 005/2015 - Objeto: Prestação de serviços especializados na área de saúde. Que seria no dia 13 e 14 de janeiro de 2015.
09/01/2015 - Decretos - Decreto nº 68/2014 de 01 de setembro de 2014 - Aprova o regimento interno das juntas administrativas de recursos de infrações- Jari.
07/01/2015 - Decretos - Decreto nº. 90, de 23 de dezembro de 2014 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2015, e dá outras providências.
07/01/2015 - Leis - Lei nº 769/2014 de 08 de setembro de 2014 - Declara de utilidade pública municipal a Associação Brasileira Evangélica Missões ? Abem.
07/01/2015 - Leis - Lei nº 770/2014 de 08 de setembro de 2014 - Obriga as empresas ou empreiteiras prestadoras de serviços ao município a se identificarem como contratadas pela prefeitura municipal, mediante a indicação dessa condição em suas máquinas, veículos, equipamentos e similares.
06/01/2015 - Leis - Republicação da Lei n° 777 de 22 de Dezembro de 2014 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Camamu para o exercício financeiro de 2015, e determina outras providências.
06/01/2015 - Contratos e Adtivos - Contrato Administrativo n° 009TP/2013 - Termo de Extinção.
05/01/2015 - Leis - Lei Nº 773/2014 de 15 de Dezembro de 2014 - Fixa os subsídios dos vereadores da câmara municipal de Camamu-BA.
05/01/2015 - Leis - Lei Nº 774/2014 de 15 de Dezembro de 2014 - Dispõe sobre a desafetação e afetação de áreas localizadas no município de Camamu/ba, autoriza alienação por permuta e dá outras providências.
05/01/2015 - Leis - Lei Nº 775/2014 de 15 de Dezembro de 2014 - Autoriza suplementação à lei orçamentária anual do exercício de 2014 e dá outras providências.
05/01/2015 - Leis - Lei Nº 776/2014 de 15 de Dezembro de 2014 - Altera o código tributário municipal.
30/01/2014 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal- 3º Quadrimestre 2013.
30/01/2014 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2013.
29/01/2014 - Decretos - Decreto Nº 06/2014.
29/01/2014 - Decretos - DecretoNº 04/2014.
29/01/2014 - Decretos - DecretoNº 05/2014.
29/01/2014 - Decretos - Decreto Nº 07/2014.
29/01/2014 - Decretos - Decreto Nº 08/2014.
29/01/2014 - Decretos - Decreto Nº 09/2014.
29/01/2014 - Portarias - Portaria Nº 05/2014.
29/01/2014 - Portarias - Portaria Nº 06/2014.
29/01/2014 - Portarias - Portaria Nº 07/2014.
29/01/2014 - Portarias - Portaria Nº 08/2014.
29/01/2014 - Outros - Errata de Edital de Convocação.
28/01/2014 - Pregão Presencial - Aviso De Pregão Presencial n° 006PRP/2014 - Objeto: Fornecimento de hortifruti.
28/01/2014 - Pregão Presencial - Aviso De Pregão Presencial n° 007PRP/2014 - Objeto: Fornecimento de iogurte.
28/01/2014 - Pregão Presencial - Aviso De Pregão Presencial n° 008PRP/2014 - Objeto: Serviço de hospedagem.
28/01/2014 - Tomada de preço - Extrato De Contrato Tomada De Preço N.º 009TP/2013 - Objeto: Serviços de reforma e ampliação dos PSFS do Pov. Do Orojo e Cidade Baixa.
27/01/2014 - Outros - Edital de Convocação Nº 20/2013 - Convocação de aprovado no concurso público para provimento de vagas na administração pública do município.
23/01/2014 - Decretos - - Decreto Nº 366, de 23 de Dezembro de 2013 - Dispõe sobre o processamento da Despesa Pública e sobre a programação da execução orçamentária no âmbito do Poder Executivo, aprova, para o exercício de 2014, o Cronograma de Execução Mensal Desembolso, bem como as Metas Bimestrais de Arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.
17/01/2014 - Portarias - Portaria Nº 02/2014 de 07 de Janeiro de 2014 - Nomeia a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Camamu/BA
17/01/2014 - Portarias - Portaria N° 03/2014 de 07 de Janeiro de 2014 - Designa Equipe de Apoio, Servidores Públicos Municipais, para o Fim que Especifica
15/01/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial N. 001PP/2014 - Objeto: Aquisição de kit de higiene bucal para manutenção do programa PMAQ.
15/01/2014 - Pregão Presencial - Aviso De Pregão Presencial Para Registro de Preço Nº 001PRP/2014 - Objeto: Serviços de fornecimento de marnitex.
15/01/2014 - Decretos - Decreto Nº 362/2013, de 23 de dezembro de 2013 - Faz exoneração a pedido, de professor em estágio probatório, e dá outras providências.
15/01/2014 - Decretos - Decreto Nº 03/2014 - Faz nomeação de conselheiro tutelar do município de Camamu para o fim que especifica.
15/01/2014 - Portarias - Portaria N° 01/2014 - Concede licença sem vencimento a servidora pública municipal.
08/01/2014 - Decretos - Decreto N° 01/2014 - Corrige o valor da unidade fiscal municipal de Camamu - UFM para o exercício de 2014 e dá outras providências.
08/01/2014 - Decretos - Decreto N° 02/2014 - Institui o calendário fiscal de tributos e rendas do município de Camamu para o exercício de 2014, e dá outras providências.
08/01/2014 - Decretos - Decreto Nº 364/2013 de 23 de dezembro de 2013 - Dispõe sobre o pagamento dos recursos pecuniários e demais obrigações assumidas com o projeto mais médicos para o Brasil, no âmbito do município de Camamu e dá outras providências.
31/01/2013 - Portarias - Portaria Nº 043/2013
31/01/2013 - Portarias - Portaria N° 045/2013
31/01/2013 - Portarias - Portaria Nº 047/2013
31/01/2013 - Portarias - Portaria Nº 046/2013
31/01/2013 - Portarias - Portaria Nº 045/2013
31/01/2013 - Portarias - Portaria Nº 044/2013
31/01/2013 - Portarias - Portaria Nº 043/2013
31/01/2013 - Portarias - Portaria Nº 042/2013
31/01/2013 - Portarias - Portaria Nº 040/2013
31/01/2013 - Portarias - Portaria Nº 039/2013
31/01/2013 - Portarias - Portaria Nº 038/2013
31/01/2013 - Portarias - Portaria Nº 037/2013
31/01/2013 - Portarias - Portaria Nº 036/2013
31/01/2013 - Portarias - Portaria Nº 035/2013
31/01/2013 - Portarias - Portaria Nº 034/2013
31/01/2013 - Portarias - Portaria Nº 033/2013
31/01/2013 - Portarias - Portaria Nº 032/2013
31/01/2013 - Portarias - Portaria Nº 031/2013
31/01/2013 - Portarias - Portaria Nº 030/2013
31/01/2013 - Portarias - Portaria Nº 029/2013
31/01/2013 - Portarias - Portaria Nº 028/2013
31/01/2013 - Portarias - Portaria Nº 022/2013
31/01/2013 - Portarias - Portaria Nº 021/2013
31/01/2013 - Portarias - Portaria Nº 020/2013
31/01/2013 - Portarias - Portaria Nº 019/2013
31/01/2013 - Portarias - Portaria Nº 018/2013
31/01/2013 - Portarias - Portaria Nº 017/2013
31/01/2013 - Portarias - Portaria Nº 016/2013
31/01/2013 - Portarias - Portaria Nº 015/2013
31/01/2013 - Portarias - Portaria Nº 014/2013
31/01/2013 - Portarias - Portaria Nº 013/2013
31/01/2013 - Portarias - Portaria Nº 012/2013
31/01/2013 - Portarias - Portaria Nº 011/2013
31/01/2013 - Decretos - Decreto Nº 048/2013
31/01/2013 - Decretos - Decreto Nº 081/2013
31/01/2013 - Decretos - Decreto Nº 070/2013
31/01/2013 - Decretos - Decreto Nº 075/2013
31/01/2013 - Decretos - Decreto Nº 074/2013
31/01/2013 - Decretos - Decreto Nº 073/2013
31/01/2013 - Decretos - Decreto Nº 040/2013
31/01/2013 - Decretos - Decreto Nº 069/2013
31/01/2013 - Decretos - Decreto N° 067/2013
31/01/2013 - Decretos - Decreto Nº 066/2013
31/01/2013 - Decretos - Decreto Nº 065/2013
31/01/2013 - Decretos - Decreto Nº 064/2013
31/01/2013 - Decretos - Decreto Nº 063/2013
31/01/2013 - Decretos - Decreto Nº 030/2013
31/01/2013 - Decretos - Decreto Nº 029/2013
31/01/2013 - Decretos - Decreto Nº 028/2013
31/01/2013 - Portarias - Portaria Nº 010/2013
31/01/2013 - Portarias - Portaria Nº 009/2013
31/01/2013 - Portarias - Portaria Nº 008/2013
31/01/2013 - Portarias - Portaria Nº 007/2013
22/01/2013 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2012.
22/01/2013 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2012.
17/01/2013 - Dispensa - Dispensa de Licitação/Extrato de Termo de Parceria.
14/01/2013 - Decretos - Decreto N°03/2013 - Decreta expediente interno nos órgãos públicos municipais e outras providências.
14/01/2013 - Leis - Redação Final Do Projeto De Lei Nº. 06/2012 - lei de ampliação do perímetro urbano do município de Camamu e dá outras providências.
14/01/2013 - Portarias - PORTARIA N° 05/2013 - Concede licença remunerada para a servidora Noélia Maria Nascimento Da Silva, lotada na Secretaria de Educação e Cultura, efeito de concorrer a pleito eleitoral, e dá outras providências.
11/01/2013 - Resoluções - Resolução CMSC Nº 07 de 26 de Novembro de 2012 - Dispõe sobre aprovação de Prestação de contas do 1º, 2º trimestre e julho do exercício de 2012.
08/01/2013 - Leis - Lei N. 740, de 02 de Janeiro de 2013.
08/01/2013 - Decretos - Decreto Nº 18/2013
08/01/2013 - Decretos - Decreto Nº 17/2013
08/01/2013 - Decretos - Decreto Nº 16/2013
08/01/2013 - Decretos - Decreto Nº 15/2013
08/01/2013 - Decretos - Decreto Nº 14/2013
08/01/2013 - Decretos - Decreto Nº 13/2013
08/01/2013 - Decretos - Decreto Municipal n.º 12 de 02 Janeiro de 2013.
08/01/2013 - Decretos - Decreto Nº 11/2013
08/01/2013 - Decretos - Decreto Nº 10/2013
08/01/2013 - Decretos - Decreto Nº 09/2013
08/01/2013 - Decretos - Decreto Nº 08/2013
08/01/2013 - Decretos - Decreto Nº 07/2013
08/01/2013 - Decretos - Decreto Nº 06/2013
08/01/2013 - Decretos - Decreto Nº 05/2013
08/01/2013 - Decretos - Decreto Nº 04/2013
08/01/2013 - Decretos - Decreto Nº. 002/2013
08/01/2013 - Leis - Decreto Nº. 001/2013
08/01/2013 - Portarias - Portaria Nº 03/2013
08/01/2013 - Portarias - Portaria N° 02 /2013.
08/01/2013 - Portarias - Portaria N° 01 /2013.
31/01/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial N 005, 006 e 007PP/2012
30/01/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Nº. 004/2012 - Objeto: Serviço de informatização publica.
27/01/2012 - Outros - - Convênio que Entre si Celebram o município de Camamu - Bahia e, do outro lado, o Instituto Euvaldo Lodi, Núcleo Regional da Bahia ? IEL/B.
24/01/2012 - Pregão Presencial - - Extrato de Contrato Pregão Presencial N.º 025PP-01/2011 - Objeto: Fornecimento de kits pedagógicos. (Contratada: A. P. F. da Silva).
24/01/2012 - Pregão Presencial - - Extrato de Contrato Pregão Presencial N.º 025PP/2011 - Objeto: Fornecimento de kits pedagógicos. (Contratada: Soler Edições Pedagógicas Ltda.).
20/01/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato do Credenciamento Nº. 001CD/2011 - Em favor da empresa Pousada Verder Mar, Pousada Osta o Dende e Pousada Ki Astral.
20/01/2012 - Atas de conselhos municipais - Extrato de Ata de Registro de Preço Nº. 040/2011
09/01/2012 - Decretos - - Decreto Nº 84/2011 de 15 de Dezembro de 2011 - ?Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências.?
09/01/2012 - Resoluções - - Resolução CMS n. 06 de 14 de novembro de 2011 - Aprova o termo de compromisso de gestão municipal.
09/01/2012 - Pregão Presencial - Suspensão de Sessão - Pregão Presencial N.º 001PP/2012 - Suspenderá a Sessão de Entrega de Envelopes de Propostas e Documentos da Licitação de Serviço de locação de veículos, designada para dia 10/01/2012 as 08:00 hs .
05/01/2012 - Outros - - Avisos de Revogações dos Pregões nº 02 e 03/2012 - Objeto: Locação de máquinas e veículos pesados para manutenção do aterro sanitário e/ serviços de veiculação semanal e mensal em emissoras de rádio e carros de som, de programas informativos institucionais e de campanha para pagamento de IPTU, ISSQN e Dívida Ativa, relativas à área da saúde (dengue, vacinação, etc), além de comunicados importantes da área da Ação Social (bolsa-família, etc) e outras da Administração, com sessões previstas para o dia 10/01/2012, foram revogadas por razões de interesse público, conforme decisão circunstanciada inserta no processo.
05/01/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato do Tomada de Preço N.º 008TP/2011 Objeto: Construção de uma escola agrícola
05/01/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato do Tomada de Preço N.º 007TP/2011 Objeto: Construção de um ginásio de esporte
05/01/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato do Tomada de Preço N.º 006TP/2011 Objeto: reforma e ampliação de prédios escolares da rede pública municipal de Camamu do Programa PDDE
05/01/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato do Tomada de Preço N.º 005TP/2011 Objeto: Reforma e ampliação de prédios escolares da rede pública municipal de Camamu
29/01/2011 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2010.
29/01/2011 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º bimestre 2010.
25/01/2011 - 4º Bimestre - Republicação do Anexo III do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2010.
24/01/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão n. 004PP/11 - Objeto: Suportes técnicos externos em gestão pública e governamental
21/01/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Suspensão dos Pregões n. 005PRP/2011 e n. 006PRP/2011 - Objetos: Aquisição de Material de construção; aquisição de material de limpeza
18/01/2011 - Tomada de preço - - Aviso de Homologação e Adjudicação - Tomada de Preço nº 005TP/2010 - Objeto: Execução de Obras e Serviços visando a construção de um ginásio esportivo, no município de Camamu. (Contratada: WF Empreiteira Ltda).
18/01/2011 - Tomada de preço - - Extrato de Contrato N° 005TP/2010 - Objeto: Execução de Obras e Serviços visando a construção de um ginásio esportivo, no município de Camamu. (Contratada: WF Empreiteira Ltda.).
17/01/2011 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão n. 07PRP/11 - Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para diversas secretaria.
17/01/2011 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão n. 08PRP/11 - Objeto: Fornecimento de material elétrico.
17/01/2011 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão n. 09PRP/11 - Objeto: Fornecimento de Urnas funerárias e serviço de translado.
14/01/2011 - Decretos - Decreto Nº 07/2011 de 07 de Janeiro de 2011 - Aprova o quadro de detalhamento da despesa - QDD para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências.
14/01/2011 - Decretos - Decreto Nº 001/2011 - Dispõe sobre a execução orçamentária durante o mês de janeiro de 2011, no âmbito do poder executivo municipal.
14/01/2011 - Leis - Republicação da Lei Nº 701/2011 de 07 de Janeiro de 2011 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Camamu, para o exercício financeiro de 2011.
13/01/2011 - Leis - Lei nO 701/2011 de 07 de Janeiro de 2011 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Camamu, para o exercício financeiro de 2011.
12/01/2011 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão n. 06PRP/11 ? Objeto: Fornecimento de material de limpeza.
12/01/2011 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão n. 05PRP/11 ? Objeto: Fornecimento de material de construção.
12/01/2011 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão n. 04PRP/11 ? Objeto: Fornecimento de refeição.
12/01/2011 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão n. 03PRP/11 - Objeto: Fornecimento de água mineral.
12/01/2011 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão n. 02PRP/11 - Objeto: Fornecimento de oxigênio medicinal.
05/01/2011 - Decretos - - Decreto Nº 03/2011 - Nomeia o Sr. Manoel Luiz Costa Rodrigues, para exercer o cargo de Secretário de Viação Obras e Serviços Públicos Nível 5, com as atribuições que lhe são conferidas de acordo com o Art. 14 da Lei Municipal 606/2006 de 20 de março de 2006.
05/01/2011 - Decretos - - Decreto - Exonera a Srª. Lígia Margarida Souza Britto, do cargo de Secretária de Viação Obras e Serviços Públicos Nível 5. a qual fora nomeada em 27 de ferereiro de 2009.
05/01/2011 - Tomada de preço - - Aviso de Homologação e Adjudicação Tomada de Preço nº 005TP/2010. (Empresa vencedora: WF Empreitada Ltda.).
05/01/2011 - Tomada de preço - - Extrato de Contrato N° 005TP/2010 - Objeto: Execução de Obras e Serviços visando a construção de um ginásio esportivo, no município de Camamu. Contratante: Município de Camamu. (Contratada: WF Empreiteira Ltda).
04/01/2011 - Decretos - Decreto Nº. 02/2011 - Corrige o valor da unidade fiscal municipal de Camamu - UFM para o exercício de 2011 e dá outras providências.
04/01/2011 - Decretos - Decreto Nº. 01/2011 - Institui o Calendário Fiscal de Tributos e Rendas do município de Camamu para o Exercício de 2011, e dá outras providências.
29/01/2010 - Decretos - Decreto - Nomeia a Sra. Arilma Nunes Silva, para exercer o cargo de Assistente de Gabinete.
29/01/2010 - Decretos - Decreto - Nomeia a Sra. Darlen Roberta Pita Ramos, para exercer o cargo de Assistente de Gabinete.
29/01/2010 - Decretos - Decreto - Nomeia o Sr. Kleber Almeida de Souza, para exercer o cargo de Controlador Interno.
29/01/2010 - Decretos - Decreto - Nomeia o Sr. Kleber José Martins Ferreira para exercer o cargo de Procurador Geral do Município.
29/01/2010 - Decretos - Decreto nº. 07/2010 - Fica constituída a nova composição do Conselho Municipal de Assistência Social.
29/01/2010 - Decretos - Decreto nº. 08/2010 de 27 de janeiro de 2010 - Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, área de terra destinada a passagem de linha de transmissão de energia elétrica.
29/01/2010 - Portarias - Portaria nº. 06/2010 - Designa o Servidor Público Municipal, Sr. Carlos André Bonfim Moreno, para exercer a função de confiança de Assistente de Gabinete.
29/01/2010 - Portarias - Portaria nº. 07/2010 - Designa o Servidor Público Municipal, Sr. Edson Ramos de Souza, para exercer a função de confiança de Assistente de Gabinete.
28/01/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Tomada de Preço n.º 010/09 - Objeto: Execução de obras e Serviços de Infra-Estrutura diversas no Balneário de Acaraí. (Contratada: TL Construções, Manutençoes Ltda.)
28/01/2010 - Pregão Eletrônico - Errata de Aviso de Licitação. Pregão n. 22PRP/10.
26/01/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Registro de Preço n. 21PRP/10 ? Objeto: Material de Consumo (Medicamentos).
21/01/2010 - Decretos - Decreto - Nomeia a Srª. Eliene Veloso Guimarães, inscrito na OAB-Ba sob o nº. 5867, para exercer o cargo de Procuradora Jurídica Adjunta do Município de Camamu
21/01/2010 - Decretos - Decreto - Nomeia o Sr. Walter Ferrão Junior, inscrito na OAB-Ba sob o nº. 15745, para exercer o cargo de Procurador Jurídico Adjunto do Município de Camamu
21/01/2010 - Decretos - Decreto Nº 70/2009 de 16 de Novembro de 2009 - Convoca a 4ª conferência municipal da cidade de Camamu/Ba e dá outras providências.
21/01/2010 - Decretos - Republicação do Decreto Nº 78/2009 de 08 de Dezembro de 2009 - Dispõe sobre a criação da junta de administração do fundo municipal de saúde - FMS, para o fim que especifica
21/01/2010 - Decretos - Decreto Nº. 81/2009 de 26 de Dezembro de 2009 - Dispõe sobre a Comissão do Núcleo Gestor do Plano local de Habitação de Interesse Social e dá outras provididências.
21/01/2010 - Portarias - Portaria Nº 05/2010 - Designa o Servidor Público Municipal, Sr. Daniel Pirajá Vivas, para exercer a função de confiança de Chefe do Setor de Informática
21/01/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Pregão Presencial N.º 039/09 - Objeto: Aquisição de Material de Consumo Diversos (artesanato, costura, papelaria) para o CRA. (Contratado: Marco Antonio Souza Pasos e Cia Ltda)
20/01/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Pregão Presencial 029/2009 - Objeto: Locação de sistemas de informática de Gestão em Licitações. (Contratada: Staf Tecnologia).
15/01/2010 - Decretos - Decreto Nº. 04/2010 - Constitui o grupo de trabalho para levantamento, cadastramento e envio das informações requeridas pelo SIGA ? Sistema Integrado de Gestão e Auditoria, instituído pelo TCM-BA.
14/01/2010 - Decretos - Decreto nº. 06, de 14 de janeiro de 2010 - Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município, para o exercício de 2010, e dá outras providências.
14/01/2010 - Pregão Presencial - Errata - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº. 02PRP/2010 - Onde se lê: Iône Queiroz Nascimento - Pregoeira; Leia-se: Daniel Pirajá - Pregoeiro.
14/01/2010 - Pregão Presencial - Errata - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº. 03PRP/2010 - Onde se lê: Iône Queiroz Nascimento - Pregoeira; Leia-se: Daniel Pirajá - Pregoeiro.
14/01/2010 - Pregão Presencial - Errata - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº. 05PRP/2010 - Onde se lê: Iône Queiroz Nascimento - Pregoeira; Leia-se: Daniel Pirajá - Pregoeiro.
14/01/2010 - Pregão Presencial - Errata - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº. 18PRP/2010 - Onde se lê: Iône Queiroz Nascimento - Pregoeira; Leia-se: Daniel Pirajá - Pregoeiro.
14/01/2010 - Pregão Presencial - Errata - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº. 19PRP/2010 - Onde se lê: Iône Queiroz Nascimento - Pregoeira; Leia-se: Daniel Pirajá - Pregoeiro.
14/01/2010 - Pregão Presencial - Errata - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº. 20PRP/2010 - Onde se lê: Iône Queiroz Nascimento - Pregoeira; Leia-se: Daniel Pirajá - Pregoeiro.
13/01/2010 - Pregão Presencial - Republicação - Aviso de Licitação Pregão Presencial N. 02PRP/2010 - Objeto: Aquisição de Oxigênio Medicinal, exercício 2010.
13/01/2010 - Pregão Presencial - Republicação - Aviso de Licitação Pregão Presencial N. 03PRP/2010 - Objeto: Aquisição de Água Mineral Potável, exercício 2010.
13/01/2010 - Pregão Presencial - Republicação - Aviso de Licitação Pregão Presencial N. 05PRP/2010 - Objeto: Fornecimento de Refeições, exercício 2010.
13/01/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial N. 18PRP/2010 - Objeto: Contratação de serviço de confecção de camisetas, exercício 2010.
