Prefeitura Municipal de Camamu

Diário Oficial

• Janeiro - 2022

  PDF
  JSON

  24/01/2022 - Edição nº 1160

  Resumo:
  -Portaria nº. 002 de 20 de Janeiro de 2022 - Nomeia membros para compor a Comissão de Contratação, o Pregoeiro e a Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Camamu para os procedimentos realizados através da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
  -Licença Ambiental Simplificada - LAS n° 001/2022 - Masaru Kisaki Júnior.
  -Licença Ambiental Simplificada - LAS n° 002/2022 - Caetano Comércio de Derivados de Petróleo Ltda - Posto Camarada.
  -Licença Ambiental Simplificada - LAS n° 003/2022 - Aloisio Brito de Santana - Posto Novo Travessão.
  -

  Nº certificação: OOYJXN6TOF6WY2K4GBSGJA

  ---

  24/01/2022 - Edição nº 1159

  Resumo: Decreto Municipal Nº 019, de 19 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a definição de serviços contínuos no âmbito do Município de Camamu e dá outras providencias.
  -Decreto Nº 020, de 19 de janeiro de 2022 - Regulamenta a Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Camamu-BA.
  -Decreto Nº 021, de 19 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da administração pública municipal.
  -

  Nº certificação: 3TOWKFMKWE9DQOECO/QXOA

  ---

  21/01/2022 - Edição nº 1158

  Resumo: Parecer - Impugnação Ao Edital - Pregão Eletrônico Nº 032PESRP/2021.
  -Decisão - Impugnação Ao Edital - Pregão Eletrônico Nº 032PESRP/2021.
  -Impugnação Para Reforma - Pregão Eletrônico Nº 032PESRP/2021.
  -Impugnar O Ato Convocatório - Pregão Eletrônico SRP Nº032/2021.
  -Impugnação Ao Edital Do Pregão Eletrônico Nº. 032PESRP/2021.
  -Extrato De Inexigibilidade De Licitação Nº 009IN/2021.
  -

  Nº certificação: M9CQPPPUOKBPFTAKZUHBZW

  ---

  21/01/2022 - Edição nº 1157

  Resumo: Decreto N° 022, 21 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre medidas de enfrentamento ao Coronavírus, causador da Covid-19, e dá outras providências.

  Nº certificação: CVZV7O9A4OQZJNPBILVRCQ

  ---

  19/01/2022 - Edição nº 1156

  Resumo: Republicação- Portaria Nº. 001 de 17 de janeiro de 2022 - Nomeia membros para compor a Comissão Permanente de Licitação, Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Camamu para os procedimentos realizados através da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e da Lei Federal nº Lei 10.520 de 17 de julho de 2002.

  Nº certificação: R8UDOCZYICJV80ITDPZMYA

  ---

  19/01/2022 - Edição nº 1155

  Resumo: Lei nº 900/2021 de 18 de Novembro de 2021 - Declara de utilidade pública o imóvel que especifica e dá outras providencias.

  Nº certificação: TPWWGTJTLNZRYWMI7E/Q/G

  ---

  18/01/2022 - Edição nº 1154

  Resumo: Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Camamu.

  Nº certificação: JSCYTHSTSKUYKZ/LR6/P2W

  ---

  17/01/2022 - Edição nº 1153

  Resumo: Portaria Nº. 001 De 17 De Janeiro De 2022 - Nomeia Membros Para Compor A Comissão Permanente De Licitação, Designa Pregoeiro E Equipe De Apoio Da Prefeitura Municipal De Camamu Para Os Procedimentos Realizados Através Da Lei Federal Nº 8.666, De 01 De Abril De 2021 E Da Lei Federal Nº Lei 10.520 De 17 De Julho De 2002.
  -Instrução Normativa Nº 01, De Janeiro De 2022. Dispõe Sobre As Diretrizes E Procedimentos Gerais Para As Matrículas Na Educação Infantil, Ensino Fundamental E Educação De Jovens E Adultos, Na Rede Municipal De Ensino Do Município De Camamu.
  -

  Nº certificação: XLFMP9OTALCIKU7N418WJQ

  ---

  17/01/2022 - Edição nº 1152

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico 033PESRP/2021 – Objeto: Registro de preço para futuro e eventual fornecimento de material de limpeza e descartáveis para atender as demandas das diversas secretarias pertencentes a esta Administração.
  -Edital do Pregão Eletrônico Nº 033PESRP/2021 – Objeto: Registro de preço para futuro e eventual fornecimento de material de limpeza e descartáveis para atender as demandas das diversas secretarias pertencentes a esta Administração.
  -

  Nº certificação: 2OUIADKMWHGXPMKQKHIXTQ

  ---

  14/01/2022 - Edição nº 1151

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 034PESRP/2021 - Registro de preço para futura aquisição de gêneros alimentícios para composição de cestas básicas para atendimento aos Programas Sociais da Secretaria Municipal de Bem Estar Social.
  -Edital do Pregão Eletrônico nº 034PESRP/2021 - Registro de preço para futura aquisição de gêneros alimentícios para composição de cestas básicas para atendimento aos Programas Sociais da Secretaria Municipal de Bem Estar Social.
  -

