| 06/12/2022 |
1437 |
LEI MUNICIPAL Nº 921/2022 DE 06 DE OUTUBRO DE 2022.
-LEI MUNICIPAL Nº 925/2022 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022.
-LEI MUNICIPAL Nº 931/2022 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022.
-LEI MUNICIPAL Nº 932/2022 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022.
-LEI MUNICIPAL Nº 933/2022 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022.
-LEI MUNICIPAL Nº 934/2022 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022.
-LEI MUNICIPAL Nº 935/2022 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022.
- |
TR/Q60J9VQBUUDJWTAPL3Q |
| 06/12/2022 |
1436 |
RESUMO DE NOTA EMPENHO Nº 2050/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 073/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO- CARTA-CONTRATO 246/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO 064DV/2022.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 247/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049DI/2022.
- |
YTVTHB8AF8ISDICJ6UO1HW |
| 06/12/2022 |
1435 |
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 026/2022. |
2XQ63BP0IBDXDNYPFOY/UG |
| 03/12/2022 |
1434 |
LEI MUNICIPAL Nº 926/2022 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022.
-LEI MUNICIPAL Nº 927/2022 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022.
-LEI MUNICIPAL Nº 928/2022 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022.
-LEI MUNICIPAL Nº 930/2022 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022.
- |
X3YQ9NQBTMJQGTCJTVBHLW |
| 02/12/2022 |
1433 |
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024PESRP/2022. |
RM/WSHQ3F2WNQ9/AKVF5XA |
| 02/12/2022 |
1432 |
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 002TP/2022
-EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002TP/2022
- |
LRB/PG4XYIUGY4HLESLB+G |
| 01/12/2022 |
1431 |
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064DV/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 160/2022 DISPENSA Nº 073/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 159/2022 DISPENSA Nº 049DI/2022.
- |
JOYGAYLQKLFYPELTJ/QEKA |
| 30/11/2022 |
1430 |
RESULTADO FINAL PREGÃO ELETRÔNICO 024PESRP/2022 |
1SN8X2OUAXHLUDM4XW86QW |
| 30/11/2022 |
1429 |
DECRETO Nº 33 DE 03 DE OUTUBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 34 DE 03 DE OUTUBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 35 DE 03 DE OUTUBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 36 DE 03 DE OUTUBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 37 DE 03 DE OUTUBRO DE 2022.
- |
FTDLZJA8WEXPTZZRDHNGTA |
| 29/11/2022 |
1428 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 5º BIMESTRE 2022. |
MVOB71Y4CZ7EJOHISG/78A |
| 29/11/2022 |
1427 |
ATAS DA 16ª E 17 ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMAMU, EXERCÍCIO 1998.
-ATO DE REPUBLICAÇÃO E RATIFICAÇÃO Nº 01/2022- EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL N° 001/1998.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 245/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072DV/2022.
- |
VUOBZPP7VICNVIUGAN8AZQ |
| 29/11/2022 |
1426 |
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 240/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 243/2022.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 244/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 071DV/2022.
- |
S4XM2QEADAGYN7DYU1BUFG |
| 28/11/2022 |
1425 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 157/2022 DISPENSA Nº 071DV/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 158/2022 DISPENSA Nº 072DV/2022.
- |
ZTSGQBNLCJ9HBFH/HSMZ6A |
| 28/11/2022 |
1424 |
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº. 188/2022. |
SAUCE3ZY1CCNT6S+P7IUEQ |
| 25/11/2022 |
1423 |
DECRETO DE PESSOAL Nº 078/2022 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022. |
GWUQOIYPPXWL9Z1COFNGBA |
| 24/11/2022 |
1422 |
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 32/2017. |
I3SRFOKGQYCD+U2E9TCPAQ |
| 24/11/2022 |
1421 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 026PESRP/2022.
-EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026PESRP/202.
- |
U1I8HUCZUNMVBXJBZQ3HKA |
| 22/11/2022 |
1420 |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019APESRP/2022 .
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019PESRP/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020PESRP/2022.
- |
OTYEJ7YHYXPH8GGAIJP6JG |
| 21/11/2022 |
1419 |
PORTARIA DE PESSOAL Nº 107/2022 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022- Concede Licença Sem Vencimento A Servidora Pública Municipal, E Dá Outras Providências.
-PORTARIA Nº 106/2022 DE 11 DE OUTUBRO DE 2022- Institui Comissão De Inventário Do Município De Camamu-Ba, E Dá Outras Providências.
- |
NCY/O57S3+VTTLVT0SJXUW |
| 18/11/2022 |
1418 |
DECRETO Nº 076 - Dispõe sobre normas relativas ao Encerramento do Exercício Financeiro do ano de 2022.
-DECRETO Nº 077 - Dispõe sobre procedimentos de Gestão do Imobilizado.
-PORTARIA Nº 108 - Cria Comissão de levantamento de Disponibilidades Financeiras
-PORTARIA 109 - Cria Comissão para levantamento de saldos de Estoques
-PORTARIA 110 - Cria Comissão para Levantamento de Precatórios
-PORTARIA 111 - Cria Comissão para apuração do saldo da Dívida Consolidada
-PORTARIA 112 - Cria Comissão para apuração dos saldos da dívida ativa
-PORTARIA 113 - Cria Comissão para apuração dos saldos do Ativo Circulante e Passivo Circulante |
C+BNCBX8/GLNCRBKZHL/TG |
| 18/11/2022 |
1417 |
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N. 121PP/2021. |
5AW3DFZMGTI3K3GV8K6XAG |
| 17/11/2022 |
1416 |
DECISÃO 1. DA IMPUGNAÇÃO E PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS APRESENTADO PELA EMPRESA ECOLIXX COLETA DE LIXOS, LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. |
Y8CBLE4M1TK3O3IFTOUAAW |
| 17/11/2022 |
1415 |
ERRATA DE AVISO LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO 001/2022.
-EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO 109B/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 025PESRP/2022.
-EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025PESRP/2022.
- |
KGCT+5UK5G1+JTIJJYOAFQ |
| 17/11/2022 |
1414 |
RESUMO DE NOTA EMPENHO Nº 2045/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 068/2022.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 242/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048DI/2022 |
YA9KJPN3T1YCKUHCRVV2MA |
| 16/11/2022 |
1413 |
AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. |
ORAZMLGN2ZV4NSGIXDWJVG |
| 16/11/2022 |
1412 |
LEI Nº 924 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022- Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Camamu para o exercício financeiro de 2023, e determina outras providências. |
JQVGUW84FMN3UNYIB+TRMW |
| 16/11/2022 |
1411 |
PORTARIA DE PESSOAL Nº 103/2022, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022- Designa Servidora Pública Municipal, Para O Fim Que Especifica. |
8ITK8CBO5N11BGLQB8H02W |
| 16/11/2022 |
1410 |
RESUMO DE CONTRATO Nº 239/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 065DV/2022. |
HSEVROPX5+PF+J5RU2JJUQ |
| 11/11/2022 |
1409 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 152/2022 DISPENSA Nº 048DI/2022.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019PESRP/2022
-RESULTADO FINAL PREGÃO ELETRÔNICO 019PESRP/2022.
-AVISO TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO 139/2021.
- |
C4VOV0PWWZM/HW/WAYXMCA |
| 11/11/2022 |
1408 |
RESULTADO FINAL PREGÃO ELETRÔNICO 020PESRP/2022.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020PESRP/2022.
- |
BETO3KK5WRBC7LV0Q3GL5A |
| 11/11/2022 |
1407 |
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 056A/2022. |
AHEVEE/LVQKX2PEQDSOETQ |
| 11/11/2022 |
1406 |
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 001TP/2022.
-EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001TP/2022.
- |
ZEULKGQOVJ1NO7E+RTRH7Q |
| 10/11/2022 |
1405 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 024PE/2022 Licitação [nº 973229].
-EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2022- Contratação de empresa especializada para prestação serviço de acesso à rede mundial de computadores - Internet, conforme especificações constantes do termo de referência em anexo.
- |
AUVMQOQFAUDZBA1DETNEKW |
| 10/11/2022 |
1404 |
DECRETO nº 43 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 10.000,00 (Dez mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. |
OUURCJRJSMYP4KTFBQHXCW |
| 09/11/2022 |
1403 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 075/2022 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022- Dispõe Sobre A Nomeação Dos Membros Do Conselho Municipal Dos Direitos Da Criança E Do Adolescente E Dá Outras Providências. |
VC3PLJ11ZJCECJS2H5OYEQ |
| 09/11/2022 |
1402 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 150/2022 DISPENSA Nº 068/2022. |
AKRKLBKKLZFMGR55S0THZQ |
| 08/11/2022 |
1401 |
RESUMO DE CONTRATO Nº 241/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 067DV/2022. |
F8DH64GDANZRENC2SNO5YQ |
| 08/11/2022 |
1400 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 149/2022 DISPENSA Nº 067DV/2022. |
M1D1AO4UXYAMI8HI7XG7ZW |
| 07/11/2022 |
1399 |
LEI MUNICIPAL Nº 923/2022, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022.
-CERTIDÃO DE CONFORMIDADE AMBIENTAL Nº 05
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 021PESRP/2022.
-EDITAL DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 021PESP/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 022PESRP/2022.
-EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022PESRP/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 023PESRP/2022.
-EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023PESRP/2022.
-EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº. 109D/2022.
-EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE – 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N. 058/2022.
-DITAL DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE – 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N. 056A/2022.
-EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE – 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº. 122/2022.
-EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE – 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº. 007/2021.
-EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE – 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N. 135/2021.
-EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE – 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N. 134/2022.
-EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE – 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N. 210/2022.
-EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE – 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N. 226/2022.
-EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE – 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N. 210/2022.
-AVISO TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO 27TP/2021.
-EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE – 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N. 32/2017.
- |
T/ERR8ULUFUZE01HLO0I+A |
| 04/11/2022 |
1398 |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016PESRP/2022. |
2/RRLUWKNIHZ3YDCJJZY2Q |
| 03/11/2022 |
1397 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 147/2022 DISPENSA Nº 065DV/2022. |
PVC7+E/HWXD00OTVRN4QLQ |
| 03/11/2022 |
1396 |
ERRATA DE RESUMO DE CONTRATO Nº 234/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 137/2022 DISPENSA Nº 045DI/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 142/2022 DISPENSA Nº 047DI/2022.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 232/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045DI/2022.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 235/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046DI/2022.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 236/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047DI/2022. |
XBNP9RH9MQDGCU8XBVF3XA |
| 03/11/2022 |
1395 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 073/2022 DE 25 OUTUBRO DE 2022- Renovação Do Comitê Gestor Do Programa Bpc Na Escola Do Município De Camamu-Ba. |
Y+ERNTBEF6048P6AI4ZAJW |
| 31/10/2022 |
1394 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 061/2022.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 233/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 062DV/2022.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 234/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062DV/2022.
- |
ASRR0ZGNZSOXGH91ITDKSW |
| 31/10/2022 |
1393 |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018PESRP/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018APESRP/2022.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 074/2022 DE 31 DE OUTUBRO DE 2022.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018PESRP/2022.
-RESULTADO FINAL PREGÃO ELETRÔNICO 018PESRP/2022.
- |
YLEWKAJY5EMIUN0D40JJSQ |
| 31/10/2022 |
1392 |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRONICO Nº 017PESRP/2022- Registrar Os Preços para aquisição mediante requisição de kits paradidáticos para atendimento da rede municipal de ensino da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte de Camamu. |
C/TCJ35OTWDN++OOUWK+KA |
| 28/10/2022 |
1391 |
CONTRATO Nº 64/2022 – SSP/DG.
-DECRETO Nº 069/2022, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022.
- |
+25KOJHGIRPVYFON1XYVJG |
| 28/10/2022 |
1390 |
EXTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS- PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAMU.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016PESRP/2022.
-RESULTADO FINAL PREGÃO ELETRÔNICO 016PESRP/2022.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 063DV/2022.
- |
BKGCCCW5N7RYXYFU4MVBZG |
| 27/10/2022 |
1389 |
LEI MUNICIPAL Nº 922/2022 DE 06 DE OUTUBRO DE 2022. Institui Direito De Passagem Ás Praias Do Municipio De Camamu-Ba. |
9I+VCT6YQGTDTLTTOWT1MQ |
| 27/10/2022 |
1388 |
DECRETO Nº 26 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 27 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 28 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 29 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 30 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 .
-DECRETO Nº 31 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 32 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.
- |
EHTNFGIZ2018WJDZ6CVSVQ |
| 25/10/2022 |
1387 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 072/2022 DE 25 DE OUTUBRO DE 2022. Dispõe sobre o Ponto Facultativo para o Funcionalismo Público Municipal, em comemoração ao Dia do Servidor Público
-PORTARIA DE PESSOAL Nº 105/2022 DE 17 DE OUTUBRO DE 2022. Revoga Portaria E Dá Outras Providências.
- |
II5PCDCR+Q0NH0Z2YJPD+Q |
| 25/10/2022 |
1386 |
EXTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAMU. |
GMZCCZIKCAM/BY8WF0ZZGA |
| 25/10/2022 |
1385 |
APOSTILAMENTO N° 01 CONTRATO Nº 027/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2020.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 132/2022 DISPENSA Nº 001DE/2022.
-EDITAL DE PUBLICAÇÃO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DO CONTRATO Nº. 27/2021.
-RESUMO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001DE/2022.
-EDITAL DE PUBLICAÇÃO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N. 183/2020.
-AVISO TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO 112A/2022.
-AVISO TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO 113A/2022.
-EDITAL DE PUBLICAÇÃO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DO CONTRATO Nº. 101/2022.
- |
6MWR4I7RVDJDHN1SZXCHFG |
| 24/10/2022 |
1384 |
AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016PESRP/2022. |
5W3NIMGKXIKWQFBRMDBVKW |
| 20/10/2022 |
1383 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 071/2022 DE 18 DE OUTUBRO DE 2022- Fixa os horários para a realização de operações de carga e descarga em vias públicas centrais do Município de Camamu-BA e dá outras providências. |
QV4Y2WPLU4HR/UWAKJYOMW |
| 20/10/2022 |
1382 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 019PESRP/2022- Registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios visando atender demandas das secretarias do município de Camamu.
-EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019PESRP/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 020PESRP/2022- o Registro de preço para aquisição de dispositivo móvel portátil (tablet) destinados aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias desde Município.
-EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020PESRP/2022.
- |
PPUT8O4Z2IJZ1N+8HWWDCG |
| 18/10/2022 |
1381 |
RESULTADO DO CREDENCIAMENTO 003CRED/2022.
-HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 003CRED/2022.
- |
LQ96ITBY+E/IRPRTTDMSCA |
| 18/10/2022 |
1380 |
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2022. |
EV+VUA/WAY9EJY6JJXLD7G |
| 14/10/2022 |
1379 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 063/2022- contratação de empresa especializada em confecção e fornecimento de placas de sinalização para as vias públicas do município de Camamu-BA.
-TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 139/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 063DV/2022.
- |
ELJ6QOOUJPEHNGTLDE5FNA |
| 14/10/2022 |
1378 |
PORTARIA DE PESSOAL Nº 104/2022 DE 14 DE OUTUBRO DE 2022. Concede Licença Prêmio A Servidora Pública Municipal, E Dá Outras Providências. |
U0WTHVVPJZUQ3TOQTVVDLA |
| 13/10/2022 |
1377 |
RESULTADO FINAL PREGÃO ELETRÔNICO 017PESRP/2022.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017PESRP/2022.
- |
5KIXYGXTNJMOURH1OMW2KW |
| 13/10/2022 |
1376 |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010PESRP/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010APESRP/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010BPESRP/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010CPESRP/2022 .
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010CPESRP/2022 .
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010EPESRP/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014PESRP/2022.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059DV/2022.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2022.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058DV/2022 .
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/DV/2022.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/DV/2022.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 210/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056DV/2022.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 211/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057DV/2022.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/DV/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO CARTA-CONTRATO 228/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO CARTA-CONTRATO 209/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO CARTA-CONTRATO 229/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO CARTA-CONTRATO 225/2022.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010PESRP/2022. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014PESRP/2022.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 001CP/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ATO DE INEXIGIBILIDADE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 013IN/2022.
-RESULTADO FINAL PREGÃO ELETRÔNICO 010PESRP/2022.
-RESULTADO FINAL PREGÃO ELETRÔNICO 014PESRP/2022.
- |
8I9A6YPOERY7PRPFB/HG3A |
| 11/10/2022 |
1375 |
PORTARIA DE PESSOAL Nº 101/2022 DE 03 DE OUTUBRO DE 2022. Concede Licença Prêmio A Servidora Pública Municipal, E Dá Outras Providências. |
YLN5ERAT1Q46SEARFHNDPW |
| 07/10/2022 |
1374 |
AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL E REABERTURA DE PRAZOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015PE/2022
-EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015PE/2022 |
YEBRUYG7KGMVUR5JA0LQZA |
| 05/10/2022 |
1373 |
EXTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.
-AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003PP/2022.
-ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003PP/2022.
- |
MLA720OMH1CWQDDLK9CSIW |
| 05/10/2022 |
1372 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 068, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022- Dispõe Sobre A Retenção De Imposto De Renda No Pagamento A Fornecedores Por Órgãos E Entidades Do Poder Executivo, E Dá Outras Providências. |
TAJDHWW3KJJGTT252NTWBG |
| 04/10/2022 |
1371 |
EXTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAMU BA
-AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001PP/2022
-ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022
-AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002PP/2022
-ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022
- |
61BZINIK3ZGHCSVRSACIRQ |
| 04/10/2022 |
1370 |
AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017PESRP/2022 LICITAÇÃO [Nº 960774] – LICITAÇÕES-E. |
VGTDHBLTZL1284HEK053DG |
| 30/09/2022 |
1369 |
EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO 037/2022. |
M4KMLWUULIPWQOVUUHMY/A |
| 30/09/2022 |
1368 |
PORTARIA DE PESSOAL Nº 100/2022 DE 22 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA DE PESSOAL Nº 097/2022 DE 22 DE SETEMBRO DE 2022.
-1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DO CONTRATO Nº 143/2021.
- |
ZOSCN51SRU40YVDQ8P9NQQ |
| 30/09/2022 |
1367 |
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO CREDENCIAMENTO 002/2022, CARTA-CONTRATO 203/2022.
-RESULTADO DA 1ª FASE DE CLASSIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO 002CRED/2022.
-HOMOLOGAÇÃO DA 1ª FASE DE CLASSIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO 002CRED/2022. |
1RXLYUF99ESA2GB8ZLDI8W |
| 29/09/2022 |
1366 |
PORTARIA DE PESSOAL Nº 099/2022 DE 22 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA DE PESSOAL Nº 098/2022 DE 22 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA DE PESSOAL Nº 096/2022 DE 22 DE SETEMBRO DE 2022.
- |
LREISTATHAACCHIZK/RCMA |
| 28/09/2022 |
1365 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL – AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 2º. QUADRIMESTE 2022- Nº. 02A / 2022.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO.
-EXTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.
- TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ATO DE INEXIGIBILIDADE PROCESSO DE Nº 010IN/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ATO DE INEXIGIBILIDADE PROCESSO DE Nº 011IN/2022 .
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ATO DE INEXIGIBILIDADE PROCESSO DE Nº 012IN/2022.
-AVISO TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO 138/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO, ORIUNDA DO PROCESSO LICITATÓRIO N. 5448/2021.
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 016PESRP/2022 LICITAÇÃO [Nº 964723].
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016PESRP/2022.
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE/ACRÉSCIMO DE VALOR AOS CONTRATOS Nº 022A - 022B - 027C E 022D/2022 ORIGINADOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027PESRP/2020 DO PREGÃO ELETRÔNICO 027/2020.
- |
JTCF7PHKWBDD5VFKH0ETAG |
| 27/09/2022 |
1364 |
AVISO TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO 110/2021.
-EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 007/2021.
-EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 050/2022.
- |
QYOYTJJLN8K+AXBEL393TW |
| 27/09/2022 |
1363 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4º BIMESTRE 2022
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2022
-DECRETO Nº 21 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa – QDD
-DECRETO Nº 22 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação.
-DECRETO Nº 23 - Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação.
-DECRETO Nº 24 - Abre Crédito Suplementar por excesso de arrecadação.
-DECRETO Nº 25 - Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação.
- |
/SOCXN9YDUW7NEEIRA7NXA |
| 27/09/2022 |
1362 |
AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017PESRP/2022 LICITAÇÃO [Nº 960774] – LICITAÇÕES-E. |
FH/RM5QLLLNMXCFDYOYFIA |
| 22/09/2022 |
1361 |
AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010PESRP/2022. |
DEVQE5FHUFIUIAZ4UE+ZRW |
| 20/09/2022 |
1360 |
DECRETO DE PESSOAL Nº 066/2022 DE 12 DE SETEMBRO DE 2022.
-DECRETO DE PESSOAL Nº 67/2022 DE 12 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 092/2022, DE 10 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA PESSOAL Nº 093/2022 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.
- |
NDJGMUJDRUI4QAKMZQTG2RJ |
| 19/09/2022 |
1359 |
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 03 DE AGOSTO DE 2022. |
0HUIL71BZUVN3AZFRR/GCQ |
| 16/09/2022 |
1358 |
AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010PESRP/2022. |
VUD1C7YFLDEPTMDMPWUL3W |
| 15/09/2022 |
1357 |
ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS.
-EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÕES.
-AVISOS DE HOMOLOGAÇÕES PREGÕES ELETRÔNICOS.
-RESULTADO FINAL PREGÃO ELETRÔNICO 011PESRP/2022.
-RESULTADO FINAL PREGÃO ELETRÔNICO 012PESRP/2022.
-RESULTADO FINAL PREGÃO ELETRÔNICO 013PESRP/2022.
-RESUMOS DE CONTRATOS- DISPENSAS DE LICITAÇÕES.
- |
P/OTVD0FUASEV3QTCVFG1W |
| 14/09/2022 |
1356 |
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059DV/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 159/2022.
-MINUTA DE CONTRATO Nº XXX/2022.
-TERMO DE REFERÊNCIA.
- |
CFQZS3E0LOPKUN/LTGFO1G |
| 14/09/2022 |
1355 |
TERMO DE REFERÊNCIA.
-MINUTA DE CONTRATO Nº XXX/2022.
-TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058DV/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125/2022.
- |
9AZTBRKWS4UM5GLRZDHPNG |
| 14/09/2022 |
1354 |
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO N.º 065 - Que Institui Processo De Eleição Para Avaliação De Mérito E Desempenho Dos Candidatos A Direção De Instituição Educacional Da Rede Municipal De Ensino De Camamu/Ba E Dá Outras Providências. |
CC4AIGDW8WO/FIVJ453FEQ |
| 14/09/2022 |
1353 |
DECRETO Nº 065/2022 - Regulamenta O Art. 36 Da Lei Municipal Que Dispõe Sobre A Gestão Democrática Do Ensino Público Municipal De Camamu Sobre A Escolha De Diretor/A Escolar E Dá Outras Providências. |
ZVA0SQDG38S9R7VEGLRP9A |
| 13/09/2022 |
1352 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 018PESRP/2022 LICITAÇÃO [Nº 961964]- registro de preço para aquisição de veiculo automotor, zero quilometro, tipo Pick up e utilitário tipo furgão, visando atender as demandas da Secretaria de Educação e Cultura.
-EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2022.
- |
35CMOCMGO6BYKSPKFO6AWG |
| 12/09/2022 |
1351 |
AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010PESRP/2022. |
ZB2VY6+23VUMB0YMPXQANQ |
| 09/09/2022 |
1350 |
ERRATA TERMO DE RATIFICAÇÃO SUPRA, PUBLICADO NO DOM, EDIÇÃO: 1343, DA DATA 30 DE AGOSTO DE 2022, PÁGINA 02, SEÇÃO 2. |
IKDYAMUZKRYEC5TMPH85MG |
| 08/09/2022 |
1349 |
AVISO DO RESULTADO DA HABILITAÇÃO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 001/2022.
-RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA N.º 001CP/2022 .
- |
MS/OLSX8MP9L0K+15G5FKW |
| 08/09/2022 |
1348 |
DECRETO Nº 25 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 225.000,00 (Duzentos e vinte e cinco mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. |
8D4NLFHDU9GU1LWIKQ2OHQ |
| 06/09/2022 |
1347 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 017PESRP/2022 LICITAÇÃO [Nº 960774]- Registro de Preço para aquisição mediante requisição de kits paradidáticos para atendimento da rede municipal de ensino da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte de Camamu.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017PESRP/2022.
- |
D8EPTFMOIVODEGJRWTJKIG |
| 02/09/2022 |
1346 |
IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 015/2022.
-ESCLARECIMENTOS, LICITAÇÃO 928362 - Objeto Serviço De Acesso À Rede Mundial De Computadores.
-PARECER IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-2022.
-RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102/2022 REFERÊNCIA: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015PE/2022.
- |
NZBFSC0R252W5RPIRU2A7W |
| 01/09/2022 |
1345 |
PORTARIA DE PESSOAL Nº 090/2022 DE 28 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA DE PESSOAL Nº 091/2022 DE 10 DE AGOSTO DE 2022.
- |
JMF4RQG4PHXRA2EPVRJ4TW |
| 31/08/2022 |
1344 |
REPUBLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 920 DE 29 DE AGOSTO DE 2022. |
NGSQJWDBLJYWA6V3VUJ9IRW |
| 30/08/2022 |
1343 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, ORIUNDA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 142/2022, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 037/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2022. |
UNQVSVK9MQNDL1YQRROQ2G
|
| 30/08/2022 |
1342 |
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003CRED/2022.
-EDITAL Nº 003CRED/2022 - CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 003CRED/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 114/2022.
- |
BY46W8JTE1RA7D15NLIBRQ |
| 29/08/2022 |
1341 |
LEI MUNICIPAL Nº 919/2022 DE 16 DE AGOSTO DE 2022.
-LEI MUNICIPAL Nº 920/2022 DE 29 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO DE PESSOAL Nº 064/2022 DE 24 DE AGOSTO DE 2022.
- |
UJLEV2KTLKCO6N/KDPTF1W
|
| 25/08/2022 |
1340 |
AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010PESRP/2022. |
8GBKK4JJC44B8PFDAZIPQA
|
| 25/08/2022 |
1339 |
-REPOSTA – QUESTIONAMENTOS AO EDITAL DE LICITAÇÕES DO PREGAO ELETRÔNICO SRP Nº 014PESRP/2022.
- |
LYVRHAKTCEFCQGTJ6T9XORA |
| 25/08/2022 |
1338 |
DECRETO Nº 18 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar Por Anulação De Dotação.
-DECRETO Nº 19 - Abre Crédito Suplementar Por Excesso De Arrecadação.
-DECRETO Nº 20 - Altera O Quadro De Detalhamento De Despesa - QDD.
- |
LNJT9WT87GPUBYI9DPEOIW
|
| 24/08/2022 |
1337 |
AVISO TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO 083/2021.
-EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N. 152/2020.
- |
JTITOLJOCNQE2TZJJOD2FQ
|
| 24/08/2022 |
1336 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2022.
-TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053DV/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120/2022.
- |
YLR/DU3CHJNU2G+RJPTATG |
| 23/08/2022 |
1335 |
-AVISO DE LICITAÇÃO Nº 958362 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015PE/2022.
-EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022.
- |
PLRLJPUG1KC24V+2EHZWZW |
| 23/08/2022 |
1334 |
LEI MUNICIPAL Nº 918/2022 DE 16 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO MUNICIPAL Nº. 063/2022 DE 22 DE AGOSTO DE 2022.
-RESOLUÇÃO CMSC Nº. 01/2022.
-RESOLUÇÃO CMSC Nº. 02/2022.
-RESOLUÇÃO CMSC Nº. 03/2022.
-RESOLUÇÃO CMSC Nº. 04/2022
- |
995HTKBYJ+8JICATV7WBXQ
|
| 23/08/2022 |
1333 |
AVISO - TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 056A/2022.
-AVISO - TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 090/2021.
- |
LLOOBRUWPAM8FLA84CQFBQ
|
| 22/08/2022 |
1332 |
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 135/2020.
-EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 100/2021.
-EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 198/2020.
-EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 098/2021.
- |
1804N5J2MBZV+Q1YUNNENW
|
| 19/08/2022 |
1331 |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 39PE/2017.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 39BPE/2017.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 39APE/2017.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 113/2022.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 113A/2022.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 113B/2022.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 113C/2022.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 112/2022.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 112A/2022.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 112B/2022.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 112C/2022.
- |
YHZKVG3W1P1FDYYAOOOQJW
|
| 19/08/2022 |
1330 |
AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011PESRP/2022.
- |
ODCKSLIFPBFZN+LZCP6F6Q
|
| 17/08/2022 |
1329 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ATO DE INEXIGIBILIDADE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 008IN/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ATO DE INEXIGIBILIDADE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 009IN/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - CARTA CONTRATO 175/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - CARTA CONTRATO 177/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - CARTA CONTRATO 182/2022.
- |
YSJQELZWQ+ROUMUXGX5CEW
|
| 16/08/2022 |
1328 |
MATÉRIA SEM EFEITO REFERENTE AO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001IN/2022.
-MATÉRIA SEM EFEITO REFERENTE AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2022.
- |
JO1TYAPQRY7628TJQK3VXW
|
| 16/08/2022 |
1327 |
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037.1DI/2022.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038DI/2022.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 167.1/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037.1/2022.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 171/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038DI/2022 |
MIBFNUQWMDE4RKY4MJU3OD
|
| 16/08/2022 |
1326 |
EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÕES.
-RESUMOS DE CONTRATOS
- |
MZCWNKIXMOY0QKZGMZJFQT
|
| 16/08/2022 |
1325 |
EXTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAMU. |
MEM4MZU2MZFEQO0UZMTIZRK |
| 16/08/2022 |
1324 |
-AVISO DE LICITAÇÃO Nº 956757 - PREGÃO ELETRÔNICO 014PESRP/2022.
-EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014PESRP/2022.
- |
6FO7AZXOCHZU7MMH9DJJIQ |
| 12/08/2022 |
1323 |
EDITAL DE ALDIÊNCIA PÚBLICA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2023. |
CFZUOH7Z9SSDO7L1DJOPNW
|
| 03/08/2022 |
1322 |
LEI MUNICIPAL Nº 917/2022 DE 05 DE JULHO DE 2022.- Autoriza O Poder Executivo Municipal A Doar Bem Público Ao Estado Da Bahia E Dá Outras providências. |
QTQOMKJDRTK4NEFFMTY1RK
|
| 02/08/2022 |
1321 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 061/2022 DE 25 DE JULHO DE 2022.
-AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001CP/2022.
-EDITAL CHAMADA PÚBLICA N.º 001CP/2022.
-PORTARIA DE PESSOAL Nº 085/2022 DE 25 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 086/2022, DE 28 DE JULHO DE 2022.
- |
KNDXKPGE5RXGL7XCZ0OUFW |
| 01/08/2022 |
1320 |
PORTARIA DE PESSOAL Nº 087/2022 DE 28 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA DE PESSOAL Nº 088/2022 DE 28 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA DE PESSOAL Nº 089/2022 DE 28 DE JULHO DE 2022
- |
PMRGSQ6M5A66O48NQKMINA
|
| 29/07/2022 |
1319 |
DECRETO DE PESSOAL Nº 054/2022 DE 06 DE JUNHO DE 2022.
-DECRETO DE PESSOAL Nº 062/2022 DE 22 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 04/2022.CAMAMU/BA, 08 DE JULHO DE 2022.
- |
FAPSQCOVRV6SSUXDZSQ/DG
|
| 28/07/2022 |
1318 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2022. |
+JITXB3JQWKXRJIDRHNONQ |
| 26/07/2022 |
1317 |
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002CRED/2022.
-EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002CRED/2022
- |
V2ZLROBAKUHF5SRJVKHOHAW |
| 26/07/2022 |
1316 |
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 138/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021.
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 139/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021.
-EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO 089/2021.
- |
//GIQDVAQS/TAGAPZBPFKQ
|
| 26/07/2022 |
1315 |
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009PESRP-2022. |
EXFL1Z9DLGR2NWQKRHUPEQ
|
| 26/07/2022 |
1314 |
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 065/2021.
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 143/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 046/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO 005PESRP/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 144/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 046/2022 - PREGÃO ELETRONICO 005PESRP/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 163/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 091/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 015PESRP/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 163.1/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 091/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 015PESRP/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 163.2/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 091/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 015PESRP/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 163.3/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 091/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 015PESRP/2022.
- |
GVVA484TGUUN2YCXDMBVFW
|
| 25/07/2022 |
1313 |
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039DV/2022
-RESUMO DE CONTRATO Nº 167/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2022
-1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N. 033/2022
-TERMO ADITIVO DE ADITAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO N. 32/2017
- |
Y88SJOABY7UCOJDEOAOIEMQ |
| 25/07/2022 |
1312 |
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034ADI/2022.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037DI/2022.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038DI/2022.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037ADV/2022.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038DV/2022.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042DV/2022.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043DV/2022.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044DV/2022.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 122/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034A/2022.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 142.1/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2022.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 171/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038DI/2022.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 141/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037ADV/2022.
-RESUMO DE CONTRATO Nº164/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038DV/2022.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 168/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042DV/2022.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 169/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043DV/2022.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 170/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044DV/2022.
- |
988CQMTKHXSIGUMTCEF+6PQ |
| 25/07/2022 |
1311 |
DECRETO Nº 15 DE 01 DE JUNHO DE 2022.
-DECRETO Nº 16 DE 01 DE JUNHO DE 2022.
- |
YULF654LPF2DRCUOKO0/AQW |
| 21/07/2022 |
1310 |
DECRETO DE PESSOAL Nº 059/2022 DE 13 DE JULHO DE 2022- Exonera a pedido da Secretaria de Administração Chefe do Setor de Informática, e dá outras providências. |
RJIZNDAONOMZNTBEQO0ESRU |
| 20/07/2022 |
1309 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 060/2022 DE 20 DE JULHO DE 2022- Declara Luto Oficial No Município De Camamu Pelo Falecimento Do Servidor Público O Sr. Luís Eduardo Santos Pereira |
RDIXNZUZOZFENKY4MUUWOQU |
| 20/07/2022 |
1308 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 012PESRP/2022- Registro de preço para aquisição de aquisição de veiculo automotor, zero quilometro, tipo Pick up e passeio, visando atender demanda da secretaria de Saúde.
-EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 013PESRP/2022- aquisição de aquisição de veiculo automotor, zero quilometro, tipo Pick up, visando atender demanda da Secretaria de Bem Estar Social.
-EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2022.
- |
MPXWNQGL/BS6BD51AEKE1Q |
| 19/07/2022 |
1307 |
QUESTIONAMENTOS AO EDITAL DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2022. |
REUZNJCS5SMZIXREZERJY3N |
| 19/07/2022 |
1306 |
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E NORMAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CMDCA.
-RESOLUÇÃO CMDCA Nº 01 DE 25 DE MARÇO DE 2022.
- |
RDUSQJMORTZGMOYYOUEYQT
|
| 18/07/2022 |
1305 |
AVISO TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO DO TERMO DE COLABORAÇÃO 001/2021 |
ODZDMKJGRJIYQTVDQJIY1AT |
| 15/07/2022 |
1304 |
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 173/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO 040DV/2022. |
MOUYNOVCQO0U3NTDERJJBNK |
| 15/07/2022 |
1303 |
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2022- Empresa Rondinelle De Almeida Costa. |
QJKXRUM1MUYWQTE0OOEQWNT |
| 14/07/2022 |
1302 |
LEI MUNICIPAL Nº 915/2022 DE 05 DE JULHO DE 2022- Altera O Art. 2°, § 1°, Inciso Ii, Da Lei 526/2001 Que Dispõe Sobre A Política De Desenvolvimento Turístico Do Município, Cria O Conselho Municipal De Turismo Do Município De Camamu-Ba E Dá Outras Providências.
-LEI MUNICIPAL Nº 916/2022 DE 05 DE JULHO DE 2022- Dispõe Sobre Autorização Ao Município De Camamu Para Instituir O Regime De Adiantamento A Servidores Municipais, A Fim De Realizar Despesas Que Não Possam Subordinar-Se Ao Processo Normal De Aplicação E Dá Outras Providências.
- |
QJC1MZYXMDISOTYINDAYQU
|
| 11/07/2022 |
1301 |
PORTARIA DE PESSOAL Nº 084/2022 DE 13 DE JUNHO DE 2022- Concede Licença Prêmio A Servidora Pública Municipal, E Dá Outras Providências. |
NZG5SOUFDRKU2NKRCMJK2MU |
| 07/07/2022 |
1300 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 010PESRP/2022 LICITAÇÃO [Nº 948381].
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2022- SRP.
- |
RHMGKXEE4LJL674W1PRUYA |
| 07/07/2022 |
1299 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 058/2022 DE 04 DE JULHO DE 2022- Dispõe Sobre A Nomeação Da Nova Composição Dos Membros Do Conselho De Alimentação Do Município De Camamu -Ba. |
RTJCMZMOMTACOAZAQWRDKYQ |
| 07/07/2022 |
1298 |
-EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO – 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº. 084/2021.
-EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO – 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº. 014/2022.
-EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO – 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº. 106/2021.
-EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO – 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº. 039/2021.
-EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO – 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº. 039/2021.
-EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO – 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº. 105/2021.
-EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO – 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº. 007/2021.
-
- |
NDU2NKUOQUUXREVDNJDGOT
|
| 04/07/2022 |
1297 |
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009PESRP-2022.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009PESRP/2022.
-RESULTADO FINAL PREGÃO ELETRÔNICO 009PESRP/2022.
- |
QUJENUQWMTKYQ0E4QTQAYMO |
| 30/06/2022 |
1296 |
LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO - LAI
-DECRETO PESSOAL Nº056/2022 DE 10 DE JUNHO DE 2022- Nomeia Chefe Do Setor De Informática, E Dá Outras Providências.
- |
NEYYNOEORJY4O0EY4MKFFOT |
| 29/06/2022 |
1295 |
-
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2022.
-TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0882022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040DV/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 011PESRP/2022.
-EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011PESRP/2022.
-
- |
YHPPCOI9SEGIR8UVXTLOBQ |
| 28/06/2022 |
1294 |
DECRETO Nº 13 DE 02 DE MAIO DE 2022.
-DECRETO Nº 14 DE 02 DE MAIO DE 2022.
- |
RDMZODE1MOM2QTK3QJAZNK
|
| 23/06/2022 |
1293 |
AVISO - Torna Público Que Firmou Termo De Aditamento De Prazo Do Contrato 073/2021. |
QTFDMTYYOTAOOTIWOEIOMK
|
| 22/06/2022 |
1292 |
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DO CONTRATO Nº. 033/2021.
-EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DO CONTRATO Nº. 034/2021.
-EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DO CONTRATO Nº. 035/2021.
-AVISO TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO 078/2021.
-AVISO TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO 076/2021.
- |
NDEXQKVGQO0Y4MKE4MUQXMK |
| 22/06/2022 |
1291 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 057/2022 DE 20 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 085/2022.
- |
QJVEQO0UZAZJICNDYXRTC4R |
| 21/06/2022 |
1290 |
ERRATA DE RESUMO DE CONTRATO Nº 132/2022.
-ERRATA DE RESUMO DE CONTRATO Nº 133/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 118/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 119/2022.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005PE/2022.
-RESULTADO FINAL PREGÃO ELETRÔNICO 005PE/2022.
- |
RKFCMTUSNOUXRTYYNEMXRJ
|
| 21/06/2022 |
1289 |
LEI MUNICIPAL Nº 914/2022 DE 13 DE JUNHO DE 2022. “Autoriza o Poder Executivo Municipal de Camamu a celebrar convênios e contratos administrativos, contrato de gestão e termos de parcerias com diversos Órgãos da Administração Pública Federal e Estadual, com OS – Organizações Sociais e OSCIP – Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, bem como, com empresas públicas e Privadas e dá outras providências.” |
MOQWNJQSNEIXMDLBMUIWOZ
|
| 20/06/2022 |
1288 |
Termos de Acordos Administrativos para Transferências de Bens Imóveis Desapropriados. |
4GDKJHEHUN1GBZIORVDFEW
|
| 17/06/2022 |
1287 |
AVISO DO RESULTADO DA HABILITAÇÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 001/2022. |
MDC1QTJENOYZMJREQTREOD
|
| 16/06/2022 |
1286 |
CHAMADA PÚBLICA 001/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO PARA ATUAR NO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER |
NIMIMUZDNKQINTFCRJBBRT
|
| 15/06/2022 |
1285 |
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRONICO 004/2022 |
QJY4O0TYWNEVGOZQ2NZY4MU |
| 14/06/2022 |
1284 |
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004PESRP-2022.
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004APESRP-2022.
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006PESRP-2022.
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008PESRP-2022.
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008APESRP-2022.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004PESRP/2022.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006PESRP/2022.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008PESRP/2022.
-RESULTADO FINAL PREGÃO ELETRÔNICO 004PESRP/2022.
-RESULTADO FINAL PREGÃO ELETRÔNICO 006PESRP/2022.
-RESULTADO FINAL PREGÃO ELETRÔNICO 008PESRP/2022
- |
GHL/OK9/HUQSZ6L2YYCP/Q |
| 14/06/2022 |
1283 |
EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÕES.
-EXTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.
-AVISO DE RATIFICACAO INEXIGIBILIDADE nº 004IN-2022.
-AVISO DE RATIFICACAO INEXIGIBILIDADE nº 005IN-2022.
-AVISO DE RATIFICACAO INEXIGIBILIDADE nº 006IN-2022.
-AVISO DE RATIFICACAO INEXIGIBILIDADE nº 007IN-2022.
-RESUMOS DE CONTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÕES.
- |
OTOXRDYZRTQ40TY5ODEYOD
|
| 14/06/2022 |
1282 |
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 041/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO 021DV/2022.
- |
NOI2NEM4REQXOUQ5MJAOMJ
|
| 14/06/2022 |
1281 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 055/2022 DE 08 DE JUNHO DE 2022. Estabelece Ponto Facultativo Nos Órgãos Da Administração Pública Municipal.
-DECRETO Nº 052/2022, DE 20 DE MAIO DE 2022.
- |
QOTAWRJRGMTC4ODKXMDLFOU |
| 13/06/2022 |
1280 |
ERRATA DE RESUMO DE CONTRATO - publicado no DOM, Edição: 1112, da data 23 de novembro de 2021, página 14, Seção 2. |
NTLERDC5SODQ4O0UUXRTA4R |
| 10/06/2022 |
1279 |
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022
-EDITAL Nº 001/2022 - Seleção De Artistas, Grupos E Bandas Musicais Locais Para Apresentação Em Eventos Do Município De Camamu-Ba.
- |
Z0L7PKKSF4HSOD9MB/AAEW |
| 10/06/2022 |
1278 |
LEI MUNICIPAL Nº 913 DE 06 DE JUNHO DE 2022- Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023, na forma que indica e dá outras providências. |
F03YZP5RMWETWYSK8NJ1TW |
| 06/06/2022 |
1277 |
Decreto Nº 17 De 03 De Junho De 2022 – Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
- |
NENAKDOQGNRVKQUOCRYLFQ
|
| 06/06/2022 |
1276 |
Edital de Publicação do 1º Termo Aditivo de Acréscimo do Contrato Nº. 098/2021. (WGR Construções e Locações Eireli.)
-Edital de Publicação do Sexto Termo Aditivo de Metafísica do Contrato N. 183/2020. (Dellas Construtora Eireli.)
-Edital de Publicação do 7º Termo Aditivo de Acréscimo do Contrato Nº. 183/2020. (Dellas Construtora Eireli.)
-
- |
F40/VH6OYMU+5+KUK87LVQ
|
| 02/06/2022 |
1275 |
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO N° 183/2021 DE 09 DE JULHO DE 2021 |
RTFCMDHCQO0UYOTBCRJM1ND |
| 01/06/2022 |
1274 |
Lei Municipal Nº 912/2022 De 30 De Maio De 2022 - Institui O Décimo Terceiro Subsídio Como Direitos Sociais Dos Vereadores Integrantes Da Câmara Municipal De Camamu, Na Forma Que Indica.
-Portaria De Pessoal Nº 083/2022 De 30 De Maio De 2022 - Concede Licença Sem Vencimento A Servidora Pública Municipal, E Dá Outras Providências. |
LEVFJO708VT6RTEU4WWMUQ
|
| 31/05/2022 |
1273 |
Portaria Pessoal Nº 081/2022 De 19 De Maio De 2022 - Designa Servidora Pública Municipal, para o fim que especifica. |
ILYSOXQJ943UOORTTLO/KQ
|
| 31/05/2022 |
1272 |
• Extrato De Contrato Nº 012/2022 - Pregão Eletrônico Nº 007PESRP/2021.
-• Extrato De Contrato Nº 012A/2022 - Pregão Eletrônico Nº 007PESRP/2021.
-• Extrato De Contrato Nº 012B/2022 - Pregão Eletrônico Nº 007PESRP/2021.
-• Extrato De Contrato Nº 012C/2022 - Pregão Eletrônico Nº 007PESRP/2021.
-• Extrato De Contrato Nº 013/2022 - Pregão Eletrônico Nº 007PESRP/2021.
-• Extrato De Contrato Nº 013A/2022 - Pregão Eletrônico Nº 007PESRP/2021.
-• Extrato De Contrato Nº 013B/2022 - Pregão Eletrônico Nº 007PESRP/2021.
-• Extrato De Contrato Nº 013C/2022 - Pregão Eletrônico Nº 007PESRP/2021.
- |
4GEL+HPV28YPXTOENWNMMG
|
| 30/05/2022 |
1271 |
Decreto Nº 9 de 01 de Abril de 2022 – Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD relativo ao programa de trabalho aprovado no orçamento para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.
-Decreto Nº 10 de 01 de Abril de 2022 – Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.159.083,00(Três milhões e cento e cinquenta e nove mil e oitenta e três reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-Decreto Nº 12 de 07 de Abril de 2022 – Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD relativo ao programa de trabalho aprovado no orçamento para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.
- |
LOYCGNVGXOSP2LT+CFSTGA
|
| 27/05/2022 |
1270 |
Extrato - Dispensa de Licitação Nº 033DV/2022 - Processo Administrativo Nº 075/2022 - Jacaranda Engenharia Soluções Ambientais e de Saneamento LTDA.
-Resumo de Contrato Nº 125/2022 - Dispensa de Licitação Nº 033DV/2022 - Processo Administrativo Nº 075/2022 - Jacaranda Engenharia Soluções Ambientais e de Saneamento LTDA.
-Edital de Publicação - 2º Termo Aditivo - Contrato Nº 032/2021 - Sul Empreendimentos e Serviços EIRELI.
- |
HSSEBSAE+DGRSO0C8G3WVVQ |
| 27/05/2022 |
1269 |
Portaria de Pessoal Nº 082/2022 de 25 de Maio de 2022 - Concede licença prêmio a servidora pública municipal, e dá outras providências. |
TPENMXEOA38PCFCZXPMCWC2 |
| 26/05/2022 |
1268 |
Edital de Publicação do 1º Termo Aditivo de Prazo do Contrato Nº. 022/2022.
-Edital de Publicação do Termo Aditivo de Prazo do Contrato N. 183/2020.
-Edital de Publicação do 2º Termo Aditivo de Acréscimo do Contrato Nº. 018/2021.
-Edital de Publicação do 2º Termo Aditivo de Prazo do Contrato Nº 201TP/2017.
-Edital de Publicação do 2º Termo Aditivo de Prazo do Contrato Nº. 145/2020.
- |
CJISJEZASXTQ7TZAPDIZB2A |
| 26/05/2022 |
1267 |
Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Camamu. |
HYLPUUM8WKPDNCGPNVSMKG
|
| 26/05/2022 |
1266 |
-Aviso de Licitação - Pregão Presencial 003PP/2022 - Contratação de Pessoas Físicas ou Jurídicas para a Prestação de Serviços de Transporte Escolar do tipo Terrestre e Fluvial aos Alunos Matriculados na Rede de Ensino Público de Camamu – BA.
-Edital Pregão Presencial Nº 003/2022 Processo Licitatório Nº 077/2022.
- |
OSGU6DEWHITOUK/BVGOPTG |
| 25/05/2022 |
1265 |
Portarias da Prefeitura Municipal de Camamu. |
8MFF/QYN8B9PWBTLWCER7W |
| 24/05/2022 |
1264 |
Relatório Resumido de Execução Orçamentária 2º Bimestre de 2022.
-Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre de 2022.
- |
Z/ZBXVXUX7OX1Z42FD5IVQ |
| 24/05/2022 |
1263 |
Decreto de Pessoal Nº 053/2022 de 17 de Maio de 2022 - Nomeia Assistente de Gabinete, e dá outras providências.
- |
QH9MJCAMTPJ70XLCO1GIOG
|
| 20/05/2022 |
1262 |
Edital de convocação para audiência pública Nº. 02/2022 de avaliação do cumprimento das metas fiscais do 1º. quadrimestre 2022. |
82OM+DPT/UW8SHMMGTLVOKQ |
| 18/05/2022 |
1261 |
Resolução CMSC Nº 01 de 24 de Março de 2022
-Parecer CMSC Nº 001/2022
- |
MRGS1M4UKJU6E3SJF6VABAG |
| 17/05/2022 |
1260 |
Aviso de Licitação Pregão Presencial 002PP/2022 - Contratação de pessoas físicas ou jurídicas para a prestação de serviços de transporte escolar do tipo terrestre aos alunos matriculados na Rede de Ensino Público de Camamu – BA, com um condutor habilitado, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
-Edital Pregão Presencial nº 002/2022 - Contratação de pessoas físicas ou jurídicas para a prestação de serviços de transporte escolar do tipo terrestre aos alunos matriculados na Rede de Ensino Público de Camamu – BA, com um condutor habilitado, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
- |
2JVBRUWNYICCIK5NITSZJW |
| 17/05/2022 |
1259 |
Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Camamu. |
L3QKPXO/Y4RAGOB4YPVRNW |
| 17/05/2022 |
1258 |
Decreto Nº 51/2022, de 16 de maio de 2022 - Atualiza as diretrizes das medidas emergenciais restritivas para previnir a disseminação da COVID-19 no Município de Mamamu/BA e dá outras providências.
- |
| GSZ88LCTADQKM+XRVGPQ
|
| 16/05/2022 |
1257 |
Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Camamu.
- |
DBWIWKYFRHHRLGN5F9YZZA |
| 13/05/2022 |
1256 |
Aviso de Licitação 938713 - Pregão Eletrônico 005/2022
-Edital Pregão Eletrônico 005/2022
- |
ORO84QHJA/RQCL06FIBM1W |
| 13/05/2022 |
1255 |
Lei Municipal Nº 911/2022 de 11 de Maio de 2022.
-Decreto de Pessoal Nº 049/2022 de 06 de Maio de 2022.
- |
LLSIMHIAEKQR3NOFEOO+UA
|
| 11/05/2022 |
1254 |
Termo de Ratificação Adesão a Ata de Registro de Preço nº 001/2022 - Pregão Eletrônico nº 004/2022 - Processo Administrativo nº 076/2022 - Objeto: Locação de bens moveis para serviços urbanos. |
2HFSB4TSJ+EBEBAVNW3EZQ
|
| 06/05/2022 |
1253 |
Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico 009PESRP/2022 Licitação [nº 937356] – Objeto: Registro de preço para fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP) e botijões visando atender demandas das secretarias do município de Camamu.
-Edital do Pregão Eletrônico Nº 009PESRP/2022.
- |
4U7QBZ5B3UYEXEBOJZF7CA |
| 06/05/2022 |
1252 |
Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico 008PESRP/2022- Licitação [Nº 937141] - Registro de Preço para aquisição parcelada de medicamentos e material medico hospitalar destinado a suprir a demanda do Sistema Municipal de Saúde.
-Edital Pregão Eletrônico 008PESRP/2022 - Registro de Preço para aquisição parcelada de medicamentos e material medico hospitalar destinado a suprir a demanda do Sistema Municipal de Saúde.
- |
CI4+YA2Q2MH3JNTSQ1YBQQ |
| 05/05/2022 |
1251 |
Termo de Ratificação de Ato de Processo de Inexigibilidade 003IN/2022 - Guimarães Reis Sociedade Individual de Advocacia
-Resumo de Contrato 059/2022 Inexigibilidade 003IN/2022 - Guimarães Reis Sociedade Individual de Advocacia
- |
0ORWS4XOA55OHOPLJIEPRKW |
| 05/05/2022 |
1250 |
Decreto de Pessoal Nº 048/2022 de 04 de maio de 2022 - Nomeia Procuradora Adjunta, e dá outras providências.
- |
SCEANGHV+GBRBO8SBAXAJ3Q |
| 03/05/2022 |
1249 |
Edital De Audiência Pública Eletrônica Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO/2023 |
UVYTTFRI402YCQ8ZV24YRW
|
| 03/05/2022 |
1248 |
-Aviso De Licitação Nº 936597 - Pregão Eletrônico 006PESRP/2022.
-Edital Do Pregão Eletrônico Nº 006PESRP/2022.
- |
DD505SI8YONBH4D5CGMLRQ |
| 29/04/2022 |
1247 |
Decreto Nº 047/2022, de 27 de Abril de 2022 - Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no âmbito do Município de Camamu e dá outras providências.
- |
SGAVISSJWGEVLAIDSPUKXQ
|
| 29/04/2022 |
1246 |
Decreto Nº 11 de 26 de Abril de 2022 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 534.973,26 (Quinhentos e trinta e quatro mil e novecentos e setenta e três reais e vinte e seis centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
-Portaria de Pessoal Nº 043/2022 de 25 de Abril de 2022 - Revoga Portaria de Designação e dá outras providências.
-Portaria de Pessoal Nº 044/2022 de 25 de Abril de 2022 - Designa servidora pública municipal, para o fim que especifica.
-Portaria de Pessoal Nº 045/2022 de 25 de Abril de 2022 - Revoga Portaria de Designação e dá outras providências.
-Portaria de Pessoal Nº 046/2022 de 25 de Abril de 2022 - Designa servidor público municipal, para o fim que especifica.
-Portaria de Pessoal Nº 047/2022 de 25 de Abril de 2022 - Designa servidora pública municipal, para o fim que especifica.
-Portaria de Pessoal Nº 048/2022 de 25 de Abril de 2022 - Revoga Portaria de Designação e dá outras providências.
-Portaria de Pessoal Nº 049/2022 de 25 de Abril de 2022 - Designa servidora pública municipal, para o fim que especifica.
- |
JCF9HNZWJNIJO/OAIMASDG
|
| 29/04/2022 |
1245 |
Aviso de Alteração de Edital e Reabertura de Prazos do Pregão Eletrônico nº 004PESRP/2022 - Licitação [nº 930566] - Objeto: Registro de preço para futuro e eventual fornecimento de material de limpeza e descartáveis para atender as demandas das diversas secretarias pertencentes a esta Administração, tendo em vista a alteração na planilha orçamentária.
-Edital do Pregão Eletrônico nº 004PESRP/2022 - Objeto: Registro de preço para futuro e eventual fornecimento de material de limpeza e descartáveis para atender as demandas das diversas secretarias pertencentes a esta Administração.
- |
IL/O8HJJJCHMW18DJGJCMQ |
| 28/04/2022 |
1244 |
Decreto Financeiro nº 6 de 01 de Março de 2022 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa – QDD relativo ao programa de trabalho aprovado no orçamento para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências,
-Decreto nº 7 de 01 de Março de 2022 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.241.712,00 (Um milhão e duzentos e quarenta e um mil e setecentos e doze reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto nº 8 de 18 de Março de 2022 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa – QDD relativo ao programa de trabalho aprovado no orçamento para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências,
- |
768BAK7FDWSM+J7DFSJHWTQ |
| 27/04/2022 |
1243 |
Extrato de Contrato Administrativo Nº 042/2022 – Dispensa de Licitação Nº 012B/2022 – Contratada: Maria Sonia da Anunciação de Almeida.
-Extrato de Contrato Administrativo Nº 049/2022 – Dispensa de Licitação Nº 020DV/2022 – Contratada: Cesta da Família Minimercados Eirelli.
-Edital de Publicação de 2º Termo Aditivo de Prazo do Contrato Nº 201TP/2017 – Empresa: T&D Construções, Terraplanagem e Transporte Ltda.
-Edital de Publicação de 7º Termo Aditivo de Prazo do Contrato Nº 059/2019 – Empresa: MG Construções e Serviços Ltda ME.
-Extrato do Quinto Termo Aditivo de Reajuste de Valor - Ata de Registro de Preço Nº 015PESRP/2021 - Contratada: MB Bomfim Comercial de Derivados de Petroleo Ltda.
- |
7XAXT/HEXNSQBPOYNG5T+G
|
| 26/04/2022 |
1242 |
Extrato de Dispensa de Licitação Nº 012DI/2022.
-Extrato de Dispensa de Licitação Nº 013DI/2022.
-Extrato de Dispensa de Licitação Nº 014DI/2022.
-Extrato de Dispensa de Licitação Nº 015DI/2022.
-Resumo de Contrato Nº 023B/2022.
-Resumo de Contrato Nº 023C/2022.
-Resumo de Contrato Nº 038/2022.
-Resumo de Contrato Nº 037/2022.
- |
NAGDQDB7YICFFCA4VIAG5IA |
| 26/04/2022 |
1241 |
Extrato de Dispensa de Licitação nº 016ADV/2021 - Clodoaldo Souza Bomfim de Camamu.
-Extrato de Dispensa de Licitação nº 017DV/2022 - Fraga Pneus e Peças.
-Extrato de Dispensa de Licitação nº 018DV/2022 - Fraga Pneus e Peças.
-Extrato de Dispensa de Licitação nº 019DV/2022 - Veloso Construções e Serviços Eireli.
-Extrato de Dispensa de Licitação nº 022DV/2022 - Jederson Diogo Figueiredo Cerqueira.
-Extrato de Dispensa de Licitação nº 023DV/2022 - Jasson Conceição de Carvalho Junior.
-Resumo de Contrato nº 034/2022 Dispensa de Licitação nº 018DV/2022 - Fraga Pneus e Peças.
-Resumo de Contrato nº 033/2022 Dispensa de Licitação nº 019/2022 - Veloso Construções e Serviços Eireli.
-Resumo de Contrato nº 046/2022 Dispensa de Licitação nº 022DV/2022 - Jederson Diogo Figueiredo Cerqueira.
-Resumo de Contrato nº 047/2022 Dispensa de Licitação nº 023DV/2022 - Jasson Conceição de Carvalho Junior.
- |
Y36G1QN8+89/MEXTTS5AKG
|
| 26/04/2022 |
1240 |
Decreto de Pessoal Nº 042/2022 de 06 de Abril de 2022 - Nomeia assistente de gabinete, e dá outras providências.
-Portaria de Pessoal Nº 042/2022 de 19 de Abril de 2022 - Concede licença prêmio a servidora pública municipal, e dá outras providências.
-Portaria de Pessoal Nº 040/2022 de 18 de Abril de 2022 - Concede licença prêmio ao servidor público municipal, e dá outras providências.
- |
PEGJVSNRVNZOI/OXGNHLOGQ |
| 20/04/2022 |
1239 |
Aviso de Dispensa de Licitação Nº 021/2022 – Objeto: Contratar empresa especializada para prestação de serviços de dedetização, desratização, desinsetização, descupinização e higienização e desinfecção em caráter de urgência.
-Termo de Dispensa de Licitação Processo Administrativo Nº 041/2022 Dispensa de Licitação Nº 021/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de dedetização, desratização, desinsetização, descupinização e higienização e desinfecção em caráter de urgência.
- |
XIMUHJI6IBVXLWOGDFTOXQ
|
| 20/04/2022 |
1238 |
Decreto Municipal Nº 046/2022 de 12 de Abril de 2022 - Estabelece ponto facultativo nos órgãos da administração pública municipal.
- |
MOGHTDWHEHWV2DUUDEUSCA
|
| 19/04/2022 |
1237 |
Portarias Da Prefeitura Municipal De Camamu. |
8NQSQGIZMNDNIPTKKYQGCA |
| 14/04/2022 |
1236 |
Portaria Nº 027/2022, de 13 de Abril de 2022 - Determina a insaturação de processo administrativo para enquadramento de servidor público municipal e dá outras providências. |
JUYGFC5SKUWMXWLFG3GZOVA |
| 13/04/2022 |
1235 |
Decreto Municipal Nº 045/202 De 12 De Abril De 2022 - Estabelece Ponto Facultativo Nos Órgãos Da Administração Pública Municipal.
- |
QH+PF51O0R4/8NXBLQVLYA
|
| 12/04/2022 |
1234 |
Decreto Nº 043/2022 de 30 de março de 2022 - Convoca a VIII Conferência Municipal de saúde do Município de Camamu-BA na Forma que indica e dá outras providências.
-Regimento Interno - 8ª Conferência Municipal de Saúde - 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental
-Portaria Municipal Nº 026 de 31 de março de 2022 - Convoca a Comissão Organizadora da 8ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Camamu, conforme Resolução do Conselho Municipal de Saúde e do Decreto Municipal n.º 043/2022, de 30 de março de 2022, e dá outras providências.
- |
IFFS8380AP7KQCRDOXK1NBO |
| 07/04/2022 |
1233 |
Republicação- Lei Municipal Nº 905/2021 De 09 De Dezembro De 2021-Altera O Código Tributário E De Rendas Do Município De Camamu E Dá Outras Providências.
-Portaria De Pessoal Nº 022/2022 De 05 De Abril De 2022- Concede Licença Prêmio Ao Servidor Público Municipal, E Dá Outras Providências. |
1XROQGG77JZ+V+M6JLJUKG
|
| 04/04/2022 |
1232 |
Decreto Municipal nº 041/2022 de 04 de abril de 2022 - Declara Luto Oficial no município de Camamu pelo falecimento da Srª. Odete Braga Souza. |
GWMYAZOSIDOZ24/RMIWUJW
|
| 01/04/2022 |
1231 |
Termo de Autorização de Despesa - Processo de Dispensa de Licitação nº 040/2022 - Contratação de empresa do ramo para a aquisição de gêneros alimentícios para servir às escolas da rede municipal de ensino |
ZLCJEQSBGJXZ90/AWY3J1G
|
| 31/03/2022 |
1230 |
Ata da Audiência Publica - Demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais relativas ao 3º quadrimestre do exercício de 2021 da Prefeitura Municipal de Camamu. |
QL1QG7RK+MJQ48ZYPERZWG
|
| 31/03/2022 |
1229 |
Lei Municipal Nº 910/2022 de 31 de Março de 2022 - Dispõe sobre o piso do Magistério da Educação de Camamu, adotando os valores divulgados pelo Governo Federal. |
RYFTX6INZEU+M/ZPOTNXZW
|
| 31/03/2022 |
1228 |
-Extrato de Dispensa de Licitação nº 013DV/2022 - A M S Coutinho Assessoria.
-Resumo de Contrato nº 024/2022 Dispensa de Licitação nº 012ADV/2022 - A M S Coutinho Assessoria.
-Extrato de Contrato nº 022A/2022 Pregão Eletrônico nº 027PESRP/2020 - Clodoaldo Souza Bomfim de Camamu.
-Extrato de Contrato nº 022B/2022 Pregão Eletrônico nº 027PESRP/2020 - Clodoaldo Souza Bomfim de Camamu.
-Extrato de Contrato nº 022C/2022 Pregão Eletrônico nº 027PESRP/2020 - Clodoaldo Souza Bomfim de Camamu.
-Extrato de Contrato nº 022D/2022 Pregão Eletrônico nº 027PESRP/2020 - Clodoaldo Souza Bomfim de Camamu.
