Prefeitura Municipal de Camamu

Diário Oficial

• Fevereiro - 2021

  25/02/2021 - Edição nº 847

  Resumo: Resumo De Contrato Nº 017/2021, Dispensa De Licitação Nº 015ADI/2021 - Contratado: Maria De Lourdes Da Silva.

  Nº certificação: NJWTKVAUA0PIYE5MUPUG7G

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  24/02/2021 - Edição nº 846

  Resumo: Resumo de Contrato nº 001/2021 Pregão Eletronico nº 001PESRP/2020 - White Martins Gases Industriais do Nordeste.
  -Resumo de Contrato nº 001A/2021 Pregão Eletrônico SRP nº 017/2020 - Linda Ines Guimaraes Alves Amorim.
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  Nº certificação: +BIIZ8VGMI8L6+ZOOID/6G

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  24/02/2021 - Edição nº 845

  Resumo: Resumo de Contrato da Dispensa de Licitação Nº 005ADV/2021 - Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Técnicos Especializado de Assessoria e Consultoria no Sistema de Controle Interno.
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  Nº certificação: ESK5RYDQXDCVXZM/U9LYCW

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  24/02/2021 - Edição nº 844

  Resumo: Portarias da Prefeitura Municipal de Camamu.

  Nº certificação: 9NZKBNI4K7EJWFMXCIRAAG

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  24/02/2021 - Edição nº 843

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico 004PESRP/2021 - Licitação [nº 858555] - Objeto: Aquisição de pia tripla higienizadora móvel visando adaptação das escolas públicas da educação básica municipal, para o enfrentamento do COVID-19, no retorno às aulas.
  -Edital Do Pregão Eletrônico SRP Nº 004/2021 – Objeto: Registro de Preço para aquisição de pia tripla higienizadora móvel visando adaptação das escolas públicas da educação básica municipal, para o enfrentamento do COVID-19, no retorno às aulas.
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  Nº certificação: SO9LQQQ9URHACBITWY8YGQ

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  23/02/2021 - Edição nº 842

  Resumo: Publicação Aviso de Homologação e Adjudicação Processo Administrativo Nº 0172/2020 Licitação Convite Nº 002/2020 – Objeto: Serviço de manutenção preventiva e corretiva dos computadores, servidores, administração das redes da Prefeitura Municipal de Camamu e das secretarias, além de suporte em TI para o DTI - Departamento Tecnologia de Informática.
  -Edital de Publicação de Segundo Termo Aditivo de Metafisica do Contrato N. 157/2020 - Empresa Veloso Construções e Serviços Eireli.
  -Resumo de Contrato Convite Nº 002/2020 Processo Administrativo Nº 0172/2020 Contrato Nº 014A/2021 - Contratada: VS Tech Soluções em Tecnologia Eireli.
  -Resumo de Contrato Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 001IN/2021 - Objeto: contratação de prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica na área do direito constitucional, administrativo, municipal e processos relativo ao poder executivo municipal, com o ajuizamento, acompanhamento, defesa e representação jurídica dos processos deste município
  -Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 001IN/2021 - Contratada: Luiz Viana Advocacia.
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  Nº certificação: 1WRBUMZM1ZZEPLLOKNC4UA

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  23/02/2021 - Edição nº 841

  Resumo: Extrato Termo Aditivo de Reajuste/Acréscimo de Valor da Ata de Registro de Preço Nº 020PESRP/2020 - MB Bomfim Comercial de Derivados de Petróleo LTDA.

  Nº certificação: K/QIQADZKEJM3X/M6GSMNQ

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  23/02/2021 - Edição nº 840

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura de Camamu BA.

  Nº certificação: BEX1RXYQQLPT2UNA/SWGMA

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  22/02/2021 - Edição nº 839

  Resumo: Decreto Nº 129, 22 de Fevereiro de 2021 - Ratifica as medidas adotadas pelo governador do Estado da Bahia, quanto a restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.

  Nº certificação: IW0ANLFR1LDSA0TWZPWAFW

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  22/02/2021 - Edição nº 838

  Resumo: Decreto Municipal Nº 127/2021 De 17 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nova Composição do Conselho Municipal de Turismo do Município de Camamu e dá outras providências.
  -Portaria Nº 047/2021 de fevereiro de 2021.
  -Portaria Pessoal nº 048/2021 de 01 de Fevereiro de 2021.
  -Portaria Pessoal nº 074/2021 de 01 de Fevereiro de 2021.
  -Portaria Pessoal nº 075/2021 de 01 de Fevereiro de 2021.
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  Nº certificação: S3SRQC208BM/BABNBFUBMA

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  22/02/2021 - Edição nº 837

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura de Camamu BA.

  Nº certificação: HGLYYAD38J204TXRYIQ1KG

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  19/02/2021 - Edição nº 836

  Resumo: Decreto Nº 128, de 18 de fevereiro de 2021 - Dispõe de medidas temporárias para fins de prevenção e enfrentamento a Covid-19, no âmbito do município de Camamu- Bahia e dá outras providências.
  -Portarias da Prefeitura Municipal de Camamu.
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  Nº certificação: ZOGBTRQT/S8HIOEYAZGCMG

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  17/02/2021 - Edição nº 835

  Resumo: Decreto Nº 044/20 De Dezembro De 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2020.
  -Decreto Nº 046/20 De Dezembro De 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.
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  Nº certificação: +THNMHLO3OGTW3U/GDU82G

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  12/02/2021 - Edição nº 834

  Resumo: Decreto N° 126/2021, De 12 De Fevereiro De 2021 – Estabelece Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, conforme especifica e dá outras providências.
  -Portaria Nº 021/2021 De 27 De Janeiro De 2021 - Constitui Comissão de Recadastramento de Servidores Públicos do Município de Camamu-BA.
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  Nº certificação: L9E30RXAE07VXI49FEHUMA

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  11/02/2021 - Edição nº 833

  Resumo: Decreto Nº 125/2021, De 11 De Fevereiro De 2021 - Estabelece Novas Medidas Preventivas Direcionadas A Conter E Combater O Crescimento Do Número De Casos De Pessoas Contaminadas No Município De Camamu Pela Infecção Viral Covid-19, E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: IVHVBT4HPE49A/SN6Y5UCW

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  11/02/2021 - Edição nº 832

  Resumo: Edital De Publicação Do 1º Termo Aditivo De Prazo Do Contrato N. 031B/2020. (Internacional Travessias Salvador S.A.).
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  Nº certificação: SGKVP7LDJPZ+FZ5YPNBUHW

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  11/02/2021 - Edição nº 831

  Resumo: Decisão – Esclarecimento ao Edital Pregão Eletrônico SRP 001/2021.

  Nº certificação: 1KBEPUNXOZXQJ8CQ88JIHW

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  11/02/2021 - Edição nº 830

  Resumo: Editais e Avisos de Publicações de Termos Aditivos da Prefeitura Municipal de Camamu.

  Nº certificação: WSYBMZMS+WLH1OPFBSB5JG

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  09/02/2021 - Edição nº 829

  Resumo: • Decreto Nº 124/2021, de 08 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a suspensão do ponto facultativo para os festejos carnavalescos e dá outras providências.

  Nº certificação: PMRX7UHJ/IPSLTE/DQVA1W

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  08/02/2021 - Edição nº 828

  Resumo: Publicação Aviso de Homologação e Adjudicação Tomada de Preço Nº 006/2020 - Veloso Construções e Serviços EIRELI

  Nº certificação: PM5WSLE/OH4LRC9UGJXQZA

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  05/02/2021 - Edição nº 827

  Resumo: Decreto Municipal Nº 109/2021 de 05 de Janeiro de 2021 - Institui Comissão Permanente de Avaliação de Imóveis para Locação pelo Município de Camamu-Ba.
  -Decreto Nº 110/2021 de 05 de Janeiro de 2021 - Constitui novo comitê de coordenação e o comitê executivo do plano municipal de saneamento básico do município de Camamu-BA e dá outras providências.
  -Decreto de Pessoal Nº 121/2021 de 28 de Janeiro de 2021 - Nomeia assistente de gabinete, e dá outras providências.
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  Nº certificação: 9O8NFRAOYBGQEEBHXW5MWA

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  05/02/2021 - Edição nº 826

  Resumo: Editais de Publicações de Termos Aditivos da Prefeitura Municipal de Camamu.

  Nº certificação: FWHPBRQ75C4LSGOTUEQFMG

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  04/02/2021 - Edição nº 825

  Resumo: Decreto Nº 041/20 de Dezembro de 2020 – Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2020.
  -Decreto Financeiro Nº 043/20 de 1 de Dezembro de 2020 – Abre, no âmbito do poder executivo, o credito suplementar no valor de R$ 1.300.00,00 (um milhão e trezentos mil reais) com recursos oriundos de excesso de arrecadação na forma que indica e dá outras providências.
  -Decreto Nº 123/2021 - Faz nomeação de assistente de gabinete.
  -Portaria Nº 055/20 de Dezembro de 2020 – Altera o quadro de detalhamento de despesa – QDD do poder executivo relativo ao exercício de 2020.
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  Nº certificação: 3HXG6E2ZJTBXVY/TEKNNBW

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  02/02/2021 - Edição nº 824

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico 001PESRP/2021 Licitação [nº 855324] - Objeto: Registro de Preço para prestação de serviço de acesso à rede mundial de computadores – Internet.
  -Edital Pregão Eletrônico SRP Nº 001/2021 - Objeto: Registro de Preço para prestação de serviço de acesso à rede mundial de computadores – Internet.
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  Nº certificação: 1FOLBEFUIULUI1QXWP2MVG

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• Janeiro - 2021

  29/01/2021 - Edição nº 823

  Resumo: Decreto Pessoal Nº 085/2021 De 05 De Janeiro De 2021 - Nomeia assistente de gabinete, e dá outras providências.
  -Decreto De Pessoal Nº 096/2021 De 05 De Janeiro De 2021 - Nomeia assistente de gabinete, e dá outras providências.
  -Decreto Municipal Nº 101/2021 05 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos municipais da administração direta do poder executivo e dá outras providências.
  -Decreto Pessoal Nº 108/2021 De 05 De Janeiro De 2021 - Nomeia assistente de gabinete, e dá outras providências.
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  Nº certificação: DP12MJ6A+RXVPPTC7HRYDW

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  29/01/2021 - Edição nº 822

  Resumo: Decreto De Pessoal Nº 107/2021 De 05 De Janeiro De 2021 - Nomeia Assistente de Gabinete, e dá Outras Providências.
  -Portaria De Pessoal Nº 17/2021 De 21 De Janeiro De 2021 - Concede Licença Sem Vencimento à Servidora Pública Municipal.
  -Portaria De Pessoal Nº 18/2021 De 21 De Janeiro De 2021 - Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, e dá Outras Providências.
  -Portaria De Pessoal Nº 19/2021 De 21 De Janeiro De 2021 - Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, e dá Outras Providências.
  -Portaria Pessoal Nº 020/2021 De 27 De Janeiro De 2021 - Designa Servidora Pública Municipal, Para o Fim que Especifica.
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  Nº certificação: ZKAUVH3PYE923JJEPV9JIQ

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  28/01/2021 - Edição nº 821

  Resumo: Decreto Nº 122/2021, de 28 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a renovação da declaração, para os fins do disposto no artigo 65 da lei complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, da ocorrência de calamidade pública no município de Camamu/BA, em razão de pandemia de doença infecciosa viral respiratória (COVID-19), causada pelo agente Coronavírus, até 30 de junho de 2021, e dá outras providências.

  Nº certificação: 3/ELENA4L9WXG5KEPA130Q

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  28/01/2021 - Edição nº 820

  Resumo: Decisão Definitiva Pregão Eletrônico SRP nº 027/2020.
  -Aviso de Analise/Decisão de Recurso Administrativo Pregão Eletrônico SRP nº 027/2020.
  -Edital de Convocação Pregão Eletrônico SRP nº 027/2020 - Contratação de empresa especializada para a registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios para atendimento as demandas das diversas secretarias pertencentes a esta administração, de acordo com as especificações e condições editalícias, Camamu – Bahia.
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  Nº certificação: WON0JKON10TQIHD5VGLZRQ

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  27/01/2021 - Edição nº 819

  Resumo: Decisão Definitiva – Tomada De Preços Nº 006/2020.
  -Aviso De Analise / Decisão De Recurso Administrativo- Tomada De Preço Nº 006/2020 – Empresa: Luxus Empreendimentos E Serviços De Locação Ltda.
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  Nº certificação: IQCXGLUI6UM7XYAX97XXWQ

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  27/01/2021 - Edição nº 818

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 6° Bimestre de 2020.
  -Relatório de Gestão Fiscal – 3° Bimestre de 2020.
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  Nº certificação: XN4OONTDPFX2JEDXERJHNQ

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  22/01/2021 - Edição nº 817

  Resumo: Decreto De Pessoal Nº 104/2021 De 05 De Janeiro De 2021.
  -Decreto De Pessoal Nº 105/2021 De 05 De Janeiro De 2021.
  -Decreto De Pessoal Nº 106/2021 De 05 De Janeiro De 2021.
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  Nº certificação: EYHOQ3AFXPQOUQARVPWR2Q

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  21/01/2021 - Edição nº 816

  Resumo: Decreto de Pessoal Nº 057/2021, de 05 de janeiro de 2021 - Nomeia chefe de Setor de Serviços Públicos e Urbanos, e dá outras providências.
  -Decreto de Pessoal Nº 059/2021, de 05 de janeiro de 2021 - Nomeia chefe do Setor de Almoxarifado, e dá outras providências.
  -Decreto de Pessoal Nº 060/2021, de 05 de janeiro de 2021 - Nomeia Diretor de Departamento de Viação, Estradas e Transporte, e dá outras providências.
  -Decreto Pessoal Nº 102/2021, de 05 de janeiro de 2021 - Nomeia Assistente de Gabinete, e dá outras providências.
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  Nº certificação: 5DWRI2GYHQFO7KDHPWDCWG

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  21/01/2021 - Edição nº 815

  Resumo: Lei Municipal Nº 874/2021 de 19 de Janeiro de 2021 - Reajusta o vencimento mínimo do servidor público municipal.
  -Decreto de Pessoal Nº 103/2021 de 05 de Janeiro de 2021 - Nomeia Administrador regional, e dá outras providências.
  -Portaria Pessoal Nº 012/2021 de 05 de Janeiro de 2021 - Designa Servidora Pública Municipal, para o fim que especifica:
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  Nº certificação: HDHHBPFWZCDU5HXR8M0A5G

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  20/01/2021 - Edição nº 814

  Resumo: Decreto Financeiro Nº 040/20, de 3 de novembro de 2020 - Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), com recursos oriundos de excesso de arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.

  Nº certificação: +GWHRLO9HJYFMRIN/7FDUW

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  18/01/2021 - Edição nº 813

  Resumo: Decreto Nº 083/2021 – Faz nomeação de assessor técnico
  -Decreto Pessoal Nº 095/2021 De 05 De Janeiro De 2021 - Nomeia chefe de gabinete, e dá outras providências.
  -Decreto De Pessoal Nº 098/2021 De 05 De Janeiro De 2021 - Nomeia assistente de gabinete, e dá outras providências.
  -Decreto Pessoal Nº 099/2021 De 05 De Janeiro De 2021 - Nomeia assistente de gabinete, e dá outras providências.
  -Extrato De Dispensa De Licitação Nº 050DV/2020- Processo Administrativo: 0171/2020 - Aquisição de placas de identificação para os veículos pertencentes a frota municipal.
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  Nº certificação: +2NPMNT/KUJ57JGFDQBRZA

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  18/01/2021 - Edição nº 812

  Resumo: Decreto de Pessoal Nº 088/2021 de 05 de Janeiro de 2021.
  -Decreto de Pessoal Nº 089/2021 de 05 de Janeiro de 2021.
  -Decreto de Pessoal Nº 093/2021 de 05 de Janeiro de 2021.
  -Decreto de Pessoal Nº 094/2021 de 05 de Janeiro de 2021.
  -Decreto de Pessoal Nº 097/2021 de 05 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Municipal Nº 120/2021 de 18 de Janeiro de 2021.
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  Nº certificação: J6BPWHOVP2MNK/WLEBFNZA

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  15/01/2021 - Edição nº 811

  Resumo: Decreto De Pessoal Nº 024/2021 De 05 De Janeiro De 2021.
  -Republicação com correção Do Decreto De Pessoal Nº 54/2021 De 05 De Janeiro De 2021.
  -Decreto De Pessoal Nº 61/2021 De 05 De Janeiro De 2021.
  -Decreto De Pessoal Nº 67/2021 De 05 De Janeiro De 2021.
  -Decreto De Pessoal Nº 71/2021 De 05 De Janeiro De 2021.
  -Decreto De Pessoal Nº 073/2021 De 05 De Janeiro De 2021.
  -Decreto De Pessoal Nº 075/2021 De 05 De Janeiro De 2021.
  -Decreto De Pessoal Nº 076/2021 De 05 De Janeiro De 2021.
  -Decreto De Pessoal Nº 077/2021 De 05 De Janeiro De 2021.
  -Decreto Municipal Nº 078/2021 05 De Janeiro De 2021.
  -Decreto Pessoal Nº 079/2021 De 05 De Janeiro De 2021.
  -Decreto Pessoal Nº 080/2021 De 05 De Janeiro De 2021.
  -Decreto De Pessoal Nº 81/2021 De 05 De Janeiro De 2021.
  -Decreto De Pessoal Nº 082/2021 De 05 De Janeiro De 2021.
  -Decreto De Pessoal Nº 086/2021 De 05 De Janeiro De 2021.
  -Decreto De Pessoal Nº 87/2021 De 05 De Janeiro De 2021.
  -Decreto Pessoal Nº 090/2021 De 05 De Janeiro De 2021.
  -Decreto Pessoal Nº 091/2021 De 05 De Janeiro De 2021.
  -Decreto De Pessoal Nº 92/2021 De 05 De Janeiro De 2021.
  -Portaria Pessoal Nº 007/2021 De 05 De Janeiro De 2021.
  -Portaria Pessoal Nº 008/2021 De 05 De Janeiro De 2021.
  -Portaria Pessoal Nº 013/2021 De 05 De Janeiro De 2021.
  -Portaria Nº 015/2021 De 05 De Janeiro De 2021.
  -Portaria Pessoal Nº 016/2021 De 05 De Janeiro De 2021.
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  Nº certificação: VHZAWDXBJ9Q6O3JKWIMUEA

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  13/01/2021 - Edição nº 810

  Resumo: Decreto de Pessoal Nº 58/2021 de 05 de Janeiro de 2021.
  -Decreto de Pessoal Nº 63/2021 de 05 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Pessoal Nº 64/2021 de 05 de Janeiro de 2021.
  -Decreto de Pessoal Nº 65/2021 de 05 de Janeiro de 2021.
  -Decreto de Pessoal Nº 66/2021 de 05 de Janeiro de 2021.
  -Decreto de Pessoal Nº 68/2021 de 05 de Janeiro de 2021.
  -Decreto de Pessoal Nº 69/2021 de 05 de Janeiro de 2021.
  -Decreto de Pessoal Nº 70/2021 de 05 de Janeiro de 2021.
  -Decreto de Pessoal Nº 72/2021 de 05 de Janeiro de 2021.
  -Decreto de Pessoal Nº 74/2021 de 05 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Pessoal Nº 001/2021 de 05 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Pessoal Nº 005/2021 de 05 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Pessoal Nº 006/2021 de 05 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Pessoal Nº 009/2021 de 05 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Pessoal Nº 010/2021 de 05 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Pessoal Nº 011/2021 de 05 de Janeiro de 2021.
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  Nº certificação: LXEVKFKDQFRRN9NI3HT3KA