  Nº certificação: Z6UDCJ+OO0B5YVGEG8NQRG

  ---

  12/01/2022 - Edição nº 1150

  Resumo: Decreto de Pessoal Nº 008/2022 de 03 de janeiro de 2022 - Exonera a pedido da Secretaria de Administração, Assistente de Gabinete, e dá outras providências.
  -Decreto de Pessoal Nº 012/2022 de 03 de janeiro de 2022 - Exonera Assistente de Gabinete, e dá outras providências.
  -Decreto de Pessoal Nº 013/2022 de 03 de janeiro de 2022 - Exonera Assistente de Gabinete, e dá outras providências.
  -Decreto de Pessoal Nº 016/2022 de 03 de janeiro de 2022 - Nomeia Chefe do Setor de Associativismo, Cooperativismo e Fomento Agrícola, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 4FXOZY5SZKBO0NTS2+EPVQ

  ---

  12/01/2022 - Edição nº 1149

  Resumo:
  -Aviso De Licitação Nº 917262 - Pregão Eletrônico 032PESRP/2021 – Objeto: Registro De Preço Para Futuro E Eventual Fornecimento De Gás Medicinal E Válvulas Para Cilindro De Gás Medicinal Para Atender As Demandas Das Unidades De Saúde Do Município De Camamu.
  -Edital Do Pregão Eletrônico Nº 032PESRP/2021 - Objeto O Registro De Preço Para Futuro E Eventual Fornecimento De Gás Medicinal E Válvulas Para Cilindro De Gás Medicinal Para Atender As Demandas Das Unidades De Saúde Do Município De Camamu.
  -

  Nº certificação: VE92E91WDMPARTSPZWV75G

  ---

  10/01/2022 - Edição nº 1148

  Resumo: Portaria Nº 01/2022 De 07 De Janeiro De 2022.

  Nº certificação: VUCCB1I+3QETQHA8MVOZCA

  ---

  10/01/2022 - Edição nº 1147

  Resumo: Resumo De Contrato Nº 143/2021 - Tomada De Preço Nº 005/2021 - Processo Administrativo Nº 139/2021 – Contratado: Veloso Construções E Serviços Eireli.

  Nº certificação: 9WVWBBMIHISOPZTQB+S7MG

  ---

  05/01/2022 - Edição nº 1146

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 031PESRP/2021 - Licitação [nº 916333] - Contratação de empresa especializada em engenharia para, sob demanda, prestar serviços de manutenção de prédios escolares e administrativos da secretaria de educação com fornecimento de peças, materiais e mão de obra.
  -Edital - Pregão Eletrônico Nº 031PESRP/2021 – Processo Administrativo Nº 148/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para, sob demanda, prestar serviços de manutenção de prédios escolares e administrativos da secretaria de educação com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil-SINAPI e Orçamento de Obras de Sergipe - ORSE, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no Anexo I do Edital – Termo de Referência.
  -

  Nº certificação: HLRPSWCP4+AYRYX70KC9FG

  ---

  03/01/2022 - Edição nº 1145

  Resumo: Decreto Municipal Nº 002/2022 de 03 de Janeiro de 2022 - Corrige o valor da unidade fiscal municipal de Camamu - UFM para o exercício de 2022 e dá outras providências.
  -Decreto Municipal Nº 001/2022 de 03 de Janeiro de 2022 - Institui O Calendário Fiscal de Tributos e Rendas do Município de Camamu Para O Exercício De 2022, e dá Outras providências.
  -Decreto Pessoal Nº 003/2022 de 03 de Janeiro de 2022 - Nomeia diretora de departamento de turismo, e dá outras providências.
  -Decreto de Pessoal Nº 006/2022 de 03 de Janeiro de 2022 - Exonera a pedido, Diretora de Departamento de Meio Ambiente, e dá outras providências.
  -Decreto Pessoal Nº 009/2022 de 03 de Janeiro de 2022 - Nomeia diretora de departamento de meio ambiente, e dá outras providências.
  -Decreto Pessoal Nº 010/2022 de 03 de Janeiro de 2022 - Nomeia assistente de gabinete, e dá outras providências.
  -Decreto Pessoal Nº 011/2022 de 03 de Janeiro de 2022 - Nomeia assistente de gabinete, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 8XIKVGMY5VVBFDYKHB5C4W

  ---

  03/01/2022 - Edição nº 1144

  Resumo: Aviso de Retomada de Licitação - Pregão Eletrônico SRP Nº 024/2021 - Registro de Preço para aquisição parcelada de medicamentos, material penso, material odontológico e material medico hospitalar destinado a suprir a demanda do Sistema Municipal de Saúde.

  Nº certificação: IRVCHLHJIEDPEZW+3TDXCA

  ---