-Extrato de Contrato nº 022E/2022 Pregão Eletrônico nº 027PESRP/2020 - VVM Atacadista de Alimentos Eireli.
-Extrato de Contrato nº 022F/2022 Pregão Eletrônico nº 027PESRP/2020 - VVM Atacadista de Alimentos Eireli.
-Extrato de Contrato nº 022G/2022 Pregão Eletrônico nº 027PESRP/2020 - VVM Atacadista de Alimentos Eireli.
-Extrato de Contrato nº 022H/2022 Pregão Eletrônico nº 027PESRP/2020 - VVM Atacadista de Alimentos Eireli.
- |
CGUEBTVQQIJBC2XQAEAZLA
|
| 31/03/2022 |
1227 |
Republicação - Decreto nº 4 de 01 de fevereiro de 2022 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 209.800,00 (Duzentos e nove mil e oitocentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
-Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico 004PESRP/2022 - Licitação [nº 930566] - Registro de preço para futuro e eventual fornecimento de material de limpeza e descartáveis para atender as demandas das diversas secretarias pertencentes a esta Administração.
-Edital do Pregão Eletrônico nº 004PESRP/2022
- |
TT3AXDZIA/YTZF9KJBJLNQ |
| 30/03/2022 |
1226 |
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2022. |
RHJ7HT/BLRPJKFBDYQFDIG |
| 30/03/2022 |
1225 |
Decreto Nº 3 de 01 de Fevereiro de 2022
-Decreto Nº 4 de 01 de Fevereiro de 2022
- |
CR7GCNC4KAFTTORIBFIOMG
|
| 29/03/2022 |
1224 |
Lei Municipal Nº 909/2022 de 15 de Março de 2022 - “Institui o Prêmio mulheres que inspiram no mês de março e dá outras providências.” |
WLSWKS1V3YKIOZRPUG8ICW
|
| 28/03/2022 |
1223 |
Portaria de Pessoal Nº 010/2022 de 21 de Fevereiro de 2022 - Revoga portaria de designação e dá outras providências.
-Portaria de Pessoal Nº 020/2022 de 16 de Março de 2022 - Designa servidor público municipal, para o fim que especifica.
- |
O4AIM3PTYAKNXR6F9DKTSQ
|
| 25/03/2022 |
1222 |
Portaria Nº 021/2022, de 24 de março de 2022 - Institui a Comissão de estudo e elaboração de proposta de modificação do Plano de Carreira Magistério Público do Município de Camamu e dá outras providências. |
WCEJ/MF20AC70YYZ8RP4YG
|
| 24/03/2022 |
1221 |
Aviso de Alteração de Edital e Reabertura de Prazos Pregão Presencial Nº 001/2022 – Objeto: Contratação de Pessoas Físicas ou Jurídicas para a Prestação de Serviços de Transporte Escolar do tipo Terrestre aos Alunos Matriculados na Rede de Ensino Público de Camamu – BA.
-Edital Pregão Presencial Nº 001/2022 do Processo Licitatório Nº 019/2022.
- |
IMR5OXV0QYLNAQFHHPXTXA |
| 24/03/2022 |
1220 |
Decreto Nº 30, de 01 de dezembro DE 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 11.986.554,00 (Onze milhões e novecentos e oitenta e seis mil e quinhentos e cinquenta e quatro reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
EDVPW/2KGBOCJJI+XDIBPG
|
| 24/03/2022 |
1219 |
Termo de Autorização de Despesa Processo de Dispensa de Licitação nº 012B/2022. Empresa Maria Sonia da Anunciação de Almeida. |
DTO6K+OBWES5RCF2LB/TXAQ |
| 23/03/2022 |
1218 |
Aviso de Dispensa de Licitação Nº 020/2022 – Objeto: Contratar empresa do ramo para a aquisição de gêneros alimentícios para servir às escolas da rede municipal de ensino.
-Termo de Dispensa de Licitação Nº 020/2022 - Processo Administrativo Nº 040/2022 - Objeto: Contratar empresa do ramo para a aquisição de gêneros alimentícios para servir às escolas da rede municipal de ensino.
- |
PQVLGF7VFBGNUE+YNBCMKA
|
| 23/03/2022 |
1217 |
Aviso de Homologação Pregão Eletrônico 002PESRP/2022 - Veiga Gases Ltda |
BYBOAEP+W4PVLZA64ZDKSA
|
| 23/03/2022 |
1216 |
Extrato Do Quinto Termo Aditivo De Reajuste De Valor - Ata De Registro De Preço Nº 015PESRP/2021 – Contratada: MB Bomfim Comercial De Derivados De Petróleo Ltda.
- |
OQBASOK+Z7LHRMJ6GOXR+W
|
| 23/03/2022 |
1215 |
Resumo de Nota de Empenho da Dispensa de Licitação nº 011DV/2022 - Contratado: Ademilson Lima da Silva.
-Resumo de Nota de Empenho da Dispensa de Licitação nº 014DV/2022 - Contratada: D Oliveira Transporte.
-Resumo de Nota de Empenho da Dispensa de Licitação nº 015DV/202 - Contratada: D Oliveira Transporte.
- |
ASYS7TFEMZCVFOENLSV4WQ
|
| 22/03/2022 |
1214 |
Resultado Final Pregão Eletrônico 002PESRP/2022 - Registro de preço para futuro e eventual fornecimento de gás medicinal para atender as demandas das unidades de saúde do Município de Camamu. |
90Z9FEB+WQ7YE38SDK5SIA
|
| 18/03/2022 |
1213 |
Portaria Nº 019/2022, de 16 de Março de 2022 - Designa Comissão para elaboração de Laudo de Avaliação do imóvel que especifica e dá outras providências. |
5HIS4LAKCVRS/CHH7QLO6Q
|
| 17/03/2022 |
1212 |
Resultado Final Pregão Eletrônico 034PESRP/2021 - J Felipe de Souza-ME
-Aviso de Homologação - Pregão Eletrônico Nº 034PESRP/2021 - J Felipe de Souza-ME
-Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 034PESRP-2021 - Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 034SRP/2021 - Contratada: Felipe de Souza Eirelli
-Ata de Registro de Preço Nº 015PESRP/2021 - Extrato do Quarto Termo Aditivo de Reajuste de Valor - Processo Administrativo Nº 091/2021 - Contratada: MB Bomfim Comercial de Derivados de Petróleo Ltda
- |
NZ2V/LMQN/MPS+O7KZ3NOQ
|
| 16/03/2022 |
1211 |
Resumo de Contrato Nº 022/2022.
-Resumo de Contrato Nº 019/2022.
-Resumo de Contrato Nº 023/2022.
-Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 031PESRP-2021.
- |
XOSGJAN1EZQVR/JXSY8L6Q
|
| 16/03/2022 |
1210 |
Decreto Nº 040/ 2022, de 15 de Março de 2022 - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que especifica, destinado a construção de um Colégio Estadual de Nível Médio e Ensino Técnico no Distrito de Travessão e dá outras providências. |
IS5ZC6/6P61LQ47SFOFMKG
|
| 15/03/2022 |
1209 |
Portaria de Pessoal Nº 018/2022 de 11 de Março de 2022 – Concede licença premio ao servidor público municipal, e dá outras providências. |
PLK/EMD8AZBBB/OMIHILZA
|
| 15/03/2022 |
1208 |
Extrato de Dispensa de Licitação Nº 010DI/2022 - Processo Administrativo: 026/2022 – Contratado - Sra: Ermelinda Sofia de Moreno Oliveira
-Extrato de Dispensa de Licitação Nº 010ADI/2022 - Processo Administrativo 028A/2022 – Contratado - Sr: Gilmar Santos Rocha
-Extrato de Dispensa de Licitação Nº 011DI/2022 - Processo Administrativo: 029/2022 – Contratado - Sr: Miguel Pereira de Macedo
-Resumo de Contrato Nº 020/2022 - Dispensa de Licitação Nº 010DV/2022 - Processo Administrativo Nº 022/2022
-Resumo de Contrato Nº 021/2022 - Dispensa de Licitação Nº 012DV/2022 - Processo Administrativo Nº 025/2022
- Resumo de Contrato Nº 023A/2022 - Dispensa de Licitação Nº 016DV/2022 - Processo Administrativo Nº 033/2022
-Resumo de Contrato N 027/2022 - Dispensa de Licitação Nº 011ADV/2022 - Processo Administrativo Nº 024/2022
-Resumo de Contrato Nº 028/2022 - Dispensa de Licitação Nº 011BDV/2022 - Processo Administrativo Nº 024A/2022
- |
DTGITX1PVBHDVE4HGFH8FG
|
| 14/03/2022 |
1207 |
Extrato De Dispensa De Licitação Nº 010DV/2022 - Processo Administrativo Nº 022/2022.
-Extrato De Dispensa De Licitação Nº 011DV/2022 - Processo Administrativo Nº 023/2022.
-Extrato De Dispensa De Licitação Nº 012DV/2022 - Processo Administrativo Nº 025/2022.
-Extrato De Dispensa De Licitação Nº 011ADV/2022 - Processo Administrativo Nº 024/2022.
-Extrato De Dispensa De Licitação Nº 011BDV/2022 - Processo Administrativo Nº 024A/2022.
-Extrato De Dispensa De Licitação Nº 012ADV/2022 - Processo Administrativo Nº 027/2022.
-Extrato De Dispensa De Licitação Nº 014DV/2022 - Processo Administrativo Nº 031/2022.
-Extrato De Dispensa De Licitação Nº 015DV/2022 - Processo Administrativo Nº 032/2022.
-Extrato De Dispensa De Licitação Nº 016DV/2022 - Processo Administrativo Nº 033/2022.
- |
XY/VMYUYE1R6ZYMYN/EARW
|
| 14/03/2022 |
1206 |
Aviso De Cancelamento De Item De Licitação - Pregão Eletrônico 01PESRP/2022. |
IAZ9R6XLQO845LOW/56JW/G |
| 11/03/2022 |
1205 |
-Licença Ambiental Simplificada - LAS N° 004/2022 – Empresa: QMC Telecom do Brasil Cessão de Infraestrutura.
-Licença Ambiental Simplificada - LAS N° 005/2022 – Empresa: Claro S.A.
- |
TIS/DHRSH+VCV4XI8NVL1W
|
| 10/03/2022 |
1204 |
Termo Aditivo ao Termo de Cooperação - Celebrado entre o Município de Camamu e a empresa Baroid Pigmina Industrial e Comercial Ltda.
-Termo de Cooperação Técnica - Que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Camamu e a Agência para o Desenvolvimento Regional/CEPOI/Museu.
-Termo de Cooperação Técnica - Que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Camamu e a Agência para o Desenvolvimento Regional/OIKOS ECHOES.
- |
EKOFNRX891 BVXDLMSE2WOA |
| 09/03/2022 |
1203 |
Aviso De Dispensa De Licitação Nº 012B/2022.
-Termo De Dispensa De Licitação Nº 012B/2022 - Processo Administrativo Nº 026A/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de clipping digital da mídia impressa, televisiva, radiofônica e on- line, de matérias veiculadas na internet, emissoras de televisão e rádio, jornais e revistas, de matérias de interesse da Prefeitura Municipal de Camamu compreendendo a captação, a seleção, a compilação em banco de dados, a organização, a avaliação e a remessa das matérias a Secretaria da Administração
- |
JFJPWXY72BQGJGYR3QCI5A
|
| 09/03/2022 |
1202 |
-Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico 002PESRP/2022 Licitação [nº 926495) - Objeto: Registro de preço para futuro e eventual fornecimento de gás medicinal para atender as demandas das unidades de saúde do Município de Camamu.
-Edital Pregão Eletrônico 002PESRP/2022 - Objeto: Registro de preço para futuro e eventual fornecimento de gás medicinal para atender as demandas das unidades de saúde do Município de Camamu.
- |
HQP9KFAGMOTZOXFJOBFYJW |
| 08/03/2022 |
1201 |
Decreto nº 32 de 01 de Dezembro de 2021 - Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 1.050.000,00 (Um milhão e cinquenta mil reais).
-Decreto de Pessoal nº 038/2022 de 08 de Março de 2022 - Nomeia assistente de gabinete, e dá outras providências.
-Decreto de Pessoal nº 039/2022 de 08 de Março de 2022 - Nomeia assistente de gabinete, e dá outras providências.
- |
Q4Y AJGTAR3NKXGH2ICGBHW |
| 08/03/2022 |
1200 |
Termo De Cessão Temporária De Uso De Armazém Entre A BAROID PIGMINA Industrial E Comercial Ltda E A Cidade De Camamu/BA. |
EEFMGDQDX2VBNB6L3QA0YQ
|
| 07/03/2022 |
1199 |
Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico 001PESRP/2022 Licitação [nº 925541] - Objeto: Aquisição de material permanente destinado as demandas das diversas Secretarias pertencentes a esta Administração Municipal.
-Edital do Pregão Eletrônico nº 001PESRP/2022 - Objeto: Aquisição de material permanente destinado as demandas das diversas Secretarias pertencentes a esta Administração Municipal.