13/01/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial N. 19PRP/2010 - Objeto: Fornecimento de serviço de traslado funerário, em veículo automotor, e urnas funerárias, exercício 2010.
13/01/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial N. 20PRP/2010 - Objeto: Aquisição de material esportivo, exercício 2010.
08/01/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Suspensão de Sessão Pregão Presencial N. 11PRP/2010 - Objeto: Aquisição de Móveis.
08/01/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Suspensão de Sessão Pregão Presencial N. 16PRP/2010 - Objeto: Aquisição de Medicamentos
08/01/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Suspensão de Sessão Pregão Presencial N. 17PRP/2010 - Objeto: Aquisição de Material Hospitalar.
07/01/2010 - Pregão Presencial - - Aviso de Suspensão de Sessão Pregão Presencial N. 17PRP/2010 - Objeto: Aquisição de Material Hospitalar.
07/01/2010 - Pregão Presencial - - Aviso de Suspensão de Sessão Pregão Presencial N. 11PRP/2010 - Objeto: Aquisição de Móveis.
07/01/2010 - Pregão Presencial - - Aviso de Suspensão de Sessão Pregão Presencial N. 16PRP/2010 - Objeto: Aquisição de Medicamentos
30/01/2009 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº. 02/09 - Objeto: Licença de Uso de Informatização Pública.
21/01/2009 - Decretos - Decreto nº 11/2009 - Nomeia a Belª. Jaqueline Teresa Santiago Fahning e o Bel. Kleber José Martins Ferreira para Assessoria Jurídica para exercer as atribuições pertinentes.
21/01/2009 - Decretos - Decreto - Nomeia o Sr. Joel Sobral de Andrade para Coordenador de Administração do Fundo Municipal de Saúde para exercer as atribuições pertinentes.
21/01/2009 - Decretos - Decreto - Nomeia a Srª. Maria Cristina da Rocha Sousa para Coordenadora de Vigilância Sanitária para exercer as atribuições pertinentes.
21/01/2009 - Decretos - Decreto - Nomeia a Srª Renata Alves Tannous para Diretora de Saúde para exercer as atribuições pertinentes.
19/01/2009 - Inexigibilidade - Aviso de Ratificação de InexigibilidadeNº: 01/09; Objeto: Serviços de Assessoramento Contábil
17/01/2009 - Pregão Presencial - Aviso de licitação - Pregão presencial 02/09 - Objeto: Fornecimento de Combustível e Derivados.
08/01/2009 - Decretos - Decreto n° 002/2009 02 de Janeiro de 2009 - Declara fechamento da Prefeitura Municipal de Camamu para atendimento externo.
08/01/2009 - Decretos - Decreto n° 001/2009 - Decreta Situação de Emergência no município de Camamu.
08/01/2009 - Concurso - Resultado primeira fase processo seletivo simplificado nº.001/09 - torna Público o resultado dos candidatos aprovados na primeira etapa (análise curricular) do proc. seletivo simplificado nº. 001/2009.
03/01/2009 - Decretos - DECRETO nº. 017/09 De 03 de Janeiro de 2009 - NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA LEVANTAMENTO DO INVENTARIO FISICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAMU/BA.
03/01/2009 - Decretos - DECRETO nº. 018/09 De 03 de Janeiro de 2009 - NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAMU/BA.
03/01/2009 - Decretos - DECRETO nº. 019/09 De 03 de Janeiro de 2009 - NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA CONFERÊNCIA DOS DADOS ORÇAMENTÁRIOS, CONTÁBEIS E DAS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAMU/BA.
03/01/2009 - Decretos - DECRETO nº. 020/09 De 03 de Janeiro de 2009 - NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA LEVANTAMENTO DO INVENTARIO FISICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CAMAMU/BA.
03/01/2009 - Decretos - DECRETO nº. 021/09 De 03 de Janeiro de 2009 - NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA LEVANTAMENTO DO INVENTARIO FISICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE CAMAMU/BA.
03/01/2009 - Decretos - DECRETO nº. 022/09 De 03 de Janeiro de 2009 - NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA LEVANTAMENTO DO INVENTARIO FISICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CAMAMU/BA.
03/01/2009 - Decretos - DECRETO Nº 023/2009 - Nomeia o Srº Fernando Moreno Guimarães para Chefe de Setor de Compras para exercer as atribuições pertinentes.
03/01/2009 - Decretos - DECRETO nº. 024/09 De 03 de Janeiro de 2009 - CONSTITUI COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.
03/01/2009 - Outros - Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 01/2009.
02/01/2009 - Decretos - DECRETO Nº 01/2009 - DECLARA FECHAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAMÚ PARA ATENDIMENTO EXTERNO.
02/01/2009 - Decretos - DECRETO 02/2009 - Exonerar, a partir de 02 de janeiro de 2009, os ocupantes de todos os cargos de provimento temporário (cargos comissionados) da Administração Municipal.
02/01/2009 - Decretos - DECRETO 03/2009 - Ordenar, a partir de 02 de janeiro de 2009, que ocorra a relotação nos quadros de pessoal, voltando todos os servidores públicos municipais para o seu Quadro de origem.
02/01/2009 - Decretos - DECRETO 04/2009 - Rescindir, a partir de 02 de janeiro de 2009, todos os contratos de prestação de serviço que estejam em vigência nesta data.
02/01/2009 - Decretos - DECRETO 05/2009 - Extinguir, a partir de 02 de janeiro de 2009, todas as gratificações recebidas por servidores públicos municipais, regulamentada na Lei 606/ 06 de 20 de março de 2006.
02/01/2009 - Decretos - DECRETO Nº 06/2009 - Nomeia o Srº Levi Ferreira dos Santos para Secretário de Administração para exercer as atribuições pertinentes.
02/01/2009 - Decretos - DECRETO Nº 07/2009 - Nomeia a Srª Geane Cristina da Silva Augusto para Secretária de Finanças para exercer as atribuições pertinentes.
02/01/2009 - Decretos - DECRETO Nº 08/2009 - Nomeia a Srª Maria José de Queiroz Nascimento para Secretária de Educação e Cultura para exercer as atribuições pertinentes.
02/01/2009 - Decretos - DECRETO Nº 09/2009 - Nomeia a Srª Renata Dias Sampaio para Secretária de Bem-Estar Social para exercer as atribuições pertinentes.
02/01/2009 - Decretos - DECRETO Nº 10/2009 - Nomeia a Srª Maria Madalena Halmenschlager para Secretária de Turismo e Meio Ambiente para exercer as atribuições pertinentes.
02/01/2009 - Decretos - DECRETO Nº 11/2009 - Nomeia a Belª. Jaqueline Teresa Santiago Fahning para Assessoria Jurídica para exercer as atribuições pertinentes.
02/01/2009 - Decretos - DECRETO Nº 12/2009 - Nomeia o Srº Erde Nishiuchi para Secretário de Viação, Obras e Serviços Públicos para exercer as atribuições pertinentes.
02/01/2009 - Decretos - DECRETO Nº 13/2009 - Nomeia o Srº Bernardo Palmeira Guimarães para Secretário de Saúde para exercer as atribuições pertinentes.
02/01/2009 - Decretos - DECRETO Nº 14/2009 - Nomeia o Srº Kleber Almeida de Souza para Controladoria para exercer as atribuições pertinentes.
02/01/2009 - Decretos - DECRETO Nº 15/2009 - Nomeia a Srª Leonor Moraes da Cruz para Tesoureira para exercer as atribuições pertinentes.
02/01/2009 - Decretos - DECRETO nº.016/2009 De 02 de JANEIRO de 2009 - DECLARA A NECESSIDADE DE FAZER RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMAMU E NOMEIA COMISSÃO PARA TANTO.
02/01/2009 - Outros - Seleção Pública Simplificada n.º 01/09
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2019 - DEZEMBRO
02/12/2019 - 5º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 5º Bimestre 2019.
30/12/2014 - Leis - Lei N°777, de 22 de Dezembro de 2014 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Camamu para o exercício financeiro de 2015, e determina outras providências.
30/12/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial n. 001PP/2015 - Objeto: Serviço de transporte de docentes e discentes.
23/12/2014 - Portarias - Portaria nº 97/2014 de 03 de dezembro de 2014.
23/12/2014 - Portarias - Portaria nº 98/2014, de 18 de dezembro de 2014.
23/12/2014 - Portarias - Portaria nº 96/2014 de 03 de dezembro de 2014.
23/12/2014 - Portarias - Portaria nº 95/2014 de 03 de dezembro de 2014.
23/12/2014 - Portarias - Portaria nº 94/2014 de 03 de dezembro de 2014.
23/12/2014 - Portarias - Portaria nº 93/2014 de 03 de dezembro de 2014.
23/12/2014 - Portarias - Portaria nº 92/2014, de 03 de dezembro de 2014.
23/12/2014 - Decretos - Decreto municipal nº 86 de 18 dezembro de 2014.
23/12/2014 - Decretos - Decreto nº 85/2014, de 02 de dezembro de 2014.
23/12/2014 - Decretos - Decreto nº 84/2014, de 02 de dezembro de 2014.
23/12/2014 - Decretos - Decreto nº 89/2014.
23/12/2014 - Decretos - Decreto nº 83/2014, de 02 de dezembro de 2014.
23/12/2014 - Decretos - Decreto nº 82/2014, de 02 de dezembro de 2014.
23/12/2014 - Decretos - Decreto n.º 80/2014 de 01 de novembro de 2014.
09/12/2014 - Leis - Lei Nº 772/2014 de 03 de dezembro de 2014 - Dispõe sobre a planta genérica de valores para apuração da base de cálculo do IPTU ? Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana e do ITIV ? Imposto sobre a Transferência Inter-Vivos, e dá outras providencias.
09/12/2014 - Leis - Lei Nº 771/2014 de 03 de dezembro de 2014 - Atualiza o perímetro da zona urbana do município, identificando-o através de coordenadas geográficas.
09/12/2014 - Portarias - Portaria Nº 91/2014 - Dispõe sobre a criação de Comissão Permanente, para o fim que especifica.
04/12/2014 - Decretos - Decreto Nº 81/2014 de 02 de dezembro de 2014.
04/12/2014 - Decretos - Decreto N.º 80/2014 de 01 de novembro de 2014.
04/12/2014 - Tomada de preço - Aviso de Errata Tomada de Preço DOM, DOU, DOE e Correio de 26 de novembro de 2014.
27/12/2013 - Leis - Lei N° 757, de 05 de Dezembro de 2013 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Camamu para o exercício financeiro de 2014, e determina outras providências.
04/12/2013 - Leis - Lei 751, de 14 de outubro de 2013.
02/12/2013 - Tomada de preço - Resultado de Julgamento de Habilitação referente à Tomada de Preço nº 009TP/2013.
28/12/2012 - Decretos - - Decreto N° 190/2012 - Decreta ponto facultativo nos Órgáos Públicos Municipais no dia 24 de dezembro e feriado Municipal no dia 31 de dezembro de 2012.
28/12/2012 - Decretos - - Decreto N° 189/2012 - Decreta Expediente Interno nos Órgãos Públicos Municipais no perído compreendido entre os dias 26 a 28 de dezembro de 2012
28/12/2012 - Decretos - - Decreto Nº 188/2012 - Exonera o Sr. Fredson da Silva Barbosa, do Cargo de Assistente de Gabinete ? NÍVEL 1, Lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, o qual fora nomeado em 01 de agosto de 2012.
28/12/2012 - Decretos - - Decreto N° 187/2012 - Nomeada a Srª. Damiana Cruz Lima Sampaio, para a função de Gestora do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente- FIA do Município de Camamu.
28/12/2012 - Portarias - - Aviso de Ratificação Portaria N. 122/2012
28/12/2012 - Portarias - - Portaria Nº 206/2012 de 03 de Dezembro de 2012 - Dispõe sobre a composição da Comitê Local do PAR ? Plano de Ações Articuladas e do Plano de Metas Todos pela Educação.
28/12/2012 - Portarias - - Portaria Nº 205/2012 de 03 de Dezembro de 2012 - Dispõe sobre a composição do Equipe Local do PAR ? Plano de Ações Articuladas do Município de Camam-Ba e dá outras providências:
20/12/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Inexigibilidades/Dispensas e Contratos.
19/12/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 003/12/CC - Objeto: Aquisição de Materias elétricos para iluminação pública. (Contratada: Comarfe Comercio e Representações Ltda)
19/12/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 004/12/CC - Objeto: Prestação de serviço de Locação de estrutura para realização se shows musicais em comemoração a padroeira deste município. (Contratada: A. J. de Jesus Neves de Itamaraju)
19/12/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 005/12/CC - Objeto: Aquisição de Serviços de Varrição, capina, Limpeza de valas e pintura de meio-fio em diversas ruas e logradouros deste município. (Contratada: Limpeza do Brasil Ltda)
19/12/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 006/12/CC - Objeto: Aquisição de Materias Hospitalares (Contratada: Comercial RH Ltda)
19/12/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 007/12/CC - Objeto: Aquisição de Medicamentos. (Contratada: Okey Med - Distribuidora de Medicamentos Hospitalares e Odontológicos Ltda)
19/12/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 008/12/CC - Objeto: Aquisição de serviços de recuperação de estradas vicinais. (Contratada: A Modelo Construtora e Terraplanagem Ltda)
19/12/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 009/12/CC - Objeto: Aquisição de materiais didáticos para suprir as necessidades das escolas deste município. (Contratada: Rafael Rocha Gonçalves dos Santos Me)
19/12/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 010/12/CC - Objeto: Aquisição de materiais de limpeza para suprir as necessidades das escolas deste município. (Contratada: Vanemar Papelaria Comercio e Serviços Ltda)
19/12/2012 - Inexigibilidade - - Resumo de Inexigibilidades/Dispensas e Contratos do Mês de Agosto e Setembro/2012.
29/12/2011 - Leis - Lei nº 727 de 15 de dezembro de 2011 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Camamu, para o exercício financeiro de 2012.
28/12/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº. 001PP, 002PP e 003PP/2012.
26/12/2011 - Decretos - - Decreto Nº 87/2011 - Decretado Luto Oficial neste Município de Camamu -Ba, por 03 (três) dias, a partir desta data, em sinal de pesar pelo falecimento do Sr. Paulo Cesar Moreno, servidor público municipal.
26/12/2011 - Decretos - - Decreto Nº 086/2011 de 21 de Dezembro de 2011 - Dispõe sobre os procedimentos e prazos para o encerramento do exercício financeiro de 2011 no âmbito da administração pública municipal.
26/12/2011 - Decretos - Decreto N° 85/2011 - Objeto: Decreta Expediente Interno e Ponto Facultativo nos Órgãos Públicos Municipais, e dá outras Providências .
26/12/2011 - Decretos - Decreto N° 84/2011 - Objeto: Decreta Feriado Municipal no Dia 31 de Dezembro de 2011.
21/12/2011 - Portarias - - Portaria Nº. 087, de 20 de Dezembro de 2011 - Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Valores em Caixa da Prefeitura Municipal de Camamu.
21/12/2011 - Portarias - - Portaria Nº. 084/2011, de 20 de Dezembro de 2011 - Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Bens Móveis e Imóveis, pertencentes ao Patrimônio da Prefeitura.
21/12/2011 - Portarias - - Portaria Nº. 085/2011, de 20 de Dezembro de 2011 - Constitui Comissão para proceder a análise e avaliação das contas constantes dos Grupos do Ativo Realizável e Passivo Financeiro do Balanço Patrimonial do exercício de 2011.
21/12/2011 - Portarias - - Portaria Nº. 086/2011 de 20 de Dezembro de 2011 - Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Bens de Consumo, existentes no Almoxarifado da Prefeitura.
20/12/2011 - Contratos e Adtivos - Errata ? Extrato de Contrato do Pregão Presencial 027PP/2011 - Torna público que o Aviso supra, publicado no DOM de 13/12/2011 passa a vigorar com a seguinte correção: Onde se lê: Serviço de telefonia Móvel. Leia-se: serviços de animação de eventos - Apresentação de shows musicais e estrutura de apoio para animação para a realização dos festejos de Camamu.
20/12/2011 - Contratos e Adtivos - Errata ? Extrato de Contrato do Pregão Presencial 029PP/2011 - Torna público que o Aviso supra, publicado no DOM de 13/12/2011 passa a vigorar com a seguinte correção: Onde se lê: 025PP/2011. Leia-se: 029PP/2011.
20/12/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº. 031PP/11 - Objeto: Aperfeiçoamento de educação continuada para professores do ensino fundamental.
14/12/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial N. 020/2011 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando o fornecimento de 01 (um) trator e equipamentos para apoio a produção agrícola neste município
14/12/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial N. 023/2011 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando à aquisição de medicamentos, materiais penços e materiais odontológicos destinados à manutenção dos serviços de saúde deste município
14/12/2011 - Pregão Presencial - Pregão Presencial para Regitro de Preço Nº 001PRP/2012 - Objeto: Fornecimento de Combustível e Derivados de Petróleo.
14/12/2011 - Pregão Presencial - Pregão Presencial para Regitro de Preço Nº 001PRP/2012 - Objeto: Fornecimento de Combustível e Derivados de Petróleo.
13/12/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Pregão Presencial N.º 027PP/2011  
13/12/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Pregão Presencial N.º 025PP/2011
13/12/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Pregão Presencial N.º 024PP/2011
13/12/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Pregão Presencial N.º 022PP/2011
13/12/2011 - Outros - Ata de Registro de Preço n.: 039/2011 - Pregão Presencial para Registro de Preço n. 039/2011 - Objeto: Serviço de confecção de camisas
08/12/2011 - Leis - - Lei Nº 726/2011 de 24 de Novembro de 2011 - Reedita e Altera a Lei Municipal nº 524/2001 e dá outras providências.
08/12/2011 - Leis - - Lei Nº 724/2011 de 25 de Novembro de 2011 - Reedita e Altera a Lei Municipal nº 556/2002 que Institui o Código Municipal do Meio Ambiente da Cidade de Camamu e dá outras providências.
07/12/2011 - Tomada de preço - Aviso de Homologação - Tomada de Preço Nº 008TP/2011 - Objeto: Execução de obra de construção de uma escola agricola neste município,
07/12/2011 - Tomada de preço - Aviso de Homologação - Tomada de Preço Nº 007TP/2011 - Objeto: Execução de obra de construção de um ginásio de esporte neste município
07/12/2011 - Tomada de preço - Aviso de Homologação - Tomada de Preço Nº 006TP/2011 - Objeto: Execução de obra de reforma e ampliação de prédios escolares da rede pública municipal de Camamu do Programa PDDE
22/12/2010 - Portarias - Portaria Nº 001 de 13 de dezembro de 2010 - Fica determinado que as unidades escolares que interromperam total ou parcialmente suas atividades letivas em função da paralisação deverão repor as aulas integralmente
21/12/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato do Pregão Presencial Nº. 009PP/2010 - Objeto: Locação de brinquedos. (Contratada: Robson dos Santos de Itubera).
21/12/2010 - Pregão Presencial - Extrato de Ata do Pregão Presencial Nº. 033/2010 - Objeto: Aquisição de material de consumo (papelaria, escritório, Jogos educativos etc...). (Contratada: Marco Antonio Souza Passos e Cia Ltda).
20/12/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº. 01PRP/11 - Objeto: Fornecimento de combustível e derivados de petróleo.
20/12/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº. 03PP/11 - Objeto: Locação de Maquinas.
20/12/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº. 02PP/11 - Objeto: Locação de Veículos.
20/12/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº. 01PP/11 - Objeto: Serviço de transporte de docentes e dicentes.
20/12/2010 - Outros - Errata edições de nº. 266 e 267 - Onde se lê Americo José da Silva, leia -se Gestor Ioná Queiroz Nascimento.
15/12/2010 - Tomada de preço - Aviso de Abertura de Proposta Financeira da Tomada de Preço nº 005TP/2010.
10/12/2010 - Decretos - Decreto Nº 70/2010 de 10 de dezembro de 2010 - Determina a nulidade de atos praticados pelo Sr. Américo José da Silva, 2º colocado na eleição majoritária 2008.
07/12/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Tomada de Preço n.º 006TP/2010 - Objeto: execução de Obras e Serviços visando a construção de escola agrícola, no município de Camamu. (Contratada: WF Empreitada Ltda.).
07/12/2010 - Outros - Aviso de Homologação? TP n.º 06TP/2010 - Objeto: Execução de Obras e Serviços visando a construção de escola agrícola, no município de Camamu. (Contratada: WF Empreitada Ltda.).
23/12/2009 - Pregão Presencial - Avisos de Licitações dos Pregões Presenciais Nº. 08 a 17PRP/2010.
23/12/2009 - Decretos - Decreto Nº 78/2009 de 08 de Dezembro de 2009 - Dispõe sobre a criação da junta de administração do fundo municipal de saúde ? FMS, para o fim que especifica
23/12/2009 - Decretos - Decreto Nº. 79/2009 de 22 de Dezembro de 2009 - Dispõe sobre a Regulamentação do Fundo Municipal de Saúde do Município de Camamu e dá outras provididências.
21/12/2009 - Pregão Presencial - Errata do Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº. 01PRP, 02PRP, 03PRP, 04PRP, 05PRP, 06PRP E 07PRP/2010.
18/12/2009 - Contratos e Adtivos - Errata - Extrato de Contrato Carta Convite n°. 012/2009 - Onde se lê ?1º Termo Aditivo?, leia-se 2º ?Termo Aditivo?.
18/12/2009 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial n°. 07PRP/09 - Objeto: Locação de Máquinas e Veículos Pesados.
17/12/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Carta Convite n.º 032/09 - Objeto: Locação de tratores e caçambas para serviços de terraplanagem nas estradas vicinais deste município. (Contratado: A Modelo Construtora e Terraplanagem Ltda.)
17/12/2009 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação, Pregão Presencial n. 01PRP/2010 - Objeto: Aquisição de Combustível e Derivados do Petróleo, exercício 2010.
17/12/2009 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação, Pregão presencial n. 02PRP/2010 - Objeto: Aquisição de Oxigênio Medicinal,exercício 2010.
17/12/2009 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação, Pregão Presencial n. 03PRP/2010 - Objeto: Aquisição de Água Mineral Potável,exercício 2010.
17/12/2009 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação, Pregão Presencial n. 04PRP/2010 - Objeto: Aquisição de alimentos para uso por diversos órgãos do Município, exercício 2010.
17/12/2009 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação, Pregão Presencial n. 05PRP/2010 - Objeto: Fornecimento de Refeições, exercício 2010.
17/12/2009 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação, Pregão Presencial n. 06PRP/2010 - Objeto: Serviço de locação de veículos, exercício 2010.
16/12/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Carta Convite n.º 016/09 - Objeto: Fornecimento de lençóis, toalha, campo e capote para uso da Secretaria de Saúde.
16/12/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato CC 012/2009 - Objeto: Aditivar quantitativo e valor contratual (Contratada: Camamu Beach)
15/12/2009 - Leis - Lei Nº. 683/2009 de 26 de novembro de 2009 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Camamu, para o exercício financeiro de 2010
14/12/2009 - Outros - Aviso de Licitação Pregão n. 40/09 - Objeto: Fornecimento de Material de Consumo (artesanato/costura/papelaria) para uso em Cursos do CRAS-INDIGENA e PROJOVEM.
14/12/2009 - Leis - Lei n°. 682/2009, 12 de novembro de 2009 - Plano plurianual 2010/2013.
11/12/2009 - Decretos - Decreto - Nomeia o Sr. Enéas Silva Souza, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete, Nível 04, lotado no Gabinete da Prefeita, com todos os direitos e responsabilidades inerentes ao cargo.
