Diário Oficial

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• Outubro - 2024

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  11/10/2024 - Edição nº 2106

  Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 065/2024 DE 10 DE OUTUBRO DE 2024. ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

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  09/10/2024 - Edição nº 2105

  Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2024 PREGÃO ELETRÔNICO – 002PESRP/2024

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  08/10/2024 - Edição nº 2104

  Resumo: AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006PESRP/2024

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  02/10/2024 - Edição nº 2103

  Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 151/2024.
  -DECRETO Nº 064/2024, DE 02 DE OUTUBRO DE 2024.
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 151/2024.
  -PORTARIA Nº 228 DE 02 DE OUTUBRO DE 2024.
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• Setembro - 2024

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  30/09/2024 - Edição nº 2102

  Resumo: EXTRATO DO IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 268/2022

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  30/09/2024 - Edição nº 2101

  Resumo:
  -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023DL/2024.
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  27/09/2024 - Edição nº 2100

  Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4º BIMESTRE 2024
  -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2024

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  26/09/2024 - Edição nº 2099

  Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2024.

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  26/09/2024 - Edição nº 2098

  Resumo: EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO PROCESSO ADMINISTRATIVO 132/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO 023/2024 NOTA DE EMPENHO 690 - 691/2024

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  26/09/2024 - Edição nº 2097

  Resumo: AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006PESRP/2024.

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  25/09/2024 - Edição nº 2096

  Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2024.
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2024.
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2024.
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  25/09/2024 - Edição nº 2095

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO 218.1/2024
  -EXTRATO DE CONTRATO 218/2024

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  25/09/2024 - Edição nº 2094

  Resumo: LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LAS N° 007/2024.

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  23/09/2024 - Edição nº 2093

  Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 2º. QUADRIMESTE DE 2024- Nº. 58 / 2024.

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  20/09/2024 - Edição nº 2092

  Resumo: HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 151A/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 047/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO 151A/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 047/2024 CONTRATO 222/2024.
  -AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 008PE/2024.
  -EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 155/2024.
  -HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 046IN/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO 150/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 046IN/2024 CONTRATO 221/2024
  -EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 110/2021.
  -EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 135/2023.
  -EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2024.
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  19/09/2024 - Edição nº 2091

  Resumo: RESPOSTAS A IMPUGNAÇÕES DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 – SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 151/2024.

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  18/09/2024 - Edição nº 2090

  Resumo: DECRETO Nº 16 - QDD DE 01/08/2024 - PM CAMAMU.
  -DECRETO Nº 18 - SUPERAVIT - 01/08/2024 - PM CAMAMU.
  -DECRETO Nº 19 - SUPLEMENTAÇÃO - 01/08/2024 - PM CAMAMU.

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  13/09/2024 - Edição nº 2089

  Resumo: DECRETO DE PESSOAL Nº 062/2024 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024 - Nomeia Servidor.
  -DECRETO DE PESSOAL Nº 063/2024 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024 - Nomeia Servidor.
  -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 217/2024.
  -HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 043A/2024.

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  11/09/2024 - Edição nº 2088

  Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024.

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  11/09/2024 - Edição nº 2087

  Resumo: AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 024/2024

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  11/09/2024 - Edição nº 2086

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 007PESRP/2024
  -EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007PESRP/ 2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 151/2024

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  10/09/2024 - Edição nº 2085

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO 147/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 044IN/2024 CONTRATO 219/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO 148/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 045IN/2024 CONTRATO 220/2024
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  10/09/2024 - Edição nº 2084

  Resumo: EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO 163/2023
  -HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 147/2024 INEXIGIBILIDADE: 044IN/2024
  -HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 148/2024 INEXIGIBILIDADE: 045IN/2024

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  10/09/2024 - Edição nº 2083

  Resumo: PORTARIA N° 227 DE 06 DE SETEMBRO DE 2024 - Dispõe nomeação de servidor por decisão liminar
  -EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 135/2023.
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  09/09/2024 - Edição nº 2082

  Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 117/2024

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  06/09/2024 - Edição nº 2081

  Resumo: EDITAL DE AUDIENCIA PÚBLICA ELETRÔNICA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2025.

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  05/09/2024 - Edição nº 2080

  Resumo:
  -EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2024.
  -EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 209/2022.
  -EXTRATO DO II TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO 140-2024 CREDENCIAMENTO 002/2022 CONTRATO 203/2022.
  -EXTRATO DO III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº131/2023.
  -EXTRATO DO III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº132/2023.
  -EXTRATO DO III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº133/2023.
  -EXTRATO DO III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 134/2023.
  -EXTRATO DO III TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO 145-2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO 012B/2022 CARTA-CONTRATO 042/2022
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  05/09/2024 - Edição nº 2079

  Resumo: DECRETO DE PESSOAL Nº 061/2024 DE 08 DE SETEMBRO DE 2024.

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  03/09/2024 - Edição nº 2078

  Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 124/2024.
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 124/2024
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  03/09/2024 - Edição nº 2077

  Resumo: DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENCENCIAMENTO AMBIENTAL.

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  02/09/2024 - Edição nº 2076

  Resumo: DECRETO DE PESSOAL Nº 060/2024 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - Exonera Assistente de Gabinete, e dá outras providências.
  -AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003PESRP/2024
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  02/09/2024 - Edição nº 2075

  Resumo: EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2024.
  -EXTRATO DO II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 143/2023.
  -EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2024.
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• Agosto - 2024

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  30/08/2024 - Edição nº 2074

  Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 130/2024.
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 130/2024.
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  29/08/2024 - Edição nº 2073

  Resumo: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA Processo de Dispensa de Licitação nº 018DL/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO 087/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO 018DL/2024.
  -RESULTADO FINAL PREGÃO ELETRÔNICO 023PESRP/2023.
  -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023PESRP/2023
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  27/08/2024 - Edição nº 2072

  Resumo: LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA – LAS N° 009/2024.
  -DECRETO DE PESSOAL Nº 055/2024 DE 08 DE AGOSTO DE 2024.
  -DECRETO DE PESSOAL Nº 059/2024 DE 22 DE AGOSTO DE 2024.
  -PORTARIA DE PESSOAL Nº 226/2024 DE 12 DE AGOSTO DE 2024
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  26/08/2024 - Edição nº 2071

  Resumo: DECRETO Nº 14 DE 03 DE JULHO DE 2024.
  -DECRETO Nº 15 DE 03 DE JULHO DE 2024.
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  23/08/2024 - Edição nº 2070

  Resumo: EXTRATO DE EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB MISTA N.° 001/2024.

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  22/08/2024 - Edição nº 2069

  Resumo: RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 – SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117/2024.
  -REPUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 002PESRP/2024.
  -REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002PESRP/ 2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 117/2024
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  21/08/2024 - Edição nº 2068

  Resumo: LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA – LAS N° 003/2024.
  -ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL REF. A CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 001/2024.
  -RECURSO REF: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 023PESRP/2023.
  -CONTRARRAZÕES AO RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO Nº 023PESRP/2023.
  -RELATORIO TECNICO EDITAL DO PREGÃO 023/2024.
  -PARECER JURÍDICO DIREITO ADMINISTRATIVOS. LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. PREGÃO ELETRÔNICO. LEI FEDERAL 8.666/1993. RECURSO ADMINISTRATIVO.
  -DECISÃO DEFINITIVA – PREGÃO ELETRONICO Nº 023PESRP/2023.
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  20/08/2024 - Edição nº 2067

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO 129/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 043IN/2024 CONTRATO 216/2024

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  20/08/2024 - Edição nº 2066

  Resumo: DECRETO Nº 058/2024, DE 19 DE AGOSTO DE 2024.

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  20/08/2024 - Edição nº 2065

  Resumo: EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 118-2023.
  -EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO 131/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO 005DL/2024 CARTA-CONTRATO 108/2024
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  19/08/2024 - Edição nº 2064

  Resumo: LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA – LAS N° 006/2024

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  16/08/2024 - Edição nº 2063

  Resumo: LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LAS Nº. 008/2024.

