Prefeitura Municipal de Camamu

Diário Oficial

• Maio - 2020

  11/05/2020 - Edição nº 799

  Resumo: Decreto Nº 041/2020, de 31 de Março de 2020.
  -Decreto Nº 042/2020, de 31 de Março de 2020.
  -Decreto Nº 043/2020, de 09 de Abril de 2020.
  -Decreto Nº 044/2020, de 15 de Abril de 2020.
  -Decreto Nº 045/2020, de 16 de Abril de 2020.
  -Decreto Nº 046/2020, de 17 de Abril de 2020.
  -Decreto Nº 051/2020, de 27 de Abril de 2020.
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  Nº certificação: FT5/M0RDHOOBZDZP7RGMYW

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• Março - 2020

  30/03/2020 - Edição nº 798

  Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Bimestre 2020.
  -- Lei N°861, de 27 de Março de 2020.
  -- Ata N° 02-1/2019.
  -- Ata N° 03-01/2019.
  -- Parecer Conclusivo do Conselho de Acompanhamento e Controle Social - CACS – FUNDEB.
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  Nº certificação: DBRWXXX8G1DCHSIZQ5VPGQ

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  27/03/2020 - Edição nº 797

  Resumo: Termo de Cooperação da Prefeitura Municipal de Camamu.

  Nº certificação: ZSYNIIUQWDG5DMXDNW8KDQ

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  23/03/2020 - Edição nº 796

  Resumo: • Retificação do Decreto Nº 040/2020, de 23 de Março de 2020 - Declara Situação de Emergência em Todo o Território Municipal e Dispõe de Medidas Temporárias Complementares Para Fins de Prevenção e Enfrentamento à COVID - 19, no Âmbito do Município de Camamu - Bahia e dá Outras Providências.

  Nº certificação: QAF1H5YGM0NVHF63T/LT1Q

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  23/03/2020 - Edição nº 795

  Resumo: • Decreto Nº 039/2020, de 23 de Março de 2020 - Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Acompanhado de ações de prevenção e controle do Novo Coronavírus (COVID - 19).
  -• Decreto Nº 040/2020, de 23 de Março de 2020 - Declara situação de emergência em todo o território municipal e dispõe de medidas temporárias complementares para fins de prevenção e enfrentamento à COVID - 19, no âmbito do município de Camamu - Bahia e, dá outras providências.
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  Nº certificação: NXZNGSGHS8KKLUAGQBDG0W

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  20/03/2020 - Edição nº 794

  Resumo: • Resolução CMSC N° 001/2020.
  -• Parecer CMSC n° 002/2020.
  -• Parecer CMSC n° 001/2020.
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  Nº certificação: FVN+BIHEUED+FAYX+2YR2G

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  19/03/2020 - Edição nº 793

  Resumo: • Decreto Nº 037/2020, de 19 de Março de 2020 - Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), nas atividades turísticas e circulação de visitantes, no âmbito do Município de Camamu - Bahia e, dá outras providências.
  -• Decreto Nº 038/2020, de 19 de Março de 2020 - Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), nas academias e atividades de esporte, no âmbito do Município de Camamu - Bahia e, dá outras providências.
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  Nº certificação: 01BFHNUJIWE4A8EXXOLUDW

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  19/03/2020 - Edição nº 792

  Resumo: Decreto Nº 036/2020, de 17 de Março de 2020 - Institui a Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras (DES - IF) e dá outras providências.
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  Nº certificação: BTREUT67JTJWCAHRBQJE7A

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  18/03/2020 - Edição nº 791

  Resumo: • Decreto Nº 031/2020 - Exonera Assistente de Gabinete, e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 034/2020 - Faz nomeação de Assistente de Gabinete, para o fim que especifica:
  -• Portaria Nº 117/2020 - Designa servidor (a) público (a) municipal, para o fim que especifica.
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  Nº certificação: CWD45IW9/6C+XPYJE0W7WA

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  17/03/2020 - Edição nº 790

  Resumo: Decreto Nº 035/2020, de 17 de Março de 2020 – Dispõe sobre a suspensão de realização de eventos, expedientes internos e suspensão temporária das aulas, no âmbito do município de Camamu – Bahia por prevenção à disseminação da pandemia do COVID-19 (Coronavírus), e dá outras providências.