11/12/2009 - Decretos - Decreto - Nomeia o Sr. Henrique José dos Santos, para exercer o cargo de Assistente de Gabinete Nível 02, lotado na Secretaria de Agropecuária e Abastecimento, com todos os direitos inerentes ao cargo.
11/12/2009 - Decretos - Decreto - Nomeia o Sr. Marcos Fabrício Mato Grosso do cargo de Assessor Especial, Nível 04, lotado no Gabinete da Prefeita, com as atribuições que lhe são conferidas.
11/12/2009 - Decretos - Decreto nº 63/2009 - Decreta Ponto Facultativo para o funcionalismo público municipal o dia 28/10/09, em consideração ao Dia do Servidor Púbico.
11/12/2009 - Portarias - Portaria nº. 98, de 01 de Dezembro de 2009 - Dispõe sobre aplicação do art. 66 da Lei de Responsabilidade Fiscal LC nº. 101 às despesas com pessoal no âmbito desse Município.
11/12/2009 - Outros - Parecer Normativo Controle Interno Municipal - Gastos com Pessoal ? Aumento do Índice ? Aferição dentro do prazo legal ? Providências Legais para Redução Adotadas dentro do prazo legal ? Queda da Arrecadação ? Aumento do índice ? Aplicação do art.66 da lrf ? necessidade.
09/12/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Ata de Registro de Preço - Pregão Presencial para Registro de Preço n. 035/09 - Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para atender a demanda da Secretaria de Ação Social. (Contratada: MF Alimentos Industriais Lida)
09/12/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Ata de Registro de Preço - Pregão Presencial para Registro de Preço n. 035/09 - Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para atender a demanda da Secretaria de Ação Social. (Contratada: Miliz Distribuidora de Alimentos Ltda)
09/12/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Ata de Registro de Preço - Pregão Presencial para Registro de Preço n. 017/09 - Objeto: Aquisição de Material de Limpeza. (Contratada: J. A. de A. Tinel)
09/12/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Ata de Registro de Preço - Pregão Presencial para Registro de Preço n. 017/09 - Objeto: Aquisição de Material de Limpeza. (Contratada: Reylimp Materiais de limpeza Ltda EPP) Extrato de Ata de Registro de Preço - Pregão Presencial para Registro de Preço n. 024/09 - Objeto: Aquisição de Material odontológico. (Contratada: Lamport Comercio Hospitalar Ltda ME)
09/12/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Ata de Registro de Preço - Pregão Presencial para Registro de Preço n. 017/09 - Objeto: Aquisição de Material de Limpeza. (Contratada: Reylimp Materiais de limpeza Ltda EPP)
09/12/2009 - Portarias - Portaria Nº 84/2009 de 09 de Setembro de 2009 - Dispõe sobre a composição da Equipe Local do PAR ? Plano de Ações Articuladas e do Plano de Metas Todos pela Educação.
09/12/2009 - Portarias - Portaria N° 87/2009 - Concede licença ao Servidor Público Municipal, Sr. Marlon Gonçalves de Oliveira
09/12/2009 - Portarias - Portaria N° 93/2009 - Concede licença sem vencimento a servidor público municipal, para o fim que especifica:
09/12/2009 - Decretos - Decreto Nº. 71/2009 - Estabelece procedimentos para o encer¬ramento do exercício financeiro de 2009, e dá outras providências.
09/12/2009 - Decretos - Decreto Nº77/2009 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação - CME.
09/12/2009 - Decretos - Decreto - Exonera a pedido o Sr. Pyter Ramos Rocha, do cargo de Assistente de Gabinete Nível 01
09/12/2009 - Leis - Lei N° 680/2009 de 04 de Novembro de 2009 - Cria o arquivo público municipal de Camamu e dá outras providêncais.
09/12/2009 - Leis - Lei N° 681/2009 de 04 de Novembro de 2009 - Institui o dia municipal do evangélico.
09/12/2009 - Leis - Lei N° 684/2009 de 03 de Dezembro de 2009 - Institui o fundo Municipal de Saúde ? FMS e dá outras providências.
09/12/2009 - Leis - Lei N° 685/2009 de 04 de Dezembro de 2009 - Altera a lei n° 606, de 20 de março de 2006, que dispõe sobre a estrutura administrativa da prefeitura Municipal de Camamu e dá outras providências.
09/12/2009 - Leis - Lei Nº 686/2009 de 08 de Dezembro de 2009 - Altera dispositivos da Lei Muunicipal 630/2007 de 26 de fevereiro de 2007.
09/12/2009 - Leis - Lei Nº 687/2009 de 08 de Dezembro de 2009 - Dispõe sobre a autorização de concessão de ganhos adicionais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ? FUNDEB, em caráter excepcional, aos profissionais da Carreira do Magistério Público Municipal em efetivo exercício de suas atividades na Educação Básica, em consonância com a Lei Federal nº 11.494, de 20 de junho de 2007.
08/12/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - PP nº. 37/09 - Objeto: Serviço de transporte de resíduos, consubstanciado na locação de máquinas e veículos. (Contratado: Oceânica Construções e Serviços Ltda - EPP)
07/12/2009 - Decretos - Decreto nº. 71/2009 - Estabelece procedimentos para o encer¬ramento do exercício financeiro de 2009, e dá outras providências.
07/12/2009 - Decretos - Decreto nº. 72/2009 de 01 de Dezembro de 2009 - Dispõe acerca das regras para processamento do controle de gastos com pessoal e dá outras providências.
01/12/2009 - Portarias - Portaria Nº. 94/2009, de 30 de Novembro de 2009 - Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Bens Móveis e Imóveis, pertencentes ao Patrimônio da Prefeitura.
01/12/2009 - Portarias - Portaria Nº. 95/2009, de 30 de Novembro de 2009 - Constitui Comissão para proceder análise e avaliação das contas constantes dos Grupos do Ativo Realizável e Passivo Financeiro do Balanço Patrimonial do exercício de 2009.
01/12/2009 - Portarias - Portaria Nº. 96/2009 de 30 de Novembro de 2009 - Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Bens de Consumo, existentes no Almoxarifado da Prefeitura.
01/12/2009 - Portarias - Portaria Nº. 97, de 30 de Novembro de 2009 - Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Valores em Caixa da Prefeitura Municipal de Camamu.
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2019 - SETEMBRO
27/09/2019 - Tributos arrecadados - Anexo III do Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 4º Bimestre 2019
27/09/2019 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 2º Quadrimestre 2019
27/09/2019 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 4º Bimestre 2019
30/09/2014 - Leis - Lei Nº 767, de 12 de Setembro de 2014 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2015 e dá outras providências.
26/09/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial N° 006PP/2014 - Objeto: Serviço de terraplanagem para recuperação de estradas vicinais.
26/09/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial N° 007PP/2014 - Objeto: Aquisição de veiculo novo(tipo Pick-up).
26/09/2014 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2014.
26/09/2014 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2014.
25/09/2014 - Atas - Extrato de Ata de Registro de Preço nº 018PRP/2014 - Objeto: Fornecimento de material de limpeza e higiene.
25/09/2014 - Atas - Extrato de Ata de Registro de Preço nº 018PRP-A/2014 - Objeto: Fornecimento de material de limpeza e higiene.
25/09/2014 - Atas - Extrato de Ata de Registro de Preço nº 018PRP-B/2014 - Objeto: Fornecimento de material de limpeza e higiene.
22/09/2014 - 2º Quadrimestre - Relatório Gestão Fiscal 2º Quadrimestre 2014.
22/09/2014 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 4º Bimestre 2014.
18/09/2014 - Leis - - Lei Nº 768/2014 de 12 de Setembro de 2014 - Promove A Alteração dos artigos 11 e 15 da lei Nº 752/2013 - dispõe sobre a estrutura do conselho Municipal de saúde no Município de Camamu/BA.
17/09/2014 - Portarias - Portaria nº 81/2014 - Concede licença prêmio a servidora pública municipal, para o fim que especifica.
16/09/2014 - Portarias - Portaria Nº 80/2014 - Concede licença prêmio a servidora pública municipal, para o fim que especifica.
16/09/2014 - Atas - Extrato de Ata de Registro de Preço nº 018PRP/2014 - Objeto: Fornecimento de material de limpeza e higiene (Contratada: Reylimp Materiais de Limpeza LTDA).
16/09/2014 - Atas - Extrato de Ata de Registro de Preço nº 018PRP-A/2014 - Objeto: Fornecimento de material de limpeza e higiene (Contratada: Clodoaldo Souza Bondim de Camamu).
16/09/2014 - Atas - Extrato de Ata de Registro de Preço nº 018PRP-B/2014 - Objeto: Fornecimento de material de limpeza e higiene (Contratada: VM Comercio LTDA).
15/09/2014 - Decretos - Decreto Nº 63 de 26 de agosto de 2014 - Nomeia a autoridade municipal de trânsito.
15/09/2014 - Decretos - Decreto Nº 65/2014 de 28 de agosto de 2014 - Dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI e dá outras providências.
15/09/2014 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato Nº 163/2014 - Inexigibilidade Nº 010IN/2014 - Objeto: Serviços técnicos especializados na execução de trabalhos de consultoria e assessoria tributária visando a recuperação de receitas tributárias de valor estimado em R$ 90.000,00 (noventa mil reais) junto a empresas de telefonia estabelecidas fora do âmbito do Município de Camamu.
15/09/2014 - Pregão Presencial - Extrato de Ata de Registro de Preço Nº 020PRP/2014 - Objeto: Fornecimento de material de expediente e didático.
10/09/2014 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade Nº 010IN/2014
10/09/2014 - Pregão Presencial - Extrato de Ata de Registro de Preço Nº 022PRP/2014
10/09/2014 - Tomada de preço - Homologação e Adjudicação da Tomada de preço Nº 003TP/2014
09/09/2014 - Leis - Lei Nº 588/2005 de 16 de Junho de 2005 - Institui o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Camamu, de suas Autarquias e Fundações Públicas Municipais
08/09/2014 - Tomada de preço - Extrato de Contrato nº 167/2014 da Tomada de Preço nº 003/2014 - Objeto: executar Obras de construção da cobertura da quadra do povoado da Ilha Grande no município de Camamu/BA.
03/09/2014 - Decretos - Decreto Nº 67/2014 de 01 de setembro de 2014 - Faz nomeação de administrador regional, para o fim que especifica.
03/09/2014 - Decretos - Decreto Nº 66/2014 de 29 de agosto de 2014 - Faz exoneração de administrador regional, para o fim que especifica.
03/09/2014 - Decretos - Decreto Nº 64/2014 de 28 de agosto de 2014 - Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional ? COMSEA do município de Camamu-Ba, para o fim que especifica:
30/09/2013 - Decretos - Decreto Nº 301/2013 - Faz nomeação de servidor(a) concursado(a), para o fim que especifica.
30/09/2013 - Decretos - Decreto Nº 302/2013 - Faz nomeação de servidor(a) concursado(a), para o fim que especifica.
30/09/2013 - Decretos - Decreto Nº 329/2013 - Faz nomeação de servidor(a) concursado(a), para o fim que especifica.
30/09/2013 - Decretos - Decreto Nº 300/2013 - Faz nomeação de servidor(a) concursado(a), para o fim que especifica.
27/09/2013 - 4º Bimestre - Republicação Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 4° Bimestre 2013.
26/09/2013 - Carta convite - - Extrato de Contrato Carta Convite N.º 011CC/2013. (Contratada: Golden Palco Produções Artisticas Ltda.).
26/09/2013 - Pregão Presencial - - Extrato de Contrato Pregão Presencial N.º 013PP/2013. (Contratada: TRANSCCOB Cooperativa Mista dos Prof. de Transporte e Consumo do Brasil).
26/09/2013 - Pregão Presencial - - Extrato de Contrato Pregão Presencial N.º 014PP/2013. (Contratada: TRANSCCOB Cooperativa Mista dos PROF. de Transporte e Consumo do Brasi).
26/09/2013 - Pregão Presencial - - Extrato de Ata de Registro de Preço Nº 012PRP/2013. (Contratada: Funerária Camamu Ltda.).
26/09/2013 - Pregão Presencial - - Extrato de Ata de Registro de Preço Nº 015PRP/2013. (Contratada: Informática EL-SHADAI Ltda.).
26/09/2013 - Pregão Presencial - - Extrato de Ata de Registro de Preço Nº 015PRP/2013. (Contratada: Printer Informática Ltda.).
26/09/2013 - Pregão Presencial - - Extrato de Ata de Registro de Preço Nº 016PRP/2013. (Contratada: Amazonas Sportcar Ltda.).
26/09/2013 - Pregão Presencial - - Extrato de Ata de Registro de Preço Nº 016PRP/2013. (Contratada: Marcelo Pneus Comercial Ltda.).
25/09/2013 - Outros - Edital De Convocação Nº XVIII/2013
25/09/2013 - 4º Bimestre - Relatório Resumido Da Execução Orçamentária 4° Bimestre 2013.
20/09/2013 - Decretos - Decreto Nº 305/2013.
20/09/2013 - Decretos - Decreto Nº 303/2013.
20/09/2013 - Decretos - Decreto Nº 319/2013.
20/09/2013 - Decretos - Decreto Nº 326/2013.
20/09/2013 - Decretos - Decreto Nº 311/2013.
20/09/2013 - Decretos - Decreto Nº 299/2013.
20/09/2013 - Decretos - Decreto Nº 330/2013.
20/09/2013 - Decretos - Decreto Nº 313/2013.
20/09/2013 - Decretos - Decreto Nº 314/2013.
20/09/2013 - Decretos - Decreto Nº 328/2013.
20/09/2013 - Decretos - Decreto Nº 312/2013.
20/09/2013 - Decretos - Decreto Nº 306/2013.
20/09/2013 - Decretos - Decreto Nº 320/2013.
20/09/2013 - Decretos - Decreto Nº 326/2013.
20/09/2013 - Decretos - Decreto Nº 311/2013.
20/09/2013 - Decretos - Decreto Nº 299/2013.
20/09/2013 - Decretos - Decreto Nº 330/2013.
20/09/2013 - Decretos - Decreto Nº 313/2013.
20/09/2013 - Decretos - Decreto Nº 314/2013.
20/09/2013 - Decretos - Decreto Nº 328/2013.
20/09/2013 - Decretos - Decreto Nº 312/2013.
20/09/2013 - Decretos - Decreto Nº 306/2013.
20/09/2013 - Decretos - Decreto Nº 320/2013.
20/09/2013 - Decretos - Decreto Nº 309/2013.
20/09/2013 - Decretos - Decreto Nº 308/2013.
20/09/2013 - Decretos - Decreto Nº 317/2013.
20/09/2013 - Decretos - Decreto Nº 307/2013.
20/09/2013 - Decretos - Decreto Nº 315/2013.
20/09/2013 - Decretos - Decreto Nº 316/2013.
20/09/2013 - Decretos - Decreto Nº 304/2013.
20/09/2013 - Decretos - Decreto Nº 310/2013.
20/09/2013 - Decretos - Decreto Nº 298/2013.
20/09/2013 - Decretos - Decreto Nº 318/2013.
20/09/2013 - 2º Quadrimestre - Republicação Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2013.
18/09/2013 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2013.
18/09/2013 - 4º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 4° Bimestre 2013.
17/09/2013 - Pregão Presencial - - Aviso de Pregão Presencial n. 017PRP/2013 - Objeto: fornecimento de material permanente (mobiliário).
17/09/2013 - Pregão Presencial - - Aviso de Pregão Presencial n. 018PRP/2013 - Objeto: fornecimento de material permanente (eletrodoméstico e eletrônicos).
17/09/2013 - Pregão Presencial - - Aviso de Pregão Presencial n. 019PRP/2013 - Objeto: fornecimento de material permanente (utensílios).
13/09/2013 - Outros - - Edital Nº XVII/2013 - Convidar os candidatos aprovados em concurso público e nomeados pelo Executivo, para tomar posse do cargo no dia 18 de setembro do corrente ano, às 19:00hs., na Câmara de Vereadores do Município, situado na Praça Nossa Senhora da Assunção, nº 06, sede do município.
11/09/2013 - Outros - Edital Nº 15/2013
11/09/2013 - Outros - Edital De Convocação Nº 16/2013.
11/09/2013 - Decretos - Decreto Nº 192/2013.
11/09/2013 - Decretos - Decreto Nº 193/2013.
11/09/2013 - Decretos - Decreto Nº 222/2013.
11/09/2013 - Decretos - Decreto Nº 223/2013.
11/09/2013 - Decretos - Decreto Nº 272/2013.
11/09/2013 - Decretos - Decreto Nº 273/2013.
11/09/2013 - Decretos - Decreto Nº 280/2013.
11/09/2013 - Decretos - Decreto Nº 284/2013.
11/09/2013 - Decretos - Decreto Nº 285/2013.
11/09/2013 - Decretos - Decreto Nº 336/2013.
11/09/2013 - Portarias - Portaria Nº 190/2003.
06/09/2013 - Leilão - Aviso De Leilão Nº 001/2013 - Objeto: Selecionar propostas para alienação dos bens.
06/09/2013 - Leilão - Edital De Leilão Nº001/2013 - Leilão público para alienação de veículos.
06/09/2013 - Outros - Aviso De Chamamento Público Nº 005CP/2013 - Objeto: Parcerizar os serviços deforma complementar, em estrita cooperação com as Secretarias Municipais de Assistência Social, Saúde, Administração e Educação do Município.
04/09/2013 - Decretos - Decreto Nº 220/2013 - Faz nomeação de servidor(a) concursado(a), para o fim que especifica.
04/09/2013 - Decretos - Decreto Nº 231/2013 - Faz nomeação de servidor(a) concursado(a), para o fim que especifica.
04/09/2013 - Outros - Edital Nº 14/2013.
02/09/2013 - Outros - Edital de Convocação Nº 13/2013.
02/09/2013 - Outros - Edital Nº 14/2013.
02/09/2013 - Decretos - Decretos N°?s 179 a 185, 188 a 201, 219 a 221, 231 a 232, 237 a 242, 262 a 263, 266 a 271, 277 a 279, 282, 287 a 287, 290 a 292.
29/09/2012 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2012.
29/09/2012 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2012.
28/09/2012 - Decretos - Decreto Nº. 167/2012 - Exonera a pedido o Sr. Gustavo Francisco Gomes Santos, do Cargo de Conselheiro Tutelar, Lotado na Secretaria de Bem Estar Social, o qual fora nomeado em 01 de agosto de 2012.
28/09/2012 - Decretos - Decreto Nº. 168/2012 - Fica nomeado Sr. Elcimar Soares Moreno, para exercer o cargo de Assistente de Gabinete, Nível 01, lotado na Secretaria de Bem Estar Social, com todos os direitos e responsabilidades inerentes ao cargo.
28/09/2012 - Decretos - Decreto Nº. 169/2012 - Fica nomeado Sr. Valdino Conceição Amaro, para exercer o cargo de Chefe da Feira Livre, lotado na Secretaria de Administração, com todos os direitos e responsabilidades inerentes ao cargo.
28/09/2012 - Portarias - Portarias Nº. 183/2012 a 192/2012.
21/09/2012 - Resoluções - - Resolução CMSC n. 05 de 19 de setembro de 2012 - Dispõe sobre aprovação de Relatório de gestão municipal de saúde exercício 2011, alteração da lei municipal n. 388/91 que cria o conselho municipal de saúde e dá outras providencias.
17/09/2012 - Decretos - - Decreto Nº 165/2012 - Exonera a pedido o Sr. Manoel Moreno Bonfim Neto, do Cargo de Assistente de Gabinete, Lotado na Secretaria de Bem Estar Social, o qual fora nomeado em 13 de julho de 2012.
17/09/2012 - Portarias - - Portarias N° 155 a 180/2012
11/09/2012 - Decretos - Decreto Nº 164/2012
11/09/2012 - Outros - Dispensa de Licitação / Extrato de Termo de Parceria - TP de Nº 001 a 005/2012
30/09/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Suspensão do Pregão Presencial Nº. 026PP/2011 - Objeto: Serviço de locação de vans.
29/09/2011 - 2º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal- 2º Quadrimestre 2011
29/09/2011 - 4º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º bimestre 2011
29/09/2011 - Outros - Edital de Convocação - Convoca WF Empreiteira Ltda.
22/09/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Ata de Registro de Preço n° 038PRP/2011 - Objeto: Fornecimento de agregados minerais para construção civil: Areia, britas, cascalhos e etc. (Contratado: Alfa Materiais para Construção de Camamu Ltda ME).
22/09/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial n° 026PP/11 - Objeto: Contratação dos serviços de locação de Vans. Tipo: Menor preço global.
22/09/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial n° 027PP/11 ? Objeto: contratação dos serviços de estrutura de apoio e shows para festividades.
22/09/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial n° 039PRP/11 ? Confecção de camisas para fardamento. Tipo: Menor preço por item. Sistema: Registro de preço.
14/09/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Carta Convite n.º 0014CC/2011 - Objeto: Contratação de consultoria em educação para consecução do projeto PM de Camamu nas comunidades. (Contratada: Instituto de Desenvolvimento Cientifico Tecnologico E ANBIENTAL - IDETEC).
14/09/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Pregão Presencial n.º 22PP/2011 - Objeto: Prestação de Serviços de terraplanagem ao município de Camamu/BA. (Contratada: E Leite Serviços de Terraplanagem e Agronegocio).
14/09/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Carta Convite n.º 12CC/2011 - Objeto: Contratação de empresa especializada na área de Infra-estrutura para Levantamento da Situação Escolar (LSE), atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. (Contratada: ADUANA Comercio de Geossinteticos Ltda).
13/09/2011 - Dispensa - - Aviso de Dispensa de Licitação - Objeto: Contratar serviços de realização de concurso público para provimento de cargos do quadro permanente de pessoal.
13/09/2011 - Pregão Presencial - - Republicação de Aviso de Licitação Pregão n. 024PP/11 - Objeto: Serviços de instalação e manutenção de ar condicionado.
09/09/2011 - Portarias - Portaria N° 71/2011 - Concede licença prêmio a servidora público municipal, para o fim que especifica.
09/09/2011 - Portarias - Portaria N° 70/2011 - Concede licença prêmio a servidora pública municipal, para o fim que especifica.
09/09/2011 - Portarias - Portaria N° 69/2011 - Concede licença prêmio a servidora pública municipal, para o fim que especifica.
09/09/2011 - Portarias - Portaria N° 68 /2011 - Concede licença prêmio a servidora pública municipal, para o fim que especifica.
09/09/2011 - Portarias - Portaria N° 66/2011 - Concede licença prêmio a servidora pública municipal, para o fim que especifica.
09/09/2011 - Portarias - Portaria N° 41/2011 - Concede licença prêmio a servidora pública municipal, para o fim que especifica.
09/09/2011 - Portarias - Portaria N° 39/2011 - Concede licença prêmio a servidora pública municipal, para o fim que especifica.
08/09/2011 - Leis - Lei N° 720/2011 de 02 de Setembro de 2011 - Cria o Serviço Permissionário de Moto Táxi.
06/09/2011 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preço 004TP - Objeto: Contratar Obra de reforma de escolas deste município.
01/09/2011 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão n. 025PP/11 - Objeto: Fornecimento de Projetos kits didáticos pedagógicos.
30/09/2010 - 2º Quadrimestre - Relatório de gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2010.
30/09/2010 - 4º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 4° Bimestre 2010.
30/09/2010 - Tomada de preço - Aviso de Suspensão Tomadas de Preços N° 05TP/10 e N° 06TP/10
27/09/2010 - Outros - Oficio nº. 195/2010 - Determina que até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro o poder executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre, em audiência pública na Câmara Municipal.
27/09/2010 - Pregão Presencial - Extrato de Ata Pregão Presencial para Registro de Preço nº 029/2010 - Objeto: Fornecimento de Peças e serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva para Veículos Automotores.
27/09/2010 - Pregão Presencial - Extrato de Ata Pregão Presencial para Registro de Preço nº 028/2010 - Objeto: Fornecimento de pneus Novos.
24/09/2010 - Outros - Prorrogação - Chamamento Público - Objeto: Cadastrar grupos formais e informais de agricultura familiar a fim de fornecer gêneros alimentícios para uso no preparo de lanches, fica com sessão remarcada para o dia 07/10/2010, às 09:00 h.
16/09/2010 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo nº 145/2008-6 - Termo aditivo ao contrato que entre si celebram o município de Camamu e a empresa trindade construções, pavimentações & empreendimentos ltda. de acordo com as especificações.
15/09/2010 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial n. 09PP/10 ? Objeto: Locação de Brinquedos para uso nos festejos do Dia da Criança.
15/09/2010 - Tomada de preço - - Aviso de Licitação Tomada de Preço N.º 05TP/2010 - Objeto: Execução de obra de construção de Ginásio de Esporte na Sede do Município de Camamu/BA.
15/09/2010 - Tomada de preço - - Aviso de Licitação Tomada de Preço N.º 06TP/2010 - Objeto: Execução de obra de construção de uma Escola Agrícola no Município de Camamu/BA.
02/09/2010 - Outros - Aviso de Licitação. Pregão Registro de Preço n. 34PRP/10 ? Objeto: Locação de Van com Motorista.
02/09/2010 - Outros - Aviso de Licitação. Pregão Registro de Preço n. 33PRP/10 ? Objeto: Material de Consumo (Didático; Papelaria; Descartáveis e Jogos Educativos.
30/09/2009 - 2º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal- 2º Quadrimestre 2009.
28/09/2009 - Outros - - Ofício nº.: 254 / 2009 - Assunto: Audiência Pública.
28/09/2009 - Decretos - - Decreto nº 58/2009 de 09 de setembro de 2009 - ?Dispõe sobre a criação e nomeação do Comitê Local do PAR ? Plano de Ações Articuladas e do Plano de Metas Todos pela Educação.?
28/09/2009 - Portarias - - Portaria nº 84/2009 de 09 de Setembro de 2009 - ?Dispõe sobre a composição da Equipe Local do PAR ? Plano de Ações Articuladas e do Plano de Metas Todos pela Educação.?
28/09/2009 - Decretos - - Decreto - Nomeia o Sr. Alex Sandro Lopes Farias, para exercer o cargo de Coordenador da Administração do Fundo Municipal de Saúde, Nível 03, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com todos os direitos inerentes ao cargo.
28/09/2009 - Decretos - - Decreto - Nomeia a Srª. Mírcia Mirian Bonfim Ramos, para exercer o cargo de Chefe do Setor de Eventos, Nível 03, lotada na Secretaria de Turismo e Meio Ambiente, com todos os direitos inerentes ao cargo.
28/09/2009 - Decretos - - Decreto - Nomeia a Srª. Dalilla Silva Santos, para exercer o cargo de Coordenadora de Vigilância Epidemiológica, Nível 03, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com todos os direitos inerentes ao cargo.
28/09/2009 - Decretos - - Decreto nº 29/2009 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho de alimentação escolar do município de Camamu-ba.
28/09/2009 - Decretos - - Decreto nº 57/2009 de 04 de Setembro de 2009 - Dispõe sobre a nomeação da nova composição dos membros do conselho de alimentação escolar do município de Camamu-BA.
24/09/2009 - Pregão Presencial - - Julgamento Impugnação de Edital do Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preços, nº 35/09 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados ao uso pela Secretaria de Ação Social.
24/09/2009 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2009.
24/09/2009 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2009.
21/09/2009 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato do Termo Aditivo n.º 01/09 - Objeto: Fornecimento de refeições para profissionais e assessores das Secretarias de Educação e Saúde. (Contratada: Camamu Bech Ltda.).
21/09/2009 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato do Termo Aditivo n.º 02/09 - Objeto: Fornecimento de refeições para profissionais e assessores das Secretarias de Educação e Saúde. (Contratada: Ana Maria de Souza de Camamu ME).
17/09/2009 - Leis - Lei nº 673/2009 de 01 de Setembro de 2009 - Declara de utilidade pública municipal a associação camamuense de rádio comunitário Professor Agenor Costa.
16/09/2009 - Decretos - Decreto - Exonera a Srª. Maria de Fátima Souza dos Santos de Oliveira, do cargo de Diretora do Departamento de Turismo.
16/09/2009 - Decretos - Decreto - Nomeia o Sr. Hilberto Emanuel Sepulvda da Costa, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Turismo.
16/09/2009 - Decretos - Decreto nº. 51/2009 - Dispoe sobre a nomeação dos membros do conselho de meio ambiente do município de camamu - condema, e dá outras providências.
15/09/2009 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação. Pregão Presencial n.º 35/09 - Objeto: Fornecimento de Alimentos para uso da Ação Social.
10/09/2009 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preço n. 09/09 - Objeto: Elaboração do Projeto de Habitação de interesse social do Município de Camamu.
01/09/2009 - Decretos - Decreto - Faz Exoneração de Diretora de Saúde e dá Outras Providências.
01/09/2009 - Decretos - Decreto - Faz Exoneração de Coordenador e dá Outras Providências.
01/09/2009 - Decretos - Decreto - Nomeia o Sr. Carlos Fussiger Luz, para exercer o cargo de Coordenador do Programa de Saúde da Família, Nível 03, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com todos os direitos inerentes ao cargo.
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2019 - AGOSTO
13/08/2019 - Portarias - Portaria N°. 59/2019 - Nomear, o Senhor Ítalo Limas Canela, para o Cargo de Assessor da Câmara, Símbolo CC-3, constante do Anexo I da Lei acima citada.
29/08/2014 - Portarias - Portaria Nº 78/2014 - Concede licença prêmio a servidor público municipal, para o fim que especifica.
28/08/2014 - Pregão Presencial - Aviso De Suspensão Pregão Presencial para Registro de Preço nº 028PRP/2014.
27/08/2014 - Inexigibilidade - Aviso de Inexigibilidade nº 009/2014 - Objeto: Prestação de serviço técnico especializados de consultoria previdenciária, com emissão de pareceres e auditoria para levantamento e compensação de valores recolhidos, indevidamente, à título de verba indenizatória, sobre as quais não incidem contribuições.
27/08/2014 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato nº 160/2014 da Inexigibilidade n.º 009/2014 - Objeto: Prestação de serviço técnico especializados de consultoria previdenciária, com emissão de pareceres e auditoria para levantamento e compensação de valores recolhidos, indevidamente, à título de verba indenizatória, sobre as quais não incidem contribuições.
27/08/2014 - Tomada de preço - Extrato de Contrato nº 162/2014 da Tomada de Preço n.º 002/2014 - Objeto: execução da Obra de construção de uma quadra na localidade do Garcia, no município de Camamu.
27/08/2014 - Atas - Extrato de Ata de Registro de Preço nº 013/2014 - Objeto: fornecimento de kits didáticos para provimento da secretaria de educação.
21/08/2014 - Decretos - Decreto nº 62/2014 - Faz nomeação de servidor(a) concursado(a), para o fim que especifica.
21/08/2014 - Portarias - Portaria nº 77/2014 - Concede licença prêmio a servidora pública municipal, para o fim que especifica.
20/08/2014 - Leis - Lei Nº 766/2014 de 12 de agosto de 2014 - Dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de Transporte e Trânsito, e da Junta Administrativa de Recursos de Infração ? JARI e dá outras providências.
20/08/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Suspensão de Pregões.
14/08/2014 - Leis - Lei Nº 766/2014 de 12 de agosto de 2014 - Dispõe sobre a criação do departamento municipal de transporte e trânsito, e da junta administrativa de recursos de infração ? Jari e dá outras providências.
13/08/2014 - Leis - Lei Nº 765/2014 de 12 de agosto de 2014 - Institui feriados no âmbito do município de Camamu-Ba.
12/08/2014 - Pregão Presencial - Aviso do Pregão Presencial nº 024/2014 para Registro de Preço - Objeto: Serviço de engenharia para eventuais reformas de rede de esgotos do município de Camamu.
12/08/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial nº 025/2014 para Registro de Preço - Objeto: Serviço de acessibilidade urbana do município de Camamu.
12/08/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial nº 026/2014 para Registro de Preço - Objeto: Aquisição de urnas funerárias.
12/08/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial nº 027/2014 para Registro de Preço - Objeto: Aquisição de gás GLP (gás de cozinha).
11/08/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial Para Registro de Preço nº 021PRP/2014 - Objeto: Serviço de engenharia para eventuais reformas de prédios do município de Camamu.
11/08/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial para Registro de Preço nº 022PRP/2014 - Objeto: Serviço de copias xerográficas.
08/08/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato Administrativo nº 0161/2014 - Termo de Alteração Unilateral.
07/08/2014 - Decretos - Decreto N° 61/2014.
07/08/2014 - Portarias - Portaria Nº 76/2014.
07/08/2014 - Portarias - Portaria Nº 75/2014.
07/08/2014 - Portarias - Portaria N° 74/2014.
06/08/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 161/2014 ? Tomada de Preço N.º 004TP/2014 - Objeto: executar Obras de construção do saldo remanescente do ginásio de esporte no Município de Camamu/Ba.
05/08/2014 - 3º Bimestre - Republicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2014.
05/08/2014 - Leis - Lei nº 764/2014 de 29 de julho de 2014 - Altera a tabela salarial do magistério público municipal e dá outras providências.
05/08/2014 - Portarias - Portaria nº008 /2014, de 04 de agosto de 2014 - Concede licença para aperfeiçoamento profissional e dá outras providências.
01/08/2014 - Decretos - Decreto nº 60/2014 de 29 de julho de 2014 - Faz nomeação de servidor(a) concursado(a), para o fim que especifica.
01/08/2014 - Portarias - Portaria nº 39-A/2014 - Concede licença prêmio a servidora pública municipal, para o fim que especifica.
01/08/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato Administrativo n° 001TP/2013 Termo de Alteração Unilateral - Termo de Alteração Unilateral do Contrato Administrativo n° 001TP/2013, celebrado ente o Município de Camamu.
01/08/2014 - Contratos e Adtivos - 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 001TP/2013 - O 2º Termo de Aditivo do Contrato Administrativo nº 001TP/2013.
30/08/2013 - Leis - Lei nº 747/2013 de 28 de agosto de 2013 - Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Desenbahia ? Agência De Fomento Do Estado Da Bahia S.A., a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.
30/08/2013 - Leis - Lei nº 748/2013 de 28 de agosto de 2013 - Altera o anexo I da lei municipal nº. 714/2011, reconfigurando a tabela salarial do magistério público municipal e dá outras providências.
29/08/2013 - Inexigibilidade - Inexigibilidade De Licitação / Credenciamento
29/08/2013 - Pregão Presencial - Extrato De Contrato Pregão Presencial N.º 005pp/2013
29/08/2013 - Pregão Presencial - Extrato De Contrato Pregão Presencial N.º 010pp/2013
29/08/2013 - Pregão Presencial - Extrato De Contrato Pregão Presencial N.º 010ppa/2013
29/08/2013 - Pregão Presencial - Extrato De Contrato Pregão Presencial N.º 010ppb/2013
29/08/2013 - Pregão Presencial - Extrato De Contrato Pregão Presencial N.º 011pp/2013
29/08/2013 - Pregão Presencial - Extrato De Contrato Pregão Presencial N.º 011pp/2013
29/08/2013 - Tomada de preço - Extrato De Contrato Tomada De Preço N.º 005tp/2013
29/08/2013 - Tomada de preço - Extrato De Contrato Tomada De Preço N.º 006tp/2013
29/08/2013 - Tomada de preço - Extrato De Contrato Tomada De Preço N.º 007tp/2013
29/08/2013 - Tomada de preço - Extrato De Contrato Tomada De Preço N.º 008tp/2013
16/08/2013 - Concorrência pública - Aviso de Chamamento Público - Seleção de grupos formais da agricultura familiar e de empreendedores familiares rurais constituídos em cooperativas e associações ou grupos informais de agricultores familiares, que tenham interesse em fornecer gêneros alimentícios para atender a demanda de merenda da rede pública municipal de ensino.
09/08/2013 - Decretos - Decreto Nº 327/2013 - Convoca a I Conferência Municipal de promoção da igualdade racial.
09/08/2013 - Decretos - Decreto Nº 296/2013 - Dispõe sobre a nova composição do conselho municipal de assistência social e dá outras providências.
09/08/2013 - Decretos - Decreto Nº 331/2013, de 30 de julho de 2013 - Institui comissão de inventário e avaliação dos bens móveis do município de Camamu/BA.
07/08/2013 - Decretos - Decreto n° 333/2013 - Decreta Feriado Municipal no dia 15 de agosto do corrente ano, e dá outras providências.
03/08/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Pregões Presenciais Nº 13 e 14/2013
31/08/2012 - Decretos - Decretos Nº. 158, 159, 160, 161, 162 e 163/2012.
31/08/2012 - Portarias - Portarias N°. 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153 e 154/2012.
31/08/2012 - Tomada de preço - Aviso de Licitação da Tomada de Preços Nº. 001, 002, 003 e 004/12.
25/08/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 0001/2012 - Objeto: Aquisição de Serviços de locação de estrutura para a realização de shows musicais para eventos tradicionais deste município.
23/08/2012 - Decretos - Decreto Nº 144/2012 a 157/2012.
23/08/2012 - Portarias - Portaria N° 139/2012.
23/08/2012 - Portarias - Portaria N°140/2012.
23/08/2012 - Portarias - Portaria N°125/2012.
23/08/2012 - Portarias - Portaria N°126/2012 a 138/2012.
23/08/2012 - Portarias - Portaria N° 141/2012 a 145/2012.
23/08/2012 - Tomada de preço - Aviso De Licitação Tomada de Preços nº 001/12.
23/08/2012 - Tomada de preço - Aviso De Licitação Tomada de Preços nº 002/12.
23/08/2012 - Tomada de preço - Aviso De Licitação Tomada de Preços nº 003/12.
23/08/2012 - Tomada de preço - Aviso De Licitação Tomada de Preços nº 004/12.
14/08/2012 - Decretos - Decreto N° 143/2012 - Decreta feriado municipal no dia 15 de agosto do corrente ano, e dá outras providências.
14/08/2012 - Decretos - Decreto Nº 142/2012 - Faz nomeação de assistente de gabinete, para o fim que especifica.
14/08/2012 - Decretos - Decreto Nº 141/2012 - Faz nomeação de chefe de setor, para o fim que especifica.
14/08/2012 - Portarias - Portaria N° 131/2012 - Designa servidor público municipal, para o fim que especifica.
14/08/2012 - Portarias - Portaria N°130 /2012 - Revoga a pedido, a portaria Nº 83/2012, e dá outras providências.
14/08/2012 - Portarias - Portaria N°129/2012 - Designa servidor público municipal, para o fim que especifica.
14/08/2012 - Portarias - Portaria N°128 /2012 - Revoga a pedido, a portaria Nº 81/2012, dá outras providências
14/08/2012 - Portarias - Portaria N°127 /2012 - Revoga a pedido, a portária Nº 94/2012, e dá outras providências.
14/08/2012 - Portarias - Portaria N°126 /2012 - Revoga a pedido, a portária Nº 100/2012, e dá outras providências.
14/08/2012 - Portarias - Portaria N°125 /2012 - Revoga a pedido, a portaria Nº 117/2012 e dá outras providências.
14/08/2012 - Decretos - Decreto Nº 140/2012 - Faz exoneração de subcoordenadora, e dá outras providências.
14/08/2012 - Decretos - Decreto Nº 139/2012 - Faz exoneração de subcoordenadora, e dá outras providências.
14/08/2012 - Decretos - Decreto Nº 138/2012 - Faz nomeação de assistente de gabinete, para o fim que especifica.
14/08/2012 - Decretos - Decreto Nº 137/2012 - Faz nomeação de assistente de gabinete, para o fim que especifica.
14/08/2012 - Decretos - Decreto Nº 136/2012 - Faz nomeação de chefe de setor, para o fim que especifica.
14/08/2012 - Decretos - Decreto Nº 135/2012 - Faz nomeação de chefe de setor, para o fim que especifica.
14/08/2012 - Decretos - Decreto Nº 134/2012 - Faz nomeação de diretor de departamento, para o fim que especifica.
14/08/2012 - Decretos - Decreto Nº 133/2012 - Faz nomeação de chefe de setor, para o fim que especifica.
14/08/2012 - Decretos - Decreto Nº 132/2012 - Faz nomeação de diretor de departamento, para o fim que especifica.
14/08/2012 - Decretos - Decreto Nº 131/2012 - Faz nomeação de assistente de gabinete, para o fim que especifica.
14/08/2012 - Decretos - Decreto Nº 130/2012 - Faz nomeação de assistente de gabinete, para o fim que especifica.
14/08/2012 - Decretos - Decreto Nº 129/2012 - Faz exoneração de assistente de gabinete, e dá outras providências.
14/08/2012 - Decretos - Decreto Nº 128/2012 - Faz exoneração de assistente de gabinete, e dá outras providências.
14/08/2012 - Decretos - Decreto Nº 127/2012 - Faz exoneração de assistente de gabinete, e dá outras providências.
14/08/2012 - Decretos - Decreto N° 126/2012 - DIspõe sobre a nova composição do conselho municipal de assistência social e dá outras providências:
14/08/2012 - Decretos - Decreto N° 125/2012 - Aprova o regulamento sobre os critérios e hierarquização, seleção e sorteio da demanda de beneficiários do programa minha casa, minha vida:
14/08/2012 - Decretos - Decreto Nº 124/2012 - Faz nomeação de coordenação, para o fim que especifica.
14/08/2012 - Decretos - Decreto Nº 123/2012 - Faz nomeação de coordenação, para o fim que especifica.
14/08/2012 - Decretos - Decreto N° 122/2012 - Dispõe sobre a criação da junta de administração do fundo municipal de saúde ? fms, para o fim que especifica:
14/08/2012 - Decretos - Decreto N° 121/2012 - Institui a Comissão de Recadastramento de Servidores contratados.
30/08/2011 - Portarias - Publicação das Portarias Nº. 026, 031, 032, 033, 035, 036, 037, 040, 042, 043, 044, 045, 046 e 058/2011.
30/08/2011 - Pregão Presencial - Errata Aviso de Licitação Pregão Presencial 23PRP/2011 - Onde se lê: 023PP/2011, Leia-se: 024PP/2011.
26/08/2011 - Leis - Lei Nº. 719/2011 de 26 de Agosto de 2011 - Dispõe sobre o plano de cargos, carreira e remuneração dos servidores da Prefeitura Municipal de Camamu e dá outras providências.
25/08/2011 - Resoluções - Resolução CMS N° 05, de 24 de Agosto de 2011 ? Deliberar na Reunião Ordinária N° 136/11 de 24 de agosto de 2011, a aprovação por unanimidade do relatório de prestação de contas relativa ao 2° trimestre do ano de 2011.
23/08/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº. 023PP/11 - Objeto: Aquisição de veículos novos para composição da frota oficial.
23/08/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato do Pregão Presencial Nº. 014PP/11 - Objeto: Serviço de comunicação com fins de publicidade de caráter institucional e de utilidade pública. (Contratada: Santa Cecilia Comunicação Publicidade e Tecnologia da Informação Ltda).
23/08/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato da Carta Convite Nº. 013CC/2011 - Objeto: Contratação de serviço de execução de obra de contenção de encosta na Rua do Estádio. (Contratada: Adeus Entulho Engenharia Ltda).
22/08/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato do Pregão Presencial Nº. 015PP/11 - Objeto: Serviços de telefonia móvel. (Contratada: TNL S/A).
22/08/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato do Pregão Presencial Nº. 021PP/2011 - Objeto: Serviço de seguros para veículos oficiais. (Contratada: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais).
22/08/2011 - Pregão Presencial - Extratos de Atas de Registros de Preços dos Pregões Presenciais Nº. 018, 030, 031, 035 e 036/2011.
19/08/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Ata de Registro de Preço N° 023PRP/2011 - Contratado: Supritech Exoress Com. e Serv. de Eletrônicos Ltda
19/08/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Ata de Registro de Preço N° 034PRP/2011- Objeto: Prestação de Serviços de locação de equipamentos para eventos.
19/08/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Pregão Presencial N.º 011CC/2011 - Objeto: Execução de serviços de engenharia para reforma das Escolas Marcelino Borges, Maria Noélia Nascimento e outras. Vigência: 90 (noventa) dias.
19/08/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Pregão Presencial N.º 012PP/2011 - Objeto: Contratação de espaço de veiculação em carro de som de programas, campanhas e atos informativos institucionais e de utilidade pública.
12/08/2011 - Decretos - Publicação dos Decretos Nº. 059 a 063/2011.
12/08/2011 - Contratos e Adtivos - Publicação dos Extratos de Contratos do Pregão Presencial 2011.
09/08/2011 - Decretos - Decreto Nº 53 a 58/2011.
09/08/2011 - Portarias - Portaria N°06, 19, 20, 21, 22, 23, 25, 26, 27, 28 e 30/2011.
09/08/2011 - Leis - Lei Nº 039/96 - de 10 de abril de 1996. - Cria o fundo municipal de assistência social e dá outras providências.
08/08/2011 - Pregão Presencial - Errata ? Aviso de Licitação Pregão Presencial 020PRP/2011 - Onde se lê: 020PP/2011, leia-se: 021PP/2011
05/08/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Suspensão de Pregões. Sessão Pregão n. 020PP/2011 - Objetos: Contratação dos serviços de estrutura de apoio e shows para festejos da Padroeira de Camamu.
04/08/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial n. 020PP/11 - Objeto: Serviços de seguros de veículos oficiais.
03/08/2011 - Tomada de preço - Aviso de Adiamento da Tomada de Preços Nº. TP 03TP/2011 - Objeto: Elaboração de levantamento de estudos, consultorias e projetos técnicos na área de engenharia.
03/08/2011 - Outros - Errata - Extrato de Ata de Registro de Preço 029PRP/2011.
03/08/2011 - Outros - Aviso de Suspensão. Pregões para Registro de Preços n. 037PRP/2011 ? Objeto: Fornecimento de agregados minerais para construção civil: Areia, Brita, Cascalhos e etc e n. 019PP/2011 ? Objetos: Serviço de Locação de máquinas e veículos pesados com operadores, destinados a realizar serviços de terraplanagem, abertura de valas, drenos, preparação de terrenos para construção civil e etc.
31/08/2010 - Contratos e Adtivos - - Termo Aditivo Nº 144/2008-6 - Objeto: Execução dos serviços de pavimentação e drenagem em ruas da sede deste município. (Empresa vencedora: Trindade Construções, Pavimentações & Empreendimentos Ltda.).
31/08/2010 - Outros - - Ordem de Serviço - Autorizada a reiniciar a execução dos serviços de pavimentação e drenagem em ruas da sede deste Município. (Empresa vencedora: Trindade Construtora, Pavimentação e Empreendimento Ltda.).
31/08/2010 - Outros - Prorrogação. Chamamento Público - Objeto: Fornecer gêneros alimentícios para uso no preparo de lanches.
27/08/2010 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo nº. 145/2008-5 - Termo aditivo ao contrato que entre si celebram o município de Camamu, e a empresa trindade construções, pavimentações & empreendimentos ltda. de acordo com as especificações.
26/08/2010 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo nº. 144/2008-5 - Termo Aditivo ao Contrato que Entre si celebram o Municipio de Camamu, e a Empresa Trindade Construções, Pavimentações & Empreendimentos Ltda. de acordo com as Especificações.