- |
FXIMR0WVVDLEB4B6ZA2ENA |
| 07/03/2022 |
1198 |
Decreto de Pessoal Nº 037/2022 de 22 de Fevereiro de 2022 - Faz nomeação de tutor militar e dá outras providências. |
HKIYOJAUR+X/VBKEJ2H+GA
|
| 04/03/2022 |
1197 |
Termo Aditivo Ao Termo De Cooperação. |
WNW9VQLWD9L+P4FM3KVN1A
|
| 04/03/2022 |
1196 |
-Resultado Final Pregão Eletrônico 032PESRP/2021 - Registro de preço para futuro e eventual fornecimento de gás medicinal e válvulas para cilindro de gás medicinal para atender as demandas das unidades de saúde do Município de Camamu.
-Aviso de Homologação - Pregão Eletrônico Nº 032PESRP/2021 - Veiga Gases Ltda – EPP, Prazmed Comercio Varejista de Gases Eireli
-Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 032PESRP-2021 - Contratada: Veiga Gases Ltda
-Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 032PESRP-2021 - Contratada: Prazmed Comercio Varejista de Gases Eireli
- |
BMKK/X2QFKVZO1LR52AEGW
|
| 03/03/2022 |
1195 |
-Decreto Nº 1 de 03 de janeiro de 2022 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD relativo ao programa de trabalho aprovado no orçamento para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.
-Decreto Nº 2 de 03 de janeiro de 2022 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.344.596,00 (Um milhão e trezentos e quarenta e quatro mil e quinhentos e noventa e seis reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
- |
+JV5SWHBFVYC2YYZUPP623Q |
| 28/02/2022 |
1194 |
Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2021. |
G/TYNL+BFRR8TZLU/9ZKMA
|
| 25/02/2022 |
1193 |
-Resultado do Final Pregão Eletrônico 031PESRP/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para, sob demanda, prestar serviços de manutenção de prédios escolares e administrativos da secretaria de educação com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil-SINAPI e Orçamento de Obras de Sergipe - ORSE.
-Aviso de Homologação do Pregão Eletrônico nº 031PESRP/2021 - Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia para, sob demanda, prestar serviços de manutenção de prédios escolares e administrativos da secretaria de educação com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil-SINAPI e Orçamento de Obras de Sergipe – ORSE.
- |
DXOOEVPURKNHT++MUVEQLG
|
| 25/02/2022 |
1192 |
Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6° Bimestre 2021.
-Decreto de Pessoal Nº 030/2022 de 16 de Fevereiro de 2022.
-Decreto de Pessoal Nº 031/2022 de 16 de Fevereiro de 2022.
-Decreto de Pessoal Nº 032/2022 de 16 de Fevereiro de 2022.
-Decreto de Pessoal Nº 033/2022 de 16 de Fevereiro de 2022.
-Decreto de Pessoal Nº 034/2022 de 22 de Fevereiro de 2022.
-Decreto de Pessoal Nº 035/2022 de 22 de Fevereiro de 2022.
-Decreto de Pessoal Nº 036/2022 de 22 de Fevereiro de 2022.
- |
VRS3UQWIOV1E58JR3AWE2W |
| 23/02/2022 |
1191 |
Resultado Final Pregão Eletrônico 024PESRP/2021
-Aviso de Homologação Pregão Eletrônico 024PESRP/2021
-Extrato da Ata de Registro de Preços 024PESRP-2021
-Extrato da Ata de Registro de Preços 024APESRP-2021
-Extrato da Ata de Registro de Preços 024BPESRP-2021
-Extrato da Ata de Registro de Preços 024CPESRP-2021
-Extrato da Ata de Registro de Preços 024DPESRP-2021
-Extrato da Ata de Registro de Preços 024EPESRP-2021
- |
WFH7LE6CPDE/YI//CKL/GA |
| 23/02/2022 |
1190 |
Extrato de Contrato Nº 015A/2022 - Dispensa de Licitação Nº 008DV/2022.
-Aviso Torna Público que Firmou Termo de Aditamento de Prazo do Contrato 116/2021.
-Edital de Publicação de 1º Termo Aditivo de Acréscimo do Contrato Nº 114/2021.
- |
H SDPCREYCQFSQOY/Q47AG
|
| 23/02/2022 |
1189 |
Decreto Municipal Nº 029/2022, de 16 de fevereiro de 2022 - Estabelece ponto facultativo nos órgãos da administração pública municipal. |
GLFD4LO0MEBN9JGCVWQJAPW |
| 23/02/2022 |
1188 |
Decreto Municipal Nº 029/2022 de 16 de Fevereiro de 2022 - Estabelece ponto facultativo nos órgãos da administração pública municipal |
HTOZUPNOJW+F9Z7TNISWXW
|
| 22/02/2022 |
1187 |
Extrato de Contrato Nº 001/2022 - Inexigibilidade de Licitação Nº 008IN/2021 do Processo Administrativo Nº 147/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria Jurídica em Direito Constitucional e Administrativo para a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Camamu/BA.
-Extrato de Contrato Nº 008/2022 - Inexigibilidade de Licitação Nº 001IN/2022 do Processo Administrativo Nº 009/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução e avaliação continua do Plano Estratégico da Educação Municipal e implementação de Mentoria em Liderança Educadora com programa de formação continuada, para os Gestores Educacionais, com foco na efetividade da retomada educacional e na qualidade da aprendizagem.
-Extrato de Contrato Nº 014/2022 - Inexigibilidade de Licitação Nº 002IN/2022 do Processo Administrativo Nº 018/2022 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica especializada em planejamento com ênfase na modernização da infraestrutura e dos serviços públicos, visando o desenvolvimento de projetos estruturantes do município, bem com acompanhamento da execução.
- |
CWWFFIZPLZBXXKJITIDBDG
|
| 22/02/2022 |
1186 |
Termo de Ratificação de Ato de Inexigibilidade 001IN/2022 - Rodrigo Santos e Associados Ltda
-Termo de Ratificação de Ato de Inexigibilidade 002IN/2022 - Viva Inovação Tecnologia Eireli
- |
COR/SS9CZMKFDBPJFLOAUIG |
| 22/02/2022 |
1185 |
Edital De Convocação Nº. 01/2022 Para Audiência Pública Virtual – Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do 3º. Quadrimestre 2021. |
KVBJ11AACWMYBOFA+S98AW
|
| 22/02/2022 |
1184 |
Atos Licitatórios da Prefeitura de Camamu BA. |
X7EEE+BQO77T/5Y+CKUEFQ |
| 21/02/2022 |
1183 |
Portaria N.º 011/2022, de 21 de fevereiro de 2022.
-Portaria N.º 012/2022, de 21 de fevereiro de 2022.
-Portaria N.º 013/2022, de 21 de fevereiro de 2022.
-Portaria N.º 014/2022, de 21 de fevereiro de 2022.
-Portaria N.º 015/2022, de 21 de fevereiro de 2022.
-Portaria N.º 016/2022, de 21 de fevereiro de 2022.
-Portaria N.º 017/2022, de 21 de fevereiro de 2022.
- |
GTRR+FPM65JYUJ7ZDNBHBW
|
| 18/02/2022 |
1182 |
-Recurso Administrativo do Pregão Eletrônico n° 031PESRP/2021 - Processo Administrativo n° 148/2021.
-Contra Razões ao Recurso Interposto do Pregão Eletrônico nº 31/2021/SRP - Processo Administrativo nº 148/2021.
-Parecer Técnico a Interposição de Recurso Administrativo do Pregão Eletrônico n° 031/2021/SRP - Processo Administrativo nº 148/2021.
-Parecer Jurídico - Julgamento do Recurso Administrativo do Pregão Eletrônico nº PE031/2021-3SRP - Processo Administrativo nº 148/2021.
-Decisão Definitiva do Pregão Eletrônico nº 031PESRP/2021.
- |
PW0V7UKXXUAOKBS5DDAOPW |
| 18/02/2022 |
1181 |
Aviso De Alteração De Edital E Reabertura De Prazos- Pregão Presencial Nº 001/2022 - Contratação de Pessoas Físicas ou Jurídicas para a Prestação de Serviços de Transporte Escolar do tipo Terrestre e Fluvial aos Alunos Matriculados na Rede de Ensino Público de Camamu – BA.
-Edital- Pregão Presencial Nº 001/2022 - Contratação de Pessoas Físicas ou Jurídicas para a Prestação de Serviços de Transporte Escolar do tipo Terrestre e Fluvial aos Alunos Matriculados na Rede de Ensino Público de Camamu – BA.
- |
L+QHBBRKPQKQQQVLPG20MQ |
| 17/02/2022 |
1180 |
Decreto Nº 5 De 15 De Fevereiro De 2022 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 160.000,00 (Cento e sessenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
BPJDGC1TY8QT3YBW+BGUHW
|
| 17/02/2022 |
1179 |
Termo de Doação Celebrado Entre A Empresa Baroid Pigmina Industrial E Comercial Ltda. |
UO1RPPOJYDWJPDGKQZNGKG
|
| 17/02/2022 |
1178 |
Aviso De Retomada De Licitação - Pregão Eletrônico SRP Nº 031PESRP/2021 - Objeto: Registro de preço para a contratação de empresa especializada em engenharia para, sob demanda, prestar serviços de manutenção de prédios escolares e administrativos da secretaria de educação com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil-SINAPI e Orçamento de Obras de Sergipe – ORSE.
- |
DBUZDZZ7D47Z78CRK5QSI4G |
| 16/02/2022 |
1177 |
-Aviso de Licitação Pregão Presencial 001PP/2022 - Contratação de Pessoas Físicas ou Jurídicas para a Prestação de Serviços de Transporte Escolar do tipo Terrestre e Fluvial aos Alunos Matriculados na Rede de Ensino Público de Camamu – BA, com um condutor habilitado, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
-Edital Pregão Presencial nº 001/2022 Processo Licitatório nº 019/2022 - Contratação de Pessoas Físicas ou Jurídicas para a Prestação de Serviços de Transporte Escolar do tipo Terrestre e Fluvial aos Alunos Matriculados na Rede de Ensino Público de Camamu – BA, com um condutor habilitado, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
- |
TP70KTXGY4+MY7FLM4G23A |
| 15/02/2022 |
1176 |
Errata de Resumo de Contrato Publicado no DOU, Edição: 1141, da data 21 de dezembro de 2021, página 02, Ano 02. |
J+45RGS6BUYEZN1BHQNLPQ
|
| 14/02/2022 |
1175 |
Portaria de Pessoal Nº 009/2022 de 08 de Fevereiro de 2022 - Redistribui servidora publica do quadro efetivo municipal e dá outras providências. |
MBTAM5E/Q7YONIVKMBK/7Q
|
| 11/02/2022 |
1174 |
Decreto Nº 027, de 11 de fevereiro de 2022 - Cria Medidas, no Âmbito do Município de Camamu, Visando Enfrentamento do COVID- 19 e dá outras providências. |
/XVMBZFTYTDWGIZ5JWJIWXQ |
| 09/02/2022 |
1173 |
Edital de Publicação de 1º Termo Aditivo de prazo do Contrato Nº. 052/2021. (Maria de Lourdes da Silva).
-1º Termo Aditivo de prazo do Contrato Nº. 066/2021. (Mizimario Silva de Jesus).
- |
KETIMINVFWHU+/4PNR47ZBG |
| 08/02/2022 |
1172 |
Edital De Publicação - 1º Termo Aditivo De Prazo Do Contrato Nº. 007/2021 – Objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. |
AIPPM3+4DZLDU/F7GKKZBQ
|
| 08/02/2022 |
1171 |
Edital De Publicação – 1º Termo Aditivo De Prazo Do Contrato Nº 20/2021.
-Edital De Publicação 6º Termo Aditivo De Prazo Do Contrato Nº 11PP/2017.
-Aviso Termo De Aditamento De Prazo Do Contrato 014A/2021.
-Aviso Termo De Aditamento De Prazo Do Contrato 018/2021.
-Aviso Termo De Aditamento De Prazo Do Contrato 39APE-2017,
-Aviso Termo De Aditamento De Prazo Do Contrato 39BPE-2017.
-Aviso Termo De Aditamento De Prazo Do Contrato 39PE-2017.
-Aviso Termo De Aditamento De Prazo Do Contrato 06PP/2017.
-Aviso Termo De Aditamento De Prazo Do Contrato 06APP/2017.
-Edital De Publicação 1º Termo Aditivo De Prazo Do Contrato Nº. 008/2021.
-Edital De Publicação 1º Termo Aditivo De Prazo Do Contrato Nº. 004/2021.
-Edital De Publicação 1º Termo Aditivo De Prazo Do Contrato Nº. 021/2021.
-Edital De Publicação 1º Termo Aditivo De Prazo Do Contrato Nº. 038/2021 .
-Edital De Publicação 1º Termo Aditivo De Prazo Do Contrato Nº. 002/2021 .