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  14/08/2024 - Edição nº 2062

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 006PESRP/2024.
  -EDITAL- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006PESRP/ 2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°125/2024
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  14/08/2024 - Edição nº 2061

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO 108/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 040IN/2024 CONTRATO 167/2024

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  14/08/2024 - Edição nº 2060

  Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 057/2024 DE 12 DE AGOSTO DE 2024.
  -EXTRATO DO II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 196/2022
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  13/08/2024 - Edição nº 2059

  Resumo: LEI Nº 965 - LDO 2025 - LEI DE DIRETRISES ORÇAMENTARIAS PREFEITURA CAMAMU DE 13 DE AGOSTO DE 2025.

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  13/08/2024 - Edição nº 2058

  Resumo: AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 023/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 132/2024.
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 123/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004PESRP/2024.
  -AVISO DA SESSÃO DE AVALIAÇÃO DA AMOSTRA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003PESRP/2024.

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  09/08/2024 - Edição nº 2057

  Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 123/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 004PESRP/2024.
  -AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO nº 002/2024.
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  08/08/2024 - Edição nº 2056

  Resumo: DECRETO Nº. 056, DE 08 DE AGOSTO DE 2024.

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  08/08/2024 - Edição nº 2055

  Resumo: EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 044/2023.
  -EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 162/2024
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  08/08/2024 - Edição nº 2054

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO 115/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 042IN/2024 CONTRATO 215/2024.
  -HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 129/2024 INEXIGIBILIDADE: 043IN/2024.
  -EXTRATO DO II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 195/2022.
  -EXTRATO DO III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 268/2022.
  -EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 197/2022.
  -EXTRATO DO II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 193/2022.
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  07/08/2024 - Edição nº 2053

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2024.
  -EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 130/2024.
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  06/08/2024 - Edição nº 2052

  Resumo: IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003PESRP/2024.
  -RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO DE EDITAL : PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 – SRP
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  05/08/2024 - Edição nº 2051

  Resumo: REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 3 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
  -REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 5 DE 01 DE MARÇO DE 2024.
  -ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 951/2023 DE 25 DE AGOSTO DE 2023.
  -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO 100//2023 PREGÃO ELETRONICO SRP 010PESRP/2023 CONTRATO 212/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO 100//2023 PREGÃO ELETRONICO SRP 010PESRP/2023 CONTRATO 213/2024.
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  02/08/2024 - Edição nº 2050

  Resumo: AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002PESRP/2024

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  02/08/2024 - Edição nº 2049

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 005PE/2024.
  -EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 124/2024.
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  02/08/2024 - Edição nº 2048

  Resumo: AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO nº 001/2024
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  01/08/2024 - Edição nº 2047

  Resumo: PORTARIA Nº 226/2024 DE 01 DE AGOSTO DE 2024.

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  01/08/2024 - Edição nº 2046

  Resumo: DECRETO Nº 17 DE 01 DE AGOSTO DE 2024-Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

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• Julho - 2024

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  30/07/2024 - Edição nº 2045

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 004PESRP/2024.
  -EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004PESRP/ 2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 123/2024
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  29/07/2024 - Edição nº 2044

  Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 3º BIMESTRE 2024.

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  26/07/2024 - Edição nº 2043

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2024.
  -AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2024
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  26/07/2024 - Edição nº 2042

  Resumo: CERTIDÃO MUNICIPAL.
  -MATÉRIA SEM EFEITO- REFERENTE AO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 003PESRP/2024 E O EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003PESRP/ 2024.
  -AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 003PESRP/2024.
  -EDITAL- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003PESRP/ 2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°118/2024
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  25/07/2024 - Edição nº 2041

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 003PESRP/2024.
  -EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003PESRP/ 2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°118/2024.
  -PORTARIA Nº 04/2024, DE 25/07/2024
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  24/07/2024 - Edição nº 2040

  Resumo: EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 122/2023

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  24/07/2024 - Edição nº 2039

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO 107/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 039IN/2024 CONTRATO 166/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO 111/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 041IN/2024 CONTRATO 169/2024
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  23/07/2024 - Edição nº 2038

  Resumo: EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO 114/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO 021DL/2024.
  -HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 107/2024 INEXIGIBILIDADE: 039IN/2024.
  -HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 108/2024 INEXIGIBILIDADE: 040/2024.
  -HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 111/2024 INEXIGIBILIDADE: 041IN/2024.
  -HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 115/2024 INEXIGIBILIDADE: 042/2024.
  -HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 114/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO: 021/2024.
  -AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 002PESRP/2024.
  -EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002PESRP/ 2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 117/2024.
  -PORTARIA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
  -PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR)
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  22/07/2024 - Edição nº 2037

  Resumo: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019DL/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO 0102/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO 019DL/2024 CARTA-CONTRATO 234/2024
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  22/07/2024 - Edição nº 2036

  Resumo:
  -AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001PESRP/2024.
  -EDITAL- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001PESRP/ 2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°116/2024
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  19/07/2024 - Edição nº 2035

  Resumo: DECRETO Nº 11 DE 03 DE JUNHO DE 2024 - QDD - JUNHO - PM CAMAMU.
  -DECRETO Nº 12 DE 03 DE JUNHO DE 2024 - SUPERÁVIT FT 2.706 - JUNHO - PM CAMAMU.
  -DECRETO Nº 13 DE 03 DE JUNHO DE 2024 - SUPLEMENTAÇÃO - JUNHO - PM CAMAMU.
  -PORTARIA DE PESSOAL Nº 223/2024 DE 05 DE JULHO DE 2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA DE SERVIDOR.
  -PORTARIA DE PESSOAL Nº 222/2024 DE 05 DE JULHO DE 2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA DE SERVIDOR.

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  18/07/2024 - Edição nº 2034

  Resumo: EXTRATOS DE CONTRATOS

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  17/07/2024 - Edição nº 2033

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO 053/2024 CHAMADA PUBLICA 003CP/2024 CARTA-CONTRATO 123/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO 053/2024 CHAMADA PUBLICA 003CP/2024 CARTA-CONTRATO 124/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO 053/2024 CHAMADA PUBLICA 003CP/2024 CARTA-CONTRATO 125/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO 053/2024 CHAMADA PUBLICA 003CP/2024 CARTA-CONTRATO 126/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO 053/2024 CHAMADA PUBLICA 003CP/2024 CARTA-CONTRATO 127/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO 053/2024 CHAMADA PUBLICA 003CP/2024 CARTA-CONTRATO 128/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO 053/2024 CHAMADA PUBLICA 003CP/2024 CARTA-CONTRATO 129/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO 053/2024 CHAMADA PUBLICA 003CP/2024 CARTA-CONTRATO 130/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO 053/2024 CHAMADA PUBLICA 003CP/2024 CARTA-CONTRATO 131/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO 053/2024 CHAMADA PUBLICA 003CP/2024 CARTA-CONTRATO 132/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO 053/2024 CHAMADA PUBLICA 003CP/2024 CARTA-CONTRATO 133/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO 053/2024 CHAMADA PUBLICA 003CP/2024 CARTA-CONTRATO 134/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO 053/2024 CHAMADA PUBLICA 003CP/2024 CARTA-CONTRATO 135/2024
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  16/07/2024 - Edição nº 2032

  Resumo: REPUBLICAÇÃO ATA REFERENTE A CLASSIFICAÇÃO DOS PROJETO DE VENDA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR. (PNAE).
  -REPUBLICAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 003CP/2024
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  15/07/2024 - Edição nº 2031

  Resumo: LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO- LAI – Nº 005/2024.
  -DECRETO DE PESSOAL Nº 048/2024 DE 03 DE JULHO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 03/2024, DE 15 DE JULHO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 02/2024 SECRETARIA MUNICIPAL DE CAMAMU DE 15 DE JULHO DE 2024.
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  15/07/2024 - Edição nº 2030

  Resumo: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014DL/2024.
  -EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO PROCESSO ADMINISTRATIVO 076/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO 014DL/2024 NOTA DE EMPENHO 346-2024
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  15/07/2024 - Edição nº 2029

  Resumo: ATA DE REESTRUTURAÇÃO E ELEIÇÃO DA PRESIDÊNCIA DO CMDCA.
  -PORTARIA MUNICIPAL Nº 221/2024 DE 05 DE JULHO DE 2024.
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  12/07/2024 - Edição nº 2028