26/08/2010 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo nº. 145/2008-5 - Termo Aditivo ao Contrato que Entre si Celebram o Municipio de Camamu, e a Empresa Trindade Construçoes, Pavimentações & Empreendimentos Ltda. de Acordo com as Especificações.
24/08/2010 - Leis - Lei nº 697/2010 - Altera dispositivo da Lei Municipal nº 695/2010 de 28 de Junho de 2010.
24/08/2010 - Leis - Lei nº. 699/2010 - Dispõe sobre a regulamentação e critérios para a concessão dos benefícios eventuais de assistência social, em virtude de nascimento, morte, situação de vulnerabilidade temporária, emergência e de calamidade pública.
20/08/2010 - Outros - Aviso de Homologação? TP n.º 04TP/2010 - Objeto: obra de reforma dos prédios escolares da rede pública do Município de Camamu. (Contratada: ABS Empreendimentos Ltda).
19/08/2010 - Outros - - Aviso de Chamamento Público - Objeto: Fornecer gêneros alimentícios para uso no preparo de lanches.
18/08/2010 - Decretos - Decreto Nº. 38/2010 de 01 de Julho de 2010 - Cria a Unidade de Ensino Municipal: Professor Pirajá da Silva e dá outras providências.
18/08/2010 - Decretos - Decreto Nº. 39/2010 de 29 de Julho de 2010 - Dispõe sobre a criação da Junta de Administração do Fundo Municipal de Saúde - FMS.
18/08/2010 - Decretos - Decreto Nº. 42/2010 de 12 de Agosto de 2010 - Estabelece normas e procedimentos para cessão de loteamentos no município de Camamu - Estado da Bahia.
18/08/2010 - Decretos - Decreto - Exonera o Sr. Luiz Fernando Vianna Santos do cargo de Secretário de Desenvolvimento Econômico, Nível 05, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
18/08/2010 - Decretos - Decreto - Nomeia o Sr. Manoel Luiz da Silva para exercer o cargo de Secretário de Agropecuária e Abastecimento, Nível 5, lotado da mesma Secretaria.
18/08/2010 - Decretos - Decreto - Exonera a Sra. Monick Guerrieri Pereira, do cargo de Diretora do Departamento de Turismo, Nível 4, lotada na Secretaria de Turismo e Meio Ambiente.
18/08/2010 - Leis - Lei Nº. 695/2010 de 28 de Junho de 2010 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de cessão de uso com a Caixa Econômica Federal, tendo como objetivo a cessão de uso de imóvel.
18/08/2010 - Leis - Lei Nº 696/2010 de 23 de Julho de 2010 - Altera o anexo I da Lei Municipal Nº. 605/2006, reconfigurando a tabela salarial do Magistério Público Municipal e dá outras providências.
18/08/2010 - Leis - Lei Nº. 698/2010 de 10 de Agosto de 2010 - Autoriza o Poder Executivo Municipal, proceder, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Camamu, para o exercício financeiro de 2010, a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 286.968,87 (duzentos e oitenta e seis mil, novecentos e sessenta e oito reais e oitenta e sete centavos), na forma que indica e dá outras providências.
18/08/2010 - Portarias - Portaria Nº. 23/2010 - Revoga a Portaria Nº. 18/2006 e dá outras providências.
18/08/2010 - Portarias - Portaria Nº. 24/2010 - Revoga a Portaria Nº. 17/2006 e dá outras providências.
18/08/2010 - Portarias - Portaria Nº. 25/2010 - Designa o Servidor Público Municipal, Sr. Aildo Benedito da Hora Cunha, lotado na Secretaria de Administração, para prestar seus serviços junto ao Conselho Tutelar deste Município.
17/08/2010 - Outros - Aviso de Remarcação. Pregão Registro de Preço n. 32PRP/10 ? Objeto: Locação de Veículos.
11/08/2010 - Tomada de preço - - Resultado Final Tomada de Preço N.º 04/2010 - Objeto: Execução de obra de reforma dos prédios das escolas do Município de Camamu. (Empresa vencedora: ABS Empreendimentos Ltda.).
05/08/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão presencial n.º 32PRP/2010 - Objeto: Serviço de locação de veículos automotores
28/08/2009 - Decretos - Decreto - Faz nomeação de chefe de setor de obras, para o fim que especifica.
27/08/2009 - Decretos - Decreto nº 54/2009 - Dispõe sobre a nova composição do conselho municipal de saúde - CMS.
27/08/2009 - Portarias - Portaria nº 83/2009 de 10 de Agosto de 2009 - Institui comissão municipal de autorização em tfd, para o fim que especifica.
25/08/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Carta Convite n.º 25/09 - Objeto: Aquisição de materiais de consumo destinados a atender as atividades dos cursos profissionalizantes do Programa Projovem do Município de Camamu. (Contratada: :Magamaq Brasil Comercio de Maquinas Equipamentos e Serviços Ltda).
25/08/2009 - Outros - Retificação - Onde se Lê Lei n° 673/2009 de 04 de agosto de 2009, Leia-se Lei n° 672/2009 de 04 de agosto de 2009.
19/08/2009 - Pregão Presencial - Suspensão de Sessão Pregão n.º 34/09 - Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios para Secretaria de Ação Social.
17/08/2009 - Concorrência pública - Aviso de Homologação, Adjudicação da Concorrencia nº. 02/09 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada referente a execução pelo regime de empreitada por preços unitários da prestação de serviços de manutenção, limpeza e conservação de vias e logradouros públicos relativos à limpeza urbana. (Empresa: Oceanica Serviços de Limpeza Urbana Ltda.)
17/08/2009 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação Adjudicação do Pregão Presencial nº. 030/09 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para preparo de lanches dos discentes do município de Camamu. (Empresas: Lucival Oliveira Barbosa; MF Alimentos Industriais)
17/08/2009 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação, Adjudicação do Pregão Registro de Preço nº. 019/09 - Empresa: J A de A Tinel.
17/08/2009 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação, Adjudicação do Pregão Registro de Preço nº. 017/09 - Empresas: J A de A Tinel; Rey Limp Ltda.
13/08/2009 - Pregão Presencial - Errata - Aviso de Licitação Pregão 34/09 - Onde se lê: Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios Formulados para a Secretaria de Ação Social, leia-se: Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios para a Secretaria de Ação Social. Onde se lê: Tipo: Menor preço global. Leia-se: Menor preço global por lote
13/08/2009 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação - Pregão Presencial n.º 35/09 - Objeto: Fornecimento de Material de Construção.
11/08/2009 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação - Pregão Presencial n.º 34/09 - Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios formulados para Secretaria de Ação Social.
11/08/2009 - Decretos - Decreto n°53/2009 - Decreta feriado municipal no dia 15 de agosto do corrente ano, e dá outras providências.
11/08/2009 - Portarias - Portaria n° 82/2009 - Estabelece ponto facultativo no dia 14 de agosto do corrente ano, e dá outras providências.
10/08/2009 - Leis - Lei nº. 673/2009 de 04 de Agosto de 2009 - Declara de utilidade pública municipal a liga Camamuense de futebol.
10/08/2009 - Leis - Lei n° 672/2009 de 10 de Junho de 2009 - Cria o Conselho Municipal de Direitos da Mulher ? COMDIM, do Município de Camamu ? Estado da Bahia e dá outras providências.
10/08/2009 - Leis - Lei n° 671/2009 de 10 de Junho de 2009 - Fica criado o Conselho Municipal do Idoso ? CMI, como órgão deliberativo, consultivo e controlador das ações, em todos os níveis, dirigidas à proteção e à defesa dos direitos do idoso.
07/08/2009 - Decretos - Decreto nº. 52/2009 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
07/08/2009 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo nº. 145/2008-3 - Termo Aditivo ao contrato que entre si celebram o município de Camamu e a empresa Trindade Construções, Pavimentações & Empreendimentos Ltda.
07/08/2009 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo nº. 145/2008-2 - Termo Aditivo ao contrato que entre si celebram o município de Camamu e a empresa Trindade Construções, Pavimentações & Empreendimentos Ltda.
07/08/2009 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo nº. 144/2008-3 - Termo Aditivo ao contrato que entre si celebram o município de Camamu e a empresa Trindade Construções, Pavimentações & Empreendimentos Ltda.
07/08/2009 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo nº. 144/2008-2 - Termo Aditivo ao contrato que entre si celebram o município de Camamu e a empresa Trindade Construções, Pavimentações & Empreendimentos Ltda.
07/08/2009 - Pregão Presencial - Julgamento Recurso - Pregão Presencial nº. 30/09 - Torna público decisão pelo conhecimento e improcedência do Recurso interposto de decisão da Pregoeira pela Empresa Comércio de Alimentos Japiassu.
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2019 - JULHO
05/07/2019 - Portarias - - Portaria N°. 42/2019 - Nomear, o Senhor Milton Souza Nascimento, para o Cargo em Comissão de Contabilista, Símbolo CC - 5, da Câmara Municipal de Camamu, constante do Anexo I da Lei supra citada
30/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 143/2014 - Dispensa Nº 136/2014 - Contratado: Ivonir Ribeiro Moreno Nascimento.
30/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 142/2014 - Dispensa Nº 130/2014 - Contratado: Juracy Antônio Amaral
30/07/2014 - Pregão Presencial - Aviso De Pregão Presencial N. 005pp/2014 - Objeto: fornecimento de veículo novo.
29/07/2014 - Decretos - Decreto Nº 35-A/2014
29/07/2014 - Decretos - Decreto Nº 53/2014 a 59/2014.
29/07/2014 - Portarias - Portaria Nº 66/2014
29/07/2014 - Portarias - Portaria N° 67/2014.
29/07/2014 - Portarias - Portaria Nº 69/2014.
29/07/2014 - Portarias - Portaria Nº 70/2014.
29/07/2014 - Portarias - Portaria N° 70/2014.
29/07/2014 - Portarias - Portaria Nº 71/2014.
29/07/2014 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2014.
28/07/2014 - Outros - Extrato De Contrato Nº 145/2014 - Inexigibilidade N.º 008in/2014. Extrato De Contrato Nº 153/2014 ? Pregão Presencial N.º 004pp/2014. Extrato De Contrato Nº 150/2014 ? Tomada De Preço N.º 001tp/2014. Extrato De Ata De Registro De Preço Nº 010PRP/2014. Extrato De Ata De Registro De Preço Nº 012PRP/2014. Extrato De Ata De Registro De Preço Nº 011PRP/2014.
25/07/2014 - Portarias - Portaria N° 73 de 24 de julho de 2014 - Insatura Processo Administrativo para apuração da responsabilidade sobre o suposto atraso no adimplemento das contruições previdenciárias.
22/07/2014 - Tomada de preço - Extrato do Resultado de Julgamento de Recurso Tomada de Preço nº 003/2014 - Objeto: Executar obras de construção da cobertura da quadra do povoado da Ilha Grande no município de Camamu/BA.
17/07/2014 - Portarias - portaria nº 46/2014 - concede licença prêmio a servidora pública municipal, para o fim que especifica.
17/07/2014 - Decretos - Decreto Nº 52/2014.
17/07/2014 - Decretos - Decreto Nº 51/2014
17/07/2014 - Portarias - Portaria Nº 65/2014.
17/07/2014 - Portarias - Portaria Nº 64/2014.
17/07/2014 - Portarias - Portaria Nº 63/2014.
17/07/2014 - Portarias - Portaria Nº 62/2014.
17/07/2014 - Portarias - Portaria Nº 61/2014.
17/07/2014 - Tomada de preço - Resultado De Julgamento Da Proposta Financeira Tomada De Preço nº 002TP/2014.
17/07/2014 - Tomada de preço - Resultado De Julgamento Da Proposta Financeira Tomada De Preço nº 004TP/2014.
14/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Do Termo De Aditivo De Contrato.
14/07/2014 - Inexigibilidade - Aviso De Inexigibilidade Nº 008in/2014 - Objeto: Serviço de consultoria e assessoria especializada no acompanhamento dos processos vinculados a secretaria de administração, especificamente relativo ao setor pessoal, bem como nos procedimentos jurídicos-administrativos da Administração Publica Municipal.
11/07/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Suspensão de Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 018PRP/2014.
10/07/2014 - Decretos - Decreto Nº 44/2014.
10/07/2014 - Decretos - Decreto Nº 45/2014.
10/07/2014 - Decretos - Decreto Nº 46/2014.
10/07/2014 - Decretos - Decreto Nº 47/2014.
10/07/2014 - Decretos - Decreto Nº 48/2014.
10/07/2014 - Decretos - Decreto Nº 49/2014.
10/07/2014 - Decretos - Decreto Nº 50/2014.
09/07/2014 - Tomada de preço - Aviso De Abertura De Proposta Financeira Tomada De Preço Nº 002TP/2014.
09/07/2014 - Tomada de preço - Aviso De Abertura De Proposta Financeira Tomada De Preço Nº 004TP/2014.
07/07/2014 - Decretos - Decreto nº 39/2014 de 06 de Junho de 2014 - Faz exoneração de Assistente de Gabinete, para o fim que especifica.
07/07/2014 - Decretos - Decreto nº 40/2014 - Faz Nomeação de Servidor(a) Concursado(a), para o fim que especifica.
07/07/2014 - Decretos - Decreto nº 41/2014 - Faz Nomeação De Servidor(a) Concursado(a), para o fim que especifica.
07/07/2014 - Decretos - Decreto nº 42/2014 - Faz nomeação de Assessor, para o fim que especifica.
07/07/2014 - Decretos - Decreto nº 43/2014 - Faz exoneração de Secretário e dá outras providências.
07/07/2014 - Portarias - Portaria nº 60/2014 - Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências.
07/07/2014 - Pregão Presencial - Aviso De Pregão Presencial Para Registro De Preço N° 020PRP/2014 - Objeto: Aquisição de material de expediente e didático. Tipo: Menor preço por lote.
04/07/2014 - Outros - Edital De Convocação Nº 10/2014 - Convocação de aprovados no concurso público para provimento de vagas na administração pública do município de Camamu.
03/07/2014 - Decretos - Decreto Nº 91/2013.
01/07/2014 - Pregão Presencial - Aviso De Pregão Presencial Para Registro De Preço Pregão n. 018PRP/2014 - Objeto: Serviço de recuperação de rede de esgoto.
31/07/2013 - Outros - Edital De Convocação Nº 12/2013 - Estabelece Prorrogação De Prazo Para Apresentação De Documentos Complementares, Necessários para Habilitação Nos Cargos Inscritos.
26/07/2013 - Outros - Extrato de Ata de Registro de Preço Nº 002PRP/2013.
26/07/2013 - Outros - Extrato de Ata de Registro de Preço Nº 003PRP/2013.
26/07/2013 - Outros - Extrato de Ata de Registro de Preço Nº 004PRP/2013.
26/07/2013 - Outros - Extrato de Ata de Registro de Preço Nº 005PRP/2013.
26/07/2013 - Outros - Extrato de Ata de Registro de Preço Nº 006PRP/2013.
26/07/2013 - Outros - Extrato de Ata de Registro de Preço Nº 007PRP/2013.
26/07/2013 - Outros - Extrato de Ata de Registro de Preço Nº 001PRP/2013 - Objeto: Fornecimento de combustível e derivados de petróleo Vigência: 12 (doze) meses; Ordenador de Despesa: Emiliana Assunção Santos ? Prefeita.
26/07/2013 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Pregão Presencial N.º 001PP/2013.
26/07/2013 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Pregão Presencial N.º 001-APP/2013.
26/07/2013 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Pregão Presencial N.º 001-BPP/2013.
26/07/2013 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Pregão Presencial N.º 002PP/2013.
26/07/2013 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Pregão Presencial N.º 007PP/2013.
26/07/2013 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Pregão Presencial N.º 009PP/2013.
26/07/2013 - Tomada de preço - Extrato de Contrato Tomada De Preço N.º 001TP/2013.
26/07/2013 - Tomada de preço - Extrato de Contrato Tomada De Preço N.º 002TP/2013.
26/07/2013 - Tomada de preço - Extrato de Contrato Tomada De Preço N.º 003TP/2013.
26/07/2013 - Tomada de preço - Extrato de Contrato Tomada De Preço N.º 004TP/2013.
26/07/2013 - Carta convite - Extrato de Contrato Carta Convite N.º 001CC/2013.
26/07/2013 - Carta convite - Extrato de Contrato Carta Convite N.º 002CC/2013.
26/07/2013 - Carta convite - Extrato de Contrato Carta Convite N.º 003CC/2013.
26/07/2013 - Carta convite - Extrato de Contrato Carta Convite N.º 004CC/2013.
26/07/2013 - Carta convite - Extrato de Contrato Carta Convite N.º 005CC/2013.
26/07/2013 - Carta convite - Extrato de Contrato Carta Convite N.º 006CC/2013.
26/07/2013 - Carta convite - Extrato de Contrato Carta Convite N.º 009CC/2013.
26/07/2013 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação Lei 8.666/93 ART 25, II.
19/07/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Suspensão do Pregão Presencial nº 003PP/2013 - Objeto: Serviço de transporte de docentes e discentes.
19/07/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Suspensão do Pregão Presencial nº 004PP/2013 - Objeto: serviço de locação de veículos.
18/07/2013 - Decretos - Decreto Nº 293/2013 - faz nomeação de assistente de gabinete, para o fim que especifica.
18/07/2013 - Decretos - Decreto Nº 297/2013 - Dispõe sobre a criação da junta de administração do Fundo Municipal De Saúde ? FMS.
18/07/2013 - Decretos - Decreto Nº 321/2013 - Nomeia assistente de gabinete, para o fim que especifica.
18/07/2013 - Decretos - Decreto Nº 322/2013 - Nomeia assistente de gabinete, para o fim que especifica.
18/07/2013 - Decretos - Decreto Nº 323/2013 - Nomeia assistente de gabinete, para o fim que especifica.
18/07/2013 - Decretos - Decreto Nº 324/2013 - Nomeia coordenadora, para o fim que especifica.
18/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 174/2013 - Revoga portaria municipal, e dá outras providências.
12/07/2013 - Leis - Lei Nº 746, De 05 De Junho De 2013 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2014 e dá outras providências.
12/07/2013 - 3º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2° Bimestre 2013.
11/07/2013 - Decretos - Republicação com Correção No Anexo II Decreto Nº 32/2013 - Dispõe sobre o processamento da Despesa Pública e sobre a programação da execução orçamentária no âmbito do Poder Executivo, aprova, para o exercício de 2013, o Cronograma de Execução Mensal Desembolso, bem como as Metas Bimestrais de Arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.
05/07/2013 - Outros - Edital De Convocação Nº 12/2013 - Estabelece prorrogação de prazo para apresentação de documentos complementares, necessários para habilitação nos cargos inscritos.
03/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 173/2013 - Põe em disponibilidade remunerada o servidor público Benedito José Amaral Conceição, em razão da extinção do cargo de marinheiro.
03/07/2013 - Decretos - Decreto nº 296/2013 - Dispõe Sobre A Nova Composição Do Conselho Municipal De Assistência Social E Dá Outras Providências.
30/07/2012 - Decretos - Decreto Nº 120/2012 - Nomeia de assistente de gabinete, para o fim que especifica.
30/07/2012 - Portarias - Portaria N° 125/2012 - Concede licença prêmio a servidor público municipal.
30/07/2012 - Outros - Aviso de Ratificação do Decreto N.113/2012 - Onde se lê: Andrea Rita Limas; Leia se: Andrea Rita Lima Ramos Rocha.
18/07/2012 - Outros - Aviso - Convoca todas as pessoas responsáveis por empresas fornecedores de produtos e serviços ao município de Camamu, a; I - Apresentar-se ao Secretário Municipal de Finanças, Sr. Valdemir Santos Souza, na Prefeitura Municipal de Camamu, sito na Praça Dr. Pirajá da Silva, 275 ? Centro, no período de 18 a 20.07.2012 no horário de 8:00 as 18:00 hs. II - Os convocados deverão trazer cópia dos contratos celebrados com o Município a fim de disponibilizá-los para a Secretaria Municipal de Finanças; III - Os fornecedores que deixarem de atender este aviso, terão seus contratos rescindidos unilateralmente pelo Município, com fundamento no inciso XII do art. 78 combinado com o inciso I do art. 79, ambos da Lei nº 8.666/93.
11/07/2012 - Decretos - Decreto nº 46/2012 - Faz Exoneração de Servidores em Regime de Contrato de Trabalho e dá Outras Providências.
11/07/2012 - Portarias - Portaria nº 66/2012 - Concede Licença Maternidade a Gestante Devida a Senhora Renata Dias Sampaio ? Secretária de Bem Estar Social.
10/07/2012 - Decretos - Decreto Nº 43, 44, 45 e 47/2012.
10/07/2012 - Portarias - Portaria N° 35, 36, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64 e 65/2012.
10/07/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Ata de Registro de Preço - Registro de Preço n. 019PRP/2012.
06/07/2012 - Decretos - Decreto Nº 042, de 06 de julho de 2012 - Homologa o Concurso Público Municipal nº. 01/2012 realizado pelo Município de Camamu - Ba, e dá outras providências.
06/07/2012 - Leis - Lei Nº 737 de 06 de julho de 2012 - Concede aos servidores públicos municipais regidos pela Lei Municipal Nº. 719/2011 recomposição salarial no percentual de 2,29% e dá outras providências.
06/07/2012 - Leis - Lei Nº 736 de 06 de julho de 2012 - Dispõe sobre a criação da imprensa oficial do município de camamu - bahia, e dá outras providências.
06/07/2012 - Outros - Resultado final - Classificação - Edital Nº 001/2012
05/07/2012 - Decretos - Decreto Nº 041, de 29 de Junho de 2012 - Referenda os critérios nacionais que definem seleção de demanda do Programa Minha Casa Minha Vida, e dá outras providências.
05/07/2012 - Dispensa - Aviso de Ratificação de Dispensa - Processo nº: 047DI/2012, Contrato nº: 047DI/2012
05/07/2012 - Dispensa - Aviso de Ratificação de Dispensa - Processo nº: 048DI/2012, Contrato nº: 048DI/2012
05/07/2012 - Dispensa - Aviso de Ratificação de Dispensa - Processo nº: 049DI/2012, Contrato nº: 049DI/2012
03/07/2012 - Portarias - Cronograma por Ordem Cronológica - Portaria STN Nº. 828/2011 de 14 de dezembro de 2011.
30/07/2011 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 3º Bimestre 2011.
29/07/2011 - Decretos - - Decreto Nº 53/2011 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal de educação - CME do município de Camamu, e dá outras providências.
28/07/2011 - Decretos - Decreto Nº. 056/2011 - Convoca a Etapa Municipal da II Conferência Nacional de Políticas Públicas da Juventude.
28/07/2011 - Tomada de preço - Aviso de Licitação da Tomada de Preço Nº. 003TP/2011 - Objeto: Elaboração de levantamentos, estudos, consultorias e projetos técnicos na área de engenharia.
27/07/2011 - Pregão Presencial - - Aviso de Republicação de Licitação Pregão Presencial n. 04PRP/2010 - Objeto: Aquisição de alimentos para uso de diversos órgãos do Município.
27/07/2011 - Pregão Presencial - Errata - Aviso Pregões Presencial N. 019PP/11 - Torna público que o Aviso supra, publicado no DOM de 25/07/2011.
26/07/2011 - Atas de conselhos municipais - Ata da Décima Segunda Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo da Câmara Municipal.
25/07/2011 - Portarias - Portaria Nº 18/2011 - Designa Servidora Pública Municipal, Para O Fim Que Especifica.
25/07/2011 - Portarias - Portaria N° 17/2011 - Concede Licença Sem Vencimento A Servidor Público Municipal.