  Nº certificação: J194ERJISHV/3DU6LEOMPW

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  16/03/2020 - Edição nº 789

  Resumo: Portaria Nº 116/2020 – Designa servidor (a) público (a) municipal, para o fim que especifica.
  -Portaria Nº 111/2020 – Designa servidor (a) público (a) municipal, para o fim que especifica.
  -Portaria Nº 110/2020 – Designa servidor (a) público (a) municipal, para o fim que especifica.
  -Portaria Nº 109/2020 – Designa servidor (a) público (a) municipal, para o fim que especifica.
  -Portaria Nº 108/2020 – Designa servidor (a) público (a) municipal, para o fim que especifica.
  -Portaria Nº 107/2020 – Designa servidor (a) público (a) municipal, para o fim que especifica.
  -Portaria Nº 106/2020 – Designa servidor (a) público (a) municipal, para o fim que especifica.
  -Portaria Nº 105/2020 – Designa servidor (a) público (a) municipal, para o fim que especifica.
  -Portaria Nº 104/2020 – Designa servidor (a) público (a) municipal, para o fim que especifica.
  -Portaria Nº 103/2020 – Designa servidor (a) público (a) municipal, para o fim que especifica.
  -Portaria Nº 102/2020 – Designa servidor (a) público (a) municipal, para o fim que especifica.
  -Portaria Nº 101/2020 – Designa servidor (a) público (a) municipal, para o fim que especifica.
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  Nº certificação: XYL9GYZ2/U15FOE+UKX4JW

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  13/03/2020 - Edição nº 788

  Resumo: • Portarias da Prefeitura Municipal de Camamu.

  Nº certificação: UJT27QNBNYBZ+TPLEWEL3W

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  12/03/2020 - Edição nº 787

  Resumo: • Decreto Nº 032/2020 - Faz Nomeação de Assistente de Gabinete, para o fim que especifica.

  Nº certificação: 0ER0DMLDOAHE6A9FYQMX6Q

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  12/03/2020 - Edição nº 786

  Resumo: • Decreto Financeiro Nº 11/2019 02/09/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.683.919,60 (Dois Milhões, Seiscentos e Oitenta e Tres Mil e Novecentos e Dezenove Reais e Sessenta Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: 1BTU/UB7LOI6RL+3JZWG8W

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  12/03/2020 - Edição nº 785

  Resumo: • Decreto Nº 033/2020 de 09 de Março de 2020 - Coloca servidores públicos à disposição do Consórcio Intermunicipal da APA do Pratigi - CIAPRA e dá outras providências.
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  Nº certificação: 9TYIJ7DNXLEFKPRXGUNB1Q

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  11/03/2020 - Edição nº 784

  Resumo: Rescisão Contratual – Assessoria Contábil – Processo Administrativo Nº 01/2019 – Inexigibilidade de Licitação Nº 01IN/2019. (PI Serviços de Contabilidade Publica Sociedade Simples Ltda).

  Nº certificação: OMBTGD+COIPQ+DAQKTASGW

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  06/03/2020 - Edição nº 783

  Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Camamu.

  Nº certificação: UN7D1HCMMRKL7WCCWG9QTA

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  06/03/2020 - Edição nº 782

  Resumo: • Parecer Jurídico Normativo Nº 01 de 27 de Fevereiro de 2020 - Ementa: Prescrição Tributária.Aferição de Prescrição pelo Setor Tributário.Parecer Vinculante.Possibilidade.

  Nº certificação: Z1HRX2NWFZ+3EDFFJFAXEQ

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• Fevereiro - 2020

  27/02/2020 - Edição nº 781

  Resumo: Decreto Nº 001/20 de Janeiro de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.
  -Decreto Nº 002/20 de Janeiro de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2020.
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  Nº certificação: XUG2ZGFPRER0KNLKO4LG1W

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  04/02/2020 - Edição nº 780

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre de 2019.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2019.
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  Nº certificação: WXXMZI5UEZWX27PR0XMFEA

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  03/02/2020 - Edição nº 779

  Resumo: Decreto Financeiro Nº 019/19 de 2 de Dezembro de 2019 - Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 119.900,00 (cento e dezenove mil e novecentos reais), com recursos oriundos de superávit financeiro, na forma que indica e dá outras providências.
  -Decreto Nº 020/19 de Dezembro de 2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019.
  -Decreto Nº 021/19 de Dezembro de 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2019.
  -Decreto Nº 022/19 de Dezembro de 2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019.
  -Decreto Nº 023/19 de Dezembro de 2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019.
  -Decreto Financeiro Nº 024/19 de 02 de Dezembro de 2019 - Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 3.132.289,74 (três milhões, cento e trinta e dois mil duzentos e oitenta e nove reais e setenta e quatro centavos), com recursos oriundos de excesso de arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.
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  Nº certificação: IMS3ACHH5KHOB7GDRDVN8A

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• Janeiro - 2020

  31/01/2020 - Edição nº 778

  Resumo: • Relação das Despesas com Sentenças Judiciais - 6º Bimestre 2019

  Nº certificação: WYT97FUEAJTENETC3MOAZW

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  30/01/2020 - Edição nº 777

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 6º Bimestre 2019.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019.
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  Nº certificação: D0DVDOGLHNSYOOOP8EIQSA

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