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Prefeitura Municipal de
Camamu


Detalhes do Convênio

  • CONVENENTE(S) : (Prefeitura Municipal de Camamu)

    RESPONSÁVEL CONVENENTE : MUNICÍPIO DE CAMAMU

    CONCEDENTE :

    RESPONSÁVEL CONCEDENTE : MINISTÉRIO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

    SITUAÇÃO : Em andamento

    DATA DA CELEBRAÇÃO : 31/12/2019

    DATA DA PUBLICAÇÃO : 15/01/2020

    VIGÊNCIA: 31/12/2019 à 30/09/2022

    NÚMERO DO CONVÊNIO : 897450/2019

    VALOR CONTRAPARTIDA : R$ 750,00

    VALOR DE TRANSFERÊNCIA : R$ 716.250,00

    VALOR PACTUADO : R$ 717.000,00


    OBJETO : Pavimentação de vias em povoados e agrovilas da zona rural do município de Camamu - BA (BAIRRO NOVO TRAVESSÃO)


    JUSTIFICATIVA : O município de Camamu está localizado na região sudoeste da Bahia e possui uma população de 36.543 habitantes. Assim como na maioria das cidades do Brasil o município necessita planejamento para inclusão de políticas públicas na área de infraestrutura. Tendo em vista o interesse deste Ministério de proporcionar mais qualidade de vida a população por meio do apoio a ações de infraestrutura o Executivo Municipal pretende executar obras de Pavimentação em diversas ruas do município. Público alvo Moradores do município de Camamu que residem em distritos da zona rural onde não existe infraestrutura adequada e devido a isso enfrentam diversas dificuldades, como, por exemplo, transitar por ruas enlameadas, esgotos a céu aberto, o que aumenta o risco dessas pessoas serem infectadas por doenças infectocontagiosas entre outros. Problema a ser resolvido Muitas ruas da zona rural carecem de infraestrutura adequada, como, por exemplo, pavimentação, calçadas, sinalização, drenagem, e implantação de um desenho universal que respeite o conceito da acessibilidade facilitando o deslocamento de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, ademais, as ruas sem pavimento causam transtornos deixando as ruas intransitáveis devido a lama durante períodos chuvosos, além de ser um risco a saúde dos moradores. Resultados esperados A consolidação deste objetivo trará inúmeros benefícios à população do município, pois a melhoria da infraestrutura irá proporcionar mais comodidade para os moradores dos bairros que não possuem calçamento, mais segurança para o trânsito, prevenção de doenças, além disso, estes benefícios trarão reflexos positivos na valorização das áreas beneficiadas. Relação entre a proposta e os objetivos e diretrizes do programa A Pavimentação de ruas na zona rural do município de Camamu vem ao encontro dos interesses desse Ministério de apoiar ações de infraestrutura que contribuam com a melhoria da qualidade de vida da população.