25/07/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão n. 037PRP/11 - Objeto: Locação de máquinas e veículos pesados com operadores, destinados a realizar serviços de terraplanagem, abertura de valas, drenos, preparação de terrenos para construção civil e etc.
25/07/2011 - Pregão Presencial - Extrato de Ata de Registro de Preço n.029PRP/2011. (Contratado: Brione Veiculos Ltda).
25/07/2011 - Leis - - Lei Nº 717/2011 de 08 de Julho de 2011 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária De 2012 e dá outras providências.
25/07/2011 - Leis - - Lei Nº. 716/2011 de 08 de Julho de 2011 - Autoriza o poder executivo municipal de Camamu a celebrar convênios e contratos administrativos, contratos de gestão e termos de parcerias com diversos órgãos da administração pública federal e estadual, com os ? Organizações Sociais e OSCIP ? Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, bem Como, com Empresas Públicas e Privadas.
25/07/2011 - Portarias - - Portaria Nº 16/2011 de 20 de Junho de 2011 - ?Dispõe sobre a composição da Equipe Local do PAR ? Plano de Ações Articuladas e do Plano de Metas Todos pela Educação.?
25/07/2011 - Portarias - - Portaria Nº 15/2011 de 20 de Julho de 2011 - Dispõe sobre a composição do Comitê Local do PAR ? Plano de Ações Articuladas do Município de Camam-Ba e dá outras providências.
25/07/2011 - Leis - - Lei N° 715/2011 de 08 de Julho de 2011 - Dispõe sobre a concessão de estágio para estudantes de nível médio, técnico e superior, no administração direta e indireta do poder executivo do município de Camamu - Ba, e dá outras providências.
25/07/2011 - Leis - - Lei Nº 714/2011 de 01 de Julho de 2011 - Dispõe sobre o plano de cargos, carreira e remuneração dos profissionais do magistério que compõe o quadro da educação básica pública do município de Camamu e dá outras providências.
25/07/2011 - Leis - - Lei Nº 713/ 2011 de 21 de Junho de 2011 - Declara de utilidade pública municipal a associação dos taxistas de travessão - ASTATRAV.
25/07/2011 - Leis - - Lei Nº 712/ 2011 de 21 de Junho de 2011 - Declara de utilidade pública municipal o sindicato dos trabalhadores no serviço público municipal de Camamu-Ba, doravante denominado SINDSERV.
25/07/2011 - Leis - - Lei Nº. 711/2011 de 14 de Junho de 2011 - Autoriza o poder executivo a proceder à abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento do município, na forma que indica, e dá outras providências.
13/07/2011 - Decretos - Decreto N° 71/2011 de 21 de setembro de 2011 - Dispõe sobre a criação da junta de administração do fundo municipal de saúde.
12/07/2011 - Contratos e Adtivos - - Aviso do Termo Aditivo N.º 01CC/2011 - Objeto: Execução de obras e serviços visando a recuperação de pavimento em paralelepípedo e assentamento de placas de transito. (Empresa vencedora: Catter Construtora Ltda.).
12/07/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Ata de Registro de Preço N.: 019PRP/2011 - Pregão Presencial - Objeto: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva com substituição de peças de maquinas pesadas.
12/07/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Pregão Presencial N.º 010PP/11 - Objeto: serviço de locação de sistemas.
12/07/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Pregão Presencial N.º 26PRP/11 + Objeto: Prestação de serviço de apoio em infra estrutura de eventos. Vigência: 12 (doze) meses; Ordenador de Despesa: Ioná Queiroz Nascimento ? Prefeita
12/07/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Pregão Presencial N.º 08 PP/11 - Objeto: Contratação de espaço de veiculação semanal e mensal em emissoras de rádio, com veiculação de inserções rotativas de 30 segundos em emissoras de radio de freqüência FM com cobertura na cidade de Camamu.
12/07/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Pregão Presencial N.º 09PP/11 - Objeto: serviço de provedor de internet na sede do Municipio.
12/07/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial N. 018PP/11 ? Objeto: Contratação dos serviços para elaboração de estudo de projeto de organização sócio produtiva, envolvendo agricultores familiares do Município de Camamu.
11/07/2011 - Decretos - Decreto N°. 52/2011
11/07/2011 - Portarias - Portaria N° 07/2011
11/07/2011 - Portarias - Portaria Nº 08/2011
11/07/2011 - Portarias - Portaria Nº 11/2011
11/07/2011 - Portarias - Portaria Nº 12/2011
11/07/2011 - Portarias - Portaria N° 13/2011
11/07/2011 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo Nº. 145/2008-6 ao Contrato que entre si celebram o Municipio de Camamu, e a Empresa Trindade Construçoes, Pavimentações & Empreendimentos Ltda. de acordo com as especificaçoes.
11/07/2011 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo Nº. 144/2008-6 ao Contrato que entre si celebram o Municipio de Camamu, e a Empresa trindade Construçoes, Pavimentações & emprEendimentos Ltda. de Acordo com as Especificaçoes.
11/07/2011 - Decretos - Decreto Nº 40/2011
11/07/2011 - Decretos - Decreto Nº 41/2011
11/07/2011 - Decretos - Decreto Nº 42/2011
11/07/2011 - Decretos - Decreto Nº 43/2011
11/07/2011 - Decretos - Decreto Nº 44/2011
11/07/2011 - Decretos - Decreto Nº 45/2011
11/07/2011 - Decretos - Decreto Nº 46/2011
11/07/2011 - Decretos - Decreto Nº 47/2011
11/07/2011 - Decretos - Decreto Nº 49/2011
11/07/2011 - Decretos - Decreto Nº. 51/2011
11/07/2011 - Decretos - Decreto Nº 35/2011
11/07/2011 - Decretos - Decreto Nº 36/2011
11/07/2011 - Decretos - Decreto Nº 37/2011
11/07/2011 - Decretos - Decreto Nº 38/2011
11/07/2011 - Decretos - Decreto Nº 39/2011
11/07/2011 - Leis - Lei Nº 706 /2011 de 26 de Abril de 2011.
11/07/2011 - Leis - Lei Nº 707/2011 de 04 de Maio de 2011.
11/07/2011 - Leis - Lei Nº. 708/2011 de 01 de Junho de 2011.
11/07/2011 - Leis - Lei Nº 709/2011 de 01 de Junho de 2011.
11/07/2011 - Leis - Lei Nº 710/2011 de 01 de Junho de 2011.
06/07/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão n. 033PRP/2011 ? Objeto: Serviço de confecção de camisas.
06/07/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão n. 034PRP/2011 ? Objeto: Serviço de locação de Equipamentos para eventos.
06/07/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitaão - Pregão n. 035PRP/2011 ? Objeto: Fornecimento de peças e pneus para veículos da frota municipal.
06/07/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação ? Pregão n. 036PRP/2011 ? Objeto: Serviço de manutenção preventiva e corretiva em veículos da frota municipal.  
05/07/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregões Registro de Preço 030PRP/2011, 031PRP/2011 e 032PRP/2011.
28/07/2010 - Leis - Lei Nº. 694/2010 de 23 de Junho de 2010 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2011, e dá outras providências.
27/07/2010 - 3º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 3ª Bimestre 2010.
23/07/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termos Aditivos Contratos n. 27 PPI/09 e 27 PPI-A/09 - Objeto: Aditiva o prazo para seis meses, a partir de 01/07/2010 (Empresas: J Cesar Farias de Miranda Transportes ME e M J Neto Transportes Ltda)
20/07/2010 - Carta convite - _ Extrato de contrato carta convite N.º 016CC/2010 - Objeto: aquisição de moveis. (Contratada: Raimundo de Lucena Rocha - ME )
20/07/2010 - Carta convite - _ Extrato de contrato carta convite N.º 012-ACC/2010 - Objeto: contratação de empresa especializada na Execução dos serviços de engenharia para reforma e ampliação das escolas Marcelino Borges e São Mateus deste município. (Contratada: NEOMAR ROCHA DOS SANTOS & CIA LTDA)
20/07/2010 - Pregão Presencial - _ Extrato contratual de pregão presencial 01PP/2010 - Objeto: serviço de licenciamento de uso e locação dos Sistemas de Informatização Pública._
20/07/2010 - Pregão Presencial - _ Extrato de contrato pregão presencial N.º 006PP/2010 - Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de Materiais de Consumo uso Elétrico. (Contratada: AYRES - MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA)
20/07/2010 - Carta convite - Extrato de contrato carta convite N.º 015CC/2010 - Objeto: Aquisição de equipamentos de informatica. (Contratada: SUPRITECH EXPRESS COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA.)
20/07/2010 - Carta convite - _ Extrato de contrato carta convite N.º 033/09 - Objeto: contratação de empresa especializada nos serviços de manutenção corretiva, com fornecimento de peças de reposição genuínas num veículo tipo Ranger, integrante da frota oficial do Município de Camamu. (Contratada: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE AUTOS E COMERCIO DE PEÇAS SOL NASCENTE)
20/07/2010 - Carta convite - _ Extrato de contrato carta convite N.º 011CC/2010 - Objeto: contratação de empresa especializada no serviço de engenharia para construção do PSF do povoado do Acarai neste município. (Contratada: LUKA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA)
20/07/2010 - Carta convite - _ Extrato de contrato carta convite N.º 05CC/2010 - Objeto: contratação de empresa especializada na Execução dos serviços de engenharia para reforma e ampliação do prédio do ponto cidadão. (Contratada: NEOMAR ROCHA DOS SANTOS & CIA LTDA)
20/07/2010 - Carta convite - _ Extrato de contrato carta convite N.º 009CC/2010 - Objeto: aquisição de equip. odontológicos permanentes. (Contratada: JAT EQUIP. MEDICOS ODONTOLOGICOS LTDA)
20/07/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 07 PP/10 - Objeto: Serviços de Execução do Projeto Pedagógico. (Contratada: Adelaide Ribeiro Ltda ME).
19/07/2010 - Leis - Lei nº. 695/2010 - Autoriza o poder Executivo Municipal a celebrar termo de cessão de uso com a Caixa Econômica Federal, tendo como objetivo a cessão de uso de imóvel.
17/07/2010 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preço N.º 04TP/2010 - Objeto: Execução de obra de reforma dos prédios escolares do Município de Camamu/BA.
15/07/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Ata de Registro de Preço n.: 030PRP/2010; Modalidade de Licitação: Pregão Presencial para Registro de Preço n. 030PRP/2010
15/07/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Ata de Registro de Preço n.: 027/2010; Modalidade de Licitação: Pregão Presencial para Registro de Preço n. 027/2010.
06/07/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão para Registro de Preço Nº. 031/10 - Objeto: Hospedagem.
06/07/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº. 08/10 - Objeto: Aquisição de fardamento.
01/07/2010 - Decretos - Decreto - Exonera a pedido o Sr. Fábio Machado Magalhães Junior, do cargo de Secretário de Saúde Nível 05, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, o qual fora nomeado atraves de Decreto Municipal em 15 de maio de 2009.
01/07/2010 - Decretos - Decreto - Nomeia o Sr. Jassicon Queiroz dos Santos para exercer o cargo de Secretário de Saúde, Nível 5, latado na Secretaria Municipal de Saúde com as atribuições que lhe são conferidos de acordo com o Art. 10 da Lei Municipal n° 606/2006 de 20 de março de 2006, com todos os direitos inerentes ao cargo.
30/07/2009 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2009.
30/07/2009 - Decretos - - Decreto - Exonera a Srª Helenluce Santos Costa Silva, do cargo de Secretária Executiva, lotada na Secretaria de Educação e Cultura, a qual fora nomeada através de Decreto Municipal em 02 de março de 2009.
30/07/2009 - Portarias - - Portaria n° 75/2009 - Conceder à Servidora Pública Municipal, Srª Lindóia Soares da Paixão, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Licença sem vencimento, pelo período de 730 (setecentos e trinta dias) contados a partir de 1° de julho de 2009.
28/07/2009 - Contratos e Adtivos - Errata do Extrato de Contrato Pregão 02/09 publicado no DOM de 05/06/2009 - Onde se lê: Valor mensal R$ 3.500,00, leia-se: Valor mensal: R$ 3.850,00.
28/07/2009 - Concorrência pública - Suspensão de Sessão Concorrência Pública n.º 03/09 - Suspende a Sessão de Entrega de Envelopes de Propostas e Documentos da Licitação de Recuperação de calçamento, estradas, redes de drenagem e pontos de ônibus.
27/07/2009 - Outros - Julgamento Impugnação - Torna público que decidiu pelo não conhecimento da impugnação ao Edital do Pregão Presencial, Sistema de Registro de Preços, nº 30/09 referente à Aquisição de Gêneros Alimentícios para preparo da merenda escolar, em vista do não atendimento do prazo de interposição de impugnação previsto no § 2º, do art. 41, da Lei nº 8.666/93.
24/07/2009 - Concorrência pública - - Errata ? Concorrência 03/09.
24/07/2009 - Concorrência pública - - Errata ? Concorrência 03/09.
23/07/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Carta Convite n.º 24/09 - Objeto: Aquisição de móveis para as unidades da Secretaria de Educação. (Contratada: Maclei Móveis Ltda).
23/07/2009 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregões - Faz saber que realizará Pregoes n. 31/09 - Fornecimento de gás liquefeito. n. 32/09 - Serviço de consultoria de planejamento em saúde. n. 33/09 - Fornec. Materiais permanentes para uso da Ação Social.
21/07/2009 - Decretos - Decreto n° 49/2009 - Faz doação de área de terra na forma que indica, e dá outras providências.
16/07/2009 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial N.º 30/09 - Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios para refeição de discentes.
15/07/2009 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial n. 24/09 - Objeto: Fornecimento de materiais odontológicos.
07/07/2009 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial n. 29/09 - Objeto: Licença de Uso de Informatização Pública.
07/07/2009 - Pregão Presencial - Errata - Aviso Pregão Presencial - Torna público que o Aviso supra, publicado no DOM de 26/06/2009 passa a vigorar com a seguinte correção: Onde se lê: Pregão Presencial n. 27/09, Leia-se: Pregão Presencial n. 28/09.
06/07/2009 - Decretos - Decreto - Exonera a pedida a Sra. Marenildes Lima Sacramento do cargo de Chefe do Setor de Eventos.
06/07/2009 - Decretos - Decreto - Nomeia o Sr. Marcos Fabrício Mato Grosso, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete.
06/07/2009 - Decretos - Decreto - Exonera a pedido o Sr. Marcos Fabrício Mato Grosso do cargo de Assessor Especial.
06/07/2009 - Decretos - Decreto - Nomeia o Sr. Luis Eduardo Santos Pereira para exercer o cargo de Assessor Especial.
06/07/2009 - Decretos - Decreto - Exonera a pedido o Sr. Luis Eduardo Santos Pereira do cargo de Chefe de Gabinete.
06/07/2009 - Decretos - Decreto - Exonera a pedido a Sra. Lígia Guiomar da Silva Ramos Rocha do cargo de Assistente de Gabinete.
06/07/2009 - Portarias - Portaria nº. 80/2009 - Revoga a pedido, a Portaria n°. 47/2009 e dá outras providências.
03/07/2009 - Outros - Informativo - No dia 13 de março de 2009 iniciou-se a Ronda Escolar com a participação da guarda municipal e o apoio dos agentes de proteção ao menor.
01/07/2009 - Leis - - Lei n° 669/2009 de 10 de Junho de 2009 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2010, e dá outras providências.
01/07/2009 - Outros - - Demonstrativo IX - Memória e Metodologia de Cálculo das Metas Anuais - Artigo 4º, Parágrafo 2º, inciso II, da Lei Complementar 101, de 04 de maio de 2000.
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2019 - MAIO
08/05/2019 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Pregão Presencial 005/2019 - Aquisição de Materiais Permanentes (computadores, impressoras, scanner e outros equipamentos).
08/05/2019 - Pregão Presencial - Edital De Licitação 005/2019- Pregão Presencial N.º 005/2019 - Contratação de pessoa jurídica Aquisição de Materiais Permanentes (computadores, impressoras, scanner e outros equipamentos). para a manutenção dos serviços administrativos do prédio da Câmara Municipal De Camamu.
30/05/2014 - Leis - Lei Nº 762/2014 de 29 de Maio de 2014 - Promove a criação do Distrito de Travessão e dá outras providências
30/05/2014 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2014.
30/05/2014 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2014.
30/05/2014 - Contratos e Adtivos - 2º termo aditivo ao Termo de parceria de nº 005CP-D/2013.
30/05/2014 - Contratos e Adtivos - 2º termo aditivo ao Termo de parceria de nº 005CP-C/2013.
30/05/2014 - Contratos e Adtivos - 2º termo aditivo ao Termo de parceria de nº 005CP-B/2013.
30/05/2014 - Contratos e Adtivos - 2º termo aditivo ao Termo de parceria de nº 005CP-A/2013.
30/05/2014 - Contratos e Adtivos - 2º termo aditivo ao Contrato de nº 003IN/2013.
30/05/2014 - Contratos e Adtivos - 2º termo aditivo ao Contrato de nº 013PP/2013.
30/05/2014 - Contratos e Adtivos - 2º termo aditivo ao Contrato de nº 014PP/2013.
29/05/2014 - Decretos - Decreto N° 0031/2014 de 23 de maio de 2014.
29/05/2014 - Decretos - Decreto N° 0030/2014 de 22 de maio de 2014.
26/05/2014 - Pregão Presencial - Aviso De Pregão Presencial Para Registro De Preço N. 012PRP/2014 - Objeto: Fornecimento de equipamentos hospitalares. Tipo: Menor preço por item. Sistema: Registro de preço.
19/05/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato Administrativo nº 008TP/2010 Termo de Rescisão.
19/05/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato Administrativo nº 007TP/2010 Termo de Rescisão.
19/05/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato Administrativo nº 005TP/2010 Termo de Rescisão.
15/05/2014 - Decretos - Decreto Nº 28/2014 de 05 de maio de 2014 - Nomeação de servidor(a) concursado(a), para o fim que especifica.
15/05/2014 - Decretos - Decreto Nº 29/2014 de 05 de maio de 2014 - Exoneração a pedido de servidora pública municipal, e dá outras providências.
15/05/2014 - Portarias - Portaria Nº 47/2014 - Revoga Portaria e dá outras providências.
15/05/2014 - Portarias - Portaria Nº 48/2014 - Designa servidora pública municipal, para o fim que especifica.
15/05/2014 - Portarias - Portaria Nº 49/2014 - Concede Licença prêmio a servidora pública municipal, e dá outras providências.
07/05/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial para Registro de Preço Pregão n. 009PRP/2014 - Objeto: Fornecimento de material de construção em geral. Tipo: Menor preço por lote.
07/05/2014 - Tomada de preço - Aviso de Pregão Presencial para Registro de Preço Pregão n. 010PRP/2014 - Objeto: Fornecimento de guloseimas. Tipo: Menor preço por item. Sistema: Registro de preço.
07/05/2014 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preço n. 001TP/2014 ? Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para o Gerenciamento do Sistema de Iluminação Pública do Município de Camamu - Bahia.
07/05/2014 - Pregão Presencial - Aviso De Pregão Presencial Para Registro De Pregão n. 009PRP/2014.
07/05/2014 - Tomada de preço - Aviso De Licitação. Tomada De Preço n. 001TP/2014.
29/05/2013 - Decretos - Decreto n° 175/2001 - Regulamenta o Fundo Municipal de Assistências Social; instituído pela Lei n° 520/2001.
29/05/2013 - Leis - Lei Nº 523/2001 De 12 De Junho De 2001 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal De Assistência Social, e dá outras providências.
27/05/2013 - Pregão Presencial - Edital 08/2013 - Resultado final do processo seletivo simplificado.
27/05/2013 - Outros - Edital 09/2013 - Convoca, todos os cidadãos camamuenses, presidentes de entidades coletivas, sociedade civil organizada, servidores públicos e a população em geral a participarem da apresentação do relatório de gestão fiscal 1º quadrimestre e relatório resumido de execução orçamentária 2º bimestre, ambos do exercício financeiro de 2013.
27/05/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Pregões Presencial N.006PP/2013 - Objeto: Prestação de serviços em diversas especialidades médicas, enfermagens, para atender as demandas dos serviços essenciais na área de saúde.
27/05/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Pregões Presencial N. 007PP/2013 - Objeto: Serviço de locação de maquinas fotocopiadoras
27/05/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Pregões Presencial N. 008PP/2013 - Objeto: Serviço de divulgação em radio e carro de som. Tipo: Menor preço por item.
27/05/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Pregões Presencial N. 008PRP/2013 - Objeto: Fornecimento de material gráficos.
23/05/2013 - Decretos - Decreto Nº 165, de 10 de maio de 2013 - Faz nomeação de sub-coordenador técnico pedagógico, para o fim que especifica.
23/05/2013 - Decretos - Decreto Nº 166, de 10 de maio de 2013 - Faz nomeação de Sub- coordenadora técnica pedagógica, para o fim que especifica.
23/05/2013 - Decretos - Decreto Nº 168, de 10 de maio de 2013 - Faz nomeação de Sub- coordenadora técnica pedagógica, para o fim que especifica.
23/05/2013 - Decretos - Decreto Nº 170/2013 - Nomeia gestora do fundo municipal de assistência social, e dá outras providências.
23/05/2013 - Decretos - Decreto Nº 165, de 10 de maio de 2013 - Faz nomeação de sub-coordenador técnico pedagógico, para o fim que especifica.
23/05/2013 - Decretos - Decreto Nº 166, de 10 de maio de 2013 - Faz nomeação de Sub- coordenadora técnica pedagógica, para o fim que especifica.
23/05/2013 - Decretos - Decreto Nº 168, de 10 de maio de 2013 - Faz nomeação de Sub- coordenadora técnica pedagógica, para o fim que especifica.
23/05/2013 - Decretos - Decreto Nº 170/2013 - Nomeia gestora do fundo municipal de assistência social, e dá outras providências.
23/05/2013 - Pregão Presencial - Aviso De Pregões Presencial N° 004 P R P/2013 - Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para atender ao Programa de Alimentação Escolar - PNAE.
23/05/2013 - Pregão Presencial - Aviso De Pregões Presencial N° 005 P R P/2013 - Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para atender as diversas secretarias. Tipo: Menor preço por lote.
23/05/2013 - Pregão Presencial - Aviso De Pregões Presencial N° 006 P R P/2013 - Objeto: Fornecimento de material de limpeza e higiene. Tipo: Menor preço por lote. Sistema: Registro de preço.
23/05/2013 - Pregão Presencial - Aviso De Pregões Presencial n° 007 p r p/2013 - Objeto: Fornecimento de material didático e expediente. Tipo: Menor preço por lote.
21/05/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial n. 003PP/2013 - Objeto: serviço de transporte de docentes e discentes. Tipo: Menor preço global.
21/05/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 004PP/2013. Objeto: serviço de locação de veículos.
21/05/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 005PP/2013 - Objeto: serviço de coleta de lixo e administração do aterro sanitário.
21/05/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 003PRP/2013 - Objeto: Fornecimento de medicamentos, material penso e material e equipamento odontológicos.
20/05/2013 - Outros - Aviso de Licitação Edital de Credenciamento Nº 001CR/2013 - Objeto: Credenciamento de empresas para a prestação de serviços de hospedagens, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Camamu/Ba.
20/05/2013 - Outros - Aviso de Licitação Edital de Credenciamento Nº 002CR/2013 - Objeto: Credenciamento de empresas para o fornecimento de refeições, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Camamu/Ba.
17/05/2013 - Outros - - Edital de Processo Seletivo Simplificado Nº 07/2013.
16/05/2013 - Outros - Edital 06/2013 Convoca e Retifica o Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº 05/2013.
