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Camamu já emite Licença Ambiental.
A Secretaria de Turismo e Meio Ambiente, realizou adesão e adequação ao Gerenciamento Ambiental Compartilhado - GAC, que conta com a participação da SEMA - Secretaria de Meio Ambiente do Estado, INEMA - Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, além de outros órgãos de Fiscalização externa a exemplo do Ministério Público do Meio Ambiente.
A implantação e implementação das políticas públicas da gestão ambiental está sendo coordenada pelo Secretário Municipal, e conta com o auxilio do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA que é formado por pessoas da Sociedade Civil Organizada e Poder Publico, além de uma Comissão multidisciplinar que composta por profissionais da área: Engenheira Ambiental, Engenheiro Civil e Engenheiro de Pesca.
A visão do Prefeito Enoc Souza é: Viabilizar o funcionamento das Empresas, cumprimento da Lei e a geração de emprego e renda, mantendo acima de tudo o equilíbrio do Meio Ambiente.
Disse o Secretário Jorge Kened.
Acesse o link abaixo para o download do requerimento:
