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Prefeitura Municipal de Camamu

Bahia

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Última atualização: 23 junho 2021 12:10:04

Diário Oficial

Junho - 2021

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23/06/2021 - Edição nº 957

Resumo: Aviso Do Resultado Final Do Julgamento - Pregão Presencial Nº 001PP/2021 - Processo Administrativo Nº 064 - Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de Sistema Web de Contabilidade Pública e Sistema de Transparência Pública (Lc 131), incluindo conversão, implantação, treinamento e suporte técnico.
-Adjudicação E Homologação - Pregão Presencial Nº 001/2021 - Processo Administrativo Nº 064 – Empresa: Fator Sistemas E Consultorias.
-Aviso Do Resultado Do Julgamento Pregão Presencial Nº 002PP/2021 - Processo Administrativo Nº 070 - Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de softwares de gestão pública dos Sistemas Estruturantes de Gestão Municipal em observância as disposições contidas no Decreto Municipal 158/2021 (Anexo I desse termo de Referência) e Decreto Federal 10.540/2020 (Anexo II do Termo de Referência) incluindo conversão, implantação, armazenamento da base de dados em servidor web, treinamento e suporte técnico.
-Adjudicação E Homologação - Pregão Presencial Nº 002/2021 - Processo Administrativo nº 070 – Empresa: Elos Consultoria, Assessoria, Auditoria E Treinamento Ltda.
-Aviso De Interposição De Recurso Administrativo - Tomada De Preços Nº 001/2021 – Empresa: WGR Construções E Locações Eireli.
-Recurso Administrativo - Tomada De Preços N° 001/2021 – Empresa: WGR Construções E Locações Eireli.
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Nº certificação: 51RJIOOXJHZ2PLAMQBPXZG

22/06/2021 - Edição nº 956

Resumo:
-Resultado Final - Pregão Eletrônico 009PESRP/2021 – Objeto: Registro de Preço para prestação de serviço de translado funerário para remoções e viagens, translado de corpos.
-Resultado Final Pregão Eletrônico 010PESRP/2021 – Objeto: Registro de preço para fornecimento de urnas funerárias para atendimento à Secretaria de Ação Social do Município de Camamu.
-Aviso De Homologação - Pregão Eletrônico Nº 009PESRP/2021 – Empresa: Funeraria Camamu Ltda.
-Aviso De Homologação - Pregão Eletrônico Nº 010PESRP/2021 – Empresa: Funeraria Camamu Ltda.
-

Nº certificação: 92U+T5JQB4GHPJAILWZCTG

22/06/2021 - Edição nº 955

Resumo: Republicação do Decreto n°174 de 21 de Junho de 2021 – Dispõe sobre as novas medidas para enfrentamento ao novo Coronavirus, causador da Covid-19 e da outras providencias.
-Portaria Pessoal n. 159/2021 de 21 de maio de 2021 – Designa servidora publica municipal, para o fim que especifica.
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Nº certificação: HQAUPW6SAFIBLHYONEZWZA

21/06/2021 - Edição nº 954

Resumo: Decreto Nº 174, de 21 de Junho de 2021 – Dispõe sobre as novas medidas para enfrentamento ao novo coronavirus, causador da COVID-19, e dá outras providências.
-Decreto Municipal Nº 175/2021 de 21 de Junho de 2021 - Estabelece Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais em virtude dos Festejos Juninos.
-Portaria de Pessoal Nº 168/2021 de 21 de Junho de 2021 - Redistribui servidor publico do quadro efetivo municipal e dá outras providências.
-Portaria de Pessoal Nº169/2021 de 21 de Junho de 2021 - Designa Servidor Público Municipal, para o fim que especifica:
-Portaria de Nomeação de Gestor de Contrato Portaria Nº 170/2021, de 21 de junho de 2021 – Designa colaborador para exercer a gestor do contrato abaixo.
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Nº certificação: UWC2QIH2DDQW+MIDKSYK5W

18/06/2021 - Edição nº 953

Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico 016PESRP/2021 - Objeto: Registro de Preço para aquisição futura de material de expediente e didático para atender as necessidades das secretarias pertencentes a esta Administração.
-Edital - Pregão Eletrônico SRP Nº 016/2021 - Objeto: Registro de Preço para aquisição futura de material de expediente e didático para atender as necessidades das secretarias pertencentes a esta Administração.
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Nº certificação: KFHUMT6TTVJW6A+QRV8NMW

18/06/2021 - Edição nº 952

Resumo: Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 004IN/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos consistentes em elaboração de laudos técnicos, estudos técnicos, planejamentos e projetos básicos ou executivos para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, notadamente para a manutenção do seu patrimônio imóvel.
-Ata de Registro de Preço Nº 020PESRP/2020 Extrato do 3º Termo Aditivo de Reajuste/Acréscimo e Supressão de Valor.
-Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 009PESRP-2021 - Contratada: Funeraria Camamu Ltda.
-Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 010PESRP-2021 - Contratada: Funeraria Camamu Ltda.
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Nº certificação: QXX1A8Y2I1FLZOBO6IHF7A

18/06/2021 - Edição nº 951

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação 033DI/2021 - Mizimario Silva de Jesus
-Extrato de Dispensa de Licitação 035DV/2021 - Aliança Comércio e Distribuidora de Equipamentos de Segurança Ltda
-Extrato de Dispensa de Licitação 037DV/2021 - Anderson Carlos Santos Sena - MEI
-Resumo de Contrato 066/2021 - Dispensa de Licitação 033DI/2021 - Mizimario Silva de Jesus
-Resumo de Nota de Empenho Dispensa de Licitação 035DV/2021 - Aliança Comércio e Distribuidora de Equipamentos de Segurança Ltda
-Resumo de Contrato 079/2021 - Dispensa de Licitação 037DV/2021 - Anderson Carlos Santos Sena - MEI
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Nº certificação: MPXI3WY4FZETIG1RTMUKMG

18/06/2021 - Edição nº 950

Resumo: Errata de Aviso de Licitação Edição: 949, da data 16 de junho de 2021.
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Nº certificação: N5KHNM2LDBXUCJWAMPZ89G

16/06/2021 - Edição nº 949

Resumo: Edital De Convocação - Tomada De Preços Nº 002/2021 – Objeto: Contratação de empresa do ramo para pavimentação de ruas no povoados da Tabela, município de Camamu – BA.
-Ata De Reunião Para Análise Das Propostas De Preços - Processo Administrativo Nº 057/2021 - Tomada De Preços Nº 001/2021 - Objeto: Analise interna das propostas de preços apresentados na sessão de abertura.
-Análise Técnica De Propostas – TP Nº. 01/2021 – Objeto: Contratação de empresa do ramo para execução da obra de pavimentação de vias em povoados e agrovilas da zona rural de Camammu - Ba, visando atender o contrato de repasse OGU Nº.900457/2020 – Operação 1070841-47do Programa de Desenvolvimento Regional Territorial e Urbano.
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Nº certificação: OAI0AVAHNCIRIYRFI39X5G

15/06/2021 - Edição nº 948

Resumo: Aviso De Licitação Nº 878303 Do Pregão Eletrônico 015PESRP/2021 – Objeto: Fornecimento De Combustível Na Sede E Distritos Visando Atender Demandas Das Secretarias Do Município De Camamu.
-Edital Do Pregão Eletrônico SRP Nº 015/2021 - Objeto: Fornecimento De Combustível Na Sede E Distritos Visando Atender Demandas Das Secretarias Do Município De Camamu.
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Nº certificação: AID8YKYOZEAKURLZ9DD+XQ

15/06/2021 - Edição nº 947

Resumo: Publicação do Resultado da Avaliação das Propostas Apresentadas ao Chamamento Público 001/2021 - Instituto de Gestão e Preservação.

Nº certificação: 4+U5HPTCKGZ6+ZSKQZXANQ

07/06/2021 - Edição nº 946

Resumo: Lei nº 885 de 01 de junho de 2021 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022, na forma que indica e dá outras providências.

Nº certificação: NEJYCMGWLM2I69Q8SSNPOA

02/06/2021 - Edição nº 945

Resumo: Decreto Nº 173/2021, de 02 de junho de 2021 - Cria comissão de seleção do processo de chamamento público para seleção de organização social e dá outras providências.

Nº certificação: F9QYDOGNEP6PMUQQXLZGRA

02/06/2021 - Edição nº 944

Resumo: Lei Municipal nº 882/2021 de 01 de Junho de 2021 - Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico destinado à gestão dos serviços públicos municipais de saneamento básico, em todo o território do município de Camamu e dá outras providências.
-Lei Municipal nº 883/2021 de 01 de Junho de 2021 - Cria o Sistema Municipal de Cultura do Município de Camamu, altera e renomeia o Conselho Municipal de Cultura, cria o Cadastro Cultural do Município, revoga a Lei Municipal nº 567/2003 e dá outras providências.
-Lei Municipal nº 884/2021 de 01 de Junho de 2021 - Nomina a atual Avenida Beira Mar, Centro Comercial desta cidade, com o nome de Fernando Ypiranguinha.
-Portaria de Pessoal nº 166/2021 de 31 de Maio de 2021 - Concede licença prêmio ao servidor público municipal, e dá outras providências.
-Portaria de Pessoal nº 167/2021 de 31 de Maio de 2021 - Concede licença prêmio a servidora pública municipal, e dá outras providências.
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Nº certificação: GOY3P5YXLQMRO02FPTOIKW

02/06/2021 - Edição nº 943

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 031DI/2021.
-Extrato de Dispensa de Licitação Nº 032DI/2021.
-Extrato de Dispensa de Licitação Nº 032DV/2021.
-Extrato de Nota de Empenho - Dispensa de Licitação Nº 032DV/2021.
-Extrato de Contrato Nº 068/2021.
-Extrato de Contrato Nº 065/2021.
-Errata de Publicação - Extrato de Contrato de Licitação Nº 029DV/2021.
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Nº certificação: IV7WT4O3IU1WJXZPTYET2W

02/06/2021 - Edição nº 942

Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico 014PESRP/2021 Licitação [nº 876191] – Objeto: Registro de preço para aquisição de veiculo automotor, zero quilometro, tipo SUV, visando atender demandas das secretarias de pertencentes a esta Administração.
-Edital Pregão Eletrônico SRP Nº 014/2021.
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Nº certificação: ZMCOMGRJJ4K/UC+7KTNDEQ

02/06/2021 - Edição nº 941

Resumo: Aviso de Licitação Fracassada - Pregão Eletrônico Nº 011/2021 (SRP) – Objeto: Registro de preço para aquisição de veiculo automotor, zero quilometro, tipo SUV, visando atender demandas das secretarias de pertencentes a esta Administração.

Nº certificação: CI2CSINTTDTMNXRVYZGWUQ

01/06/2021 - Edição nº 940

Resumo: Decreto N° 172, De 01 De Junho De 2021 - Dispõe sobre as novas medidas para enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da Covid-19, e dá outras providências.

Nº certificação: WJLXSSCNL3T9GJXF9OKGZW
Maio - 2021

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31/05/2021 - Edição nº 939

Resumo: Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação Nº 027DV/2021.
-Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação Nº 028DV/2021.
-Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação Nº 029DV/2021.
-Extrato de Nota de Empenho - Dispensa de Licitação Nº 030DV/2021.
-Extrato de Nota de Empenho - Dispensa de Licitação Nº 031DV/2021.
-Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação Nº 034DV/2021.
-Extrato de Dispensa de Licitação Nº 030DI/2021.
-Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação Nº 030DI/2021.
-Extrato de Dispensa de Licitação Nº 032DV/2021.
-Extrato de Dispensa de Licitação Nº 027DV/2021.
-Extrato de Dispensa de Licitação Nº 028DV/2021.
-Extrato de Dispensa de Licitação Nº 029DV/2021.
-Extrato de Dispensa de Licitação Nº 030DV/2021.
-Extrato de Dispensa de Licitação Nº 031DV/2021.
-Extrato de Dispensa de Licitação Nº 034DV/2021.
-

Nº certificação: Q+O4DLLRE7SO6/UM2/EQ3W

31/05/2021 - Edição nº 938

Resumo: Decreto Municipal Nº 171/2021 de 31 de Maio de 2021- Estabelece ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública Municipal

Nº certificação: GPSOMND0DZMFZ2BVVS/IJA

31/05/2021 - Edição nº 937

Resumo: Decreto de Pessoal Nº 166/2021 de 24 de Maio de 2021 - Nomeia assistente de gabinete, e dá outras providências.
-Decreto de Pessoal Nº 170/2021 de 27 de Maio de 2021 - Nomeia coordenador medico hospitalar, e dá outras providências.
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Nº certificação: NVBN383FJQH2E7EHK8FWEW

31/05/2021 - Edição nº 936

Resumo: Aviso de Licitação nº 875454 do Pregão Eletrônico 013PESRP/2021 - Aquisição mediante requisição de Livros Pedagógicos Infantil para os alunos da educação infantil e creche da educação básica pública de uso continuo.
-Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 013/2021 – Objeto: Registro de Preço para aquisição mediante requisição de Livros Pedagógicos Infantil para os alunos da educação infantil e creche da educação básica pública de uso continuo.
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Nº certificação: /ZDJUPBINB+MVBT0UHUFFW

26/05/2021 - Edição nº 935

Resumo:
-Aviso de Licitação - Pregão Presencial 003PP/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada, para prestar serviços de Assessoria e Consultoria de Controle Interno Municipal e de apoio na alimentação e conferência do Sistema de Gestão e Auditoria – SIGA, com enfoque no setor público, em observância as disposições contidas na Resolução 1120/2005 do TCM/BA e suas atualizações, bem como, demais normativos relacionados ao processo de Controladoria e Envio e Análise de dados ao SIGA.
-Edital de Licitação - Pregão Presencial 003PP/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada, para prestar serviços de Assessoria e Consultoria de Controle Interno Municipal e de apoio na alimentação e conferência do Sistema de Gestão e Auditoria – SIGA, com enfoque no setor público, em observância as disposições contidas na Resolução 1120/2005 do TCM/BA e suas atualizações, bem como, demais normativos relacionados ao processo de Controladoria e Envio e Análise de dados ao SIGA.
-Errata de Publicação Extrato de Dispensa de Licitação Nº 025DV/2021
-Errata de Publicação Extrato de Contrato de Licitação Nº 025DV/2021
-Errata de Publicação Extrato de Contrato Dispensa de Licitação Nº 025ADI/2021
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Nº certificação: 02HIBFT1SEOZWF9NIMM8XG

26/05/2021 - Edição nº 934

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 2° Bimestre de 2021.
-Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2021.
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Nº certificação: LUREW07VXKZAPGVRSWAYAW

26/05/2021 - Edição nº 933

Resumo: Decreto Nº 168, de 26 de Maio de 2021 - Dispõe sobre a suspensão do decreto municipal nº 165/2021, de 14 de Maio de 2021 e dá outras providências.

Nº certificação: AOUBM8SIRFJSCHNWH/VSSG

26/05/2021 - Edição nº 932

Resumo: Extrato de Ata de Registro de Preços 007PESRP-2021 - RB Material de Construção Eireli
-Extrato de Ata de Registro de Preços 007APESRP-2021 - Souza e Freire Materiais de Construção Eireli
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Nº certificação: SWT4X2QSICOI+EEHP4XZOA

25/05/2021 - Edição nº 931

Resumo: Resultado Final Pregão Eletrônico 007PESRP/2021 – Objeto: Aquisição De Material De Construção Em Geral Para Atendimento As Demandas Das Diversas Secretarias Pertencentes A Esta Administração, Conforme Especificação Constante No Termo De Referência. Camamu/Ba.
-Aviso De Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 007PESRP/2021 – Objeto: Aquisição De Material De Construção Em Geral Para Atendimento As Demandas Das Diversas Secretarias Pertencentes A Esta Administração: Menor Preço Por Lote, Conforme Quadro A Seguir: Camamu/BA, 30 De Abril De 2021.
-Extrato Do Distrato Do Contrato 003/2020.
-Extrato Do Distrato Do Contrato 051/2020.
-Extrato Do Distrato Do Contrato 010/2020.
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Nº certificação: GYATMMO8Z5T7PTC+PV32AG

25/05/2021 - Edição nº 930

Resumo: Publicação de Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Camamu – Bahia.

Nº certificação: KVOZJINBYXO9IS9WIBYUEA

25/05/2021 - Edição nº 929

Resumo: Portaria de Pessoal nº 160/2021 de 21 de Maio de 2021 - Revoga portaria de designação e dá outras providências.
-Portaria Pessoal nº 161/2021 de 21 de Maio de 2021 - Designa servidora pública municipal, para o fim que especifica.
-Portaria Pessoal nº 162/2021 de 21 de Maio de 2021 - Designa servidora pública municipal, para o fim que especifica.
-Portaria Pessoal nº 163/2021 de 21 de Maio de 2021 - Designa servidora pública municipal, para o fim que especifica.
-Portaria Pessoal nº 165/2021 de 21 de Maio de 2021 - Designa servidora pública municipal, para o fim que especifica.
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Nº certificação: 55YPXKWGYKI5WJG9OFGZOW

25/05/2021 - Edição nº 928

Resumo: Decreto Nº 167, de 24 de Maio de 2021 - Dispõe sobre as Novas Medidas para Enfrentamento ao Novo Coronavírus, Causador da COVID-19, e dá outras providências.

Nº certificação: VW0KR3+8SRWEFPKVAKTFRA

24/05/2021 - Edição nº 927

Resumo: Decreto Nº 7 De 01 De Abril De 2021 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 790.600,00 (Setecentos e noventa mil e seiscentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Nº 8 De 01 De Abril De 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa- QDD relativo ao programa de trabalho aprovado no orçamento para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.
-Decreto Nº 9 De 16 De Abril De 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa- QDD relativo ao programa de trabalho aprovado no orçamento para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.
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Nº certificação: IDXHI6LLPOOV1NUGD7FXQA

18/05/2021 - Edição nº 926

Resumo: Edital de Convocação N. 01/2021 – Para Audiência Pública Virtual - avaliação do cumprimento das metas fiscais do 1° quadrimestre 2021.
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Nº certificação: QIASIMI66FHNBJQVDFJ8ZG

18/05/2021 - Edição nº 925

Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Presencial 002PP/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de softwares de gestão pública dos Sistemas Estruturantes de Gestão Municipal em observância as disposições contidas no Decreto Municipal 158/2021 (Anexo I desse termo de Referência) e Decreto Federal 10.540/2020 (Anexo II do Termo de Referência) incluindo conversão, implantação, armazenamento da base de dados em servidor web, treinamento e suporte técnico.
-Edital do Pregão Presencial 002PP/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de softwares de gestão pública dos Sistemas Estruturantes de Gestão Municipal em observância as disposições contidas no Decreto Municipal 158/2021 (Anexo I desse termo de Referência) e Decreto Federal 10.540/2020 (Anexo II do Termo de Referência) incluindo conversão, implantação, armazenamento da base de dados em servidor web, treinamento e suporte técnico.
-Decreto nº 158/2021, de 20 de abril de 2021 – Dispõe sobre providências de adoção do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC e cria de Grupo Técnico de Trabalho para adoção das providências para atender as disposições contidas no Decreto Federal 10.540/2020.
-Decreto nº 10.540, de 5 de novembro de 2020 – Dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do Sistema único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle.
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Nº certificação: MGXIYSIE+OXQTQDSTGSYZA

18/05/2021 - Edição nº 924

Resumo: Decreto nº 046/20 de Dezembro de 2020 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2020.

Nº certificação: /JCHVZN94ROL2ZV9LVDQ7G

18/05/2021 - Edição nº 923

Resumo: Pregão Eletrônico SRP Nº 011/2021 – Objeto: Registro de preço para aquisição de veiculo automotor, zero quilometro, tipo suv, visando atender demandas das secretarias de pertencentes a esta administração.
-Edital Do Pregão Eletrônico SRP Nº 011/2021.
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Nº certificação: BER34U3KLTD+QUT1CE1BYG

14/05/2021 - Edição nº 922

Resumo: Lei Municipal Nº 881/2021 de 30 de Abril de 2021 - “Autoriza o Poder Executivo Municipal de Camamu a celebrar convênios e contratos administrativos, contratos de gestão e termos de parcerias com diversos Órgãos da Administração Pública Federal e Estadual, com OS – Organizações Sociais e OSCIP – Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, bem como, com empresas públicas e Privadas e dá outras providências.”
-Decreto Municipal Nº 165/2021 de 14 de Maio de 2021 - Dispõe sobre nomeação de membros para compor o CACS/FUNDEB – Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social, e dá outras providências.
-Portarias da Prefeitura Municipal de Camamu.
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Nº certificação: OVAMXZ4NDMCF5BJFR2LY+Q

14/05/2021 - Edição nº 921

Resumo: • Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico 011PESRP/2021 - Licitação [Nº 872553] – Objeto: Registro de preço para aquisição de veiculo automotor, zero quilometro, tipo SUV, visando atender demandas das secretarias de pertencentes a esta Administração.

Nº certificação: TMESSLT+S/ULRGS6NGMMNW

12/05/2021 - Edição nº 920

Resumo: 2ª Ata De Reunião Para Analise Dos Documentos De Habilitação- Processo Administrativo Nº 0057/2021- Tomada De Preços Nº 001/2021 - Análise interna dos documentos de habilitação apresentados na 1ª sessão.
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Nº certificação: 0OJJY2CBAXOU2D1QDZ4QSQ

12/05/2021 - Edição nº 919

Resumo: Decreto n. 164/2021, de 11 de Maio de 2021 – Dispõe sobre a nomeação da nova composição dos membros do Conselho de Alimentação Escolar do Município de Camamu-Ba.

Nº certificação: XMTSXP6AUSEE2ZF+DAYKCW

06/05/2021 - Edição nº 918

Resumo: Decreto Municipal Nº 163/2021, de 03 de Maio de 2021 - Institui junto a Secretaria de Bem Estar Social do município de Camamu, o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e dá outras providências.
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Nº certificação: OKBSZ/ZFR/5ZC+WVBCT/CA

05/05/2021 - Edição nº 917

Resumo: Lei Municipal Nº 880/2021 De 30 De Abril De 2021 - Dispõe sobre a reestruturação da Guarda Civil Municipal de Camamu, adequando-a a Lei Federal nº 13.022, de 8 de agosto de 2014; altera e acrescenta dispositivos na Lei municipal nº 370, de 27 de novembro de 1990 e dá outras providências.

Nº certificação: QQDDKBGQLGRE2O14YWDOYQ

05/05/2021 - Edição nº 916

Resumo: Aviso De Chamamento Público Nº 001/2021.
-Edital Chamamento Público Nº 001/2021 - Processo Administrativo Nº 0692021 - Objeto: Chamamento Público Para Celebração De Termo De Colaboração, Entre A Prefeitura Municipal De Camamu-Ba E Uma Organização Da Sociedade Civil (O.S.C), Visando Operacionalização De Programa Complementar Na Área Da Saúde.
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Nº certificação: 9OHFLMXFU9ORZWZYOCZVLW

04/05/2021 - Edição nº 915

Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Presencial 001PP/2021 - Contratação de empresa especializada para locação de Sistema Web de Contabilidade Pública e Sistema de Transparência Pública (LC 131), incluindo conversão, implantação, treinamento e suporte técnico.
-Edital - Pregão Presencial Nº 001/2021 - Contratação de serviços especializados na área de informática para implantação, treinamento e Locação (com manutenção, suporte técnico, consultoria técnica e assessoria técnica) de software integrado de gestão pública, para execução em ambiente Windows, com utilização de sistema gerenciador de Banco de Dados Relacional, totalmente integrado, sem limitação de usuários, incluindo implantação, instalação, conversão (para sistemas com status “em uso”), testes, customização, treinamento e serviços de manutenção mensal que garantam as alterações legais, corretivas e evolutivas no sistema, atendimento e suporte técnico para este sistema quando solicitado pelo Município, tudo de acordo com este Edital e seus Anexos, conforme descrição constante nos Anexos I e II deste Edital.
-

Nº certificação: YZKWH9MHPAMK86SWXKZJBA

03/05/2021 - Edição nº 914

Resumo: Aviso de Adiamento Pregão Eletrônico Nº 009PESRP-2021 - Licitações-e nº 868253 – objeto: Prestação de serviço de translado funerário para remoções e viagens, translado de corpos, marcada para o dia 03 de maio de 2021.
-Aviso de Adiamento Pregão Eletrônico Nº 010PESRP-2021 - Licitações-e nº 868289 – Objeto: fornecimento de urnas funerárias para atendimento à Secretaria de Ação Social do Município de Camamu, marcada para o dia 03 de maio de 2021
-

Nº certificação: FWRYJILIHJPUN6SEF53W8W

03/05/2021 - Edição nº 913

Resumo: Errata De Publicação - Extrato De Termo De Supressão Ao Contrato Nº 004/2021.
-Errata De Publicação - Extrato De Termo De Supressão Ao Contrato Nº 005/2021.
-Errata De Publicação - Extrato De Termo De Supressão Ao Contrato Nº 006/2021.
-Errata De Publicação - Extrato De Termo De Supressão Ao Contrato Nº 009/2021.
-

Nº certificação: 5+8/6Y6ZRMBCOL3UOOWYBA
Abril - 2021

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30/04/2021 - Edição nº 912

Resumo: Plano de Ação SIAFIC.

Nº certificação: 1KDQ5FNKKRNYRFKZYDEZHQ

30/04/2021 - Edição nº 911

Resumo: Lei Municipal Nº 878/2021 De 23 De Abril De 2021.
-Lei Municipal Nº 879/2021 De 23 De Abril De 2021.
-Decreto De Pessoal Nº 162/2021 De 30 De Abril De 2021.
-Portaria De Pessoal Nº 135/2021 De 20 De Abril De 2021.
-Portaria De Pessoal Nº 136/2021 De 20 De Abril De 2021.
-Edital De Publicação Do 11º Termo Aditivo de prazo do Contrato n. 51TP/2017.
-

Nº certificação: MVG6Q3KQSENTMB/U3RJRSG

30/04/2021 - Edição nº 910

Resumo: Extrato do 1º Termo Aditivo de Reajuste/Acréscimo de Valor Ata de Registro de Preço Nº 004PESRP/2020
-Extrato do 1º Termo Aditivo de Reajuste/Acréscimo de Valor Ata de Registro de Preço Nº 006PESRP/2020
-

Nº certificação: HLK01ZJRZ2T3M7TKG+P0RA

29/04/2021 - Edição nº 909

Resumo: Decreto Municipal Nº 161/2021 de 29 de abril de 2021 - Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.

Nº certificação: DSO9BE/GBBZOBV7O6BU4WQ

28/04/2021 - Edição nº 908

Resumo: Edital de Publicação - Sua nova composição nomeado pelo Decreto Municipal n. 127 /2021 de 17 de fevereiro de 2021 em observância a Lei n. 526/2001, vem por seu presidente dar publicidade da Eleição da sua nova Diretoria, realizada no dia 27/04/2021.

Nº certificação: E4M7HZTVSDP/ZSPYGJNRNW

27/04/2021 - Edição nº 907

Resumo: Decreto Nº 5 De 01 De Março De 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD relativo ao programa de Trabalho aprovado no Orçamento para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providência.
-Decreto Nº 6 De 01 De Março De 2021 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 479.800,00 (Quatrocentos e setenta e nove mil e oitocentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
-

Nº certificação: DOYPIDZVX7Y59QXZ5YYUYA

27/04/2021 - Edição nº 906

Resumo: Extrato de Contrato Nº 043/2021 - Pregão Eletrônico Nº 008PESRP/2020
-Extrato de Contrato Nº 043A/2021 - Pregão Eletrônico Nº 008PESRP/2020
-Extrato de Contrato Nº 043B/2021 - Pregão Eletrônico Nº 008PESRP/2020
-

Nº certificação: RUR2XH8P8KDWZFCKUY8GYW

27/04/2021 - Edição nº 905

Resumo: Decreto Municipal Nº 160/2021 de 27 de Abril de 2021 - Decreta luto oficial no município de Camamu por 03 (três) dias pelo falecimento do cidadão Camamuenses, o Sr. Dalmo Justo Pereira.

Nº certificação: VSO1KW1/LSU/6R4DQKHMOW

26/04/2021 - Edição nº 904

Resumo: Edital De Convocação Do Pregão Eletrônico Nº 007PESRP/2021 – Objeto: É O Registro De Preço Para Aquisição De Material De Construção Em Geral Para Atendimento As Demandas Das Diversas Secretarias Pertencentes A Esta Administração, Para Deliberação Dos Lotes 06 E 14. Camamu Bahia, 26 De Abril De 2021.

Nº certificação: 6GTPB4FWIAWHYUA3RXTSXG

26/04/2021 - Edição nº 903

Resumo: Aviso de Licitação - Tomada de Preço Nº 002TP/2021 – Contratação de empresa do ramo para pavimentação de ruas no povoados da Tabela, município de Camamu – BA.
-Edital de Licitação - Tomada de Preços Nº 002TP/2021 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para pavimentação de ruas no povoados da Tabela, município de Camamu – BA.
-

Nº certificação: PAZAN1VFRZB54Y0JHWECVG

26/04/2021 - Edição nº 902

Resumo: Portaria Secretaria Municipal De Educação E Cultura – SEMEC N° 003 De 19 De Abril De 2021.
-Portaria De Pessoal Nº 128/2021 De 20 De Abril De 2021
-Portaria De Pessoal Nº 129/2021 De 20 De Abril De 2021.
-Portaria De Pessoal Nº 130/2021 De 20 De Abril De 2021.
-Portaria De Pessoal Nº 131/2021 De 20 De Abril De 2021.
-Portaria De Pessoal Nº 132/2021 De 20 De Abril De 2021.
-Portaria De Pessoal Nº133/2021 De 20 De Abril De 2021.
-Portaria Pessoal Nº 134/2021 De 20 De Abril De 2021.
-

Nº certificação: NKJ+UUMTOUYFS5YEPMMDNW

23/04/2021 - Edição nº 901

Resumo: Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 006PESRP-2021 - Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 006PESRP/2021 – Objeto: Registro de Preço para prestação de serviço de acesso à rede mundial de computadores – Internet. (ESADI - Empresa de Servicos Administrativos de Itubera).

Nº certificação: KQ9FXMANMUO8GZNADSCQPG

23/04/2021 - Edição nº 900

Resumo: • Parecer CMSC N° 001/2021 - Dispõe sobre Relatório Anual de Gestão de 2020.
-• Resolução CMSC N° 001/2021 - Dispõe sobre aprovação do Parecer de Prestação de Contas Anual do Fundo Municipal de Saúde e Relatório Anul De Gestão Do Exercício 2020.
-• Extrato De Ata De Registro De Preços Nº 004PESRP-2021 - Contratada: Thamiles De Oliveira De Amorim.
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Nº certificação: T3DWDUSUI2+FBEXXHW1KEQ

23/04/2021 - Edição nº 899

Resumo: • Extrato De Termo De Supressão Ao Contrato Nº 004/2021 - Locação de imóvel para funcionamento da Escola Catarina Paraguaçu, localizado no Povoado da Laranjeira, Tapuia, Zona Rural de Camamu-BA
-• Extrato De Termo De Supressão Ao Contrato Nº 005/2021 - Locação de imóvel destinado ao funcionado da extensão da Creche Mãe Zezé, localizado na rua do Dendê de Baixo, Camamu-BA
-• Extrato De Termo De Supressão Ao Contrato Nº 006/2021 - Locação de imóvel destinado ao funcionamento da Escola Municipal Dandara dos Palmares, localizado na Fazenda Dandara dos Palmares, Povoado de Camamu-BA
-• Extrato De Termo De Supressão Ao Contrato Nº 009/2021 - Locação de imóvel destinado ao funcionamento da Escola Teixeira de Freitas, localizado na tabela povoado de Camamu-BA
-• Edital de Publicação de Termo Aditivo - 4º Termo Aditivo de prazo do Contrato Nº. 059/2019 - Contratação de Obra de Pavimentação em Paralelepípedo em vias do Bairro da Nova Esperança, no Município de Camamu
-• Extrato Do Termo Aditivo De Reajuste/Acréscimo De Valor - Ata De Registro De Preço Nº 023EPESRP/2020 - Contratada: Líder Comércio de Medicamentos e Materiais Hospitalares LTDA.
-• Aviso 7º Termo de Aditamento de Prazo do Contrato 50TP/2017- Contratação de Obra da 1º Etapa de Revitalização da Orla do Município de Camamu
-

Nº certificação: KQYZN9YACQCESGI0QKDC+Q

23/04/2021 - Edição nº 898

Resumo: Extrato Do Distrato Do Contrato 018/2020 – Objeto: Locação De Um Imóvel Para O Funcionamento Do Serviço De Convivência E Fortalecimento De Vinculo - SCFV, Neste Município.

Nº certificação: DNQLGPYNPPUIHQDTDQD3PG

23/04/2021 - Edição nº 897

Resumo: Decreto Nº 151/2021, de 14 de Abril de 2021 - Regulamenta a emissão da carteira de identificação da pessoa com transtorno do espectro autista – CIPTEA no âmbito do município de Camamu e dá outras providências.
-Decreto Municipal Nº 160/2021 de 20 de Abril de 2021 - Dispõe sobre o horário de expediente externo e interno nas repartições publicas municipais, e dá outras providências.
-

Nº certificação: Y+LAX9H/N2TLHAUR5G16XW

23/04/2021 - Edição nº 896

Resumo: Decreto Nº 157/2021 de 20 de abril de 2021 – Dispõe sobre a nomeação da representatividade do Governo Municipal no Conselho de Saúde de Camamu-CMS.

Nº certificação: LTD3IIXWQPFBRL2//HEKTG

20/04/2021 - Edição nº 895

Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico 009PESRP/2021 - Objeto: Registro de Preço para prestação de serviço de translado funerário para remoções e viagens, translado de corpos.
-Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico 010PESRP/2021 – Objeto: Registro de preço para fornecimento de urnas funerárias para atendimento à Secretaria de Ação Social do Município de Camamu.
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Nº certificação: 1YPX+27UJ8VWB+J9OMLDLG

20/04/2021 - Edição nº 894

Resumo: Decreto de Pessoal nº 155/2021 de 14 de Abril de 2021 - Dispõe sobre revogação do Decreto nº 092/2021 de 05 de Janeiro de 2021, e dá outras providências.
-Decreto de Pessoal nº 156/2021 de 14 de Abril de 2021 - Nomeia assistente de gabinete, dá outras providências.
-Decreto nº 158/2021, de 20 de Abril de 2021 - Dispõe sobre providências de adoção do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC e cria de Grupo Técnico de Trabalho para adoção das providências para atender as disposições contidas no Decreto Federal 10.540/2020.
-Decreto de Pessoal nº 159/2021 de 20 de Abril de 2021 - Nomeia assistente de gabinete, e dá outras providências.
-Resolução CMSC nº. 01, de 18 de Março de 2021 - Dispõe sobre a suspenção do processo eleitoral do Conselho Municipal de Saúde e prorrogação do mandato dos conselheiros e de sua mesa diretora, até 30 de junho de 2021.
-

Nº certificação: 6LZ4QWJ5VFHV+ZUCNGRCAQ

20/04/2021 - Edição nº 893

Resumo: Decisão Tomada de Preço Nº 001/2021 Esclarecimentos ao Edital - G13 Soluções Integradas EIRELI

Nº certificação: LCUUC0GKLM33VCVG0RTMAA

19/04/2021 - Edição nº 892

Resumo: Extrato de Contrato Nº 048/2021 Inexigibilidade de Licitação Nº 002IN/2021 - Henrique Mourão Meciano - ME
-Extrato de Contrato Nº 049/2021 Inexigibilidade de Licitação Nº 003IN/2021 - Braulio Bessa Uchoa - ME
-

Nº certificação: GKHHU3KPBCEXVM1NUEV/EA

19/04/2021 - Edição nº 891

Resumo: Resultado Final Pregão Eletrônico 004PESRP/2021.
-Resultado Final Pregão Eletrônico 006PESRP/2021.
-Aviso De Homologação - Pregão Eletrônico Nº 004PESRP/2021.
-Aviso De Homologação - Pregão Eletrônico Nº 006PESRP/2021.
-Resumo De Contrato Dispensa De Licitação Nº 012DV/2021 - Processo Administrativo Nº 038/2021 - Nota De Empenho Nº 97/2021.
-Resumo De Contrato Dispensa De Licitação Nº 016DV/2021 - Processo Administrativo Nº 048/2021 - Nota De Empenho Nº 97/2021.
-Resumo De Contrato Dispensa De Licitação Nº 017DV/2021 - Processo Administrativo Nº 048/2021 - Nota De Empenho Nº 96/2021.
-Resumo De Contrato Dispensa De Licitação Nº 018DV/2021 - Processo Administrativo Nº 049/2021 - Nota De Empenho Nº 132/2021.
-Resumo De Contrato Dispensa De Licitação Nº 019DV/2021 - Processo Administrativo Nº 050/2021 - Contrato Nº 044/2021.
-Resumo De Contrato Dispensa De Licitação Nº 020DV/2021 - Processo Administrativo Nº 050A/2021 – Contrato Nº 044A/2021.
-Resumo De Contrato Dispensa De Licitação Nº 021DV/2021 - Processo Administrativo Nº 053/2021 - Nota De Empenho Nº 124/2021.
-Resumo De Contrato Dispensa De Licitação Nº 024DV/2021 - Processo Administrativo Nº 059/2021 - Contrato Nº 044B/2021.
-Resumo De Contrato Dispensa De Licitação Nº 023DI/2021 - Processo Administrativo Nº 051/2021 – Contrato Nº 046/2021.
-Resumo De Contrato Dispensa De Licitação Nº 024DI/2021 - Processo Administrativo Nº 052/2021 – Contrato Nº. 047/2021.
-Resumo De Contrato Dispensa De Licitação Nº 025DI/2021 - Processo Administrativo Nº 054/2021 – Contrato Nº. 051/2021.
-

Nº certificação: PBZS4K/54O621ZE2C8UQUQ

19/04/2021 - Edição nº 890

Resumo: Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Camamu.

Nº certificação: +RK7FTXVMMA+QNH77OT2BA

16/04/2021 - Edição nº 889

Resumo: Decreto De Pessoal Nº 153/2021 De 13 De Abril De 2021 - Dispõe Sobre Revogação Do Decreto Nº 087/2021 De 05 De Janeiro De 2021, E Dá Outras Providências.
-Decreto De Pessoal Nº 154/2021 De 13 De Abril De 2021 – Nomeia Administrador Regional, E Dá Outras Providências.
-Portaria De Pessoal Nº 125/2021 De 06 De Abril De 2021 – Concede Licença Prêmio Ao Servidor Público Municipal, E Dá Outras Providências.
-Portaria De Pessoal Nº 126/2021 De 06 De Abril De 2021 - Concede Licença Prêmio Ao Servidor Público Municipal, E Dá Outras Providências.
-Portaria De Pessoal Nº 127/2021 De 14 De Abril De 2021 - Concede Licença Prêmio À Servidora Pública Municipal, E Dá Outras Providências.
-

Nº certificação: TSHMZLJDZAUE+7VMIJZMYA

14/04/2021 - Edição nº 888

Resumo: Decreto Nº 151/2021, de 13 de abril de 2021 - Dispõe sobre a revogação do decreto nº 136/2021, de 11 de março de 2021.

Nº certificação: +RT6RAOHAOL/0V87VCSFPQ

14/04/2021 - Edição nº 887

Resumo: Edital de Audiência Publica Eletrônica - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO/2022.

Nº certificação: ZINEC0B+V/XX7UDOXAKHCA

13/04/2021 - Edição nº 886

Resumo: Decreto N° 150, De 12 De Abril De 2021 - Altera O Artigo 1° Do Decreto Municipal N° 144, De 06 De Abril De 2021, Na Forma Que Indica.

Nº certificação: O1GVVT8QCPRXFAYQZSFA9A

13/04/2021 - Edição nº 885

Resumo: Decreto Pessoal Nº 145/2021 de 09 de Abril de 2021 - Nomeia assistente de gabinete, e dá outras providências.
-Decreto de Pessoal Nº 146/2021 de 09 de Abril de 2021 - Dispõe sobre revogação do Decreto nº 094/2021 de 05 de Janeiro de 2021, e dá outras providências.
-Decreto de Pessoal Nº 147/2021 de 09 de Abril de 2021 - Nomeia chefe do setor de associativismo, cooperativismo e fomento agrícola, e dá outras providências.
-Decreto de Pessoal Nº 148/2021 de 09 de Abril de 2021 - Nomeia assistente de gabinete, e dá outras providências.
-Decreto Pessoal Nº 149/2021 de 09 de Abril de 2021 - Nomeia assistente de gabinete, e dá outras providências.
-

Nº certificação: ZSL23Q/BNYI5ALSALCVB1Q

12/04/2021 - Edição nº 884

Resumo: Portaria Nº 002/2021 – SEMEC, de 12 de Abril de 2021 – Institui, no âmbito da secretaria municipal de educação e cultura as regras relativas ao retorno às atividades docentes no período da pandemia COVID-19 e dá outras providências.

Nº certificação: JVW4XWXGLENKTG4H2CBQRW

06/04/2021 - Edição nº 883

Resumo: Republicação Por Incorreção - Decreto N° 144, De 06 De Abril De 2021 - Dispõe sobre as novas medidas para enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.

Nº certificação: LHPGOACSZ8LS+FZFAHRAYG

06/04/2021 - Edição nº 882

Resumo: Aviso De Licitação - Tomada De Preço 001TP/2021- Contratação De Empresa Do Ramo Para Pavimentação De Vias Em Povoados E Agrovilas Da Zona Rural Do Município De Camamu – Ba.
-Edital De Licitação- Tomada De Preços Nº 001TP/2021- Contratação De Empresa Do Ramo Para Pavimentação De Vias Em Povoados E Agrovilas Da Zona Rural Do Município De Camamu – Ba.
-

Nº certificação: UMBSPXPLAYN/SJQ+CZJ2RW

06/04/2021 - Edição nº 881

Resumo: Decreto Nº 144, de 06 de Abril de 2021 - Dispõe sobre as novas medidas para enfrentamento ao Novo Coronavírus, causador da Covid-19, e dá outras providências.
-

Nº certificação: NUTFPQ1+GD7XGCRTPMIP0G
Março - 2021

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31/03/2021 - Edição nº 880

Resumo: Lei Municipal Nº 877/2021, de 25 de março de 2021 - Dispõe sobre a criação do Novo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, nos moldes da Lei Federal Nº 14.113/2020 e dá outras providências.
-Portarias da Prefeitura Municipal de Camamu.
-

Nº certificação: 9SFDWQQY3MLYG/Q+NMOGZQ

30/03/2021 - Edição nº 879

Resumo: Decreto Nº 3 De 01 De Fevereiro De 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-Decreto Nº 4 De 01 De Fevereiro De 2021 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.035.500,00 (Um milhão e trinta e cinco mil e quinhentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto De Pessoal Nº 141/2021 De 22 De Março De 2021 - Dispõe sobre revogação do Decreto nº 032/2021 de 05 Janeiro de 2021, e dá outras providências.
-Decreto Nº 142/2021 De 22 De Março De 2021 - Nomeia Conselheira Tutelar do Municipio de Camamu-Bahia, para o fim que especifica, e dá outras providências.
-Decreto Pessoal Nº 143/2021 De 22 De Março De 2021 - Nomeia Auditor Chefe, E Dá Outras Providências.
-Portaria Pessoal Nº 103/2021 De 22 De Março De 2021 - Designa Servidor Público Municipal, para o fim que especifica.
-

Nº certificação: HWC4K1MGOFRQA0UT3XDKFG

29/03/2021 - Edição nº 878

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre de 2021.

Nº certificação: 8WE1VSEWUSNIULIPZAOCRA

29/03/2021 - Edição nº 877

Resumo: Lei Municipal nº 876/2021 de 25 de Março de 2021- Institui, no âmbito do município de Camamu, a carteira de identificação da Pessoa com Transtorno de Espectro Autista e dá outras providências.

Nº certificação: Y4Z0DUHWGILGGG+UGG2BJW

26/03/2021 - Edição nº 876

Resumo: Extrato Do 2º Termo Aditivo De Reajuste/Acréscimo De Valor Da Ata De Registro De Preço Nº 020PESRP/2020 - Contratada: MB Bomfim Comercial De Derivados De Petroleo Ltda.

Nº certificação: UJMHK10UBZG0MGVM8MKREQ

26/03/2021 - Edição nº 875

Resumo: Resultado Final Pregão Eletrônico 027SRP/2020 - Objeto: Registro de Preço para aquisição de gêneros alimentícios para atendimento as demandas das diversas Secretarias pertencentes a esta Administração.
-Aviso De Homologação Pregão Eletrônico Nº 027SRP/2020.

Nº certificação: C+GPI+LFKB24FL93MYDUUW

25/03/2021 - Edição nº 874

Resumo: Decreto Nº 140, de 25 de março de 2021 - Dispõe sobre as novas medidas para enfrentamento ao novo coronavírus, causador da covid-19, e dá outras providências.

Nº certificação: 4M/TXTN7HFBQII/1YPAOZW

25/03/2021 - Edição nº 873

Resumo: Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 027PESRP/2020.
-Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 027APESRP/2020.
-

Nº certificação: RLKPGOJKRUQA3TE1NXTUYQ

25/03/2021 - Edição nº 872

Resumo: Errata de Publicação Resumo de Contrato Nº 021C/2021 Pregão Eletrônico Nº 006PESRP/2020.
-Errata de Publicação Resumo de Contrato Nº 021D/2021 Pregão Eletrônico Nº 006PESRP/2020.
-

Nº certificação: BR3X2JDUTQ+2HBWMAY8IDA

24/03/2021 - Edição nº 871

Resumo: Resumo de Contrato Nº 022/2021 - Pregão Eletrônico Nº 004PESRP/2020.
-Resumo de Contrato Nº 022A/2021 - Pregão Eletrônico Nº 004PESRP/2020.
-Resumo de Contrato Nº 022B/2021 - Pregão Eletrônico Nº 004PESRP/2020.
-Resumo de Contrato Nº 022C/2021 - Pregão Eletrônico Nº 004PESRP/2020.
-Resumo de Contrato Nº 021A/2021 - Pregão Eletrônico Nº 006PESRP/2020.
-Resumo de Contrato Nº 021B/2021 - Pregão Eletrônico Nº 006PESRP/2020.
-Resumo de Contrato Nº 021C/2021 - Pregão Eletrônico Nº 006PESRP/2020.
-Resumo de Contrato Nº 021D/2021 - Pregão Eletrônico Nº 006PESRP/2020.
-Resumo de Contrato Nº 023/2021 - Pregão Eletrônico Nº 020PESRP/2020
-Resumo de Contrato Nº 023A/2021 - Pregão Eletrônico Nº 020PESRP/2020.
-Resumo de Contrato Nº 023C/2021 - Pregão Eletrônico Nº 020PESRP/2020.
-Resumo de Contrato Nº 023B/2021 - Pregão Eletrônico Nº 020PESRP/2020.
-Resumo de Contrato Nº 032/2021 - Pregão Eletrônico Nº 009PESRP/2020.
-Resumo de Contrato Nº 033/2021 - Pregão Eletrônico Nº 009PESRP/2020.
-Resumo de Contrato Nº 034/2021 - Pregão Eletrônico Nº 009PESRP/2020.
-Resumo de Contrato Nº 035/2021 - Pregão Eletrônico Nº 009PESRP/2020.
-

Nº certificação: IUXIMK6WNZEZAARSLJHTTA

23/03/2021 - Edição nº 870

Resumo: Aviso de Alteração de Edital e Reabertura de Prazos Pregão Eletrônico Nº 007/SRP/2021.
-Edital de Pregão Eletrônico Nº 007/SRP/2021.
-

Nº certificação: ML0CZ3FEGWC/BOKMTSVGJG

22/03/2021 - Edição nº 869

Resumo: Errata De Publicação Do Extrato De Dispensa De Licitação Nº 017DI/2021.

Nº certificação: LQR6ZZN0UF9O1I+T1UG6CW

22/03/2021 - Edição nº 868

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura de Camamu BA.

Nº certificação: 60GDWMLMTKFWTK6HO8YTLG

19/03/2021 - Edição nº 867

Resumo: Portaria Nº. 001/2021 de 01 de março de 2021 – Estabelece normas, procedimentos e cronograma para a renovação de matrícula escolar, de transferência de estudantes entre escolas da Rede Pública Municipal de Ensino e de matrícula escolar de estudantes oriundos das Redes Municipais de Ensino, referentes ao ano letivo continuum 2020/2021.

Nº certificação: EUV7YGAP1AQPLO0EH4XV0W

18/03/2021 - Edição nº 866

Resumo: Lei Municipal Nº 875/2021 De 17 De Março De 2021 - Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do Coronavírus; Medicamentos, Insumos e Equipamentos na Área da Saúde.

Nº certificação: A5MA4TOE6DGPNUEICVZWSG

18/03/2021 - Edição nº 865

Resumo: Decreto de Pessoal Nº 138/2021 de 11 de Março de 2021 - Nomeia administrador regional, e da outras providencias.

Nº certificação: 4R31NE++0CJDFYC0RRJKLW

16/03/2021 - Edição nº 864

Resumo: Republicação do Decreto de Pessoal Nº 137/2021 de 11 de Março de 2021 - Coloca Servidores Públicos à Disposição do Consórcio Intermunicipal do Mosaico das APAS do Baixo Sul - CIAPRA e dá Outras Providências.
-Portaria de Pessoal Nº 099/2021 de 12 de Março de 2021 - Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, e dá Outras Providências.
-

Nº certificação: 6FGAZ+O9J5TETYVIBSBPKW

15/03/2021 - Edição nº 863

Resumo: Decreto Nº 1 de 04 de Janeiro de 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD relativo ao programa de trabalho aprovado no orçamento para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.
-Decreto Nº 2 de 04 de janeiro de 2021 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 870.604,00 (Oitocentos e setenta mil e seiscentos e quatro reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-Retificação – Publicado no Diário Oficial de 11 de Março de 2021, Edição 861.
-Decreto de Pessoal Nº 137/2021 de 11 de Março de 2021 - Coloca servidores públicos à disposição do Consórcio Intermunicipal do Mosaico das APAS do Baixo Sul - CIAPRA e dá outras providências.
-

Nº certificação: PVZ/CQN1T+OUZXYMTXTZVA

12/03/2021 - Edição nº 862

Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico 007PESRP/2021 – Objeto: Aquisição De Material De Construção Em Geral Para Atendimento As Demandas Das Diversas Secretarias Pertencentes A Esta Administração.
-Edital Do Pregão Eletrônico SRP Nº 007/2021 - Objeto: Aquisição De Material De Construção Em Geral Para Atendimento As Demandas Das Diversas Secretarias Pertencentes A Esta Administração.
-

Nº certificação: TX34PW415LAWCMVNU6BCLG

11/03/2021 - Edição nº 861

Resumo: Decreto Nº 136/2021, de 11 de Março de 2021 - Prorroga a vigência da lei municipal nº 852/2019, de 23 de agosto de 2021.

Nº certificação: W5VHJFWCHCV/BVW2XRLXOQ

11/03/2021 - Edição nº 860

Resumo: Portaria Pessoal Nº 093/2021 de 01 de Março de 2021 - Designa servidora pública municipal, para o fim que especifica.
-Portaria Nº 095/2021 de 01 de Março de 2021 - Revoga Portaria de Designação e dá outras Providências:
-Portaria Pessoal Nº 096/2021 de 01 de Março de 2021 - Designa servidora pública municipal, para o fim que especifica.
-

Nº certificação: +1TNFNQ2YPAHLELUUUMUDG

08/03/2021 - Edição nº 859

Resumo: Aviso de Licitação Fracassada Pregão Eletrônico Nº 001/2021 (SRP)
-Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico 006PESRP/2021 Licitação [nº 860684]
-Edital Pregão Eletrônico SRP nº 006/2021 - Objeto: Registro de Preço para prestação de serviço de acesso à rede mundial de computadores – Internet.
-

Nº certificação: TUFUBFHA2NWPK0GJJYLJIA

05/03/2021 - Edição nº 858

Resumo: Retificação Decreto Nº 135, de 04 de Março de 2021 - Dispõe sobre as novas medidas para enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.

Nº certificação: QFY45Y0JFQ6+C1TTGQI4RG

05/03/2021 - Edição nº 857

Resumo: Extrato De Contrato Nº 027/2021 - Tomada De Preço Nº 006/2020 – Objeto: Contratação de empresa do ramo para execução da obra de requalificação da praça Luiz Eduardo Magalhães, localizada no Município de Camamu.

Nº certificação: ZPDDHYYBO+TRIQZNIAZRXA

04/03/2021 - Edição nº 856

Resumo: Decreto Nº 135, de 04 de Março de 2021 - Dispõe sobre as novas medidas para enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.

Nº certificação: 3LANOWOUIY6Q++NSNYY16Q

03/03/2021 - Edição nº 855

Resumo: Decreto De Pessoal Nº 111/2021 De 05 De Janeiro De 2021 - Nomeia Assistente de Gabinete, e dá outras providências.
-Decreto De Pessoal Nº 134/2021 De 03 De Março De 2021 - Dispõe sobre Revogação do Decreto Nº 106/2021 de 05 de janeiro de 2021, e dá outras providências.
-

Nº certificação: +FLWFOV3YNRIEQQO4XMYEA

02/03/2021 - Edição nº 854

Resumo: Decreto Nº 131/2021 de 23 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nova composição do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
-Portaria de Pessoal Nº 91/2021 de 23 de Fevereiro de 2021 - Concede licença prêmio ao servidor público municipal, e dá outras providências.
-Portaria de Pessoal Nº 92/2021 de 23 de Fevereiro de 2021 - Concede licença prêmio ao servidor público municipal, e dá outras providências.
-

Nº certificação: JDNCWJ9KRFQ3Q91NQBXBLG

01/03/2021 - Edição nº 853

Resumo: Decreto Nº 133, 01 de março de 2021 - Ratifica as Medidas Adotadas pelo Governador do Estado da Bahia, quanto a restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.

Nº certificação: 5AI/OOORJKLI1XMLEKEC9A

01/03/2021 - Edição nº 852

Resumo: Republicação da Portaria Pessoal Nº 049/2021 De 01 De Fevereiro De 2021.
-Republicação da Portaria Pessoal Nº 071/2021 De 01 De Fevereiro De 2021.
-Republicação da Portaria Pessoal Nº 090/2021 De 01 De Fevereiro De 2021.
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Nº certificação: MHJRGO+POKL80NJ/C76TXW
Fevereiro - 2021

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26/02/2021 - Edição nº 851

Resumo: Decreto Nº 132, 26 de Fevereiro de 2021 - Ratifica as medidas adotadas pelo governador do estado da Bahia, quanto a restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.

Nº certificação: CBKHDWOF2F6TDHEERXSBKW

26/02/2021 - Edição nº 850

Resumo: Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2020.
-Portaria Pessoal Nº 062/2021 de 01 de Fevereiro de 2021 - Designa Servidora Pública Municipal, Para o Fim Que Especifica.
-Portaria Pessoal Nº 085/2021 de 01 de Fevereiro de 2021 - Designa Servidora Pública Municipal, Para o Fim Que Especifica.
-Portaria Pessoal Nº 086/2021 de 01 de Fevereiro de 2021 - Designa Servidora Pública Municipal, Para o Fim Que Especifica.
-Portaria Pessoal Nº 087/2021 de 01 de Fevereiro de 2021 - Designa Servidora Pública Municipal, Para o Fim Que Especifica.
-Portaria Pessoal Nº 087/2021 de 01 de Fevereiro de 2021 - Designa Servidora Pública Municipal, Para o Fim Que Especifica - a Srª. Susana Regina Longo Matos.
-Portaria Pessoal Nº 088/2021 de 01 de Fevereiro de 2021 - Designa Servidora Pública Municipal, Para o Fim Que Especifica.
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Nº certificação: HGVRNEPQC+FOT5T/JJZSPW

26/02/2021 - Edição nº 849

Resumo: Errata de Edital - O Município de Camamu/BA torna público que o Aviso supra, publicado no DOM, Edição: 843, da data 24 de fevereiro de 2021, página 18.

Nº certificação: JDAK95PBYGE2A+YQA5BSIQ

25/02/2021 - Edição nº 848

Resumo: Decreto nº 130/2021, de 24 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (covid-19), nas atividades turísticas e circulação de visitantes, no âmbito do Município de Camamu– Bahia e, dá outras providências.
-Portaria SMS nº 001/2021, de 26 de janeiro de 2021 – Autoriza servidores da Prefeitura Municipal de Camamu a acompanhar a execução de contrato.
-Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico 005PESRP/2021 Licitação [nº 859025] – Objeto: Prestação de serviço de assessoria de imprensa, comunicação institucional e serviços editoriais, edição de imagem, fotografia, atendimento a imprensa, produção de conteúdo escrito e audiovisual, ação de relacionamentos em ambientes digitais, planejamento e realização de entrevistas coletivas pata suprir as necessidades do gabinete do prefeito.
-Edital do Pregão Eletrônico 005PESRP/2021 – Objeto: Prestação de serviço de assessoria de imprensa, comunicação institucional e serviços editoriais, edição de imagem, fotografia, atendimento a imprensa, produção de conteúdo escrito e audiovisual, ação de relacionamentos em ambientes digitais, planejamento e realização de entrevistas coletivas pata suprir as necessidades do gabinete do prefeito.
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Nº certificação: WDUBSJ1QWNTCCKMBDAT4YW

25/02/2021 - Edição nº 847

Resumo: Resumo De Contrato Nº 017/2021, Dispensa De Licitação Nº 015ADI/2021 - Contratado: Maria De Lourdes Da Silva.

Nº certificação: NJWTKVAUA0PIYE5MUPUG7G

24/02/2021 - Edição nº 846

Resumo: Resumo de Contrato nº 001/2021 Pregão Eletronico nº 001PESRP/2020 - White Martins Gases Industriais do Nordeste.
-Resumo de Contrato nº 001A/2021 Pregão Eletrônico SRP nº 017/2020 - Linda Ines Guimaraes Alves Amorim.
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Nº certificação: +BIIZ8VGMI8L6+ZOOID/6G

24/02/2021 - Edição nº 845

Resumo: Resumo de Contrato da Dispensa de Licitação Nº 005ADV/2021 - Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Técnicos Especializado de Assessoria e Consultoria no Sistema de Controle Interno.
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Nº certificação: ESK5RYDQXDCVXZM/U9LYCW

24/02/2021 - Edição nº 844

Resumo: Portarias da Prefeitura Municipal de Camamu.

Nº certificação: 9NZKBNI4K7EJWFMXCIRAAG

24/02/2021 - Edição nº 843

Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico 004PESRP/2021 - Licitação [nº 858555] - Objeto: Aquisição de pia tripla higienizadora móvel visando adaptação das escolas públicas da educação básica municipal, para o enfrentamento do COVID-19, no retorno às aulas.
-Edital Do Pregão Eletrônico SRP Nº 004/2021 – Objeto: Registro de Preço para aquisição de pia tripla higienizadora móvel visando adaptação das escolas públicas da educação básica municipal, para o enfrentamento do COVID-19, no retorno às aulas.
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Nº certificação: SO9LQQQ9URHACBITWY8YGQ

23/02/2021 - Edição nº 842

Resumo: Publicação Aviso de Homologação e Adjudicação Processo Administrativo Nº 0172/2020 Licitação Convite Nº 002/2020 – Objeto: Serviço de manutenção preventiva e corretiva dos computadores, servidores, administração das redes da Prefeitura Municipal de Camamu e das secretarias, além de suporte em TI para o DTI - Departamento Tecnologia de Informática.
-Edital de Publicação de Segundo Termo Aditivo de Metafisica do Contrato N. 157/2020 - Empresa Veloso Construções e Serviços Eireli.
-Resumo de Contrato Convite Nº 002/2020 Processo Administrativo Nº 0172/2020 Contrato Nº 014A/2021 - Contratada: VS Tech Soluções em Tecnologia Eireli.
-Resumo de Contrato Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 001IN/2021 - Objeto: contratação de prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica na área do direito constitucional, administrativo, municipal e processos relativo ao poder executivo municipal, com o ajuizamento, acompanhamento, defesa e representação jurídica dos processos deste município
-Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 001IN/2021 - Contratada: Luiz Viana Advocacia.
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Nº certificação: 1WRBUMZM1ZZEPLLOKNC4UA

23/02/2021 - Edição nº 841

Resumo: Extrato Termo Aditivo de Reajuste/Acréscimo de Valor da Ata de Registro de Preço Nº 020PESRP/2020 - MB Bomfim Comercial de Derivados de Petróleo LTDA.

