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Prefeitura Municipal de
Camamu


Detalhes do Convênio

  • CONVENENTE(S) : (Prefeitura Municipal de Camamu)

    RESPONSÁVEL CONVENENTE : MUNICÍPIO DE CAMAMU

    CONCEDENTE :

    RESPONSÁVEL CONCEDENTE : MINISTÉRIO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

    SITUAÇÃO : Em andamento

    DATA DA CELEBRAÇÃO : 25/11/2019

    DATA DA PUBLICAÇÃO : 27/11/2019

    VIGÊNCIA: 25/11/2019 à 30/09/2022

    NÚMERO DO CONVÊNIO : 884556

    VALOR CONTRAPARTIDA : R$ 30.271,44

    VALOR DE TRANSFERÊNCIA : R$ 620.750,00

    VALOR PACTUADO : R$ 651.021,44


    OBJETO : Pavimentação de vias no município de Camamu - BA (PAVIMENTAÇÃO DO DENDÊ)


    JUSTIFICATIVA : O município de Camamu está localizado na região sudoeste da Bahia e possui uma população de 36.543 habitantes. Assim como na maioria das cidades do Brasil o município necessita planejamento para inclusão de políticas públicas na área de infraestrutura. Tendo em vista o interesse deste Ministério de proporcionar mais qualidade de vida a população por meio do apoio a ações de infraestrutura o Executivo Municipal pretende executar obras de Pavimentação em diversas ruas do município. Público alvo Moradores do município de Camamu que residem em bairros onde não existe infraestrutura adequada e devido a isso enfrentam diversas dificuldades, como, por exemplo, transitar por ruas enlameadas, o que aumenta o risco dessas pessoas serem infectadas por doenças infectocontagiosas. Problema a ser resolvido Muitas ruas da cidade carecem de infraestrutura adequada, como, por exemplo, pavimentação, calçadas, sinalização, drenagem, e implantação de um desenho universal que respeite o conceito da acessibilidade facilitando o deslocamento de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, ademais, as ruas sem pavimento causam transtornos deixando as ruas intransitáveis devido a lama durante períodos chuvosos, além de ser um risco a saúde dos moradores. Resultados esperados A consolidação deste objetivo trará inúmeros benefícios à população do município, pois a melhoria da infraestrutura irá proporcionar mais comodidade para os moradores dos bairros que não possuem calçamento, mais segurança para o trânsito, prevenção de doenças, além disso, estes benefícios trarão reflexos positivos na valorização das áreas beneficiadas. Relação entre a proposta e os objetivos e diretrizes do programa A Pavimentação de ruas no município de Camamu vem ao encontro dos interesses desse Ministério de apoiar ações de infraestrutura urbana que contribuam com a melhoria da qualidade de vida da população.