16/05/2013 - Decretos - Decreto Nº 141 - Faz nomeação de sub-coordenadora técnica pedagógica, para o fim que especifica.
16/05/2013 - Portarias - Portaria Nº 152/2013 - Designa servidora pública municipal, para o fim que especifica.
15/05/2013 - Outros - Aviso de Concurso de Projetos Nº. 001/2013 Seleção Para Escolha de Oscip.
14/05/2013 - Decretos - - Decreto Nº 114/2013 de 17 de Abril de 2013 - Dispõe sobre a nomeação da nova composição dos membros do conselho de alimentação escolar do município de Camamu-BA.
14/05/2013 - Decretos - - Decreto Nº 164/2013 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal de educação ? CME do Município de Camamu, e dá Outras Providências.
14/05/2013 - Portarias - - Portaria Nº 165/2013, de 13 de Maio de 2013 - Institui a Comissão de Análise de documentos apresentados pelos convocados do Concurso Público Edital nº 001/2012.
09/05/2013 - Pregão Presencial - Pregão n. 001PP/2013 - Objeto: serviço de informatização publica.
09/05/2013 - Pregão Presencial - Pregão 002PP/2013 - Objeto: serviço de translado funerário e de pacientes.
09/05/2013 - Pregão Presencial - Pregão n. 001PRP/2013 - Objeto: Fornecimento de combustível e derivados de petróleo.
09/05/2013 - Pregão Presencial - Pregão Registro de preço 002PRP/2013 - Objeto: Fornecimento de material de construção geral. Tipo: Menor preço por lote. Sistema: Registro de preço.
08/05/2013 - Decretos - Decreto Nº 103/2013 - Faz nomeação de assistente de gabinete, para o fim que especifica.
08/05/2013 - Decretos - Decreto Nº 113/2013 - Faz nomeação de chefe de setor, para o fim que especifica.
08/05/2013 - Decretos - Decreto Nº 114/2013 - Dispõe sobre a nomeação da nova composição dos membros do conselho de alimentação escolar do município de Camamu-Ba.
08/05/2013 - Decretos - Decreto Nº 135/2013 - Faz nomeação de conselheiro tutelar do município de Camamu para o fim que especifica.
08/05/2013 - Portarias - Portaria N° 158/2013 - Nomeia a comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Camamu/Ba.
08/05/2013 - Portarias - Portaria N° 159/2013 - Designa pregoeiro e equipe de apoio, servidores públicos municipais, para o fim que especifica.
08/05/2013 - Outros - Edital de Convocação Nº 06/2013 - Objeto: Convocação dos aprovados no concurso público para provimento de vagas na administração pública do município.
08/05/2013 - Tomada de preço - Tomada De Preço 001tp/2013 - Objeto: Contratação dos serviços de revitalização da orla marítima de Camamu.
08/05/2013 - Tomada de preço - Tomada de Preço n. 002TP/2013 - Objeto: Contratação dos serviços de complemento da revitalização da orla marítima de Camamu.
08/05/2013 - Tomada de preço - Tomada de Preço n. 003TP/2013 - Objeto: Contratação dos serviços de construção de uma creche neste Município.
08/05/2013 - Tomada de preço - Tomada de Preço n. 004TP/2013 - Objeto: Contratação dos serviços de construção de uma quadra neste Município.
03/05/2013 - Portarias - Portaria Nº 164/2013 de 30 de abril de 2013 - Institui a comissão especial de acompanhamento do processo seletivo do programa de erradicação do trabalho infantil PETI 2013.
30/05/2012 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2012.
30/05/2012 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre de 2012.
30/05/2012 - Pregão Presencial - - Aviso de Pregão Presencial para Registro de Preço n. 019PRP/2012 - Objeto: Fornecimento de material didático, expediente e jogos educativos.
30/05/2012 - Tomada de preço - - Aviso de Licitação de Tomada de Preço Nº 008TP/2012 - Objeto: contratação dos serviçs de revitalização da orla marítima de Camamu.
29/05/2012 - Atas de conselhos municipais - Extrato de Ata de Registro de Preço Nº 013PRP/2012.
28/05/2012 - Tomada de preço - Homologação da Tomada de Preço Nº. 003TP/2013 - Objeto: Elaboração de projetos, consultoria, acompanhamento e fiscalização de obras. (Contratada: A.E. Construtora Ltda).
25/05/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial n. 018PRP/2012 - Objeto: Contratação de serviços de segurança não armada, para eventos a serem realizados pelas diversas secretarias
24/05/2012 - Atas de conselhos municipais - Extrato de Ata de Registro de Preço Nº 010PRP/2012.
21/05/2012 - Decretos - Decreto Nº 033, de 16 de Maio de 2012 - Institui grupo de trabalho com o objetivo de discutir e articular a implementação da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que regula o acesso a informações de entes públicos.
21/05/2012 - Leis - Lei Nº 734/2012 de 17 de Maio de 2012 - Autoriza o Executivo Municipal a doar bem público e dá outras providências.
21/05/2012 - Leis - Lei Nº. 735/2012 de 17 de Maio de 2012 - Abre credito adicional especial à Lei Orçamentária Nº. 727 de 15 de Dezembro de 2011 - LOA para o exercício de 2012, no valor de R$ 901.824,44 (novecentos e um mil oitocentos e vinte e quatro reais e quarenta e quatro centavos) e dá outras providencias.
18/05/2012 - Tomada de preço - Aviso de Licitação da Tomada de Preço nº 007TP/2012 - Objeto: Contratação de serviços de suporte técnico externo, focada na gestão administrativa em saúde e apoio técnico situacional.
16/05/2012 - Contratos e Adtivos - - Aviso de Ratificação de Dispensa Processo nº: 045DI/2012 - Contrato nº: 045DI/2012 - Objeto: Locação de Imóvel, para funcionamento da Escola Guilherme Carneiro Marback. (Contratada: Luiz Manoel da Luz).
16/05/2012 - Dispensa - - Aviso de Ratificação de Dispensa Processo nº: 046DI/2012, Contrato nº: 046DI/2012 - Objeto: Locação de Imóvel, para funcionamento de Depósito de Móveis das Escolas do Município. (Contratada: NAIR Pereira Rocha Souza).
15/05/2012 - Outros - - Edital N° 001/2012 - Convocação para 2° Etapa: Prova de Títulos.
11/05/2012 - Outros - Resultado final - classificação - Concurso Público da Prefeitura Municipal de Camamu - Edital Nº 001/2012.
31/05/2011 - Tomada de preço - Errata - Aviso Tomada de Preço n. 002TP/2011 - Onde se lê: Tipo: Menor Preço Global. Leia-se: Tipo: Menor Preço por Item.
30/05/2011 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1ª Quadrimestre 2011.
30/05/2011 - 2º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 2ª Bimestre 2011.
27/05/2011 - Outros - - Aviso de Licitação Pregão n. 029PRP/11 - Objeto: Fornecimento de veículos novos.
27/05/2011 - Outros - - Aviso de Licitação Pregão n. 028PRP/11 - Objeto: Fornecimento de instrumentos musicais.
26/05/2011 - Outros - - Ofício nº. 12/2011.
20/05/2011 - Outros - Errata de Extrato de Aviso - Objeto: Atine o Serviço de telefonia móvel. Onde se lê: 0115PP/2011 leia-se: 015PP/2011.
19/05/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Carta Convite nº 009CC/2011 - Objeto: Locação de maquinas pesadas para recuperação de estradas vicinais no município de Camamu. (Contratada: E Leite Serviço de Terraplanagem e Agronegócio).
19/05/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Carta Convite nº 005ACC/2011 - Objeto: Aquisição de areia, britas e cascalhos. (Contratada: Alfa Materiais para Construção de Camamu Ltda).
19/05/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Carta Convite nº 002CC/2011 - Objeto: Contratação de serviços artísticos e locação de infra estrutura para eventos, para comemoração dos festejos tradicionais do carnaval de Ilha Grande. (Contratada: Barreto Estrutura e Equipamentos para Eventos Ltda).
19/05/2011 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação nº 02IN/2011 - Objeto: Serviço de consultoria Contábil, orçamentária e financeira para a Secretaria Municipal de Finanças, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Saúde. (Contratada: Alconta Assessoria e Consultoria em Gestão Pública).
19/05/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial n° 027PRP/11 ? Objeto: Serviço de recarga de cartuchos e tonners.
19/05/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial n° 016PP/11 ? Objeto: Serviço de locação de maquinas copiadoras.
19/05/2011 - Tomada de preço - Aviso de Licitação - Tomada de Preços n° 002TP/2011 ? Objeto: Contratar o serviço de elaboração de levantamentos, estudos, consultorias e projetos técnicos na área de engenharia.
18/05/2011 - Inexigibilidade - - Inexigibilidade de Licitação N º01IN/2011 - Objeto: Serviço de apuração de débitos de receitas tributarias de IPTU e TFF junto as empresas de telefonia, que tem torres instaladas no Município de Camamu. (Contratada: GS Serviços de Assessoria Tecnica e Consultoria Ltda.).
18/05/2011 - Pregão Presencial - - Resultado de Julgamento Pregão Presencial N.º 024PP/2011 - Objeto: Aquisição de veículos. (Empresa vencedora: Disvel Distribuidora de Veículos Ltda.).
18/05/2011 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão n. 014PP/11 - Objeto: Serviço de comunicação com fins de publicidade de utilidade publica e institucional.
18/05/2011 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial n. 0115PP/11 - Objeto: Serviço de telefonia móvel.
17/05/2011 - Concorrência pública - - Aviso de Chamamento Público - Seleção de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares, que tenham interesse em fornecer gêneros alimentícios para atender a demanda de merenda da Rede Pública Municipal de Ensino.
13/05/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação. Pregão Presencial n. 13PP/11 - Objeto: Contratação de serviços de seguro para veículos oficiais.
05/05/2011 - Leis - Lei Nº 707/2011 de 04 de Maio de 2011 - Estabelece Valor Para os débitos Judiciais a Serem Pagos Mediante Requisição de Pequeno Valor ? RPV, Pela Administração Pública Direta e Indireta do Município de Camamu e dá Outras Providências.
05/05/2011 - Leis - Lei Nº 706 /2011 de 26 de Abril de 2011 - Altera o Anexo I da lei Municipal Nº. 696/2010, Reconfigurando a Tabela Salarial do Magistério Público Municipal e dá Outras Providências.
05/05/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregões Registro SDE Preço ? Objeto: Serviço de infra-estrutura para eventos das diversas secretarias.
03/05/2011 - Concorrência pública - - Aviso de Homologação Concorrência Nº 001CO/2011 - Objeto: Execução de obra de construção das escolas quilombolas em povoados deste Município. (Empresa vencedora: WDM Construções e Serviços Ltda.).
03/05/2011 - Concorrência pública - - Resultado de Julgamento Proposta Concorrência Nº 001CO/2011. (Empresas vencedoras: WDM Construções e Serviços Ltda e empresa Adeus Entulho Engenharia Ltda.).
03/05/2011 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial n. 012PP/11 - Objeto: Serviço de Carro de som dos informativos do município.
03/05/2011 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão n. 025PRP/2011 - Objeto: Fornecimento de materiais permanentes para casa de Passagem deste Município.
03/05/2011 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Registro de Preço n. 024PRP/2011-Objeto: Fornecimento de Veículos novos.
28/05/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº. 07PP/2010 - Objeto: Serviço de execução do projeto pedagógico (Camamu 450 anos).
27/05/2010 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2010
27/05/2010 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º bimestre 2010
27/05/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 06PP/2010 - Objeto: Aquisição de materiais de consumo de uso elétrico.
27/05/2010 - Decretos - Decreto Nº 16/2010 de 08 de março de 2010 - Dispõe sobre a opção do Município de Camamu-Bahia, pelo regime especial de pagamento de precatórios instituído pelo art. 97 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, introduzido pela Emenda Constitucional nº 62/2009.
27/05/2010 - Decretos - Decreto Nº 25 / 2010 - Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, no âmbito do Poder Executivo Municipal, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), na forma que indica e dá outras providências.
27/05/2010 - Outros - Extrato de Ata de Registro de Preço Ata de Registro n°. 013/2010.
26/05/2010 - Pregão Presencial - Adjudicação - Pregão Presencial nº 003/2010. (Firma: CNH Latin America Ltda).
24/05/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial n.º 06PRP/2010 - Objeto: Aquisição de equipamentos permanentes (eletrônicos, eletrodomésticos, móveis, informática e equipamentos para uso em tratamento de fisioterapia).
21/05/2010 - Outros - Aviso de Licitação do Pregão Registro de Preço Nº. 25PRP/10 - Objeto: Locação de Máquinas e Caçambas para Serviços de Terraplanagem.
21/05/2010 - Outros - Oficio nº. 112/2010 - Audiência pública do poder executivo Municipal de Camamu, referente ao 1º Quadrimestre.
20/05/2010 - Contratos e Adtivos - Edital de Publicação do Contrato - Objeto: Contratação de empresa especializada na elaboração de plano local habitação de interesse social deste município. (Empresas: Severina Construindo Cidadania)
20/05/2010 - Carta convite - Aviso de Homologação e Adjudicação - Convite nº 031/2009 - Empresa: Severina Construindo Cidadania.
17/05/2010 - Outros - Extrato de Ata de Registro de Preço Nº. 022/2010 - Objeto: Aquisição de material de consumo (material penso). (Contratada: Medfasp Serv. e Comercio Ltda).
17/05/2010 - Outros - Extrato de Ata de Registro de Preço Nº. 022/2010 - Objeto: Aquisição de material de consumo (material penso). (Contratada: Lamport Com. Hospitalar Ltda).
14/05/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº05/10 - Objeto: assessoria e consultoria nas áreas de gestão pública, planejamento, orçamento, organização e reorganização de procedimentos administrativos e treinamento de pessoal.
11/05/2010 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação Nº. 06IN/2010 - Objeto: Serviços artísticos das Bandas: Harmonia do Samba, Mulheres Perdidas, Máquina Turbinada, Netinho do Forró, É Xeke e Lordão. (Contratada: Barreto Estrutura e Equipamentos para Eventos Ltda).
11/05/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº04/10 - Objeto: Locação de Veículos para atender demanda do Município.
07/05/2010 - Inexigibilidade - - Errata - Inexigibilidade de Licitação N º05/2010.
07/05/2010 - Outros - Extrato de Ata de Registro de Preço n°. 021/2010 Modalidade de Licitação Pregão Presencial.
07/05/2010 - Outros - Edital de Processo Seletivo Simplificado Nº 03/2010 - Dispõe sobre autorização para contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
29/05/2009 - Pregão Presencial - Aviso de licitação Pregão presencial nº. 26/09 - Objeto: Fornecimento de Combustível no Distrito de Travessão.
28/05/2009 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2009.
28/05/2009 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2009.
28/05/2009 - Portarias - Portaria 072/2009 - Autoriza o servidor Kleber Almeida de Souza a acessar o Sistema de Convênios do Governo Federal - SICONV, para credenciamento do município e alimentação do referido Sistema.
28/05/2009 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº. 26/09 - Objeto: Fornecimento de Combustível no Distrito de Travessão.
26/05/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Carta Convite n.º 11/09 - Objeto: Material didático e de Expediente p/ Secretaria de Educação.
26/05/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Pregão Presencial n.º 05/09 - Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e higiene, gêneros alimentícios e material didático para provimento do programa de erradicação do trabalho infantil - PETI.
25/05/2009 - Decretos - Decreto - Exonera a Srª. Janaína Amaral Firmato de Almeida, do cargo de Assistente de Gabinete, Nível 02, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, o qual fora nomeada através de Decreto Municipal em 02 de fevereiro de 2009.
25/05/2009 - Decretos - Decreto - Nomeia a Srª. Janaína Amaral Firmato de Almeida, para exercer o cargo de Coordenadora de Acompanhamento, Avaliação e Auditoria de Saúde, Nível 03, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com todos os direitos inerentes ao cargo.
22/05/2009 - Decretos - Decreto 044/2009 - Declara de interesse social para fins de desapropriação as áreas de terra urbanas que indica e dá outras providências.
22/05/2009 - Outros - Ofício nº 183/2009 - Solicito data para realizar a audiência pública do poder executivo Municipal de Camamu, a ser realizado pelo então Controlador Kleber Almeida de Souza.
22/05/2009 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial n° 24/09 - Objeto: Aquisição de Material Odontológico.
22/05/2009 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 25/09 - Objeto: Fornecimento de Material Elétrico.
21/05/2009 - Outros - Decreto - Nomeia a Srª. Neiva de Sousa Santana, para exercer o cargo de Assistente de Gabinete, Nível 02.
21/05/2009 - Outros - Decreto - Nomeia o Sr. Fábio Machado Magalhães Junior, para exercer o cargo de Secretário de Saúde, Nível 5.
15/05/2009 - Contratos e Adtivos - Errata do Extrato de Contrato Pregão Presencial - Onde se lê: Pregão presencial n. 09/09, leia-se: Pregão Presencial n. 10/09.
15/05/2009 - Portarias - Portaria 070/2009 - Implanta a Farmácia Básica do Município de Camamu e dá outras providencias.
14/05/2009 - Decretos - Decreto - Exonera a pedido o Sr. Bernardo Palmeira Guimarães do cargo de Secretário de Saúde, o qual fora nomeado através do Decreto n° 13/2009 de 02 de janeiro de 2009.
14/05/2009 - Leis - Lei nº 667/ 2009 de 13 de Maio de 2009 - Declara de utilidade pública municipal a associação dos pequenos agricultores da região da Moanza ? Município de Camamu.
14/05/2009 - Leis - Lei nº 666/ 2009 de 13 de Maio de 2009 - Declara de utilidade pública municipal o conselho Comunitário de Segurança Pública de Camamu.
14/05/2009 - Leis - Lei nº 665/ 2009 de 13 de Maio de 2009 - Declara de utilidade pública municipal a associação dos Profissionais em Artesanato de Camamu.
14/05/2009 - Leis - Lei nº 664/ 2009 de 13 de Maio de 2009 - Declara de utilidade pública municipal a associação dos pescadores e marisqueiros da Ilha Grande de Camamu.
14/05/2009 - Portarias - Portaria nº 69/2009 - Concede à Servidora Pública Municipal, Vilma de Castro Paixão, lotada na Secretaria de Educação e Cultura, na função de Professora, Licença sem Vencimento pelo período de 730 contados a partir de 28 de janeiro de 2009.
14/05/2009 - Portarias - Portaria nº 68/2009 - Concede à Servidora Pública Municipal, Isabel Cristina Guimarães Nascimento, lotada na Secretaria de Educação e Cultura, na função de Professora, Licença Sem Vencimento pelo período de 365 contados a partir de 02 de março corrente ano.
13/05/2009 - Decretos - Decreto - Exonera o Sr. Fernando Moreno Guimarães do cargo de Chefe do Setor de Compras, Nível 03, lotado na Secretaria de Administração, o qual fora nomeado através do Decreto n° 023/2009 de 03 de janeiro de 2009.
13/05/2009 - Decretos - Decreto - Nomeia o Sr. Fernando Moreno Guimarães para exercer o cargo de Chefe do Setor Almoxarifado, Nível 03, lotado na Secretaria de Viação, Obras e Serviços Públicos, com todos os direitos inerentes ao cargo.
13/05/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Carta Convite n.º 08/09 - Objeto: Refeição para Profissionais e Assessores das Secretarias de Saúde e Educação.( Contratada: Camamu Bech Ltda e Ana Maria de Souza de Camamu Me).
13/05/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Pregão Presencial N.º 11/09 - Objeto: Fornecimento oxigênio Medicinal. (Contratada: Celenilda Oliveira da Luz.).
13/05/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Pregão Presencial n.º 09/09 - Objeto: Fornecimento gás de Petróleo liquefeito. (Contratada: Vip Gas Ltda).
13/05/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Pregão Presencial n.º 09/09 - Objeto: Fornecimento água Mineral Potável. (Contratada: Celenilda Oliveira da Luz.).
13/05/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Pregão Presencial n.º 04/09 - Objeto: Publicidade institucional em carro de som e radio FM. (Contratada: Emanuel Conceição Pina e Fm Itubera Ltda).
08/05/2009 - Decretos - Decreto n°. 31/2009 - Institui o calendário fiscal de tributos e rendas do município de Camamu para o exercício de 2009, e dá outras providências.
08/05/2009 - Decretos - Decreto n°. 30/2009 - Corrige o valor da unidade fiscal municipal de Camamu - UFM para o exercício de 2009 e dá outras providências.
08/05/2009 - Leis - Lei nº. 663/2009 de 07 de maio de 2009 - Disciplina a concessão de benefícios eventuais de assistência social no âmbito da administração municipal de Camamu.
07/05/2009 - Decretos - Decreto nº41/2009 - Fica Decretado Luto Oficial neste Município de Camamu -Ba, por 03 dias, a partir desta data, em sinal de pesar pelo falecimento da Srª Vera Lúcia Hora de Santana Bispo, servidora pública municipal.
07/05/2009 - Leis - Lei nº 662/2009 de 05 de Maio de 2009 - Autoriza o poder executivo a instituir, em conjunto com o estado da bahia, fundação estatal de saúde da família do sistema único de saúde do estado da Bahia.
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2015 - FEVEREIRO
27/02/2020 - Decretos - Decreto Nº 001/20 de Janeiro de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.
27/02/2020 - Decretos - Decreto Nº 002/20 de Janeiro de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2020.
03/02/2015 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preço n° 002TP/2015 - Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para recuperação de prédios escolares deste Município.
03/02/2015 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preço n° 003TP/2015 - Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para construção de quadra poliesportiva no Distrito de Travessão neste Município.
24/02/2014 - Decretos - Decreto Nº 15/2014.
24/02/2014 - Decretos - Decreto Nº 14/2014, de 07 de fevereiro de 2014.
24/02/2014 - Portarias - Portaria Nº 12/2014.
24/02/2014 - 3º Quadrimestre - Relatório Gestão Fiscal 3° Quadrimestre 2013.
24/02/2014 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6° Bimestre 2013.
19/02/2014 - Outros - - Edital de Convocação Nº 06/2014 - Convocação de aprovado no concurso público para provimento de vagas na administração pública do município de Camamu.
17/02/2014 - Portarias - - Portaria Nº 56/2013 - Nomear Andréa Rita Lima Ramos Rocha, para o cargo de Secretária Municipal de Educação.
14/02/2014 - Portarias - Portaria Nº 11/2014 - Faz enquadramento de servidora do quadro efetivo do município de Camamu - Bahia, e dá outras providências.
12/02/2014 - Decretos - Decreto Nº 13/2014.
12/02/2014 - Decretos - Decreto Nº 12/2014 de 06 de fevereiro de 2014.
12/02/2014 - Decretos - Decreto Nº 11/2014 de 03 de fevereiro de 2014.
07/02/2014 - Outros - Edital Nº 04/2014.
07/02/2014 - Outros - Edital De Convocação Nº 05/2014.
26/02/2013 - Decretos - Decreto Nº 32/2013 - Dispõe sobre o processamento da despesa pública e sobre a programação da execução orçamentária no âmbito do poder executivo, aprova, para o exercício de 2013, o cronograma de execução mensal desembolso, bem como as metas bimestrais de arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.
20/02/2013 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão n. 002PP/2013 - Objeto: Serviço de Aperfeiçoamento de educação continuada para professores do do ensino fundamental.
08/02/2013 - Decretos - - Decreto Nº. 31/2013 de 02 de Janeiro de 2013 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2013, e dá outras providências.
29/02/2012 - Atas de conselhos municipais - Extrato de Ata de Registro de Preço Nº 003PRP/2012.
29/02/2012 - Atas de conselhos municipais - Extrato de Ata de Registro de Preço Nº 002PRP/2012.