Nº certificação: K/QIQADZKEJM3X/M6GSMNQ

23/02/2021 - Edição nº 840

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura de Camamu BA.

Nº certificação: BEX1RXYQQLPT2UNA/SWGMA

22/02/2021 - Edição nº 839

Resumo: Decreto Nº 129, 22 de Fevereiro de 2021 - Ratifica as medidas adotadas pelo governador do Estado da Bahia, quanto a restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.

Nº certificação: IW0ANLFR1LDSA0TWZPWAFW

22/02/2021 - Edição nº 838

Resumo: Decreto Municipal Nº 127/2021 De 17 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nova Composição do Conselho Municipal de Turismo do Município de Camamu e dá outras providências.
-Portaria Nº 047/2021 de fevereiro de 2021.
-Portaria Pessoal nº 048/2021 de 01 de Fevereiro de 2021.
-Portaria Pessoal nº 074/2021 de 01 de Fevereiro de 2021.
-Portaria Pessoal nº 075/2021 de 01 de Fevereiro de 2021.
-

Nº certificação: S3SRQC208BM/BABNBFUBMA

22/02/2021 - Edição nº 837

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura de Camamu BA.

Nº certificação: HGLYYAD38J204TXRYIQ1KG

19/02/2021 - Edição nº 836

Resumo: Decreto Nº 128, de 18 de fevereiro de 2021 - Dispõe de medidas temporárias para fins de prevenção e enfrentamento a Covid-19, no âmbito do município de Camamu- Bahia e dá outras providências.
-Portarias da Prefeitura Municipal de Camamu.
-

Nº certificação: ZOGBTRQT/S8HIOEYAZGCMG

17/02/2021 - Edição nº 835

Resumo: Decreto Nº 044/20 De Dezembro De 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2020.
-Decreto Nº 046/20 De Dezembro De 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.
-

Nº certificação: +THNMHLO3OGTW3U/GDU82G

12/02/2021 - Edição nº 834

Resumo: Decreto N° 126/2021, De 12 De Fevereiro De 2021 – Estabelece Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, conforme especifica e dá outras providências.
-Portaria Nº 021/2021 De 27 De Janeiro De 2021 - Constitui Comissão de Recadastramento de Servidores Públicos do Município de Camamu-BA.
-

Nº certificação: L9E30RXAE07VXI49FEHUMA

11/02/2021 - Edição nº 833

Resumo: Decreto Nº 125/2021, De 11 De Fevereiro De 2021 - Estabelece Novas Medidas Preventivas Direcionadas A Conter E Combater O Crescimento Do Número De Casos De Pessoas Contaminadas No Município De Camamu Pela Infecção Viral Covid-19, E Dá Outras Providências.

Nº certificação: IVHVBT4HPE49A/SN6Y5UCW

11/02/2021 - Edição nº 832

Resumo: Edital De Publicação Do 1º Termo Aditivo De Prazo Do Contrato N. 031B/2020. (Internacional Travessias Salvador S.A.).
-

Nº certificação: SGKVP7LDJPZ+FZ5YPNBUHW

11/02/2021 - Edição nº 831

Resumo: Decisão – Esclarecimento ao Edital Pregão Eletrônico SRP 001/2021.

Nº certificação: 1KBEPUNXOZXQJ8CQ88JIHW

11/02/2021 - Edição nº 830

Resumo: Editais e Avisos de Publicações de Termos Aditivos da Prefeitura Municipal de Camamu.

Nº certificação: WSYBMZMS+WLH1OPFBSB5JG

09/02/2021 - Edição nº 829

Resumo: • Decreto Nº 124/2021, de 08 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a suspensão do ponto facultativo para os festejos carnavalescos e dá outras providências.

Nº certificação: PMRX7UHJ/IPSLTE/DQVA1W

08/02/2021 - Edição nº 828

Resumo: Publicação Aviso de Homologação e Adjudicação Tomada de Preço Nº 006/2020 - Veloso Construções e Serviços EIRELI

Nº certificação: PM5WSLE/OH4LRC9UGJXQZA

05/02/2021 - Edição nº 827

Resumo: Decreto Municipal Nº 109/2021 de 05 de Janeiro de 2021 - Institui Comissão Permanente de Avaliação de Imóveis para Locação pelo Município de Camamu-Ba.
-Decreto Nº 110/2021 de 05 de Janeiro de 2021 - Constitui novo comitê de coordenação e o comitê executivo do plano municipal de saneamento básico do município de Camamu-BA e dá outras providências.
-Decreto de Pessoal Nº 121/2021 de 28 de Janeiro de 2021 - Nomeia assistente de gabinete, e dá outras providências.
-

Nº certificação: 9O8NFRAOYBGQEEBHXW5MWA

05/02/2021 - Edição nº 826

Resumo: Editais de Publicações de Termos Aditivos da Prefeitura Municipal de Camamu.

Nº certificação: FWHPBRQ75C4LSGOTUEQFMG

04/02/2021 - Edição nº 825

Resumo: Decreto Nº 041/20 de Dezembro de 2020 – Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2020.
-Decreto Financeiro Nº 043/20 de 1 de Dezembro de 2020 – Abre, no âmbito do poder executivo, o credito suplementar no valor de R$ 1.300.00,00 (um milhão e trezentos mil reais) com recursos oriundos de excesso de arrecadação na forma que indica e dá outras providências.
-Decreto Nº 123/2021 - Faz nomeação de assistente de gabinete.
-Portaria Nº 055/20 de Dezembro de 2020 – Altera o quadro de detalhamento de despesa – QDD do poder executivo relativo ao exercício de 2020.
-

Nº certificação: 3HXG6E2ZJTBXVY/TEKNNBW

02/02/2021 - Edição nº 824

Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico 001PESRP/2021 Licitação [nº 855324] - Objeto: Registro de Preço para prestação de serviço de acesso à rede mundial de computadores – Internet.
-Edital Pregão Eletrônico SRP Nº 001/2021 - Objeto: Registro de Preço para prestação de serviço de acesso à rede mundial de computadores – Internet.
-

Nº certificação: 1FOLBEFUIULUI1QXWP2MVG
Janeiro - 2021

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29/01/2021 - Edição nº 823

Resumo: Decreto Pessoal Nº 085/2021 De 05 De Janeiro De 2021 - Nomeia assistente de gabinete, e dá outras providências.
-Decreto De Pessoal Nº 096/2021 De 05 De Janeiro De 2021 - Nomeia assistente de gabinete, e dá outras providências.
-Decreto Municipal Nº 101/2021 05 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos municipais da administração direta do poder executivo e dá outras providências.
-Decreto Pessoal Nº 108/2021 De 05 De Janeiro De 2021 - Nomeia assistente de gabinete, e dá outras providências.
-

Nº certificação: DP12MJ6A+RXVPPTC7HRYDW

29/01/2021 - Edição nº 822

Resumo: Decreto De Pessoal Nº 107/2021 De 05 De Janeiro De 2021 - Nomeia Assistente de Gabinete, e dá Outras Providências.
-Portaria De Pessoal Nº 17/2021 De 21 De Janeiro De 2021 - Concede Licença Sem Vencimento à Servidora Pública Municipal.
-Portaria De Pessoal Nº 18/2021 De 21 De Janeiro De 2021 - Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, e dá Outras Providências.
-Portaria De Pessoal Nº 19/2021 De 21 De Janeiro De 2021 - Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, e dá Outras Providências.
-Portaria Pessoal Nº 020/2021 De 27 De Janeiro De 2021 - Designa Servidora Pública Municipal, Para o Fim que Especifica.
-

Nº certificação: ZKAUVH3PYE923JJEPV9JIQ

28/01/2021 - Edição nº 821

Resumo: Decreto Nº 122/2021, de 28 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a renovação da declaração, para os fins do disposto no artigo 65 da lei complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, da ocorrência de calamidade pública no município de Camamu/BA, em razão de pandemia de doença infecciosa viral respiratória (COVID-19), causada pelo agente Coronavírus, até 30 de junho de 2021, e dá outras providências.

Nº certificação: 3/ELENA4L9WXG5KEPA130Q

28/01/2021 - Edição nº 820

Resumo: Decisão Definitiva Pregão Eletrônico SRP nº 027/2020.
-Aviso de Analise/Decisão de Recurso Administrativo Pregão Eletrônico SRP nº 027/2020.
-Edital de Convocação Pregão Eletrônico SRP nº 027/2020 - Contratação de empresa especializada para a registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios para atendimento as demandas das diversas secretarias pertencentes a esta administração, de acordo com as especificações e condições editalícias, Camamu – Bahia.
-

Nº certificação: WON0JKON10TQIHD5VGLZRQ

27/01/2021 - Edição nº 819

Resumo: Decisão Definitiva – Tomada De Preços Nº 006/2020.
-Aviso De Analise / Decisão De Recurso Administrativo- Tomada De Preço Nº 006/2020 – Empresa: Luxus Empreendimentos E Serviços De Locação Ltda.
-

Nº certificação: IQCXGLUI6UM7XYAX97XXWQ

27/01/2021 - Edição nº 818

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 6° Bimestre de 2020.
-Relatório de Gestão Fiscal – 3° Bimestre de 2020.
-

Nº certificação: XN4OONTDPFX2JEDXERJHNQ

22/01/2021 - Edição nº 817

Resumo: Decreto De Pessoal Nº 104/2021 De 05 De Janeiro De 2021.
-Decreto De Pessoal Nº 105/2021 De 05 De Janeiro De 2021.
-Decreto De Pessoal Nº 106/2021 De 05 De Janeiro De 2021.
-

Nº certificação: EYHOQ3AFXPQOUQARVPWR2Q

21/01/2021 - Edição nº 816

Resumo: Decreto de Pessoal Nº 057/2021, de 05 de janeiro de 2021 - Nomeia chefe de Setor de Serviços Públicos e Urbanos, e dá outras providências.
-Decreto de Pessoal Nº 059/2021, de 05 de janeiro de 2021 - Nomeia chefe do Setor de Almoxarifado, e dá outras providências.
-Decreto de Pessoal Nº 060/2021, de 05 de janeiro de 2021 - Nomeia Diretor de Departamento de Viação, Estradas e Transporte, e dá outras providências.
-Decreto Pessoal Nº 102/2021, de 05 de janeiro de 2021 - Nomeia Assistente de Gabinete, e dá outras providências.
-

Nº certificação: 5DWRI2GYHQFO7KDHPWDCWG

21/01/2021 - Edição nº 815

Resumo: Lei Municipal Nº 874/2021 de 19 de Janeiro de 2021 - Reajusta o vencimento mínimo do servidor público municipal.
-Decreto de Pessoal Nº 103/2021 de 05 de Janeiro de 2021 - Nomeia Administrador regional, e dá outras providências.
-Portaria Pessoal Nº 012/2021 de 05 de Janeiro de 2021 - Designa Servidora Pública Municipal, para o fim que especifica:
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Nº certificação: HDHHBPFWZCDU5HXR8M0A5G

20/01/2021 - Edição nº 814

Resumo: Decreto Financeiro Nº 040/20, de 3 de novembro de 2020 - Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), com recursos oriundos de excesso de arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.