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  12/01/2021 - Edição nº 809

  Resumo: Decreto Pessoal Nº 23/2021 de 05 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Pessoal Nº 30/2021 de 05 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Pessoal Nº 36/2021 de 05 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Pessoal Nº 56/2021 de 05 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Pessoal Nº 003/2021 de 05 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Pessoal Nº 004/2021 de 05 de Janeiro de 2021.
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  Nº certificação: B45VYVG0OAXGFK7CNFOJPW

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  12/01/2021 - Edição nº 808

  Resumo: Errata de Publicação - Extrato de Contrato Nº 201/2020 - Tomada de Preço Nº 005/2020 - Na Edição nº 807, ano 2, 12 de janeiro de 2021, página 2.

  Nº certificação: NTUY9GDE0BDOLWXM1E58IA

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  12/01/2021 - Edição nº 807

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 201/2020 Tomada de Preço Nº 005/2020 - T&D Construções, Terraplanagem e Transporte Ltda.

  Nº certificação: HKO+HM77W4YETA7XZFUQIA

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  11/01/2021 - Edição nº 806

  Resumo: Aviso de Interposição de Recurso Administrativo Pregão Eletronico SRP Nº 027/2020 - Licitação [Nº 850042]

  Nº certificação: QOGQZU0LQEYCS26MU60GOG

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  08/01/2021 - Edição nº 805

  Resumo: Decretos da Prefeitura de Camamu BA.

  Nº certificação: Y1+MEPSHLJ4Q9HWQVFHP5G

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  07/01/2021 - Edição nº 804

  Resumo: Decreto Municipal Nº 53/2021 de 05 de Janeiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes para movimentar contas em estabelecimentos bancários no município de Camamu-BA e dá outras providências.
  -Decreto Municipal Nº 52/2021 de 05 de Janeiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes para movimentar contas em estabelecimentos bancários no município de Camamu-BA e dá outras providências.
  -Decreto Municipal Nº 51/2021 de 05 de Janeiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes para movimentar contas em estabelecimentos bancários no município de Camamu-BA e dá outras providências.
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  Nº certificação: 0ZQAQ8KXFRT+UP5KF1TMUW

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  07/01/2021 - Edição nº 803

  Resumo: Decreto Pessoal Nº 21/2021 de 05 de janeiro de 2021.
  -Decreto Pessoal Nº 25/2021 de 05 de janeiro de 2021.
  -Decreto Pessoal Nº 27/2021 de 05 de janeiro de 2021.
  -Decreto Pessoal Nº 31/2021 de 05 de janeiro de 2021.
  -Decreto Pessoal Nº 32/2021 de 05 de janeiro de 2021.
  -Decreto Pessoal Nº 33/2021 de 05 de janeiro de 2021.
  -Decreto Pessoal Nº 34/2021 de 05 de janeiro de 2021.
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  Nº certificação: PYQ0TGBM55UC48UVNHTBDG

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  06/01/2021 - Edição nº 802

  Resumo: Decreto Municipal Nº 28/2021 De 05 De Janeiro De 2021 - Autoriza e outorga poderes para movimentar contas em estabelecimentos bancários no município de Camamu-Ba e dá outras providências.

  Nº certificação: IERBJ/PPM6SIF4MH0YSL3A

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  05/01/2021 - Edição nº 801

  Resumo: Decretos da Prefeitura Municipal de Camamu.

  Nº certificação: 6Q3NUDYA1HQBRQ5J2OD5+W

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  05/01/2021 - Edição nº 800

  Resumo: Decreto Municipal Nº 01/2021 De 04 De Janeiro De 2021 - Institui o calendário fiscal de tributos e rendas do Município de Camamu para o exercício de 2021, e dá outras providências.
  -Decreto Municipal Nº 02/2021 De 04 De Janeiro De 2021 - Corrige o valor da Unidade Fiscal Municipal de Camamu - UFM para o exercício de 2021 e dá outras providências.
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  Nº certificação: PXT5TCAEIR5RFXH8U1GQHA

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