29/02/2012 - Dispensa - Aviso de Ratificação de Dispensa - Processo nº: 001DI/2012 a 037DI/2012.
29/02/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial Nº 012PP/2012 - Objeto: Serviço de provedor de internet.
29/02/2012 - Pregão Presencial - Republicação de Aviso de Pregão Presencial Nº 004PRP/2012 - Objeto: Fornecimento de refeições.
27/02/2012 - Outros - Edital Municipal nº. 003 de 10 de fevereiro de 2012 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar comprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da lei de Responsabilidade Fiscal ( LRF ), é dá outras providencias.
24/02/2012 - Outros - Republicação do Edital de Reabertura das Inscrições e Retificação do Edital Nº. 001/2012 - Concurso Público para Provimento de Vagas no Quadro da Prefeitura Municipal de Camamu.
24/02/2012 - Tomada de preço - Aviso de Licitação da Tomada de Preço Nº. 001TP/2012 - Objeto: Contratação de serviços de suporte técnico externo, focada na gestão administrativa e governamental.
23/02/2012 - Pregão Presencial - Extrato de Ata de Registro de Preço Pregão Presencial para Registro de Preço n. 001PRP/2012 - Objeto: Aquisição de combustíveis e derivados de petróleo; Vigência: 12 (doze) meses.
17/02/2012 - Decretos - - Decreto N° 11 /2012 - Decreta Feriado Municipal no dia 20/02/2012 e Ponto Facultativo nos estabelecimentos públicos municipais no dia 22/02/2012.
17/02/2012 - Decretos - - Decreto N° 10/2012 - Proibida a comercialização e consumo de bebidas acondicionadas em garrafas de vidro, como também, a utilização de copos de vidro pelos participantes e vendedores ambulantes instalados a uma distância mínima de 200 (duzentos) metros do perímetro do evento.
16/02/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Revogação dos Pregões Nº 008 e 009/2012.
13/02/2012 - Decretos - Decreto n° 04 /2012 - Faz exoneração de cargos em comissão e de agentes políticos do Município de Camamu, e dá outras providências.
13/02/2012 - Decretos - Decreto n° 05/2012 - Faz nomeação de secretário, para o fim que especifica.
13/02/2012 - Decretos - Decreto n° 06/2011 - Nomeia a Srª. Menara de Souza Damião, para exercer o cargo de Secretária de Finanças Nível 5.
13/02/2012 - Decretos - Decreto n° 07/2012 - Faz nomeação de controlador interno, para o fim que especifica.
13/02/2012 - Decretos - Decreto n° 08/2012 - Nomeia o Sr. Levi Ferreira dos Santos, para exercer o cargo de Secretário de Desenvolvimento econômico nível 5.
13/02/2012 - Decretos - Decreto n° 09/2012 - Nomeia o Sr. Almir Pereiras dos Santos, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Governo, Nível 5.
13/02/2012 - Portarias - Portaria n° 03/2012 - Faz enquadramento de servidores do quadro efetivo do Município de Camamu-Bahia, e dá outras providências.
13/02/2012 - Portarias - Portaria n° 04/2012 - Redistribui servidor publico municipal e dá outras providências.
13/02/2012 - Portarias - Portaria n° 05/2012 - Concede a Servidora Pública Municipal, Srª. Jaciara Nascimento Pires de Souza, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Licença Prêmio com vencimento, pelo período de 90 (noventa dias), contados a partir de 07 de fevereiro de 2012.
13/02/2012 - Portarias - Portaria n° 06/2012 - Concede a Servidora Pública Municipal, Srª. Zilda Damasceno Santos da Silva, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Licença Prêmio com vencimento, pelo período de 90 (noventa dias), contados a partir de 07 de fevereiro de 2012.
09/02/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial nº 010PP/2012 - Objeto: Serviços de comunicação com fins de publicidade de utilidade pública e institucional.
09/02/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial nº 009PP/2012 - Objeto: Locação de veículos.
09/02/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial nº 008PP/2012 - Objeto: Serviço de Transporte de docentes e dicentes.
09/02/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial nº 007PRP/2012 - Objeto: Fornecimento de água mineral.
09/02/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial nº 006PRP/2012 - Objeto: Fornecimento de oxigênio medicinal.
09/02/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial nº 005PRP/2012 - Objeto: Fornecimento de urnas funerárias e serviço de translado funerários.
09/02/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial nº 004PRP/2012 - Objeto: Fornecimento de refeições.
09/02/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial nº 003PRP/2012. Objeto: Fornecimento de Gêneros alimentícios para as diversas secretarias.
09/02/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão para Registro de Preço nº 02PRP/12 - Objeto: Fornecimento de Gêneros alimentícios para o Programa de alimentação escolar.
06/02/2012 - Outros - - Comunicado Urgente - Informa a todos os cidadãos interessados em participar do Concurso Público nº 01/2012 para o provimento de vagas na administração pública municipal que, em virtude da atual situação relativa à Greve da Polícia Militar da Bahia, houve determinação dos Bancos em fecharem as portas enquanto perdurar o problema de Segurança Pública.
03/02/2012 - Concurso - - Retificação ao Edital Nº 001/2012 de Abertura de Inscrições Referente ao Concurso Público para Provimento de Vagas no Quadro da Prefeitura Municipal de Camamu.
02/02/2012 - Concurso - - Edital N.001/2012 - Abertura de inscrições concurso público para provimento de vagas no quadro da prefeitura municipal de Camamu.
25/02/2011 - Outros - Oficio nº. 08/2011 ao Presidente da Câmara Municipal - Sr. Oton Cardoso Pereira
25/02/2011 - Outros - Extrato de Ata de Registro de Preço - Ata de Registro n.: 012/2011 - Objeto: Aquisição de moveis escolares. (Contratada: Gusafer Indústria e Comércio de Moveis Ltda.).
25/02/2011 - Outros - Aviso de Licitação Concorrência - Objeto: Contratar Obra de Construção de Escola Quilombola/Convênio Federal.
24/02/2011 - Concorrência pública - Aviso de Licitação - Concorrência Pública n. 01CC/11 ? Objeto: Obra de Construção de Escola Quilombola/Convênio Federal.
23/02/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão N° 005PP/11 - Objeto: Serviços de telefonia celular.
18/02/2011 - Decretos - Decreto Nº. 18/2011 de 04 de fevereiro de 2011 - Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município, para o exercício de 2011, e dá outras providências.
18/02/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato do Pregão Presencial Nº. 002PP/2011 - Objeto: Serviço de Locação de Veículos. (Contratada: J. Cesar Farias de Miranda Transportes).
17/02/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão n. 013PRP/11 - Objeto: Fornecimento de materiais de consumo (limpeza, higiene)
11/02/2011 - Outros - Extrato de Ata de Registro de Preço Nº. 001/2011 - Objeto: Aquisição de combustíveis e derivados de petróleo. (Contratada: Souza Oliveira Com. de Derivados de Petróleo Ltda).
11/02/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº. 012PRP/11 - Objeto: Fornecimento de moveis escolares.
07/02/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº. 011PRP/11 - Objeto: Fornecimento de material de elétrico.
07/02/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº. 010PRP/11 - Objeto: Fornecimento de material de construção.
03/02/2011 - Portarias - - Portaria Nº 02/2011 de 03 de Janeiro de 2011 - Designa o Servidor Público Municipal Sr. Daniel Pirajá Vivas, para exercer a função de Pregoeiro deste Município.
03/02/2011 - Decretos - - Decreto Nº 13/2011 - Nomeia o Sr. Antonio Marcos de Queiroz Ramos, para exercer o cargo de Chefe do Setor de Compras, Nível 03, lotado na Secretaria de Administração, com todos os direitos e vantagens do cargo.
03/02/2011 - Decretos - - Decreto Nº 12/2011 - Nomeia o Sr. Marcos Antônio Marques, para exercer o cargo de Assistente de Gabinete, Nível 01, lotado na Secretaria de Administração, com todos os direitos e vantagens do cargo.
03/02/2011 - Portarias - - Portaria N° 01/2011 de 03 de Janeiro de 2011 - Nomeia a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Camamu/BA.
03/02/2011 - Decretos - - Decreto Nº 11/2011 - Exonera o Sr. Erivelto Nascimento Silva, do cargo de Assistente de Gabinete Nº 01, lotado na Secretaria de Administração, o qual fora nomeado em 04 de janeiro de 2010.
03/02/2011 - Decretos - - Decreto Nº 09/2011 - Nomeia o Sr. Kleber Almeida de Souza, para exercer o cargo de Secretário de Finanças Nível 5, com as atribuições que lhe são conferidas de acordo com o Art. 07 da Lei Municipal 606/2006 de 20 de março de 2006.
03/02/2011 - Decretos - - Decreto Nº 08/2011 - Exonera a pedido a Srª. Geane Cristina da Silva Augusto, do cargo de Secretária de Finanças, Nível 5, lotada na Secretaria de Finanças.
03/02/2011 - Decretos - - Decreto Nº 06/2011 de 06 de Janeiro de 2011 - dispõe Sobre a criação da junta de administração do fundo municipal de saúde ? FMS, Para o Fim Que Especifica:
03/02/2011 - Decretos - - Decreto 05/2011 - Nomeia o Sr. Kleber José Martins Ferreira, inscrito na OAB-Ba sob o nº. 1471, para exercer o cargo de Procurador Jurídico Adjunto, Nível 4, lotado no Gabinete da Prefeita, com as atribuições que lhe são conferidos de acordo com o Art. 18° da Lei 685 de 04 de dezembro de 2009.
26/02/2010 - Outros - Extrato de Ata de Registro de Preço - Ata de Registro n 001/2010 Pregão Presencial para Registro de Preço n. 001/2010 - Objeto: Aquisição de combustíveis e derivados de petróleo.
22/02/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Republicação de Licitação Pregão Presencial n. 04PRP/2010 - Objeto: Aquisição de alimentos para uso de diversos órgãos do Município.
22/02/2010 - Outros - Oficio nº. 029/2010 - Solicita a data 26/02 para realizar a audiência pública do poder executivo Municipal de Camamu, a ser realizado pelo então Controlador Kleber Almeida de Souza.
12/02/2010 - Decretos - Decreto nº 12/2010 - Decreta ponto facultativo para o funcionalismo público municipal.
12/02/2010 - Decretos - Decreto Nº 09/ 2010 de 03 de fevereiro de 2010 - Afeta com destinação específica área de terra destinada a construção de um ginásio de esporte, e dá outras providências.
12/02/2010 - Decretos - Decreto - Faz nomeação de conselheiro tutelar do município de Camamu para o fim que especifica.
11/02/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial n.º 02PP/2010 - Objeto: Serviço de aperfeiçoamento de natureza pedagógica.
09/02/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão n. 01/10 - Objeto: Sistema de Informatização Pública; Manutenção Preventiva e Corretiva de Equipamentos de Informática e Internet
05/02/2010 - Decretos - Decreto - Nomeia o Sr. Michel Platinir de Oliveira Silva, para exercer o cargo de Assistente de Gabinete, Nível 2, lotado no Gabinete da Prefeita, com todos os direitos inerentes ao cargo.
05/02/2010 - Decretos - Decreto nº 08/2010 de 27 de Janeiro de 2010 - Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, área de terra destinada a passagem de linha de transmissão de energia elétrica.
05/02/2010 - Decretos - Decreto nº 09/2010 de 28 de Janeiro de 2010.
05/02/2010 - Pregão Presencial - Suspensão de Sessão dos Pregões n.º 21 e 22 PRP/2010.
04/02/2010 - Tomada de preço - Aviso de Homologação - TP N.º 10/09 - Objeto: Contratação de Obras de Infra-Estrutura no Povoado do Acarai. (Empresa vencedora: TL Construções e Manutenções Ltda.).
03/02/2010 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação Lei 8.666/93 - Objeto: Serviços de Consultoria e Assessoria Jurídica, no âmbito de licitações e contratos administrativos. (Contratada: Novaes e Souza Advogados).
27/02/2009 - Tomada de preço - Aviso de Licitação nº. 07/09 - Objeto: Água Mineral.
27/02/2009 - Tomada de preço - Aviso de Licitação nº. 06/09 - Objeto: Gás Liquefeito de Petróleo - GLP.
27/02/2009 - Tomada de preço - Aviso de Licitação TP nº. 05/09 - Objeto: Gêneros Alimentícios destinados ao Preparo da Merenda.
20/02/2009 - Dispensa - Aviso de Dispensa de Licitação nº 02/2009 - Objeto: Serviços de pagamento das Ordens Bancarias. (Contratado: Banco do Brasil)
20/02/2009 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação nº 02/2009 - Objeto: Serviço de Consultoria e Assessoria Jurídica em Controle Interno. (Contratada: Mercês, Nicolini e Advogados Associados)
20/02/2009 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação nº 07/2009 - Objeto: Serviço de Consultoria em Assistência Técnica Educacional. (Contratada: Adelaide Ribeiro Ensino Fundamental - ME)
19/02/2009 - Decretos - Decreto n°. 027/2009 - Decreta Feriado Municipal no dia 23 de fevereiro do corrente ano, e dá outras providências.
19/02/2009 - Portarias - Portaria n° 53/2009 - Estabelece Ponto Facultativo no dia 25 de fevereiro do corrente ano, e dá outras providências.
18/02/2009 - Inexigibilidade - Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº. 02/2009 - Objeto: Consultoria e Planejamento Governamental (Contratado: Silva, Barros e Consultores Ltda.).
18/02/2009 - Inexigibilidade - Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº. 03A/2009 - Objeto: Serviço de Assessoria Jurídica em Licitações e Contratos (Contratado: Novaes e Souza Advogados Associados).
18/02/2009 - Dispensa - Ratificação de Dispensa de Licitação nº. 01/2009 - Objeto: Fornecimento de Combustível (Contratados: Bomfim Barbosa Comercial de Derivados de Petróleo Ltda. e Wellington Nunes da Hora Ltda.)
18/02/2009 - Outros - Edital Municipal nº. 001 de 18 de outubro de 2008 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública da lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providencias.
18/02/2009 - Outros - Declaração - Declara para os devidos fins e efeitos, que consta em nossos registros, os Decretos de nomeações dos Agentes Comunitários de Saúde.
18/02/2009 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preço n 04/09 - Objeto: Gêneros Alimentícios, Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 04/09 - Objeto: Serviço de Publicidade em Rádio e Carro de Som.
18/02/2009 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preço n 03/09 - Objeto: Reformulação Predial de Escolas e Postos de Saúde.
17/02/2009 - Contratos e Adtivos - 3º Termo Aditivo do Contrato nº 145/2008-3 - Execução dos serviços de pavimentação e drenagem em ruas de Povoados deste Município. (Contratada: Trindade Construções, Pavimentações & Empreendimentos Ltda.)
17/02/2009 - Contratos e Adtivos - 3º Termo Aditivo do Contrato nº 144/2008-3 - Execução dos serviços de pavimentação e drenagem em ruas da Sede deste Município. (Contratada: Trindade Construções, Pavimentações & Empreendimentos Ltda.)
13/02/2009 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação n º 08/2009 - Objeto: Prestação de Serviço para realização da Jornada Pedagógica. (Contratada: Excellence Educacional Ltda.).
13/02/2009 - Dispensa - Aviso de Dispensa Emergencial n.º 04/2009 - Objeto: Serviço de Limpeza Urbana. (Contratado: L F Arquitetura e Engenharia Ltda.).
07/02/2009 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação n º05/2009, Objeto: Serviços de Consultoria e Assessoria estatística para aferimento dos Índices de Satisfação com os Serviços Públicos (Contratada: Perfil Consultoria & Estatística Municipal Ltda )
07/02/2009 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preço - TPs n. 01/09 - Fornecimento de Material Penso para Uso Hospitalar, PSF e Farmácia Básica e N. 02/09 - Fornecimento de Medicamentos para Uso Hospitalar e PSF.
06/02/2009 - Decretos - Decreto nº 26, de 30 de janeiro de 2009 - Determina, em face do início da gestão governamental e da execução orçamentária e financeira do exercício de 2009, a análise de processos de despesas não pagas, inscritas em restos a pagar, e dá providências correlatas.
06/02/2009 - Portarias - Portaria nº 50/2009 - Designa pregoeira e equipe de apoio, servidores públicos municipais, e dá outras providências.
06/02/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Inexigibilidade nº01/09 - Objeto: Assessoramento Contábil. (Contratada: Alconta Assessoria e Consultoria em Gestão Pública Ltda.).
06/02/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato CC 04/09 - Objeto: Fornecimento de equipamentos médico-hospitalares. (Contratada: Medfasp Serviços e Comércio Ltda.).
06/02/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato CC 03/09 - Objeto: Fornecimento de medicamentos, materiais de penso e odontológico. (Contratada: Medfasp Serviços e Comércio Ltda.).
06/02/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato CC 02/09 - Objeto: Assessoria Jurídica em Licitações e Contratos. (Contratada: Novaes e Souza Advogados Associados).
06/02/2009 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial n. 03/09 - Objeto: Fornecimento de Gases Medicinais.
05/02/2009 - Portarias - Portaria n° 01 /2009 - Designa Comissão para o fim que Especifica
05/02/2009 - Dispensa - Ratificação de Dispensa de Licitação nº 02/2009 - Objeto: Serviço de Operação e Manutenção do Aterro Sanitário. (Contratado: Orbraserv - Organização Brasileira de Serviços)
04/02/2009 - Dispensa - Dispensa Emergencial Lei 8666/93, Art. 24, IV - Objeto: Contratação de manutenção e administração do aterro sanitário para o Município de Camamu. (Contratada: OBRASERV - Organização Brasileira de Serviços Ltda.).
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2015 - JANEIRO
30/01/2020 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019.
30/01/2020 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 6º Bimestre 2019.
29/01/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Suspensão de Pregões n.002PRP/2015 - Objeto: Aquisição de polpa de frutas.
27/01/2015 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 3° Quadrimestre 2014.
27/01/2015 - Decretos - Decreto Nº 91, de 23 de Dezembro de 2014 - Dispõe sobre o processamento da Despesa Pública e sobre a programação da execução orçamentária no âmbito do Poder Executivo, aprova, para o exercício de 2015, o Cronograma de Execução Mensal Desembolso, bem como as Metas Bimestrais de Arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.
27/01/2015 - Pregão Presencial - Convocação Pregão Presencial N.º 001PP/2015
27/01/2015 - Pregão Presencial - Extrato do Resultado de Julgamento de Recurso Pregão Presencial N.º 001PP/2015 - Objeto: Serviço de transporte de discentes e docentes no Município de Camamu/BA
22/01/2015 - Outros - Termo de Extinção - Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo Nº 007tp/2011.
20/01/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial para Registro de Preço Pregão n° 001PRP/2015 - Objeto: Aquisição de hortifrúti.
20/01/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial para Registro de Preço Pregão n° 002PRP/2015 - Objeto: Aquisição de polpa de fruta.
20/01/2015 - Pregão Presencial - Pregão n° 003PRP/2015 - Objeto: Aquisição de pão.
20/01/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial para Registro de Preço Pregão n° 004PRP/2015 - Objeto: Aquisição de quentinha.
20/01/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial para Registro de Preço Pregão n° 005PRP/2015 - Objeto: Aquisição de iogurte.
20/01/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial para Registro de Preço Pregão n° 006PRP/2015 - Objeto: serviço de hospedagem.
20/01/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial para Registro de Preço Pregão n° 007PRP/2015 - Objeto: aquisição de pneus e acessórios.
20/01/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial para Registro de Preço Pregão n° 008PRP/2015 - Objeto: serviço de lavagem de veículos da frota municipal.
20/01/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial para Registro de Preço Pregão n° 009PRP/2015 - Objeto: aquisição de oxigênio medicinal.
20/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato do Termo de Aditivo de Contrato Termo aditivo nº 001AD/2015 ao Contrato de nº 002PP/2013.
20/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato do Termo de Aditivo de Contrato Termo aditivo nº 002AD/2015 ao Contrato de nº 001IN/2013.
20/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato do Termo de Aditivo de Contrato Termo aditivo nº 003AD/2015 ao Contrato de nº 052/201.
20/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato do Termo de Aditivo de Contrato Termo aditivo nº 004AD/2015 ao Termo de parceria de nº 005CP-A/2013.
20/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato do Termo de Aditivo de Contrato Termo aditivo nº 005AD/2015 ao Termo de parceria de nº 005CP-B/2013.
20/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato do Termo de Aditivo de Contrato Termo aditivo nº 006AD/2015 ao Termo de parceria de nº 005CP-C/2013.
20/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato do Termo de Aditivo de Contrato Termo aditivo nº 007AD/2015 ao Termo de parceria de nº 005CP-D/2013.
20/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato do Termo de Aditivo de Contrato Termo aditivo nº 008AD/2015 ao Contrato de nº 005PP/2013.
20/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato do Termo de Aditivo de Contrato Termo aditivo nº 009AD/2015 ao Contrato de nº 005-1/2013.
20/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato do Termo de Aditivo de Contrato Termo aditivo nº 010AD/2015 ao Contrato de nº 150/2014.
20/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato do Termo de Aditivo de Contrato Termo aditivo nº 011AD/2015 ao Contrato de nº 190/2014.
20/01/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial para Registro de Preço Pregão n° 010PRP/2015 - Objeto: aquisição de agua mineral.
19/01/2015 - Decretos - Decreto N° 02/2015 - Corrige o valor da unidade fiscal municipal de Camamu - UFM para o exercício de 2015 e dá outras providências.
14/01/2015 - Decretos - Decreto N° 01/2015 - Institui o calendário fiscal de tributos e rendas do município de Camamu para o exercício de 2015, e dá outras providências.
14/01/2015 - Portarias - Portaria nº 01/2015 de 02 de janeiro de 2015 - Nomeia a comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Camamu/Ba.
14/01/2015 - Portarias - Portaria n° 02/2015 de 02 de janeiro de 2015 - Designa equipe de apoio, servidores públicos municipais.
14/01/2015 - Portarias - Portaria nº 03 de 08 de janeiro de 2015 - Designa gestor do fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente do município de camamu, para o fim que especifica.
14/01/2015 - Portarias - Portaria n° 04/2015 de 08 de janeiro de 2015 - Designa servidor público municipal para o fim que especifica.
09/01/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Suspensão de Pregão nº 002/2015 - Objeto: Prestação de serviço de varrição de vias públicas da sede e povoados.
09/01/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Suspensão de Pregões nº 004/2015 - Objeto: Prestação de serviço especializado de mão de obra para as diversas secretarias.
09/01/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Suspensão de Pregões nº 005/2015 - Objeto: Prestação de serviços especializados na área de saúde. Que seria no dia 13 e 14 de janeiro de 2015.
09/01/2015 - Decretos - Decreto nº 68/2014 de 01 de setembro de 2014 - Aprova o regimento interno das juntas administrativas de recursos de infrações- Jari.
07/01/2015 - Decretos - Decreto nº. 90, de 23 de dezembro de 2014 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2015, e dá outras providências.
07/01/2015 - Leis - Lei nº 769/2014 de 08 de setembro de 2014 - Declara de utilidade pública municipal a Associação Brasileira Evangélica Missões ? Abem.
07/01/2015 - Leis - Lei nº 770/2014 de 08 de setembro de 2014 - Obriga as empresas ou empreiteiras prestadoras de serviços ao município a se identificarem como contratadas pela prefeitura municipal, mediante a indicação dessa condição em suas máquinas, veículos, equipamentos e similares.
06/01/2015 - Leis - Republicação da Lei n° 777 de 22 de Dezembro de 2014 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Camamu para o exercício financeiro de 2015, e determina outras providências.