Nº certificação: +GWHRLO9HJYFMRIN/7FDUW

18/01/2021 - Edição nº 813

Resumo: Decreto Nº 083/2021 – Faz nomeação de assessor técnico
-Decreto Pessoal Nº 095/2021 De 05 De Janeiro De 2021 - Nomeia chefe de gabinete, e dá outras providências.
-Decreto De Pessoal Nº 098/2021 De 05 De Janeiro De 2021 - Nomeia assistente de gabinete, e dá outras providências.
-Decreto Pessoal Nº 099/2021 De 05 De Janeiro De 2021 - Nomeia assistente de gabinete, e dá outras providências.
-Extrato De Dispensa De Licitação Nº 050DV/2020- Processo Administrativo: 0171/2020 - Aquisição de placas de identificação para os veículos pertencentes a frota municipal.
-

Nº certificação: +2NPMNT/KUJ57JGFDQBRZA

18/01/2021 - Edição nº 812

Resumo: Decreto de Pessoal Nº 088/2021 de 05 de Janeiro de 2021.
-Decreto de Pessoal Nº 089/2021 de 05 de Janeiro de 2021.
-Decreto de Pessoal Nº 093/2021 de 05 de Janeiro de 2021.
-Decreto de Pessoal Nº 094/2021 de 05 de Janeiro de 2021.
-Decreto de Pessoal Nº 097/2021 de 05 de Janeiro de 2021.
-Decreto Municipal Nº 120/2021 de 18 de Janeiro de 2021.
-

Nº certificação: J6BPWHOVP2MNK/WLEBFNZA

15/01/2021 - Edição nº 811

Resumo: Decreto De Pessoal Nº 024/2021 De 05 De Janeiro De 2021.
-Republicação com correção Do Decreto De Pessoal Nº 54/2021 De 05 De Janeiro De 2021.
-Decreto De Pessoal Nº 61/2021 De 05 De Janeiro De 2021.
-Decreto De Pessoal Nº 67/2021 De 05 De Janeiro De 2021.
-Decreto De Pessoal Nº 71/2021 De 05 De Janeiro De 2021.
-Decreto De Pessoal Nº 073/2021 De 05 De Janeiro De 2021.
-Decreto De Pessoal Nº 075/2021 De 05 De Janeiro De 2021.
-Decreto De Pessoal Nº 076/2021 De 05 De Janeiro De 2021.
-Decreto De Pessoal Nº 077/2021 De 05 De Janeiro De 2021.
-Decreto Municipal Nº 078/2021 05 De Janeiro De 2021.
-Decreto Pessoal Nº 079/2021 De 05 De Janeiro De 2021.
-Decreto Pessoal Nº 080/2021 De 05 De Janeiro De 2021.
-Decreto De Pessoal Nº 81/2021 De 05 De Janeiro De 2021.
-Decreto De Pessoal Nº 082/2021 De 05 De Janeiro De 2021.
-Decreto De Pessoal Nº 086/2021 De 05 De Janeiro De 2021.
-Decreto De Pessoal Nº 87/2021 De 05 De Janeiro De 2021.
-Decreto Pessoal Nº 090/2021 De 05 De Janeiro De 2021.
-Decreto Pessoal Nº 091/2021 De 05 De Janeiro De 2021.
-Decreto De Pessoal Nº 92/2021 De 05 De Janeiro De 2021.
-Portaria Pessoal Nº 007/2021 De 05 De Janeiro De 2021.
-Portaria Pessoal Nº 008/2021 De 05 De Janeiro De 2021.
-Portaria Pessoal Nº 013/2021 De 05 De Janeiro De 2021.
-Portaria Nº 015/2021 De 05 De Janeiro De 2021.
-Portaria Pessoal Nº 016/2021 De 05 De Janeiro De 2021.
-

Nº certificação: VHZAWDXBJ9Q6O3JKWIMUEA

13/01/2021 - Edição nº 810

Resumo: Decreto de Pessoal Nº 58/2021 de 05 de Janeiro de 2021.
-Decreto de Pessoal Nº 63/2021 de 05 de Janeiro de 2021.
-Decreto Pessoal Nº 64/2021 de 05 de Janeiro de 2021.
-Decreto de Pessoal Nº 65/2021 de 05 de Janeiro de 2021.
-Decreto de Pessoal Nº 66/2021 de 05 de Janeiro de 2021.
-Decreto de Pessoal Nº 68/2021 de 05 de Janeiro de 2021.
-Decreto de Pessoal Nº 69/2021 de 05 de Janeiro de 2021.
-Decreto de Pessoal Nº 70/2021 de 05 de Janeiro de 2021.
-Decreto de Pessoal Nº 72/2021 de 05 de Janeiro de 2021.
-Decreto de Pessoal Nº 74/2021 de 05 de Janeiro de 2021.
-Portaria Pessoal Nº 001/2021 de 05 de Janeiro de 2021.
-Portaria Pessoal Nº 005/2021 de 05 de Janeiro de 2021.
-Portaria Pessoal Nº 006/2021 de 05 de Janeiro de 2021.
-Portaria Pessoal Nº 009/2021 de 05 de Janeiro de 2021.
-Portaria Pessoal Nº 010/2021 de 05 de Janeiro de 2021.
-Portaria Pessoal Nº 011/2021 de 05 de Janeiro de 2021.
-

Nº certificação: LXEVKFKDQFRRN9NI3HT3KA

12/01/2021 - Edição nº 809

Resumo: Decreto Pessoal Nº 23/2021 de 05 de Janeiro de 2021.
-Decreto Pessoal Nº 30/2021 de 05 de Janeiro de 2021.
-Decreto Pessoal Nº 36/2021 de 05 de Janeiro de 2021.
-Decreto Pessoal Nº 56/2021 de 05 de Janeiro de 2021.
-Portaria Pessoal Nº 003/2021 de 05 de Janeiro de 2021.
-Portaria Pessoal Nº 004/2021 de 05 de Janeiro de 2021.
-

Nº certificação: B45VYVG0OAXGFK7CNFOJPW

12/01/2021 - Edição nº 808

Resumo: Errata de Publicação - Extrato de Contrato Nº 201/2020 - Tomada de Preço Nº 005/2020 - Na Edição nº 807, ano 2, 12 de janeiro de 2021, página 2.

Nº certificação: NTUY9GDE0BDOLWXM1E58IA

12/01/2021 - Edição nº 807

Resumo: Extrato de Contrato Nº 201/2020 Tomada de Preço Nº 005/2020 - T&D Construções, Terraplanagem e Transporte Ltda.

Nº certificação: HKO+HM77W4YETA7XZFUQIA

11/01/2021 - Edição nº 806

Resumo: Aviso de Interposição de Recurso Administrativo Pregão Eletronico SRP Nº 027/2020 - Licitação [Nº 850042]

Nº certificação: QOGQZU0LQEYCS26MU60GOG

08/01/2021 - Edição nº 805

Resumo: Decretos da Prefeitura de Camamu BA.

Nº certificação: Y1+MEPSHLJ4Q9HWQVFHP5G

07/01/2021 - Edição nº 804

Resumo: Decreto Municipal Nº 53/2021 de 05 de Janeiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes para movimentar contas em estabelecimentos bancários no município de Camamu-BA e dá outras providências.
-Decreto Municipal Nº 52/2021 de 05 de Janeiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes para movimentar contas em estabelecimentos bancários no município de Camamu-BA e dá outras providências.
-Decreto Municipal Nº 51/2021 de 05 de Janeiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes para movimentar contas em estabelecimentos bancários no município de Camamu-BA e dá outras providências.
-

Nº certificação: 0ZQAQ8KXFRT+UP5KF1TMUW

07/01/2021 - Edição nº 803

Resumo: Decreto Pessoal Nº 21/2021 de 05 de janeiro de 2021.
-Decreto Pessoal Nº 25/2021 de 05 de janeiro de 2021.
-Decreto Pessoal Nº 27/2021 de 05 de janeiro de 2021.
-Decreto Pessoal Nº 31/2021 de 05 de janeiro de 2021.
-Decreto Pessoal Nº 32/2021 de 05 de janeiro de 2021.
-Decreto Pessoal Nº 33/2021 de 05 de janeiro de 2021.
-Decreto Pessoal Nº 34/2021 de 05 de janeiro de 2021.
-

Nº certificação: PYQ0TGBM55UC48UVNHTBDG

06/01/2021 - Edição nº 802

Resumo: Decreto Municipal Nº 28/2021 De 05 De Janeiro De 2021 - Autoriza e outorga poderes para movimentar contas em estabelecimentos bancários no município de Camamu-Ba e dá outras providências.

Nº certificação: IERBJ/PPM6SIF4MH0YSL3A

05/01/2021 - Edição nº 801

Resumo: Decretos da Prefeitura Municipal de Camamu.

Nº certificação: 6Q3NUDYA1HQBRQ5J2OD5+W

05/01/2021 - Edição nº 800

Resumo: Decreto Municipal Nº 01/2021 De 04 De Janeiro De 2021 - Institui o calendário fiscal de tributos e rendas do Município de Camamu para o exercício de 2021, e dá outras providências.
-Decreto Municipal Nº 02/2021 De 04 De Janeiro De 2021 - Corrige o valor da Unidade Fiscal Municipal de Camamu - UFM para o exercício de 2021 e dá outras providências.
-

Nº certificação: PXT5TCAEIR5RFXH8U1GQHA

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