-Edital De Publicação 1º Termo Aditivo De Prazo Do Contrato Nº. 005/2021.
-Edital De Publicação 1º Termo Aditivo De Prazo Do Contrato Nº. 006/2021.
-Edital De Publicação 1º Termo Aditivo De Prazo Do Contrato Nº. 003/2021 .
- |
SRQGTWURGVEKK+K1U/U20G
|
| 08/02/2022 |
1170 |
Extrato de Termo Contrato Nº 016/2021 – Chamada Pública Nº 004/2021 - Processo Administrativo Nº 142/2021. Contratado: Gilvan Oliveira dos Santos
-Errata de Publicação - Extrato de Termo Contrato Nº 005/2021 CP Nº 004/2021.
- |
8VXFIO+4FCVCQCZOJTREDA
|
| 07/02/2022 |
1169 |
Decreto Nº 026/2022 - Faz Nomeação De Procurador Geral Do Município De Camamu- Bahia, Para O Fim Que Especifica. |
AJWULO6GOYJWSEBQXCID3UW |
| 07/02/2022 |
1168 |
Termo de Posse.
-
-
- |
2QUWLVSXCX3LOV81FY1ZBA
|
| 03/02/2022 |
1167 |
-Decreto nº 29 de 01 de Dezembro de 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD relativo ao programa de trabalho aprovado no orçamento para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.
-Decreto nº 30 de 01 de Dezembro de 2021 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 11.907.075,00 (Onze milhões e novecentos e sete mil e setenta e cinco reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-Decreto nº 31 de 01 de Dezembro de 2021 - Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 4.435.000,00 (Quatro milhões e quatrocentos e trinta e cinco mil reais).
-Decreto nº 32 de 01 de Dezembro de 2021 - Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 904.000,00 (Novecentos e quatro mil reais).
-Decreto nº 33 de 01 de Dezembro de 2021 - Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 2.661.000,00 (Dois milhões e seiscentos e sessenta e um mil reais).
- |
9LDYOEEAUHNTNEBGWIM9UQ |
| 03/02/2022 |
1166 |
Decreto de Pessoal nº 025/2022 de 31 de Janeiro de 2022 - Exonera a pedido da Secretaria de Educação, Assistente de Gabinete, e dá outras providências.
-Portaria de Pessoal nº 006/2022 de 02 de Fevereiro de 2022 - Concede licença prêmio ao servidor público municipal, e dá outras providências.
-Portaria de Pessoal nº 007/2022 de 02 de Fevereiro de 2022 - Concede licença prêmio ao servidor público municipal, e dá outras providências.
-Portaria de Pessoal nº 008/2022 de 02 de Fevereiro de 2022 - Concede licença prêmio a servidora pública municipal, e dá outras providências.
- |
OHD3VYGGUWT8+EA9ST4EE1A |
| 31/01/2022 |
1165 |
Extratos de Termo Contratos da Prefeitura Municipal de Camamu.
-Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 030PESRP-2021 – Central Pneus Comercio e Importadora de Pneus LTDA.
-Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 030APESRP-2021 – Fraga Pneus e Peças LTDA.
- |
WPZWLAORQHCJCUXY11LINRW |
| 31/01/2022 |
1164 |
Decreto Nº 023, de 28 de Janeiro de 2022 - Cria Medidas, no âmbito do Município de Camamu, visando enfrentamento do COVID- 19 e dá outras providências. |
KSZ2B30EZ/YNJOCCBZC9JA
|
| 31/01/2022 |
1163 |
-Lei Municipal nº 908/2022 de 27 de janeiro de 2022.
-Portaria n° 002/2022 de 08 de janeiro de 2022.
-Portaria de Pessoal nº 005/2022 de 17 de janeiro de 2022.
-Licença Ambiental Simplificada - LAS n° 006/2021.
- |
REWAQU5O0COBCKVHOX8+EQG |
| 28/01/2022 |
1162 |
-Republicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre de 2021.
-Republicação do Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2021.
- |
VTCJFQSFLG9PDH835JHMRA |
| 28/01/2022 |
1161 |
Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6º Bimestre de 2021.
-Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre de 2021.
- |
T05T141Q8KS4N2NKL/UIQG |
| 24/01/2022 |
1160 |
-Portaria nº. 002 de 20 de Janeiro de 2022 - Nomeia membros para compor a Comissão de Contratação, o Pregoeiro e a Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Camamu para os procedimentos realizados através da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
-Licença Ambiental Simplificada - LAS n° 001/2022 - Masaru Kisaki Júnior.
-Licença Ambiental Simplificada - LAS n° 002/2022 - Caetano Comércio de Derivados de Petróleo Ltda - Posto Camarada.
-Licença Ambiental Simplificada - LAS n° 003/2022 - Aloisio Brito de Santana - Posto Novo Travessão.
- |
KLZDSFGMGDV4BXIDTN/RAQ
|
| 24/01/2022 |
1159 |
Decreto Municipal Nº 019, de 19 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a definição de serviços contínuos no âmbito do Município de Camamu e dá outras providencias.
-Decreto Nº 020, de 19 de janeiro de 2022 - Regulamenta a Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Camamu-BA.
-Decreto Nº 021, de 19 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da administração pública municipal.
- |
3TOWKFMKWE9DQOECO/QXOA |
| 21/01/2022 |
1158 |
Parecer - Impugnação Ao Edital - Pregão Eletrônico Nº 032PESRP/2021.
-Decisão - Impugnação Ao Edital - Pregão Eletrônico Nº 032PESRP/2021.
-Impugnação Para Reforma - Pregão Eletrônico Nº 032PESRP/2021.
-Impugnar O Ato Convocatório - Pregão Eletrônico SRP Nº032/2021.
-Impugnação Ao Edital Do Pregão Eletrônico Nº. 032PESRP/2021.
-Extrato De Inexigibilidade De Licitação Nº 009IN/2021.
- |
M9CQPPPUOKBPFTAKZUHBZW |
| 21/01/2022 |
1157 |
Decreto N° 022, 21 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre medidas de enfrentamento ao Coronavírus, causador da Covid-19, e dá outras providências. |
QEUSO0QFDA41 THYKCADI2N |
| 19/01/2022 |
1156 |
Republicação- Portaria Nº. 001 de 17 de janeiro de 2022 - Nomeia membros para compor a Comissão Permanente de Licitação, Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Camamu para os procedimentos realizados através da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e da Lei Federal nº Lei 10.520 de 17 de julho de 2002. |
01 UFNSF5SYUIWPHTUK7NRA |
| 19/01/2022 |
1155 |
Lei nº 900/2021 de 18 de Novembro de 2021 - Declara de utilidade pública o imóvel que especifica e dá outras providencias. |
WY+DVHXD6AABZPQWRIL7OW
|
| 18/01/2022 |
1154 |
Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Camamu. |
JSCYTHSTSKUYKZ/LR6/P2W |
| 17/01/2022 |
1153 |
Portaria Nº. 001 De 17 De Janeiro De 2022 - Nomeia Membros Para Compor A Comissão Permanente De Licitação, Designa Pregoeiro E Equipe De Apoio Da Prefeitura Municipal De Camamu Para Os Procedimentos Realizados Através Da Lei Federal Nº 8.666, De 01 De Abril De 2021 E Da Lei Federal Nº Lei 10.520 De 17 De Julho De 2002.
-Instrução Normativa Nº 01, De Janeiro De 2022. Dispõe Sobre As Diretrizes E Procedimentos Gerais Para As Matrículas Na Educação Infantil, Ensino Fundamental E Educação De Jovens E Adultos, Na Rede Municipal De Ensino Do Município De Camamu.
- |
WTKM61NLXYBNMW8REANLEG
|
| 17/01/2022 |
1152 |
Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico 033PESRP/2021 – Objeto: Registro de preço para futuro e eventual fornecimento de material de limpeza e descartáveis para atender as demandas das diversas secretarias pertencentes a esta Administração.
-Edital do Pregão Eletrônico Nº 033PESRP/2021 – Objeto: Registro de preço para futuro e eventual fornecimento de material de limpeza e descartáveis para atender as demandas das diversas secretarias pertencentes a esta Administração.
- |
2OUIADKMWHGXPMKQKHIXTQ |
| 14/01/2022 |
1151 |
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 034PESRP/2021 - Registro de preço para futura aquisição de gêneros alimentícios para composição de cestas básicas para atendimento aos Programas Sociais da Secretaria Municipal de Bem Estar Social.
-Edital do Pregão Eletrônico nº 034PESRP/2021 - Registro de preço para futura aquisição de gêneros alimentícios para composição de cestas básicas para atendimento aos Programas Sociais da Secretaria Municipal de Bem Estar Social.
- |
Z6UDCJ+OO0B5YVGEG8NQRG |
| 12/01/2022 |
1150 |
Decreto de Pessoal Nº 008/2022 de 03 de janeiro de 2022 - Exonera a pedido da Secretaria de Administração, Assistente de Gabinete, e dá outras providências.
-Decreto de Pessoal Nº 012/2022 de 03 de janeiro de 2022 - Exonera Assistente de Gabinete, e dá outras providências.
-Decreto de Pessoal Nº 013/2022 de 03 de janeiro de 2022 - Exonera Assistente de Gabinete, e dá outras providências.
-Decreto de Pessoal Nº 016/2022 de 03 de janeiro de 2022 - Nomeia Chefe do Setor de Associativismo, Cooperativismo e Fomento Agrícola, e dá outras providências.
- |
FFOPNOOAAFXCCORP7CKJFG
|
| 12/01/2022 |
1149 |
-Aviso De Licitação Nº 917262 - Pregão Eletrônico 032PESRP/2021 – Objeto: Registro De Preço Para Futuro E Eventual Fornecimento De Gás Medicinal E Válvulas Para Cilindro De Gás Medicinal Para Atender As Demandas Das Unidades De Saúde Do Município De Camamu.
-Edital Do Pregão Eletrônico Nº 032PESRP/2021 - Objeto O Registro De Preço Para Futuro E Eventual Fornecimento De Gás Medicinal E Válvulas Para Cilindro De Gás Medicinal Para Atender As Demandas Das Unidades De Saúde Do Município De Camamu.
- |
VE92E91WDMPARTSPZWV75G |
| 10/01/2022 |
1148 |
Portaria Nº 01/2022 De 07 De Janeiro De 2022. |
1WLMMP3ASACBDP2KXMHFTG
|
| 10/01/2022 |
1147 |
Resumo De Contrato Nº 143/2021 - Tomada De Preço Nº 005/2021 - Processo Administrativo Nº 139/2021 – Contratado: Veloso Construções E Serviços Eireli. |
PYKVPXUOKFAPDAEO9I/ZDFA |
| 05/01/2022 |
1146 |
Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 031PESRP/2021 - Licitação [nº 916333] - Contratação de empresa especializada em engenharia para, sob demanda, prestar serviços de manutenção de prédios escolares e administrativos da secretaria de educação com fornecimento de peças, materiais e mão de obra.
-Edital - Pregão Eletrônico Nº 031PESRP/2021 – Processo Administrativo Nº 148/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para, sob demanda, prestar serviços de manutenção de prédios escolares e administrativos da secretaria de educação com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil-SINAPI e Orçamento de Obras de Sergipe - ORSE, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no Anexo I do Edital – Termo de Referência.
- |
HLRPSWCP4+AYRYX70KC9FG |
| 03/01/2022 |
1145 |
Decreto Municipal Nº 002/2022 de 03 de Janeiro de 2022 - Corrige o valor da unidade fiscal municipal de Camamu - UFM para o exercício de 2022 e dá outras providências.
-Decreto Municipal Nº 001/2022 de 03 de Janeiro de 2022 - Institui O Calendário Fiscal de Tributos e Rendas do Município de Camamu Para O Exercício De 2022, e dá Outras providências.
-Decreto Pessoal Nº 003/2022 de 03 de Janeiro de 2022 - Nomeia diretora de departamento de turismo, e dá outras providências.
-Decreto de Pessoal Nº 006/2022 de 03 de Janeiro de 2022 - Exonera a pedido, Diretora de Departamento de Meio Ambiente, e dá outras providências.
-Decreto Pessoal Nº 009/2022 de 03 de Janeiro de 2022 - Nomeia diretora de departamento de meio ambiente, e dá outras providências.
-Decreto Pessoal Nº 010/2022 de 03 de Janeiro de 2022 - Nomeia assistente de gabinete, e dá outras providências.
-Decreto Pessoal Nº 011/2022 de 03 de Janeiro de 2022 - Nomeia assistente de gabinete, e dá outras providências.
- |
UAEJSJ3JGYHZLA1HDMTTAA
|
| 03/01/2022 |
1144 |
Aviso de Retomada de Licitação - Pregão Eletrônico SRP Nº 024/2021 - Registro de Preço para aquisição parcelada de medicamentos, material penso, material odontológico e material medico hospitalar destinado a suprir a demanda do Sistema Municipal de Saúde. |
IBRD9ANZHI5SZITSDD8YFAW |