  Resumo: PORTARIA DE PESSOAL Nº 215/2024 DE 03 DE JULHO DE 2024
  -PORTARIA DE PESSOAL Nº 216/2024 DE 03 DE JULHO DE 2024.
  -PORTARIA DE PESSOAL Nº 217/2024 DE 03 DE JULHO DE 2024.
  -PORTARIA DE PESSOAL Nº 218/2024 DE 03 DE JULHO DE 2024.
  -PORTARIA DE PESSOAL Nº 219/2024 DE 05 DE JULHO DE 2024.
  -PORTARIA DE PESSOAL Nº 220/2024 DE 05 DE JULHO DE 2024.
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  12/07/2024 - Edição nº 2027

  Resumo: EXTRATO DO II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 110/2023.
  -EXTRATO DO III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2023.
  -EXTRATO DO III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2023.
  -EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 103/2024
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  11/07/2024 - Edição nº 2026

  Resumo: PORTARIA Nº 15/2024- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA NOVA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – COPAA, DO MUNICÍPIO DE CAMAMU, LEI Nº 787/2015, DE 16 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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  10/07/2024 - Edição nº 2025

  Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2024- ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 086/2023, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3280/2023, ORIUNDO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA - BA.

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  10/07/2024 - Edição nº 2024

  Resumo: DECRETO Nº. 054/2024, DE 09 DE JULHO DE 2024.

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  09/07/2024 - Edição nº 2023

  Resumo:
  -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO 063.1/2023 PREGÃO ELETRONICO SRP 006PESRP/2023 CONTRATO 162/2024.
  -EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/2023.
  -EXTRATO DO V TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº058/2022.
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  08/07/2024 - Edição nº 2022

  Resumo: AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023PESRP/2023
  -PORTARIA DE PESSOAL Nº 214/2024 DE 03 DE JULHO DE 2024.
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  08/07/2024 - Edição nº 2021

  Resumo: PORTARIA DE PESSOAL Nº 164/2024 DE 15 DE ABRIL DE 2024.
  -PORTARIA DE PESSOAL Nº 202/2024 DE 03 DE JULHO DE 2024.
  -PORTARIA DE PESSOAL Nº 203/2024 DE 03 DE JULHO DE 2024.
  -PORTARIA DE PESSOAL Nº 206/2024 DE 03 DE JULHO DE 2024.
  -PORTARIA DE PESSOAL Nº 207/2024 DE 03 DE JULHO DE 2024.
  -PORTARIA DE PESSOAL Nº 208/2024 DE 03 DE JULHO DE 2024.
  -PORTARIA DE PESSOAL Nº 211/2024 DE 03 DE JULHO DE 2024.
  -PORTARIA DE PESSOAL Nº 212/2024 DE 03 DE JULHO DE 2024.
  -PORTARIA DE PESSOAL Nº 209/2024 DE 03 DE JULHO DE 2024.
  -PORTARIA DE PESSOAL Nº 210/2024 DE 03 DE JULHO DE 2024.
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  05/07/2024 - Edição nº 2020

  Resumo: PORTARIA DE PESSOAL Nº 213/2024 DE 03 DE JULHO DE 2024.

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  05/07/2024 - Edição nº 2019

  Resumo: DECRETO DE PESSOAL Nº 040/2024 DE 03 DE JULHO DE 2024
  -DECRETO DE PESSOAL Nº 041/2024 DE 03 DE JULHO DE 2024.
  -DECRETO DE PESSOAL Nº 042/2024 DE 03 DE JULHO DE 2024.
  -DECRETO DE PESSOAL Nº 043/2024 DE 03 DE JULHO DE 2024.
  -DECRETO DE PESSOAL Nº 049/2024 DE 03 DE JULHO DE 2024.
  -DECRETO DE PESSOAL Nº 050/2024 DE 03 DE JULHO DE 2024.
  -DECRETO DE PESSOAL Nº 051/2024 DE 03 DE JULHO DE 2024.
  -DECRETO DE PESSOAL Nº 052/2024 DE 03 DE JULHO DE 2024.
  -DECRETO DE PESSOAL Nº 053/2024 DE 03 DE JULHO DE 2024.
  -LEI MUNICIPAL Nº 959/2024 DE 17 DE ABRIL DE 2024.
  -PORTARIA DE PESSOAL Nº 204/2024 DE 03 DE JULHO DE 2024.
  -PORTARIA DE PESSOAL Nº 198/2024 DE 03 DE JULHO DE 2024.
  -PORTARIA DE PESSOAL Nº 199/2024 DE 03 DE JULHO DE 2024.
  -PORTARIA DE PESSOAL Nº 205/2024 DE 03 DE JULHO DE 2024.
  -PORTARIA DE PESSOAL Nº 201/2024 DE 03 DE JULHO DE 2024
  -PORTARIA DE PESSOAL Nº 197/2024 DE 03 DE JULHO DE 2024.
  -PORTARIA DE PESSOAL Nº 193/2024 DE 03 DE JULHO DE 2024.
  -PORTARIA DE PESSOAL Nº 196/2024 DE 03 DE JULHO DE 2024.
  -PORTARIA DE PESSOAL Nº 195/2024 DE 03 DE JULHO DE 2024
  -PORTARIA DE PESSOAL Nº 194/2024 DE 03 DE JULHO DE 2024.
  -PORTARIA DE PESSOAL Nº 192/2024 DE 03 DE JULHO DE 2024.
  -PORTARIA DE PESSOAL Nº 200/2024 DE 03 DE JULHO DE 2024.
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  04/07/2024 - Edição nº 2018

  Resumo: LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS Nº 002/2024.
  -PORTARIA MUNICIPAL Nº 048/2024 DE 03 DE JULHO DE 2024.
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  04/07/2024 - Edição nº 2017

  Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 047/2024 DE 03 DE JULHO DE 2024.
  -PORTARIA DE PESSOAL Nº 181/2024 DE 21 DE JUNHO DE 2024.
  -PORTARIA DE PESSOAL Nº 182/2024 DE 21 DE JUNHO DE 2024
  -PORTARIA DE PESSOAL Nº 183/2024 DE 21 DE JUNHO DE 2024.
  -PORTARIA DE PESSOAL Nº 184/2024 DE 21 DE JUNHO DE 2024.
  -PORTARIA DE PESSOAL Nº 185/2024 DE 21 DE JUNHO DE 2024.
  -PORTARIA DE PESSOAL Nº 186/2024 DE 21 DE JUNHO DE 2024.
  -PORTARIA DE PESSOAL Nº 190/2024 DE 03 DE JULHO DE 2024.
  -PORTARIA DE PESSOAL Nº 189/2024 DE 03 DE JULHO DE 2024
  -PORTARIA DE PESSOAL Nº 191/2024 DE 03 DE JULHO DE 2024.
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  04/07/2024 - Edição nº 2016

  Resumo: DECRETO DE PESSOAL Nº 039/2024 DE 03 DE JULHO DE 2024.
  -DECRETO DE PESSOAL Nº 044/2024 DE 03 DE JULHO DE 2024.
  -DECRETO DE PESSOAL Nº 045/2024, DE 03 DE JULHO DE 2024.
  -DECRETO DE PESSOAL Nº 046/2024 DE 03 DE JULHO DE 2024.
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  03/07/2024 - Edição nº 2015

  Resumo: AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 019/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102/2024

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• Junho - 2024

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  26/06/2024 - Edição nº 2014

  Resumo: REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 038/2024 DE 18 DE JUNHO DE 2024. PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

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  26/06/2024 - Edição nº 2013

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO 093/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 033IN/2024 CONTRATO 156/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO 094/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 034IN/2024 CONTRATO 157/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO 095/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 035IN/2024 CONTRATO 158/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO 096/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 036IN/2024 CONTRATO 159/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO 097/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 037IN/2024 CONTRATO 160/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO 098/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 038IN/2024 CONTRATO 161/2024.
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  21/06/2024 - Edição nº 2012

  Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 038/2024 DE 18 DE JUNHO DE 2024
  -LEI MUNICIPAL Nº 962/2024 DE 29 DE MAIO DE 2024
  -LEI MUNICIPAL Nº 963/2024 DE 20 DE JUNHO DE 2024.
  -LEI MUNICIPAL Nº 964/2024 DE 20 DE JUNHO DE 2024.
  -RELATÓRIO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º QUADRIMESTRE 2024.
  -PORTARIA DE PESSOAL Nº 180/2024 DE 20 DE JUNHO DE 2024
  -PORTARIA DE PESSOAL Nº 187/2024 DE 20 DE JUNHO DE 2024.
  -PORTARIA DE PESSOAL Nº 188/2024 DE 21 DE JUNHO DE 2024.
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  20/06/2024 - Edição nº 2011

  Resumo: EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 143/2021.
  -EXTRATO DO III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2022
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  19/06/2024 - Edição nº 2010

  Resumo: DECRETO Nº 10 DE 10 DE MAIO DE 2024.
  -DECRETO Nº 9 DE 02 DE MAIO DE 2024.
  -DECRETO Nº 8 DE 02 DE MAIO DE 2024 .
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  18/06/2024 - Edição nº 2009

  Resumo: RESULTADO DA ANÁLISE DAS PROPOSTAS DO CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2024.
  -RESULTADO DA ANÁLISE DAS PROPOSTAS DO CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2024
  -AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 “INCENTIVO A PROJETOS CULTURAIS
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  17/06/2024 - Edição nº 2008

  Resumo:
  -HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 098/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 038/2024
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  17/06/2024 - Edição nº 2007

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO 011/2023 PREGÃO ELETRONICO SRP 009PESRP/2023 CONTRATO 137/2024.
  -EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 163/2023.
  -EXTRATO DO II TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 143/2022.
  -EXTRATO DO II TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 144/2022.
  -EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2024.
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  14/06/2024 - Edição nº 2006

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO 082/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO 017DL/2024 CARTA-CONTRATO 138/2024
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  14/06/2024 - Edição nº 2005

  Resumo: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017DL/2024
  -HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 033/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 093/2024
  -HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 034/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 094/2024
  -HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 035/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 095/2024
  -HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 036/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 096/2024
  -HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 037/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 097/2024
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  14/06/2024 - Edição nº 2004

  Resumo: LEI MUNICIPAL Nº 961/2024 DE 29 DE MAIO DE 2024.

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  13/06/2024 - Edição nº 2003

  Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027PESRP/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 424/2023.
  -REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO 073/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO 011DL/2024 NOTA DE EMPENHO 533/2024
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  12/06/2024 - Edição nº 2002

  Resumo: HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 091/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 032/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO 091/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 032IN/2024 CONTRATO 155/2024.
  -EXTRATO DO III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 078/2021.
  -EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2021.
  -EXTRATO DO III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 083/2021
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  12/06/2024 - Edição nº 2001

  Resumo: DECRETO DE PESSOAL Nº 035/2024 DE 06 DE JUNHO DE 2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO 069/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 028IN/2024 CONTRATO 119/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO 070/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 029IN/2024 CONTRATO 120/2024.
  -PORTARIA N° 179/2024, DE 27 DE MAIO DE 2024
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  10/06/2024 - Edição nº 2000

  Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 027/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025PESRP/2023.
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 028/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025PESRP/2023.
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 029/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025PESRP/2023.
  -ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001PP/2024.
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001PP/2024
  -DECRETO DE PESSOAL Nº 034/2024 DE 05 DE JUNHO DE 2024.
  -DECRETO DE PESSOAL Nº 037/2024 DE 06 DE JUNHO DE 2024.
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  07/06/2024 - Edição nº 1999

  Resumo: EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 087/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2024.

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  06/06/2024 - Edição nº 1998

  Resumo: DECRETO DE PESSOAL Nº 036/2024 DE 06 DE JUNHO DE 2024.

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  05/06/2024 - Edição nº 1997

  Resumo: - DECRETO DE PESSOAL Nº 029/2024 DE 05 DE JUNHO DE 2024.
  - DECRETO DE PESSOAL Nº 032/2024 DE 05 DE JUNHO DE 2024.
  - DECRETO DE PESSOAL Nº 027/2024 DE 22 DE MAIO DE 2024.
  - DECRETO DE PESSOAL Nº 033/2024 DE 05 DE JUNHO DE 2024.
  - DECRETO DE PESSOAL Nº 031/2024 DE 05 DE JUNHO DE 2024.

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  04/06/2024 - Edição nº 1996

  Resumo: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012DL/2024.
  -PUBLICAÇÃO EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO PROCESSO ADMINISTRATIVO 075/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO 012DL/2024 NOTA DE EMEPNHO 329/2024
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  04/06/2024 - Edição nº 1995

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO 083/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 031IN/2024 CONTRATO 122/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO 067/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 027IN/2024 CONTRATO 118/2024.
  -EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO 078/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO 015DL/2024 NOTA DE EMPENHO: 210/211/2024.
  -EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO 079/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO 016DL/2024 NOTA DE EMPENHO: 208/209/2024.
  -REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO PROCESSO ADMINISTRATIVO 074/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO 013DL/2024 NOTA DE EMPENHO 214/2024.
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  03/06/2024 - Edição nº 1994

  Resumo: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 003CP/2024

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  03/06/2024 - Edição nº 1993

  Resumo: AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2024
  -EXTRATO DO II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 124/2022.
  -EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 093/2023.
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• Maio - 2024

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  31/05/2024 - Edição nº 1992

  Resumo: TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014DL/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076/2024.
  -AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2024.

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  31/05/2024 - Edição nº 1991

  Resumo: PORTARIA MUNICIPAL Nº 150/2024 DE 08 DE MARÇO DE 2024.
  -PORTARIA MUNICIPAL Nº 149/2024 DE 08 DE MARÇO DE 2024.

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  29/05/2024 - Edição nº 1990

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO 064/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 024IN/2024 CONTRATO 115/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO 065/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 025IN/2024 CONTRATO 116/2024.
  -ISTRATIVO 066/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 026IN/2024 CONTRATO 117/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO 067/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 027IN/2024 CONTRATO 118/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO 071/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 030IN/2024 CONTRATO 121/2024
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  29/05/2024 - Edição nº 1989

  Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 028/2024 DE 29 DE MAIO DE 2024.
  -HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 083/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 031/2024
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  28/05/2024 - Edição nº 1988

  Resumo:
  -PUBLICAÇÃO EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO PROCESSO ADMINISTRATIVO 057/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO 009DL/2024 CARTA-CONTRATO 291/2024.
  -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013DL/2024
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  28/05/2024 - Edição nº 1987

  Resumo: AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 017/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 082/2024.
  -HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 078/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO: 015/2024.
  -HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 079/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO: 016/2024.
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  24/05/2024 - Edição nº 1986

  Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 2º BIMESTRE 2024.
  -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2024.
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  24/05/2024 - Edição nº 1985

  Resumo: AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2024

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  23/05/2024 - Edição nº 1984

  Resumo: ATA REFERENTE A CLASSIFICAÇÃO DOS PROJETO DE VENDA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR. (PNAE).
  -AVISO DO RESULTADO DA HABILITAÇÃO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 003CP/2024
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  23/05/2024 - Edição nº 1983

  Resumo: AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2024
  -PORTARIA DE PESSOAL Nº 178/2024 DE 20 DE MAIO DE 2024
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  22/05/2024 - Edição nº 1982

  Resumo:
  -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011DL/2024
  -.
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  22/05/2024 - Edição nº 1981

  Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 026/2024 DE 21 DE MAIO DE 2024.
  -EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL – AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 1º. QUADRIMESTE 2024.
  -LEI MUNICIPAL Nº 951 DE 25 DE AGOSTO DE 2023.
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  21/05/2024 - Edição nº 1980

  Resumo: CERTIDÃO MUNICIPAL

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  20/05/2024 - Edição nº 1979

  Resumo: RELATÓRIO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR).
  -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004DL/2024.
  -REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO 039/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO 004DL/2024 NOTA DE EMPENHO 039/2024.
  -HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 064/2024 INEXIGIBILIDADE: 024IN/2024.
  -HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 065/2024 INEXIGIBILIDADE: 025IN/2024.
  -HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 066/2024 INEXIGIBILIDADE: 026IN/2024.
  -HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 067/2024 INEXIGIBILIDADE: 027IN/2024.
  -HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 069/2024 INEXIGIBILIDADE: 028IN/2024.
  -HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 070/2024 INEXIGIBILIDADE: 029IN/2024.
  -HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 071/2024 INEXIGIBILIDADE: 030IN/2024
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  20/05/2024 - Edição nº 1978

  Resumo: TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011DL/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2024.
  -TERMO DE REFERENCIA
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  20/05/2024 - Edição nº 1977

  Resumo: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009DL/2024.
  -PORTARIA Nº 177/2023 DE 20 DE MAIO DE 2024
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  17/05/2024 - Edição nº 1976

  Resumo: AVISO DE DISPENSA FRACASSADA- DISPENSA ELETRÔNICA Nº 010/2024.
  -REPUBLICAÇÃO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 012/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO 474/2023 TOMADA DE PREÇO 001TP/2024 CARTA-CONTRATO 097/2024
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  17/05/2024 - Edição nº 1975

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO- PROCESSO ADMINISTRATIVO 027/2023 PREGÃO ELETRONICO SRP 003PESRP/2023 CONTRATO 110A/2024

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  17/05/2024 - Edição nº 1974

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO 045/2023 PREGÃO ELETRONICO SRP 005PESRP/2023 CONTRATO 107/2024

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  17/05/2024 - Edição nº 1973

  Resumo: DECRETO Nº 7 DE 01 DE ABRIL DE 2024.
  -DECRETO DE PESSOAL Nº 023/2024 DE 15 DE MAIO DE 2024.
  -DECRETO DE PESSOAL Nº 024/2024 DE 15 DE MAIO DE 2024.
  -PORTARIA DE PESSOAL Nº 173/2024 DE 08 DE MAIO DE 2024.
  -PORTARIA DE PESSOAL Nº 174/2024 DE 08 DE MAIO DE 2024.
  -PORTARIA DE PESSOAL Nº 175/2024 DE 08 DE MAIO DE 2024
  -PORTARIA DE PESSOAL Nº 176/2023 DE 08 DE MAIO DE 2024
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  15/05/2024 - Edição nº 1972

  Resumo: EXTRATO DO II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº131/2023.
  -EXTRATO DO II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº132/2023.
  -EXTRATO DO II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº133/2023.
  -EXTRATO DO II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 134/2023
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  15/05/2024 - Edição nº 1971

  Resumo: RESULTADO FINAL PREGÃO ELETRÔNICO 025PESRP/2023.
  -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025PESRP/2023
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  15/05/2024 - Edição nº 1970

  Resumo: EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO 063/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO 008DL/2024 NOTA DE EMPENHO: 319/320/2024

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  15/05/2024 - Edição nº 1969

  Resumo: RELATÓRIO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025- "DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DA LDO 2025”

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  14/05/2024 - Edição nº 1968

  Resumo: RESULTADO DA ANÁLISE DAS PROPOSTAS DO CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2024.
  -AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001 e 002/2024.
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  13/05/2024 - Edição nº 1967

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO 055/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 022IN/2024 CONTRATO 111/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO 056/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 023IN/2024 CONTRATO 112/2024
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  10/05/2024 - Edição nº 1966

  Resumo: LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA – LAS N. 001/2024.

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  10/05/2024 - Edição nº 1965

  Resumo: AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 011/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/2024.
  -AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 011/2024 (PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 073/2024)
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  09/05/2024 - Edição nº 1964

  Resumo: PORTARIA DE PESSOAL Nº 171/2024 DE 08 DE MAIO DE 2024.

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  08/05/2024 - Edição nº 1963

  Resumo: LEI MUNICIPAL Nº 960/2024 DE 29 DE ABRIL DE 2024.

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  08/05/2024 - Edição nº 1962

  Resumo: RESULTADO FINAL PREGÃO ELETRÔNICO 027PESRP/2023.
  -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027PESRP/2023
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  07/05/2024 - Edição nº 1961

  Resumo: TERMO DE COOPERAÇÃO N° 4 / 2024
  -AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 010/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2024.
  -AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 010/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2024.
  -EXTRATO DO II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 268/2022.
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  03/05/2024 - Edição nº 1960

  Resumo: PORTARIA Nº 016/2024 DE 03 DE MAIO DE 2024.

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  02/05/2024 - Edição nº 1959

  Resumo:
  -AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 001PP/2024.
  -PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 058/2024
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  02/05/2024 - Edição nº 1958

  Resumo: AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023PESRP/2023.
  -CI Nº 01/2024.
  -PORTARIA SMS Nº 001/2024 DE 26 DE ABRIL DE 2024.
  -PORTARIA DE PESSOAL Nº 164/2024 DE 15 DE ABRIL DE 2024.
  -RESOLUÇÃO CMSC Nº 02 DE 15 DE MARÇO DE 2024.
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  02/05/2024 - Edição nº 1957

  Resumo: HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 063/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO: 008/2024

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• Abril - 2024

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  30/04/2024 - Edição nº 1956

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 051/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 006/2024 - CARTA-CONTRATO 110/2024.
  -AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 009/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2024.
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  30/04/2024 - Edição nº 1955

  Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026PESRP/2023.
  -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007DL/2024.
  -REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 054/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 007DL/2024 - CARTA-CONTRATO 114/2024.
  -RESULTADO FINAL - PREGÃO ELETRÔNICO 026PESRP/2023.
  -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026PESRP/2023.
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  29/04/2024 - Edição nº 1954

  Resumo: EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO/2025

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  26/04/2024 - Edição nº 1953

  Resumo: DECRETO Nº 5 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD.
  -DECRETO Nº 6 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
  -HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 055/2024 - INEXIGIBILIDADE: 022IN/2024.
  -HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 056/2024 - INEXIGIBILIDADE: 023IN/2024.
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  26/04/2024 - Edição nº 1952

  Resumo: LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LAS N° 013/2023.

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  25/04/2024 - Edição nº 1951

  Resumo: AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027PESRP/2023

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  25/04/2024 - Edição nº 1950

  Resumo: AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025PESRP/2023

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  23/04/2024 - Edição nº 1949

  Resumo: AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

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  23/04/2024 - Edição nº 1948

  Resumo: LEI MUNICIPAL N° 958/2024 DE 17 DE ABRIL DE 2024.

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  22/04/2024 - Edição nº 1947

  Resumo: HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 052/2024 INEXIGIBILIDADE: 021/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO 052/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 021N/2024 CONTRATO 109/2024
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  19/04/2024 - Edição nº 1946

  Resumo: NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

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  19/04/2024 - Edição nº 1945

  Resumo: ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 096/2024

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  17/04/2024 - Edição nº 1944

  Resumo: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005DL/2024.
  -REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO 016/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO 005DL/2024 CARTA-CONTRATO 108/2024
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  17/04/2024 - Edição nº 1943

  Resumo: EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO PROCESSO ADMINISTRATIVO 032/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO 003DL/2024.
  -EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO PROCESSO ADMINISTRATIVO 032A/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO 003ADL/2024.
  -EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO PROCESSO ADMINISTRATIVO 032A/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO 003BDL/2024 NOTA DE EMPENHO 133 - 134/2024.
  -PORTARIA DE PESSOAL Nº 161/2024 DE 05 DE ABRIL DE 2024.
  -PORTARIA DE PESSOAL Nº 162/2024 DE 05 DE ABRIL DE 2024.
  -PORTARIA DE PESSOAL Nº 169/2024 DE 15 DE ABRIL DE 2024.
  -PORTARIA DE PESSOAL Nº 168/2024 DE 15 DE ABRIL DE 2024.
  -PORTARIA DE PESSOAL Nº 170/2024 DE 15 DE ABRIL DE 2024.
  -PORTARIA DE PESSOAL Nº 167/2024 DE 15 DE ABRIL DE 2024.
  -PORTARIA DE PESSOAL Nº 166/2024 DE 15 DE ABRIL DE 2024.
  -PORTARIA DE PESSOAL Nº 163/2024 DE 15 DE ABRIL DE 2024.
  -PORTARIA DE PESSOAL Nº 165/2024 DE 15 DE ABRIL DE 2024.
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  17/04/2024 - Edição nº 1942

  Resumo:
  -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003DL/2024.
  -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003ADL/2024.
  -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003BDL/2024.
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  17/04/2024 - Edição nº 1941

  Resumo: EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 157/2023

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  16/04/2024 - Edição nº 1940

  Resumo: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006DL/2024

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  16/04/2024 - Edição nº 1939

  Resumo: RELATÓRIO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS (Gêneros Alimentícios Destinados a Alimentação Escolar)

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  16/04/2024 - Edição nº 1938

  Resumo: DECRETO MUNICIPAL N° 022/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024.

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  15/04/2024 - Edição nº 1937

  Resumo: AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025PESRP/2023.
  -EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 143/2023
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  12/04/2024 - Edição nº 1936

  Resumo: AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024.
  -CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2024
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  11/04/2024 - Edição nº 1935

  Resumo: ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DA INEXIBILIDADE Nº020IN/2024.
  -EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2023.
  -EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 201/2020.
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  10/04/2024 - Edição nº 1934

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024.
  -AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024.
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  09/04/2024 - Edição nº 1933

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO 043/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 015IN/2024 CONTRATO 100/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO 044/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 016IN/2024 CONTRATO 098/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO 045/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 017IN/2024 CONTRATO 099/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO 046/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 018IN/2024 CONTRATO 101/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO 047/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 019IN/2024 CONTRATO 102/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO 048/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 020N/2024 CONTRATO 103/2024.
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  08/04/2024 - Edição nº 1932

  Resumo: HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 043/2024 INEXIGIBILIDADE: 015IN/2024.
  -HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 044/2024 INEXIGIBILIDADE: 016IN/2024.
  -HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 045/2024 INEXIGIBILIDADE: 017IN/2024.
  -HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 046/2024 INEXIGIBILIDADE: 018IN/2024.
  -HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 047/2024 INEXIGIBILIDADE: 019IN/2024.
  -PROCESSO ADMINISTRATIVO: 048/2024 INEXIGIBILIDADE: 020/2024
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  08/04/2024 - Edição nº 1931

  Resumo: AUTORIZAÇÃO 01/2024

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  05/04/2024 - Edição nº 1930

  Resumo:
  -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO 003/2022 PREGÃO ELETRONICO SRP 002PESRP/2023 CONTRATO 093/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO 003/2022 PREGÃO ELETRONICO SRP 002PESRP/2023 CONTRATO 095/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO 003/2022 PREGÃO ELETRONICO SRP 002PESRP/2023 CONTRATO 094/2024
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  04/04/2024 - Edição nº 1929

  Resumo: PORTARIA DE PESSOAL Nº 159/2024 DE 28 DE MARÇO DE 2024.
  -PORTARIA DE PESSOAL Nº 160/2024 DE 28 DE MARÇO DE 2024.
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  03/04/2024 - Edição nº 1928

  Resumo: RELATÓRIO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS.
  -AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025PESRP/2023
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  03/04/2024 - Edição nº 1927

  Resumo: EXTRATOS DE CONTRATOS

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  02/04/2024 - Edição nº 1926

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO 041/2024 PREGÃO ELETRONICO SRP 002PESRP/2023 CONTRATO 096/2024

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  02/04/2024 - Edição nº 1925

  Resumo: AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 005/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2024.
  -EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 “INCENTIVO A PROJETOS CULTURAIS.
  -EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 AUDIOVISUAL
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  01/04/2024 - Edição nº 1924

  Resumo: CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL OU PARA RETIRADA DE DOCUMENTO EQUIVALENTE TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2024.
  -PUBLICAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 474/2023 TOMADA DE PREÇO Nº 001TP/2024.
  -PORTARIA DE PESSOAL Nº 158/2024 DE 28 DE MARÇO DE 2024.
  -PORTARIA DE PESSOAL Nº 158/2024 DE 28 DE MARÇO DE 2024.
  -PORTARIA DE PESSOAL Nº 152/2024 DE 20 DE MARÇO DE 2024.
  -PORTARIA DE PESSOAL Nº 151/2024 DE 20 DE MARÇO DE 2024.
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• Março - 2024

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  28/03/2024 - Edição nº 1923

  Resumo: AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027PESRP/2023

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  27/03/2024 - Edição nº 1922

  Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022-2024 PREGÃO ELETRONICO Nº 017PESRP/2023.
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023-2024 PREGÃO ELETRONICO Nº 017PESRP/2023.
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº 017PESRP/2023
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  27/03/2024 - Edição nº 1921

  Resumo: DECRETO DE PESSOAL Nº 021/2024 DE 21 DE MARÇO DE 2024.
  -PORTARIA DE PESSOAL Nº 147/2024 DE 08 DE MARÇO DE 2024.
  -PORTARIA DE PESSOAL Nº 148/2024 DE 08 DE MARÇO DE 2024.
  -PORTARIA DE PESSOAL Nº 153/2024 DE 20 DE MARÇO DE 2024.
  -PORTARIA DE PESSOAL Nº 154/2024 DE 20 DE MARÇO DE 2024
  -PORTARIA DE PESSOAL Nº 154/2024 DE 20 DE MARÇO DE 2024.
  -RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 1º BIMESTRE 2024.
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  26/03/2024 - Edição nº 1920

  Resumo: DECRETO Nº 3 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD; DECRETO Nº 4 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação.

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  25/03/2024 - Edição nº 1919

  Resumo: AVISO DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO PREGÃO ELETRÔNICO 002PESRP/2023

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  25/03/2024 - Edição nº 1918

  Resumo: RESOLUÇÃO CMSC Nº 01 DE15 DE MARÇO DE 2024.
  -PARECER CMSC Nº 001/2024.
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  22/03/2024 - Edição nº 1917

  Resumo: AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2024.

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  22/03/2024 - Edição nº 1916

  Resumo: DECRETO DE PESSOAL Nº 020/2024 DE 15 DE MARÇO DE 2024.

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  21/03/2024 - Edição nº 1915

  Resumo: ATA 02 DE SESSÃO DE REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2024.
  -EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 044/2023 .
  -EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº045/2023.
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  20/03/2024 - Edição nº 1914

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO 033/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 012N/2024 CONTRATO 016/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO 034/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 013N/2024 CONTRATO 017/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO 035/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 014N/2024 CONTRATO 018/2024.
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  18/03/2024 - Edição nº 1913

  Resumo: 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO

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  14/03/2024 - Edição nº 1912

  Resumo: HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 033/2024 INEXIGIBILIDADE: 012/2024.
  -HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 035/2024 INEXIGIBILIDADE: 014/2024.
  -HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 034/2024 INEXIGIBILIDADE: 013/2024
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  14/03/2024 - Edição nº 1911

  Resumo: EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2023.
  -EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº040/2024.
  -EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº039/2024.
  -EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2023.
  -EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 201/2020.
  -EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2024.
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  14/03/2024 - Edição nº 1910

  Resumo: AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027PESRP/2023

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  13/03/2024 - Edição nº 1909

  Resumo: ANÁLISE TÉCNICA DE HABILITAÇÃO TP 01/2024
  -ERRATA DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO REF. A TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2024
  -ERRATA DE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REF. A TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022
  -ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 044/2023 REF. A TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022
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  12/03/2024 - Edição nº 1908

  Resumo: RELATÓRIO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2024

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  12/03/2024 - Edição nº 1907

  Resumo: PORTARIA DE PESSOAL Nº 145/2024 DE 05 DE MARÇO DE 2024
  -PORTARIA DE PESSOAL Nº 146/2024 DE 05 DE MARÇO DE 2024.
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  11/03/2024 - Edição nº 1906

  Resumo: MINUTA DE TERMO ADITIVO - PRE/ZE-078 TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2024.

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  11/03/2024 - Edição nº 1905

  Resumo: AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2024 .
  -TERMO DE REFERÊNCIA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 032/2024
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  08/03/2024 - Edição nº 1904

  Resumo: AVISO DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO PREGÃO ELETRÔNICO 011/PESRP2023

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  08/03/2024 - Edição nº 1903

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO 017/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 005IN/2024 CONTRATO 009/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO 018/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 006IN/2024 CONTRATO 010/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO 019/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 007IN/2024 CONTRATO 011/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO 021/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 008IN/2024 CONTRATO 012/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO 022/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 009IN/2024 CONTRATO 013/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO 023/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 010IN/2024 CONTRATO 014/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO 024/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 011N/2024 CONTRATO 015/2024
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  08/03/2024 - Edição nº 1902

  Resumo: PORTARIA DE PESSOAL Nº 144/2024 DE 01 DE MARÇO DE 2024.
  -PORTARIA DE PESSOAL Nº 130/2024 DE 01 DE MARÇO DE 2024.
  -PORTARIA DE PESSOAL Nº 131/2024 DE 01 DE MARÇO DE 2024.
  -PORTARIA DE PESSOAL Nº 132/2024 DE 01 DE MARÇO DE 2024.
  -PORTARIA DE PESSOAL Nº 133/2024 DE 01 DE MARÇO DE 2024.
  -PORTARIA DE PESSOAL Nº 134/2024 DE 01 DE MARÇO DE 2024.
  -PORTARIA DE PESSOAL Nº 135/2024 DE 01 DE MARÇO DE 2024.
  -PORTARIA DE PESSOAL Nº 136/2024 DE 01 DE MARÇO DE 2024.
  -PORTARIA DE PESSOAL Nº 137/2024 DE 01 DE MARÇO DE 2024.
  -PORTARIA DE PESSOAL Nº 138/2024 DE 01 DE MARÇO DE 2024.
  -PORTARIA DE PESSOAL Nº 139/2024 DE 01 DE MARÇO DE 2024.
  -PORTARIA DE PESSOAL Nº 140/2024 DE 01 DE MARÇO DE 2024.
  -PORTARIA DE PESSOAL Nº 141/2024 DE 01 DE MARÇO DE 2024.
  -PORTARIA DE PESSOAL Nº 143/2024 DE 01 DE MARÇO DE 2024.
  -PORTARIA DE PESSOAL Nº 142/2024 DE 01 DE MARÇO DE 2024
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  07/03/2024 - Edição nº 1901

  Resumo: AVISO DE VISTORIA VEÍCULOS TRANSPORTE ESCOLAR

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  07/03/2024 - Edição nº 1900

  Resumo: HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001PP/2023

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  07/03/2024 - Edição nº 1899

  Resumo: ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2023.

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  06/03/2024 - Edição nº 1898

  Resumo: ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001PP/2023

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  06/03/2024 - Edição nº 1897

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO 015/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 004IN/2024 CONTRATO 008/2024.

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  05/03/2024 - Edição nº 1896

  Resumo: AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023

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  01/03/2024 - Edição nº 1895

  Resumo: HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 017/2024 INEXIGIBILIDADE: 005/2024.
  -HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 018/2024 INEXIGIBILIDADE: 006IN/2024.
  -HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 019/2024 INEXIGIBILIDADE: 007IN/2024.
  -HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 021/2024 INEXIGIBILIDADE: 008/2024.
  -HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 022/2024 INEXIGIBILIDADE: 009IN/2024.
  -HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 023/2024 INEXIGIBILIDADE: 010/2024.
  -HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 024/2024 INEXIGIBILIDADE: 011/2024.
  -HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 015/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 004/2024
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  01/03/2024 - Edição nº 1894

  Resumo: REPUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 025PESRP/2023.
  -REPUBLICAÇÃO DO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 422/2023
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• Fevereiro - 2024

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  29/02/2024 - Edição nº 1893

  Resumo: RELATÓRIO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023 .
  -AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO nº 025/2023
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  29/02/2024 - Edição nº 1892

  Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2023.
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2023.
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2023.
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2023.
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2024.
  -AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027PESRP/2023
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  29/02/2024 - Edição nº 1891

  Resumo: REPUBLICAÇÃO DA LEI N° 954 POR INCORREÇÕES OCORRIDO NA EDIÇÃO N° 1.726, EM 05 DE SETEMBRO DE 2023.

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  29/02/2024 - Edição nº 1890

  Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2024 VALIDADE 12 (DOZE) MESES.
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2024 VALIDADE: 12 (DOZE) MESES.
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  28/02/2024 - Edição nº 1889

  Resumo: RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO 023PESRP/2023 .
  -RESULTADO FINAL PREGÃO ELETRÔNICO 017PESRP/2023 .
  -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017PESRP/2023
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  28/02/2024 - Edição nº 1888

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO 002/2023 PREGÃO ELETRONICO SRP 001PESRP/2023 CONTRATO 007/2024.

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  27/02/2024 - Edição nº 1887

  Resumo: DECRETO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2024- Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa – QDD.
  -DECRETO Nº 2 DE 02 DE JANEIRO DE 2024- Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação.
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  26/02/2024 - Edição nº 1886

  Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL – Nº. 01 / 2024 - AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 3º. QUADRIMESTE 2023.
  -RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 6º BIMESTRE 2023.
  -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023.
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  21/02/2024 - Edição nº 1885

  Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 019/2024 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -DECRETO MUNICIPAL Nº 018/2024 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024.
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  21/02/2024 - Edição nº 1884

  Resumo: EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 201/2020

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  20/02/2024 - Edição nº 1883

  Resumo: REPUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 023PESRP/2023.
  -EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023PESRP/2023.
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  19/02/2024 - Edição nº 1882

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO 012/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 002IN/2024 CONTRATO 005/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO 013/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 003IN/2024 CONTRATO 006/2024
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  19/02/2024 - Edição nº 1881

  Resumo: REPUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 025PESRP/2023 .
  -AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 026PESRP/2023 .
  -Edital PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 422/2023 .
  -EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026PESRP/2023
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  16/02/2024 - Edição nº 1880

  Resumo: EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO 011/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO 001DL/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO 010/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 001IN/2024.
  -HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 010/2024 INEXIGIBILIDADE: 001/2024 .
  -HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 011/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO: 001/2024.
  -REPUBLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 957/2024 DE 30 DE JANEIRO DE 2024.
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  15/02/2024 - Edição nº 1879

  Resumo: EXTRATO DO V TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 135/2020
  -EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 120/2023
  -EXTRATO DO II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2022

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  15/02/2024 - Edição nº 1878

  Resumo: CERTIDÃO MUNICIPAL - SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE.

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  14/02/2024 - Edição nº 1877

  Resumo: AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 025/2023.

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  09/02/2024 - Edição nº 1876

  Resumo: HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 013/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 003/2024.

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  08/02/2024 - Edição nº 1875

  Resumo:
  -HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 012/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 002/2024.
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  08/02/2024 - Edição nº 1874

  Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº 022PESRP/2023.
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº 022PESRP/2023.
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº 022PESRP/2023
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  08/02/2024 - Edição nº 1873

  Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002-2024 PREGÃO ELETRONICO Nº 020PESRP/2023.
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003-2024 PREGÃO ELETRONICO Nº 020PESRP/2023
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004-2024 PREGÃO ELETRONICO Nº 020PESRP/2023.
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005-2024 PREGÃO ELETRONICO Nº 020PESRP/2023.
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006-2024 PREGÃO ELETRONICO Nº 020PESRP/2023.
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007-2024 PREGÃO ELETRONICO Nº 020PESRP/2023.
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008-2024 PREGÃO ELETRONICO Nº 020PESRP/2023.
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009-2024 PREGÃO ELETRONICO Nº 020PESRP/2023.
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº 021PESRP/2023.
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº 021PESRP/2023
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  08/02/2024 - Edição nº 1872

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 001TP/2024
  -EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001TP/2024
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  07/02/2024 - Edição nº 1871

  Resumo: AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017PESRP/2023

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  07/02/2024 - Edição nº 1870

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 027PESRP/2023 LICITAÇÃO [Nº 1037861].
  -MINUTA DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027PESRP/2023.
  -EDITAL- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027PESRP/2023 PREÂMBULO
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  06/02/2024 - Edição nº 1869

  Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 017/2024 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024

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  06/02/2024 - Edição nº 1868

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO 154/2022 PREGÃO ELETRONICO SRP 026PESRP/2022 CONTRATO 002/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO 154/2022 PREGÃO ELETRONICO SRP 026PESRP/2022 CONTRATO 003/2024
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• Janeiro - 2024

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  31/01/2024 - Edição nº 1867

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 025PESRP/2023.
  -EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 422/2023.
  -EXTRATO DO II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2022.
  -EXTRATO DO II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2022.
  -EXTRATO DO II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2022.
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  31/01/2024 - Edição nº 1866

  Resumo: RESULTADO FINAL PREGÃO ELETRÔNICO 024PESRP/2023.
  -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024PESRP/2023
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  31/01/2024 - Edição nº 1865

  Resumo:
  -ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 175/2023.
  -ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº087DL/2023.
  -ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº078DL/2023
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  30/01/2024 - Edição nº 1864

  Resumo: DECRETO Nº 016/2024 DE 15 DE JANEIRO DE 2023

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  30/01/2024 - Edição nº 1863

  Resumo: LEI MUNICIPAL Nº 956/2024 DE 29 DE JANEIRO DE 2024.
  -LEI MUNICIPAL Nº 957/2024 DE 29 DE JANEIRO DE 2024.
  -PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAMU.
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  29/01/2024 - Edição nº 1862

  Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 6º BIMESTRE 2023.
  -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023.
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  26/01/2024 - Edição nº 1861

  Resumo: DECRETO DE PESSOAL Nº 012/2024 DE 17 DE JANEIRO DE 2024.
  -DECRETO DE PESSOAL Nº 015/2024 DE 17 DE JANEIRO DE 2024.
  -DECRETO Nº 38 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD
  -DECRETO Nº 40 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
  -DECRETO Nº 42 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
  -DECRETO Nº 43 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
  -DECRETO Nº 44 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
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  25/01/2024 - Edição nº 1860

  Resumo: DECRETO Nº 5 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
  -DECRETO Nº 6 DE 01 DE MARÇO DE 2023.
  -DECRETO Nº 8 DE 03 DE ABRIL DE 2023.
  -DECRETO Nº 10 DE 02 DE MAIO DE 2023.
  -DECRETO Nº 12 DE 22 DE MAIO DE 2023.
  -DECRETO Nº 13 DE 01 DE JUNHO DE 2023.
  -DECRETO Nº 15 DE 03 DE JULHO DE 2023.
  -DECRETO Nº 20 DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
  -RESULTADO FINAL PREGÃO ELETRÔNICO 021PESRP/2023.
  -RESULTADO FINAL PREGÃO ELETRÔNICO 022PESRP/2023.
  -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020PESRP/2023.
  -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021PESRP/2023.
  -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022PESRP/2023.
  -RESULTADO FINAL PREGÃO ELETRÔNICO 019PESRP/2023.
  -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019PESRP/2023.
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  24/01/2024 - Edição nº 1859

  Resumo: AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023

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  23/01/2024 - Edição nº 1858

  Resumo: DECRETO Nº 14/2024 DE 22 DE JANEIRO DE 2024.
  -REPUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 017PESRP/2023.
  -REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017PESRP/2023
  -

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  19/01/2024 - Edição nº 1857

  Resumo: DECRETO DE PESSOAL Nº 011/2024 DE 15 DE JANEIRO DE 2024.
  -DECRETO MUNICIPAL Nº.013/2024, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
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  18/01/2024 - Edição nº 1856

  Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº 018PESRP/2023

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  17/01/2024 - Edição nº 1855

  Resumo: ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 010/2023.
  -EXTRATO DO II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 118/2022.
  -EXTRATO DO II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2023.
  -EXTRATO DO II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2023.
  -

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  17/01/2024 - Edição nº 1854

  Resumo: REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO 408/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 075DL/2023 CARTA-CONTRATO 164/2023

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  16/01/2024 - Edição nº 1853

  Resumo: EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2023.
  -EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2023.
  -EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2023
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  16/01/2024 - Edição nº 1852

  Resumo:
  -
  -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018PESRP/2023.
  -AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019PESRP/2023.
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  15/01/2024 - Edição nº 1851

  Resumo: RESULTADO FINAL PREGÃO ELETRÔNICO 018PESRP/2023
  -RESULTADO FINAL PREGÃO ELETRÔNICO 020PESRP/2023
  -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 001TP/2023

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  12/01/2024 - Edição nº 1850

  Resumo: PORTARIA DE PESSOAL Nº 046/2024 DE 03 DE JANEIRO DE 2024

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  12/01/2024 - Edição nº 1849

  Resumo: PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAMU

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  12/01/2024 - Edição nº 1848

  Resumo: AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO nº 023/2023

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  11/01/2024 - Edição nº 1847

  Resumo: DECRETO Nº 003/2024, 10 DE JANEIRO DE 2024.
  -DECRETO Nº 004/2024, 10 DE JANEIRO DE 2024.
  -DECRETO Nº 005/2024, 10 DE JANEIRO DE 2024.
  -DECRETO Nº 006/2024, 10 DE JANEIRO DE 2024.
  -DECRETO Nº 007/2024, 10 DE JANEIRO DE 2024.
  -DECRETO DE PESSOAL Nº 008/2024 DE 04 DE JANEIRO DE 2024.
  -DECRETO DE PESSOAL Nº 009/2024 DE 04 DE JANEIRO DE 2024.
  -DECRETO DE PESSOAL Nº 010/2024 DE 08 DE JANEIRO DE 2024.
  -PORTARIA DE PESSOAL Nº 064/2024 DE 04 DE JANEIRO DE 2024.
  -PORTARIA DE PESSOAL Nº 065/2024 DE 11 DE JANEIRO DE 2024.
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  10/01/2024 - Edição nº 1846

  Resumo: EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2023.
  -EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº154/2023.
  -EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº151/2023.
  -EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 153/2023.
  -EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 152/2023.
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  09/01/2024 - Edição nº 1845

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO – CANCELAMENTO DE ITEM – NO PREGÃO ELETRÔNICO N° 020PESRP/2023 – TIPO MENOR PREÇO POR ITEM

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  08/01/2024 - Edição nº 1844

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 024PESRP/2023.
  -EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024PESRP/2023.
  -QUESTIONAMENTOS AO EDITAL DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2023.

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  08/01/2024 - Edição nº 1843

  Resumo: IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO Nº020PESRP/2023.
  -RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO DE EDITAL REF: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 416/2023
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  08/01/2024 - Edição nº 1842

  Resumo: RESOLUÇÃO CMDCA Nº 001/2024.

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  05/01/2024 - Edição nº 1841

  Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 001/2024 DE 03 DE JANEIRO DE 2024.
  -DECRETO MUNICIPAL Nº 002/2024 DE 03 DE JANEIRO DE 2024
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  04/01/2024 - Edição nº 1840

  Resumo: EXTRATO DO II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 123/2022.
  -EXTRATO DO III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2021.
  -EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2023.
  -EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2023
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  03/01/2024 - Edição nº 1839

  Resumo: ANÁLISE TÉCNICA PROPOSTA TP 01/2023.
  -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS REF. A TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023
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  03/01/2024 - Edição nº 1838

  Resumo: EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2021.
  -EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2021
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  03/01/2024 - Edição nº 1837

  Resumo: DECRETO DE PESSOAL Nº 066/2023 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023.
  -DECRETO DE PESSOAL Nº 067/2021 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023.
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  03/01/2024 - Edição nº 1836

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 001PP/2023.
  -EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 420/2023
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  02/01/2024 - Edição nº 1835

  Resumo:
  -AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 023PESRP/2023.
  -EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023PESRP/2023.
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  02/01/2024 - Edição nº 1834

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 022PESRP/2023.
  -EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022PESRP/2023.
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  02/01/2024 - Edição nº 1833

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 021PESRP/2023.
  -EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021PESRP/2023.
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